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Brasília-DF, 01 de Março de 2007. Ano 3
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Total de 33219 notícias

Novo órgão contra o caos aéreo
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 18:30:11

Da Folha Online




Os controladores de tráfego aéreo poderão passar a exercer, independentemente da gestão militar, o controle de "natureza civil", a partir da criação de um novo órgão, subordinado ao Ministério da Defesa. A proposta foi divulgada na tarde deste sábado pelo Comando da Aeronáutica, por meio do Centro de Comunicação Social, e a expectativa é que o órgão seja criado nos próximos dias.


A medida foi avaliada após a paralisação dos controladores, na sexta-feira (30), que levou novo caos aos aeroportos do país. Uma das reivindicações da categoria é a desmilitarização, assunto que o governo federal concordou em discutir, de acordo com uma minuta de negociação assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e que levou ao fim do protesto.


"Os militares e civis que atuam em órgãos de controle de tráfego aéreo passarão à subordinação dessa nova organização. A Aeronáutica continuará com sua atribuição institucional de Controle do Espaço Aéreo, cabendo ao novo órgão a ser criado o Controle da Circulação Aérea Geral", diz a nota da Aeronáutica.


O texto diz, ainda, que a o Comando da Aeronáutica "compreende a posição assumida pelo governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo".




Mais da metade da Câmara trocou de partido alguma vez
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 12:07:23




da Folha de São Paulo

A fidelidade partidária imposta nesta semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já foi desrespeitada, em algum momento da vida parlamentar, por 221 (43%) dos atuais deputados federais.

A Folha contabilizou o número de migrações quando esses parlamentares exerciam mandatos em alguma Casa legislativa --Câmara, Assembléias ou Câmaras municipais.

O índice de infiéis é ainda maior se computados os deputados que já trocaram de partido exercendo cargo majoritário --senador, prefeito ou governador-- ou quando estavam sem mandato (hipóteses não condenadas pelo TSE). São 298 parlamentares (58%) que já migraram de legenda.

De acordo com a resolução do TSE, deputados federais, estaduais ou vereadores que trocarem de partido durante a legislatura poderão perder o mandato. Correm o risco os 38 parlamentares que mudaram de partido desde a eleição do ano passado.

Para tentar contornar a decisão, os deputados correm para votar uma versão da fidelidade partidária que não retroaja, ou seja, que aceite a situação atual.

Num sinal de que não estão interessados em acabar com o privilégio de que usufruem, parlamentares planejam criar na lei uma brecha: haveria exceções para deputado que sair por estar sendo "odiosamente perseguido" pelo partido, por exemplo.

Infiéis

Proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, PR e PTB possuem o maior número de deputados "volúveis". Mais de 80% dos parlamentares desses partidos já trocaram de sigla com o mandato em curso.

No PR, 33 dos 41 (80,4%) deputados já mudaram de partido ao longo de uma legislatura. No PTB, são 21 dos 26 (80,7%).

Dos 11 parlamentares que trocaram cinco ou mais vezes de sigla, três estão hoje no PR: Airton Roveda (PR), Sandro Matos (RJ) e o líder da bancada, Luciano Castro (RR). Roveda é o campeão, com sete trocas. Ele não comentou o tema.

Já Luciano Castro, que comandou o processo de "inchaço" de sua legenda, foi direto: "O povo vota no candidato, não no partido. Em São Paulo, por exemplo, a população vota no Maluf e no Clodovil".

Para o cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, o resultado das trocas "é ruim para a democracia". "Explica-se por vários fatores, desde estratégia eleitoral até o caso mais dramático de indicação de cargos", afirmou.

Prestígio

Na lista dos campeões de infidelidade, Carlos William (PTC-MG) diz que as trocas ocorrem quando deputados sentem-se desprestigiados dentro de seus partidos. "Só não muda quem ocupa situação privilegiada na legenda."

O fluxo migratório dos deputados também expõe situações curiosas, como a do líder do Democratas (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS). Na semana passada, o partido endossou a tese do TSE e anunciou que entraria na Justiça para tentar reaver o mandato dos parlamentares que deixaram a sigla.

