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Brasília-DF, 01 de Abril de 2010. Ano 6
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DISTRITO FEDERAL
Rosso e Filippelli rompidos. Até quando?
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 23:46:19

O governador do DF, Rogério Rosso (PMDB), teve uma discussão séria hoje pela manhã com o presidente do PMDB-DF, deputado federal Tadeu Filippelli. Tanto que Rosso ligou para alguns aliados para comentar o assunto e demonstrava muito irritação.

A crise entre os dois aliados se configurou de fato no final da tarde quando o governador exonerou o secretário de Obras indicado por Filippelli, Davi Matos. Ato imediato, nomeou o engenheiro João Batista Fernandes, da Caesb, para o lugar de Matos.

A confusão começou quando o governador Rogério Rosso, ciceroneado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), tentou falar com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e com o ministro da Justiça. Ao saber o pedido de audiência, Temer ligou para Tadeu Filippelli e perguntou do que se trava. A partir daí o tempo fechou.

A vontade do senador Gim Argello em ajudar o governador Rogério Rosso tem um objetivo claro: ele deseja nomear um aliado para dirigir a Terracap. Outro dado da confusão foi a indicação do procurador Inácio Magalhães. O governador teria indicado Magalhães para atender a um pedido do senador Gim Argello (PTB) e do deputado distrital Benício Tavares.

Apesar do clima tensão da sexta, muitos  aliados acreditam que a turbulência deve acabar com uma conversa entre deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB) e o governador. Afinal de contas, Filippelli e o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) foram os dois grandes articuladores para a eleição indireta de Rogério Rosso para o GDF. Tanto que todas as reuniões foram feitas na casa de Benício Tavares.


ELEIÇÕES 2010
Deputado entra com queixa-crime contra Ciro Gomes
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 17:39:40

O deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) ofereceu, no Supremo Tribunal Federal, queixa-crime contra o também deputado Ciro Ferreira Gomes (PSB-CE). Cunha acusa Ciro Gomes de difamação e injúria. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.

Segundo a queixa-crime apresentada por Cunha, no final do ano passado, em palestra dada em Fortaleza sobre as projeções políticas e o cenário econômico esperado para o ano de 2010, Ciro Gomes classificou o outro deputado como exemplo de pessoa que “‘não presta’, assim entendido como pessoa inservível, inútil e sem prestimosidade”.

De acordo com a queixa, ele disse, ainda, que Cunha era “uma espécie de feiticeiro da aldeia”, ao mencionar o desempenho da função dele no PMDB. “Sarcasticamente, [Ciro] comparou tanto o querelante [Eduardo] como o seu partido político a uma tribo indígena, na alusão de ser composto por diferentes grupos sociais ao dizer que ‘Eduardo Cunha é da etnia fluminense’”, afirmou o advogado de Cunha na queixa. “Quando Ciro Gomes chamou Eduardo Cunha de uma espécie de ‘pajé’ do PMDB, o insultou com a frase de que o querelante ‘costuma lançar feitiços na direção das arcas de Furnas’”, disse o advogado.

Ainda segundo o advogado, no final da palestra, o deputado chamou Eduardo Cunha de “trambiqueiro”, ao dizer que “ele é o relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias”. Para a defesa de Cunha, a palestra de Ciro Gomes, na presença de inúmeras pessoas, desrespeitou a honra e a imagem do deputado pelo Rio.

Na queixa, Cunha diz que “as ofensas perpetradas pelo querelado [Ciro] não guardaram qualquer conexão com a atividade parlamentar. Trata-se, sem dúvida alguma, de manifestações difamatórias e injuriosas, direcionadas de modo pessoal contra o querelante [Eduardo]”, diz a queixa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo.


DISTRITO FEDERAL
Rede pública de saúde terá autonomia financeira
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 14:50:42

 Após uma semana de reuniões, conversas e visitas, o governador Rogério Rosso assinou a primeira ação emergencial para a saúde pública do DF. O documento assinado, nesta sexta-feira, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), é o primeiro passo para a descentralização das ações, pelas Diretorias Regionais de Saúde e Unidades de Referência Distrital da Rede Pública do Distrito Federal.

