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Brasília-DF, 01 de Abril de 2011. Ano 7
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RIO DE JANEIRO
Agenda do sargento morto no atentado no Riocentro revela rede de conspiradores
Da redação em 24/04/2011 10:47:21

Chico Otavio e Alessandra Duarte, O Globo

 Deixar que a bomba explodisse em seu colo não foi o único erro do sargento Guilherme Pereira do Rosário na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. O "agente Wagner" do Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI I), principal centro de tortura do regime militar no Rio, também levava no bolso uma pequena agenda telefônica, contendo nomes reais, e não codinomes, e respectivos telefones, de militares e civis envolvidos com tortura e espionagem. Quatro deles eram ligados ao "Grupo Secreto", organização paramilitar de direita que desencadeou uma série de atos terroristas na tentativa de deter a abertura política.

Havia ainda nomes-chave da polícia fluminense, como o chefe de gabinete do secretário de Segurança e o chefe da unidade de elite policial da época, o Grupo de Operações Especiais, mais tarde Departamento Geral de Investigações Especiais, setor especializado em explosivos que tinha a responsabilidade de investigar justamente atentados a bomba como os patrocinados pelos bolsões radicais alojados na caserna.

Trinta anos depois do atentado que vitimou o próprio autor e feriu gravemente o então capitão Wilson Machado, O GLOBO localizou a agenda e identificou metade dos 107 nomes e telefones anotados pelo sargento. De oficiais graduados a soldados, de delegados a detetives, Rosário tinha contatos em setores estratégicos, como o Estado-Maior da PM e a chefia de gabinete da Secretaria de Segurança, além de amigos ligados a setores operacionais, como fábrica de armamento e cadastros de trânsito.

Terror de direita usou paraquedistas

A rede formada por esses contatos mostra onde se apoiavam as ações dos insatisfeitos com a abertura. Na segunda metade dos anos 70, o governo Geisel determinou a desmobilização da máquina de torturar e matar nos porões do regime, que mudou de direção, indo da brutalidade para ações de inteligência, com a reestruturação dos DOIs. Descontentes com as mudanças, sargentos como Rosário, sobretudo os paraquedistas arregimentados anos antes pela repressão, transformaram-se em braços operacionais de grupos terroristas de extrema direita. Rosário e sua turma foram buscar na ação clandestina, fora da cadeia de comando, o poder gradativamente perdido.

Recolhida pelo então tenente Divany Carvalho Barros, o "doutor Áureo", também do DOI, pouco depois da explosão, a agenda de Rosário só seria submetida à perícia 19 anos depois, em abril de 2000, no segundo IPM sobre o atentado. Porém, desde que o caso foi arquivado, naquele mesmo ano, o caderninho marrom, do tamanho da palma da uma mão e que trazia em seu cabeçalho a prece "Confio em Deus com todas as forças e peço a Deus que ilumine o meu caminho e toda a minha vida", permanecia esquecido em um envelope, num dos anexos do volumoso processo sobre o caso, no Superior Tribunal Militar (STM).

Para montar a rede do sargento, foi preciso cruzar nomes e números da agenda com catálogos telefônicos da época, e com telefones e endereços atuais, bem como outras fontes de informação. Para entender a rede, a lista de contatos foi dividida em cinco segmentos: integrantes do Grupo Secreto, do qual Rosário era provavelmente ativo protagonista; a comunidade de informações (incluindo militares até hoje envolvidos com arapongagem); agentes da Secretaria estadual de Segurança (polícias Civil e Militar, como integrantes do serviço de inteligência e de grupos de peritos em explosivos); representantes da sociedade civil, como empresas de construção civil e de equipamentos elétricos; além de um sub-reitor da Uerj que consta como tendo auxiliado quadros da repressão; e até meios de comunicação, cujos telefones seriam usados pelos terroristas para a comunicação de atentados.

