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Brasília-DF, 01 de Janeiro de 2012. Ano 8
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DISTRITO FEDERAL
PM promove soldado João Dias a cabo
Da redação em 31/01/2012 23:41:23

O policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte que levou à demissão do ex-ministro Orlando Silva, foi promovido de soldado a cabo da Polícia Militar do DF, de acordo com portaria do Comando Geral da PM desta terça-feira (31).

 Segundo a PM, o salário-base de um cabo é de R$ 4.550 – R$ 200 a mais do que o salário de soldado, posto que João Dias ocupava antes da promoção. O G1 procurou o advogado de João Dias, mas não obteve retorno até a publicação.
 
A mudança de posto foi anunciada nesta segunda (30) pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Ao todo 2,8 mil PMS foram promovidos ao custo de R$ 7 milhões ao ano na folha de pagamento.
 
De acordo com o corregedor da PM, Coronel Jahir Lobo Rodrigues, Dias está afastado e responde a duas sindicâncias por atividades supostamente irregulares no aspecto disciplinar. Além disso, ele foi autuado com base no Código Militar por agressão após ter invadido o Palácio do Buriti, em dezembro do ano passado.
 
Na ocasião, ele foi preso na sede do governo do DF ao levar uma sacola com dinheiro ao gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu. Segundo Dias, o dinheiro – R$ 200 mil – teria sido deixado na casa dele por “emissários do governo” na noite anterior para que deixasse de fazer denúncias contra o governo do DF. Na época, Tadeu negou envolvimento com o caso.

 O coronel Rodrigues afirmou que os processos disciplinares a que Dias responde dentro da corporação ainda não foram concluídos, o que não impede a promoção. “Não tem nada em definitivo julgado contra ele, nem mesmo os danos ou problema psíquicos psicológicos. Enquanto não tiver nada contra ele, ele tem direito de progredir. Se ele faz jus, se ele já tem tempo para ser promovido, será promovido”, afirmou.
 
Em 2011, João Dias se envolveu em várias polêmicas relacionadas ao governo do DF. Em dezembro, ele tentou ser recebido por Agnelo, mas foi impedido por seguranças do Palácio do Buriti. Após bater boca com um major da PM, ele foi levado à delegacia para prestar depoimento
 
Em novembro, a TV Globo divulgou trechos de conversa do governador Agnelo Queiroz com o policial. João Dias chegou a ser preso acusado de desvio de dinheiro. Dias antes da prisão, ele ligou para pedir ajuda de Agnelo para se defender.
 
Durante a Operação Shaolin, da Polícia Civil do Distrito Federal, João Dias chegou a ser preso. A operação investigou desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Denúncias
 O suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte foi revelado por Dias em entrevista à revista "Veja" em outubro. De acordo com a reportagem, Dias afirmou que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, participou de suposto esquema de desvio de dinheiro da pasta.

 Orlando Silva, que deixou o cargo devido às denúncias, sempre negou envolvimento com irregularidades. Em nota divulgada na época em que o caso foi tornado público, Silva disse que a denúncia era "falsa, descabida e despropositada".

 Na entrevista para a revista, Dias afirmou que o ministro teria comandando um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, de incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.

 João Dias foi candidato a deputado distrital em 2006. Preso em abril do ano passado, ele é suspeito de desviar R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo por meio de entidades esportivas que ele comandava.Informações do G1.


INTERNACIONAL
Dilma condena embargo americano a Cuba
Da redação em 31/01/2012 19:33:59

 A presidente Dilma Rousseff condenou nesta terça-feira (30) o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde a década de 1960. Ela faz hoje sua primeira visita à ilha socialista como governante.O bloqueio americano teve início em 1962, após o regime cubano se alinhar à União Soviética e se declarar socialista.
 
Para Dilma, esse processo não leva a nada e causa mais pobreza para a população cubana. Em sua opinião, a grande contribuição que o Brasil pode dar nesse caso é ajudar Cuba a se desenvolver. Para isso, disse ela, o país está investindo em alimentos, máquinas e equipamentos para a nação caribenha.
 