Rogério Rosso explicou que passou a semana entendendo os conjuntos de ações que devem ser tomadas na saúde. A Secretaria de Saúde, as Regionais de Saúde e os profissionais da área solicitaram a diminuição de dependência de cada hospital com relação à Secretaria. A descentralização dará mais autonomia gerencial e financeira a todos os hospitais e regionais em questões cotidianas e emergenciais. Ficará mais fácil, por exemplo, adquirir materiais de consumo e permanentes, medicamentos e equipamentos, realizar reparos nas instalações, nas máquinas e fazer pequenas reformas, além de contratar serviços.

O governador disse que é importante dar maior capacidade de ação e reação aos hospitais no que diz respeito aos problemas cotidianos. “O médico e a sua equipe não podem parar de dar atenção ao paciente para se preocupar com o que estar faltando no hospital, ou por conta de um problema físico, de equipamento e de instalações. Ainda mais quando esse problema é fácil de ser solucionado”, afirmou Rosso.

Regulamentação em 30 dias

A Secretaria de Saúde irá se reunir, na próxima semana, com cada conselho administrativo dos hospitais. Eles têm prazo de 30 dias para apresentar a proposta de regulamentação da ação. Também serão definidos critérios e especificações para aquisição de bens e serviços, bem como os modelos de relatórios de prestação de contas.

Para o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, definir o regulamento e o valor do recurso será muito fácil, pois cada hospital tem sua Tesouraria, Contabilidade e Administração. Ele destacou que a ação é importante, pois os hospitais terão rapidez e agilidade para resolver pequenos problemas sem ter que passar pela Secretária e esperar a liberação de uma licitação. “Faltou luva, o diretor terá autonomia e dinheiro para providenciar a compra”, disse.

O valor global a ser transferido será definido com bases em critérios de produção assistencial observados no Sistema de Informações Hospitalares e Ambulatoriais do Ministério da Saúde (AIH/SUS e SAI/SUS). “Vamos analisar as variáveis, como número de UTIs, internações, cirurgias e atendimentos em geral. Vamos respeitar as regras do Fundo de Saúde, do Ministério da Saúde. Acompanhar a evolução das ações, tudo nas melhores condições possíveis para que o recurso seja aplicado da melhor forma e com transparência”, afirmou Rogério Rosso.

Os recursos não poderão ser aplicados no pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou qualquer outro vínculo empregatício, implantação de novos serviços, gratificações, festas, viagens e hospedagens, obras de infraestrutura, aquisição de veículos, compra ou locação de equipamentos de informática, pesquisa e publicidade. Informações da Agência Brasília.


DISTRITO FEDERAL
OAB-DF fiscaliza preparativos para voto de presos
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 14:20:49

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, estive na quinta-feira (29/4) no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) para checar as instalações e os preparativos para as eleições de outubro. As visitas da OAB-DF às unidades prisionais são feitas para verificar se será cumprida a Resolução 23.139, do Tribunal Superior Eleitoral. O dispositivo prevê a a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação, para garantir o direito de voto a presos provisórios e adolescentes internados.

Nesta sexta-feira (30/4), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF visitará o Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda para verificar se, naquele estabelecimento, os presos provisórios também poderão votar.

O Caje tem, atualmente, 332 internos. Destes, 133 estão aptos a votar. De acordo com o presidente da Ordem, Francisco Caputo, o centro está preparado para permitir que a lei se cumpra. “O Caje dá um bom exemplo de respeito ao artigo 14 da Constituição – que determina que a soberania popular é exercida pelo voto direto e secreto – às demais unidades que abrigam menores infratores no país e aos centros de detenção provisória”, ressaltou.

