A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa na tarde desta terça-feira um pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o ministro Gilson Dipp já havia negado liminar com o pedido de liberdade do contraventor, mas desta vez o colegiado irá analisar o mérito da ação. A Quinta Turma é composta por cinco ministros.
Cachoeira responde a inquérito pela suposta prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, visando assegurar a exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do bicho no estado de Goiás.
No último parecer do Ministério Público enviado ao STJ, antes da decisão do ministro Gilson Dipp, o subprocurador-geral da República, Paulo da Rocha Campos, sustentou que Cachoeira deve permanecer preso pela influência "econômica e política" que exerce sobre a organização criminosa investigada pela Polícia Federal. E defende a volta de Cachoeira a um presídio federal de segurança máxima "como forma de neutralizar ou, ao menos, enfraquecer seu poder de articulação e penetração que, sabidamente, exerce na sociedade".
O bicheiro está preso preventivamente desde 29 de fevereiro, em decorrência da chamada Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Inicialmente encarcerado no presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Cachoeira acabou sendo transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.
Ontem, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus adiando o depoimento que o bicheiro daria nesta terça-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga suas relações com políticos e empresários.
Como a decisão do ministro foi em caráter liminar, o depoimento de Cachoeira está suspenso até que o plenário do STF analise o mérito do pedido. Os advogados do bicheiro querem ter acesso a todas as informações contidas nos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo.Informações do Terra.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participou, ontem (14) do anúncio da parceria do governo federal com o British Council do Brasil que dará a oportunidade a dois mil estudantes de baixa renda a fazerem, gratuitamente, o exame de proficiência em língua inglesa. O acordo faz parte do programa Ciência sem Fronteiras dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. Os alunos selecionados para o programa como bolsistas, destinados aos países de língua inglesa, poderão passar até seis meses num processo de imersão no idioma para prestar, posteriormente, o exame de certificação. Os alunos reprovados não serão autorizados a iniciar os estudos na instituição estrangeira para a qual foram selecionados.
A parceria faz parte da campanha Great, do governo britânico, que prevê o financiamento de dois mil exames gratuitos oferecidos pelo Ielts (International English Language Testing System) para estudantes de baixa renda, além da distribuição de quatro mil livros didáticos preparatórios a para bibliotecas e 40 mil exames de nivelamento. A iniciativa pretende ainda disponibilizar na internet material preparatório gratuito para o Ielts no site www.takeielts.org
O ministro Marco Antonio Raupp elogiou a iniciativa do governo britânico de incluir o programa Ciência sem Fronteiras nas ações desenvolvidas no Brasil. “Gostaria de agradecer e falar sobre a alta apreciação por esta iniciativa do Conselho Britânico, que se ofereceu para participar deste grande projeto da presidenta Dilma Rousseff e do governo brasileiro, que cria a internacionalização da nossa forma de atuação. Isso vai ter um grande impacto na economia brasileira e esta oferta do conselho é fundamental para nós. Com certeza mais de 30 mil bolsas das 100 mil serão concentradas em países da língua inglesa, e isso é fundamental para um bom aproveitamento dos estudantes”.
O British Council é uma organização internacional do Reino Unido voltada para criar oportunidades educacionais e ampliar as relações culturais. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comentou sobre os benefícios desta parceria. “Fizemos o primeiro piloto com alunos no dia 27 de abril. No total, 64% registraram uma melhora no desempenho desde o último exame que haviam sido submetidos”.
Para que o candidato seja considerado de baixa renda, ele deve ser enquadrar em requisitos como ser bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni); receber benefício do BolsaFamília; participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou possuir renda familiar inferior a seis salários mínimos. A avaliação da situação econômica e acadêmica de cada candidato deverá ser feita pelo coordenador do Ciência sem Fronteiras que atua na instituição de ensino superior do aluno interessado. O mesmo será responsável pelo contato com o British Council.
