O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou, nesta segunda-feira, a criticar os integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, ele declarou que a ministra-chefe da Casa Civil, a ministra Dilma Roussef - considerada a candidata do PT para as eleições à Presidência deste ano - "é reflexo de um líder".
"Ela não é uma líder, é reflexo de líder", declarou. Perguntado se o presidente Lula era um líder, FHC respondeu: "Claro, eu não sou bobo".
O ex-presidente aproveitou para fazer uma comparação entre Lula, Dilma e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), possível candidato tucano à Presidência em 2010.
"O governo atual (do presidente Lula) tem um líder. O meu governo teve um líder. O (José) Serra é líder de São Paulo. Infelizmente, pela história da ministra Dilma, ela não teve essa oportunidade. Mas eu não estou aqui condenando. Simplesmente estou dizendo que, para mim, Serra é competente, é um líder e inspira confiança. A outra (Dilma), para mim, ainda não".
Os repórteres perguntaram também a FHC sobre a possibilidade de formação de uma chapa puro-sangue do PSDB nas eleições presidenciais, com José Serra como presidente e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vice. Segundo ele, a aliança vai depender das "circunstâncias do momento".
As declarações foram feitas durante evento do governo de São Paulo. O governador José Serra, também presente à cerimônia, não quis comentar as declarações de FHC.
No último sábado, FHC começou a subir o tom das suas críticas ao atual governo. Na ocasião, ele disse que Dilma é um "boneco" controlado pelo presidente Lula, seu "ventríloquo". Um dia depois, FHC publicou um artigo em diversos jornais, intitulado "sem medo do passado". No texto, ele diz que o presidente Lula passa por "momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades".
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) preparou uma série de medidas ao longo do ano passado para começar o ano letivo de 2010 com o pé direito. A partir da próxima quarta-feira (10), primeiro dia de aula, começam a ser executadas as ações planejadas para elevar a qualidade de ensino, melhorar as condições de estudo e ampliar o atendimento para a população. Entre elas estão a inauguração de escolas, implementação de programas pedagógicos, verba para a manutenção de todas as unidades escolares e mais profissionais dentro e fora de sala de aula para atender os cerca de 530 mil alunos da rede pública – 10 mil a mais do que no ano passado.
Três centros de Ensino Fundamental serão inaugurados na primeira semana do ano letivo – em Itapoã, São Sebastião e Planaltina. Cinco mil alunos serão beneficiados com a escola mais perto de casa. Até o fim de 2010, o DF deverá ganhar mais 208 salas de aula que vão beneficiar mais de 4,2 mil alunos da rede pública. Também haverá a construção de 150 quadras cobertas em escolas que adotaram educação em tempo integral. De 2007 a 2009, a SEDF construiu 937 novas salas de aula. Foram 32 escolas construídas, 15 ampliadas, 14 reconstruídas e seis reformadas.
A Educação Infantil também será reforçada. Segundo a secretária de Educação em exercício, Eunice Santos, cinco jardins de infância estão em processo de licitação e devem atender, ainda este ano, parte dos quatro mil pedidos de matrícula para alunos até 5 anos que ficaram de fora do sistema. “Nossa meta é universalizar a Educação Infantil em 2011”, destacou a secretária. Mais profissionais na rede pública
O time de profissionais que fazem o ensino na rede pública ficou maior. Foram nomeados recentemente 975 novos servidores que irão garantir a aplicação do plano pedagógico. São 275 professores de disciplinas que apresentavam carências, como Educação Física e Espanhol. Cem novos secretários escolares e outros cem técnicos reforçam a área administrativa. Já os 500 monitores de nível médio contratados por concurso chegam para realizar tarefas básicas na Educação Infantil e Especial, como dar banho, trocar fraldas e alimentar as crianças e os alunos especiais que necessitarem deste tipo de ajuda.