A presidente citou como exemplos de auxílio a Cuba a oferta de um crédito rotativo de R$ 700 milhões (US$ 400 milhões) para comprar alimentos no Brasil, o financiamento para aquisição de máquinas agrícolas - com o objetivo de estimular a produção - e investimentos na construção do Porto de Mariel, em Havana.

Para Dilma, é fundamental que se crie condições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano.

- Ganha o Brasil, por fazer uma cooperação com um país, um povo e toda uma estrutura institucional que é visivelmente competente, capaz na área de biotecnologia, na área de ciências médicas, e uma grande competência a todas as questões ligadas à biotecnologia. Ganha Cuba, também, porque é uma parceria em que o Brasil entra com seus conhecimentos, suas empresas privadas.
 
Dilma cumpre hoje uma movimentada agenda em Havana. Ela foi recebida pelo presidente do país, Raúl Castro, e visitou as obras do Porto de Mariel. Nesta quarta-feira (1º), ela visita o Haiti. Esta é a sua primeira viagem internacional neste ano. Informações da AE.


JUDICIÁRIO
PGR arquiva representação contra Eliana Calmon
Da redação em 31/01/2012 18:03:54

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta terça-feira representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no último dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
 
As entidades pediam que o Ministério Público apurasse se a corregedora cometeu crime ao investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores. Elas alegam que houve quebra ilegal de sigilo de mais de 200 mil pessoas. A solicitação foi encaminhada à PGR na mesma semana em que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar suspendendo o pente-fino nas folhas de pagamento em 22 tribunais do país.
 
O arquivamento do pedido de investigação ocorre na véspera de o STF julgar uma ação de constitucionalidade que pretende limitar o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi essa a ação em que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em dezembro passado, suspender parte da resolução que disciplinava como o CNJ deveria agir na apuração de desvios cometidos por magistrados. Informações de O Globo.


DISTRITO FEDERAL
Deputado federal do Acre é pego em blitz da Lei Seca
Da redação em 31/01/2012 17:36:13

  A Polícia Militar do Distrito Federal flagrou na madrugada desta terça-feira o deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) dirigindo embriagado na avenida W3 norte, próximo à região central de Brasília. O parlamentar fez o teste do bafômetro, que detectou 1,14 mg de álcool, acima do teto de 0,33 mg definido pela Lei Seca. Cameli, que ainda não se pronunciou sobre o caso, não causou nenhum acidente de trânsito.

 A autuação do deputado ocorre no mesmo dia em que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo quer tornar mais severa a Lei Seca no trânsito. "A lei (atual) é boa, mas é necessário superar problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A nossa ideia é modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida", disse o ministro.

 Pela proposta, o governo eliminaria o limite mínimo de consumo de álcool e quem dirigir após ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica seria penalizado. Além do teste do bafômetro, outras formas de prova poderiam ser utilizadas, como filmagens ou uso de testemunhas.Informações do G1.


DISTRITO FEDERAL
Jacques Pena assume a presidência do Banco de Brasília
Da redação em 31/01/2012 17:21:27

Jacques de Oliveira Pena tomará posse amanhã (01) como o novo presidente do Banco de Brasília. Ele já é um velho conhecido do governo de Agnelo Queiroz (PT), pois em 2011 ocupou os cargos de Chefe da Casa Civil e Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Pena mora na capital federal há 32 anos. Formou-se em história pela Universidade de Brasília, e realizou diversos cursos de gestão empresarial e gestão em administração pública. Atualmente, com 55 anos, é casado e tem quatro filhos.


SÃO PAULO
Kassab nega usar o PT para forçar aliança com PSDB
Da redação em 31/01/2012 14:56:23

Daiene Cardoso, da Agência Estado

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, negou nesta terça-feira, 31, que o início do diálogo com o PT para uma aliança à sucessão municipal em São Paulo seja uma forma de pressionar o PSDB a um acordo com seu partido. "Não existe nenhuma pressão, estamos numa democracia. Temos um partido que disputa pela primeira vez uma eleição, portanto vamos encontrar o nosso caminho", afirmou, após participar do lançamento da 5ª edição da Campus Party, evento que começa no dia 6 de fevereiro, no Anhembi.