Mercadante comentou ainda que os resultados do segundo edital do programa, que inclui Austrália, Canadá, Holanda, Bélgica, Coréia do Sul, Espanha e Portugal devem ser anunciados no início de junho, assim como o terceiro edital. Outra etapa que deve avançar ainda neste ano é a parceria com o setor privado. Segundo o ministro da Educação, o setor é responsável por 26 mil bolsas e a expectativa é que as negociações assegurem 25% do número total de bolsas dentro da meta prevista no programa.
Nicolas Sarkozy e François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris. Esse foi o último gesto de Sarkozy no poder. (Foto: Reuters)
Do G1, com agênciais internacionais
O socialista François Hollande tomou posse nesta terça-feira (15) como novo presidente da França, em uma cerimônia rápida e discreta no Palácio do Eliseu, e já disse que vai apelar aos parceiros europeus para o estabelecimento de um "pacto" para cumprir as metas de redução do déficit e de estimular a economia.
Hollande afirmou que deseja abrir "um novo caminho na Europa".
"Dirijo aos franceses uma mensagem de confiança. Somos um grande país que sempre soube superar os desafios", declarou no discurso de posse, para um mandato de cinco anos, diante de cerca de 400 convidados.
Marcando sua diferença em relação ao ex-presidente Nicolas Sarkozy, que lhe entregou o cargo nesta terça, Hollande disse que vai exercer uma Presidência "honrada" e "sóbria" e garantir que o Parlamento tenha papel fundamental:
"Vou estabelecer as prioridades mas não vou decidir por todos, sobre tudo e em todos os lugares", disse.
"Meço o peso dos problemas que devemos enfrentar: uma grande dívida, um crescimento frágil, um desemprego elevado, uma competitividade degradada, uma Europa que sofre para sair da crise", disse, antes de ressaltar que "não existe fatalidade".
Na política interna, Hollande defendeu a imparcialidade do Estado e a necessária unidade dos franceses. Ao citar os valores da República, prometeu lutar "contra o racismo, contra o antissemitismo e contra todas as discriminações".
Merkel Hollande viaja agora para Berlim, onde vai ser encontrar com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para falar sobre o pacto fiscal fechado entre os líderes europeus em março passado. Ele quer incluir no pacote o compromisso com o crescimento.
Durante a campanha eleitoral, a conservadora Merkel apoiou publicamente o rival de Hollande, Nicolas Sarkozy, que deixa o cargo.
"Vou propor a meus parceiros europeus um pacto que ligue a necessária redução do déficit ao indispensável estímulo da economia", disse Holande, vencedor das eleições de 6 de maio.
O novo líder francês, de 57 anos de idade, assume oficialmente o cargo oito dias após ter vencido seu antecessor com 51,6% dos votos no segundo turno das eleições de 6 de maio.
Hollande, eleito num momento de crise na Zona do Euro, com temores sobre a exclusão da Grécia da moeda única, dará entrevista na noite desta terça, em Berlim, ao lado de Merkel.
O pronunciamento será atentamente observado pelos mercados financeiros, ávidos por garantias de uma boa relação entre os dois líderes.
Ao contrário de Merkel, que prioriza a necessidade de controle nas contas públicas europeias, Hollande defende a adoção de medidas que favoreçam a retomada do crescimento econômico.
A eleição de Hollande refletiu a insatisfação dos franceses com o desemprego e a estagnação econômica.
O socialista afirmou, antes da posse, diz que tem consciência de que será julgado pelas atitudes que adotar no começo do mandato.
Na quarta, Hollande deve anunciar os integrantes de seu gabinete.
De acordo com fontes ligadas ao socialista, o líder da bancada na Assembleia Nacional, Jean-Marc Ayrault, deve ser o novo primeiro-ministro do país.
Após o encontro com Merkel, Hollande vai viajar na quinta-feira aos Estados Unidos para as cúpulas do G8 e da Otan.
Protocolo A cerimônia de posse respeitou o protocolo tradicional. Hollande chegou durante a manhã ao palácio presidencial e caminhou pelo tapete vermelho no pátio de honra do edifício. O agora ex-presidente Sarkozy desceu as escadas para receber o socialista.