IPMs ignoraram nomes da agenda

O atentado do Riocentro foi alvo de dois inquéritos policial-militares do Exército. O primeiro, em 1981, foi considerado farsa ao concluir que o sargento e o capitão foram vítimas, e não autores da ação. Já o segundo IPM, provocado pela reabertura do caso em 1999, mudou a versão oficial, comprovando o envolvimento da dupla do DOI, além de um oficial (Freddie Perdigão) e um civil (Hilário Corrales), mas ninguém foi levado a julgamento: o STM entendeu que os autores estavam cobertos pela anistia.

A agenda, porém, nunca foi considerada como pista para o esclarecimento do atentado e da ação dos terroristas do período. Se os investigadores se detivessem nos nomes anotados, teriam descoberto, por exemplo, que o aviador Leuzinger Marques Lima (para Rosário, Léo Asa) , um dos nomes do Grupo Secreto, participara da Revolta de Aragarças, contra o governo JK, ainda nos anos 50. No episódio, Léo Asa envolveu-se no sequestro de um avião da Panair e planejou com outros revoltosos jogar bombas nos palácios das Laranjeiras e do Catete.

Outro do Grupo Secreto no caderno de Rosário era o general Camilo Borges de Castro, cujo telefone pessoal reforça a tese de que o terror agia fora da cadeia de comando, sem respeitar a hierarquia. Castro era amigo do marceneiro Hilário Corrales, civil que integrava o grupo e que teria montado a bomba que colocaria Rosário na História política do país. O irmão de Hilário, Gilberto Corrales, também teve o nome anotado na agenda.

O coronel do Exército Freddie Perdigão Pereira foi o quarto nome do Grupo Secreto encontrado no caderno de Rosário. Apontado pelo projeto Brasil Nunca Mais como notório torturador, era o "dr. Nagib" do DOI I e da "Casa da Morte", em Petrópolis. Na época do Riocentro, estava na Agência Rio do SNI. O general Newton Cruz, chefe da Agência Central do órgão, chegou a admitir que Perdigão lhe falou do atentado antes de ele ocorrer.

Da Secretaria de Segurança, havia integrantes das polícias Militar e Civil com algum tipo de relação com o atentado. Um dos PMs na agenda, o segundo-tenente José Armindo Nazário, trabalhava no Estado-Maior da PM - justamente a unidade que deu ordem para suspender o patrulhamento no Riocentro na noite do atentado. Nazário também era ligado à inteligência da PM, a P-2. Em 69, foi designado pelo general Emílio Médici, então chefe do SNI, para servir em Brasília; em 73, foi para a divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça.

Outro nome do caderninho é o do coronel da PM Hamilton Dorta, ex-sargento do Exército e chefe da P-2 de vários batalhões da PM nos anos 1970. De 1978 a 1981, ele foi subdiretor de segurança externa da Secretaria de Justiça, cargo ligado ao Desipe, no qual cuidava da inteligência de movimentações de presos comuns e políticos, e também da segurança de presídios, para evitar, por exemplo, ações de resgate. O telefone associado a Dorta na agenda pertencia ao Departamento Penitenciário da época.

Da Polícia Civil, um dos nomes identificados é o do delegado Sérgio Farjalla. Ex-instrutor de tiro da Academia de Polícia, ele também foi ligado à Delegacia de Polícia Política e Social (DPPS), órgão que investigava atentados a bomba na época. Mais tarde, Farjalla se tornaria um dos primeiros especialistas em efeitos especiais do país e abriria uma empresa especializada. A agenda registra ainda o telefone de "Solange Tavares - esposa dr. Ilo". A advogada Solange era mulher do delegado Ilo Salgado Bastos, chefe de gabinete do secretário de Segurança nos anos 80 - na época, o secretário era Olavo de Lima Rangel, ex-Dops. Nessa função, Ilo, ex-Dops, ex-DPPS e próximo de alguns dos "Doze Homens de Ouro" da polícia, coordenava todas as delegacias distritais do Rio. Na secretaria, era um dos poucos a ter uma espécie de "telefone vermelho", um aparelho sem discador, só para receber ligações diretas do secretário.