Para o prefeito, sua sigla não faz nada diferente do que os outros partidos fazem ao buscar alternativas de aliança. "O PSD vai examinar as melhores alternativas e entre as melhores verá qual é o melhor para a cidade", disse. Kassab ressaltou que o nome do petista Fernando Haddad facilita o diálogo entre os dois partidos. "Ajuda o Fernando Haddad ser o candidato. O Haddad é uma pessoa qualificada, jovem, conhece a cidade e fez um bom trabalho à frente do Ministério da Educação", elogiou.

O dirigente do PSD lembrou que ainda não existe nenhuma conversa formal com o PT, mas que pretende procurar o partido para ver "se existe o interesse em discutir uma alternativa para a cidade". Ele até brincou quando informado que o pré-candidato do PT torce para o São Paulo, seu time do coração. "Ih, tá convergindo hein", disse.

Ao ser perguntado sobre a resistência de militantes do PT a uma possível aliança com o PSD, Kassab disse que é preciso olhar para o futuro e não para o passado. "Uma aliança só se faz olhando para frente e não para trás", considerou. Ele disse ainda que não tem pressa para iniciar o diálogo com o PT municipal, mesmo porque seu partido prioriza o lançamento de uma candidatura própria. "Como qualquer partido, nosso esforço é por uma candidatura própria. Mas não podemos deixar de examinar alternativas, porque se a candidatura própria não prosperar, deveremos ter alternativas."

Kassab deixou claro que a alternativa viável do PSD seria o lançamento da candidatura do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, à sucessão municipal. Mas ele admitiu que essa possibilidade ainda não é forte o suficiente. "Nós sabemos que a candidatura própria não tem tido as condições necessárias, por enquanto, para que ela tenha viabilidade. Apesar disso, vamos dar prioridade a essa questão, mas em paralelo vamos estabelecer essas conversas." Segundo o prefeito, o PSD terá de trabalhar para apresentar um quadro "com musculatura e dimensão suficiente para se apresentar numa eleição com dimensão nacional".

O líder do PSD explicou que o partido poiaria a candidatura de Haddad porque se trata de um candidato já definido pelo PT, enquanto no PSDB ainda existem quatro pré-candidatos. A única aliança possível com o PSDB seria com Afif na cabeça de chapa. Enquanto o prefeito dava essas declarações, Alckmin concedia entrevista no Palácio dos Bandeirantes, sinalizando que as conversas com o PSD não estavam encerradas. Nos bastidores tucanos, contudo, a resistência a uma chapa liderada por Afif é grande.


JUDICIÁRIO
TCE-RS determina que ex-prefeito pague R$ 1 milhão
Da redação em 31/01/2012 14:24:34

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinou que o prefeito de Cachoeirinha em 2007 e hoje deputado federal, José Luís Stédile, devolva R$ 1,07 milhão aos cofres do município. Segundo o TCE gaúcho, o valor se refere ao prejuízo suportado pela prefeitura depois que Stédile autorizou a realização de operações financeiras no Fundo Municipal de Assistência e Previdência dos Servidores (Fumap). A decisão é da última quarta-feira (25/1). Cabe recurso.

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto César Santolim, não foi identificada a motivação técnica que justificasse a opção de resgatar R$ 15.003.540,46 de fundos de investimento lastreados em títulos públicos, para reaplicar novamente em títulos semelhantes, sem qualquer consulta às instituições financeiras de origem.

Além disso, disse o conselheiro, o gestor não apresentou razões para contratar, sem licitação, uma empresa de corretagem de valores e câmbio. De acordo com o TCE, tal empresa, ao proceder a intermediação dos títulos no mercado financeiro, não utilizou os valores estabelecidos pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Imobiliário (Andima), ocasionando prejuízo ao erário.

