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Brasília-DF, 01 de Janeiro de 2013. Ano 9
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ECONOMIA
IPI de móveis e linha branca sobe a partir de sexta-feira
Enviado por Redação em 31/01/2013 18:36:37

As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e artigos da linha branca vão ficar mais altas a partir desta sexta-feira. Isso porque acaba hoje um incentivo que foi concedido pelo governo no ano passado, na tentativa de estimular a economia.
 
Para os móveis, o IPI vai passar de zero para 2,5%. Já no caso da linha branca, a alíquota vai depender do produto. Para fogões e tanquinhos, o tributo subirá de zero para 2%. Refrigeradores e congeladores terão um aumento de 5% para 7,5%. Máquinas de lavar, no entanto, continuarão tendo uma alíquota de 10%.
 
As novas alíquotas vão vigorar de fevereiro a junho. Embora sejam mais altas, elas ainda não voltarão aos patamares originais. A alíquota integral dos móveis é de 5%, dos fogões, 4%, dos tanquinhos, 10%, dos refrigeradores e congeladores, 15%, e máquinas de lavar, 20%. Esses valores só passarão a valer a partir de julho.Informações de O Globo.


DISTRITO FEDERAL
Vigilante continua na liderança do bloco PT-PRB
Enviado por Redação em 31/01/2013 17:17:02

 O deputado distrital Chico Vigilante (PT) foi reconduzido pela terceira vez consecutiva para a liderança do Bloco PT-PRB da Câmara Legislativa. A reunião da bancada aconteceu hoje pela manhã.


ECONOMIA
Desemprego no Brasil fecha 2012 em 4,6% e atinge menor nível histórico
Enviado por Redação em 31/01/2013 16:03:47

A taxa de desemprego no Brasil fechou 2012 no seu menor nível histórico, ao mesmo tempo em que a renda do trabalhador acumulou ganhos no ano. Em dezembro, o desemprego caiu para 4,6%, ante 4,9% em novembro, desbancando o recorde anterior de 4,7% atingido em dezembro de 2011, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

O número de agora, no entanto, veio um pouco acima do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters mostrou que, pela mediana das previsões de 27 analistas consultados, a taxa recuaria para 4,4%. As estimativas variaram de 4,0% a 4,9%.

O IBGE informou ainda que, em 2012, a taxa média de desemprego ficou em 5,5%, também recorde de baixa na série histórica iniciada em março de 2002. O resultado veio mesmo após o pior ano de geração de emprego formal em uma década, com 1,3 milhão de novos postos de trabalho em 2012.

O rendimento médio da população ocupada caiu 0,9% em dezembro ante novembro, mas subiu 3,2% sobre dezembro de 2011, atingindo 1.805 reais, segundo o instituto. Já a população ocupada recuou 0,1% em dezembro na comparação com novembro, crescendo 3,1% ante o mesmo período do ano anterior, totalizando 23,437 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas avaliadas.

A população desocupada chegou a 1,136 milhão de pessoas no mês passado, queda de 6,0% ante novembro, e alta de 0,2% sobre um ano antes. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho.

Entre dezembro e novembro, acrescentou o IBGE, os setores que mais contrataram foram o de Comércio, com alta de 3,3% (143 mil pessoas), e Outros serviços, com avanço de 1,6% (67 mil pessoas). Na outra ponta, destaque para os setores de Construção, com queda de 3,4% nas contratações (-64 mil pessoas), e Educação, saúde e administração pública, com perda de 2% (-77 mil pessoas).

O baixo nível de desemprego e a renda em alta ajudaram a sustentar a demanda dos consumidores e a evitar um desempenho pior da economia no ano passado. A economia brasileira deve ter crescido menos de 1% em 2012 de acordo com economistas.Informações da Reuters.


JUDICIÁRIO
Paulo Henrique Amorim desiste de reclamação no STF contra Daniel Dantas
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:55:19

Por Elton Bezerra, Conjur

O jornalista Paulo Henrique Amorim pediu desistência da reclamação que ajuizou no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a pagar R$ 250 mil em indenização por danos morais ao banqueiro Daniel Dantas. A desistência foi pedida após o caso ter sido distribuído ao ministro Marco Aurélio.