Sarkozy e Hollande seguiram para o gabinete presidencial para uma reunião a portas fechadas, durante a qual o ex-chefe de Estado transmitiu ao sucessor os códigos relativos ao armamento nuclear.
Ao fim da reunião, Sarkozy deixou o palácio do Eliseu, onde começava a cerimônia de posse.
Durante o evento, Hollande recebeu o colar de grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Debré proclamou a posse.
François Hollande, de 57 anos, é o sétimo presidente da Quinta República Francesa, com um mandato de cinco anos. Ele comandará uma das principais potências mundiais, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Também é o segundo socialista a ocupar a presidência durante a Quinta República, depois de François Mitterrand.
O novo chefe de Estado percorreu em seguida a avenida Champs-Élysées a bordo de um tradicional Citroën conversível até o Arco do Triunfo para a tradicional homenagem ao túmulo do soldado desconhecido.
Como gesto simbólico de início de mandato, tradição na França, Hollande honra no início da tarde duas figuras da história francesa para ilustrar as prioridades de seu mandato, educação e integração: Jules Ferry, pai da escola laica e gratuita francesa, e a cientista Marie Curie, francesa de origem polonesa e Prêmio Nobel de Física e de Química.
Posteriormente, o presidente visitará a prefeitura de Paris para um rápido encontro com o prefeito socialista Bertrand Delanöe.
Sarkozy e Bruni O agora ex-presidente Sarkozy deixou o Palácio do Eliseu após a transferência de poderes.Depois de 35 minutos de reunião a portas fechadas com o novo chefe de Estado, Sarkozy e sua esposa Carla Bruni-Sarkozy saíram de mãos dadas do edifício.
A economia da Alemanha evitou a recessão ao crescer 0,5% no primeiro trimestre de 2012, na comparação com o quarto trimestre de 2011, divulgou nesta tarça-feira o Escritório Federal de Estatísticas (Destatis). O índice superou as expectativas mais otimistas do principal país da zona do euro e salvou o registro de uma recessão também em todo o bloco.
Como um todo, o PIB da zona do euro estagnou no período tanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado quanto sobre os três meses anteriores, divulgou nesta terça-feira (15) a agência de estatísticas da Uniçao Europeia, a Eurostat. Nos últimos três meses do ano passado, o PIB da eurozona havia recuado 0,3% sobre o trimestre anterior e crescera 0,7% ante o mesmo período do ano anterior.
A economia da França estagnou no período e a Itália registrou uma contração de 0,8% - acima da expectativa de recuo de 0,6%. No último trimestre de 2011 a Itália já havia registrado contração de 0,7% no PIB e a França crescera 0,1%. Com os resultados do primeiro trismestre deste ano, aumentaram as diferenças entre as economias dois países da maior do bloco, a Alemanha.
O PIB da Espanha caiu 0,3% nos primeiros três meses deste ano, após mesmo resultado nos últimos três meses do ano passado.
Na Grécia, o PIB registrou forte queda, de 6,2% sobre o mesmo período do ano passado, após uma queda de 7,5% no último trimestre de 2011, segundo as primeiras estimativas oficiais.
Em março, o Banco Central grego advertiu para o risco de uma recessão mais forte que a esperada este ano, com uma queda estimada do PIB de 4,5%. Em 2011, o PIB retrocedeu 6,9%. Este é o quinto ano consecutivo de recessão na Grécia, que também passa por uma grave crise política.
Alemanha Os dados sobre o PIB alemão superaram as previsões dos economistas, que estimavam que o país poderia crescer apenas 0,1% no período e uma expansão anual de 0,8%.
O PIB alemão retornou ao caminho do crescimento depois de ter contraído 0,2% no último trimestre de 2011, na primeira vez em que isso ocorreu desde 2009. Na comparação com os três primeiros meses de 2011, a economia alemã cresceu 1,7%. Os principais impulsos vieram do comércio exterior e da demanda interna, que compensaram a redução nos investimentos. (*) Com informações das agências de notícias Efe e France Presse
Regiane Brunnquell, 29 anos, conhecida como Sandy Capetinha, primeira panicat a fazer sucesso, deu uma entrevista para o site Extra, onde revelou algumas experiências vividas no período em que esteve no programa "Pânico na TV", entre 2007 e 2008, saindo após sofrer um acidente durante a gravação de um quadro.