O próprio Onyx, entretanto, já viveu essa experiência. Em 1995, ele se elegeu deputado estadual pelo PL mas, dois anos depois, deixou a sigla rumo ao PFL. "Mudei de partido, mas não de posição", afirma.

"Se em 1997 o preço a pagar fosse a perda de mandato, eu pagaria o preço. Porque não havia razão de eu ficar no PL à época", completou.

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), mudou cinco vezes de partido. "Não existem partidos fortes hoje em dia", disse.

Hoje no ex-PFL, o deputado Francisco Rodrigues (RR), com seis trocas no currículo, afirma estar "mais maduro" e agora promete sossegar: "Eu era inexperiente. Mas já estou há oito anos no PFL e vou ficar definitivamente".



Marina
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 04:39:40



Dentro do cofre do PCC
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 04:32:50


Diego Escosteguy - Revista Veja

O Primeiro Comando da Capital, a maior e mais poderosa organização criminosa do país, que atende pela sigla PCC, chocou o país ao mobilizar centenas de criminosos para provocar terror e caos em São Paulo, no ano passado. Além das 152 mortes, os atentados despertaram atenção pela capacidade de organização do PCC e pela sua ousadia. Àquela altura, não se sabia como uma facção criminosa cujos principais líderes estavam na prisão fora capaz de articular uma onda de atentados. Não se tinha idéia, sobretudo, da dimensão e do poder da quadrilha. Nas duas últimas semanas, VEJA teve acesso a detalhes de uma investigação sigilosa conduzida por um grupo de elite do Ministério da Justiça, do Ministério Público de São Paulo e da polícia do estado que ajuda a tirar das sombras uma parte dos tentáculos do PCC – os tentáculos financeiros. Nos últimos cinco meses, essa força-tarefa esquadrinhou, com autorização judicial, 389 contas ligadas à organização, na maior quebra de sigilo bancário da história do país. Emerge dessa investigação uma teia financeira enorme, pulverizada e eficaz – que recebeu 27,6 milhões de reais em pouco mais de um ano, sem ser detectada pelos órgãos de combate à lavagem de dinheiro.


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Construtora não entrega escritura
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 04:00:32




Moradores dos Condomínios Residenciais Ipê Amarelo e Imprensa II, em Águas Claras, têm enfrentado dificuldades para conseguir a escritura definitiva de seus imóveis. Lançados pela Cooperativa Habitacional dos Servidores da Câmara dos Deputados (COOPERCÂMARA) e pela Cooperativa Habitacional dos Profissionais de Comunicação do Distrito Federal (COOHAJ), os edifícios foram construídos pela MB Engenharia Ltda.. Entretanto, os proprietários que quitaram seus imóveis não conseguem escriturá-los e aqueles que necessitam de financiamento bancário ou da liberação do FGTS, para quitar ou amortizar o saldo devedor, também não conseguem a documentação junto às cooperativas ou à construtora.



As alegações são diversas, sendo a principal delas a falta da liberação da Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo INSS. Acontece que os empreendimentos foram entregues há mais de um ano e até hoje, segundo informações dos proprietários, nada foi feito para resolver as pendências, principalmente por parte da MB Engenharia.



No caso do Residencial Ipê Amarelo, a MB Engenharia, sob a alegação de concluir a obra, fez, em 2005, um empréstimo no valor de um milhão e meio de reais com o Unibanco e, agora, após dois anos, as unidades estão hipotecadas junto ao banco. Até o seguro que foi contratado para cada apartamento não tem como beneficiário o proprietário e sim o banco.



O Condomínio Residencial Imprensa II convive com uma realidade semelhante a do Ipê Amarelo. A MB Engenharia não está cumprindo os prazos de emissão da documentação, especialmente do Bloco "B". Os moradores têm dificuldades para, até mesmo, garantir o financiamento do saldo devedor ou a liberação do FGTS.



Para esclarecer a situação, o deputado Pedro Passos (PMDB) convocou os representantes da empresa MB Engenharia, da COOPERCÂMARA e da COOHAJ para prestarem esclarecimentos à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa. O requerimento foi protocolado nesta semana e deve ser lido já na próxima reunião da Comissão.



