MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.  Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.

O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo. Ele recebeu R$ 700 mil. Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.
 
Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF.
 
A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.
 
Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado à pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.
 
Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.
 
Tanto Peluso quanto Lewandowski dizem ter recebido menos do que esse valor.

Lewandowski afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.
 
O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.
 
A corregedoria tem deixado claro desde o início das inspeções que não está investigando ministros do STF, e sim procedimentos dos tribunais no pagamento dos passivos da década de 90. Ou seja, quem está sob investigação são os tribunais, e não os magistrados, que eventualmente se beneficiaram dos pagamentos.
 
O órgão afirmou ontem ainda, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal". Disse também que as informações coletadas nunca foram divulgadas.
 
No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
 
Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.
 
No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.
 
Leia a íntegra da nota de Peluso:

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, repudia insinuações irresponsáveis de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si próprio ao conceder liminar que sustou investigação realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados de 22 tribunais do país. Em conduta que não surpreende a quem acompanha sua exemplar vida profissional, o ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais. Inexistia e inexiste, no caso concreto, condição que justifique suspeição ou impedimento da prestação jurisdicional por parte do ministro Lewandowski.
 
Nos termos expressos da Constituição, a vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos "vazamentos" veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes."

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (20) um comunicado oficial do Tribunal Regional Eleitoral informando que o deputado distrital Benício Tavares perdeu o mandado. O órgão pediu a convocação do suplente Robério Negreiros. A Procuradoria Geral da Casa está analisando o documento. O presidente, deputado Patrício (PT), terá 48 horas para se manifestar. Tavares foi julgado por abuso de poder econômico nas últimas eleições.

Na segunda (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, determinou que o  TRE-DF fosse informado "com urgência" de que a decisão que cassou o mandato deveria ser executada. Informações do G1.

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O Distrito Federal registrou em novembro a menor taxa de desemprego dos últimos 20 anos, segundo a Secretaria de Trabalho. O índice de desemprego ficou em 11,9% – foi a primeira vez que ficou abaixo de 12% desde o início da série histórica. Os 11,9% correspondem a cerca de 168 mil pessoas desempregadas no DF, segundo o scretário de Trabalho do Distrito Federal, Glauco Rojas.

Em outubro, o índice de desemprego foi de 12,2% (172 mil pessoas), o que representou uma queda de 0,3 ponto percentual em relação ao mês de setembro, que registrou 12,5% (176 mil pessoas). “É ainda um índice que nós temos que batalhar para que ele diminua, mas já é um índice histórico”, afirmou Rojas. O secretário apontou a recuperação do desenvolvimento econômico de Brasília e o mercado aquecido como razões para a redução do desemprego em novembro.Informações do G1.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.
 
Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais. O ministro atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que alega que o sigilo fiscal dos juízes foi quebrado ilegalmente pela corregedoria, que não teria atribuição para tanto.
 
Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou o seu mérito.
 
A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ e permite que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, volte a examinar a questão em fevereiro, quando o STF voltará do recesso de fim de ano.
 
A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.
 
Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado a uma pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.
 
Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.
 
Lewandowski afirmou, ainda por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.
 
O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada dc irregular no recebimento.
 
A corregedoria afirmou ontem, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal".
 
No caso dc São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
 
Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta — o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.
 
No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.Informações de Mônica Bergamo. Colaboraram Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, Folha de S.Paulo

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Agentes da Gendarmeria Nacional argentina ocuparam por três horas nesta terça-feira a sede da empresa Cablevisión, parte do grupo Clarín, em Buenos Aires. Segundo o site do "Clarín", a ocupação é resultado de uma ordem da Justiça da província Mendoza, onde a companhia não tem operações.

A operação começou por volta das 10h (horário local) e se estendeu até às 13h, quando policiais e funcionários do Judiciário deixaram o prédio, após advogados da empresa reclamarem que eles não tinham jurisdição para levar a cabo a varredura. Ainda não está claro, no entanto, quem deu a ordem de retirada da Gendarmeria, corporação que responde ao Ministério de Segurança Nacional. De acordo com Dámian Cassino, um dos advogados da Cablevisión, informou que o grupo midiático já apresentou queixas por ocupação ilegal, violação de domicílio, abuso de autoridade e exibição de armas. Os policiais deixaram o prédio em Buenos Aires em posse de papéis e documentos da Cablevisión.
 