A maioria das pessoas que constavam da agenda e que foram contactadas pela reportagem disse não se lembrar do sargento, mas não soube explicar por que seu nome estava na agenda.


AMAZONAS
Falta de dinheiro deve afetar operações da Polícia Federal
Da redação em 24/04/2011 10:41:18

Operações de período acima de dez dias deverão ser afetadas se recursos não forem liberados, diz o superintendente Sérgio Fontes.

 As operações da Polícia Federal (PF) no Amazonas, principalmente o combate ao tráfico de drogas, estão sob risco de serem reduzidas se a limitação de recursos permanecer até o segundo semestre, admitiu o superintendente regional do órgão no Estado, Sérgio Fontes.

“Se o contingenciamento for mantido até meados do ano e não houver liberação de mais verbas para o pagamento de diárias, nossa capacidade operacional no Estado pode ficar comprometida. Os agentes dependem de deslocamento para efetuar diligências e participar de operações”, ressaltou.

Fontes explicou que em casos de viagens com duração de até dez dias o próprio superintendente regional pode autorizar as despesas. “O problema são operações que dependem de maior tempo de estadia em municípios do interior”, alertou.

No dia 1º de abril, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, o Decreto 7446, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. Em comparação aos gastos realizados nas mesmas operações em 2010, de R$ 376,5 milhões para a fiscalização e R$ 1,8 milhão para as demais áreas, as reduções são de 25% e 53,7%, respectivamente.

De acordo com o superintendente, a redução dos recursos não irá comprometer a segurança dos agentes durante as operações, pois as despesas firmadas pelo órgão antes do contingenciamento estão sendo honradas. “Posso citar como exemplo a reforma da lancha que está recebendo uma blindagem na proa, assim como a compra de fuzis 762 com maior potência do que as armas utilizadas atualmente pelos agentes federais”, disse.

Durante a passagem por Manaus, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a redução de recursos destinados para o setor de segurança será compensada pela integração com outros órgãos. “As verbas disponíveis não são ideais, mas temos que suprir a deficiência. Já estamos discutindo um plano de integração envolvendo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas, além das forças policiais do Amazonas. Tenho certeza que faremos um bom plano de proteção à fronteira com os recursos que temos”, opinou o ministro.

Para o presidente do Sindicato dos Policias Federais do Amazonas, Nelson Oliveira (foto), os policiais já estão sendo afetados pela falta de recursos. “Desde o ano passado, uma redução de despesas limita as viagens dos agentes federais. Outro sério problema enfrentado é o uso de coletes com data de validade vencida pelos policiais”, afirmou Oliveira.

O superintendente regional da PF disse reconhecer que alguns coletes estão com prazo de validade vencido, mas que isto não compromete a segurança dos agentes federais. “Já estamos fazendo a troca destes equipamentos e, em breve, todos os novos coletes estarão à disposição”, prometeu Fontes. Informações do Diário do Amazonas.


ECONOMIA
Foxconn procura sócio brasileiro
Enviado por Carlos Honorato em 24/04/2011 10:21:59

A Foxconn pretende bancar de 40% a 50% do projeto de investimento de US$ 12 bilhões no Brasil anunciado na semana retrasada, durante visita da presidente Dilma Rousseff à China. O restante viria de parceiros brasileiros e de financiamento ou participação no projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse uma fonte que acompanhou as conversas com a empresa.

Apesar do ceticismo com que o anúncio foi recebido no Brasil, analistas acreditam que o movimento faz sentido dentro da estratégia da Foxconn. Os custos de produção na China estão subindo e continuarão em alta por muitos anos. O governo anunciou há poucos dias que pretende dobrar a remuneração dos trabalhadores até 2015 e a moeda continuará a se apreciar, ainda que em ritmo mais lento que o desejado por outros países.

