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Brasília-DF, 01 de Fevereiro de 2008. Ano 4
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Lula é um "típico demagogo sul-americano", diz tucano
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 17:47:45

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não poupou críticas nesta sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, ele classificou o chefe de Estado brasileiro como um “típico demagogo sul-americano”.Ao criticar o fato de Lula ter atacado na última quinta-feira a interferência do poder Judiciário no Executivo, ele falou que o objetivo do presidente sempre é jogar o povo contra os partidos de oposição.

O tucano também não gostou do fato de o presidente ter mandado indiretamente um recado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, criticando a suposta tentativa dele de ‘barrar’ o programa ‘Territórios da Cidadania’ – que pretende destinar R$ 11,3 bilhões neste ano áreas pobres do país –, considerado eleitoreiro pela oposição.

Na nota, Virgílio também declarou que vai manter a ação que impetrou junto com o DEM no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ‘Território da Cidadania’. “A oposição tem todo o direito de recorrer à Justiça contra quaisquer atos ou medidas que considere inconstitucionais”, declarou.



Unieuro cancela curso em Águas Claras
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 15:42:43

 Primeiro foi a Unip, denunciada no Procon, por cancelar cursos e deixar estudantes ao deus dará. Agora, os alunos do curso de Comunicação Social da Unieuro (Águas Claras) tiveram uma desagradável surpresa esta semana. Eles foram comunicados do cancelamento do curso no qual estavam matriculados. A instituição fez a transferência dos alunos para a unidade do Plano Piloto. Quem não aceitasse a transferência perderia o semestre. A maioria dos alunos preferiu a transferência há perder o semestre, mas isso não satisfez. "Escolhemos estudar em Águas Claras por causa da proximidade com nossas moradias. Agora teremos despesas extras com transporte, sem contar o tempo perdido na locomoção", comenta um estudante. Nenhuma compensação foi oferecida pela Unieuro aos alunos prejudicados. Eles prometem recorrer.



Governo entrega obras em Santa Maria
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 14:24:41

Após três de meses de obra, a população de Santa Maria pôde comemorar nesta sexta-feira (29) duas conquistas reivindicadas em setembro do ano passado, durante a passagem do Governo nas Cidades pela região. O governador José Roberto Arruda inaugurou o Centro Comunitário de Santa Maria, atrás do hospital regional, e a Biblioteca Pública Monteiro Lobato, na QR 214/215.Desativado há três anos, o centro comunitário foi totalmente reconstruído. “Antes, funcionava como posto de saúde. Era bom, porque a gente fazia consulta médica e media a pressão (arterial)”, lembra a moradora Rosalina Lopes, 85 anos. Ao ter as atividades paralisadas, o espaço, atrás do Hospital Regional de Santa Maria, na QR 100, ficou abandonado. Só restaram as paredes. “Agora, o centro vai funcionar como uma extensão da administração, inclusive durante a noite, se houver necessidade”, explicou o administrador regional, José Ricardo Nascimento.

O Centro Comunitário funcionará também como um salão multiuso, de 8h às 18h, para abrigar reuniões comunitárias, de associações, festas de aniversário e debates de grupos assistenciais. Cinco funcionários da administração serão remanejados para trabalhar no local, que terá ainda dois vigilantes. “É mais um espaço à disposição da comunidade e que vai facilitar o acesso dos moradores aos serviços do governo”, apontou Arruda. “Estas obras atendem às reivindicações da comunidade feitas no Governo nas Cidades”, completou. A reconstrução do centro custou R$ 135 mil aos cofres do GDF. A secretária Adriana Marins Cavalcanti, 37 anos, aprovou o investimento. “Essa obra vai melhorar a segurança à noite, porque vai evitar que o espaço seja usado por usuários de drogas”, argumentou.