Outra novidade para este ano é a universalização da merenda escolar. Antes, as refeições eram servidas somente aos alunos do Ensino Fundamental. A partir de agora, todos terão direito ao lanche. A medida inclui o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este último também passa a contar com novo material didático, que vai permitir aulas presenciais ou semipresenciais. “Muitos não podem ou não conseguem passar cinco horas dentro da sala de aula, até mesmo pela idade avançada. Esse método irá otimizar o aprendizado”, explicou Eunice. Meta de qualidade
A preocupação com a qualidade do ensino também é uma prioridade para a secretaria, que este ano implementa o Índice de Desempenho Educacional do Distrito Federal (IDDF). O novo indicador medirá a qualidade da educação das escolas públicas por meio da combinação de outros dois indicadores: o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (Siade) e a taxa de movimentação (admissão de novos estudantes, aprovações, repetência e abandono).
Segundo a secretária, existem metas para serem alcançadas no ano. Os dois pilares do programa são elevar o nível de rendimento e diminuir a taxa de reprovação. Os resultados permitirão aplicar modelos de sucesso em escolas que não avançaram. “Não é para penalizar ninguém, mas serve como instrumento para monitorar”, destacou Eunice Santos. Há ainda discussões sobre um programa que poderá dar bônus aos profissionais e escolas que se saírem melhor na avaliação do IDDF.
O modelo pedagógico para 2010 foi amplamente discutido antes do início das aulas. Nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, a SEDF promoveu I Encontro de Gestores da Educação. Além de tratar da metodologia aplicada, com base em sugestões e experiências de sucesso, os profissionais da área discutiram Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDFA), que já liberou R$ 31 milhões para as escolas investirem em manutenção e garantir que não haja imprevistos ao longo do ano.
“Os diretores precisam saber como investir corretamente esse dinheiro nas escolas”, alertou a secretária. Ela ressaltou que este ano houve aumento no valor aplicado por aluno no PDFA. Em 2009 eram R$ 40. Agora, os cálculos são feitos com R$ 45. O programa, criado em 2007, destinou às escolas R$ 32 milhões em 2008 e planeja mandar R$ 70 milhões este ano. Segurança na volta às aulas
A Operação Volta às Aulas, do Batalhão Escolar da Polícia Militar com apoio da SEDF, vai reforçar o policiamento a pé e motorizado nas proximidades das escolas públicas e particulares. Soldados farão blitze para abordar pais e responsáveis nos horários de entrada e saída das aulas. Eles serão orientados sobre medidas que podem ajudar na segurança de crianças e adolescentes. Para ajudar, uma cartilha será distribuída.
A segurança no transporte também é uma preocupação da secretaria, que programou a vistoria nos 450 ônibus que transportam os alunos que moram longe da escola ou em áreas rurais. O objetivo da inspeção é garantir que os veículos atendam às normas de segurança e qualidade previstas nos contratos com as oito empresas que realizam o serviço no DF. Os 450 ônibus vistoriados farão 409 percursos, para atender 37 mil estudantes. Isto equivale a 800 viagens por dia, em um total de 28.500 km/dia.
A proposta de implantação do Veiculo Leve sobre Pneus (VLP) do DF foi apresentada à população nesta segunda-feira (8), em audiência pública realizada na Administração Regional do Gama. O novo sistema que vai ligar as cidades do Gama e de Santa Maria ao Plano Piloto promete ser um novo modelo de transporte público, com mais comodidade, segurança e rapidez no trajeto até o centro de Brasília.
O diretor-presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza, explicou que haverá corredores exclusivos para o VLP, fazendo com que o trajeto até o Plano Piloto ocorra sem nenhuma parada. “O corredor exclusivo contará com câmeras para evitar que a pista seja utilizada de forma indevida por outros tipos de veículos”, afirmou.
Além disso, Gaspar disse que este é um sistema que complementa a proposta do Brasília Integrada, que visa à integração dos transportes públicos do DF, com tarifa única e qualidade no serviço. Ainda não há prazo, no entanto, para o início das obras do novo sistema.
A responsável pelo relatório de impacto ambiental do projeto, Ione Fonseca, também participou do encontro para apresentar as medidas que foram tomadas para evitar grandes impactos ambientais na implantação da obra. Segundo ela, o projeto do VLP está adequado às leis ambientais. “Fizemos um estudo completo, com todas as indicações necessárias e medidas que devem ser tomadas para se evitar, ao máximo, uma agressão ao meio ambiente do DF”, assegurou. Informações de Fabiana Bandeira, da Agência Brasília.