O advogado do funcionário designado pela Justiça, Enrique Anzoise, para levar a cabo a operação explicou que vai pedir por uma nova intervenção.
 
- Vamos apresentar um informe detalhados dos fatos. Pretendemos que a Justiça dê ordens que permitam nossa trabalho. A resolução judicial aponta para a necessidade de evitar a competição desleal e o abuso de posição dominante no mercado por parte do Cablevisión - disse Ricardo Mastronardi na saída do prédio.
 
Ainda de acordo com o diário “Clarín”, a medida foi determinada em resposta a uma denúncia apresentada pelo grupo midiático Vila-Manzano, "alinhado ao kirchnerismo", com atuação nacional. O jornal, que faz dura oposição ao governo de Cristina Kirchner, afirma que a ação da força policial "praticamente não tem antecedentes".
 
O site não esclarece quais seriam as denúncias apresentadas contra a Cablevisión, mas um processo em Mendoza, iniciado por uma denúncia da empresa Supercanal, do grupo Vila-Manzano, opõe as duas organizações rivais. A ação tem como objetivo anular a fusão da Cablevisión com a companhia Multicanal. A Secretaria de Comunicação do governo emitiu uma resolução anulando a fusão.
 
De acordo com o "La Nación", o grupo Clarín já havia pedido o afastamento da juíza Olga Pura de Arrabal por supostos vínculos com o Supercanal. Os filhos da magistrada trabalhariam para a empresa do grupo Vila-Manzano, e o mais velho deles é afilhado de um de seus diretores. O afastamento foi recusado pela Câmara Federal de Mendoza.
 
O governo de Cristina Kirchner disse ao “La Nacion” que a Gendarmeria Nacional atuou “como apoio auxiliar da Justiça”.
 
Revista de bolsas e 50 agentes em ação
 
Cerca de 50 policiais da Gendarmeria entraram na empresa acompanhados por funcionários do judiciário e por jornalistas de veículos do grupo Vila-Manzano. Um dos andares da empresa foi ocupado enquanto as autoridades exigem documentos da empresa. O jornal afirma que as bolsas das pessoas que entram no prédio estão sendo revistadas.
 
Em um comunicado, a Cablevisión acusou a empresa responsável pela denúncia de promover uma "manobra com o auxílio de um juiz de Mendoza para tentar intervir" na TV, em um ato "sem precedentes que se inscreve na sistemática campanha de perseguição que o governo nacional realiza contra as empresas do grupo Calrín".
 
A Gendarmeria Nacional é uma força é uma força vinculada ao Ministério da Segurança, com atuação nas áreas de segurança interna, defesa nacional e apoio à política externa, segundo seu site oficial. Informações de O Globo

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Os jornais do DF não estão agradando os leitores. Numa cidade com uma população de mais de 2 milhões de habitantes, a circulação dos jornais não consegue passar de 122 mil exemplares diários. Isto representa 1/3 da circulação do jornal Supernoticias de Belo Horizonte, Minas Gerais.
 
Segundo dados do IVC de novembro, o jornal Correio Braziliense continua liderando o mercado no DF com uma tiragem diária de 56.670 mil exemplares. O segundo colocado é outro veículo dos Diários Associados, o AquiDF, cuja tiragem é de  41.238 mil. O Jornal de Brasília é o último colocado com 7.796 mil exemplares diários. 

