Com o objetivo de sensibilizar os advogados e a comunidade brasiliense, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, em 2011, investiu em responsabilidade socioambiental. Segundo o presidente da Comissão, Getúlio Humberto, as atividades foram intensas. “Com o apoio incondicional do nosso presidente Francisco Caputo e a colaboração dos membros de nossa Comissão, tivemos a oportunidade de realizar parcerias do mais alto nível com a Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), a SOS Clima Terra e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal”.

No primeiro semestre de 2011, a Comissão elaborou uma cartilha sobre sustentabilidade e preservação do meio ambiente, distribuída na VII Conferência dos Advogados do DF e publicada no site da Seccional (clique aqui).

A Comissão participou do I Seminário Interativo Socioambiental do DF na Universidade Católica de Brasília, onde a OAB e a UCB apresentaram e discutiram a situação socioambiental das Regiões Administrativas da capital. A entidade também participou do I Fórum de Biodiversidade das Américas, onde apresentou um manifesto pela aprovação da PEC do Cerrado.

Em setembro, foi promovido na Seccional um debate sobre o PL 1876/99 - Código Florestal, com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Rodrigo Rollemberg, do senador Jorge Viana, do coordenador da Frente Ambientalista da CLDF, deputado Joe Valle, e da representante da Promotoria Ambiental do Ministério Público do Distrito Federal, Kátia Lemos.

Durante a Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade do UDF, os membros e colaboradores da Comissão de Meio Ambiente da Seccional ministraram palestras sobre o tema. Em parceria com a SOS Clima Terra, houve palestras sobre educação ambiental básica em escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Em novembro, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural disponibilizou um local, dentro do Bosque de Desenvolvimento Rural e Sustentável, localizado na Granja do Torto, para a implantação do Espaço do Advogado, onde foram plantadas 200 mudas nativas do cerrado, contribuindo para a neutralização do carbono produzido no DF. Para o presidente da Seccional, Francisco Caputo, isso vai expressar a relação próxima entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento rural. “Com essa iniciativa, a Ordem materializa a sua responsabilidade socioambiental”.

Na XXI Conferência Nacional dos Advogados, a Comissão teve a oportunidade de discutir propostas da OAB que serão encaminhadas à Câmara Federal, versando sobre relevantes temas jurídicos do novo Código Florestal.

Ainda em 2011, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/DF e os órgãos envolvidos com a preservação do meio ambiente. O convênio tem como objetivo a realização de pesquisas, ensino, intercâmbio de informações técnico-científicas, desenvolvimento e prestações de serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum, em especial aqueles ligados à recuperação de áreas degradadas, à produção de mudas e às atividades de educação ambiental.

De acordo com Getúlio Humberto, em 2012 a OAB/DF pretende participar da Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento “Rio+20”, organizado pelas Nações Unidas, no Rio de Janeiro. “Trata-se do mais importante evento para o debate sobre as políticas públicas destinadas a assegurar a sustentabilidade do planeta, além de discutir as mudanças climáticas que têm provocado catástrofes mundo afora”.

Segundo ele, a OAB/DF também pretende dar suporte jurídico a projetos de lei que visam à proteção do Ecossistema Cerrado, além de trazer para o DF importantes nomes do Direito Ambiental nacional para proferir palestras sobre meio ambiente aos advogados.