Stédile também foi multado pelo tribunal em R$ 1,2 mil, por infringir normas da administração financeira e orçamentária. O ex-prefeito tem até 30 dias, a contar a publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas, para recorrer. Com informações da Assessoria de Imprensa do TCE-RS.


DISTRITO FEDERAL
A nova sombra de Agnelo
Da redação em 31/01/2012 14:19:03

Brasília247

O governador Agnelo Queiroz está sinceramente convencido de que o governo dele é um pouco melhor do que transparece ser. O problema é fazer a maioria dos brasilienses acreditar nisso. Depois de um ano de gestão, o índice de aprovação do governo petista não é nada favorável. Na segunda quinzena de dezembro, uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação apontou Agnelo como o pior governador do País, com apenas 23% da aprovação popular.
 
Para reverter o cenário negativo, a cúpula do governo decidiu investir na comunicação governamental a fim de melhorar a imagem já desgastada de Agnelo Queiroz, que ao longo do último ano, foi alvo de denúncias de corrupção e de reclamações quanto ao modelo adotado de gestão. A expressão “herança maldita” utilizada constantemente pelo governador para justificar a dificuldade de apresentar resultados práticos parece que agora será substituída por outras menos repetitivas.
 
A importante missão de pluralizar o discurso do governador foi repassada ao jornalista pernambucano Ugo Braga, que passou por grandes jornais e revistas brasileiras, e, ultimamente, assessorava o senador Gim Argello (PTB). Em entrevista na manhã desta terça-feira (31) à BandNews, o novo porta-voz, que terá status e salário de secretário, resumiu como será a sua gestão. “Agnelo terá uma sombra ao lado dele”, disse.
 
A função de porta-voz requer muita sintonia com o dono da voz. Saber o que passa na cabeça de Agnelo e como ele agiria em determinados momentos é o desafio de Ugo, que prometeu acompanhar de perto os passos do petista. Disse que ficará numa "situação próxima a ele" e contou que a primeira conversa entre os dois ocorreu no domingo (28). Ugo afirmou que Agnelo está convencido de que o governo não é tão ruim quanto parece, mas a impressão positiva não está sendo transmitida como deveria à população.
 
Segundo Ugo, uma das causas do problema se deve acúmulo de funções da atual secretária de Comunicação, Samanta Sallum, que está responsável pelo atendimento à imprensa e à comunicação institucional. “Há um tanto de tarefa em cima da secretária, mais do que o recomendável”, disse à rádio.
 
A função de Ugo não se chocará com a de Samanta, pois, de acordo com ele, agora ela estará focada na comunicação institucional, elaborando estratégias e lançando informativos sobre os planos do GDF. Ugo será a pessoa encarregada, exclusivamente, em atender a imprensa.
 
Caso surjam novas denúncias contra o governador, o pernambucano disse que vai atuar de forma com que a imprensa leve em consideração as informações “no nível em que devem ser levadas”. Ele reconheceu o trabalho legítimo dos veículos de comunicação, mas criticou a postura de alguns meios que não levaram em conta as “explicações plausíveis e comprovadas” da inocência de Agnelo no momento em que as acusações estouraram. “Sempre que demandado vou passar informações para a imprensa e tentar fazer com que sejam levadas em consideração”. É isso que todos esperam, Ugo.


INTERNACIONAL
Chegada de Dilma acirra disputas no‘apartheid social’ de Cuba
Da redação em 31/01/2012 07:41:36

O Globo

As mudanças anunciadas pelo governo Raúl Castro como forma de mostrar ao mundo que o país passaria a dar melhores condições de vida à população ainda não conseguiram livrar os cubanos de um apartheid social. Enquanto milhares de turistas desfrutam do bom e do melhor e chegam a acreditar que o comunismo imposto tem lá suas vantagens, os cubanos não têm permissão para usufruir das belezas de cartão-postal, como a praia de Varadero, os hotéis de luxo ou mesmo uma Coca-Cola.

