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Brasília-DF, 01 de Janeiro de 2007. Ano 3
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STJ nega liberdade à ex-mulher do juiz Rocha Mattos
Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2007 16:07:23

Da AE

A auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, continuará presa na Penitenciária Feminina do Estado de São Paulo. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins. Ele indeferiu o pedido de liminar em habeas-corpus que solicitava a liberdade provisória da ré.

Norma Regina é acusada de ser tesoureira da quadrilha desmantelada em 2003 pela Operação Anaconda da Polícia Federal por suspeita de beneficiar criminosos com um esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais na Justiça Federal de primeiro grau, em São Paulo. No apartamento dela, em outubro de 2003, a polícia encontrou US$ 500 mil. Norma acabou presa em flagrante e foi condenada por formação de quadrilha pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.


Em pedido de liminar, negado pelo TRF-3ª Região, a defesa alegou que a ré tem direito a responder ao processo em liberdade por falta de fundamentação de julgado que decretou a prisão preventiva, excesso de prazo na formação da culpa, ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal e nulidade da decisão que decretou a prisão cautelar.


Em sua decisão, o presidente do STJ destacou, entre outras coisas, que, salvo excepcional hipótese de ilegalidade ou abuso de poder, não cabe habeas-corpus contra decisão que nega liminar em outro habeas-corpus, sob pena de indevida supressão de instância.





Ministério Público entra com ação de improbidade contra Palocci
Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2007 12:04:59


Por causa de diversas irregularidades quando foi prefeito de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, o MPE (Ministério Público Estadual) entrou com uma ação na Justiça de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda e recém eleito deputado, Antonio Palocci (PT-SP).

De acordo com os cálculos do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Palocci deixou o comando do município com R$ 10 milhões em caixa, mas com uma dívida de curto prazo no valor de R$ 40 milhões. Por isso, o MPE pediu o bloqueio de bens e a suspensão dos direito políticos do ex-ministro.

Palocci, que foi um dos 'intocáveis' no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caiu em desgraça ao ser responsabilizado pela quebra do sigilo bancário de um caseiro Francenildo Costa que, durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Bingos, acusou o então ministro de participar de reuniões em uma mansão em Brasíla com lobistas e prostitutas.

Antonio Palocci, afastado da Esplanada dos Ministérios, se candidatou a deputado federal e, mesmo envolvido com este escândalo que provocou prejuízos ao andamento político e cononômico ao país, foi eleito em outubro do ano passado. Ele tomará posse nesta quinta-feira – primeiro de fevereiro.



Henrique Eduardo Alves é o novo líder do PMDB na Câmara
Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2007 11:56:24


Com Agência Câmara


O deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, foi escolhido na noite de terça-feira o novo líder do PMDB na Câmara. Sua principal missão será unir o partido, rachado desde o início das disputas eleitorais, em outubro de 2006.

Henrique Eduardo Alves também prometeu trabalhar duro na manutenção do governo de coalizão. "O compromisso com o governo de coalizão que integramos passará pela unidade dessa imensa e qualificada bancada do PMDB", disse.

O deputado destacou sua responsabilidade de liderar a bancada (a maior da Câmara, com mais de 90 deputados) nos trabalhos de plenário e de comissões.

Ele lembrou que os integrantes do partido, em sua missão de legislar, deverão colaborar com o governo Luiz Inácio Lula da Silva nos setores econômico e social. "Temos consciência de todo esse projeto político-partidário e dos nossos deveres, mas também temos a mesma consciência de nossos direitos como partido no Brasil e, particularmente, na Câmara dos Deputados."



Deputados enrolados
Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2007 11:30:31

Ao menos um em cada sete deputados federais eleitos que tomam posse em 1º de fevereiro responde a um ou mais processos ou investigações criminais em andamento nos sete tribunais da Justiça Federal do país.