Confira os números do IVC:

Correio Braziliense – 56.670

AquiDF – 41.238

Na Hora H – 16.444

Jornal de Brasília – 7.796

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O governador Agnelo Queiroz está reunido nesta tarde com todo secretariado na Residência Oficial de Águas Claras. Trata-se da última reunião do ano, que faz um balanço de gestão até agora e apresenta as metas para os próximos anos. Ao longo dos primeiros meses de mandato, foi realizado grande esforço de reorganização e reestruturação da máquina pública. “Ao chegar, encontramos uma série de dificuldades e obstáculos, além dos ataques que este governo sofreu nos últimos meses para nos impedir de governar.  Mas sabemos muito bem o que temos de fazer, que é trabalhar incessantemente", afirmou o governador.
 
Segundo a Agência Brasília, Agnelo Queiroz destacou as dificuldades para firmar convênios com o governo federal devido às pendências deixadas pelo governo anterior. "Encontramos uma estrutura falida, contaminada por vícios de irregularidades. Agora conseguimos liberar o CNPJ do GDF junto ao governo federal", disse o governador.

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, mencionou diferentes momentos deste governo ao longo do ano. “Nos primeiros cem dias estávamos na fase de conhecer onde estávamos pisando. Depois entramos no segundo momento, de planejamento, reestruturação, e agora criamos as condições para acelerar a execução das medidas que a população espera", destacou Paulo Tadeu.

Em relação a 2012, começará a funcionar, a partir de janeiro, o Sistema de Acompanhamento de Projetos, que será alimentado por cada secretaria. Todos os secretários receberam o caderno com o resumo  do plano de estratégico do governo, onde estão definidas as prioridades de cada área a serem cumpridas nos próximos anos. O caderno elenca o planejamento estratégico para todas as pastas – saúde, segurança, educação e transporte, entre outras.

No momento, cada secretário apresenta a prestação de contas do que foi realizado em sua pasta e o planejamento para 2012. "Com todas as dificuldades, fizemos muito neste ano, em todas as áreas, contratamos mais servidores na saúde do que em outros governos, em certas áreas realizamos mais em um ano do que nos últimos oito anos", destacou Agnelo Queiroz.

Além dos secretários de Estado, participam da reunião o vice-governador Tadeu Filippelli, a primeira dama Ilza Queiroz e presidentes de empresas públicas do Distrito Federal.Informações da Agência Brasília.

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O deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, protocolou representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) na qual pede abertura de inquérito civil e penal para apurar suposta fraude na venda de títulos da dívida pública, monitorada pela Caixa Econômica Federal. A oposição quer que a Procuradoria investigue se o banco cometeu improbidade administrativa, peculato, estelionato ou corrupção.

Segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal "Folha de S.Paulo", a corretora Tetto, sediada no Rio de Janeiro, teria comprado, em 2005, milhares de títulos de crédito imobiliário, garantidos por dívidas do governo.
Em 2008, segundo o jornal, os títulos tinham baixo valor. Ainda assim, a corretora teria conseguido vendê-los com preço acima do mercado. Não há informações sobre o valor que os títulos tinham e o valor pelo qual foram vendidos.

A suposta fraude foi possível porque o sistema de informações de títulos públicos da Caixa Econômica Federal, que permitiria conferir o valor real dos papeis, ficaram fora do ar. Como os títulos são garantidos pelo governo, no entanto, os cofres públicos podem ser obrigados a pagar a conta, que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Em nota, a Caixa afirmou que tomou providências como instauração de processo administrativo, abertura de processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pessoais, notificação da empresa terceirizada responsável, além de cedentes e adquirentes de títulos, e bloqueio de alterações de titularidade dos títulos envolvidos no sistema - veja a íntegra da nota ao final da reportagem.

O G1 procurou a corretora Tetto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Na representação ao MPF-DF, Duarte Nogueira afirma que “a Caixa omitiu-se em seu dever de disponibilizar ao mercado todas as informações necessárias para a avaliação de títulos públicos, o que permitiu a venda supervalorizada de papéis com lucros vultosos em favor de corretora e em prejuízo de diversos adquirentes desses títulos, inclusive órgãos públicos e fundos de pensão”.

O líder do PSDB na Câmara anunciou ainda que vai protocolar requerimento de informação junto à Mesa da Câmara endereçado ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitando o detalhamento da operação de compra e venda de títulos envolvendo a Caixa e a corretora Tetto.

