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Brasília-DF, 01 de Abril de 2008. Ano 4
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Fazenda anuncia R$ 3,25 bi para Estados e municípios
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 18:19:13

O Ministério da Fazenda divulgou hoje uma nota informando que liberará cerca de R$ 3,25 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Fomento às Exportações, criado para ressarcir os entes federativos das perdas ocasionadas pela desoneração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) das vendas externas.

Segundo o comunicado, será repassado R$ 1,3 bilhão relativo ao adicional previsto para o ano de 2007, que estava condicionado à realização da meta de arrecadação do ano passado, e R$ 1,95 bilhão será incluído no Orçamento de 2008. O Ministério da Fazenda não informou quando os valores serão repassados.



FH diz que terceiro mandato desmoralizaria Lula
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 17:39:06

Paula Autran - O Globo; O Globo OnlineReuters/Brasil Online Valor Online

 Ao participar de uma reunião da Comissão Latino-Americana sobre drogas e democracia, no Rio, FH diz que 3º mandato desmoralizaria Lula e abriria portas ao autoritarismo - EFE RIO - Primeiro presidente beneficiado pelo instrumento da reeleição, Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira que um terceiro mandato seria desmoralizador para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriria portas para o autoritarismo. O ex-presidente fez questão de frisar que acredita na palavra de Lula quando este afirma que não vai querer mais uma reeleição.

-O presidente Lula já declarou muitas vezes que não aceitaria e eu acredito na palavra dele. Um terceiro mandato seria um erro institucional - disse ele, ao participar de uma reunião da Comissão Latino-Americana sobre drogas e democracia, no Rio de Janeiro. - O presidente Lula ficaria muito desmoralizado - acrescentou ( Ouça trechos da entrevista de FH ).

O tucano explicou por que considera um terceiro mandato um risco institucional:

    " O presidente Lula já declarou muitas vezes que não aceitaria e eu acredito na palavra dele. "

- Uma coisa é o instituto da reeleição, que já existe em muitos países. Mas não existe o instituto do terceiro mandato, porque aí não haveria limitação e perde o princípio da democracia - disse FH. - Terceiro mandato é um mandato indefinido e mandato indefinido é abrir as portas para o autoritarismo, para o personalismo. Acho que não tem cabimento. Quem fica três mandatos, fica dez - completou.

Fernando Henrique lembrou que Lula já foi contra a reeleição, mas se candidatou uma segunda vez.

- Ele pode achar que não é suficiente (um mandato de quatro anos), e ele (Lula) acabou concordando tanto que acabou sendo candidato.

Perguntado se ele não acha pouco oito anos para pôr em prática os planos presidenciais, FH disse:

- Acho pouco, mas a alternância de poder é sadia.

Fernando Henrique ponderou que uma mudança profunda na estrutura de um país não precisa ser obra de uma pessoa ou um partido.

- Entendo que quem está no poder queira continuar, isso faz parte do jogo, faz parte da vida .Mas num país não se faz por um governo, é uma continuidade, ou uma ruptura, depende.

Perguntado se a opinião pública não defenderia um terceiro mandato para Lula, foi taxativo:

- Uma parte da população quer pena, de morte, mas você acha que vale a pena? Não acho que este tema tenha que ser tratado neste nível. Mas com responsabilidade institucional, mais do que uma pesquisa de opinião pública.

Ainda defendendo a alternância no poder, afirmou que o presidente Lula não pode ceder a pressões por mais um mandato que vêm da própria base do governo.

-A pressão existe para um terceiro mandato por parte dos partidos interessados... Oito anos é pouco, mas não precisa só um mudar ou um partido. O PT que parecia que ia mudar tudo o que eu tinha começado deu continuidade à maior parte das coisas. Alternância pode ter continuidade. Isso que é um país maduro.