O blogueiro entrou com a Reclamação no STF depois de tentar três cautelares no Superior Tribunal de JUstiça. Todas foram rejeitadas. Ele ainda interpôs Recursos Especial e Extraordinário, que estão em fase de apreciação pelo TJ-RJ.

Amorim foi processado pelo banqueiro por conta de comentários publicados no blog do jornalista. A ação correu na 23ª Cível do Rio de Janeiro. Na sentença, a primeira instância rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por Daniel Dantas. “O acolhimento do pedido do autor revelaria, na verdade, um tipo de censura, um retrocesso inadmissível que esta magistrada não endossará”, disse a juíza.

Na ocasião, ela também repeliu o pedido de identificação do IPs dos leitores do blog do jornalista. “Parece-me que o mesmo [pedido] revela muito mais um intuito de ameaça aos leitores e ao réu, e menos a verdadeira intenção de identificá-los”, disse.

Dantas recorreu e conseguiu reverter a decisão na 1ª Câmara Cível. Em votação unânime, os desembargadores condenaram o jornalista a pagar R$ 250 mil a Daniel Dantas por danos morais. No acórdão, o jornalista foi responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores, são publicados com seu aval. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro.

Na reclamação, a defesa do jornalista argumentou que a Constituição Federal garante o direito à livre manifestação do pensamento e que a condenação imposta ao jornalista contraria entendimento firmado na Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental 130-7/DF, que derrubou a Lei de Imprensa, e citou jurisprudência do STF.

“A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, especialmente às autoridades e aos agentes do Estado, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”, afirmou Celso de Mello ao rejeitar pedido de indenização de um desembargador contra o jornalista Claudio Humberto.


DISTRITO FEDERAL
Projetos do Dr. Michel agitam bastidores
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:49:30

Às vésperas de retornar os trabalhos legislativos, dois projetos de lei do deputado Dr. Michel (PEN) agitam as conversas de bastidores do Legislativo candango. O primeiro proíbe a exposição de embalagens de cigarros em todo e qualquer estabelecimento comercial. O projeto de lei, apresentado em agosto de 2011, aguarda relatório da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao Plenário.
 
O tabagismo é um mal que afeta cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo e 10% de todas as causas de mortes são atribuídas a esse vício. A meta do Ministério da Saúde é reduzir dos atuais 15,1% da população para 9% em 2022, o número de fumantes brasileiros.

Outra proposta que tem causado burburinho nos corredores é a conta com a divulgação de publicidade nos veículos de transporte coletivo público no DF.

Antenado com a aplicação do dinheiro público, projeto de lei do parlamentar propõe que o espaço publicitário dos ônibus seja utilizado somente com propagandas institucionais, veiculadas gratuitamente para os governos do DF e Federal: “Se o transporte de passageiros do DF é concessão do Estado, porque pagar por algo que já é dele”.


POLÍTICA
Renan dá cargos e deve vencer no Senado com vantagem
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:45:05

 EUGÊNIA LOPES E DÉBORA BERGAMASSO - Agência Estado

Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa na sexta-feira (01/02) pela presidência da Casa como o franco favorito. Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan (foto) precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos. "Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos", afirmou na quarta-feira (30) o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) reúnem-se hoje para decidir se manterão as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único. A avaliação é que Taques tem mais chances de conquistar votos do que Randolfe. A estimativa é que Taques obtenha entre 20 e 25 votos, caso saia candidato. Já Randolfe conseguiria apenas arregimentar cerca dez votos.

Os tucanos ficaram irritados com Randolfe, que acusou o PSDB de ter feito acordo para salvar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em troca de apoio à candidatura de Renan.

Liderança. Para consolidar sua vitória na eleição de amanhã, Renan trabalhou nos últimos dias para acabar com o racha em torno da disputa pela liderança do PMDB. O senador Romero Jucá (RR) ameaçou disputar a liderança do partido contra Eunício Oliveira (CE).