Além disso, a produção no Brasil reduziria o preço final dos produtos, que não estariam sujeitos ao Imposto de Importação que encarece eletrônicos e computadores fabricados em outros países. O desktop da Apple de 21,5 polegadas, por exemplo, custa US$ 2,5 mil no Brasil, US$ 1,5 mil na China e US$ 1,2 mil nos Estados Unidos.

Com o aumento da renda e da demanda por produtos de alta tecnologia, faria sentido investir na produção de componentes e equipamentos acabados dentro do Brasil. ‘As companhias de eletrônicos estão começando a repensar suas estratégias globais de manufatura, produzindo em locais mais próximos do consumidor final, para reduzir os riscos na cadeia de fornecedores e o tempo e custo de transporte‘, disse Pamela Gordon, presidente da empresa de consultoria Technology Forecast, especializada em estratégias de produção para a indústria de eletrônicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


GOVERNO FEDERAL
Ex-secretário de Arruda e acusado em escândalo vira assessor da Receita
Da redação em 24/04/2011 10:17:14

O novo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, nomeou para sua assessoria pessoal um colega que responde a processo por supostos atos de improbidade administrativa, num caso que foi escândalo anos atrás. Ronaldo Medina é apontado pelo Ministério Público (MP) como um dos responsáveis por uma norma técnica supostamente destinada a facilitar a importação de máquinas de jogos de azar, que é proibida no País.

Medina foi nomeado para a assessoria de Carlos Alberto Barreto no dia 25 de março. Ex-secretário da Fazenda do Distrito Federal no governo de José Roberto Arruda, ele já tinha ocupado outros cargos de destaque no Fisco. Agora, será um dos homens de confiança do secretário da Receita e terá contato com as discussões mais importantes do País em matéria tributária. ‘Esse processo do Ministério Público contra mim é um erro‘, diz Medina.


O secretário da Receita respondeu, por meio de nota, que as investigações internas não encontraram ‘motivação suficiente‘ para arrolar Medina e que, apesar da acusação do MP, não seria justo impedir sua nomeação ‘pois deve prevalecer a presunção de inocência até que ocorra a manifestação final do mérito na esfera judicial‘.


No centro da confusão está a Solução de Consulta 9 (SC 9) - norma técnica produzida na área então chefiada por Medina, no final de 2002. Segundo o MP, essa norma enquadrava máquinas de jogos - como videopôquer e videobingo - na mesma categoria dos computadores, para fim de importação. Teria sido feita sob medida para empresários do ramo de jogos, que a usaram na tentativa de liberar máquinas apreendidas no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A tentativa falhou porque fiscais do Rio não aceitaram o teor da SC 9 e o caso virou escândalo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


GOVERNO FEDERAL
Estatais financiam 1º de Maio das centrais
Da redação em 24/04/2011 10:13:43

Com custo estimado em cerca de R$ 5 milhões, seis centrais sindicais fazem dois megaeventos em São Paulo para comemorar o 1º de Maio e atrair pelo menos 2 milhões de trabalhadores às festas. Os gastos serão parcialmente pagos com patrocínios de empresas estatais e privadas. A Petrobras destinará R$ 300 mil para o evento da CUT, com tema "Brasil-África", e R$ 300 mil para a festa única de cinco centrais sindicais -cujo slogan é "Dia do Trabalhador Unificado". O evento terá o sorteio de 20 carros e shows populares.

Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das empresas que devem fechar, nos próximos dias, os valores do patrocínio. As cotas variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil.Brahma, Casas Bahia, Carrefour, Pão de Açúcar, BMG, Bradesco e Itaú também devem contribuir, com cotas de R$ 80 mil a R$ 200 mil.Na avenida Marquês de São Vicente, local da festa da Força em parceria com outras quatro centrais -UGT, CTB, CGTB e Nova Central- são esperadas entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de pessoas.