O PSDB mineiro e o governador Aécio Neves vão se contrapor à ofensiva que o PT e o presidente Lula prepararam para hoje e amanhã em Minas Gerais. Os tucanos fazem questão de dividir as atenções da imprensa nesse período pré-eleitoral. Até a sede do PSDB-MG será reinaugurada.Enquanto Lula estiver amanhã no leste mineiro inaugurando obras com a ministra Dilma Rousseff, a pré-candidata petista à Presidência, o tucano Aécio estará no norte mineiro fazendo o mesmo.Aécio estará na companhia do seu vice, Antonio Anastasia, virtual candidato do PSDB ao governo de Minas.
Na noite de hoje, com a presença de Dilma, o PT realiza em Belo Horizonte um ato político para marcar a posse da diretoria regional da sigla e para homenagear o vice-presidente José Alencar (PRB-MG), que receberá o inédito título de "militante honorário" do partido.No mesmo horário, também na capital mineira, o PSDB promoverá a "reinauguração da sede do partido". Vale tudo para ocupar os espaços no segundo colégio eleitoral do país.
Poucas vezes Aécio não foi recepcionar Lula em território mineiro no últimos sete anos. Isso ajudou a alimentar a expressão "Lulécio", refletida nas boas votações que Lula e Aécio tiveram nas disputas eleitorais de 2002 e 2006 no Estado.Para evitar problemas com aliados, Aécio decidiu neste ano que não iria acompanhar Lula nas suas viagens -e ainda vai contra-atacar também com inauguração de obras.
Amanhã, Aécio e Anastasia participam de inaugurações e lançam a terceira etapa do programa Luz Para Todos em Montes Claros (428 km de BH).Seus aliados, entretanto, dizem que essas inaugurações já estavam programadas. "Não estamos preocupados com eles, estamos fazendo o nosso papel", disse o presidente do PSDB-MG, deputado federal Narcio Rodrigues.São muitos os pré-candidatos em Minas, mas apenas o nome de Anastasia parece certo.
Entre os aliados de Lula, há quatro nomes. Os ministros Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT) e o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) não abrem mão da indicação, exceto se o andidato for Alencar.Embora Alencar seja a nova opção dos aliados, no final de semana Patrus e Costa deram declarações sinalizando que não tiraram o pé do acelerador.Mesmo dizendo que seria "cabo eleitoral" de Alencar, Costa disse: "Entendo que o vice, neste momento, está concorrendo ao Senado". Patrus falou que Alencar tem prioridade, mas afirmou que ainda quer disputar prévia no PT-MG contra Pimentel. Informações da Folha de S.Paulo
Em encontro nacional, o PC do B oficializou ontem, em São Paulo, a intenção do partido em apoiar o PT na próxima eleição presidencial. O documento, que prega candidatura única no campo governista e sob o patrocínio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não cita o nome da ministra da Casa Civil e pré-candidata petista, Dilma Rousseff.
Pelo cronograma do partido, a aliança com o PT só será formalmente anunciada em abril, num segundo encontro partidário. Antes, o partido quer aguardar a definição oficial do PT. De acordo com o documento aprovado nesse fim de semana, o objetivo do PC do B para 2010 será "lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da nação, dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil."
Ainda segundo o texto, o momento exige "ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente." A iniciativa do PC do B em apoiar o PT enfraquece a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência. O PC do B fazia parte do já desfalcado bloquinho (PSB, PDT, PC do B, PRB e PMN). O PDT já havia anunciado adesão à candidatura de Dilma.
Após o encontro de ontem, o partido defendeu a ampliação da bancada comunista na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e o apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão, sempre "considerando as circunstâncias eleitorais no âmbito nacional". Informações da Folha de S.Paulo
Com a recondução do deputado Michel Temer (SP) à presidência do PMDB e o consequente fortalecimento da tese a favor da aliança com o PT na eleição presidencial, a ala peemedebista que faz oposição ao governo federal começa a articular a reversão do quadro - hoje favorável à coligação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Há oposicionistas favoráveis à candidatura própria e outros que defendem coligação com o PSDB.