Essa divisão interna no PMDB foi encarada como um risco à sua candidatura. Afinal, o derrotado poderia se "bandear" para a candidatura alternativa ou até se abster de votar. Eunício será ungido nesta quinta-feira como novo líder do partido no Senado. A fim de pacificar o partido, a estratégia de Renan foi voltar atrás e concordar em dar a 2.ª Vice-Presidência do Senado para Jucá. Esse cargo já havia sido oferecido ao PTB do senador Gim Argello (DF), que abriu mão e irá ocupar a 2.ª Secretaria do Senado com João Vicente Claudino (PI).

O PTB também ganhou a presidência da Comissão de Infraestrutura, que ficará com o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (AL). No loteamento de cargos na Mesa empreendido por Renan coube ao PR ficar com a 3.ª Secretaria. Para o cargo, será indicado João Ribeiro (TO) ou Magno Malta (ES). O ex-governador Blairo Maggi (PR-MT), que já ganhou o troféu "motosserra" por promover desmatamento nas suas plantações de soja, será o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Prefeitura da Casa

Considerada uma espécie de prefeitura do Senado, responsável por um orçamento de R$ 3,5 bilhões para este ano, a 1.ª Secretaria deverá ficar a cargo do PSDB, provavelmente nas mãos do senador Flexa Ribeiro (PA). O cargo poderá, no entanto, ser disputado por um candidato "alternativo", caso os tucanos decidam fechar questão contra a eleição de Renan.

O argumento é que se os tucanos não respeitarem a proporcionalidade para a presidência do Senado também não é preciso respeitar a mesma regra para preencher a 1.ª Secretaria. Daí a dificuldade do partido de fechar questão contra a candidatura de Renan, mesmo depois de o senador e presidenciável Aécio Neves (MG) ter ido a público pedir a renúncia do peemedebista.


POLÍTICA
Independentes mantêm candidatura para constranger Renan
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:41:24

Ricardo Brito, da Agência Estado

 Numa estratégia para amplificar em plenário a discussão sobre o retorno do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ao comando do Senado, um grupo de parlamentares independentes decidiu que, por enquanto, vai manter as candidaturas de Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) contra o peemedebista. Com o lançamento de mais de um nome, o grupo quer garantir o máximo de tempo possível para questionar o favorito Renan Calheiros durante a eleição em votação secreta, marcada para a manhã desta sexta-feira, 1º.

Oito senadores encaminharam na manhã desta quinta-feira, 31, uma consulta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para saber se qualquer parlamentar tem direito a falar durante a sessão para eleger a nova Mesa Diretora ou apenas aqueles que se inscreveram para concorrer. Ainda não houve uma resposta oficial. Segundo os presentes, um assessor da direção geral do Senado informou a eles que apenas os candidatos inscritos poderão falar na sessão.

"É uma tentativa de nos calar. Nós não nos conformamos com isso", afirmou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), anfitrião do encontro que durou quase três horas. Jarbas chamou o colega de partido Renan Calheiros de "ficha suja" e questionou seu retorno ao comando do Senado após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações que o fizeram renunciar à presidência da Casa em 2007 para evitar ser cassado pelos pares.

Mesmo admitindo reservadamente que não têm votos para derrotar o líder do PMDB, os senadores querem ao menos constrangê-lo em plenário. "O importante é que tenhamos um debate", disse o senador Pedro Taques. Randolfe criticou: "o Senado está caminhando para um precipício". O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que se lançará também candidato à Presidência do Senado, caso somente os inscritos possam falar na eleição. "É tentativa de golpe e outras candidaturas podem surgir", destacou o pedetista.

Em eleições passadas, somente os candidatos se pronunciavam na tribuna do Senado. Em alguns casos, por acordo de líderes, senadores também se pronunciavam. Os independentes questionaram Sarney sobre o momento de inscrição das candidaturas - em disputas anteriores, ocorria pouco antes da eleição. A bancada do PMDB marcou reunião para as 17 horas desta quinta a fim de oficializar a candidatura de Renan Calheiros.