Biblioteca

No setor Norte de Santa Maria, o governador Arruda inaugurou a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, na QR 215/315. Orçada em R$ 149 mil, a obra vai atender estudantes e moradores da região com cerca 16 mil publicações. A biblioteca foi fundada há quase 12 anos pela própria comunidade. Na época, doações dos moradores e de outras bibliotecas somavam um acervo de 4.500 volumes. Reinaugurado, o espaço traz novidades para pesquisa. São 15 computadores ligados à internet. “Vai facilitar nossa vida escolar, além de ter mais conforto para estudar”, opinou o aluno do Centro de Ensino Fundamental 213, Gabriel Henrique Carvalho dos Santos, 11 anos. A biblioteca funcionará de 8h às 18h para receber um público médio de 400 usuários por dia. “O movimento é alto, mas cai um pouco durante as férias”, contou a coordenadora da Biblioteca Monteiro Lobato, Tânia Maria de Jesus Brito Melo. Ainda em Santa Maria, o governador Arruda entregou simbolicamente alguns dos dois mil kits escolares a estudantes da cidade. São cadernos, lápis, borracha e giz de cera, entre outros materiais. Resultado de parceria entre a administração regional e empresários da região.

Pró-Moradia

A partir do mês de setembro a cidade de Santa Maria contará com asfalto em todas as ruas. Nesta sexta-feira (29), depois de inaugurar obras na região, o governador José Roberto Arruda anunciou o investimento de R$ 7,2 milhões do Programa de Infra-estrutura e Saneamento Básico do Distrito Federal (Pró-Moradia) na satélite. O pacote de obras prevê a pavimentação asfáltica, construção de galerias de águas pluviais e implantação de meios-fios em três quadras residenciais, as únicas da satélite que ainda não contavam com o benefício. “Vou inaugurar o asfalto das quadras 120, 121 e 122, no dia 6 de setembro. A partir desta data a cidade estará 100% pavimentada”, afirmou o governador. Com população estimada em 90 mil moradores, Santa Maria também ganhará duas quadras de esportes nas proximidades da praça da QR 120. O lanterneiro Israel Antunes de Menezes, 42 anos, residente há cinco anos na QR 120, não vê a hora de se livrar da poeira e do barro. “Asfalto é sinal de progresso e vai acabar com o nosso sofrimento. As quadras de esporte representam mais opções de lazer para os moradores, principalmente aos mais jovens”, comemorou.

O Pró-Moradia inclui ainda a construção de um Centro de Convivência do Idoso, na QR 121. Segundo o administrador regional da cidade, José Ricardo Nascimento, no local será oferecido atendimento médico-odontológico aos moradores mais velhos, além de outras atividades. Em Santa Maria serão pavimentados 56,1 mil metros quadrados de ruas, 6,8 mil metros lineares de redes de captação e escoamento de águas das chuvas e quase 15 quilômetros de meios-fios.

O Pró-Moradia é financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e tem o objetivo de levar infra-estrutura a comunidades de baixa renda. Ao todo serão aplicados R$ 197,3 milhões no Distrito Federal, com contrapartida de R$ 17,3 milhões do GDF. Atualmente existem obras do programa em andamento nos condomínios Arapoanga e Mestre D'Armas, além do Vale do Amanhecer, em Planaltina, setor Residencial Oeste, em São Sebastião, setores QNP, QNQ e QNR, na Ceilândia e no Riacho Fundo II.  Samambaia, Recanto das Emas, Águas Claras, Itapoã e a Vila São José, em Brazlândia também são beneficiadas pelo programa. Informações de Isaac Marra e Larissa Meira, da Agência de Comunicação do GDF



Bancos restringem empréstimos a produtor ligado a desmatamento
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 11:26:14

Os bancos privados e públicos deverão levar em conta critérios ambientais na concessão de empréstimos para o financiamento da safra agrícola nos 550 municípios da Amazônia Legal. O objetivo da medida, aprovada ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é impedir empréstimos para os produtores que realizam desmatamento ilegal.Ao tornar mais rigorosa a concessão de financiamentos para a região, o governo adota medida para combater o desmatamento na área, que cresceu no final de 2007.Pelas regras aprovadas ontem, ao solicitar o empréstimo, os produtores rurais da região terão de apresentar certificados ou licença ambiental, do imóvel onde será implantado o projeto. Terão de apresentar ainda uma declaração de que não existe proibição de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel. Informações da Folha.