A política de alianças tem ainda de ser referendada na convenção nacional do PMDB em junho, e é com esse tempo que os oposicionistas pretendem jogar. "A eventual disputa será na convenção. Ainda é possível mudanças", disse o ex-governador Orestes Quércia, que articula reunião com os governadores Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) e os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).
"Como dizia o Tancredo Neves, voto secreto dá uma vontade de trair", disse Simon, ao comentar que a tese de candidatura própria pode ser beneficiada com votos de governistas. "Até a convenção, Requião continua pré-candidato a presidente." Na avaliação de setores do PMDB, diretórios da Bahia e de Minas Gerais podem ainda virar o jogo e se alinhar aos que defendem a candidatura de José Serra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), sofreu mais uma baixa em seu gabinete em decorrência da sucessão de escândalos que atingem o governo. No sábado, Rodrigo Diniz Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, pediu afastamento da função. Ele é apontado como um dos articuladores da suposta tentativa de suborno de uma importante testemunha do chamado "mensalão do DEM".
Em nota, Arantes classificou o episódio como uma farsa e disse que decidiu deixar o gabinete do tio "até a completa apuração dos fatos". "Meu nome foi citado indevida e maldosamente pelo senhor Antônio Bento da Silva numa história fantasiosa e absurda, construída como parte da farsa arquitetada contra o governador José Roberto Arruda", afirma o texto. (AE)
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste domingo, durante o encontro da Juventude Petista, em Brasília, que "toda a vez que Fernando Henrique fala, nosso governo cresce em aprovação, e a minitra Dilma cresce nas pesquisas". A afirmação do ministro foi uma resposta ao artigo publicado hoje pelo jornal Estadão em que o ex-presidente Fernando Henrique compara os governos do PSDB e do PT.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pré- candidata à Presidência da República, esteve presente no evento e também respondeu o artitgo: "nós não temos problemas na comparação, porque temos dados para mostrar".
"Não é a primeira vez que vamos disputar uma eleição comparando o que Lula fez com o que o ex-presidente Fernando Henrique fez. Em 2006, nós já comparamos, mas também olhamos para frente, porque o Brasil encontrou um rumo, encontrou um caminho e é caminho que nós queremos debater", disse Padilha.
O ministro disse ainda que os partidos devem mostrar suas propostas. "Quem tiver um programa alternativo a isso tem que demonstrar. Por enquanto, não mostraram o que qerem fazer, por isso, comparamos com o que já fizeram. Quando mostrarem o que querem fazer, nós vamos comparar com aquilo que vamos fazer". As informações são de Claudia Andrade, do Terra
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste domingo que não é sequer pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia é adotada pela petista desde que o partido e Lula a escolheram como o nome do PT para à presidência da República. Em ritmo de campanha, ela participou nesta tarde de um ato político no Encontro Nacional da Juventude do PT, em Brasília.
Em entrevista coletiva antes de discursar para cerca de 600 militantes petistas, Dilma negou que esteja em campanha e pediu para o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, responder o motivo pelo qual ela compareceu ao evento deste domingo.
“É um ato de uma instância que o PT tem, é um ato de interno partido realizado em ambiente interno. Não é nenhum ato de pré-campanha. A ministra veio como filiada do PT, como militante do PT e vai falar como militante aos jovens do nosso partido”, disse Dutra.
PMDB
Perguntada sobre a reeleição do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para a presidência do PMDB, Dilma evitou falar em uma possível dobradinha para a eleição de outubro. Temer é o nome mais cotado dentro da aliança PT-PMDB para ser o candidato a vice na chapa de Dilma.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no entanto, comemorou a reeleição de Temer e reforçou a possibilidade de parceria do peemedebista com Dilma. “A vitória do presidente Temer reforça a aliança do PMDB com a candidatura da ministra Dilma e também facilita o final do governo.”
Apesar de não falar em campanha, a ministra Dilma não poupou elogios ao PMDB, que, segundo ela, é um partido “absolutamente confiável”. “A gente incentiva todos os integrantes do governo. Não é só o PMDB”, afirmou. “O governo governa não só com um partido, mas com uma aliança partidária”, completou. Dilma disse ainda sentir orgulho de enxergar que as legendas aliadas “não fingem que não são do governo”, mas fazem questão de mostrar que também governam o Brasil.
