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Brasília-DF, 01 de Janeiro de 2013. Ano 9
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JUSTIÇA
Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte de Eliza Samudio
Enviado por Redação em 08/03/2013 08:51:01

O goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho. A outra acusada, Dayanne Rodrigues do Carmo, foi absolvida, por 4 votos a 3, assim como havia sido solicitado pela Promotoria.

Com a admissão de Bruno de que Eliza foi assassinada - e ele foi informado do que ocorreu -, a defesa se distanciou ontem da linha inicial de argumentação, em que destacava não haver corpo e realçava dúvidas sobre o próprio assassinato. Os defensores de Bruno chegaram a falar em uma pena "em torno de dez anos", por uma "participação menor" no crime e pediram reiteradamente aos jurados que fizessem "Justiça".

O advogado Lúcio Adolfo destacou que "a imprensa" já havia sentenciado os réus e "esperava a condenação" também por parte do conselho de sentença. Na sequência, distribuiu vendas às cinco mulheres e dois homens do júri, lembrando que a Justiça "é cega".

O dia começou com um pedido de reinterrogatório dos dois réus. Dayanne confirmou que recebeu telefonemas do então policial civil José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, orientando sobre para quem deveria entregar o filho de Eliza e Bruno, quando tiveram início as investigações. Segundo Dayanne, Zezé agia por ordem de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, braço direito de Bruno, condenado em novembro pelo assassinato.

Dayanne contou que tinha e tem medo do ex-policial. "Pelo que Bruno falou, minhas filhas correm risco. Tinha medo e estou com medo agora, tanto dele (Zezé) quanto do Macarrão e da situação", declarou. Considerando que ela agiu sob pressão, o promotor pediu a absolvição.

Bruno, por sua vez, afirmou que "sabia e imaginava" que Eliza seria morta quando deixou seu sítio em Esmeraldas, na companhia de Macarrão e de Jorge Rosa. Em depoimento na quarta-feira, o goleiro já havia assumido que a ex-amante foi assassinada e admitiu que "aceitou" e "se beneficiou" do crime, mas ressaltou que só soube do homicídio após ter ocorrido. Ontem, em nova declaração, alegou que sabia que Eliza ia morrer "pelas constantes agressões" de Macarrão contra a moça e "pelo fato de ter entregado dinheiro para ela", que cobrava ajuda para cuidar do bebê. (AE)


DISTRITO FEDERAL
Joe Valle vê gestão da educação ineficiente
Enviado por Redação em 07/03/2013 18:27:41

 O deputado distrital Joe Valle (PSB) leu e analisou atentamente o  levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educação em que apenas 10,3% dos jovens brasileiros sabem Matemática adequada ao ensino médio e 29,2 % dos estudantes conhecem a Língua Portuguesa de acordo com o período de estudo.

Para o parlamentar,  Brasília saiu na frente ao aprovar a lei distrital que promove a responsabilidade educacional e a melhoria da qualidade da educação, mas é preciso que a norma saia do papel a fim de que os índices educacionais sejam fiscalizados e assim, avaliar se as metas de ensino estão sendo cumpridas.

“Existe a lei, há trabalho e a gestão da educação não está sendo eficiente. Gestão eficiente, responsabilidade e transparência são fatores que podem revolucionar a educação. A regra, além de dar mais transparência às ações do poder público, poderá aumentar a eficiência da gestão pública, com efeitos na qualidade do ensino no DF”, explica o deputado José Valle (foto).

Sancionada no ano passado, a lei determina a divulgação na página eletrônica do Governo do Distrito Federal, em tempo real, de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público. Os indicadores sociodemográficos, oferta escolar, indicadores de eficiência e rendimento, dados de infraestrutura da rede de ensino e financiamento também deverão constar na página do GDF.

A lei também tem como objetivo contribuir para a diminuição da evasão escolar, melhoria da qualidade do ensino, qualificação do corpo docente, investimentos em manutenção da infraestrutura da rede pública de ensino e, também, possibilitará uma ampla avaliação dos impactos das políticas educacionais na melhoria da qualidade dos indicadores educacionais. “A lei serve como instrumento de preparação do governo e da sociedade para elaboração do Plano Nacional de Educação, atualmente em discussão no âmbito federal”, afirma o deputado.