Magela é o novo coordenador da bancada do DF
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 11:14:49

 O deputado Geraldo Magela (PT-DF) é o novo coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso. Ele vai suceder Rodrigo Rollemberg (PSB) que em reunião ontem fez um balanço de seu trabalho no primeiro ano da atual legislatura. Uma das mais importantes conquistas foi a aprovação de uma emenda de autoria de Jofran Frejat (PR-DF) que garantiu a instalação em Brasília da sede administrativa e do foro jurídico da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a TV Brasil. Informações do Correio Braziliense.



Para TRT, uso indevido de e-mail dá justa causa
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 10:54:06

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve uma sentença que considerava válida a demissão de uma funcionária de uma empresa de telecomunicações por usar o e-mail profissional para assuntos particulares. A funcionária recorreu à Justiça do Trabalho para reverter sua demissão por justa causa. Ela alegava que a empresa teria usado cópias de e-mails para justificar sua demissão, e esse procedimento seria proibido pela Constituição Federal.

O relator do processo, juiz Ricardo Machado, considerou que as mensagens provavam que a funcionária descumpria normas da empresa: utilizava o e-mail comercial para fins pessoais e desrespeitava clientes da empresa. "Esses procedimentos justificam justa causa."

O TRT entendeu que usar e-mails corporativos como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante ao cidadão o direito à privacidade e sigilo de correspondências. "O e-mail corporativo não pode ser comparado a cartas, e-mails pessoais ou telefones, que possuem cunho pessoal." Ao contrário, o e-mail corporativo seria ferramenta disponibilizada pelo empregador, proprietário dos equipamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Lula reage a declarações de ministros do STF
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 10:52:18

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu às declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que classificaram de "eleitoreiros" novos projetos sociais do governo. Em discurso durante inauguração de um viaduto em Aracaju (SE), Lula disse que um Poder não pode dar palpite na vida do outro. "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele", afirmou, exaltado, a uma platéia que o ouvia sob chuva.

O presidente chegou a convocar deputados e senadores nordestinos para rebaterem, da tribuna do Congresso, "as sandices" que, segundo ele, estão sendo ditas contra o programa Territórios da Cidadania, lançado no início da semana, e que prevê investimentos públicos em áreas pobres do País. "Ele quer ser um ministro da Suprema Corte ou político?", questionou o presidente, referindo-se a ministros do STF que criticaram o programa. "Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário", continuou. "Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira."

O presidente se definiu como "um homem de muita paciência". "É preciso que a gente reordene as instituições brasileiras para que elas funcionem cada vez mais democráticas." Ele fez questão de ressaltar que o Poder Judiciário tem a responsabilidade de "interpretar a lei", e não interferir em ações do governo. Hoje, o presidente Lula participa, em Aracaju, da abertura da 6ª Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, e em seguida embarcará para Brasília. Informações da AE.



BID também financia sistema de segurança do DF
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 08:02:34

 A ampliação de linhas de crédito para o GDF foi o principal assunto tratado no café da manhã desta quinta-feira (28). O governador José Roberto Arruda recebeu na Residência Oficial de Águas Claras o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Dois novos projetos foram colocados em pauta no encontro: a modernização do sistema de segurança pública e o financiamento da implantação do metrô na W3 e no Gama. Em 10 dias, o BID vai repassar R$ 150 mil ao DF para a elaboração das propostas.Moreno e Arruda também visitaram os quatro viadutos em construção na Estrada Parque Taguatinga. Primeira grande intervenção viária do Brasília Integrada, a obra é a contrapartida do GDF ao programa de modernização do transporte público no DF, financiado pelo BID. “Esta etapa, feita com recursos próprios, é muito importante para as pessoas que vivem nas satélites, resultando em mais qualidade de vida”, elogiou o presidente do BID. “Vamos tratar de atender às outras necessidades do GDF”, completou.