POLÍTICA
Morri um pouco hoje
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:35:29


DISTRITO FEDERAL
Magela diz que “Agnelo tem condições de se reeleger”
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:18:42

Juliane Sacerdote_Brasília 247 – Mesmo com quase dois anos de governo pela frente, o secretário de Habitação Geraldo Magela avalia que a pasta que dirige está "concluindo o planejamento" para "colher os frutos" a partir do segundo semestre do ano. "Nossa execução está compatível com o nosso planejamento. Claro, temos dificuldade de operacionalizar algumas coisas, mas temos grandes parceiros para cumprir nossos objetivos", destacou o petista ao Brasília 247.
 
Segundo o deputado federal licenciado, o projeto de governo de Agnelo Queiroz está "consolidado", o que "dá condições de avançar" e "confirmar a aliança" para as eleições de 2014. Questionado se a saída de três partidos aliados [PDT, PPS, PSB] da base pode atrapalhar o projeto de reeleição de Agnelo Queiroz, Geraldo Magela foi incisivo: "não vejo que seja um grande problema. Na política você ganha ou você perde. O governo hoje está, sem dúvida, consolidado e com condições de confirmar a aliança na reeleição".
 
Ainda de acordo com o petista, o PSB saiu com "um projeto político claro", uma referência a possível candidatura do senador Rodrigo Rollemberg ao Palácio do Buriti. Mesmo negando a informação, pessoas próximas ao senador dão conta de que ele já está montando a chapa principal, que pode contar com o nome do também senador Cristovam Buarque (PDT).
 
Geraldo Magela evitou, no entanto, falar sobre sua permanência no executivo ou sobre qualquer plano para 2014. "Não tenho nada planejado. Agora é preciso concentrar, não desperdiçar energias e finalizar os projetos", enfatizou à reportagem.
 
Regularizou é seu
 
A Secretaria de Habitação toca dois grandes projetos. Um deles, o Regularizou é Seu, tem o objetivo de regularizar casas em cidades que já sejam regularizadas e em outras que ainda não foram legalizadas.  O programa já beneficia os moradores da Estrutural, São Sebastião, Riacho Fundo II, Sobradinho, Ceilândia, Santa Maria, Recanto das Emas e Ceilândia, que por meio do mutirão de escrituras, conseguiram a posse legal da casa em que moram.
 
Segundo o secretário de Habitação, outros documentos vão se juntar aos 3 mil entregues no ano passado. Todos eles vão ter abatimento de até 80% no valor pago em cartório, a partir de uma parceria com a Associação dos Cartórios do DF. Mas o governo também deu isenção no recolhimento de impostos até 31 de dezembro deste ano. Assim, cada escritura passa a custar R$ 197,74 e não mais os mais de R$ 1.200,00 pagos anteriormente.
 
Ainda de acordo com Geraldo Magela, o estado não está apenas entregando escrituras, "mas o processo é acompanhado da instalação de infra-estrutura e urbanismo". Ele destaca o investimento de R$ 220 milhões no Sol Nascente, em Ceilândia, até o fim do ano.
 
Outro programa de destaque da pasta é o Morar Bem, realizado em sintonia com Minha Casa, Minha Vida do governo Federal. A meta, "ousada" nas palavras do secretário de habitação, é entregar 100 mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos populares, financiadas por bancos públicos até 2014.
 
Até agora, 2.310 moradias foram entregues, todas elas no Jardins Mangueiral. O governo conseguiu licitar 74 mil unidades, que já estão em processo de construção. Para participar do programa, é preciso se cadastrar junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF. Atualmente, existem 375.960 pessoas inscritas aguardando a habilitação no programa habitacional.


