Lorena Pacheco e Lívio di Araújo, Alô Brasília

Alguns distritais articulam nos bastidores a ida para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Mas, pode ser que eles tenham que “tirar o cavalinho da chuva”. O conselheiro Domingos Lamoglia pode voltar ao TCDF e novas vagas só estarão disponíveis a partir do segundo semestre. Nenhuma delas para indicação da Câmara Legislativa.

Pelo menos três distritais já manifestaram interesse de trocar a Câmara pelo TCDF, mesmo que não publicamente. Wasny de Roure (PT), Rôney Nêmer (PMDB) e Dr. Michel (PSL) já articulam, inclusive, os votos dos colegas parlamentares, para garantir a cadeira.

Os deputados contam com o lugar de Lamoglia, afastado desde 11 de dezembro de 2009. Ele é um dos investigados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Em um vídeo entregue à PF por Durval Barbosa, denunciante do esquema de desvio de dinheiro no governo Arruda, Lamoglia aparece recebendo maços de dinheiro de Barbosa.

O que parece estar esquecido, ou ignorado, é que Domingos Lamoglia não foi indiciado por crime algum. Ele sequer foi denunciado pelo Ministério Público do DF. Responde apenas a um processo administrativo no TCDF. Onde continua, inclusive, recebendo o salário de R$ 22 mil. O conselheiro pode pedir para voltar à Corte a qualquer momento. Nesta hipótese, o TCDF decidiria pelo seu retorno ou pela continuidade de seu afastamento. A outra maneira seria por um pedido de liminar na Justiça, que o TCDF teria que acatar, caso Lamoglia conseguisse o deferimento de seu pedido.

Segundo uma fonte do próprio Tribunal de Contas, Lamoglia “é inocente”. “O Tribunal preza pela presunção da inocência e não houve indiciamento até agora. E ele só pode perder o posto por decisão da Justiça, o cargo é vitalício”, disse. Informações extra-oficiais dão março como a data do retorno do conselheiro Lamoglia ao órgão.

Outra fonte ponderou que o Superior Tribunal de Justiça não pretende se pronunciar sobre o inquérito 650 tão cedo. Nenhum dos envolvidos foi denunciado ainda, incluindo o ex-governador José Roberto Arruda.

Caixa de Pandora

Ex-chefe de gabinete de Arruda na Câmara dos Deputados, virou conselheiro de Tribunal de Contas do DF, indicado pelo próprio Arruda. Junto com Omézio, assessor de imprensa do governo na época, era, segundo Durval Barbosa, o representante de Arruda durante a campanha de 2006, ou seja, quem dizia o quanto era necessário levantar em dinheiro. Barbosa também acusa Lamóglia e o secretário de Governo, José Humberto, de serem os destinatários do dinheiro por ele coletado em nome de Arruda. Barbosa garante, no depoimento ao MPDFT, ter entregue “lotes de R$ 1 milhão” a Lamóglia várias vezes.

Durante o segundo semestre de 2011, muito se falou na ida de um parlamentar da Câmara Legislativa para o Tribunal de Contas do DF. Vários distritais ficaram em polvorosa, contabilizando até os possíveis votos. Com a possibilidade da volta do conselheiro Domingos Lamoglia ao cargo, sobram duas vagas. Os conselheiros Marli Vinhadeli e Ronaldo Costa Couto estão perto da aposentadoria, sendo Costa Couto no segundo semestre e Marli, em dezembro de 2012.

Assim, a possibilidade de um distrital ocupar uma vaga no TCDF – cujo salário é compatível com o de um parlamentar, mas o cargo é vitalício – ainda seria grande, certo? Errado! A conselheira Marli ocupa uma vaga do próprio TCDF, para servidores de carreira. Ou seja, cabe ao próprio tribunal indicar um substituto. E não seria destinada a um membro da Câmara.

Já a vaga de Costa Couto é de indicação do Executivo. O governador Agnelo Queiroz pode escolher qualquer pessoa, até mesmo um deputado. Neste caso, o pretendente não precisaria convencer os colegas para sua indicação, mas sim, o chefe do GDF.

Os três deputados de olho na cadeira no TCDF (Wasny, Dr. Michel e Rôney Nemer) trabalham bastante nos bastidores. Segundo uma fonte, a disputa estaria mesmo entre Wasny, por uma promessa do governador Agnelo, e Nemer, que tem muita influência nos poderes Legislativo e Executivo. Contudo, dos três, Michel seria o “preferido” entre os colegas.

A fonte comentou que Nemer tem feito negociações com alguns colegas e com o governo desde o ano passado. Uma delas teria sido a defesa do projeto de lei 559/2011, que, aprovado e sancionado, unificou as carreiras da secretaria de Fazenda. O deputado é querido pelos parlamentares e por membros do Executivo. Além de ter as bênçãos do vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB).

Por outro lado, Wasny pode ser escolha de Agnelo, como recompensa pela exaustiva articulação com os 24 deputados durante o ano de 2011 para a aprovação dos projetos do Executivo.

O deputado Michel estaria fora da disputa, por pertencer ao mesmo bloco de Nemer, o chamado “blocão”. Porém, a maioria dos distritais ouvidos em off pelo Alô apontaram apoiar o vice-presidente da Casa para a vaga.

Sempre em off - A volta de Lamoglia pode alterar muito os ânimos na CLDF. É esperar março para conferir. Nenhum dos pretendentes fala sobre o assunto. No Executivo, muito menos. A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do DF não deu resposta às solicitações da reportagem.

Fontes (todas só fazem suas leituras no anonimato) ainda divergem sobre o assunto. Para um conhecido “mentor político” da cidade, Lamóglia não deverá voltar ao tribunal por ter tido sua imagem “arranhada”, mesmo que não tenha sido apontado como culpado de nada. “É regra que um conselheiro tenha conduta ilibada, não sei se a Corte aceitaria comprar esta briga”, adverte. Contudo, para um outro conhecido nome no meio político, “é bem possível que isso (volta de Lamóglia) aconteça sim. “Faz parte do jogo político dos que preparam a volta do ex-governador Arruda para a política em 2014”, aposta.

Outra fonte aponta que Lamóglia conseguiria apoio fácil de três conselheiros para voltar ao TCDF. Procurados pela reportagem, todos eles não retornaram às ligações. Presidente da Corte, Anilcéia Machado, teria voto de minerva caso possível pedido de volta feito por Lamóglia chegue ao plenário do tribunal.