Os advogados Ricardo Freire Vasconcellos, presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral da CDH, e João Paulo Todde Nogueira, vice-presidente da Subcomissão de Direitos Sociais, representaram a OAB-DF na visita ao Caje. “Permitir o voto aos adolescentes internados é uma revolução em relação ao que assistimos em eleições passadas. É a primeira vez que os jovens terão seu direito garantido”, lembrou Vasconcellos. Os representantes da OAB-DF foram recebidos pela diretora do Caje, Maria Beatriz Silva Carvalho, e pela vice-diretora, Sandra Regina Moreira Rodrigues Pimpão. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-DF.


INTERNACIONAL
Pelé investe em Angola
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 14:01:21

 O ex-futebolista e agora empresário "Pelé" esteve  reunido com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos,  em Luanda, para lhe dar informações sobre os seus investimentos imobiliários em Angola, destacando os destinados à "classe média".

Um dos principais investimentos de Edson Arantes do Nascimento em Angola está situado na província do Bengo, denominado "bem morar" e apresenta moradias com preços entre os 98 mil e os 160 mil dólares.

Foi com a expressão "somos irmãos" que Pelé se referiu a José Eduardo dos Santos após o encontro na Cidade Alta, detalhando que é também seu papel trabalhar para "aproximar as relações entre Angola e o Brasil".


"Fico feliz por estar a investindo em Angola. Deus sempre me coloca em equipes vencedoras", disse, referindo-se a sua equipe de negócios que está em Angola e ao próprio país, que elogiou pelos progressos feitos após o fim da guerra em 2002.

O responsável da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, que também esteve presente no encontro, afirmou que os investimentos de Pelé em Angola são "um sinal" enviado ao mundo "muito forte" de que o país "recuperou das cinzas do passado e da guerra". Informações da Angola Digital


DISTRITO FEDERAL
Comissão aprova indicação de Magalhães para o TCDF
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 13:45:05

Indicado para ocupar cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o procurador Inácio Magalhães Filho foi sabatinado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa na manhã desta sexta-feira (30). Seu nome foi aprovado por três votos e duas ausências e segue para votação no Plenário da Casa na próxima terça-feira (4). Participaram da sabatina os deputados Cristiano Araújo (PTB), presidente da CEOF; Batista das Cooperativas (PRP), e Eliana Pedrosa (DEM).

O sabatinado é procurador do Ministério Público de Contas desde julho de 2003, e foi indicado pelo governador Rogério Rosso para ocupar vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Jorge Caetano. Ele é servidor de carreira do TCDF há mais de 15 anos, e concluiu ainda este mês doutorado em Direito - especialidade em Ciências Jurídico-Processuais.

Durante a sabatina, o procurador teve a sua indicação questionada. "O senhor se sente uma escolha técnica ou política?", perguntou a deputada Eliana Pedrosa. Magalhães Filho defendeu ter sido escolhido por seu currículo e histórico de servidor público, argumentando nunca ter tido nenhum vínculo político ou partidário.

Ainda em sua série de perguntas, Pedrosa consultou o posicionamento do procurador em relação ao tratamento diferenciado conferido a magistrados que, quando envolvidos em atos ilícitos, costumam ser punidos administrativamente com aposentadoria compulsória e, não, com demissão. Apesar de apontar a existência de outras penalidades em decorrência de decisões transitadas em julgado, Magalhães afirmou: "Sou a favor do tratamento igualitário a todos, inclusive no âmbito administrativo".

Em sua única pergunta, o presidente da CEOF, deputado Cristiano Araújo, tratou da possibilidade de existência de uma instância como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o TCDF. "Todo órgão necessita de controle, e apóio a criação de um conselho nacional de tribunais de contas desde que os custos não superem os do próprio órgão", respondeu o sabatinado.

Apoio - Sem rodeios, o distrital Batista das Cooperativas disse não ter perguntas a fazer: "A apresentação do procurador esvaziou minhas perguntas, me debrucei sobre seu currículo e considero a indicação do governador precisa e técnica".