POLÍTICA
PSDB recorrerá ao STF contra votação do Orçamento
Enviado por Redação em 07/03/2013 16:35:55

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), anunciou que seu partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a votação do Orçamento da União para 2013, que deve acontecer na sessão do Congresso Nacional convocada para a próxima terça-feira (12). Ele argumenta que antes o Congresso precisa examinar todos os vetos presidenciais pendentes, pois do contrário a proposta orçamentária será aprovada de forma inconstitucional.
 
Para Aloysio, “a Constituição é clara: enquanto houver vetos que ainda não foram votados, não se pode votar nenhuma outra matéria de competência do Congresso”. O risco, segundo ele, é que o Orçamento aprovado sob tais condições se torne “um instrumento frágil, que não oferece segurança jurídica e pode ser derrubado por qualquer medida liminar”.
 
– Vamos ao Supremo para que essa corte dê a última palavra. Acredito que o Supremo vai mandar que se cumpra a Constituição, ou seja, que não se pode votar o Orçamento sem antes votar os vetos – reiterou.


DISTRITO FEDERAL
Aliada de primeira hora
Enviado por Redação em 07/03/2013 16:32:30

Aprovados no concurso de auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal estiveram ontem, na Câmara Legislativa, em busca do apoio da deputada distrital Liliane Roriz (PSD) para suas nomeações às vagas de auditores na Corte. Atualmente, o TCDF conta apenas com um auditor: José Roberto de Paiva Martins – cotado para assumir a vaga de Conselheiro aberta no tribunal.

Segundo Liliane, a nomeação dos auditores aprovados no último concurso deve acontecer o mais rapidamente possível. “O concurso está prestes a perder a validade”, ressaltou  a parlamentar. Liliane– que defende o nome do auditor Paiva Martins para a vaga de Conselheiro e é contrária à indicação política para o cargo –, prometeu empenho para cobrar a nomeação dos concursados. “Enquanto há pessoas qualificadas esperando para assumirem suas funções, o tribunal segue sem auditores, uma total incoerência”, defendeu.


POLÍTICA
CPI do ‘Erro Médico‘ aguarda indicação de membros
Enviado por Redação em 07/03/2013 16:15:29

Os líderes dos partidos no Senado devem indicar nos próximos dias os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violação ao Direito Humano à Saúde. Criado no final de fevereiro, o colegiado será composto por 11 membros titulares e sete suplentes e vai apurar e analisar erros dos dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privadas que resultaram em lesões físicas e causaram a morte dos pacientes.
 
O requerimento para a criação da CPI do Erro Médico, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), contou com mais 30 assinaturas de senadores. No documento, foi estabelecido o prazo de 120 dias para duração da comissão e o limite de despesa foi fixado em R$ 150 mil. Para começar a funcionar, a comissão ainda deve ser instalada, com a indicação de seus membros.
 
No requerimento, justifica-se a necessidade de criação da CPI citando os frequentes casos de erros de dirigentes, médicos e profissionais de saúde que resultam em morte dos pacientes. Entre eles, cinco ocorridos em Brasília.
 
O primeiro foi a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, em janeiro de 2012. De acordo com as notícias, Duvanier foi levado a dois hospitais particulares da cidade, o Santa Lúcia e o Santa Luzia, mas, sem um talão de cheques, teve o atendimento negado e morreu de infarto agudo do miocárdio.
 
Outro caso foi a morte do adolescente Marcelo Dino, de 13 anos, atendido e internado no Hospital Santa Lúcia em fevereiro do ano passado. A única médica de plantão na UTI Pediátrica teria deixado o posto para fazer um parto e, quando voltou, não conseguiu prestar atendimento eficaz e célere para salvar a vida do menino.
 
Também foi citado pelo requerimento o caso do Hospital Santa Maria, onde pelo menos 13 pessoas morreram. Uma troca de oxigênio por ar comprimido na tubulação de um leito teria sido responsável pelas mortes.
 
O recente caso da morte da criança Rafaela Luiza, de 1 ano e 7 meses também foi citado pelo requerimento. Internada no Hospital Materno Infantil de Brasília com manchas vermelhas no corpo, a garota recebeu uma superdosagem de adrenalina e acabou morrendo após cinco paradas cardíacas.
 