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. O governo Lula também promoveu um agressivo reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa privada, mas os maiores reajustes estão no Judiciário e no Ministério Público, que têm autonomia para decidir suas remunerações. Nesses casos, as altas foram expressivas nas administrações FHC e Lula. A informação é do Portal do Estadão.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997. De 1996 a 2009, a despesa com o pagamento dos funcionários do Judiciário avançou 270%. No Ministério Público, a alta foi de 285%.
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerado por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho. Com isso, ficaria mais claro o que podem e o que não podem candidatos e não-candidatos, como o presidente da República. "O tribunal também tem função administrativa das eleições, de disciplinar. Não julga apenas. Poderia fazer uma advertência e, se não for cumprida, aplicar as punições", sugere.
Ex-presidente do TSE e do STF, Velloso diz que o presidente da República deve "assumir posição de magistrado, ter um comportamento severo em relação à lei". "Se o presidente faz discurso e menciona a candidatura da ministra Dilma, que todos sabem que será candidata, está havendo campanha antecipada. Como ficam os candidatos ao Parlamento, às Assembleias, aos governos dos Estados? É um mau exemplo", diz.
Além da Lei Eleitoral (9.504/97), que pune com multa a propaganda antecipada, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) trata de abuso do poder econômico e político, praticado por autoridades que buscam favorecer partidos ou candidatos aliados. As penas são proibição de candidatura nos três anos seguintes e cassação do registro de candidatos beneficiados. No entanto, a legislação não cita casos concretos de abusos, deixando para a Justiça Eleitoral a análise de situações específicas denunciadas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Ex-presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luciano Santos vê campanha antecipada também na prática de outros pré-candidatos. Cita como exemplos os encontros do PV em torno da senadora Marina Silva e o fato de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazer anúncios em outros Estados, quando já é sabido que o governador José Serra é o pré-candidato do PSDB à Presidência. Tanto o PV quanto o governo paulista dizem que não há propaganda em suas ações e tudo está dentro dos limites legais.
O destoante, na avaliação de Santos, é a participação direta de Lula, que não é candidato, em defesa de Dilma. "Em tese, os pré-candidatos teriam paridade de armas. Mas o presidente extrapola os limites de administrador quando diz que tem candidata, que ela vai ganhar a eleição. Ele tem direito de ter candidata, mas não de usar os meios da Presidência em favor dela", afirma Santos, em referência ao fato de que Lula tem falado da sucessão e da candidatura de Dilma, embora sem citar o nome da ministra, em discursos oficiais, durante compromissos da Presidência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Da conflituosa relação com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) em meio à luta pelo fim da ditadura à estratégica aliança com o PMDB na tentativa de eleger a ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, as três décadas de existência do PT passam por graduais inflexões na política de alianças, justificadas no partido como consequência da história, do aprendizado político e da tática eleitoral. Hoje, os petistas do alto escalão do governo Lula apontam o PMDB como o parceiro que o PT precisa para angariar votos e permanecer no poder. A cúpula do PT calcula que cerca de 60% dos eleitores se identificam com valores "de centro". "O eleitor do PMDB não tem a mesma visão de Estado do PSDB e do DEM. Quer a presença forte do Estado no serviço público, e não é privatista", diz um auxiliar do presidente.
Ainda que ninguém no PT ouse apostar numa fidelidade integral do PMDB ao governo Lula ou ao projeto que Dilma pretende oferecer ao país na campanha, a avaliação geral entre petistas é que a aliança não doeu. Ou seja, a inclusão social, a bandeira mais cara ao PT, será o legado do governo Lula. "Vivemos basicamente o que o PT desejou e deseja: a colocação da questão dos pobres no centro das políticas públicas", afirma o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
Para a professora Rachel Meneghello, do departamento de Ciência Política da Unicamp, foi acertada a decisão do PT de ampliar o arco de alianças. O pacto com o PMDB é hoje estratégico, diz ela, porque a sigla "passou a vida sendo guarda-chuva de alternativas e estratégias" e, como o maior partido, é "o equilibrador do sistema". "O curioso é que o PT não se deu bem com aquele MDB doutrinário, coerente e programático, mas se dá muito bem com o PMDB do [Michel] Temer, que vende até a mãe", critica o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos.