"Saí porque quase morri. Tive uma hemorragia interna após levar uma pancada na cabeça durante um jogo agressivo que fui obrigada a participar. Fiquei três dias mal. Isso ocorreu na quinta-feira. Quando foi no domingo, não conseguia entrar no programa de tanta dor. Saí da emissora carregada por bombeiros. A sorte é que eu tinha um bom plano de saúde", afirmou. "Foi a gota d`água para eu decidir que não queria aquilo para minha vida", acrescentou Regiane, garantindo que não recebia nada pela sua participação no programa.
"Ali no programa acontece de tudo. Vi muito abuso de poder, meninas sendo assediadas sexualmente, tendo que mostrar o bumbum também para os integrantes do programa nos corredores só para se dar bem, prostituição, e muito ego e humilhação. Ali existe a consciência de que todas são iguais. E eu nunca topei nada disso. Mas o que importa é que eles não fazem mais parte da minha vida. Não sou amiga deles e nem dou ibope mais para o programa", declarou.
Solteira, Regiane disse ainda que pretende apagar a imagem da cantora Sandy erotizada, com a qual ficou estigmatizada, e quer novos trabalhos. "Quero explorar outras áreas artísticas e mostrar que além do bumbum eu existo. Se eu ficasse o tempo todo mostrando a bunda na TV ia acabar pegando uma pneumonia", completou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou na segunda-feira,14, que a alta do dólar frente ao real beneficia a economia do País e, por isso, não preocupa o governo. Ele já havia destacado a importância da valorização da moeda norte-americana para a indústria nacional no final da semana passada.
"O dólar alto beneficia a economia brasileira, porque dá mais competitividade para os produtos brasileiros. Significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e pode exportar mais barato. Portanto, não preocupa", disse Mantega a jornalistas, ao chegar à sede do ministério, em Brasília.
Ao ser perguntado sobre o fato de o dólar estar acima de R$ 1,80, patamar que já foi considerado bom pelo governo, o ministro afirmou que o governo nunca estabeleceu qualquer parâmetro para o dólar e nem vai estabelecer. "O dólar é flutuante, portanto, vai flutuar de acordo com o mercado."
Nesta manhã, na cotação máxima do mercado à vista, o dólar chegou a subir 1,79% em relação à sexta-feira, para R$ 1,987. Informações da AE.
Na onda de pânico provocada pelo impasse político na Grécia, os mercados financeiros perderam na segunda-feira US$ 703 bilhões em valor de mercado pelo mundo. E a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou a maior queda entre as principais bolsas, influenciada pelos preços menores das commodities. O Ibovespa, seu principal índice, caiu 3,21%, aos 57.604 pontos, a maior queda em quase oito meses. No ano, o Ibovespa registra agora uma alta de apenas 1,38%, apagando quase todos os ganhos dos investidores do começo do ano, quando chegou a acumular avanço de 20%.
— O mercado acredita cada vez mais na saída da Grécia da zona do euro. Quem comprou ações em janeiro e fevereiro, portanto, está se desfazendo da aplicação. Isso não apenas aqui, mas nos emergentes em geral — disse Hersz Ferman, gestor da Yield Capital.
Em Wall Street, o Dow Jones recuou 0,98% e o Nasdaq, 1,06%. Na Europa, as perdas foram intensas em Londres (1,97%), Paris (2,29%), Frankfurt (1,94%) e Madri (2,66%).
Ontem, somente dois dos 68 papéis que compõem o Ibovespa fecharam em alta. O destaque de perdas ficou para a Brookfield ON (ordinária, com direito a voto), que derreteu 14,87%, a R$ 4,18, após divulgar balanço com uma queda de 94% no lucro líquido no primeiro trimestre, para R$ 4 milhões. Com a queda das commodities nos mercados externos, também recuaram os papéis preferenciais (PN, sem voto) da Petrobras (2,22%, aos R$ 18,90) e PNA da Vale (1,68%, a R$ 37,36).