Base governista quer controlar possível CPI do Apagão Aéreo
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 03:39:17

Preocupada com a possibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal) determinar nos próximos dias a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo, a base governista da Câmara dos Deputados já se mobiliza para tentar controlar a Comissão.

Das 24 vagas na CPI, a situação deve ficar com 16, contra apenas oito dos oposicionistas. Além disso, o PT também quer ficar com a relatoria, cargo mais importante da Comissão. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) é o mais cotado.

Mesmo assim, os partidos de oposição (Democratas – antigo PFL -, PSDB e PPS) querem de qualquer maneira uma investigação política sobre o caos aéreo que toma conta do Brasil desde outubro do ano passado, logo após o acidente com o avião da Gol (29 de setembro), o maior da história da aviação civil, que deixou 154 pessoas mortas.

O parlamentar Vanderlei Macris (PSDB-SP) é o mais cotado para assumir a presidência da CPI. Ele pretende impedir que o governo utilize todas as manobras regimentais possíveis para impedir quebras de sigilos ou convocação de depoimentos.

A principal preocupação do governo é que as investigações atinjam a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), que vem sendo acusada de cometer inúmeras irregularidades.



"Não dá mais"
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 03:36:50

Da coluna Painel, Folha de S. Paulo

Ministros e líderes governistas trocavam telefonemas nervosos ontem enquanto os aeroportos brasileiros paravam e Lula viajava para os Estados Unidos. "Não dá mais", constatou um líder da base aliada diante do caldo entornado depois que os controladores de vôo entraram em greve. "Não podemos continuar fazendo papel de loucos no Congresso. O governo tem de dar uma solução para isso."
Por "solução" os líderes entendem, para começar, a demissão imediata do ministro da Defesa, Waldir Pires. Mas, mesmo entre o grupo reunido às pressas no Palácio do Planalto no início da noite, ninguém se arriscava a cravar que ela vá ocorrer agora, tantas foram as vezes que Lula postergou essa decisão. O máximo que os governistas se arriscavam a prever é que "medidas duras" serão tomadas na próxima semana.



Governo cede e controladores encerram a greve
Enviado por Carlos Honorato em 31/03/2007 03:31:27

Da Folha de S.Paulo

Os controladores de vôo se amotinaram ontem, paralisando o espaço aéreo brasileiro e obrigando o governo federal a ceder a suas exigências por escrito para voltar ao trabalho.
O motim, iniciado no Cindacta-1, em Brasília, durou cinco horas e 20 minutos, espalhando-se pelo país e suspendendo praticamente todas as decolagens no país.
Pego de surpresa, o governo formou um gabinete de crise e se reuniu por telefone com o presidente Lula -que estava em vôo para Washington e vetou decisão da Aeronáutica de prender os sargentos amotinados. O presidente interino, José Alencar, foi chamado de Minas Gerais para coordenar a crise em Brasília.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foram negociar pessoalmente com os controladores no Cindacta-1 às 22h30.
Uma hora e meia depois, os dois assinaram um compromisso no qual o governo promete rever punições já aplicadas e não realizar retaliações pelo motim de ontem. Além disso se comprometem a retomar na terça-feira, 3 de abril, duas negociações: a de uma "solução civil" para o setor e a gratificação salarial.
"Ele [Lula] determinou o seguinte: "Nós estamos com um gravíssimo problema que afeta a segurança nacional. O essencial é voltar à normalidade". Para tanto, abrimos uma negociação", disse o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), confirmando o acordo.
E reduziu os efeitos da exclusão do brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, das negociações -exigência dos próprios controladores.
"Ele não foi desautorizado", disse Martins.
As decolagens seriam retomadas na madrugada, gradualmente, e são esperados muitos atrasos neste fim de semana, até a normalização do fluxo.