Os fundadores do PT alegam que, na década de 80, o conflito com o MDB ocorreu porque os petistas pregavam a necessidade de organização crítica dos trabalhadores e a frente democrática [liderada pelo MDB] acusava-os de dividir e enfraquecer a oposição à ditadura. "Aglomerado de composição altamente heterogênea e sob controle e direção de elites liberais conservadoras, o MDB tem-se revelado um conduto impróprio para expressão dos reais interesses das massas exploradas brasileiras", dizia a Carta de Princípios do PT, de 1979, anterior à fundação, no dia 10 de fevereiro de 1980. Hoje, os petistas insistem que houve grande convergência histórica entre as siglas.
"O MDB se constituiu por imposição da ditadura; o PMDB se mantém por força da política. Nossa parceria hoje deve ser bilateral e o PMDB também precisa querer o PT pelo que ele representa", diz o governador Jaques Wagner, em disputa com o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pelo governo da Bahia. "O PT mudou como o Brasil mudou, como o mundo mudou", diz o futuro presidente da sigla, José Eduardo Dutra.
Segundo ele, a mudança em relação à política de alianças começou em 1987, no 5º Encontro Nacional do partido, em que foi aprovada uma resolução política que permitiu alianças. "Viu-se que o partido não podia marchar sozinho", diz. O pragmatismo se traduz em números: entre mais de um milhão de filiados, convivem empresários e assalariados. O partido conquistou, em 2006, 83 cadeiras na Câmara dos Deputados. Fez 14 senadores. Pelo país, governa, desde 2008, 558 municípios. Em 1982, a primeira eleição de que participou, foram dois os prefeitos eleitos. À frente da pré-campanha de Dilma, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel está satisfeito com o resultado das inflexões: "A alternativa contemporânea das esquerdas é o que o Lula sintetiza: a incorporação das grandes massas, e isso levou-nos ao centro". Informações da Folha de S.Paulo
No ano eleitoral, o governo federal intensificou parcerias e transações bilionárias com as cinco maiores empreiteiras do país. Notórias doadoras de campanhas, elas vêm negociando com BNDES, Petrobras e fundos de pensão de estatais. Os movimentos avalizados pelo Palácio do Planalto coincidem com a consolidação da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão do presidente Lula. As construtoras foram as maiores doadoras de campanha do PT nas duas últimas eleições.
Entre dezembro e janeiro, a Petrobras anunciou a injeção de R$ 2,5 bilhões na petroquímica Braskem (controlada pela Odebrecht), o BNDES repassou um terço do capital votante da Cemig para a Andrade Gutierrez, e a Casa Civil deu aval à Camargo Corrêa para comprar o controle da Neoenergia e da Eletropaulo e AES Sul. Em março do ano passado, a Invepar, administrada pela OAS, recebeu aporte de R$ 719 milhões da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e da Petros (Petrobras), o que viabilizou a compra do Metrô do Rio de Janeiro e da concessão da rodovia Raposo Tavares.
Há vários outros grandes negócios recentes das empreiteiras com a participação, direta ou indireta, do governo. No caso das ações da Cemig, o BNDES as detinha por conta de uma dívida de R$ 2,1 bilhões (em valores atualizados) contraída pela americana AES, inadimplente havia seis anos, para a compra de 33% do capital votante da companhia energética. Após dois anos de negociação, a Andrade Gutierrez concluiu a transação em dezembro, assumindo a dívida da AES e levando os papéis da Cemig, com dez anos para quitar o débito.
Se não foi um mau negócio para o BNDES, a operação foi melhor ainda para o grupo AG, cliente assíduo do banco estatal. Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou quase R$ 7 bilhões para a Oi, controlada por AG e La Fonte, comprar a Brasil Telecom. Lula editou decreto para permitir o negócio. No fim do mês passado, a Braskem comprou a Quattor, criando a maior empresa do setor nas Américas. Uma semana depois, anunciou a aquisição da americana Sunoco Chemicals, por US$ 350 milhões.