Segundo operadores, os estrangeiros lideraram novamente as vendas de ações na Bolsa. Os clientes da corretora JPMorgan fizeram vendas líquidas de R$ 140 milhões.
Para José Francisco Cataldo, da Ágora Corretora, a percepção da crise aumentou e os mercados devem entrar num período de maior volatilidade.Informações de O Globo.
Bruno Villas Bôas, Gabriela Valente e Martha Beck, O Globo
Sob o clima de pânico que tomou conta dos mercados financeiros internacionais, o dólar comercial cruzou ontem a importante barreira de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos. O temor da saída da Grécia da zona do euro, além da derrota do partido da chanceler Angela Merkel nas eleições regionais alemães, levou o câmbio a ser negociado a R$ 2,003 no meio da tarde de ontem, antes de fechar a R$ 1,990, numa alta de 1,74%, o maior valor desde 10 de julho de 2009. Com a rápida escalada, o câmbio passou a acumular uma valorização de 6,47% frente ao real neste ano, o maior avanço entre as 16 principais moedas do mundo. Economistas manifestam uma preocupação crescente com o câmbio, o que pode ter impactos sobre a inflação e a política de corte de juros. E questionam se o governo brasileiro e o Banco Central (BC) não podem ter ido longe demais em suas intervenções na cotação da moeda em março e abril.
Ontem, o dólar comercial valorizou-se no mundo inteiro. A moeda americana avançou frente à coroa sueca (1,41%), ao rand sul-africano (1,37%) e ao peso mexicano (1,18%). Mas o avanço foi maior em relação ao real. Segundo Nathan Blanche, especialista de câmbio da Tendências Consultoria, isso seria resultado da “muralha” criada contra a entrada de dólares no país, por meio de medidas como o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
— Quando o governo parou de intervir no câmbio, a moeda estava em R$ 1,90. O mercado entendeu que esse era o patamar que o governo queria a moeda. O dólar está agora a R$ 2. A impressão é, portanto, de um barco sem leme — diz Blanche.
Sinal de alerta entre técnicos do governo
Já Sidnei Nehme, analista da NGO Corretora, avalia que o governo alardeou uma “guerra cambial” que pode não se confirmar e levar o dólar a R$ 2,20 nos próximos meses.
— Para conter o dólar, o governo precisaria agora rever suas intervenções, o que significaria desmentir a “guerra cambial”, a “enxurrada” e o “tsunami”. Isso teria um preço politico desgastante perante a comunidade financeira mundial.
Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, mesmo com esse eventual desgaste, o governo precisa intervir no dólar para impedir os impactos sobre inflação. Ele cita operações como swap cambial (equivalente a uma venda de dólares no mercado futuro), venda de divisas à vista e via leilões no mercado a termo.
— Para mim, a surpresa não chega a ser a valorização rápida do dólar frente ao real, mas a surpreendente ausência da autoridade monetária vendendo moeda para conter essa rápida alta — avalia Velho.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou ontem que a alta do dólar não preocupa o governo, pois torna a indústria brasileira mais competitiva. No entanto, nos bastidores da equipe econômica, técnicos admitem que a disparada da moeda americana decorrente da recente turbulência na Europa já provoca alguma ansiedade pelo impacto na inflação, que deu sinais de alta em abril. Esse impacto não seria imediato, pois existem fatores que têm contribuído para a queda dos preços, como a redução das cotações de commodities (matérias-primas) no mercado internacional e redução do ritmo de expansão da economia brasileira. Por isso, a ideia no momento é acompanhar com lupa as oscilações no câmbio e avaliar se seria preciso reverter alguma das medidas de controle de capitais adotada no início do ano.
— Ainda existe um processo de desinflação na economia. Se o IPCA ficou acima do esperado em abril, também ficou abaixo do esperado em março. Por isso, o momento é de observar a oscilação cambial. Se o dólar continuar disparando, isso pode vir a assustar em algum momento — disse uma fonte da área econômica.