“É de se indagar se os mecanismos de controle preventivo e repressivo estão funcionando a contento. Devem ser perquiridas as causas para tantas ocorrências, que não podem ser aceitas como normais”, afirmam os senadores que assinaram o requerimento.
 
Além de apurarem os casos citados no requerimento, a CPI pretende ainda investigar qual tem sido a atuação dos conselhos profissionais, da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário nos casos de erros cometidos por médicos e demais profissionais da saúde; qual tem sido a atuação dos órgãos da Vigilância Sanitária na dimensão preventiva e repressiva a erros cometidos em hospitais; as competências legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a necessidade de criação de varas e juizados especiais com competência exclusiva para julgar erros e crimes ocorridos em hospitais.
 
A CPI do Erro Médico também vai apurar se a legislação tem oferecido proteção suficiente para os usuários do sistema de saúde; se o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde está sendo devidamente atualizado e respeitado pelos hospitais e profissionais; se pode ser criado um sistema de avaliação dos serviços hospitalares e quais medidas legislativas devem ser criadas ou alteradas para proteger o direito à saúde. Informações da Agência Senado.


BRASIL
Em represália à lei dos royalties, governo do Rio suspende pagamentos
Enviado por Redação em 07/03/2013 16:00:56

O governador do Rio, Sérgio Cabral,  suspendeu todos os pagamentos do estado, com exceção dos servidores públicos, como resposta à derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff e a consequente implementação da lei que redefine as receitas de royalties e participações especiais de petróleo extraído de campos já licitados. A medida deve valer até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade da nova lei. Os secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento estão orientados a cancelar pagamentos, empenhos, repasses e todas as transferências não obrigatórias.

Além de dar entrada no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade, outra medida está em andamento. Nesta quinta-feira, o secretário municipal de governo do Rio, Rodrigo Bethlem, enviou carta ao governador Sérgio Cabral pedindo a suspensão de todas as licenças ambientais concedidas à atividade petroleira até quando o estado e as cidades tiverem a “exata dimensão de como poderão compensar os impactos”.

O argumento é o de que as licenças devam ser reavaliadas porque os royalties são a contrapartida da exploração. Ou seja, recursos para os estados que correm o risco de terem, em seu litoral, vazamentos ou qualquer outro problema consequente do petróleo. “O estado do Rio de Janeiro sofrerá danos irreversíveis imediatamente, impactando não somente os investimentos do estado e municípios, bem como os recursos necessários para sanear possíveis danos ambientais ocasionados pela exploração do petróleo”, diz Bethlem na carta. Durante a sessão, na noite de quarta-feira, para apreciar o veto da presidente ao projeto de lei dos royalties, Bethlem recolheu 32 assinaturas de parlamentares.

O governo do Espírito Santo, outro estado produtor que também sofrerá impacto bilionário com a alteração da lei de divisão dos royalties, enviou nota reafirmando que recorrerá ao STF. “Frustradas todas as tentativas de entendimento político, o governo do Espírito Santo recorre à Justiça como instância final. E confia na capacidade da mais alta Corte brasileira para decidir, com isenção e responsabilidade, o melhor encaminhamento para um tema que, no Congresso Nacional, foi tratado de maneira demagógica, superficial e inconsequente”, diz a nota. Ainda segundo o texto, as perdas do estado entre 2013-2020 devem superar a casa dos 10 bilhões de reais. Informações da Veja.


DISTRITO FEDERAL
TJDFT condena DF a ressarcir exame essencial a tratamento de doença com risco de vida
Enviado por Redação em 07/03/2013 15:58:07

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir a uma cidadã o valor desembolsado para a realização de exames médicos urgentes, que detectaram a existência de linfoma maligno em sua face. O DF recorreu, mas a decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. Inconformado, o DF move agora novo recurso extraordinário, a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
 
A autora conta que em meados de 2010 deu entrada no Hospital Regional da Asa Norte, devido ao aparecimento e crescimento progressivo de nódulo na face, associado com dor local e hiperemia. Na ocasião, foram solicitados diversos exames médicos, no entanto, não conseguiu realizar aqueles aptos a definir o diagnóstico, sob a alegação de que não havia disponibilidade de horário ou dia para a realização. Como seu quadro apresentava piora a cada dia, levada pelo desespero, se dirigiu à rede particular de saúde, onde realizou tomografia computadorizada e ressonância magnética da face. Busca agora o reembolso da quantia despendida com os referidos exames.
 