Levantamento exclusivo realizado pelo G1 nesses sete tribunais mostra que, dos 513 parlamentares da nova legislatura da Câmara, 74 (quase 15%) têm pendências jurídicas criminais, que vão desde infrações contra a administração pública, como corrupção e desvio de verbas, até delitos como lesão corporal, tentativa de homicídio e cárcere privado. No total, os parlamentares respondem a 133 processos.


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Rombo nos cofres do GDF chega a R$ 397,3 milhões
Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2007 11:08:39


Luciana Navarro
Da equipe do Correio
Guilherme Queiroz
Do Jornal do Commercio


O Governo do Distrito Federal(GDF) terá de contornar um desequilíbrio em suas contas ainda mais grave que os R$ 280 milhões que eram estimados pelo Palácio do Buriti. O relatório de gestão fiscal elaborado pela equipe econômica do governo, ao qual o Correio Braziliense teve acesso, aponta que o esqueleto contábil deixado pela administração anterior atingiu a marca de R$ 397.339.164 referentes a despesas pendentes que foram transferidas do exercício de 2006 para o atual. A Procuradoria Geral e a Corregedoria Geral do DF investigarão se o último governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao transferir dívidas dessa magnitude, sem que os compromissos estivessem previstos na Lei Orçamentária do ano passado.

Os R$ 397 milhões decorrem de um artifício contábil conhecido como reconhecimento de dívida. Cada órgão da estrutura executiva do GDF detém a prerrogativa de assumir compromissos, ainda que não haja a respectiva dotação orçamentária para cobri-lo. O buraco deixado pelo gasto, no entanto, deveria ser coberto por meio de remanejamento de verba, solicitado pelo gestor da despesa. Quando isso não ocorre — como identificou o relatório — as dívidas são transferidas para o exercício subseqüente, extrapolando a programação de despesas definida na Lei Orçamentária do ano seguinte.

Para este ano, a invasão das dívidas significa que os R$ 9,89 milhões em receitas previstas no orçamento simplesmente não serão suficientes para arcar com uma despesa extra que suplanta em 4,01% a previsão de gastos. “São restos a orçar, como se existisse outra figura que ainda terá de entrar no orçamento para se pagar uma conta do ano passado. O fato é que o ano de 2007 será de muito sacrifício para se administrar um orçamento com despesas autorizadas e tendo de suportar a pressão de um passivo tão grande”, avalia o secretário de Fazenda, Luiz Tacca Júnior.

Caso a legalidade das dívidas seja confirmada, os valores serão inclusos na programação de despesas deste ano. Segundo Tacca, o objetivo maior é frear o efeito bola-de-neve criado pelo arrolamento de dívidas acumuladas em exercícios anteriores, mesmo que o custo da medida seja paralisar parte de projetos previstos no orçamento. “Provavelmente, haverá uma substituição do orçamento”, sentencia. Ele não descarta, porém, que tenha havido violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a legislação, em caso de descumprimento, a responsabilidade pessoal e criminal é de quem deixa o governo.



Dilma diz que governo não pode abrir mão da CPMF
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 18:29:26


Com Agência Brasil


A ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que o governo federal não pode abrir mão dos recursos provenientes da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

“Nós não temos condição fiscal”, disse a ministra, no Rio de Janeiro, durante visita à obras do estádio do Maracanã para os Jogos Pan-Americano, que serão disputados em julho.

Na última segunda-feira, governadores de 12 estados, de partidos da base aliada e da oposição, decidiram propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o repasse de 20% da arrecadação da CPMF para os estados e de 10% para os municípios. Atualmente, toda a arrecadação é destinada à União. Em contrapartida, os governadores vinculariam a arrecadação a gastos em Saúde.

“Eu acho que é um processo que não está posto ainda, mas virá a seu tempo devido”, afirmou a ministra sobre a negociação com os governadores.