 Embora o governo diga de boca cheia que em Cuba todos têm acesso à educação e à saúde e que o nível de desnutrição infantil é o menor em toda a América, o dia a dia da população ainda é marcado pelas cadernetas onde são anotados os suplementos dados aos habitantes: um pãozinho por dia, oito ovos a cada três meses, meio litro de óleo por mês...
 
Apesar do socialismo da pobreza, poucos cubanos pedem esmolas aos turistas. A tática para obter algum trocado é diferente. Perguntam logo a nacionalidade e procuram na memória algo de positivo sobre o país do estrangeiro. E, então, começam a contar sua história, sempre de dificuldades. Se o turista não se compadece a ponto de oferecer algum CUC — sigla para pesos conversíveis, a moeda utilizada pelos estrangeiros e que equivale mais ou menos a US$ 1 —, o interlocutor oferece uma caixa de charutos por um preço que é a metade daquela nos postos autorizados.
 
Há alguns que mostram com orgulho uma cédula de identidade onde está escrito que têm autorização para trabalhar por conta própria. Mas, como contou o chaveiro Javier, o ganho mal dá para sobreviver porque, apesar de trabalhar muito, tem de pagar várias taxas ao governo.
 
— Está vendo esta cerveja? — diz, oferecendo um gole. — Só posso tomar uma lata, aos domingos. É o máximo que me permito. Não há dinheiro.
 
Dilma não deverá discutir abertamente questões internas de Cuba e nem mesmo problemas de direitos humanos, apesar da torcida dos dissidentes. O clima está mais nebuloso depois da morte do preso Wilman Villar Mendoza, há duas semanas, após uma greve de fome de cerca de 50 dias. A morte dele, aliás, virou uma disputa de marketing entre o governo e os opositores. Enquanto os comunistas tentam fazer de Villar um preso comum, com antecedentes de violência doméstica, os contrários ao governo se esforçam para demonstrar que ele era um opositor ativo, preocupado com a família. Mesmo involuntariamente, a visita de Dilma contribuiu para o acirramento da briga ideológica.
 
Nesta segunda-feira, membros da União Patriótica Cubana (UPC), que faz oposição ao governo, convocaram uma entrevista coletiva com a viúva de Villar, Maritza Pelegrino. Moradora de Santiago de Cuba, a 800Km da capital, Maritza chegou a Havana no domingo. A viagem foi custeada pela UPC e pela Comissão de Direitos Humanos e Conciliação. A ideia era ela falar sobre as qualidades do marido para a imprensa estrangeira. Mas, num país onde o governo sabe tudo o que se passa, a imprensa oficial também compareceu. E o que era para ser uma entrevista, acabou se transformando quase em uma inquisição.
 
Maritza recordou que no dia em que o marido foi preso os dois estavam discutindo às 3h. A mãe dela, preocupada, foi aos vizinhos, que chamaram a polícia. Villar, esclareceu, resistiu à prisão e acabou espancado e detido. Depois da morte, o governo se apressou em difundir que ele estava batendo na mulher, o que ela negou nesta segunda-feira.
 
Bom humor no desembarque
 
José Daniel Ferrer García, coordenador da UPC, divulgou uma nota em que atesta que Villar "estreitou os vínculos com o grupo" em agosto passado. E é nesse ponto que o governo se apega para dizer que ele passou a frequentar um grupo de oposição somente após ser preso por violência doméstica, para acobertar "crimes comuns".
 
As perguntas feitas pelos repórteres da imprensa estatal pareciam as de um delegado de polícia:
 
— Por que vamos acreditar na sua versão, se o governo diz o contrário? — questionou uma repórter. — Sua mãe disse que ele batia na senhora. A senhora confirma?
 
José Daniel Ferrer García diz que o governo quer mudar o enfoque:
 
— Não se pode esquecer que Villar estava sob custódia do Estado e morreu nas mãos dele.
 
Embora sem muita esperança de que os direitos humanos estejam na pauta da reunião com Raúl, García pensa que, pelo menos, Dilma poderia falar com o ditador em particular.
 