O Distrito Federal alega que a autora não demonstrou a recusa do ente distrital em fornecer os meios adequados para a realização de seu tratamento. Sustenta que uma vez procurada a rede pública de saúde - em data posterior à realização dos exames - foram prestados os atendimentos necessários, e que "não há que se falar em prejuízo causado por omissão da Administração Pública, pois a autora pode optar pelo serviço médico que julgar conveniente".
 
Ao analisar o pedido, o juiz inicia transcrevendo o artigo 196 da Constituição Federal, que assim dispõe: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
 
O magistrado segue afirmando que o SUS - Sistema Único de Saúde "visa à integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender aos que dela necessitam em qualquer grau de complexidade. Logo, restando comprovado o comprometimento da saúde da autora, com risco à vida, a realização dos exames necessários visando identificar o tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde era obrigação do Estado".
 
Quanto ao argumento de que a autora somente procurou a rede pública de saúde após a realização dos exames, este não merece prosperar, pois, de acordo com o julgador, cópia do prontuário juntada aos autos mostra que o atendimento à autora deu-se em 10/11/2010 e os exames foram realizados em data posterior a esse dia.
 
Neste contexto, o juiz entendeu procedente o pedido da autora para condenar o Distrito Federal a ressarci-la quanto ao valor desembolsado pela realização dos exames médicos, na quantia de R$ 1.250,00, a ser corrigida desde a sua efetiva realização, em 09/12/2010.Informações do TJDFT.


GOIÁS
Governo Marconi estabelece cota para expedição de diploma
Enviado por Redação em 07/03/2013 15:53:42

A Secretaria de Educação de Goiás tem uma norma para expedição de diploma que contraria toda a política de modernidade do governador Marconi Perillo. É que foi estabelecida uma cota mensal para a expedição de diplomas, o que vem irritando muitos estudantes e pessoas que desejam retomar ou continuar os estudos.

Caso um aluno não seja contemplado com a cota do mês,  terá que esperar até 90 dias para que possa conseguir a expedição do seu diploma de primeiro ou segundo grau. As funcionárias do departamento de expedição de diplomas da Secretaria de Educação, no Setor Oeste (Goiânia), ouvem poucas e boas de pessoas que tem urgência em conseguir o documento.

Já está na hora do governador Marconi Perillo tomar alguma providência e acabar com tal cota ou até mesmo cobrar uma taxa, caso não seja ilegal. O melhor caminho é facilitar a vida de quem deseja estudar e se vê impedido por uma norma pouco inteligente.


TELEVISÃO
Nanda Costa recusa R$ 2 milhões para posar nua
Enviado por Redação em 07/03/2013 12:32:31

A atriz Nanda Costa, que interpreta Morena em Salve Jorge (TV Globo), recusou uma proposta de R$ 2 milhões para posar nua na revista Playboy. O argumento para se negar a estrelar a publicação é coerente. A atriz disse que seria irresponsável ela, que interpreta uma vítima de exploração sexual e tráfico humano, posar nua neste momento.

Com um novo diretor, saiu Edson Aran para a entrada de Thales Guaracy, a Playboy pretende deixar de lado ensaios com mulheres frutas, desconhecidas, panicats e ex-BBBs e apostar em mulheres mais conhecidas - e desejadas - do público masculino.


DISTRITO FEDERAL
Dilma libera R$ 33 bi para o PAC. DF terá R$ 1,03 bilhão para obras
Enviado por Redação em 07/03/2013 12:20:08

Alguns integrantes da oposição alardeavam que o governador do DF, Agnelo Queiroz, estva sendo abandonado pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff. Só que parece que a história não é bem assim. Tanto que ontem chegou uma boa notícia: o Distrito Federal receberá R$ 1,03 bilhão para aplicação em 12 novos empreendimentos selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Eufórico, o governador Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador Tadeu Filippelli, e do secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, anunciou o investimento, nesta quarta-feira (6). Com esses recursos, a cidade de Vicente Pires receberá asfaltamento integral e sistema de drenagem de águas pluviais. Na seleção do PAC que ainda está em aberto, o DF está solicitando recursos para as mesmas obras nas regiões de Arniqueiras, em Águas Claras, e Ponte da Terra, no Gama, também serão contempladas com pavimentação em todas as vias. A previsão para início das obras é de até três meses.