As reivindicações dos estados por mais recursos da União não se restringiram à CPMF. Os governadores também querem um aumento da fatia da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) repassada aos estados e municípios dos atuais 29% para 46% do total arrecadado, e ainda, a criação de um fundo definitivo para garantir o ressarcimento da Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos agrícolas e semi-elaborados. Outra reivindicação dos governadores diz respeito ao alongamento da dívida dos estados com a União.



Milan fecha acordo com Real e Ronaldo volta para a Itália
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 18:27:48

Depois de muitas idas e vindas; de propostas e contra-propostas; acertos e desacertos; o Real Madrid aceitou liberar o atacante brasileiro Ronaldo 'Fenômeno' para o Milan pelo valor de 9,7 milhões de euros, mais o empréstimo do centroavante 'tupiniquim' Ricardo Oliveira. A informação foi confirmada pelo Globo Esporte (Rede Globo).

Há algumas semanas, o atual técnico do Real Madrid, o italiano Fábio Capello, anunciou que não trabalharia mais com o atacante brasileiro. Imediatamente, a diretoria do clube merengue colocou o atleta no mercado e propostas começaram a chover.

Primeiro foram os árabes, que ofereceram 20 milhões de euros pelo 'Fenômeno'. No entanto, o jogador não quis a negociação não passou da fase inicial. Na seqüência apareceu o Milan, que logo depois da Copa do Mundo da Alemanha chegou a oferecer 18 milhões de euros por Ronaldo.

No entanto, nesta segunda investida, o clube italiano chegou a pedir o jogador de graça, com a promessa de arcar apenas com o super-salário do jogador.

Uma série de reuniões teve início. Antes mesmo do brasileiro fechar contrato com o Milan e o a diretoria italiana chegar a um acordo com o Real Madrid, o centroavante foi para a terra do 'Calcio', fez exames e chegou a assistir uma partida do clube ao lado dos cartolas milanesas.



Ronaldo agradece a todos os seus treinadores 'menos um'
Da AFP

O atacante brasileiro Ronaldo manifestou nesta terça-feira, após ser negociado com o Milan, seu agradecimento a todos os seus treinadores "menos um", num claro ataque ao atual técnico italiano do Real Madrid, Fabio Capello.

"Fui negociado pelo Real Madrid e queria só agradecer à torcida, às pessoas que me apoiaram, a todos os meus companheiros e a todos os treinadores que tive, menos um", disse o atacante brasileiro, ao deixar o Estádio Santiago Bernabéu, onde foi oficializada sua transferência.

"Acabo de assinar o contrato com o Milan", afirmou o jogador, de 30 anos, que acertou por 18 meses. "Parto com o coração partido, mas assim é a vida", afirmou.



Gabeira se encontra com Arruda e pede desculpa por comentários
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 18:24:32

Eduardo Militão
Do CorreioWeb


O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) pediu desculpas formalmente, na tarde desta terça-feira, à população de Brasília por críticas feitas à cidade. Os comentários foram feitos durante entrevista à revista Playboy. Uma frase do parlamentar foi publicada pela edição da Veja desta semana. Nela, Gabeira dizia que a vida noturna da cidade só tinha prostitutas, lobistas e políticos.

“Gostaria de reparar esse erro ajudando Brasília a dissociar sua imagem dos escândalos de corrupção”, disse Gabeira, após encontro com o governador José Roberto Arruda (PFL), no Centro Administrativo, em Taguatinga Norte. O deputado carioca afirmou que será um “ajudante” e um “amigo” da cidade para melhorar o problema. “Todo mundo que sai de Brasília tem de dizer que não tem nada a ver com escândalos políticos. Eu posso ajudar a fazer um plano para mudar isso”. O parlamentar promete intensificar seus estudos sobre a cidade e afirma que já escreveu textos sobre Brasília.