O modelo de sistema de segurança pública que se pretende para o Distrito Federal começará a ser definido com ajuda da própria instituição financeira. Uma equipe técnica do BID virá à capital federal trazendo na bagagem a experiência adquirida na implantação do sistema em outras grandes cidades, como Bogotá e Medellín, na Colômbia. “Será um sistema integrado, com mecanismos de comunicação modernos, que torna a ação da polícia muito mais rápida e eficaz”, declarou Arruda. “Não se trata apenas de câmeras de vídeo, mas também de centrais de comunicação e controle, um sistema inteligente. Nós vamos estudar a possibilidade de implantar um projeto como esse em Brasília e recorreremos ao apoio financeiro do BID”, completou.

Vigilância Monitorada

Nesta quarta-feira (27) o governador esteve com o presidente da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), Carlos Henrique Moreira, para tratar do mesmo assunto. A empresa instalou as primeiras 300 câmeras de vídeo do sistema de segurança do Rio de Janeiro e deve apresentar, nos próximos 15 dias, um pré-projeto de vigilância monitorada no DF. “Até o final de março teremos uma idéia bem clara do que é o nosso projeto de tecnologia de segurança pública”, adiantou Arruda.A possibilidade de extensão da linha de crédito SWAP para obras de infra-estrutura e de transportes, além das que já contam com esse financiamento, também foi discutida na reunião com o presidente do BID. “Nós tratamos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na W3 e do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), no Gama”, observou Arruda.

Representante do GDF nas reuniões técnicas realizadas com o BID, o secretário de Transportes, Alberto Fraga, falou do interesse da instituição em financiar a construção do metrô no Plano Piloto, no trecho Terminal da asa Sul/W-3Sul/ 502 Norte, orçado em R$ 647 milhões. “Existe uma sinalização positiva. O banco tem grande disponibilidade de recursos para avançarmos no programa de modernização dos transportes públicos de Brasília. Temos que apresentar os projetos porque o dinheiro existe”, destacou Fraga.O diretor do BID no Brasil, José Luis Lupo, o deputado federal Augusto Carvalho e o senador Adelmir Santana, além do administrador de Taguatinga, Benedito Domingos, e o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, também participaram do encontro desta quinta-feira.  Informações da Agecom.



Agenda do presidente Lula
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 05:49:25

09:00 - Abertura da VI Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste
               Centro de Convenções do Starfish Aracaju Ilha de Santa Luzia
               Resort – Aracaju/SE

10:55 - Deslocamento para o aeroporto de Aracaju

11:20 - Chegada ao aeroporto de Aracaju

11:30 - Partida para Brasília/DF
              Aeroporto de Aracaju

13:30 - Chegada à Base Aérea de Brasília

15:00 - Despachos Internos



Garibaldi fica inconformado com 'anexo' de R$ 534 mi no Orçamento
Enviado por Carlos Honorato em 29/02/2008 03:58:40

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se mostrou inconformado nesta quinta-feira com o fato de a CMO (Comissão Mista de Orçamento) ter mantido na proposta orçamentária de 2008, já aprovada pelo órgão e enviada para análise do Congresso Nacional, um ‘anexo’ de R$ 534 milhões para que sejam realizadas obras em Estados de parlamentares que integram a Comissão. Por isso, o peemedebista afirmou inclusive que deve ser estudada a possibilidade de extinção da CMO. “Nós não podemos ficar a mercê de uma Comissão de Orçamento que compromete o Congresso Nacional, o Senado, a Câmara e todos os parlamentares”, protestou.

De acordo com Garibaldi, este tipo de ‘manobra’ realizada na CMO mais uma vez compromete a credibilidade do Parlamento brasileiro. “Alguns parlamentares integrantes da comissão insistem em realizar determinadas manobras que comprometem a dignidade do Parlamento, justamente numa hora em que se quer restaurar a sua credibilidade”, criticou.O parlamentar do Rio Grande do Norte, que procurou deixar claro que a ‘manobra’ foi ‘aprovada’ apenas por alguns integrantes da CMO, afirmou que criará um grupo de trabalho para discutir mudanças profundas na Comissão.

Eu não quero generalizar. A comissão tem alguns parlamentares que não se conformam com uma situação dessa, que se possa fazer o que se faz hoje com o Orçamento da República. Não se pode, realmente, fazer o que está sendo feito”, declarou.Apesar das críticas, o presidente do Senado informou que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional para a noite da próxima quarta-feira para votar a peça orçamentária. Antes, no entanto, ele vai discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).