"O DF caminha a passos largos para universalizar os serviços de infraestrutura e saneamento. Isso é investimento em saúde pública. Levaremos esses serviços onde nunca existiu ou é deficiente", afirmou o governador, que, nesta ontem de manhã, participou de encontro de governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, onde a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou a liberação de R$ 33 bilhões em recursos do PAC para todo o país.

No DF, foram selecionados sete projetos de saneamento e cinco de pavimentação e qualificação de vias urbanas. Um dos destaques é o investimento no Sistema Produtor de Água Paranoá, no valor de R$ 418 milhões. O empreendimento prevê a implantação de unidades para atender a demanda de água potável pelos próximos 30 anos no Distrito Federal, com captação no Lago Paranoá. Ele será interligado ao atual sistema de abastecimento de água integrado e terá capacidade para produzir até 2,8 m³/s.

"A seleção é uma demonstração de confiança e apreço do governo federal com a nossa gestão e a nossa capital. É preciso fazer um agradecimento especial à presidenta Dilma, por meio da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e sua equipe, com destaque ao secretário nacional do PAC, Mauricio Muniz", afirmou o governador do DF, Agnelo Queiroz.

Propostas – O GDF apresentou as propostas no ano passado com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo governo local e a qualidade de vida na cidade. Antes do anúncio, já estavam na carteira do governo federal 170 empreendimentos divididos em seis eixos – Transportes; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos.

De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, de setembro de 2012, o total de investimentos do PAC, no DF, será de R$ 15,49 bilhões até o fim do próximo ano, chegando a R$ 17,51 bilhões pós-2014. Com as novas seleções, esse valor aumentará. Com informações da Agência Brasília.


DISTRITO FEDERAL
DF está entre os 10 primeiros no ranking de assassinatos
Enviado por Redação em 07/03/2013 08:49:49

Revólveres, pistolas, metralhadoras e fuzis tiram, diariamente, 108 vidas no Brasil. Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal ocupa o 9º lugar, com uma média mensal de 54 homicídios por arma de fogo. Isso representa, em número de vítimas, a cada 30 dias na capital do país, duas chacinas de Newtown, em Connecticut (EUA), onde um atirador deixou 26 mortos. Ou quatro massacres de Realengo, no Rio de Janeiro, com saldo de 12 assassinatos. Sessenta por cento dos vitimados por morte violenta no país têm entre 15 e 29 anos. Em três décadas — de 1980 a 2010 —, quase 800 mil pessoas tiveram a vida ceifada por algum armamento letal.aS As informações são do Correio Braziliense.

Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2013 — Mortes matadas por armas de fogo, estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Segundo a pesquisa, a taxa de homicídios por arma de fogo no país aumentou 178% em três décadas, passando de 7,3 mortes por 100 mil habitantes, em 1980, para 20,4, em 2010. Considerando apenas os jovens de 15 a 29 anos, esse crescimento é ainda mais avassalador. O índice subiu de 9,1 para 42,5 óbitos por 100 mil habitantes no mesmo período.


DISTRITO FEDERAL
PF prende duas mulheres com 22 quilos de cocaína no Aeroporto JK
Enviado por Redação em 07/03/2013 07:55:20

A Polícia Federal encontrou 22 quilos de cocaína escondidos na bagagem de duas mulheres, uma de 20 e outra de 29 anos, no Aeroporto JK, em Brasília. A prisão ocorreu por volta das 18h desta terça-feira, quando as duas tentavam embarcar para Lisboa, capital de Portugal.

Se condenadas, elas podem pegar de cinco a 15 anos de prisão por tráfico internacional de drogas.Em maio do ano passado, a Polícia Federal apreendeu mais de cinco quilos de haxixe e dois de cocaína, no Aeroporto JK. As drogas foram encontradas com dois jovens, em fundos de mala falsos. De acordo com a polícia, a cocaína seguiria para a Espanha e o haxixe para Recife.