De passagem pela sabatina, o deputado Geraldo Naves (DEM) e o presidente da Casa, Wilson Lima (PR), também manifestaram apoio ao indicado à cadeira de conselheiro do TCDF. "O povo não pode esperar, só quero o seu compromisso com a celeridade dos trabalhos", acrescentou Lima a Magalhães. Informações da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF.


ELEIÇÕES 2010
Último dia para requer título de eleitor
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 13:34:14

Hoje (30) é o último dia para solicitar, via internet, alistamento, transferência e revisão eleitoral para as eleições deste ano. A partir desse procedimento, é possível adiantar o pedido, que deve ser retirado em cartórios eleitorais e postos de atendimento dos TREs no prazo de até 5 dias.

Para fazer o pedido, é necessário preencher, no site do TSE, o formulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, o requerente deve comparecer a um cartório eleitoral no prazo de cinco dias corridos levando os originais e as cópias do documento de identidade, do comprovante de residência, do título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online.

No caso de transferência, o eleitor levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.

Plantão

Os cartórios eleitorais trabalham de 9h às 18h até o próximo dia 5 --data máxima para solicitar o título ou pedir transferência sem efetuar o pedido pela internet. Haverá plantão no feriado de 1º de maio (sábado) e no próximo domingo (02). Informações da Folha Online.


ELEIÇÕES 2010
Tucanos tentam montar palanque em Santa Catarina
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 13:26:26

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, entrou em campo para desembaralhar a situação política em Santa Catarina, um dos Estados em que o palanque está mais indefinido nesta pré-campanha. PSDB e DEM querem reconstruir a aliança tríplice em Santa Catarina, com a participação do PMDB, formando um palanque único no Estado para Serra.

A aliança tríplice, que governou Santa Catarina nos últimos anos e estava unida em torno de Colombo, esfacelou-se. Tanto o PMDB, com Eduardo Pinho, quanto o PSDB, com o governador Leonel Pavan, ameaçam lançar candidaturas próprias. Na avaliação dos tucanos, a formação de mais palanques enfraquecerá a candidatura de Serra no Estado. Em três dias Serra desembarca em Camboriú (SC), onde deve participar de encontro evangélico.


ELEIÇÕES 2010
Minirreforma eleitoral é tema de debate
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 11:20:34

Com o tema Eleições 2010, o I Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral reunirá os ministros Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, para debater as perspectivas e desafios que o Brasil enfrentará neste ano. A mesa será presidida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Francisco Caputo, nos próximos dias 5, 6 e 7 de maio.

Entre os destaques da programação está a discussão sobre a Minirreforma Eleitoral – Análises Críticas, que contará entre seus debatedores, com o deputado federal, Flávio Dino, o advogado Torquato Jardim e a vice-presidente do evento, Marilda Silveira.

Todos os participantes do evento ganharão um exemplar da obra Direito Eleitoral – para compreender a dinâmica do poder político e uma assinatura anual da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral.


DISTRITO FEDERAL
Chico Leite mostra erros do GDF com o sistema de saúde
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 10:35:22

O gabinete do deputado distrital Chico Leite fez um levantamento e produziu um relatório sobre a atual situação da saúde no DF e fez constatações impressionantes. Entre as muitas coisas lamentáveis está o fato de que em  2009, o GDF gastou somente 14% do orçamento nos programas de vigilância epidemiológica, controle ambiental e vigilância sanitária.

Talvez seja em função disso que hoje o DF esteja enfrentando uma epidemia de dengue. Detalhe: parte desse dinheiro está aplicada no BRB.

Principais pontos do relatório:
 
1)   O investimento na saúde pública no DF, desde 2001, tem sido inferior a 3% da dotação total da função saúde. Ou seja, vem sendo investido em construção, reforma e compra de equipamentos menos de 3% do orçamento total da saúde.

