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Brasília-DF, 01 de Janeiro de 2011. Ano 7
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BAHIA
Secretário diz que vai à Justiça para se manter no cargo
Da redação em 31/01/2011 23:29:04

O promotor afastado e atual secretário da Justiça da Bahia, Almiro Sena, disse que só irá deixar um dos cargos por determinação judicial ou por pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Com base em uma resolução de 2004, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai dar um ultimato aos promotores e procuradores que ocupam outros cargos na administração pública. Eles receberão um aviso para abandonar a carreira ou voltar à função original.

Em entrevista após sua cerimônia de posse, na última sexta-feira (28), Sena afirmou que a resolução do CNMP "não é lei, é um entendimento" e sugeriu que irá à Justiça, caso o conselho tente, por via administrativa, impedir sua permanência. Para ele, só há restrição legal para promotores e procuradores que ingressaram no órgão após a reforma do Judiciário, em 2004. Ligado à área de direitos humanos, Sena é promotor desde 1992.

Ainda segundo o secretário, há um entendimento majoritário entre os membros do Ministério Público que a resolução estava "empobrecendo institucionalmente" o órgão e precisa ser revista.

A ofensiva contra os promotores e procuradores que ocupam outros cargos na administração pública partiu do conselheiro Almino Afonso, em despacho na sexta, em análise de liminar que reivindicava o retorno de três membros da Promotoria do Paraná às funções originais. Os alvos haviam ingressado no Ministério Público antes de 1988. No texto, Afonso pediu um levantamento a todas unidades do Ministério Público sobre a situação. Informações da Folha.com.


POLÍTICA
ACM Neto é o lider e pedirá que Kassab não saia do DEM
Da redação em 31/01/2011 23:23:15

Após derrotar a ala de Gilberto Kassab na noite desta segunda-feira (31), o novo líder da bancada do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que pedirá ao prefeito de São Paulo que fique no partido.Mas, nos bastidores, nenhum dos dois lados diz acreditar em acordo entre as alas que hoje se digladiam no DEM, o que deve levar Kassab a migrar para o PMDB.

"É fundamental que o Kassab fique no DEM. Estou disposto a conversar com ele e dar todas as condições para que ele fique no partido", disse Neto, que derrotou o candidato do prefeito, Eduardo Sciarra (PR), por 27 votos a 16.Logo após o resultado, aliados de Kassab disseram que não esperavam uma diferença tão elástica, o que pode precipitar a saída do prefeito.

Com isso, crescem as chances de o senador José Agripino (RN) ser eleito o novo presidente do partido, em março. Ele é apoiado por ACM Neto e pelo atual ocupante do cargo, Rodrigo Maia (RJ).O resultado também foi classificado por demistas como uma derrota do ex-candidato à Presidência da República José Serra (PSDB), afinado com a ala de Kassab. Já o grupo vencedor tem relação mais estreita com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Também perde força no DEM o ex-senador Jorge Bornhausen (SC), um dos principais articuladores da tentativa de retirada de Rodrigo Maia da presidência da legenda.Como sub-resultado da disputa de ontem, o deputado Tadeu Mudalen (SP) deve ser indicado pelo partido para a segunda-secretaria da Câmara. Cláudio Cajado (BA), do grupo Kassab-Bornhausen, também disputava a vaga. Informações da Folha.com


POLÍTICA
Aécio pretende reunir oposição em torno de reformas
Da redação em 31/01/2011 23:19:38

Agencia Estado - Christiane Samarco   

Em estratégia para se cacifar e reforçar seu papel de líder oposicionista, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcou hoje no Congresso determinado a reunir os três partidos de oposição e os dissidentes do PMDB em torno de uma agenda de reformas que mobilize a sociedade de forma a constranger os governistas a apoiá-la. Antes, vai ter que cicatrizar o próprio PSDB. Apontado como incentivador da moção da bancada tucana na Câmara em favor da reeleição do agora deputado Sérgio Guerra (PE) à presidência do partido, Aécio minimizou a crise que envolveu o ex-governador José Serra pelo comando da legenda e disse que o prazo para definição será maio. ‘O grande ativo que temos é a unidade‘, disse.