INTERNACIONAL
Venezuela pós-Chávez é mais dependente dos EUA
Enviado por Redação em 06/03/2013 23:59:23

Mesmo com retórica de confrontação política, presidente venezuelano sustentou relação econômica sólida com Washington. Apesar do petróleo, fica como legado uma balança comercial bem mais favorável aos norte-americanos.
 Se, para Hugo Chávez, George W. Bush era o diabo que deixava a ONU cheirando a enxofre, em Washington o venezuelano não era sequer digno de menção. O atual presidente norte-americano, Barack Obama, jamais se referiu a Chávez publicamente pelo nome, e seu antecessor raras vezes o fez. Os Estados Unidos são muito mais importantes para a Venezuela do que o contrário, e o caudilho sempre soube disso. Por isso, manteve a economia à parte e restringiu sua guerra anti-imperialista ao campo das palavras e ameaças.
 
O país deixado por Chávez é muito mais dependente daquele "império fascista e genocida" do que ele deixava transparecer. O comércio total entre EUA e Venezuela chegou a quase 20 bilhões de dólares em 2012, e a balança pesa cada vez mais para o lado norte-americano.
 
"Não se pode levar a sério esses ataques teatrais de Chávez. Eram uma manobra simbólica para a Venezuela ter um inimigo", diz Bettina Schorr, especialista em relações EUA-América Latina da Universidade Livre de Berlim. "A relação econômica entre EUA e Venezuela sempre foi muito próxima e, com Hugo Chávez, tornou-se ainda mais intensa."
 
Compras básicas batem recorde
 
Quando, em agosto de 2012, a maior refinaria da Venezuela explodiu, foi aos inimigos que Chávez teve que recorrer, porém sem alardear. A oposição atribuiu o acidente ao descaso do chavismo mais preocupado em usar os petrodólares para financiar programas sociais do que para manter as instalações estatais.
 
Segundo números da própria Câmara de Comércio e Indústria dos dois países, em 2012 a Venezuela comprou dos EUA quase 16 bilhões de dólares em produtos relacionados a petróleo, um salto superior a 40% na comparação com o ano anterior. No mesmo período, as exportações venezuelanas de produtos do mesmo tipo caíram mais de 11%, de cerca de 40 bilhões de dólares para 34 bilhões de dólares.
 
O petróleo cru venezuelano que entrou nos EUA em 2012 representou 50% das exportações da Venezuela, mas apenas 5% das importações norte-americanas. Fora do setor petroleiro, a dependência também fica clara: as compras de produtos básicos e industriais da Venezuela no mercado dos EUA cresceram 20% frente a 2011, alcançando a cifra recorde de 14 bilhões de dólares.
 
"Os EUA exportam muito para a Venezuela. Supermercados estão lotados de produtos norte-americanos", diz Thiago Gehre Galvão, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB). "Existe uma separação muito clara desse mundo da retórica política e do relacionamento econômico."
 
Chance de novo capítulo
 
Durante seus mais de 14 anos no poder, Chávez usou os enormes lucros do petróleo para compensar os prejuízos causados por uma economia ineficiente e intervencionista. Em 2012, ano de eleição, os gastos do governo subiram 40%. A produção manufatureira e de comida caiu, forçando o governo a comprar, na última década, mais de 52 bilhões de dólares em alimentos do exterior.
 
Estima-se que o chavismo tenha expropriado 33 bilhões de dólares em instalações estrangeiras no país, valor que, em grande parte, ainda precisa ser compensado. A inflação é galopante teve média anual de 21% durante o regime e deve forçar o futuro governo a mexer na moeda.
 
Com tantos problemas, era nos EUA que Chávez mirava quando tentava desviar a atenção. O autointitulado líder bolivariano tinha Fidel Castro como mentor e modelo. Dele, herdou a teatralidade, a retórica imperialista e a hostilidade natural contra os norte-americanos. Washington, por outro lado, sempre tratou o chavismo de forma diferente do castrismo: com habilidade e indiferença, para irritação do venezuelano.
 