No Senado
Na segunda, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou requerimento para convidar o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle sobre a suposta fraude.

O pedido para ouvir explicações de Hereda ainda deve ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle. Caso aprovado, a ida dele não é obrigatória. Segundo informou a secretaria da comissão, a próxima reunião deverá ocorrer só em fevereiro de 2012, na volta do recesso parlamentar.

O senador justificou que o "requerimento visa buscar os esclarecimentos sobre mais uma entre as inúmeras denúncias de irregularidades que se multiplicam no governo federal".

Ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, disse na segunda que a Polícia Federal tem um inquérito em andamento sobre o caso e está apurando os fatos. "A investigação está sendo feita pela PF, obviamente com o sigilo necessário, e nada tenho a comentar. A PF tem autonomia e vai fazer uma investigação séria e rigorosa para verificar o que aconteceu e apurar eventuais práticas de ilícito.”

Veja abaixo a nota divulgada pela Caixa Econômica Federal na segunda (19):

"Em relação à matéria “Suspeita de fraude na Caixa pode causar perda de 1 bi”, publicada no jornal Folha de São Paulo em 18/12/2011, a Caixa Econômica Federal informa que, desde que recebeu reclamações do adquirente dos créditos dizendo-se lesado, em junho de 2011, prestou a este os devidos esclarecimentos diante da atipicidade das operações e adotou todas as providências a seu alcance, em âmbito interno e externo.

Internamente, (1) instaurou em julho deste ano processo administrativo para apuração do fato, (2) abriu processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pessoais, conduzido pela auditoria da empresa, (3) notificou a empresa terceirizada responsável de abertura de processo administrativo para a possível aplicação de penalidade, (4) em especial realizou, em julho, o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos envolvidos no sistema, (5) notificou todas as empresas envolvidas nas negociações dos títulos, cedentes e adquirentes.

Além disso, externamente a CAIXA adotou medidas acauteladoras objetivando o resguardo de interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), dentre as quais (1) notícia dos fatos à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, (2) ajuizamento de Ação Cautelar junto à Justiça Federal buscando o bloqueio de bens da empresa TETTO e de seus sócios, visando resguardar riscos de eventuais prejuízos futuros.

Por conta das medidas adotadas, em especial o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos no sistema, não ficou configurado qualquer prejuízo ao FCVS. O erro no sistema foi corrigido e não se tem conhecimento de nenhum outro adquirente de títulos ter realizado operações semelhantes.

Cabe salientar que essas transações foram feitas entre as partes, a margem dos normativos, sem a participação da CAIXA e sem comunicação para a transferência dos títulos.

Causa estranheza que uma instituição como a TETTO e alguns adquirentes, conhecedores das características e da dinâmica que envolve os títulos do FCVS, tenha negociado sem informar aos compradores suas reais condições. É como se alguém que ganha um salário mínimo encontrasse um milhão em sua conta e utilizasse o recurso indevidamente.

A partir dessas providências, a CAIXA na condição de autora das denúncias confia nas investigações das autoridades competentes, no âmbito de suas atribuições, e aguarda a conclusão das investigações para tomar as providências cabíveis." Informações do G1.

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O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para planejar o aparelhamento das Forças Armadas brasileiras considerando os próximos 20 anos - até 2031. A instituição do grupo foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20) no "Diário Oficial da União".

A portaria visa a elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), que deverá analisar pesquisa, desenvolvimento, manutenção operativa, recuperação da capacidade operacional, harmonização de projetos, preferência de aquisição de produtos de defesa no Brasil e transferência de tecnologia, quando a aquisição ocorrer no exterior.

Conforme o texto, o Paed deverá observar uma projeção de curto prazo, até 2015, de médio prazo, de 2016 a 2023, e de longo prazo, de 2024 a 2031.

 O grupo que será criado terá 60 dias para apresentar a metodologia do Paed. Devem participar o chefe de Logística das Forças Armadas, a Secretaria de Produtos de Defesa, além de representantes de outras pastas, conforme a portaria.O texto estipula ainda que o plano seja apresentado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, até 31 de maio de 2012.Informações do G1.