2)   Entre abril de 2009 e abril de 2010, foram gastos só no hospital de Santa Maria mais de R$ 80 milhões. Já em toda a rede de saúde pública foram investidos apenas R$ 63 milhões.

3)   Deixou-se de aplicar, no ano passado, mais de R$ 20 milhões na modernização e ampliação do SAMU. O GDF, no entanto, terceirizou o serviço de ambulâncias para a empresa carioca TOESA SERVICE por R$ 13 milhões.

4)   Em 2009, gastou-se menos de 10% do orçamento do programa de assistência à saúde mental do DF.

5)   Em 2009, nos programas de vigilância epidemiológica, controle ambiental e vigilância sanitária, o GDF gastou somente 14% do orçamento. Por causa do abandono desses programas, o DF enfrenta hoje uma epidemia de dengue. Parte desse dinheiro está aplicada no BRB.

6)   Entre 2007 e 2009, foram gastos com o aluguel de UTI’s em hospitais particulares mais de R$ 170 milhões. Com esse recurso, daria para equipar os hospitais públicos do DF com mais de 1000 UTIs.

7)   Em 2009, o GDF investiu menos de 35% da dotação orçamentária do programa Saúde da Família.

8)   De 2007 a 2009, gastou-se R$ 36 milhões com o projeto do cartão saúde, que deveria estar funcionando em todo o DF. No entanto, o serviço funciona apenas no hospital da Samambaia.

9)   De 2007 a 2009 foram gastos quase R$ 55 milhões com clínicas particulares de hemodiálise. Com esse dinheiro, poderíamos comprar 1.100 máquinas novas de hemodiálise para a rede pública.


DISTRITO FEDERAL
Deputados criticam prisão do Major Charles
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 10:17:57

Os deputados distritais Wilson Lima (PR) e Jaqueline Roriz (PMN) criticaram ontem a prisão do tenente coronel da Polícia Militar, Charles Magalhães, mais conhecido como "Major Charles". Ele foi preso – deve ser liberado hoje às 21 horas - por ordem do comando da Polícia Militar por ter criticado a ineficiência dos postos policiais criados pelo ex-governador José Roberto Arruda.
 
Em pronunciamento no plenário da Câmara Legislativa, a deputada distrital  Jaqueline Roriz (PMN) disse que o Major “foi preso simplesmente porque denunciou a ineficiência dos postos policiais. Todos sabemos que o policial é refém do posto. Há vários casos de pessoas que foram procurar ajuda e o policial não pôde atender porque é preciso ficar para tomar conta".

Já o deputado distrital Wilson Lima (PR) condenou a prisão do Major Charles. Ele disse que “é claro que há uma hierarquia e disciplina na corporação que devem ser respeitadas, mas o major tem razão ao criticar algo que não está dando certo".



Caso Dorothy: fazendeiro é julgado pela primeira vez
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 09:08:33

Está sendo julgado na manhã desta sexta-feira, pela primeira vez, em Belém (PA), o pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. Ele é acusado de ter encomendado a morte da missionária americana Dorothy Mae Stang, na localidade de Anapu, no sudoeste paraense, em fevereiro de 2005. O julgamento começou pouco depois das 8h.

Dorothy foi assassinada a tiros na área onde lutava em defesa da reforma agrária. Cinco são acusados de envolvimento no crime, sendo que quatro já foram condenados, o último condenado foi outro pecuarista Vitalmiro Bastos de Moura, que teve pena de 30 anos de reclusão, no dia 12 deste mês. Ele é apontado como cúmplice de Regivaldo no mando do crime.

Para o comitê Dorothy, entidade criada para dar continuidade à luta da missionária, o julgamento do pecuarista representa o fechamento de um ciclo. "É o poder mais alto da hierarquia que está indo a julgamento. Trabalhamos duro para que chegasse esse ponto do poder político e financeiro sentar no banco dos réus. Isso é uma vitória para nós", avalia o coordenador da entidade, Dinaílson Benassully.