As operações foram possíveis graças ao aumento da participação da Petrobras na empresa -o controle da Braskem está nas mãos da Odebrecht, com 50,1% das ações ordinárias. Carlos Fadigas, vice-presidente de finanças da petroquímica, ressalta que a maior operação da companhia foi realizada em 2001, com a compra da Copene, rebatizada de Braskem. "Não foi só no governo Lula. É uma história ao longo do tempo", disse ele. Conforme a Folha noticiou na semana passada, o Palácio do Planalto aprovou a constituição de uma superelétrica formada pela Camargo Corrêa.
Controladora da CPFL, a empreiteira pretende adquirir também as ações na Neoenergia pertencentes à Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e ao BB, e a participação do BNDES na Eletropaulo e na AES Sul -duas operações na casa dos bilhões. Para concretizá-las, a Camargo precisará de financiamento do banco federal de fomento.
Na quarta-feira, Dilma confirmou as tratativas. "Não vemos com maus olhos. É uma tendência internacional ter grandes empresas nessa área." Ressaltou que o negócio ainda não foi "colocado de forma completa para o governo". A Funcef anunciou também que pretende comprar metade da participação da Camargo Corrêa na usina de Jirau, no rio Madeira, o que ajudaria a capitalizar a empreiteira. Já a Queiroz Galvão tem na Petrobras um de seus maiores clientes em construção civil e sua principal parceira na área de exploração de óleo e gás. Procuradas pela reportagem, Invepar-OAS e Queiroz Galvão disseram, via assessoria, que não iriam se manifestar. Informações da Folha de S.Paulo
O desaparecimento dos seis garotos em Luziânia — cidade goiana distante 66km de Brasília — espalha pânico entre os moradores das cidades vizinhas. O caso domina as conversas onde quer que se vá. Anônimos solidarizam-se com a dor das mães e, acima de tudo, temem que aconteça o mesmo com seus filhos. Em função disso, muitos pais proibiram as crianças e adolescentes de brincarem na rua. Sair à noite sozinhos, nem pensar.
Em Valparaíso (GO), a 25km de Luziânia, a família da comerciante Neide Costa dos Santos, 50 anos, mudou a rotina. Ela é mãe de três filhos. A mais nova tem 15 anos, a do meio 28, e o mais velho, 30. “Agora, eles ligam para avisar quando estão chegando. Eu ou meu marido ficamos esperando para abrir o portão. Eles não são mais crianças. Mas não dá para ficar pensando que não acontece na família da gente”, diz, em tom de preocupação, a moradora do bairro Céu Azul.
A Polícia Militar reforçou o patrulhamento na cidade na última semana, quando começou o ano letivo. Apesar disso, o comando da corporação não acredita que o sumiço dos garotos de Luziânia seja fruto da ação de uma quadrilha especializada. Não bastasse a gravidade do caso, as lendas sobre o que teria acontecido alimentam ainda mais o medo da população.
Moradores do Novo Gama, de Valparaíso e de Luziânia contam que circulam boatos de que um carro preto estaria rondando os jovens para raptá-los. Também são recorrentes os comentários de que os desaparecidos de Luziânia teriam sido vítimas de uma suposta quadrilha de tráfico de órgãos. Para piorar, ainda se fala que o sumiço deles está relacionado à queima de arquivo. Mas para a polícia, de concreto, até agora, só o desaparecimento repentino dos adolescentes.
Mudança de hábito Buscar os filhos na escola não fazia parte da rotina da artesã Vanuza Souza Santos, 25 anos. Mãe de três crianças — com idade de 9, 6 e 4 anos —, ela não os deixa mais irem sozinhos para o colégio. “Eu explico por que estou fazendo isso: quero que fiquem atentos. Eles também estão assustados com todas essas notícias e perguntam se alguém vai roubá-los também”, revela, pouco depois de se certificar de que as crianças realmente brincavam na casa de uma vizinha e não na rua.
