Camila Costa, Jornal de Brasília

Depois de uma semana de trabalhos reduzida a três dias de atividades, por conta de uma obra no sistema de som do Plenário da Câmara Legislativa, os deputados distritais ensaiam um feriado prolongado esta semana, por conta do Carnaval. Hoje, é ponto facultativo na Casa e a maioria dos servidores só retornará amanhã. Já os deputados, devem voltar ao plenário apenas na próxima terça-feira. No total, são 12 dias de descanso.

Apesar de terem aproximadamente 32 vetos para analisarem e cerca de 16 projetos de deputados para discutir, acumulados do ano passado, o presidente da Casa, Patrício (PT), garante o ritmo da Câmara está normal e não há preocupações com cronograma, já que muitos projetos que precisavam de atenção, como matérias ligadas ao transporte, a segurança e a saúde, foram apreciadas no ano passado.

SEM PRESSA

Além disso, como em 2011 boa parte destes projetos foram votados a toque de caixa, inclusive sem seguir o rito de passar por todas as comissões permanentes, Patrício garante que em 2012 a Câmara quer fazer diferente. “A expectativa é que tenhamos quórum, hoje. Eu não viajei, vou estar na Casa e a pauta está normal. Queremos tranquilidade para discutir os projetos como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Precisamos é de qualidade”, diz. Segundo Patrício, apesar do tempo de descanso, os parlamentares deixaram resolvidos alguns vetos, a votação de dois projetos adicionais de crédito, e mais a eleição dos presidentes e vice-presidentes das nove comissões da Casa. “Não tem com o que se preocupar. Resolvemos muitas coisas semana passada e, agora, os projetos de deputados que estiverem com a tramitação concluída poderão ser votados”, indica o presidente da Câmara.

Cláudio Abrantes (PPS) terá, hoje, reunião interna de gabinete, para discutir o projeto de lei antitabagismo, que proibirá o consumo de "cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumígero" em carros que transportem menores de 18 anos e gestantes. Para o parlamentar, que também não aparecerá no Plenário, a possibilidade de se ter quórum para sessão legislativa é quase nula. “Isso é uma prática, mas não é bom para a imagem da Câmara Legislativa. Não precisava deste recesso todo, principalmente porque o último dia de trabalho foi na quarta-feira”, avalia o deputado, que passou o feriado em Planaltina.

Mesmo com a semana passada reduzida, os deputados votaram créditos para a Lei Orçamentária Anual do DF, manteram três vetos da pauta e votaram as comissões. Entretanto, para o deputado, uma semana fraca. “Se não fossem os créditos não seria nada, até porque isso vem de uma demanda do Executivo, e não propriamente dos parlamentares. Esta Casa ainda precisa ser independente”, justifica Cláudio.