A primeira investida será para ganhar o apoio dos prefeitos de todo o País em um projeto que impeça o governo federal de dar incentivos fiscais com a parcela dos impostos que, por lei, tem que ser repassada aos municípios. ‘Se a gente não qualificar a oposição, seremos massacrados‘, afirmou Aécio aos senadores tucanos, na primeira reunião de bancada convocada hoje à tarde pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). ‘Nesta minha volta ao Congresso, quero contribuir para que os grandes temas das grandes reformas não fiquem mais uma vez no armário, preteridos pela agenda do Executivo‘, completou.

O ex-governador de Minas vai abrir o entendimento com o PMDB através do ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, que também está de volta ao Congresso depois de oito anos à frente do Executivo estadual. Bastou um encontro casual no tapete azul que cobre corredores e salões do Senado para que os dois acertassem o primeiro contato. A ideia é fechar a lista de conversas, que também inclui os governadores tucanos e de oposição, nos próximos 30 dias. É a partir das sugestões colhidas nesses contatos que se pretende montar a agenda da oposição para o Brasil e levá-la a conhecimento da opinião pública na primeira quinzena de março.

‘Quero chamar as lideranças municipalistas e montar com elas uma agenda federativa‘, antecipa Aécio, para quem, neste caso, o apoio dos prefeitos será a única forma de a oposição minoritária ‘se contrapor ao rolo compressor dos governistas‘, constrangendo os aliados do governo a aprovar os projetos da oposição. Ele avalia que o interesse dos municípios em conter a generosidade do governo, que costuma fazer ‘bondades‘ com recursos de impostos compartilhados com prefeituras, é imenso, em função da situação financeira precária pela qual passa a maioria delas. No caso específico de Minas Gerais, a contabilidade das prefeituras que não conseguiu pagar o 13º salário do funcionalismo soma 300 dos 853 municípios.

O mesmo raciocínio se aplica a outros projetos cogitados por Aécio, como o que proíbe o contingenciamento de verbas do Orçamento da União destinadas aos fundos Penitenciário e de Segurança Pública. Neste caso, mais do que o apoio dos governadores, o tucanato aposta que ganhará a sociedade civil. Além da pressão pontual da opinião pública, o senador mineiro acredita que a oposição também terá a seu favor a disputa na base governista que é de difícil administração em função do tamanho, já que somam 14 os partidos aliados. ‘Quando a base é muito ampla, sempre tem quem queira mostrar que as coisas não são tão fáceis assim. Vamos nos ajudar mutuamente‘, aposta Aécio.


ECONOMIA
Silvio Santos assina venda do banco PanAmericano ao BTG Pactual
Da redação em 31/01/2011 19:19:00

O BTG Pactual, banco de investimentos de André Esteves, acaba de acertar a compra do PanAmeriano, o banco de Silvio Santos. Por volta das 18h30, o apresentador dirigia-se à sede do Fundo Garantidor de Créditos, em Pinheiros, para assinar a venda. O fundo aceitou dar um empréstimo adicional de R$ 1,5 bilhão ao PanAmericano. Em novembro do ano passado, já havia emprestado R$ 2,5 bilhões. Sem o empréstimo de R$ 4 bilhões, o Banco PanAmericano quebraria, segundo executivos que participam da nova gestão.

No momento em que Silvio dirigia-se ao fundo para assinar a venda, executivos do PanAmericano preparavam uma comunicação ao mercado, chamada tecnicamente de "fato relevante", anunciando a entrada do novo controlador.

Uma hora antes, o apresentador informara seus advogados de que não tinha nada mais contra a venda do PanAmericano ao BTG Pactual. Não dá para saber nesse momento os termos em que o negócio está sendo fechado. O PanAmericano tem um rombo de R$ 4 bilhões e passava por uma situação dramática --corria o risco de faltar recursos para operar até o final da semana.