Contexto
O governador Arruda, que representou a cidade, aceitou as desculpas e elogiou o passado de Gabeira. Afirmou que a frase dita está fora do contexto da história do parlamentar, que foi um dos que resistiram à ditadura militar. Gabeira afirmou que a frase sobre prostitutas, lobistas e políticos foi dita numa série de quatro entrevistas de duas horas cada. O contexto da resposta seria o fato de ele explicar ao jornalista que, em Brasília, vai de casa para o trabalho apenas e que não costuma beber com as pessoas com as quais tem relacionamento político.



Uma carta para Brasília
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 11:47:58


Fernando Gabeira

A Veja publicou esta semana uma frase minha, retirada de uma entrevista que sairá na revista Playboy, no princípio de fevereiro. Creio que a frase foi apresentada de uma forma que merece algumas explicações à cidade , a todos que vivem e trabalham nela.


Em momento nenhum quis dar a impressão de que todos os lugares de Brasília eram idênticos. Referia-me apenas a alguns lugares específicos. Há 10 anos que procuro entender a cidade, embora ainda tenha muito que estudá-la antes de escrever algo mais apropriado sobre ela. No fluxo da conversa, não me movia nenhuma hostilidade aos que vivem e trabalham aqui.

Da mesma forma, quero esclarecer que nasci e vivi ao lado de uma zona de prostituição e as prostitutas tiveram um papel fundamental na minha educação, protegendo-me e orientando-me em situações perigosas. Num jantar que ofereci a elas no Rio, ao lançar o projeto de legalização, tive a oportunidade de expressar meu agradecimento.

Sou deputado há 12 anos e me candidatei a um novo mandato. Se não gostasse das relações que tenho aqui e não tivesse feito algumas amizades importantes, seria impossível permanecer tanto tempo. Recebo e discuto transparentemente com lobistas sempre que isto é solicitado, reservando-me é claro a independência de minhas posições.

Numa entrevista do tipo Playboy estava apenas falando de minhas preferências, de lugares que não vou à noite, de configurações noturnas que não me divertem. A todos que se sentiram ofendidos com estas afirmações, peço desculpas e esclareço que não queria transmitir a idéia de uma cidade devassa, mas apenas uma característica de capitais, em que muitas vezes, lugares noturnos apenas prolongam o trabalho.

Como foi a frase extraída de uma entrevista, creio que ao ser publicado o texto ficará bem claro que esta frase foi dita, num contexto não moralista, em que eu afirmava que na política nem sempre se bebe com quem se trabalha.Não posso precisar exatamente os termos, porque não gravei e nem supus que houvesse naquele contexto algo que pudesse ofender os moradores. Sei apenas que me interesso pela cidade, já refleti sobre sua efervescência espiritual, estudei as relações entre sua arquitetura e o comportamento cotidiano, sempre com uma certa distância. Distância de quem não vive aqui e também da pessoa que sai de casa para o trabalho e vice-versa.

Aliás tudo começou com esta frase: sair de casa para o trabalho, do trabalho para casa. Esta é a minha vida em Brasília. Logo não tenho condições de afirmar sobre ela nada de importante, apenas impressões. O que disse sobre o Plano Piloto e tenho dito, a partir de pesquisas publicadas, é que o nível de desenvolvimento humano de Brasília é o maior do país e isto revela que a alta burocracia federal cuida bem de si própria.

Foi a única critica que fiz e, no fundo, é um lugar comum de todos os viajantes que passam por aqui, comparando o Plano Piloto às cidades satélites. Há apenas um grande erro ao qual incorri involuntariamente: ao invés de dissociar com clareza pessoas que atuam por aqui e a própria cidade, permiti que minhas palavras confundissem os dois elementos.

Logo, o que posso fazer daqui por diante, é contribuir para que sempre que se fale de Brasília, estabeleça-se uma diferença clara entre os que aqui moram e trabalham, de práticas e escândalos que não foram gerados aqui e, muito menos, protagonizados por habitantes da cidade.