ESCÂNDALO EM GOIÁS
MP pede cassação do mandato do vice-governador
Enviado por Carlos Honorato em 28/02/2008 20:03:51

Por Edna Santos, de Goiânia

Aparecida de Goiânia não é só a segunda maior cidade de Goiás. Distante 19 quilômetros da capital, Goiânia, ela está subjugada também a um dos maiores e mais sórdidos esquema de corrupção no Estado. Por ele, milhões de reais estão sendo desviados dos cofres públicos. O Ministério Público acusa como mentores dos crimes o prefeito de Aparecida, José Macêdo e o antecessor dele, o hoje vice-governador de Goiás, Ademir Menezes. Ambos integram o PR (Partido da República). As vítimas são centenas de pessoas pobres e o Pólo Empresarial Goiás, localizado em Aparecida. Através do pólo, o prefeito e o vice-governador teriam arquitetado um plano para lesar o povo e dilapidar o erário. Os dois foram denunciados pelo MP.

O promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, responsável pelas investigações, quer as cassações dos mandatos de Ademir Menezes e José Macêdo por improbidade administrativa. O pedido, feito em Ação Civil Pública, já foi protocolado no Poder Judiciário. O promotor Élvio Vicente descobriu que o prefeito José Macêdo doou para o vice-governador Ademir Menezes um terreno localizado no pólo, de cerca de 20 mil metros quadrados. A área está avaliada em R$ 1.038.616,50 e mede três vezes o tamanho do estádio Serra Dourada, informa. Na área o vice-governador instalou a empresa Loren - Indústria e Comércio de Cosméticos. Ademir é sócio da mulher dele, Sônia Elias dos Santos Oliveira, e do filho Henner dos Santos Menezes.

Mas a Loren não é uma indústria de cosméticos, como está registrada na Juceg – Junta Comercial do Estado de Goiás. Segundo o MP, trata-se de uma simples revendedora desses produtos. A loja emprega apenas quatro funcionários. Apesar de ser uma micro-empresa, a Loren só não deslancha se não quiser, pois ajuda para crescer ela tem. Não bastasse o imenso terreno que ganhou, a Loren recebeu um empréstimo de R$ 6.776.809,00 do Governo do Estado.

O dinheiro, retirado do programa estadual "Produzir", já foi liberado pelo governador Alcides Rodrigues (PP), que tem como vice Ademir Menezes, o sócio-cotista da sortuda lojinha de cosméticos. Segundo o promotor, a Loren é uma empresa de fachada e o vice-governador só estaria esperando a supervalorização da área para vende-la. Intrigado, ele questiona: "Qual micro-empresa em Goiás foi tão beneficiada com dinheiro público, como a Loren?" 

Cascalho é roubado 

A Loren é, de fato, um empreendimento muito privilegiado. O promotor descobriu que parte do terreno onde ela está instalada foi terraplenada com cerca de 100 caminhões de cascalho furtados da prefeitura de Aparecida de Goiânia. Além do cascalho desviado do depósito municipal, a empresa contou ainda com a mão de obra de servidores da prefeitura. Um deles declarou no Ministério Público que durante 15 dias esteve à serviço da Loren.

A Loren "ganhou" 100 caminhões de cascalho, servidores públicos para trabalhar de graça e ainda os caminhões da prefeitura para transportar cascalho furtado. Todas as despesas foram transferidas para o município. Trocando em miúdos, o povo vai pagar mais essa conta. Também nesse caso, o promotor processou, por improbidade administrativa, Ademir Menezes, a mulher dele, Sônia Elias, e dois filhos do casal, Henner dos Santos Menezes e Max dos Santos Menezes, atual secretário de Infra-Estrutura de Aparecida. 