Samambaia combate o desemprego
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 17:37:26

Os moradores de Samambaia que estão desempregados poderão comemorar o dia do trabalho conquistando um lugar no mercado de trabalho da cidade. A Administração Regional vai instalar um posto de atendimento do Projeto Oportunidade de Emprego, na feira permanente da quadra 202 durante todo o dia para cadastrar os interessados e fazer o encaminhamento às empresas de Samambaia que participam do programa de inserção do trabalhador. O programa, lançado em novembro do ano passado, já colocou mais de 200 moradores da cidade no mercado.  

De acordo com o administrador José Naves, a idéia é "buscar alternativas de cunho social que visem combater o desemprego, dando prioridade aos moradores de Samambaia, inclusive àqueles de mão de obra não qualificada, através de parcerias com as empresas locais", aponta. Naves destaca que o serviço é de caráter "estritamente social, não sendo cobrada nenhuma taxa ou outras despesas administrativas", garante. Ele conta que o sucesso do programa estimulou a administração a instalar o posto de atendimento em uma data bastante significativa. "Não há comemoração maior do que conseguir um emprego e exatamente no dia do trabalho", afirma Naves. 

Naves explica que inicialmente a Administração Regional enviou carta às empresas sediadas em Samambaia, solicitando que fosse dada prioridade de emprego aos moradores da cidade. "Atualmente, a equipe responsável pelo Projeto faz visitas às empresas, apresenta o projeto e propõe parcerias", conta Naves. De acordo com ele, a Administração realiza o cadastramento, com triagem dos candidatos, por meio de entrevistas e análise de currículos, e depois os envia às empresas. "Os candidatos não aproveitados têm seus cadastros devolvidos e são reencaminhados a outras empresas", acrescenta. 

Segundo José Naves, as principais ocupações conseguidas no mercado local foram em empresas da construção civil, transporte coletivo, supermercados e no comércio. "O número considerável de contratações demonstra que o Projeto cumpre o seu objetivo, contando com a participação efetiva do empresariado de Samambaia", afirma o administrador. De acordo com ele, ao contrário de fazer o que muita gente quer, que o governo contrate mão de obra, o governo induz a iniciativa privada a gerar esses empregos de que a comunidade precisa. "É esta a função do Estado", completa Naves.



Cresce o movimento por ferrovias na Amazônia
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 16:43:16

 Ray Cunha, da Agência Amazônia 

A ONG Preserve Amazônia, sediada em Brasília, entrará em maio com ação civil pública contra a União, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o  Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), acusando-os de construir rodovias irregulares na Amazônia, uma das quais a Santarém-Cuiabá, a BR-163. No lugar dessa rodovia a ONG defende a construção de uma estrada de ferro. Estima-se que a pavimentação da BR-163 provocará desmatamentos e queimadas em áreas de até 100 quilômetros de cada lado da rodovia, aumentando consideravelmente a emissão de CO² na atmosfera.

Em junho, será realizado no Senado Federal o seminário As Ferrovias e o Meio Ambiente, ocasião em que será lançado o Movimento Pró-Ferrovias na Amazônia. Também em junho, dia 11, a Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF) realizará o III Brasil nos Trilhos, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília, quando o governo federal e a iniciativa privada debaterão os rumos do setor, sob o tema “O desenvolvimento das ferrovias nas próximas décadas” (mais informações podem ser obtidas pelo fone 0xx 11 5096 8104).

O setor de transportes ferroviários de carga já representa mais de um quarto de tudo o que é movimentado no Brasil. Segundo a ANTF, “o modelo de concessão das operações à iniciativa privada mostrou-se eficiente e tem possibilitado que as ferrovias voltam a ocupar posição significativa na logística nacional, assim como acontece nos países mais ricos”.

 

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Marta só anuncia candidatura em junho
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 16:28:06

A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), voltou a dizer hoje em São Paulo que só vai anunciar se será ou não candidata à Prefeitura da capital paulista no dia 5 de junho, data-limite estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que os partidos apresentem no cartório eleitoral os registros dos seus candidatos nas eleições de outubro. O PT já negocia uma grande aliança para tentar vencer o pleito municipal, com o apoio de legendas como o PCdoB, PDT, PTB, PSB, PR, PV e PHS.