Caso o governo considere este tema importante e queira minha colaboração posso, então, me dispor a ajudá-lo nesse trabalho de dissociação do pulsar cotidiano da cidade, do mundo exclusivo da política, mundo em que trabalho, pelo qual sou também responsável.



Gabeira fala mal de Brasília; depois pede desculpas
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 11:47:04

Lígia Maria Lopes
Do Correio Braziliense



Às vésperas de completar 47 anos, Brasília é uma cidade democrática, que acolheu — e ainda recebe — de braços abertos brasileiros de várias partes. Receptiva, a nova capital se transformou em um caldeirão de sotaques e costumes regionais, que deu um bom caldo: é o terceiro pólo gastronômico do país, produz moda, literatura, música, cultura. Exporta arquitetura e estilo. Apesar disso, vez por outra alguém resolve confundir uma cidade que tem vida independente com os desmandos cometidos em alguns gabinetes de alguns políticos lotados no Congresso Nacional.

Desta vez, a gafe foi protagonizada pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um parlamentar que faz parte da história contemporânea do Brasil e que é conhecido não só pela sua honestidade, mas pela sua ousadia em lutar pelos direitos dos indivíduos. O que já o fez, até, enfrentar acusações preconceituosas, associadas ao uso de drogas e à própria sexualidade. Mesmo com esse currículo, a revista Veja que circula esta semana traz uma frase do parlamentar e ex-guerrilheiro, na qual ele diz que os cenários noturnos de Brasília só têm lobista, prostitutas e deputados. O tom pejorativo da declaração feriu os brios das meretrizes, dos lobistas e até dos políticos, — mas principalmente o das pessoas que, se não nasceram aqui, lutaram para fazer desta cidade um dos melhores lugares para viver.


É o caso do médico Ernesto Silva, 92 anos, para quem o deputado deveria conhecer melhor Brasília antes de falar uma bobagem dessas. Pioneiro, um dos responsáveis pela construção do Plano Piloto, ele mandou um recado duro para Gabeira. Nós não devemos dar valor algum às palavras desse senhor que não conhece a cidade e julga todas as pessoas com base no caráter de quem o cerca, disse Silva, que também integra o Conselho de Preservação da Área Tombada de Brasília (Conpresb).

A cidade que ficou com um estigma da corrupção tem centenas de opções de bares e restaurantes, dos mais variados tipos. Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Distrito Federal (Abrasel-DF), Fernando Cabral, é triste que Fernando Gabeira desconheça esse dado e ainda trate a cidade como se ela estivesse restrita ao Congresso Nacional. Das duas, uma: ou ele tem sido muito mal orientado ao escolher seus locais para saídas noturnas ou realmente prefere freqüentar locais de gosto duvidoso, avalia Cabral, que faz questão de lembrar ao deputado que a população da cidade vai muito além dos 500 inquilinos do Congresso Nacional.

Foi com bom humor que a coordenadora da grife Daspu e fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas, Gabriela Leite, recebeu a declaração do deputado. Há prostitutas em todo lugar. Lobista e político, não, afirma. Ela defende que a prostituição é um trabalho honesto, como qualquer outro, e que as profissionais do sexo não estão interessadas em supersalários. Queremos ganhar nosso dinheiro. Não precisamos de tanto, como é o caso desses deputados, comenta.

Explicações
Um texto sem contexto que virou pretexto nas mãos do jornalista. Essa foi a explicação do deputado Fernando Gabeira para a declaração deslocada que chocou os brasilienses. Segundo ele, a entrevista concedida à revista Playboy no início de janeiro foi dividida em quatro encontros, de forma que não pôde relatar os termos em que avaliou a noite de Brasília. Apenas lembra-se de ter dito que sua vida na cidade resume-se em ir de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Logo não tenho condições de afirmar sobre ela nada de importante, apenas impressões, afirma Gabeira

Segundo ele, a gafe cometida o fará pensar melhor antes de falar. Errei em não ter dissociado a cidade do cenário político que ela acolhe, equívoco já cometido por outras pessoas, disse Gabeira, referindo-se às críticas que a apresentadora Hebe Carmargo e a modelo Daniela Cicarelli fizeram a Brasília no ano de 2005. Foi uma atitude irrefletida, que só reforça a fama que injustamente é associada a Brasília, completou Gabeira, prosseguindo no mea culpa.