Ainda segundo Benassuly a intenção é provar que o pecuarista está ligado ao crime organizado e que Bida, condenado por participação no crime, era apenas um "laranja". "Há vários crimes pesando contra o Regivaldo, não só esse, mas de grilagem de terras, envolvimento com desvios da Sudam. Muita coisa vai vir à tona agora que ele vai ser exposto pela primeira vez", acredita.

O assistente de acusação e advogado da Comissão Pastoral da Terra, João Batista, diz que a acusação vai sustentar que Regivaldo foi o principal mandante do assassinato da religiosa e está focada em juntar aos autos provas consistentes tanto documentais como testemunhais que comprovem a sua tese. "Documentos novos vão surgir e testemunhas que não foram ouvidas ainda para ajudar no convencimento dos jurados", conta.

Regivaldo Galvão era o proprietário da área onde havia também um acampamento de agricultores liderados pela missionária. O terreno foi vendido à Bida. Em seu julgamento, Vitalmiro Bastos de Moura disse que o Regivaldo havia prometido lhe devolver o dinheiro ‘dolarizado‘ caso houvesse algum problema na área.

Bida disse ainda que Regivaldo era quem mais tinha interesse na morte da missionária, pois teria prejuízo se a terra fosse devolvida por problemas com os agricultores.

Para o advogado da CPT, as acusações de Bida à Regivaldo mostram claramente o envolvimento dos dois. "Isso foi mais um elemento para o conjunto probatório que a defesa vai sustentar, de que havia uma associação entre os odois em relação às terras do lote 55 da gleba Pacajá e isso contribuiu para o crime. Embora Bida tenha tentado negar ao júri, demonstrou claramente que é Regivaldo que tinha o controle das terras", avalia.

A defesa do fazendeiro, representada pelo advogado Jânio Siqueira, porém, declarou à imprensa que vai sustentar a tese de negativa de co-autoria e que não há provas que liguem o pecuarista ao crime.

Por se tratar da primeira vez que o fazendeiro vai à júri, após cinco anos do crime, a sessão mobilizou várias entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais. Um grande acampamento foi montado na frente do Tribunal por mais de mil agricultores vindos de vários município do Estado, incluindo Anapu, para acompanhar o julgamento. Informações do Terra.



Desmatamento cai 42% na Amazônia Legal e aumenta 14% no PA
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 09:03:19

De acordo com um levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) nesta quinta-feira, a área desmatada em toda a Amazônia Legal, entre agosto de 2008 e julho de 2009, foi de 7.464 km². De acordo com a entidade, o número representa uma queda de 42% no desflorestamento em relação ao mesmo período de 2007-2008. No Entanto o Estado do Pará teve aumento de 14% na derrubada da floresta.

Segundo o INPE, essa é maior queda no índice total registrado desde o início do monitoramento sistemático da Amazônia, em 1988. A medição foi feita pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal, com base em 400 imagens dos satélites LANDSAT, CBERS e DMC.

A queda no desflorestamento tem sido registrada desde 2004. No entanto, em 2007, o sistema de detecção de desmatamento em tempo real apontou crescimento no desmatamento.

O Mato Grosso e o Pará concentraram 70% do desmatamento na Amazônia Legal nos anos de 2008 e 2009.

O Pará responde por 57% do desmatamento registrado entre 2008 e 2009, índice maior do que os 43% registrados entre 2007 e 2008. No mesmo período, o Estado do Mato Grosso reduziu sua participação no desmatamento total de 25% para 14%.

Em 2009, o Maranhão respondeu por 11% do desmatamento total, 1% maior do que o registrado no ano anterior. Rondônia teve desflorestamento menor que 1 mil km ² pela primeira vez desde 1988. Os demais estados somam 11% do desmatamento total na Amazônia legal em 2009.