O custo estimado pelos organizadores é de R$ 2,5 milhões a R$ 2,7 milhões. "Nesse dia, vamos marcar a posição das centrais. Mas não será necessariamente uma festa de oposição ao governo, que tem atuado na área social", diz Ricardo Patah, presidente da UGT. Para a festa unificada, as cinco entidades convidaram políticos de vários partidos. A presidente Dilma Rousseff, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (de saída do DEM para o PSD) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão na lista de convidados. Informações da Folha.


DISTRITO FEDERAL
Governadores criam cargos e dão reajustes
Da redação em 24/04/2011 07:56:42

Governadores aproveitaram os primeiros meses de mandato, quando reúnem força política com a boa vontade do Legislativo, para criar cargos e secretarias e reajustar salários.Foi o que aconteceu em ao menos seis dos principais Estados do país. No total, foram criados mais de 2.000 cargos comissionados e 20 secretarias em Minas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas.A principal mudança administrativa foi a criação de secretarias para articular as ações para a Copa de 2014.Em Minas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) criou 1.314 cargos comissionados a serem preenchidos até 2014. A previsão é ocupar 60% das vagas em 2011.
Também foram instauradas três secretarias permanentes e três temporárias.

Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) aprovou reajuste de 51% a funcionários comissionados e criou 200 funções gratificadas para atender às novas secretarias da Copa e de Governo.Duas pastas (de Meio Ambiente e do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo) foram desmembradas e devem "importar" a estrutura, segundo o governo.

O chefe da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar, disse que as mudanças foram feitas neste governo, pois os debates que pautaram a reforma se estenderam até janeiro."A experiência acumulada em quatro anos de gestão dá um diagnóstico preciso do que precisa ser aprimorado."No Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) criou dois cargos de assessor especial, duas secretarias e reajustou em 5% os servidores.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), criou mais de 500 novos cargos, sendo 330 cargos comissionados, além da Agência de Desenvolvimento, com seis diretores.No Amazonas, o reeleito Omar Aziz (PMN) pediu aos secretários em janeiro que fizessem corte de 20% nos gastos. Mas, nos últimos meses, criou três secretarias, o comitê gestor da Copa e 128 cargos comissionados.Em segundo mandato, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou mais 175 cargos comissionados e quatro secretarias.Apesar de ter criado uma secretaria, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), cortou 20% dos cargos comissionados.Informações da Folha.


BUENOS AIRES - ARGENTINA
Agenda do governador Agnelo Queiroz
Da redação em 24/04/2011 06:08:47

- Visitas a estádios de futebol para tratar de assuntos relacionados à preparação de Brasília para a Copa do Mundo de 2014.


INTERNACIONAL
Tropas do ditador sírio matam mais 9 opositores
Da redação em 23/04/2011 15:49:14

Tropas de segurança do ditador sírio Bashar Assad abriram fogo contra milhares de participantes das procissões dos funerais de rebeldes neste sábado, matando no mínimo nove pessoas. Em protesto, dois deputados sírios também renunciaram.
 
Os disparos teriam ocorrido em dois funerais: em Douma (perto da capital Damasco) e no vilarejo de Izraa. No primeiro, quatro teriam sido mortos pelas forças de segurança sírias. Já em Izraa, cinco pessoas teriam morrido, de acordo com ativistas de direitos humanos.
 
Segundo testemunhas, cerca de 50 mil participaram dos dois funerais. Não se pôde confirmar o relato porque a Síria expulsou e restringiu o acesso de jornalistas ao país. A testemunha falou sob condição de anonimato por temer represálias.
 