Silvio não tinha mais condições de ficar à frente do banco por pressões do Banco Central. Depois que se descobriu que o rombo era de R$ 4 bilhões --e não de R$ 2,5 bilhões-- o BC informou o apresentador de que ele não podia mais permanecer à frente da instituição.

O BTG Pactual é um dos principais bancos de investimentos do país. Tem à frente dois banqueiros jovens e agressivos, André Esteves e Pérsio Arida. No final do ano passado, o Pactual recebeu um aporte de US$ 1,8 bilhão, feito pelos fundos soberanos da China e de Cingapura. Com a entrada desses recursos, o Pactual passou a ter um capital de US$ 4,3 bilhões. Informações da Folha.


BUENOS AIRES
Dilma diz que fortalecerá parceria com Argentina
Da redação em 31/01/2011 19:09:52

Leonencio Nossa e Ariel Palacios, de O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff se emocionou ao defender a parceria cultural e econômica entre Brasil e Argentina. Em declaração ao lado da presidente argentina Cristina Kirchner, Dilma afirmou nesta segunda-feira, 31, que os dois países devem fortalecer parcerias em educação, cultura e comércio. "Este é um momento especial para dois grandes países de sociedades desenvolvidas que foram capazes de eleger duas mulheres presidentes", afirmou Dilma. "Este é o primeiro de muitos encontros, e como é o primeiro, estamos um pouco emocionadas", acrescentou.

A presidente observou que o Salão dos Pensadores Argentinos em que estavam dando a declaração, no Palácio da Casa Rosada, sede do governo argentino, era dedicada a escritores e cientistas. "Acho uma simbiose estar aqui. Este é o sentimento da nossa cooperação", afirmou. Dilma relatou que se encontrou com as mães e avós da Praça de Maio e disse que pretende levar para o Brasil a experiência de uma parte do grupo em criar projetos na área social.

A presidente fez uma homenagem ao ex-presidente argentino Nestor Kirchner, marido de Cristina, morto em outubro do ano passado. "Quero homenagear o presidente Nestor Kirchner, não só como presidente da Argentina, mas como construtor da União de Nações sul-americanas (Unasul)", disse. Dilma afirmou que a parceria entre Brasília e Buenos Aires pode beneficiar os demais países da América Latina. "Eu considero que Argentina e Brasil são cruciais para que possamos transformar o século 21 no século da América Latina", afirmou

Dilma disse que os dois países devem desenvolver um papel estratégico no desenvolvimento econômico da região. Este modelo, segundo ela, deve levar em conta a preservação do meio ambiente e a soberania dos países. "Os nossos países podem e vão dar passos decisivos na construção de um mundo melhor para os nossos povos e para os povos latino-americanos", afirmou.

Antes de Dilma falar, Cristina citou Nestor Kirchner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que

, segundo ela, relançaram o Mercosul e melhoraram a relação entre os dois países. Cristina disse que a "presidenta Rousseff" teve consciência histórica, ao escolher a Argentina como primeiro país que visitou.

Após a declaração conjunta, as presidentes, que não responderam a perguntas de jornalistas, seguiram para um almoço no Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina. De lá, a presidente Dilma embarcaria de volta para o Brasil.

Mães da Praça de Mayo


Em sua passagem pela Argentina nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff esteve, junto com Cristina Kirchner, em encontro com as Mães da Praça de Maio realizado à tarde na Casa Rosada. Pela manhã, a líder do grupo, Estela de Carlotto, disse estar "entusiasmada" em conhecer a presidente Dilma e afirmou que presidente representa a luta pelos direitos humanos no Brasil.


INTERNACIONAL
Exército do Egito reconhece levante ‘legítimo‘ e descarta uso da violência
Da redação em 31/01/2011 18:53:30

O Exército do Egito informou nesta segunda-feira, 31, que "não vai usar violência contra os cidadãos" nos protestos programados para a terça-feira nas principais cidades do país contra o regime autoritário do presidente Hosni Mubarak.