O BC também tem acompanhado as variações de perto e continuará a agir para evitar sobressaltos na cotação. Desde fevereiro, a atuação da autarquia foi para elevar a cotação do dólar: enxugou R$ 18,2 bilhões do mercado financeiro em compras de dólares tanto à vista quanto no mercado futuro, segundo os dados mais recentes do BC. Esse mesmo tipo de instrumento pode ser usado agora num movimento contrário.
Os técnicos admitem que, no limite, uma disparada do dólar poderia até mesmo afetar os planos do governo de continuar reduzindo as taxas de juros no país. Essa medida, no entanto, não está sendo estudada no momento.
— O que está ocorrendo no momento é um movimento mundial de aversão a risco que precisa ser acompanhado — disse uma fonte.
Aposta em Selic a 8% no fim do ano
Pelas estimativas do economista Fábio Kanczuk, da Universidade de São Paulo (USP), cada 10% de alta do dólar sobre o real, distribuída em reajustes de produtos importados ou influenciados pelo mercado internacional, contribuem em pelo menos 1 ponto percentual para a inflação do ano.
Por enquanto, os analistas do mercado financeiro continuam a apostar que o BC aproveitará o espaço aberto pelas mudanças na rentabilidade da poupança e cortará ainda mais os juros. A previsão para a taxa básica (Selic) no fim de 2012 caiu de 8,5% ao ano para 8% ao ano. Já a aposta para o IPCA subiu de 5,12% para 5,22% neste ano.
O ministro Mantega, por sua vez, continua ressaltando os efeitos positivos sobre a indústria:
— O dólar alto beneficia a economia porque dá mais competitividade aos produtos brasileiros. Isso significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e exportar mais barato. Portanto, o dólar não preocupa.
Sobre o risco de a moeda ficar excessivamente valorizada, reafirmou que o dólar é flutuante.
Para o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o dólar a R$ 2 é um alento, mas ainda não é possível comemorar porque não se sabe a trajetória da moeda daqui por diante. Ao participar do XXIV Fórum Nacional, Castro disse que seu desempenho dependerá do cenário externo.
— É um dólar virtual, não se sabe se vai se transformar numa taxa real — disse Castro, para quem o câmbio de equilíbrio seria de R$ 2,20. Colaboraram Bruno Rosa, Lucianne Carneiro e Daniel Haidar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello autorizou pedido da defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suspendeu o seu depoimento na CPI, que estava marcado para esta terça-feira.A ida de Cachoeira à comissão está suspensa até que o tribunal analise o mérito do habeas corpus, instrumento utilizado pelos advogados do empresário para requisitar o adiamento. Esse julgamento não tem prazo para acontecer. As informações são da Folha.com
A defesa também requisitava autorização para ter acesso às informações que estão sob a posse da CPI, criada para investigar suposto esquema criminoso em que Cachoeira é apontado como o chefe. Celso de Mello não tratou desta questão em sua decisão.
O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, argumentou que o presidente da CPI, deputado Vital do Rego (PMDB-PB), não permitiu o acesso ao material colhido pela comissão e que não poderia prestar esclarecimentos sem saber sobre o que ele é investigado.
"É imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares", dizia o habeas corpus impetrado pelo advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos.
Foi assinado, na tarde de hoje, no Gabinete da Secretaria de Governo, o Termo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Governo e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – Codeplan O acordo firmado irá proporcionar a realização de estudos, pesquisas e promoção de atividades que deem subsídios aos trabalhos realizados pelo CDES-DF, na produção de diagnósticos que auxiliem no fomento de estratégias para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.
O acordo foi firmado em uma reunião com e Ivelise Longhi, Presidente da Codeplan e Paulo Tadeu (foto), Secretário de Governo e Secretário Executivo do CDES-DF.
O Observatório de Equidade é a unidade responsável por coletar dados e informações junto a instituições de pesquisa governamentais e não governamentais e sistematiza-los repassando aos conselheiros como subsídio aos debates do CDES-DF. A Codeplan é integrante do Comitê técnico do Observatório de Equidade do CDES-DF.