A renúncia dos parlamentares Nasser Hariri e Khalil Rifai ocorreu para protestar contra a sangrenta repressão das manifestações contra o regime. Ambos alegaram frustração por não poder proteger os eleitores. Informações da Folha.com
 


DISTRITO FEDERAL
Filippelli, o articulador
Da redação em 23/04/2011 15:18:36

 Do Jornal de Brasília

Começou uma mudança de tom e estratégia na relação entre o Palácio do Buriti e a Câmara Legislativa. O vice-governador Tadeu Filippelli caminha para ser mais um dos articuladores do Executivo junto aos distritais. Paralelamente, o governo começa a estudar uma redução no tamanho da base governista, buscando um grupo
mais coeso e fiel.

O marco da mudança foi a aprovação do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). O governo queria que a votação fosse realizada esta semana, mas entre os deputados tudo indicava que a matéria só seria apreciada depois do feriado. Para virar o jogo, o governo montou uma verdadeira operação de guerra, na última segunda-feira. Segundo fontes do Palácio do Buriti, Agnelo teria pedido diretamente a Filippelli apoio na negociação com os distritais.

Agnelo, Filippelli e o secretário de governo, Paulo Tadeu, iniciaram uma intensa negociação com os parlamentares. Pelos bastidores da Câmara Legislativa, comenta-se que partiu de Paulo Tadeu a ordem para que a equipe técnica da liderança do Governo ajudasse os distritais na análise do projeto, antes da votação. As ligações e o apoio técnico surtiram efeito e o projeto foi votado. “A negociação mudou. Mudou a conversa”, comentou uma fonte ligada
ao Legislativo.

PRIORIDADE

Para o governo, a votação nesta semana era fundamental sob diferentes aspectos. Do ponto de vista estrutural, a aprovação é o primeiro passo na busca de R$ 2,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, do Governo Federal. Sob a perspectiva política, a votação na semana do aniversário de Brasília era uma grande vitória simbólica.

“Tenho a consciência de ser o vice-governador do Agnelo. Claro que eu tenho um cuidado e um respeito muito grande, porque eu acredito e tenho um entusiasmo muito grande pelo trabalho que vem sendo feito. E até para não criar qualquer tipo de duplicidade de trabalho, de articulação junto à Câmara, tenho me colocado simplesmente à disposição. Para, quando fosse necessário, logicamente, prestar esse tipo de apoio em aprovações na Câmara”, disse o vice-governador.

O caso do PDTU não foi o primeiro em que Filippelli entrou no circuito de negociações. O vice-governador também participou da eleição do deputado Patrício (PT) para a presidência da Câmara e, na semana passada, da votação do projeto do Veículo Leve sobre Pneus (VLP). “(As votações) da semana passada e dessa têm uma vertente técnica grande e muito ligada ao nosso trabalho de ajudar o governador Agnelo. Portanto, não foi um gesto meu de ajuda, mas uma obrigação minha de estar disponível e presente para ajudar na aprovação dessas matérias”, detalhou.

REDUÇÃO DA BASE

Paralelamente, estuda-se dentro do Buriti uma redução do número de aliados. Pelos bastidores, circula a ideia de encolher a base, que hoje beira 19 distritais, para 14, 15 ou 16. A proposta é formar uma base compacta e mais fiel que a atual. Mesmo tendo um número elevado de distritais apoiando o governo, o Palácio do Buriti tem passado por vários contratempos nas negociações.

O próprio governador já declarou publicamente que não estava satisfeito com o ritmo lento de votações da Câmara Legislativa. Para ter maioria e conseguir aprovar seus projetos na Câmara, o governo precisa contar com o voto de, no mínimo, 13 dos 24 deputados distritais.


DISTRITO FEDERAL
MP tem parte no esquema de corrupção do governo Arruda
Da redação em 23/04/2011 14:34:17

João Bosco Rabello, Estado de S.Paulo

Após a prisão do governador José Roberto Arruda, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) justificou a decisão do tribunal contra a intervenção federal na capital da República, dizendo que o Ministério Público, autor do pedido, não tinha feito a sua parte no processo.
 