"Estamos cientes e reconhecemos as reivindicações legítimas de nossos cidadãos", disse o corpo militar em nota oficial veiculada pela televisão estatal. O Exército já havia sido acionado em meio às marchas, mas não houve repressão. Há relatos de militares confraternizando com os manifestantes.

Ismail Etman, porta-voz das Forças Armadas, anunciou que as tropas garantirão a "liberdade de expressão", mas alertou os manifestantes para não cometer atos "ameaçando a segurança e danificando propriedades".

O anúncio do Exército ocorre um dia antes da "marcha do milhão", o maior ato programado em favor da renúncia do presidente Mubarak desde que os protestos tiveram início, na terça-feira passada. Mubarak está no poder há 30 anos. Informações da Agência Estado.

Os distúrbios no Egito foram inspirados na "Revolução do Jasmim", que derrubou o presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, há duas semanas. No Iêmen e na Jordânia também foram registradas manifestações.


DISTRITO FEDERAL
Segurança hospitalar
Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2011 18:49:34

Um deputado distrital está muito feliz. Recebeu a notícia de que irá "comandar" toda a área de segurança hospitalar do DF. Uma verdadeira megasena acumulada.




Enviado por Carlos Honorato em 31/01/2011 18:48:02


DISTRITO FEDERAL
GDF cria Mesa Permante de Negociação
Da redação em 31/01/2011 18:46:20

O GDF está prevendo muita turbulência com os servidores e sindicatos. Tanto que acaba de criar uma Mesa Permanente de Negociação com os servidores e seus respectivos sindicatos. Dia 16, os servidores da área de Educação participam do primeiro encontro.

Os secretários de Governo, Paulo Tadeu, de Educação, Regina Vinhaes, e de Administração Pública, Denilson da Costa, receberam hoje pela manhã uma comissão formada por sindicalistas e candidatos do concurso público para professores promovido em 2010. O GDF destacou que a convocação imediata de 400 docentes aprovados é inédita, pois estão sendo preenchidas 100% das vagas previstas pelo edital do concurso e que, dessa forma, o ano letivo começará com tranquilidade nas escolas do Distrito Federal.

As regras do edital de julho de 2010 preveem a convocação de até 400 professores até 2012. Na última sexta-feira (28), o governador Agnelo Queiroz,  reafirmou seu compromisso com a Educação no Distrito Federal e determinou que todas as vagas fossem preenchidas imediatamente. Legalmente, com base nas regras do referido concurso, não é possível chamar mais candidatos aprovados que o número de vagas disponível no quadro da Secretaria de Educação.

Durante o encontro com os professores, o governo reforçou ainda sua posição de substituir os temporários por concursados, dentro dos limites da legalidade, de forma gradativa, a fim de não prejudicar os alunos. A prioridade é garantir professores nas salas de aula.


POLÍTICA
Maia promete priorizar combate à pobreza e às drogas
Da redação em 31/01/2011 14:09:03

O candidato da base aliada do governo à presidência da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira (31) que, caso eleito, pretende priorizar as políticas de combate à pobreza e às drogas.

- Vamos construir acordos para que seja constituída uma prioridade para as reformas. As políticas de combate à pobreza e às drogas são prioridade, eu quero pautar isso,assim como as reformas política e tributária, que podem ser colocadas na pauta.

Ao defender as suas propostas, Maia comentou as principais promessas de campanha do seu adversário, o independente Sandro Mabel (PR-GO). Mabel promete construir um novo prédio para os gabinetes dos deputados e defender as emendas parlamentares.

- Estamos querendo discutir outros temas, queremos reforçar o parlamento. Essa não é a pauta que interessa. A pauta corporativa, as questões de recursos e administrativas devem ser tratadas de forma clara, mas não são a nossa prioridade.