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A deputada Liliane Roriz (PSD) aproveita o recesso da Câmara Legislativa para visitar autoridades do governo do Distrito Federal e cobrar reivindicações levadas à parlamentar. A última visita confirmada pela distrital foi ao vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).

Ao contrário do que se especula, Liliane (foto) não foi tratar de política. A filha caçula do ex-governador Joaquim Roriz comprometeu-se a intermediar encontro com representantes da Fundação Athos Bulcão, que pedem concessão de incentivos ao GDF para que resulte na melhor preservação da obra do artista plástico, que possui trabalhos por toda a cidade.

Mesmo aparentando desconforto com o reencontro, a distrital fez questão que a reunião ocorresse no gabinete da vice-governadoria, que fica no Palácio do Buriti. E tranqüilizou-se ao encontrar com o peemedebista: “Não se preocupe, todos do governo sabem que você está aqui”, tranqüilizou ele.

Todo esse clima é justificável. Filippelli foi aliado da família Roriz durante muito tempo, mas acabou aproximando-se do Partido dos Trabalhadores e do atual governador, Agnelo Queiroz. Apesar disso, o peemedebista fez questão de conhecer os problemas enfrentados pela Fundação e, após a audiência, colocou-se à disposição para novas reuniões.

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Por Alberto Dines 
         
A capa da última edição de CartaCapital (21/12/2011) é uma inspirada e impactante criação gráfica: o título “A mídia esconde o Brasil” com os três macaquinhos que nada sabem, cada um segurando o seu jornalão, é um libelo contra uma imprensa omissa, fragmentada, muitas vezes orquestrada.

Subtítulo claudicante: “[a mídia] não consegue conter a força da internet”. É possível que a informação seja verdadeira em outras plagas. Nossa internet, por enquanto, é um vazadouro de indignação e intolerância que no auge do “caso Battisti” atingiu pesadamente o próprio diretor do semanário levando-o a encerrar o seu blog.

O texto ao qual se remete o magnífico pôster de crítica à imprensa é curto e limita-se à irrisória repercussão na grande mídia da matéria de capa da edição anterior, “O escândalo Serra”, servindo de base de lançamento para o livro A privataria tucana, do repórter Amaury Ribeiro Jr.

Apenas CartaCapital foi informada do lançamento do livro (na capa da edição anterior a matéria está classificada como exclusiva). O texto de 12 páginas, fartamente ilustradas, corre em dois níveis e tenta contar simultaneamente três histórias: a) os negócios de familiares do ex-governador Serra; b) os problemas que o autor do livro enfrentou com seus companheiros quando trabalhava para a assessoria de imprensa da candidata Dilma Rousseff; e, c) a privataria tucana propriamente dita. As duas últimas visivelmente compactadas, quase invisíveis.

O conjunto estava mal editado, confuso e as poucas surpresas, omitidas. Talvez por essa razão, o editor do livro, o também jornalista Luis Fernando Emediato, tivesse preferido que a matéria fosse publicada depois, com mais cuidado.

Matéria atropelada

No fim de semana e na segunda-feira (12/12) começaram a pipocar mensagens ora informando que o livro fora embargado pela justiça, ora dizendo que a tiragem inteira fora comprada por desconhecidos, ora garantindo que a edição se esgotara. Simultaneamente, apareceram pesadas reclamações na caixa postal deste Observatório da Imprensa acusando este observador de omitir-se numa denúncia tão grave (outro observador havia tratado extensamente do livro na mesma segunda-feira, e também nos dias subsequentes).

Em seguida à exibição do programa do Observatório na TV Brasil (terça, 13/12), o linchamento teve outro pretexto: por que discutir novamente a questão do diploma ou a ameaça de liquidar a classificação indicativa na programação televisiva se havia algo tremendamente transcendental na pauta nacional? (Ver nota ao pé do artigo “O fascinante exercício de acompanhar as mudanças”.)