Essa relação pode agora mudar e abrir um novo capítulo na história bilateral, como declarou nesta terça-feira (05/03) o próprio Obama, novamente sem citar diretamente o nome de Chávez. A morte do presidente venezuelano marca uma chance de aproximação política para países que economicamente jamais se afastaram. Informações DEUTSCHE WELLE.


POLÍTICA
Brizola Neto limpa as gavetas e deve deixar Ministério do Trabalho
Enviado por Redação em 06/03/2013 23:45:10

O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), deve deixar o cargo já na próxima semana, como parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff começa a fazer para acomodar aliados, já mirando a estruturação de sua base de apoio para a campanha eleitoral de 2014.Segundo a agência Reuters, a saída de Brizola Neto, menos de um ano depois de tomar posse, é uma das reivindicações da cúpula do PDT para que o partido volte a dar apoio ao governo no Congresso. Apesar de ser da base aliada, o PDT tem causado problemas ao votar contra a orientação do Planalto no Legislativo.

"A decisão cabe à presidente e não me cabe comentar", disse Brizola Neto. "Mas discordo da ideia de que a posição de um, dois ou três nomes representem todo o partido, ainda mais da envergadura do PDT", afirmou ele.

As lideranças do PDT pedem que Brizola Neto seja substituído pelo secretário-geral do partido, Manoel Dias, afirmam fontes ligadas ao ministro e ao Planalto. Apesar de não ter a simpatia de membros da cúpula do governo, Dias poderá ser aceito por ser considerado um nome capaz de unificar a parcela majoritária do partido, liderada pelo presidente da legenda, Carlos Lupi. Desde 2011, esse grupo tenta emplacar seu nome na pasta.

"Me entristece ver algumas pessoas exigirem um cargo em troca de apoio político, isso não é do feitio do PDT", acrescentou o ministro.As relações do Planalto com o PDT não estão boas desde 2011, quando Lupi deixou o Ministério do Trabalho na esteira de denúncias de irregularidades.

Para piorar, Dilma escolheu para o cargo um nome do PDT que não contava com o apoio de Lupi. A relação entre o atual presidente do partido e o ministro se deteriorou ainda mais, e os dois travam uma disputa política dentro do partido, que realizará eleições para a diretoria no fim de março.

O Planalto não gostou da aproximação do PDT com setores do PSDB e em especial do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato à Presidência em 2014.Há poucas semanas, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Lupi. Na ocasião, ela afirmou que gostaria de manter a aliança com o PDT na campanha de 2014.

Lupi chegou a confirmar que, no encontro com Dilma, se queixou da interferência do ex-marido da presidente, Carlos Araújo, no partido --o advogado gaúcho foi deputado pelo PDT, do qual se desfiliou, e defende a ascensão do grupo de Brizola Neto na sigla.

Além de trocar o comando do Ministério do Trabalho, a reforma ministerial deve ampliar o espaço do PMDB, principal aliado do PT no governo, na Esplanada e abrir espaço para o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que se tornou uma das maiores bancadas do Congresso e passará a integrar a base aliada. Essas e outras mudanças devem acontecer ainda neste mês, mas não necessariamente na semana que vem, dizem fontes.


EDUCAÇÃO
Lei de Responsabilidade Educacional
Enviado por Redação em 06/03/2013 23:38:04

Na primeira reunião da Comissão de Educação realizada hoje (6) para instalação da nova mesa diretora, o deputado Izalci (PSDB/DF) pediu urgência na votação da Lei de Responsabilidade Educacional. Segundo o parlamentar tucano, a Lei faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado na Câmara e vai funcionar nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Precisamos pressionar para votar a lei de Responsabilidade Educacional. Não adianta botar dinheiro na educação se não houver compromisso, se não houver cobrança e responsabilização pela má gestão.” Izalci pediu também pressa na implementação de programas e medidas para melhorar a qualidade da educação no país. “Não dá para esperar 2022 – prazo do PNE para aplicação dos 10% do PIB na Educação. Precisamos ser mais ousados. Barriga cheia não garante o fim da pobreza. Para garantir o fim da pobreza só com educação e educação de qualidade”, concluiu o parlamentar tucano.

A Comissão de Educação será presidida pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP). Os deputados Artur Bruno (PT/CE), Lelo Coimbra (PMDB/ES) e Alex Caziani (PTB/PR) ocuparão os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes respectivamente.



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