Gabeira agora quer encampar uma campanha ao avesso, para desfazer a má impressão. Procurarei o governador Arruda para juntos pensarmos em um jeito de mostrarmos aos brasileiros que Brasília é uma cidade linda e agradável. É uma dívida que tenho com a cidade,e que assumo, finaliza.

Hebe e Cicarelli
O deputado Fernando Gabeira não foi o primeiro a cometer uma injustiça contra os brasilienses. Talvez, o mais desastrado. Recentemente, Brasília foi alvo do preconceito de, pelo menos, duas personalidades, que associaram a cidade e seus milhares de habitantes aos vergonhosos atos ilícitos contra o patrimônio público, praticados por políticos. Diga-se de passagem, a grande maioria eleita e proveniente de outros estados para ocupar uma cadeira de deputado no Congresso Nacional.

Em agosto de 2005, a apresentadora Hebe Camargo, enquanto comentava episódios como o escandâlo do mensalão em seu programa, disse “ter medo” da capital. Mas logo depois desculpou-se em uma carta destinada aos brasilienses. Em outubro do mesmo ano, a modelo Daniela Cicarelli afirmou, em entrevista ao Programa do Jô que aprendeu a roubar no jogo de buraco com o avô quando pequena, prática que manteve depois de adulta. “Mas roubo profissionalmente. Parece que nasci em Brasília.” A frase indignou os brasilienses, incluindo os deputados da Câmara Legislativa, que, na ocasião, quiseram considerá-la persona non grata no DF.



Gol cresce 61,2% com lucro de R$ 684 milhões
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 11:24:03

Do InvestNews


O lucro da Gol, segunda maior companhia aérea do Brasil, apresentou crescimento de 61,2% em 2006 sobre 2005. Nos 12 meses de 2006, a Gol teve um lucro de R$ 684 milhões. O desempenho positivo se deu mesmo com a queda de um Boeing e o aumento de custos com o caos nos aeroportos desde o final do ano passado.

A Gol teve lucro líquido de R$ 193 milhões no quatro trimestre do ano passado, quando a crise no sistema de controle de vôos brasileiros atingiu seu ápice. O resultado representa um crescimento de 27,7% sobre o mesmo período de 2005.

A estimativa é de que a receita tenha registrado queda de R$ 150 milhões e os custos crescido R$ 41 milhões devido ao cancelamento de vôos e à perda de passageiros.

A receita operacional líquida, entretanto, teve um crescimento de 23,2% no quarto trimestre e atingiu R$ 1,012 bilhão. Já os custos e despesas operacionais avançaram 42,7%, para R$ 951,62 milhões.

O resultado operacional da empresa registrou queda de 60,9%, para R$ 60,4 milhões, compensado pelo aumento do resultado financeiro líquido (positivo em R$ 156,2 milhões) e pelo resultado não-operacional (R$ 22,953 milhões).

A companhia admite que o caos nos aeroportos impactou seu balanço. Segundo a Gol, entre os motivos que contribuíram para a queda do resultado operacional, está a diminuição de 30% no número de passagens vendidas em dezembro na comparação com novembro.

A expectativa da empresa é tyer menores preços com as confusões nos aeroportos no primeiro trimestre e recuperar a taxa de ocupação das aeronaves, que deve chegar a 72%. Ainda segundo a Gol, as reclamações de passageiros aumentaram 18,3% em dezembro, mas já retornaram à normalidade este mês.