"O povo levou calote"

Em 1997,  o então prefeito Ademir Menezes iniciou a desapropriação de oito bairros de Aparecida de Goiânia para implantar o Pólo Empresarial Goiás. Mas Ademir e Macêdo não indenizaram a maioria dos ex-donos dos lotes. "Cerca de três mil famílias estão sendo lesadas", revela o promotor. Os pagamentos teriam de ser feitos antes que os terrenos fossem transferidos para a prefeitura, como determina a lei. Porém, os ex-proprietários, quase todos pobres, sobrevivem à mingua. O promotor qualifica o fato de "um verdadeiro calote no povo".

Élvio diz que a prefeitura invadiu e confiscou os oito bairros. "Cidadãos pobres foram expulsos de seus imóveis, sem a prévia e justa indenização", explica. "A grande maioria dos desapropriados não sabia que o imóvel tinha sido tomado pela prefeitura e continuou pagando o IPTU durante anos", completa. O MP pleiteia o pagamento atualizado dos lotes, pois os terrenos sofreram uma supervalorização, também por causa do pólo industrial. À época da desapropriação, o metro quadrado de um lote na região custava de R$ 4,00 a R$ 10,00. O valor hoje ultrapassa os R$ 50,00. 

Amigos são privilegiados

A prefeitura de Aparecida ignora critérios para pagar, quando paga, as indenizações. Centenas de pessoas são obrigadas a aceitar irrisórios R$ 400,00 pelo lote perdido e outras tantas não recebem sequer um centavo. Mas, amigos do prefeito e/ou do vice-governador embolsam quantias fabulosas pelo terreno desapropriado. É o caso, por exemplo, de Rômulo Gonçalves, dono da fazenda Santo Antônio. Ele recebeu da prefeitura uma indenização no valor de R$ 1.578.222,42. Dalva Guimarães não tem a mesma sorte. Há 10 anos ela luta para receber míseros R$ 658,80.

Muitas aceitam fazer acordos e receber valores irrisórios, por extrema necessidade. Os acordos, porém, não têm data e nem a assinatura do prefeito, ou do secretário. Em suma, não têm efeito legal, o que impede a vítima de ingressar na Justiça contra a prefeitura.A área desapropriada pelo ex-prefeito Ademir Menezes mede 1.857.632,66 metros quadrados, onde estão instaladas apenas 127 empresas. O valor atualizado dela é de R$ 92.881.633,00. É esse o dinheiro que a prefeitura precisa desembolsar para indenizar os ex-donos dos terrenos. 

A corrupção prejudicou 240 mil empresas goianas

O Pólo Empresarial Goiás deveria gerar milhares de empregos e, conseqüentemente, aumentar a arrecadação de impostos em Aparecida. Mas, afora as empresas sérias ali instaladas, ele está envolto numa forte teia de corrupção. A finalidade do pólo foi desviada quando a prefeitura deixou de fazer a devida licitação, tirando a oportunidade de empresas do Estado, e do resto do País, de disputarem um espaço no empreendimento. A área, de 1.857.632,66 metros quadrados, foi dividida para apenas 127 empresas.

Dentre os privilegiados que ganharam terreno estão Sebastião Lemes Viana, ex-prefeito de Aparecida e atual assessor do prefeito Macêdo, e Jório Coelho Rios, que à época da criação do pólo era secretário do Meio Ambiente no município.Sebastião Lemes Viana registrou no nome da mulher, a empresa Leal Construtora Ltda., que nunca funcionou. "Esses privilegiados são pseudo-empresários que só esperam os terrenos valorizarem ainda mais para então vende-los", acusa o promotor.

Ficaram de fora da concorrência 240 mil empresas, só de Goiás, segundo certidão da Juceg. Os empresários não puderam concorrer, pois não houve publicidade sobre a implantação do pólo. Nada sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial.



Jornalista sai da prisão após liminar do STF
Enviado por Carlos Honorato em 28/02/2008 20:00:39

 O jornalista José Diniz Júnior, condenado a um ano e um mês de detenção em regime semi-aberto por injúria e difamação, com base na Lei de Imprensa (5.250/67), conseguiu liberdade na sexta-feira. O juiz seguiu decisão liminar do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, que cancelou 22 artigos da lei e determinou a suspensão dos processos baseados nesses dispositivos. A informação é do Consultor Jurídico. Na quarta-feira (27/2), o plenário do Supremo analisou a decisão de Carlos Britto e concluiu que as ações baseadas na Lei de Imprensa devem prosseguir. Os ministros resolveram que juízes podem usar regras dos Códigos Penal e Civil para analisar processos baseados em dispositivos sem eficácia. Em casos de direito de resposta, podem ser aplicadas regras da própria Constituição Federal.