Dilma chegou a Havana por volta das 16h45m (19h45m em Brasília). Na comitiva estão os ministros Antonio Patriota (MRE), Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), além do governador Jaques Wagner, da Bahia.
 
Ela não deu entrevistas, mas perguntada se iria sair para passear, brincou com os jornalistas:
 
— E vocês acham que vou contar?
 
A agenda da presidente prevê a assinatura de memorandos de entendimentos nas áreas de agricultura e saúde. Há a possibilidade de estabelecer voos regulares entre os dois países. Dilma também visitará as obras de ampliação do Porto de Mariel, tocadas pela construtora Odebrechet, com financiamento do BNDES, e que deve ser concluída em 2013. Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou mais US$ 230 milhões para a obra.
 
Para o Itamaraty, a visita tem como objetivo contribuir para que o país caribenho avance no desenvolvimento econômico e social. A linha de crédito aprovada pela Camex para Cuba totaliza US$ 523 milhões e eleva a US$ 1,37 bilhão os financiamentos. O comércio bilateral tem oscilado, mas com forte ganho para o Brasil. No ano passado, o intercâmbio foi de US$ 642 milhões — o Brasil exportou US$ 550 milhões, e importou apenas US$ 92 milhões.


DISTRITO FEDERAL
Vigilantes aceitam proposta e terminam a greve
Da redação em 31/01/2012 07:33:59

Os brasilienses que, nos últimos dias, se sentiram prejudicados ao se depararem com bancos de portas fechadas, redução de atendimento em hospitais e até mesmo locais de diversão fechados, como ocorreu com o Zoológico neste final de semana, deverão encontrar os locais funcionando normalmente a partir desta terça-feira (30). O motivo disso, é a decisão pelo fim da greve dos vigilantes que foi acordada durante uma audiência pública na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região entre o Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv-DF) e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores (Sindesp-DF). A greve havia sido deflagrada na última quinta-feira (26).
 
No decorrer da sessão, mediada pela procuradora do Trabalho, Soraya Tabet, ficou acertado um reajuste salarial de 20% para a categoria, já incluindo o percentual referente ao adicional por risco de vida. Assim, o salário que antes era de R$ 1.322,70, somando com o risco de vida, agora será de R$ 1.587,24. Com relação ao auxílio-alimentação, o valor passará de R$ 13,50 para R$ 17,00 por dia trabalhado. Já sobre o plano de saúde, não houve qualquer alteração, embora o presidente do Sindesv-DF, Jervalino Rodrigues Bispo, acredite que essa questão deverá ser retomada e discutida. “Em até 60 dias, vamos sentar novamente para tratar dessa reivindicação”, garante o presidente.
 
Ao falar sobre a multa de R$ 150 mil por dia determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pedia que 60% dos empregados voltassem ao trabalho, Rodrigues afirmou que o sindicato só foi informado da decisão nesta segunda e que as multas não deverão ser pagas já que irão voltar imediatamente ao trabalho. No último sábado (28), o TRT havia rejeitado o pedido de esclarecimento da decisão que obriga o sindicato a manter pelo menos os 60% trabalhando.
 
Também foi combinado que não haverá descontos nos salários dos funcionários por causa dos dias parados. Caso haja glosa dos contratantes, o empregado deverá compensar o dia não trabalhado com suas folgas, no prazo de até 360 dias. De acordo com o presidente do Sindesp-DF, Irenaldo Pereira Lima, ainda não foi contabilizado o prejuízo que a greve chegou a causar, mas o mais importante já foi resolvido. “Não queremos causar prejuízo nem ser prejudicados, ter entrado neste acordo foi ótimo para todos”, afirma. 
 
Enquanto a reunião ocorria, uma grande quantidade de servidores se encontrava do lado de fora do prédio da Procuradoria apoiando a categoria. Após o fim da audiência, os representantes do Sindesv-DF fizeram uma assembleia  para que os servidores pudessem votar sobre o que foi decidido na reunião e, assim, dar como certo, ou não, o fim da greve. O resultado foi unânime e o término da greve decretada, com os funcionários voltando aos serviços ainda nesta segunda a partir das 22h. 
 