PORANGATU - GOIÁS
Revoltado, vereador renuncia ao mandato
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 08:38:38

O vereador e vice presidente da Câmara de Vereadores de Porangatu, Luiz Antônio de Carvalho Filho (PTB), renunciou ontem ao mandato durante uma sessão extraordinária. A carta de renúncia foi redigida pelo petebista no dia 22 de abril, mas só ontem foi apresentada oficialmente e lida em plenário.

De acordo com o presidente da Casa, Genilto Carlos Pinto (PSB), o vereador renunciou ao mandato por motivos relacionados ao andamento de uma comissão processante, da qual era presidente. Genilton disse ainda que o vereador não aceitava a absolvição do ex-presidente da Câmara, Odair Amorim, acusado de improbidade administrativa.

Para que o ex-presidente seja cassado, por irregularidades denunciadas pela Casa, seria necessária a aprovação por dois terços dos votantes, ou seja, seis vereadores, mas apenas cinco se posicionaram favoráveis a cassação.

Quem assume a vaga deixada pelo vereador na Câmara de Porangatu é a enfermeira Mercia Cristina da Silva Gomes (PTB). O ex-vereador não foi localizado para esclarecer os fatos. Desde a entrega da carta de renúncia, na semana passada, que Luiz Antônio, não é visto na cidade. Informações de O Popular.


ELEIÇÕES 2010
Collor racha palanque de Dilma em Alagoas
Enviado por Da Redação em 30/04/2010 08:20:05

 A coordenação de campanha da pré-candidatura da petista Dilma Rousseff foi surpreendida ontem com a decisão do senador Fernando Collor (PTB-AL) de disputar o governo de Alagoas. Isso porque a base aliada havia decidido fechar acordo em torno da candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa, do PDT. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido esforço dos petistas e aliados para um palanque único para Dilma.

Uma outra decisão deixou a base de Dilma ainda mais rachada em Alagoas: o PP anunciou que apoiará a reeleição do governador tucano Teotonio Vilela Filho. O PP está na base do governo Lula. Anteontem, o partido resolvera adiar para junho a decisão sobre o apoio nacional.

O deputado Benedito de Lira (PP-AL) decidiu disputar uma vaga ao Senado na chapa encabeçada por Teotonio Vilela. Para evitar confronto, Benedito tem afirmado que mantém apoio a Dilma, mesmo estando no palanque estadual tucano.

Lessa: “Dilma não terá unanimidade no estado”

Lessa espera que o presidente Lula e Dilma mantenham o compromisso de apoiar sua chapa.

— Se furarem esse compromisso, minha candidatura não tem mais sentido, se esvazia.
Mas o PT já disse que continua forte comigo. Ninguém faz omelete sem quebrar os ovos. Dilma não terá unanimidade aqui, não tem jeito. A frente era muito ampla, estava bom demais para ser verdade — disse Lessa.

O PT no estado rejeita o apoio a Collor: — O PT não apoia Collor em nenhuma hipótese. O nosso palanque é da ministra Dilma e do presidente Lula — disse o presidente do PT estadual, Joaquim Brito.

Ontem à noite, a determinação de Lula era de tentar reverter o quadro para manter o palanque único em torno de Lessa, com o apoio do PT, PMDB, PCdoB entre outros partidos. Os primeiros sinais de que o acordo havia naufragado ocorreram segundafeira. Lessa telefonou para Collor para que ele indicasse o candidato a vice em sua chapa.

Segundo relatos, Collor disse que não poderia fazer a indicação sem explicar os motivos.

— O Collor vai ser candidato? Não estou sabendo. Vou me informar e depois me manifesto — disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ao ser informado da reviravolta em Alagoas.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a intenção de Collor de entrar na disputa pelo Palácio dos Martírios. Mesmo com a alteração do quadro político, ele confirmou que disputaria a reeleição na chapa encabeçada por Lessa. Tudo indica que Collor também manterá o apoio à candidatura de Renan ao Senado.

— Collor admite disputar o governo. Mas PMDB e PT têm compromisso com Lessa — disse Renan.

Procurado, Collor não retornou as ligações. Informações de O Globo.



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