Diniz é dono do jornal semanal Matéria-Prima, em Taubaté, São Paulo, e chegou a cumprir 80 dias da pena. Ele já havia sido condenado em dois outros processos criminais também baseados na Lei de Imprensa. Ao site Livre Acesso, a advogada do jornalista, Ana Lúcia de Oliveira Martins, disse que a liminar do STF resultou na suspensão do processo e da condenação de seu cliente.A notícia-crime contra José Diniz Júnior foi apresentada pelo advogado Antonio Luís Ravani. Segundo ele, por diversas vezes, Diniz o atacou em seu jornal “com inverdades”. Em uma de suas notas, Diniz disse que Ravani “passou todo o serviço para o colega que foi contratado pela parte contrária num processo”. Segundo a advogada de Diniz, a ação atual é resultado de intriga antiga. Os dois presidiram o Esporte Clube Taubaté. Diniz, de 1989 a 1990 e de 1993 a 1994. Ravani dirigiu o clube em três períodos, de 1997 a 2003. As acusações são de apropriação indébita. Informações de O Dia.



TSE: voto identificado por impressão digital não compromete sigilo
Enviado por Carlos Honorato em 28/02/2008 19:52:35

Com Agência Brasil

O secretário de Tecnologia de Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Giuseppe Janino, disse nesta quinta-feira que o sistema de identificação dos eleitores por meio de impressões digitais e fotografias não vai comprometer o sigilo do voto. “A identificação biométrica não altera em nada esse caráter da possível vinculação da identificação do eleitor com seu voto. Não há essa possibilidade”, declarou.No caso de eleitores que não possam ser identificados pelas impressões digitais, será adotado o método convencional de votação, por meio do título de eleitor.

Segundo o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, a nova metodologia não vai impedir nenhum eleitor de votar. “A proposta desse trabalho não é que o eleitor tenha algum problema na hora de votar, ele não terá. Vai inserir seu voto, independentemente da condição em que vai estar no dia da votação”, garantiu.

Na opinião de Janino, com o novo sistema o tempo de apuração dos votos não deverá cair, mas poderão diminuir as filas nas sessões eleitorais, pois a identificação do eleitor será mais rápida. O cadastramento das impressões digitais e da fotografia dos eleitores, que começa a ser feito na próxima segunda-feira em três municípios (Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, São João Batista, em Santa Catarina, e Colorado d'Oeste, em Rondônia), vai demorar cerca de dez minutos para cada pessoa. O processo será feito nos cartórios eleitorais.

Primeiro, será tirada uma fotografia do eleitor, que será ajustada por meio de um programa específico e armazenada no banco de dados do TSE. Todas as fotos terão um padrão que permita o reconhecimento facial da pessoa e serão incluídas na folha de votação que os mesários terão no dia da eleição. As fotografias vão servir para a conferência visual do mesário, caso haja algum problema com a identificação por meio das impressões digitais.

O segundo passo será o cadastramento das impressões digitais de todos os dedos das mãos do eleitor no ‘scanner’ de leitura. Depois disso, os dados cadastrais do eleitor serão revisados. No dia da eleição, o eleitor só precisará colocar o dedo indicador no leitor, que irá liberar a urna para a votação. Se houver problema com a identificação do dedo indicador, serão utilizadas as impressões do polegar ou de outros dedos.A Justiça Eleitoral fará, de 3 de março a 1º de abril, o recadastramento dos eleitores dos municípios inicialmente selecionados - Fátima do Sul, São João Batista e Colorado d'Oeste. Nas três cidades, os eleitores já serão identificados pelo sistema biométrico nas eleições municipais deste ano.