Marta procurou não se mostrar abalada com a decisão do PMDB paulistano, que resolveu apoiar a candidatura à reeleição do atual prefeito Gilberto Kassab (DEM). A decisão teve o aval do ex-governador Orestes Quércia, principal liderança peemedebista em São Paulo.“Ele optou pela oposição em vez de ficar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É  a visão dele”, declarou a ministra, se referindo a Quércia. No entanto, perguntada sobre um possível confronto com Kassab, ela desconversou. “Eu nem confirmei a minha candidatura. Então, não tem nem a possibilidade de falar alguma coisa adiantada”, assinalou.

Até agora, o único político que anunciou publicamente que será candidato à Prefeitura da capital paulista foi o ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Esta candidatura provavelmente quebrará uma aliança histórica entre tucanos e democratas em São Paulo, já que cada sigla terá um nome próprio para disputar o pleito.



Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 15:27:50

 Juntamente com o inquérito sobre a morte de Isabella Nardoni, enviado ao Ministério Público nesta quarta-feira, a Polícia Civil anexou um pedido de prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O inquérito foi entregue no Fórum de Santana, na manhã desta quarta, por dois policiais do 9º DP, em carro do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

Agora, a promotoria irá analisar o caso e, a partir daí, tem 15 dias para apresentar ou não a denúncia à Justiça contra o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, principais suspeitos pelo crime. Sendo apresentada, um juiz aceita ou não a denúncia e começa o processo judicial.O promotor que acompanha o caso, Francisco Cembranelli, disse que irá analisar o inquérito durante o feriado prolongado e que na próxima semana, daria um parecer final.



TV multada por mostrar beijo lésbico
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 15:24:41


 A empresa de TV a cabo Starhub Cable Vision foi multada em 10 mil dólares locais (cerca de R$ 12 mil) pela Autoridade de Desenvolvimento de Mídia de Cingapura por apresentar um vídeo musical da cantora pop Olivia, que traz uma cena de beijo entre duas mulheres.

O órgão governamental considerou que o clipe viola as leis que regulam a propaganda televisa do país por "apoiar o homossexualismo". O vídeo foi exibido pela MTV Mandarin nos dias 26 e 28 de novembro de 2007. Outras informações no Lote Cultural.



Professor da Ufba diz que baianos têm baixo Q.I
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 14:58:19

O coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio Natalino Manta Dantas, justificou o baixo rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como consequência do 'baixo Q.I [Quociente de Inteligência] - dos baianos'. Antônio fez a declaração em entrevista a uma rádio de Salvador. Os alunos de Medicina da Ufba obtiveram conceito 2 no exame e, por isso, o curso entrou na lista dos 17 que serão supervisionados pelo Ministério da Educação.

O reitor da Ufba, Naomar Almeida, garantiu que a instituição adotará 'medidas firmes' com o professor. Ele, no entanto, não pôde adiantar o que, de fato, será feito. Ainda de acordo com declarações feitas por Antônio Natalino, o suposto baixo Q.I dos baianos é hereditário e verificado por quem convive com eles. O professor ainda acrescentou: 'o baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais, não conseguiria'. Disse ainda que berimbau é instrumento de quem tem 'problemas cognitivos'.

O diretor da Faculdade de Medicina, José Tavares Carneiro Neto, discorda das declarações do coordenador do curso. Ele admite as dificuldades da faculdade, mas disse que desde 2004 vem lutando para resolver os problemas.O professor Antônio Natalino não foi encontrado para explicar as declarações. O reitor Naomar Andrade acrescentou que, como educador, lamenta profundamente que a Universidade tenha uma pessoa com tais pensamentos fazendo parte da instituição.

'A Ufba, primeiramente, deve analisar as raízes dos problemas que provocaram o mal desempenho, e não atribuir as falhas aos alunos ou à população, como fez o professor Antônio', disse Naomar. A Universidade Federal da Bahia deve emitir nota oficial até o final da tarde.
 