O convênio terá a duração de três anos, a partir da publicação no Diário Oficial prevista para amanhã, e não implicará transferência de recursos financeiros ou orçamentários para a execução das pesquisas entre as duas entidades. De acordo com o Secretário Paulo Tadeu, “a parceria de duas entidades públicas, como a Secretaria de Governo e a Codeplan, garantem celeridade, economia e foco em um processo com interesse comum, o desenvolvimento do Distrito Federal”.
Histórico
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal foi lançado em novembro de 2011. O propósito de sua criação é convidar a sociedade civil por meio de representantes dos movimentos sociais, do empresariado, de intelectuais a colaborar com o Governo do Distrito Federal na elaboração de propostas que aprimorem a gestão pública, com base em quatro eixos: saúde, educação, transporte e desenvolvimento econômico e combate das desigualdades sociais, prestando assessoramento direto ao Poder Público, inclusive com a elaboração de estudos e documentos, propondo medidas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e colaborando com a promoção do diálogo permanente entre governo e sociedade. Informações da Agência Brasília.
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer defendendo que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) perca seu mandato na Câmara por infidelidade partidária. Chalita, que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, trocou de partido em maio do ano passado -- do PSB para o PMDB. Uma resolução do TSE, já julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, proibiu o troca-troca partidário, mas abriu algumas exceções, como a criação de novo partido ou perseguição pessoal.
Em sua defesa, Chalita argumentou, entre outras coisas, que foi perseguido pelo PSB.
Segundo ele, o partido teria se comportado da seguinte maneira: prometeu apoiar sua candidatura ao Senado em 2010, mas não cumpriu com o combinado; depois de eleito deputado, não foi escolhido para ocupar a liderança do PSB na Câmara; enão foi indicado para presidir a comissão que cabe ao partido.
Para Cureau, no entanto, tais fatos não configuram perseguição. "O fato de o recorrido não ter sido agraciado com posições que considera de destaque decorre da existência de disputas políticas normais no ambiente partidário, principalmente considerando que o partido em questão possui uma bancada de 29 deputados federais em exercício".
A vice-procuradora-geral também rebate o argumento de Chalita de que ele obteve expressiva votação, "superior ao quociente eleitoral".
"No direito eleitoral brasileiro não existem candidaturas autônomas. Não há possibilidade de que um candidato se eleja, sem estar vinculado a partido e sem que seja nominalmente escolhido em convenção". O pedido contra Chalita foi feito pelo primeiro suplente do PSB na Câmara, Marco Aurélio Ubiali, e o relator do caso é o ministro Gilson Dipp. Não há definição sobre a data do julgamento.Informações da Folha.com
Uma boa ideia na Câmara Legislativa do DF. O deputado Professor Israel apresentou projeto de lei que pretende criar o Programa Cesta Básica do Livro. O objetivo é que os estudantes da educação básica da rede pública de ensino recebam, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdo literário, artístico ou científico. “Precisamos elevar o nível educacional dos nossos alunos e a leitura é fundamental para esta ascensão”, considera o parlamentar.
A pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, divulgada recentemente pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Ibope Inteligência, demonstrou que o brasileiro está lendo menos. De acordo com o levantamento, em 2007, 55% da população afirmava ter lido ao menos uma obra a cada três meses. Já em 2011, o índice caiu para 50%. Entre os pré-adolescentes de 11 a 13 anos, a quantidade de livros lidos no mesmo período caiu de 8,5 para 6,9. Já os adolescentes de 14 a 17 anos houve uma queda de 6,6 para 5,9.
Nota-se que o brasileiro ainda não adquiriu o importante hábito da leitura e a intenção é de tornar essa prática comum entre as crianças e jovens. O texto foi inspirado no projeto do senador Cristovam Buarque e conta com algumas regras: o valor máximo de cada livro será de R$ 50,00 e, a cada dois anos, o catálogo de títulos deverá ser atualizado.