POLÍTICA
O homem de R$ 8 bilhões
Enviado por Redação em 31/01/2013 15:15:56

Ilimar Franco, O Globo
 
O PSDB anunciou ontem que não vai apoiar Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado. Fez bonito para a plateia. Mas seu líder, Álvaro Dias (PR), nos bastidores, negociou com Renan para que o partido mantenha a 1ª secretaria da Casa. Seu ocupante, nos próximos dois anos, vai administrar orçamento de R$ 8 bilhões. O candidato dos tucanos é Flexa Ribeiro (PA).
 
Gim Argello entrou em campo
 
Ao romper acordo anterior com Renan Calheiros, por causa das eleições presidenciais de 2014, o PSDB pode ficar sem a 1ª secretaria da Casa. Estimulado pelo PMDB e contando com a discreta simpatia do PT, desde ontem o líder do PTB, Gim Argello (DF), que integra o Bloco União e Força (PTB, PR e PSC), com 13 senadores, movimenta-se para disputar o cargo contra Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Se o PSDB romper com a regra da proporcionalidade, apoiando a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) para a presidência do Senado, Gim vai se lançar contra a de Flexa. O petebista acredita que herdará os votos de Renan e derrotará a chapa dos tucanos.


DISTRITO FEDERAL
Pesquisa da Unb indica que um terço dos entrevistados dirigem após beber
Enviado por Redação em 31/01/2013 09:03:44

O rigor da lei seca amedronta, mas ainda não afasta boa parte dos condutores alcoolizados do volante. Pesquisa da Faculdade de Medicina e Saúde da Universidade de Brasília (UnB) revela que um terço dos motoristas admitem ter dirigido após beber nos últimos três meses. E 82,1% pegaram carona com alguém embriagado. Portanto, mesmo quem se manteve longe da direção por causa da ingestão de bebidas alcoólicas, não está consciente do risco da combinação que, no mundo todo, aumenta o risco de mortes no trânsito.

Os dados do estudo Conhecimento, Prática e Percepção das Questões ligadas ao Trânsito e Álcool foram coletados na última semana, quase um mês após a lei seca ter ficado mais rígida, com multa de R$ 1.915,40 e ampliação dos meios de comprovação. Os pesquisadores ouviram 676 alunos da UnB. Entre eles, 497 eram habilitados. Desse universo, 71,6% usam a internet para escapar das blitzes e, para 38,2%, a lei seca não influencia na mudança de comportamento. Os entrevistados também criticaram a fiscalização: para 66,6%, ela é ineficiente.Informações do Correio Braziliense.


RIO DE JANEIRO
Dos dez teatros da prefeitura do Rio, nove funcionam sem autorização
Enviado por Redação em 31/01/2013 08:58:23

Na mira da inspeção do Corpo de Bombeiros estão espaços culturais emblemáticos da cidade, como o Memorial Getúlio Vargas, localizado na Glória, que tem sua autorização vencida desde 2005. Atualmente, das dez salas de espetáculos da Rede Municipal de Teatro, nove funcionam sem permissão da corporação.
 
O Teatro Carlos Gomes, o maior sob administração da prefeitura, está com a autorização dos Bombeiros vencida desde 2010. A Secretaria municipal de Cultura informa que prevê regularizar a situação após o término de reformas que em curso no espaço.

Além do Carlos Gomes, estão em situação irregular o Espaço Sérgio Porto, localizado no Humaitá, que tem seu registro vencido desde 2008; o Teatro Ziembinsky, na Tijuca, que teve sua documentação expirada em 2012; o Teatro Maria Clara Machado, na Gávea; o Teatro do Jockey, no Jardim Botânico; o Teatro Gonzaguinha, no Centro; e a Sala Baden Powell, em Copacabana. Esses últimos funcionam há tempo indeterminado sem nenhum documento oficial.
 
Gláucio Gil tem problemas
 
Entre os equipamentos do governo do estado que operam sem o aval do Corpo de Bombeiros estão o Museu da Imagem e do Som, na Praça XV; a Escola de Artes Visuais, no Parque Lage; além dos teatros Gláucio Gill, em Copacabana; Arthur Azevedo, em Campo Grande; Mario Lago, em Bangu; e Armando Gonzaga, em Marechal Hermes; e a Casa França-Brasil, no Centro, utilizada pela própria Secretaria de estado de Cultura na última terça-feira, num evento que anunciou o novo cronograma e o planejamento de reformas para o Teatro Villa-Lobos, que foi atingido por um incêndio em 2011 e deverá ser reaberto no segundo semestre de 2014.
 