Referia-se à resistência dos procuradores em cortar na própria carne, ou seja, julgar seus envolvidos no esquema de corrupção que derrubou o governador, contra todas as evidências de envolvimento de ninguém menos que o chefe do MP em Brasília, Leonardo Bandarra.
 
À parte a omissão do MP servir apenas de pretexto a uma decisão política  já tomada contra a intervenção, o fato é que o corporativismo impediu a punição de Bandarra proporcional à sua participação no esquema que levou o nome de mensalão do DEM, muito embora fosse comprovadamente um esquema suprapartidário.
 
A prisão da subprocuradora Deborah Guerner tem potencial para reverter a blindagem ao ex-chefe do Ministério Público, pois há provas suficientes de que atuava em parceria com a subordinada e hoje ré no processo, e com seu marido, Jorge Guerner.
 
Para quem já pensara ter visto mais do que se podia supor em termos de desmandos e corrupção, sabe-se agora que o “delator premiado”, Durval Barbosa, operava com tal liberdade e desfaçatez, que chegou a quebrar o sigilo telefônico de um promotor – Libânio Alves Rodrigues -, em busca de qualquer coisa que pudesse comprometê-lo e, por conseqüência, imobilizá-lo funcionalmente.
 
Pode até ser que o MP esteja operando no ritmo possível, mas soa estranho que o volume de provas já de conhecimento público seja insuficiente para ações mais objetivas e palpáveis contra os envolvidos.
 
É comprometedor o fato de a população, informada pelas próprias autoridades, considerar suficiente para uma ação mais enérgica do Estado o que já viu e ouviu (e continua vendo e ouvindo), enquanto Durval desfila impunemente pela cidade com escolta federal.
 
Não se teve nem a intervenção e nem punições visíveis para os que levaram Brasília a um estado de paralisia administrativa que o atual governador, Agnelo Queiroz, tenta maquiar com caras campanhas publicitárias.
 
Uma delas, a propósito, enaltecendo medidas saneadoras no Hospital de Base, principal referência hospitalar da Capital, enquanto seu teto desaba em cima de pacientes graves e infiltrações inundam suas instalações.
 
Uma realidade que teima em desmentir publicamente a propaganda oficial e que flagra o governo em franca operação de blindagem de aliados como o PPS que comandou a Saúde no governo Arruda.


DISTRITO FEDERAL
Dupla Alison e Emanuel cai na decisão contra norte-americanos
Da redação em 23/04/2011 12:30:58

Se na decisão da etapa feminina do Circuito Mundial de vôlei de praia o Brasil brilhou com Juliana e Larissa, a sorte não foi a mesma na chave masculina da competição. Na final disputada na manhã deste sábado em Brasília, os brasileiros Alison e Emanuel saíram derrotados diante dos norte-americanos Rogers e Dalhauser.

Sob uma temperatura extremamente desgastante, os brasileiros não conseguiram superar a força dos adversários. Regulares durante os dois sets, Rogers e Dalhauser venceram por 21/18 e 21/13, em 35 minutos.

Apostando na habilidade, Alison e Emanuel conseguiram equilibrar o primeiro set até o 15º ponto. Depois, foram dominados pelo bloqueio adversário e amargaram uma desvantagem de três pontos.

Na segunda parcial, Rogers e Dalhauser abriram desde o início uma margem confortável. Depois de sofrerem 5 a 1, Alison e Emanuel pediram um tempo e ameaçaram uma reação, porém logo foram dominados outra vez e perderam o set com desvantagem de oito pontos.

Campeões em Brasília, Rogers e Dalhauser chegam a 29 partidas de invencibilidade no Circuito Mundial. Na semifinal, eles já haviam derrubado outra dupla brasileira, Márcio e Ricardo, também em dois sets.