Serra defende aliança com o DEM
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 14:05:38

No jantar que o PSDB organizou na quarta-feira à noite (29) para homenagear o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin - ‘lançado’ candidato à prefeitura pelo presidente nacional do partido, Tasso Jereissati (CE) -, o governador José Serra defendeu a aliança com o DEM, ex-PFL, do atual prefeito Gilberto Kassab em 2008.

Em uma roda de conversas, Serra considerou legítimo que os pefelistas tenham criado o partido Democratas (DEM) com um projeto próprio de poder, mas destacou que isto não descarta a possibilidade de aliança.

“Em São Paulo, a tendência é ter um entendimento. Em torno de quem, eu não sei”, disse o tucano.

A expectativa de que o partido formalizasse o nome de Alckmin à prefeitura no encontro foi frustrada. Foi em clima de descontração que o tucanato da Câmara e do Senado homenageou o ex-governador com jantar no Hotel Nacional de Brasília. As informações são do Jornal da Tarde.



'Apagão Aéreo': Virgílio quer explicações do STF
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 13:57:45

Da Agência Senado

Em discurso da tribuna do Plenário na manhã desta sexta-feira, o líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), disse vai pedir ao presidente do seu partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que oponha, em nome do partido, embargos de declaração à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello para que ele esclareça, com detalhes, os motivos da liminar que concedeu na tarde de quinta-feira, determinando que a Câmara dos Deputados desarquive pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 'Apagão Aéreo',destinada a investigar a crise do sistema aéreo brasileiro.

O requerimento de criação da CPI, embora tivesse o número de assinaturas necessárias, foi arquivado por decisão do Plenário da Câmara. Para Arthur Virgílio, que é a favor da instalação da CPI, as explicações do ministro do STF serão importantes para a instalação imediata da comissão. "Que as explicações do ministro nos levem essa luz, que seria o aval necessário para a instalação imediata desta CPI na Câmara", afirmou Arthur Virgílio, que falou pela liderança do partido.





Justiça condena responsáveis por corte de grama milionário
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 13:01:51

Lilian Tahan
Do Correio Braziliense


Por debaixo do tapete de grama da capital federal esconde-se um desvio milionário de dinheiro dos cofres públicos. A Justiça condenou esta semana três ex-dirigentes da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) a devolver para o erário R$ 6,8 milhões. Metade desse valor corresponde ao desvio apurado por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal em uma transação que perdurou dois anos e envolveu a Novacap, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) e a GHF Comercial Internacional Trading Ldta. A outra metade refere-se à multa aplicada pela 8ª Vara de Fazenda Pública pelo ato de improbidade administrativa. Entre 2002 e 2006, a Novacap manteve um contrato de gestão com o ICS, que, por sua vez, subcontratava o serviço de corte de grama à GHF. A análise das notas fiscais de prestação de serviço demonstrou o superfaturamento de 9% na operação. A Justiça pretende debitar da conta do ex-presidente da Novacap Elmar Luiz Koenigkan e de mais outros dois ex-diretores da empresa, Clarindo Carlos da Rocha e Aloizio Pereira da Silva, a diferença detectada na terceirização do serviço de manutenção dos gramados da cidade. A sentença assinada pelo juiz Donizeti Aparecido da Silva também determina a suspensão dos direitos políticos dos acusados por até oito anos e aponta que o ICS — registrado formalmente como uma fundação sem fins lucrativos — é solidário na dívida ao patrimônio da Novacap. Em novembro do ano passado, força-tarefa do Ministério Público Federal, MPDF, Polícia Federal e Receita foi responsável por desbaratar quadrilha de dirigentes do ICS que desviou R$ 1 bilhão em operações semelhantes à existente entre a entidade e a GHF.A operação que foi condenada pela Justiça nesta semana é exemplo de uma série de outros indícios de desvios ainda sob a apuração do MPDF. Durante todo o governo passado, a Novacap — empresa do GDF responsável por obras e serviços de manutenção da cidade — manteve contratos de gestão com o ICS para a realização dos mais variados serviços, desde jardinagem à assessoria de gabinete dos órgãos da administração local. A vigência do primeiro contrato entre o ICS e a GHF analisado pelos promotores do MPDF é de 2002. O valor cobrado estabelecido para o serviço de “poda de grama e remoção de mato” é fixado em R$ 15 milhões. Entre 2003 e 2004, o valor subiu para R$ 21 milhões.A comparação entre as notas emitidas pela GHF contra o ICS e aquelas apresentadas pelo instituto à Novacap aponta uma diferença de R$ 3,43 milhões. Mas, como os contratos perduraram até dezembro de 2006 e a média de desvio encontrada por mês foi de R$ 250 mil, os promotores que investigam o caso estimam que outros R$ 8 milhões foram desviados do orçamento da Novacap. O valor acrescido da multa por improbidade administrativa elevaria o montante a R$ 16 milhões devidos.