A produção industrial da zona do euro recuou inesperadamente em março, no mais recente de uma série de dados decepcionantes que sinalizam que a recessão no bloco pode não ser tão branda como se espera. A produção industrial nos 17 países que usam o euro recuou 0,3% em março na comparação com fevereiro, mostrou a agência de estatísticas Eurostat nesta segunda-feira. Economistas consultados pela Reuters esperavam um aumento de 0,4% no mês.
Os dados contrastam com os números sobre a Alemanha divulgados na semana passada, que mostraram uma alta de 2,8% na produção da maior economia da zona do euro para o mês, destacando as diferenças dentro do bloco. Muitos economistas esperam que a Eurostat mostre na terça-feira que a zona do euro entrou em sua segunda recessão em apenas três anos no final de março, com as famílias sofrendo os efeitos de programas de austeridade cujo objetivo é reduzir a dívida e os déficits.
"A produção industrial é uma lembrança de que o PIB do primeiro trimestre provavelmente mostrará uma contração", disse o economista do ING Martin van Vliet. "Como o aperto fiscal não deve aliviar em breve e com a crise da dívida ressurgindo, qualquer alta na atividade industrial mais tarde neste ano provavelmente será modesta." Informações da Reuters.
Depois da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e da W3 Sul, a faixa exclusiva começa nesta terça-feira (15) na W3 Norte, em Brasília. Na pista da direita só poderão trafegar ônibus, táxis e transporte escolar. Os primeiros dias da faixa serão para orientar os motoristas e a cobrança de multa ainda não tem data para começar. Nas outras vias onde a faixa já foi implantada, a multa é de R$ 53 para veículos que desobedecerem à restrição. O objetivo da faixa é desafogar o trânsito nas principais vias do DF, especialmente nos horários de pico. (Foto: Reprodução/TV Globo) Informações do G1.
A construtora portuguesa Soares da Costa conhecerá amanhã os primeiros resultados do concurso para as infra-estruturas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que serão construídas em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. A Soares da Costa participa em um consórcio liderado pela empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia, que conta ainda com a francesa Alstom, segundo o jornal "Diário de Cuiabá".
A sessão de abertura das propostas para o VLT de Cuiabá foi marcada para esta terça-feira, 15 de maio, depois de ter estado prevista para o mês de abril. O adiamento resultou de solicitações de várias empresas interessadas no projeto, para que, com mais tempo, pudessem preparar melhor as suas propostas.
O "Diário de Cuiabá" indica que a Soares da Costa é a única empresa estrangeira sem representação no Brasil que participa do concurso, mas segundo as autoridades promotoras do concurso isso não significa que a empresa portuguesa seja o único concorrente internacional, uma vez que poderão participar outras multinacionais já presentes no Brasil.
Coincidência ou não, a Soares da Costa tem a sua sede no Porto, cidade do Norte de Portugal que foi visitada em abril do ano passado por uma comitiva oficial do Governo do Mato Grosso. Conforme o Portugal Digital então noticiou, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, chegou à cidade do Porto a 28 de abril de 2011, acompanhado do presidente da Agência Executora de Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa), Eder Moraes, e de outros responsáveis.
Desde a abertura do processo do VLT de Cuiabá, 28 empresas ou consórcios compraram o edital do VLT, um projeto que contempla a construção de 22,5 quilômetros de linhas e que está orçado em R$ 1,2 bilhão.
A Soares da Costa já demonstrou várias vezes o seu interesse pelo Brasil. "O Brasil é um mercado muito atrativo, fruto dos eventos internacionais, mas também porque há tudo por fazer no mercado. Naturalmente, vamos continuar a crescer nesse mercado", afirmava em setembro o administrador operacional da Soares da Costa, Jorge Grade Mendes, em entrevista ao semanário português "Sol".
O grupo luso já em agosto de 2011 anunciara os seus primeiros contratos no Brasil, para a construção de novas fábricas da cimenteira brasileira Votorantim, em parceria com a empresa Serpal. Em 2011 a Soares da Costa retirou do Brasil um volume de faturamento de 4,2 milhões de euros, de acordo com o relatório anual do grupo.Informações do Portugal Digital.