Os blogueiros marrons não sossegaram e começaram a espalhar que este observador havia produzido uma feroz crítica ao livro. Este observador não trata de livros, trata dos periódicos de informação – a mídia, sobretudo a impressa. Livros de denúncia – como O Chefão, do jornalista Ivo Patarra, sobre os negócios do ex-presidente Lula; ou o demolidor perfil O que sei de Lula, do jornalista José Nêumanne Pinto – também não foram comentados. Só entrou agora no assunto porque uma linda capa de CartaCapital foi desperdiçada numa matéria atropelada por interesses político-eleitorais. Uma pena.

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Nahima Maciel, Correio Braziliense

Dos haicais aos longos versos, Ferreira gosta de misturar suas palavras sem preconceito estético

Rio adentro  nunca poderia ser um livro uniforme e regular. Quando Jorge Ferreira começou a editar os poemas que decidira reunir em livro percebeu o quanto os versos refletem sua própria maneira da viver. E ela não é nada regular. Pelo contrário, é marcada por fragmentos e contradições. Dono de 12 bares em Brasília e formado em sociologia, Ferreira há muito se embrenha pela escrita e faz isso por caminhos atropelados. O cotidiano atarefado nunca permite dedicação integral ou exclusiva e Rio adentro nasceu no meio da correria, ou melhor, da correnteza.

São poemas de formas variadas e conteúdos universais. Ferreira se espelha em Paulo Leminki para compor os haicais, retorna a Carlos Drummond de Andrade nas poesias mais longas e evoca a Minas Gerais da infância de propósito. Às vezes se coloca com mais personalidade, caso da pequena brincadeira Check in — Diálogo de aeroporto. Com apresentação de Fernando Brant e prefácio do poeta Wilson Pereira, Rio adentro é também um livro despretensioso. “Não tenho preocupação com reconhecimento acadêmico. Sou o que sou. Não tenho medo de me expor e, quando você escreve, você se expõe. Minha vida é completamente agitada. Consigo fazer várias coisas ao mesmo tempo e a poesia sempre foi uma parte importante da minha existência”, avisa o autor. 

Há dois anos, Ferreira completou cinco décadas de vida e quis presentear os amigos com alguns escritos. Editou então um conjunto de crônicas e poemas que chamou de Fazimento. “Foi uma brincadeira”, conta. “Agora, resolvi encarar algo mais sério e fui salvo pelo computador. Sempre fui desorganizado, guardava tudo e as coisas sumiam, minha letra também é complicada. Aí veio o ‘salvar como’ e me salvou.” Passou então a “praticar” a poesia com mais seriedade. “E os poemas foram evoluindo. É um processo de criação e de deixar fluir, um afloramento que é fruto do meu próprio jeito de viver.” 

Se uma parte da motivação vem das vivências cotidianas, outra certamente está sedimentada nas reminiscências da infância. Mineiro de Cruzília, Ferreira cresceu em ritmo de interior, em ambiente no qual a literatura era coisa presente. A vinda para Brasília em 1985 foi um marco. “Aqui tive a oportunidade de conviver com grandes intelectuais”, diz. Entre 1997 e 1999 surgiu a primeira investida literária com a revista Tira prosa. 

Dialética 
Família, trabalho, amigos, amores e paixão pela vida formam o banquete do qual Ferreira extrai o conteúdo dos poemas. A liga é a contradição, ingrediente essencial para a vida no entendimento do sociólogo-empresário. “Sempre trabalhei com a dialética como conceito de vida. O conflito é inerente. Não tem como evitar a dialética.” E a poesia também pode ser encarada como veículo mais imediato. Ferreira adora contos, mas sabe que esses pequenos relatos precisam de tempo para maturar. Cita Jorge Luis Borges para justificar: “Ele dizia que, quando você abre a torneira, a água sai enferrujada e depois vai limpando. É assim com a escrita. O conto exige mais tempo e não tenho tempo para me dedicar à literatura”. 