Infraero registra atrasos em 16,1% dos vôos
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 12:52:11

da Folha Online

Levantamento divulgado pela Infraero (estatal que administra os aeroportos) mostra que 94 dos 584 vôos programados --16,1%-- sofreram atrasos de mais de uma hora, da 0h às 10h desta sexta-feira, mesmo dia em que controladores de tráfego aéreo programaram um protesto. Na quinta, durante todo o dia, os atrasos atingiram 11,5% dos 1.896.

No entanto, não há confirmação que a espera nos aeroportos seja reflexo do movimento --uma possível operação-padrão, com maior espaçamento entre as aeronaves.

A Aeronáutica, por meio de seu setor de Comunicação Social, nega paralisação por parte dos profissionais e afirma que não há registro de problemas na operação do tráfego aéreo no país.

O estopim do movimento foi a transferência de um dos líderes nacionais da categoria, o sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, do Cindacta-1, em Brasília (DF), para um destacamento em Santa Maria (RS). Cavalcanti afirma que sua transferência é uma retaliação. A Aeronáutica diz foi um "ato administrativo por necessidade de serviço".

Para tentar encontrar soluções e pôr fim à crise aérea, uma reunião ocorre nesta sexta e envolve, além do ministro da Defesa, Waldir Pires, representantes da Infraero e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).



Governo economiza R$ 300 milhões
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 05:22:53

Arruda-leoncio Léa Queiroz - Jornal Coletivo


O governador José Roberto Arruda fez um balanço dos 90 dias de governo, durante a posse do administrador do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), professor Eurípedes Leôncio Carneiro, na manhã de hoje. Arruda considerou um período muito difícil pelas medidas "antipáticas” que teve de adotar. Ele anunciou que a economia do GDF nesses três primeiros meses de governo foi da ordem de R$ 300 milhões.



Arruda comentou que era obrigatória a reestruturação no governo. As Secretarias de Estado foram reduzidas de 36 para 16. De 18 mil cargos em comissão ficaram apenas seis mil, sendo que 70% deles estão ocupados por servidores de carreira. Foi extinto o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), que era usado como forma indireta de entrar no serviço público, além de serem devolvidos 144 prédios e 700 automóveis alugados pelo GDF.

Arruda aproveitou a solenidade para fazer um convite público para que todos participem da comemoração do aniversário de 47 anos de Brasília, em 21 de abril, para o qual o GDF está preparando uma grande festa, coordenada pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Octávio.

“Eu e Paulo Octávio vamos sofrer à vontade até 21 de abril, mas no dia do aniversário da cidade nós teremos pago as dívidas e reestruturado o governo, daí nós poderemos começar a executar as obras e as ações que estão previstas no nosso plano de governo”, disse o governador. As possibilidades que estão sendo estudadas para saldar as dívidas do governo são o leilão, deságio e parcelamento.

A posse do administrador do SIA, Leôncio Carneiro, aconteceu no pátio do Centro Empresarial do SIA, com a presença da população, empresários e parlamentares. O governador pediu ao novo administrador para levantar junto aos empresariado local o que precisa ser feito para que o setor volte a ser respeitado, arrumado e limpo. “Vamos repensar essa área para que o setor possa ser dinamizado e ser um novo eixo de crescimento de Brasília”, disse.



Reguffe
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 05:16:46



Arruda-leoncio
Enviado por Carlos Honorato em 30/03/2007 05:16:12



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