CPI DA GUATAMA
Brunelli defende investigação nacional
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 14:43:52

O deputado distrital Junior Brunelli defendeu na Bahia que haja uma CPI tanto no Congresso como nos estados para investigar as irregularidades da construtora Gautama. “O Distrito Federal é o único dos noves estados que apura o caso da Gautama em uma CPI. Os demais não iniciaram até o momento as investigações. Estamos na frente até do Congresso Nacional que deveria ter sido o primeiro a fazer CPI”, diz  o deputado distrital Junior Brunelli (DEM), que integra a CPI da Gautama da Câmara Legislativa do DF. 

Em maio do ano passado, a Polícia Federal prendeu 46 pessoas durante a Operação Navalha, realizada em nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal. A ação da PF teve como objetivo desmontar um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz para Todos. Na época, cerca de 20 pessoas ligadas à Gautama foram presas, entre elas Zuleido Veras.



Noiva abandona Ronaldo
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 12:55:11

Chegou ao fim o noivado de Ronaldo Fenômeno com Maria Beatriz Antony. A gota d’água para o término da relação foi o escândalo que envolveu o jogador e três travestis, na madrugada de segunda-feira, num motel.

A estudante deixou o apartamento do craque, na Barra, na mesma noite. Ela já está em Brasília, onde moram os pais. O relacionamento de Ronaldo e Bia, que completou um ano este mês, já estava abalado há mais de 15 dias. Segundo fontes ligadas a Bia Antony, a estudante vinha incomodada com as saídas noturnas do noivo. Desde que voltou ao Brasil, Ronaldo circulou pouquíssimas vezes com ela.

Eles foram em pagodes na Barra, nas boates 021, na Barra, e Help, em Copacabana, e no aniversário de Letícia Birkheuer, na casa de Lenny Niemeyer, na Lagoa. Já estava virando rotina Ronaldo Fenômeno dormir fora de casa. No dia da confusão, o jogador terminou de assistir à partida entre Flamengo e Botafogo, no Maracanã, e foi para uma festa com Alexandre Accioly. De lá, Ronaldo seguiu sozinho para o programa. Bia o aguardava em casa. O dia amanheceu e ela foi à praia, sozinha. Durante o passeio, porém, ela recebeu um telefonema da família do noivo e foi encontrá-los em casa



Milionário japonês doa fortuna aos funcionários
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 12:51:44

Da AFP

O fundador do grupo de distribuição japonês Seven & I Holdings doará seis bilhões de ienes (US$ 62 milhões) em ações a milhares de funcionários, como forma de agradecimento pela contribuição ao desenvolvimento da empresa. Masatoshi Ito, que completa 84 anos nesta quarta-feira, é o principal acionista individual da Seven & I Holdings, com 2,2% de participação, e presidente de honra do grupo, que reúne as lojas Seven-Eleven, os supermercados Ito-Yokado e as grandes lojas Seibu e Sogo.

A notícia foi confirmada pelo porta-voz da Seven & I Holdings, Noriyuki Habano, que no entanto não divulgou detalhes da doação feita a título pessoal, que marca também o 50º aniversário dos supermercados Ito-Yokado. Segundo o jornal econômico Nikkei, Ito cederá 10% de suas ações. O presente terá como destinatários mais cinco mil funcionários do grupo. O valor a cada empregado é variável, mas será de pelo menos 300 mil ienes (US$ 3.100) por beneficiário.



GM anuncia prejuízo de US$ 3,3 bilhões
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 12:45:47

A General Motors Corporation, principal montadora de automóveis dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira um prejuízo preliminar de US$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre e alegou como causas a fragilidade da indústria local e custos especiais. A GM anunciou um prejuízo líquido de US$ 3,3 bilhões, ou US$ 5,74 por ação no período janeiro-março, comparado a uma perda líquida nas operações de US$ 42 milhões, ou sete centavos por ação, no mesmo período do ano passado.Descartando itens excepcionais, a montadora anunciou a perda de 62 centavos por ação, melhor que as expectativas do mercado de US$ 1,54.