Para editar Rio adentro, o autor seguiu critérios estilísticos e econômicos. Não queria fazer um livro longo e achou adequadas as 96 páginas nas quais conseguiu assentar os poemas. “Quis fazer algo que a pessoa pudesse ler rápido e voltar, porque a poesia você volta. E em um romance você não volta.” Agora, depois do lançamento, ele volta a se concentrar em outra vertente da escrita: há algum tempo Ferreira se dedica a letras de música. O poeta e amigo Caio Junqueira serviu de intermediário com ZeBeto Correia, que musicou Romã, um dos poemas do livro. Até 2012 haverá material suficiente para um disco. “O importante é estar em contato com a escrita, sempre.” 

Rio adentro 
De Jorge Ferreira. Geração Eidtorial, 90 páginas. R$ 30. Lançamento nesta terça-feira (20/12), às 19h, no Bar do Ferreira  (Shopping Pier 21).

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta segunda-feira (19) a favor do pedido protocolado por Robério Negreiros para ocupar a vaga do deputado distrital Benício Tavares (PMDB), que teve o mandato cassado pelo TSE sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos.

Negreiros é o primeiro suplente da coligação que elegeu Tavares para a Câmara Legislativa do DF. Em novembro, o TSE confirmou por unanimidade a perda de mandato do distrital, mas de acordo com a jurisprudência da corte, o suplente só pode tomar posse após a publicação da decisão.

 Lewandoski explicou que a execução da perda do mandato pode ser antecipada em casos excepcionais. “Pois bem, entendo que a excepcionalidade do caso se verifica uma vez que o Plenário desta Corte já concluiu o julgamento do citado recurso e, por maioria, manteve a decisão regional que cassou o mandato de deputado distrital”, disse.

Após ser formalmente comunicado, o TRE-DF determina que a Câmara Legislativa do DF casse o mandato de Tavares e emposse Negreiros em seu lugar.

Acusações

De acordo com o processo que cassou o mandato de Tavares, em duas reuniões com cerca de mil funcionários de uma empresa de vigilância, em agosto do ano passado, os empregados teriam sido obrigados a preencher fichas e indicar nomes de outras pessoas, sob suposta coerção, com a promessa de manutenção dos empregos em troca de votos.

O caso foi entendido pelo TRE como prova suficiente para caracterizar captação ilícita de votos. No recurso ao TSE, a defesa negou que tivesse havido distribuição de vantagens e aponta incoerências nos depoimentos que embasaram a decisão da Justiça Eleitoral no DF.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ato de fornecer novos uniformes aos funcionários configura uma "ação de apoio político", inclusive com coação dos funcionários para votar em Benício Tavares.

Segundo Gurgel, fotografias apresentadas no processo mostram que os vigilantes formavam filas para terem a presença registrada e recebiam material de campanha de integrantes do comitê político do parlamentar.

"Concebeu-se não apenas a divulgação da candidatura, não apenas os pedidos reiterados de votos, mas sim a nada velada ameaça de que o voto em Benício Tavares seria a única forma de manter a empregabilidade”, afirmou o procurador-geral.

Defesa

A defesa de Benício Tavares alegou contradições nos depoimentos das testemunhas que serviram de base para a cassação no TSE. De acordo com a advogada do parlamentar, Gabriela Rollemberg, as reuniões – que supostamente teriam servido para coerção em troca de votos – foram convocadas para tratar de assuntos administrativos.

Em depoimentos, segundo a advogada, testemunhas deram versões diferentes sobre o pedido de apoio feito pelo dono da empresa de segurança à candidatura de Benício Tavares.

"Essa Corte tem sido pacífica no sentido de que prova contraditória não pode embasar cassação. Não há prova de promessa, não há prova do abuso; é inequívoco que não houve ameaça", afirmou a advogada Gabriela Rollemberg.Informações do G1.

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Balaio do Kotsho

"Se a Gazeta Esportiva não deu, ninguém sabe o que aconteceu".

(Slogan de um antigo jornal de São Paulo, nos tempos pré-internet, que ainda inspira muitos jornalistas brasileiros).