Centro-Oeste quer banco
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 11:21:15



A criação do Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste para fomentar a economia Região é uma das reivindicações que serão apresentadas pelos governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 6 de março. Após reunião na manhã de ontem no Hotel Naoum, em Brasília, Alcides Rodrigues (GO), José Roberto Arruda (DF), Blairo Maggi (MT) e André Puccinelli (MS) definiram pauta com cinco pedidos ao governo federal. Entre eles estão: recursos para irrigação; verba para sanidade animal e vegetal com foco na febre aftosa; aumento do teto de repasse do SUS; banco do Centro-Oeste e a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) – que está em análise no Senado e prevê aplicação inicial de R$ 3,5 bilhões na Região. Este será o preço para que o bloco do Centro-Oeste apoie o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em relação ao Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a idéia é estabelecer uma instituição financeira nos moldes do Banco do Nordeste para viabilizar novos negócios na Região. Os governadores também reivindicam mais recursos para infra-estrutura em obras como a ferro-via Norte-Sul, renegociação de dívidas com a União, a participação na partilha de tri-butos federais e maior liberdade para lidar com os orçamentos carimbados do governo federal.

A intenção dos governadores é aproveitar a estrutura do BRB (Banco Regional de Brasília) e ampliá-la para a Região. Alcides comenta que o objetivo é montar uma instituição que apresente linhas de crédito, financiamentos para os empresários do Centro-Oeste. “Um apoio assim alavancaria o crescimento da Região.” O projeto tem como base a experiência do Banco do Nordeste, criado nos anos 50, cujo foco era estabelecer nova mentalidade empresarial na Região.




Inep: partilha do Fundeb daria R$ 1,9 bi aos Estados
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 01:15:18

Da AE

Projeções feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que os Estados abocanhariam R$ 1,9 bilhão atualmente repassados para municípios, caso fosse aceita a proposta de partilha do Fundo de Desenvolvimento de Ensino Básico (Fundeb) apresentada hoje por governadores ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A fórmula de rateio defendida por governadores prevê que aluno do ensino médio receba anualmente 30% a mais de verbas do que um aluno do ensino fundamental.

Alunos de creches e ensino infantil, por sua vez, receberiam quase a metade do aluno de ensino médio. Nessa conta, os Estados, que hoje destinam para municípios R$ 6,6 bilhões, passariam a transferir R$ 4,7 bilhões. A fórmula de rateio dos recursos do Fundeb é tão polêmica que o Ministério da Educação decidiu retirá-la da medida Provisória que iniciou o processo de regulamentação. Agora, a decisão caberá a uma Junta de Acompanhamento, integrada por representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação e pelo MEC. A data de reunião da Junta ainda não está definida.

A proposta dos governadores beneficia os Estados, pois o financiamento do ensino médio é atribuição exclusiva da esfera estadual. O ensino infantil e creche, por sua vez, é atribuição das prefeituras. Para justificar sua proposta, governadores afirmam que alunos de ensino médio custam mais caro. A medida, completam, evitaria também que municípios "inflassem" o número de crianças matriculadas em creches, somente para receber mais recursos.


Estudo


Ao sair da reunião com Haddad, governadores argumentaram também que a proposta evitaria uma perda excessiva de recursos dos Estados, o que poderia comprometer a qualidade do ensino. Por fim, eles acrescentam que números apresentados pelo Inep não são os mesmos que os registrados nos Estados.


Governadores se comprometeram a enviar, até sexta-feira seus estudos, com projeções de crescimento de matrículas e receita dos Estados, demonstrando a necessidade da adoção de um valor mais baixo para alunos de creches. Amanhã, será a vez de representantes de municípios apresentarem suas contas. Está prevista uma reunião entre prefeitos e o ministro para discutir as possíveis formas da partilha.