Além disso, Maia defendeu a sua independência em relação ao Executivo.
 
- Eu sou o candidato mais independente e autônomo porque tenho o apoio de 21 dos 22 partidos e com isso faremos um parlamento digno. Não tenho preocupação do relacionamento com o Executivo porque este relacionamento faz parte do trabalho parlamentar. Há aqueles que se dizem independentes e o são, inclusive dos próprios partidos. As informações são do R7.

O adversário de Marco Maia, Sandro Mabel, é um candidato independente porque não tem apoio nem do próprio partido, o PR, que estuda a sua expulsão. Já Maia é deputado preferido do Planalto e recebeu apoio formal de 21 dos 22 partidos da Casa.

O único partido que não apoia o nome do governo é o PSOL, que ainda estudo lançar candidatura própria à presidência da Câmara e do Senado.


DISTRITO FEDERAL
IPVA vira bandeira de Celina e Liliane Roriz
Da redação em 31/01/2011 13:51:12

 O IPVA virou bandeira de luta de duas deputadas distritais de primeiro mandato: Celina Leão (PMN) e Liliane Roriz (PRTB).  Depois de promessas não cumpridas pelo GDF, a deputada distrital Celina Leão (PMN) protocolou na Câmara Legislativa, um projeto de lei onde prevê o desconto de 5% para quem pagar o IPVA. E mais:  autoriza que o governador Agnelo Queiroz reduza, por meio de decreto, os valores dos impostos que contrariaram os contribuintes.

Já a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB)  quer que a  cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – seja suspensa. Tanto que ela apresentou um  Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que, se aprovado, susta os efeitos da tabela do pagamento do tributo. 

Segundo a parlamentar, isso ocorreu porque o governo não contabilizou a depreciação veicular anual, que é utilizada pelo mercado para chegar ao valor real do automóvel. Para se ter ideia, a desvalorização dos automóveis pode reduzir em até 7,5% o valor final do imposto.  Outro ponto questionado pela distrital sobre a cobrança é que a tabela utilizada pelo novo governo extrapola os reajustes aprovados pela Câmara Legislativa.


AMAZÔNIA
Fotos mostram detalhes inéditos de índios isolados no Acre
Da redação em 31/01/2011 13:14:40

Gleison Miranda/FUNAI/SurvivalGleison Miranda/FUNAI/Survival -

Segundo a Survival International , trata-se da mesma tribo que em 2008 foi fotografada pela primeira vez na história

A ONG Survival International divulgou nesta segunda-feira (31) fotos que mostram, com detalhes inéditos, uma tribo indígena que vive isolada no Estado do Acre, perto da fronteira com o Peru.

As fotos, tiradas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), revelam, segundo a Survival, "uma comunidade próspera e saudável, com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças".

Segundo a ONG, trata-se da mesma tribo que em 2008 foi fotografada pela primeira vez na história. Desta vez, o fotógrafo conseguiu chegar mais perto dos índios.

A Survival, em comunicado, diz que está usando as fotos em sua campanha pela preservação de territórios de tribos isoladas.

- A sobrevivência da tribo está em sério risco por causa de madeireiros ilegais, que estão invadindo o território dos índios isolados pelo lado peruano da fronteira.

O temor é que esse processo force a vinda de índios peruanos ao Brasil e os coloque em conflito com índios brasileiros, como declarou Stephen Corry, diretor da Survival.

- Os madeireiros ilegais irão destruir essa tribo. É vital que o governo peruano os impeça antes que seja tarde demais. As pessoas nessas fotos são evidentemente saudáveis e prósperas. O que elas precisam de nós é que seu território seja protegido.


DISTRITO FEDERAL
Jornalismo perde Augusto de Freitas
Da redação em 31/01/2011 12:56:34

O jornalista José Augusto de Freitas nasceu na cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, em 1949. Começou a trabalhar na Rádio Rural e jornal A Ordem, ambos da Arquidiocese de Natal. Depois passou pela Tribuna do Norte e, no final dos anos 60 foi para Santos (SP), onde ingressou na Tribuna de Santos e foi correspondente do Jornal do Brasil. Em 1975 veio para Brasília, para a sucursal de O Estado de S. Paulo, para cobrir economia.