E foi exatamente o risco de incêndio e o alarde provocado pela tragédia ocorrida na boate Kiss que mobilizou o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, a solicitar, na segunda-feira, uma avaliação das condições de todos os espaços culturais da cidade.
 
— Um acontecimento como esse é um despertador para todos. Fomos obrigados a atentar imediatamente para isso — diz Leitão. — Antes tarde do que nunca. É preciso resolver todos os problemas. O prefeito está ciente e vai disponibilizar todos os recursos necessários para a regularização.
 
O relatório da Secretaria municipal de Cultura, ao qual O GLOBO teve acesso, revela que alguns teatros funcionam sem o documento dos Bombeiros desde que foram construídos ou encampados à rede municipal de teatro. Outros encontram-se com exigências parcialmente atendidas, como o Teatro Café Pequeno — que iniciou readequação do espaço em 2011 — e as dez lonas culturais da cidade, que, desde a última vistoria dos Bombeiros, em 2009, ainda não atenderam os requisitos necessários.
 
— É um absurdo que essas salas estejam funcionando sem esses documentos, e que isso não tenha sido detectado e resolvido anteriormente — diz Leitão. — Se sabiam disso, por que as providências não foram tomadas? É algo que me deixa pessoalmente indignado. Para funcionar, a autorização é imprescindível.
 
Ex-secretário se diz surpreso
 
O ex-secretário municipal de Cultura Emilio Kalil, que esteve à frente da pasta 2011-2012 e hoje preside a Fundação RioArte, se declarou surpreso:
 
— Estou absolutamente surpreso com essa notícia. Achava que eles tinham autorização, nunca haviam me passado essa informação — diz Kalil. — Deveria haver uma fiscalização mais rigorosa por parte dos Bombeiros, não é possível que algo dentro da prefeitura funcione sem um alvará. Desde que assumi, todos os espaços que inauguramos foram autorizados e funcionam com seus respectivos laudos.
 
Kalil refere-se ao Imperator, no Méier; ao Teatro Ipanema e às quatro novas arenas cariocas. Inauguradas em 2012, as arenas Jovelina Pérola Negra, na Pavuna; e Fernando Torres, em Madureira, funcionam regularmente. Já Dicró e Chacrinha, situadas na Penha e em Pedra de Guaratiba, respectivamente, funcionam parcialmente — após cumprir as exigências dos Bombeiros, ainda aguardam a liberação final. Na mesma situação se encontra a Cidades das Artes.
 
— Estamos terminando de cumprir as últimas solicitações para a liberação total da casa — diz Kalil. — São pequenos detalhes, como guarda corpo maior, entre outros. Mas posso garantir que não faltam equipamentos contra incêndio, devidamente instalados, testados e funcionando.Informações de O Globo.


AMAZONAS
Prefeitura de Manaus interdita 52 casas noturnas
Enviado por Redação em 31/01/2013 08:55:05

Em três dias de fiscalização, iniciada na última segunda-feira, dia seguinte ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a prefeitura de Manaus já interditou 52 casas noturnas e bares, em todas as zonas da cidade, por diversas irregularidades que colocam em risco a segurança dos frequentadores.
 
Na lista das interditadas pela comissão fiscalizadora da prefeitura, que conta com representantes das secretarias municipais de Finanças e do Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas e do Corpo de Bombeiros, estão praticamente todas as maiores casas de eventos noturnos e bares da capital.

Para evitar a reabertura dos estabelecimentos irregulares, o prefeito de Manaus em exercício, vereador Bosco Saraiva, reuniu-se ontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, e saiu com a promessa de que a Corte irá cassar todas as liminares que amparam o funcionamento de casas noturnas e bares em situação irregular.
 