Termina hoje prazo para entregar declarações do IR
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 12:43:28

Esta quarta-feira é o último dia para a entrega das declarações do IRPF ( Imposto de Renda da Pessoa Física) 2008 (ano-base 2007). Até às 9h de hoje, 2,8 milhões de contribuintes ainda não haviam prestado contas ao Leão, que espera receber este ano 24,5 milhões de declarações.A entrega pela Internet poderá ser feita até às 20h. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, pede aos contribuintes que não deixem para declarar na última hora. O sistema online é eficiente, mas a quantidade de pessoas acessando o mesmo endereço pode causar congestionamento.

Já quem for declarar nas agências do Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e nas agências dos Correios deve ficar atento aos horários de funcionamento. De acordo com Receita Federal, caso o contribuinte ainda não tenha conseguido reunir todos os documentos, o ideal é entregar a declaração dentro do prazo mesmo que incompleta; depois é possível retificá-la. Quem deixar de entregar o IR estará sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 (quando não há imposto devido) e máximo de 20% do imposto devido.

A Receita alerta que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Ao receber e-mails falsos, o contribuinte deve apagá-los imediatamente sem clicar em nenhum link ou abrir arquivos anexados, pois, se o fizer, poderá permitir a entrada de vírus em seu computador.

Quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28 está obrigado a fazer a declaração, que pode ser entregue pela internet, em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e em formulário de papel postado nos Correios. 



Arruda inaugura hospital de Santa Maria
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 09:11:56

A mais antiga e importante reivindicação dos moradores de Santa Maria será atendida hoje. Para concluir o mês de inaugurações em todo o Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda vai entregar o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) com uma área total de 43 mil metros quadrados. O hospital contará com 340 leitos comuns, 44 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), além de um auditório com capacidade para 150 pessoas. Haverá atendimento de todas as especialidades clínicas na unidade, classificada como médio porte, ou seja, de nível secundário. 

O hospital será equipado com tecnologia de ponta na área de radiologia. Em aproximadamente dois meses após a inauguração, o hospital receberá ecógrafos, equipamentos de ressonância magnética, tomografia e aparelhos de raio-x. A unidade contará ainda com sistema informatizado e várias câmeras de vídeo internas para auxiliar na segurança do local. 

"Uma outra novidade será o sistema de caldeira que não funcionará com óleo diesel, como nos outros hospitais regionais do DF, e sim, com gás GVT, evitando a poluição", adiantou o diretor do HRSM, Manoel de Santana. A cidade de Santa Maria será presenteada também com a inauguração de uma quadra poliesportiva na quadra 117 e a reinauguração de Biblioteca Pública na quadra 204. 



Quércia vê Serra como a única opção para derrotar governo Lula
Enviado por Da Redação em 30/04/2008 08:57:48

  O presidente do PMDB de SP, Orestes Quércia, diz que apóia a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para fortalecer a aliança DEM-PSDB e o tucano José Serra, o único nome para derrotar o governo Lula em 2010, revela a colunista Mônica Bergamo em entrevista exclusiva publicada na Folha desta quarta-feira. 

De patinho feio da política, no início dos anos 90, o ex-governador Quércia se transformou no cisne mais vistoso da eleição municipal em São Paulo. Disputado pelos principais candidatos e partidos, graças principalmente aos quatro minutos que o PMDB dispõe para os programas de TV da campanha eleitoral, Quércia acabou fechando com o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP).

Para Quércia, "O país precisa mudar o governo do PT. E hoje só existe uma alternativa para derrotar o governo do Lula, que é a candidatura do José Serra."

Apesar de ter sido cortejado por Alckmin e pela petista Marta Suplicy, Quércia fechou apoio com Kassab (DEM) para a eleição municipal, em troca do apoio do PSDB-DEM em sua candidatura ao Senado, em 2010. O acordo Quércia-Kassab tirou fôlego da pré-candidatura de Alckmin.

Na terça-feira, a coluna de Mônica Bergamo informou que Quércia rebateu Alckmin e disse que o tucano foi primeiro a procurá-lo e a sugerir que ele se lançasse candidato ao Senado, em 2010.

Leia a entrevista completa na edição desta quarta da Folha.



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