Os municípios foram escolhidos de acordo com critérios determinados pelo TSE: têm aproximadamente 15 mil eleitores, vão passar por um processo de revisão do eleitorado e são de zona eleitoral próxima à capital do Estado. No total, 43,5 mil eleitores passarão pelo cadastramento nos três municípios.A previsão do TSE é que em dez anos todos os eleitores brasileiros tenham dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral. O custo previsto pelo TSE para a implantação do sistema é de R$ 200 milhões.


CPI DOS CARTÕES
PSDB descarta negociação com PT e ficará com presidência
Enviado por Carlos Honorato em 28/02/2008 15:49:18

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta quinta-feira que não vai realizar nenhum tipo de negociação com o PT para trocar os cargos de comando da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) destinada a investigar supostas irregularidades cometidas por funcionários do alto escalão do governo federal no uso dos cartões de crédito corporativos da União. Após o acordo fechado na quarta entre PMDB e PSDB, que deixou nas mãos dos tucanos a presidência da Comissão Mista, cargo que por direito pertenceria aos peemedebistas, partido detentor da maior bancada no Congresso Nacional, o PT não gostou e também passou a reivindicar o posto.

Os petistas queriam ficar com a presidência da CPMI para em troca ceder ao PSDB a relatoria da investigação política. No entanto, Virgílio descartou esta possibilidade.“Não vamos fazer papel de ioiô, de pingue-pongue, de chiclete, de vai para lá ou vem para cá. Nada disso. Não aceitamos troca, e acreditamos que o acordo será cumprido”, desabafou Arthur Virgílio.

O senador disse que, caso o acordo fechado na quarta com o PMDB não seja cumprido, irá trabalhar em favor da criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o mesmo assunto exclusivamente no Senado, Casa em que o governo é mais fraco. Segundo o parlamentar amazonense, a briga pela presidência da Comissão Mista seria uma manobra do PT para impedir as investigações.

Com isso, a presidência da CPMI deve ficar mesmo nas mãos da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), enquanto a relatoria ficará com o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ). A indicação dos integrantes dos partidos para a investigação política deve ocorrer na próxima semana, quando a CPMI começará a funcionar oficialmente.


GOIÂNIA - ELEIÇÃO MUNICIPAL
PT aprova debate de chapa ou apoio a Iris
Enviado por Carlos Honorato em 28/02/2008 11:12:55

A executiva do PT de Goiânia promoverá na noite do dia 13 de março um debate das tendências do partido em torno das propostas de apoio à reeleição do prefeito Iris Rezende (PMDB) e o lançamento de candidatura própria ao Paço Municipal. O confronto das duas teses foi aprovado ontem em reunião da executiva metropolitana. Cada grupo terá cinco minutos para apresentar seus argumentos entre uma e outra alternativa para a disputa de 5 de outubro.Três dias após o debate (dia 16), os 2.298 petistas da capital aptos a votar – aqueles filiados há no mínimo um ano e com a contribuição partidária em dia – vão às urnas para escolher os 231 delegados que dirão o rumo que o partido tomará no dia 5 de outubro (1º turno da eleição para prefeito). Uma semana depois, no dia 23, os delegados confirmarão, no Encontro Municipal do PT, se a legenda terá candidato próprio ou apoiará Iris, que ainda não admite publicamente, mas deve disputar a reeleição.

No dia 16, os eleitores petistas de dez zonais (que correspondem às zonas eleitorais de Goiânia) votarão em um das chapas registradas no diretório para a disputa. O prazo de inscrições das chapas termina às 18 horas de hoje. Quanto maior o número de votos obtido pela chapa, maior o número de delegados que a representará. O diretório acolheu, no dia 16, proposta de inclusão da proposta de apoio à reeleição de Iris na agenda petista. Caso prevaleça a tese de chapa própria, o PT realizará prévias para a escolha de um dos três pré-candidatos ao Paço: os deputados estaduais Humberto Aidar e Mauro Rubem e a vereadora Marina Sant’Anna. Se o apoio a Iris for acatado pela maioria dos delegados, uma comissão da executiva coordenará as conversações com o PMDB. (Carlos Eduardo Reche, de O Popular)



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