A maioria das casas interditadas estava funcionando com alvará de licenciamento vencido, sem licença ambiental para uso de equipamentos sonoros, sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, com saídas de emergência sem sinalização ou com tamanhos inadequados e, em alguns casos, sem nenhum tipo de documentação.
 
Ação cobrirá todos os bares e boates
 
Também ontem, a prefeitura precisou retornar a uma casa de shows no Centro da cidade, após ser informada de que o estabelecimento reabriu as portas mesmo após a interdição. De acordo com a prefeitura, será feita uma investigação e, se ficar comprovado que houve descumprimento, a casa será multada novamente e poderá perder a licença para funcionamento.
 
A prefeitura informou que as ações irão continuar até que todas as casas noturnas e bares da capital sejam fiscalizados e vistoriados.
 
Segundo Bosco Saraiva, a determinação do prefeito Arthur Virgílio, que se encontra em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos, é que a fiscalização não fique apenas nos bares e nas casas noturnas.
 
— A fiscalização vai se estender para oito segmentos, como casas de festas e outros espaços que concentrem muitas pessoas — afirmou.
 
A ação da prefeitura levou ao fechamento de casas noturnas famosas na cidade, como o pub All Night, reduto da cena rock de Manaus, e a boate Tropical Club, do Hotel Tropical Manaus. No pub, a vistoria do Corpo de Bombeiros estava vencida desde 2008 e não havia licenciamento ambiental e nem alvará de funcionamento. Já o Tropical Club tinha saídas de emergência fechadas e extintores de incêndio sem sinalização.
 
No primeiro dia de fiscalização, foram interditados 17 estabelecimentos; na terça-feira, mais 24; e, ontem, outros nove.Informações de O Globo.


DISTRITO FEDERAL
Juiz bloqueia conta do GDF para garantir pagamento de pensão
Enviado por Redação em 31/01/2013 08:47:43

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de R$ 25 mil das contas bancárias do DF para garantir o pagamento de pensão a uma adolescente atropelada por viatura da Polícia Militar. Em agosto de 2012, o juiz titular da Vara fixou, em caráter liminar, pensão mensal provisória para a vítima, no valor de R$ 3 mil. Porém, desde então, a decisão judicial não foi cumprida pelo DF. A determinação do bloqueio visa garantir o pagamento dos valores em atraso e de parcelas vincendas até abril de 2013.
 
Os pais da adolescente ajuizaram ação de reparação de danos contra o DF depois que a filha ficou tetraplégica, vítima de atropelamento por uma viatura descaracterizada da PM. O fato ocorreu em junho de 2011 e de lá para cá a jovem sofre de tetraplegia espástica grave, com substancial e irreversível alteração do nível de consciência, o que a torna absolutamente dependente para qualquer atividade. Os autores alegaram, na ação, a responsabilidade do Distrito Federal em razão dos danos morais e materiais causados pela conduta praticada pelo agente estatal, que resultou na vida vegetativa da garota.
 
Ao apreciar o pedido liminar, o juiz considerou estarem presentes os requisitos legais para sua concessão: fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão do perigo da demora, bem como a verossimilhança da alegação diante da existência de prova inequívoca. "O quadro de saúde de Gislene Mariano da Silva é extremamente grave e requer cuidados especiais e urgentes, que certamente causam muitos gastos", afirmou.
 
A pensão provisória, até o julgamento do mérito da ação, foi arbitrada em R$ 3 mil na decisão proferida no dia 17/8/2012. O DF entrou com agravo, mas a desembargadora da 2ª Turma Cível do TJDFT negou o recurso. De acordo, com a magistrada: “Os alimentos decorrentes do ato ilícito que tornaram a autora tetraplégica e com lesão irreversível de consciência, foram arbitrados com moderação e para manutenção da própria vida da adolescente".
 
Apesar disso, a  pensão nunca foi paga pelo DF. Em dezembro de 2012, ao tomar ciência do não cumprimento da decisão judicial, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública majorou o valor fixado da multa diária para R$ 5 mil. Por diversas vezes, o DF foi intimado para iniciar o pagamento. Nenhuma medida surtiu efeito.
 