Reivindicações
 
O Sindesv-DF reivindicava ticket de alimentação de R$ 25 por dia, 15% de reajuste salarial, sem contar com o reajuste de 8,33% de adicional por risco de vida. Informações do Jornal de Brasília.


DISTRITO FEDERAL
Saúde retoma transplante de fígado pelo SUS
Da redação em 30/01/2012 20:19:49

Após três anos, a Secretaria de Saúde, em parceria com o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), retomou a realização de transplante de fígado no DF na madrugada desta segunda-feira, 30. O procedimento durou cerca de cinco horas e foi bem sucedido. “Deu tudo certo. O transplante foi super tranquilo e rápido”, destaca a coordenadora da Central de Captação de Órgãos da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão Pontes.

O receptor é um homem de 62 anos, que reside em Brasilia. Ele era um dos cinco membros da recém-criada fila de pacientes que necessitam de um novo figado no Distrito Federal. A doadora é uma mulher de 32 anos, vítima de aneurisma cerebral. Além do figado, foram transplantados o coração e os rins para outros pacientes. W.E.S. ja saiu do centro cirúrgico consciente e respirando sem ajuda de aparelhos. Deve permanecer pelos menos 48 horas na Unidade de Terapia Intensiva do Instituo do Coração. 

O DF foi credenciado em novembro para realizar transplantes de fígado. A iniciativa faz parte do esforço do Governo local para tornar a capital do país uma referência nesse tipo de procedimento. “Vamos incentivar e ampliar o número de transplantes no Distrito Federal. Nosso projeto é transformar o DF em referência nacional em medicina de alta complexidade”, destaca o governador Agnelo Queiroz.

A lista de espera de pacientes com indicação para transplante de fígado deve ser ampliada em breve. Segundo Daniela Salomão, cerca de 150 moradores do DF estão atualmente em filas de transplantes em serviços de outros estados. “Esses pacientes serão convidados a integrar a listagem do DF”, informa a coordenadora.

Quando o médico identifica a necessidade da cirurgia faz contato com a Central de Captação de Órgãos, é encaminhado para consulta de transplante e passa a aguardar a doação do órgão. A Central de Captação de Órgãos funciona durante 24 horas e atende pelo telefone 3315 1755.


ECONOMIA
Europa: crise põe 30 milhões de pessoas à beira da pobreza
Da redação em 30/01/2012 20:12:45

Sílvio Guedes Crespo, Estado de S.Paulo

Enquanto no Brasil os jornais relatam o crescimento da “nova classe média“, na Europa o assunto são os “novos pobres”. O site do diário espanhol “El País” publicou uma reportagem segundo a qual aumentou em 30 milhões o número de pessoas que estão no limite entre a classe média e a pobreza. Só que esse aumento não se deu pela ascensão de quem estava embaixo, e sim pelo desemprego enfrentado por quem está na faixa média.

Em 2007, antes da crise, havia 85 milhões de pessoas no limite da pobreza (17% da população); em 2009, 115 milhões (23%).

Os países que mais sofreram foram a Bulgária e a Romênia, segundo o jornal, onde essa proporção quase dobrou, atingindo 46% e 43% da população local, respectivamente. Os países em melhor situação são República Tcheca (14%), Holanda (15%) e Suécia (16%).

Nessa pesquisa, a linha que separa a classe média dos pobres é definida como um domicílio com renda anual de 7.980 euros (R$ 18.200), ou 665 (R$ 1.500) por mês.

Usar números pode parecer uma forma objetiva de classificar a pobreza. Mas um critério subjetivo, só que verdadeiro, tem tomado forma para descrever os “novos pobres”: são as pessoas que costumavam ajudar os desfavorecidos, e agora assumem o papel de buscar ajuda.

É como disse o secretário geral de Caritas Europa, uma entidade de assistência humanitária: “Os voluntários de antes são hoje nossos beneficiários”.