No Novo Gama, município distante 28km de Luziânia, a situação se repete. A reportagem conversou com moradores na tarde da última sexta-feira. A falta de notícias dos garotos e as lendas amedrontam ainda mais. “Dizem que existe um carro preto que passa raptando as crianças. E também que eles foram roubados por traficantes de órgãos. A gente não sabe o que é mito ou verdade”, relata a cabeleireira Eliane Sueli da Silva Lopes, 32 anos, mãe de um casal de filhos de 16 e 12 anos. Na dúvida, Eliane proibiu os filhos de ficarem na rua. E o mais novo só visita o pai, que mora no mesmo bairro, se alguém mais velho o levar e trazer de volta.
No Lago Azul, bairro do Novo Gama, a diarista Ednalva dos Santos, 37, fez o que pôde para impedir que o filho de 17 anos começasse a estudar à noite. A transferência do turno foi automática na escola. Mas ela não aceitou. “Eu fui à escola, briguei, briguei, mas não deixei ele estudar à noite de jeito nenhum. A gente não sabe o que aconteceu com aqueles meninos. Cada dia aparece uma história diferente. Não quero arriscar” , desabafou Ednalva, que é mãe de outras três crianças de 10, 4 e 2 anos.
Moradora do Pedregal, a dona de casa Maria dos Remédios Custódio, 25 anos, se diz apavorada. Os filhos de 7, 6 e 3 anos foram proibidos de brincar na rua. Nem mesmo dentro do quintal de casa ela se sente segura. “Eles estão muito assustados. Quando alguém bate no portão, saem correndo para perto de mim. Até eu estou com medo de sair de casa”, confessou. Colaboraram Naira Trindade e Daniel Brito
Deputados que julgarão os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) receberam por meio de empresas das quais são sócios cerca de R$ 430 milhões do governo do Distrito Federal desde 2007. Os contratos foram firmados com empresas das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB), da base aliada de Arruda. O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no impeachment, também recebeu dinheiro para sua rádio.
A primeira etapa do julgamento do impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa do DF é na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Cristiano Araújo, aliado do governador, deve ficar com a presidência da CCJ. A Fiança, empresa dos pais do deputado, recebeu da secretaria de Planejamento R$ 218 milhões desde o início do governo, sem licitação. Os dados são do sistema de gestão orçamentária do governo do DF. No total, o grupo Fiança recebeu do governo Arruda R$ 294 milhões. Os valores, entretanto, diminuíram ano a ano. Foram R$ 109 milhões em 2007, enquanto em 2009 a empresa faturou com o governo R$ 82 milhões.
Araújo, 26, foi o segundo mais votado entre os distritais. Sua campanha foi a mais cara, com doações de R$ 1,2 milhão. Desses, R$ 816 mil foram da Fiança. Ele é cotado para ser membro da CPI da Corrupção, que investigará o mensalão. Em 2008, o Ministério Público acusou o deputado de coagir os cinco mil funcionários da Fiança para que votassem nele, sob pena de demissão. Ele foi absolvido.
O suplente Tartuce julgará o impeachment de Arruda no lugar de um dos três deputados do PMDB -todos acusados de receber propina no mensalão do DEM. O deputado recebeu R$ 5,5 milhões de publicidade governamental. A campanha de quase R$ 760 mil foi feita com recursos de Tartuce. A deputada Eliana Pedrosa (DEM), ex-secretária de Arruda, é mais uma que recebeu dinheiro do governo com empresas familiares. Foram quase R$ 130 milhões do DF desde 2007. No governo anterior, a fatia de dinheiro público destinada ao grupo da família da deputada foi a metade da atual.
Eliana é uma das líderes da tropa de choque do governador na Câmara do DF, que vai julgar o impeachment de Arruda. As empresas Dinâmica, Esparta e seus sócios bancaram R$ 338 mil da campanha da deputada do DEM. O ex-presidente da Câmara Leonardo Prudente (sem partido) é outro que abocanhou verbas para suas empresas -mas foi considerado suspeito pela Justiça e não julgará Arruda. As empresas ligadas a Prudente (G6 e 5 Estrelas) receberam R$ 65 milhões do governo Arruda desde 2007. E doaram quase R$ 150 mil ao caixa de campanha de Prudente. No início do ano, a deputada Érika Kokay (PT) apresentou projeto de lei para proibir a celebração de contratos com empresas de parentes de políticos. Segundo a deputada, a vedação é uma maneira de garantir a impessoalidade do contrato. Informações da Folha de S.Paulo.