Ficou durante vários anos. Nos governos dos Presidentes Ernesto Geisel e João Figueredo, foi responsável pela cobertura da  Presidência da República para o Estadão, tendo feito várias viagens internacionais na cobertura de viagens dos ex-presidentes. Esteve também no Correio Braziliense e no final dos anos 80 deixou o Estadão e trabalhou no Jornal de Brasília. Passou um tempo colaborando com a coluna de Gilberto Amaral. Faleceu ontem de falência múltipla de órgãos. Deixa os filhos Kênia, Ênio e Juliana, com Dilcione, sua ex-esposa. Estava casado com Cleonice. O corpo está sendo velado no cemitério Campo da Esperança e será cremado amanhã.
 


POLÍTICA
FPA faz confraternização
Da redação em 31/01/2011 11:18:15

Como marco da abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados neste ano, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realiza, amanhã (1) às 17h30 um coquetel de confraternização dos parlamentares. Foram convidados pelo presidente da FPA, o deputado federal, Moreira Mendes (PPS –RO) os membros da bancada ruralista – hoje com 268 membros, dos quais 235 deputados e 33 senadores – além de representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

            Com contribuição para ao desenvolvimento do agronegócio nacional, os parlamentares priorizam o debate visando a definição de ações estratégicas nas áreas de tributação, meio ambiente, questões trabalhistas e fundiárias, além da melhoria da renda agrícola e a aprovação do Código Florestal.


DISTRITO FEDERAL
Associação Comercial de Ceilândia satisfeita com ações de Agnelo
Da redação em 31/01/2011 10:14:38

A Associação Comercial de Ceilândia (ACIC) está satisfeita com as ações dos primeiros 30 dias da administração do governo de Agnelo Queiroz (PT). Em nota divulgada hoje, a associação diz que as ações do governo tiveram implicações direita na auto estima da população e do setor produtivo da Ceilândia.

Em outro trecho, a associação lembra que outro fato postivo foi a agradou foi “a suspensão dos benefícios do Pró DF por 90 dias com vistas a auditar as ações do programa nos últimos anos”.

Leia a integra da nota:

"A Associação Comercial de Ceilândia – ACIC, no transcorrer dos primeiros trinta dias de ação do atual governo do Distrito Federal, vem a público mais uma vez para manifestar sua opinião quanto às ações que tiveram implicações direta na auto estima da população e do setor produtivo de Ceilândia. A manutenção do carnaval do DF no ceilambodromo é uma firme demonstração de que o atual governo é afeto a ouvir a população e a cumprir compromissos.

Manter o carnaval do DF em Ceilândia é não sucumbir aos pedidos de levá-lo para o Plano Piloto o que o tornaria um espetáculo para poucos. Disponibilizar recursos para a sua permanência na cidade de Ceilândia é gerar bem estar social, lazer, entretenimento e principalmente movimentar a economia local gerando emprego e renda.

Outra medida que transformou o discurso em prática, sem sucumbir ao palanque midiático das investigações sem resultados concretos, foi a suspensão dos benefícios do Pró DF por 90 dias com vistas a auditar as ações do programa nos últimos anos. Medida como esta se revestem de credibilidade e possibilitam uma averiguação isenta e impessoal, como deve ser a ação do agente público. O setor produtivo de Ceilândia confia que agora com essa ação as empresas genuinamente ceilandense terão oportunidade, dentro dos tramites legais, de terem seus projetos avaliados com vistas ao atendimento de pedidos de espaços para ampliação dos seus empreendimentos nas áreas de desenvolvimento econômico do setor P sul e de Ceilandia norte."

Associação Comercial de Ceilândia – ACIC - Inovação para o desenvolvimento



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