Fim da classe média?

O jornal português “Diário Económico” publicou uma notícia que vai na mesma linha do periódico espanhol. Com o título “Classe média em Portugal poderá desaparecer”, o texto traz uma análise do sociólogo Elísio Estanque segundo a qual esse estrato da sociedade “está em risco de empobrecimento muito rápido”.

Em países com industrialização ou democracia tardia, como é o caso de Portugal, a classe média cresceu rapidamente, mas de forma pouco consistente, baseada na expansão do Estado social.

“Estamos num momento de encruzilhada de viragem. Não é só Portugal. Estamos num mundo conturbado, estamos num momento de transição. Para o bem ou para o mal. A História está em aberto”, disse Estanque ao jornal. Ele é autor do livro “Classe Média: Ascensão e Declínio”.


JUDICIÁRIO
Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon
Da redação em 30/01/2012 20:06:59

 Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

 Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal decidir quem pode começar investigações contra magistrados (a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), a corregedora Eliana Calmon afirmou na segunda-feira, 30, que os órgãos encarregados nos tribunais de apurar as suspeitas "atuam como ilhas isoladas". E pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças.

A corregedora não quis falar especificamente sobre o julgamento, que está marcado para ocorrer na terça-feira, 31, no plenário do STF e que poderá limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. "Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Mas, durante discurso que fez na cerimônia de lançamento de um sistema de pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, ela comentou que há uma falta de sintonia das corregedorias.

Depois da solenidade, Eliana explicou: "Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre e sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim", afirmou. "Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm essa sintonia com a corregedoria nacional."

Eliana garantiu que desde que assumiu a corregedoria no CNJ adotou "uma política de união". "Inclusive fiz algumas reuniões com todos os corregedores para nós nos unirmos e partirmos para uma ofensiva única." Ela contou que em dezembro estabeleceu metas para as corregedorias e que uma delas foi a "união de esforços" para não desperdiçar forças.

Decisão. Na sessão de terça-feira, os 11 integrantes do STF decidirão se será ou não mantida uma liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou ao CNJ que somente inicie investigações contra magistrados após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

Em consequência da decisão, a corregedoria no CNJ ficou impedida de abrir por conta própria investigações contra juízes suspeitos de envolvimento com irregularidades. Antes de tomar qualquer iniciativa, ela tem de esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais.


DISTRITO FEDERAL
Blogs sem publicidade da Câmara Legislativa?
Da redação em 30/01/2012 19:53:57

Ninguém assumiu oficialmente a decisão, mas os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF não pensa em programar publicidade nos blogs da cidade. É bom lembrar que a grande janela de divulgação dos parlamentares hoje são os blogs, pois os jornais não tem uma cobertura normal dos trabalhos da Câmara.

Alguns parlamentares prometem abrir um debate sobre a questão no retornos dos trabalhos da Câmara. Extra-oficialmente o que se diz é que os parlamentares estariam mais interessados na chamada “mídia exterior”, que tem bom retorno.


DISTRITO FEDERAL
Ugo Braga será o porta-voz do GDF
Da redação em 30/01/2012 18:32:51

A partir de agora, o governador do DF, Agnelo Queiroz,  passa a contar com a assessoria de um porta-voz. A função será exercida pelo jornalista Ugo Braga. A figura do porta-voz irá ajudar o governo a atender melhor os veículos de comunicação. Muitos ataques que o GDF sofreu ficaram sem resposta por falta de um profissional de gabarito para formular e apresentar explicações.

Aos 38 anos, Braga é jornalista com vasta experiência em coberturas políticas e econômicas. Passou pelas principais redações do país, tendo sido editor e repórter especial de veículos como Jornal do Brasil, Estado de Minas e Correio Braziliense, além das revistas Época e IstoÉ. Com suas reportagens foi vencedor de prêmios de jornalismo, como Barbosa Lima Sobrinho e Embratel. Antes de aceitar o convite para compor a equipe do Governo do Distrito Federal, atuava em assessoria de imprensa e consultoria em comunicação.



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