Em decisão proferida no último dia 24, o juiz substituto da Vara  determinou o bloqueio de R$ 25 mil, montante que corresponde às parcelas vencidas de agosto de 2012 (quinze dias) a janeiro de 2013 e as parcelas vincendas de fevereiro a abril de 2013.Informações do TJDFT
 
 


ECONOMIA
Desconto prometido por Dilma na conta de luz não é real
Enviado por Redação em 31/01/2013 08:36:37

Naiara Infante Bertão, Veja

 Os consumidores da distribuidora de energia CPFL no interior de São Paulo ficaram confusos ao saber que 4 regiões receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar o valor da conta de luz. A dúvida de cerca de 320 mil clientes residenciais era compreensível: como um aumento é possível se a presidente Dilma Rousseff havia anunciado em rede nacional de televisão, na semana passada, um desconto médio de 18% para todas as casas brasileiras?
 
O desconto anunciado pela presidente é válido para todo o país desde a quinta-feira 24 de janeiro – a redução é garantida pelo aporte de 8,4 bilhões de reais do Tesouro Nacional, com a retirada de encargos da tarifa e da antecipação da renovação das concessionárias que aconteceria entre 2015 e 2017. Portanto, um consumidor que pagou 100 reais pelo último consumo de energia desembolsará 82 reais, em média, na próxima data de vencimento.
 
A confusão em relação ao reajuste de tarifas acontece porque as 63 distribuidoras de energia do país passam anualmente por uma revisão tarifária para corrigir, basicamente, perdas com a inflação ocorridas no ano anterior. A Aneel segue um calendário que prevê a revisão das tarifas a partir de fevereiro. O ciclo dura o ano todo e vai até dezembro. Isso significa que todos os brasileiros sofrerão, em algum momento, um novo ajuste na conta de luz, independentemente das promessas da presidente.
 
A partir do novo valor (os 82 reais médios já com o desconto), as distribuidoras poderão acrescentar os reajustes previamente autorizados pela Aneel. Essa conta pode fazer com que o desconto prometido pela presidente seja, na prática, menor do que o valor bradado em rede nacional, com tom de discurso político.
 
Nas distribuidoras de Mococa e do Leste Paulista, haverá um aumento de 3,35% e de 1,83%, respectivamente. Para equilibrar a conta do consumidor, a Aneel informou ao site da VEJA que o desconto real de todas as distribuidoras varia de 18% a 25,94%. Por isso, é preciso consultar a situação de cada empresa para ver o índice de redução oferecido pelo governo e o porcentual de reajuste aprovado pela Aneel. No caso da Leste Paulista, por exemplo, o cliente que pagava 100 reais passa a pagar 76,62 reais (redução de 23,38%, segundo a tabela da Aneel). Sobre esse novo valor, haverá um acréscimo de 1,83%, o que levará a conta para 78,02 reais.
 
Mas também pode ocorrer o inverso: nem sempre a revisão é um peso a mais na carteira. É o caso dos consumidores residenciais da CPFL Jaguari, que receberam uma redução adicional de 3,51% aos 18% já cortados pela presidente. Situação idêntica aos da CPFL Santa Cruz, que terão um desconto adicional de 5,7% na conta de luz.
 
Antes de qualquer reajuste entrar em vigor, a Aneel realiza uma consulta pública para verificar se o pedido da distribuidora é legítimo. A Cemig, por exemplo, pleiteia um reajuste de 11,2% para os consumidores residenciais. O valor será decidido até abril. Enquanto isso, os 7 milhões de consumidores terão um desconto imediato de 18,14%.
 
Estranho será se a Aneel chancelar o aumento de 11,2% pedido pela Cemig, que foi uma das duas empresas que não aceitou os termos propostos pelo governo federal para antecipar a renovação das concessões. Desta forma, ficará evidente que o discurso da presidente Dilma Rousseff de "energia mais barata para todos" separou, realmente, o Brasil em “nós” e “eles”.



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