***

Daqui a cem anos, quando os historiadores do futuro contarem a história da velha mídia brasileira, certamente vão reservar um capítulo especial para o que aconteceu em 2011.

Foi o ano em que um livro desmascarou o que ainda restava de importância e influência da chamada grande imprensa na formação da opinião pública brasileira.

O suicídio coletivo foi provocado pelo lançamento de um livro polêmico, A Privataria Tucana, do premiado repórter Amaury Ribeiro Júnior, com denúncias sobre o destino dado a bilhões de reais na época do processo de privatização promovido nos anos FHC.

p>Como envolve personagens do alto tucanato em nebulosas viagens de dinheiro pelo mundo, o livro foi primeiro ignorado pelos principais veículos do país, com exceção da revista "Carta Capital" e dos telejornais da Rede Record.

Nos dias seguintes, os poucos que se atreveram a tocar no assunto se limitaram a detonar o livro e o seu autor. Sem entrar no mérito da obra, o fato é que, em poucos dias, A Privataria Tucana alcançou o topo dos livros mais vendidos do país e invadiu as redes sociais, tornando-se tema dominante nas rodas de conversa do Brasil que tem acesso à internet. .

No final de semana, o fenomeno editorial apareceu nas listas de jornais e revistas, mas não mereceu qualquer resenha ou reportagem sobre o seu conteúdo.

Em 47 anos de trabalho nas principais redações da imprensa brasileira, com exceção da revista "Veja", nunca tinha visto nada igual, nem mesmo na época da ditadura militar, quando a gente não era proibido de escrever, apenas os censores não deixavam publicar.

Foi como se todos houvessem combinado que o livro simplesmente não existiria. Esqueceram-se que há alguns anos o mundo foi revolucionado por um negócio chamado internet, em que todos nos tornamos emissores e receptores de informações, tornando-se impossível esconder qualquer notícia.

O que mais me espantou foi o silêncio dos principais colunistas e blogueiros do país _ falo dos profissionais considerados sérios _, muitos deles meus amigos e mestres no ofício, que sempre preservaram sua independência, mesmo quando discordavam da posição editorial da empresa onde estão trabalhando. Nenhum deles ousou escrever, nem bem nem mal, sobre A Privataria Tucana, com a honrosa exceção de José Simão.

Alguns ainda tentaram dar alguma desculpa esfarrapada, como falta de tempo para ler e investigar os documentos publicados no livro, mas a grande maioria simplesmente saiu por aí assobiando e mudando de assunto.

O que aconteceu? Faz algum tempo, as entidades representativas da velha mídia criaram o Instituto Millenium, uma instituição voltada à defesa dos seus interesses e negócios, o que é muito justo.

Sob a bandeira da "defesa da liberdade de expressão", segundo eles sempre ameaçada por malfeitores do PT e de setores do governo federal, os barões da mídia promoveram vários saraus para denunciar os perigos que enfrentavam. O principal deles, claro, era "a volta da censura".

Pois a censura voltou a imperar escandalosamente na semana passada, só que, desta vez, não promovida por orgãos do Estado, mas pelas próprias empresas jornalísticas abrigadas no Millenium, que decidiram apagar do mapa, não uma reportagem ou uma foto, mas um livro.

O episódio certamente será um divisor de águas no relacionamento entre a grande imprensa e seus clientes. Por mais que cada vez menos gente acreditasse nessa conversa, seus porta-vozes sempre insistiam em garantir que a mídia grande era independente, apartidária, isenta, preocupada apenas em contar o que está acontecendo e denunciar os malfeitos do governo, em defesa do interesse nacional e da felicidade de todos.

Agora, caiu definitivamente a máscara. Neste final de semana, ouvi de várias pessoas, em diferentes ambientes, que vão cancelar assinaturas de publicações em que não confiam mais.

Como jornalista ainda apaixonado pela profissão, fico triste com tudo isso, mas não posso brigar com os fatos. Foi vergonhoso ver o que aconteceu e não deu para esconder. Graças à internet, todo mundo ficou sabendo.

E agora? O que vão dizer aos seus ouvintes, leitores e telespectadores?

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