Governo refuta relatório que aponta Brasil como "paraíso da pirataria"
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 01:13:20

Da AE

O Governo brasileiro refutou ontem um relatório internacional, no qual o país aparece no quarto lugar entre os maiores paraísos mundiais da pirataria, atrás de China, Rússia e Índia.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, um órgão ligado ao Ministério da Justiça, afirmou em comunicado que a lista elaborada por um grupo de empresas multinacionais deve ser vista "com desconfiança".

"O Brasil não deixa de reconhecer que sofre com a pirataria. É um fenômeno mundial, e para enfrentá-lo, o Governo brasileiro criou este Conselho, que reúne esforços dos setores público e privado", disse o organismo oficial.

"Há diminuição da pirataria de produtos muito afetados pelo crime, como cds, computadores e cigarros. Há recorde de confiscos, prisões e abertura de processos", acrescentou o texto.

Segundo o relatório da entidade internacional "Ação Comercial para Conter a Falsificação e a Pirataria", China e Rússia são, "por ampla margem", os países onde mais ocorrem estas atividades ilegais.

Cerca de dois terços de todos os produtos e bens falsificados negociados em países da União Européia (UE) vêm da China, segundo o relatório, também divulgado no Brasil por este grupo, formado por multinacionais como General Electric, Vivendi Universal, EMI Group e Microsoft.

O grupo atribui os prejuízos causados à propriedade intelectual à falta de fiscalização por parte dos Governos diante de um negócio global que movimenta cerca de US$ 100 bilhões por ano.

O presidente do Conselho de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, reafirmou as ações do Governo, e afirmou que as leis brasileiras prevêem penas de até quatro anos de prisão para as violações de propriedade intelectual.

O Conselho duvida da credibilidade do relatório, e lamenta que o estudo apresente o Brasil como um país onde não há vontade governamental de combater a pirataria.

"Sempre estamos dispostos a trocar informações e experiências com Governos, sociedade civil e empresas. Não trabalhamos com rotulações, com listas negras, nem com classificações de pirataria, pois, na maioria das vezes, são imprecisas", assinalou o organismo.




Governadores do Centro-Oeste pedem mais recursos para a região
Enviado por Carlos Honorato em 30/01/2007 01:09:21


A reunião com 12 governadores ocorrida na manhã desta segunda-feira (29), em Brasília, não serviu apenas para que eles fizessem reivindicações ao Governo federal para tentar aumentar as receitas e o nível de investimento estaduais. Os governadores da região Centro-Oeste elaboraram uma carta em que pedem mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região.

O documento deve ser entregue ao Governo federal ainda nesta segunda-feira (29). Dos R$ 500 bilhões a serem investidos em todo o país até 2010, estão destinados ao Centro-Oeste R$ 24 bilhões.

Dos quatro governadores que participaram da reunião, apenas um, José Roberto Arruda (PFL-DF), não é de um partido da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Alcides Rodrigues (PP-GO), Blairo Maggi (PPS-MT) e André Puccinelli (PMDB-MS). Mesmo assim, o discurso é único: o Centro-Oeste precisa de mais recursos para investimentos.



As principais reivindicações contidas na carta são pela melhor partilha de tributos federais, a retomada da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a renegociação das dívidas dos estados com a União.



Entorno de Brasília
No DF, a maior preocupação é com a região do Entorno, que engloba cidades do estado de Goiás. “Nós fizemos um primeiro esboço do que seria razoável aplicar no Entorno num espaço de quatro anos e chegamos a um valor da ordem de R$ 5 bilhões. Para nós, é muito dinheiro. Mas, se colocarmos dentro do PAC, representa apenas 1%. E eu acho que essa região do Entorno de Brasília merece a atenção do país inteiro”, acredita Arruda.

Vale lembrar que os recursos para o Entorno seriam basicamente para saneamento e moradia. O governador do DF disse não vai chegar ao presidente da República com um tom de cobrança, mas, sim, com tom conciliador. Ele prevê que é possível retirar recursos do Sul e do Sudeste e destinar para o Centro-Oeste.
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