Outro revés - Na decisão do terceiro lugar, o Brasil amargou outra derrota neste sábado no Circuito Mundial de vôlei de praia. A dupla Ricardo e Márcio acabou superada pelos chineses Xu e Wu por 2 sets a 1, parciais de 21/17, 16/21 e 15/10, em 48 minutos de disputa. Informações da Gazeta Esportiva.


GOVERNO FEDERAL
Governo tem ministério com até 70% de cargos comissionados
Da redação em 23/04/2011 09:08:20

Regina Alvarez, O Globo

Mesmo tendo admitido 115 mil servidores públicos por meio de concurso na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal ainda trabalha com uma parcela muito elevada de cargos de confiança em alguns ministérios. Levantamento feito com base em informações do Portal da Transparência revela que, em alguns casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários. Esse é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem 586 cargos de confiança para um total de 839 funcionários. Em março, o número de cargos e funções de confiança na administração direta e em autarquias e fundações chegava a 89.550.

Pela distribuição atual desses cargos, em seis ministérios e na Presidência da República, o número de comissionados supera 50% do quadro de funcionários. Esse levantamento não considera os terceirizados, que não aparecem em qualquer estatística do governo.

No caso do Ministério do Desenvolvimento Social, a maioria dos cargos de confiança é DAS (Direção de Assessoramento Superior). Pelos números disponíveis no Portal da Transparência, existem na pasta 475 funcionários nessa condição, 81% dos cargos de confiança.

No Esporte, 64% das vagas são ocupadas sem concurso

No Ministério do Esporte, para um quadro de 348 funcionários, 223 são comissionados (64%), sendo que 195 têm DAS, o equivalente a 87% dos cargos de confiança.

Os DAS são os cargos de confiança mais disputados no governo federal por serem de maior valor. A remuneração varia de R$ 2.115, no caso de DAS-1, a R$ 11.179, no caso de DAS-6, que equivale ao cargo de secretário na estrutura da Esplanada.

No Ministério da Pesca, são 341 cargos de confiança, que correspondem a 56,6% do total de funcionários (602). Entre os comissionados, 292, ou 85%, recebem DAS. Já no Ministério do Turismo, 56,3% dos cargos são comissionados. Para um total de 430 funcionários, 242 são cargos de confiança, e 90% desses cargos são DAS.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, de um total de 522 funcionários, 330 são cargos comissionados, equivalente a 63% do quadro. No Ministério de Minas e Energia, os cargos comissionados somam 486, contra 711 cargos efetivos (68%).

Na Presidência da República, os cargos de confiança correspondem a 85% do total de funcionários em exercício. São 3.127 comissionados para um total de 3.656 funcionários, mas, neste caso, a situação é especial, já que a Presidência não possui um quadro permanente de pessoal. Todos os funcionários são transferidos de outros órgãos ou apenas comissionados.

No Ministério do Planejamento, porém, 50% dos servidores da pasta têm algum tipo de cargo ou função comissionada: são 1.796 cargos de confiança para um total de 3.589 funcionários.

Segundo o Planejamento - que controla e autoriza as nomeações e distribuição de cargos e funções comissionadas na administração direta -, os cargos e funções gratificadas cumprem várias funções na administração. Servem para reforçar os salários de carreiras defasadas, em alguns casos, e para compor o quadro de ministérios novos que ainda não conseguiram realizar concursos públicos.

O Ministério do Desenvolvimento Social, criado em 2004, informa que ainda está em fase de estruturação do quadro e possui, no total, 1.445 funcionários, pois tem outros 611 terceirizados.

"O MDS considera ainda insuficiente o número de servidores que atuam na pasta tendo em vista que os seus programas, serviços e benefícios funcionam em todos os municípios brasileiros", diz nota da pasta.

Para expandir os seus quadros, informa, realizou dois concursos públicos e fez uma reestruturação dos cargos de direção e assessoramento (DAS). Também precisou terceirizar algumas atividades permitidas pela legislação vigente.

Contratação de concursados foi suspensa no Turismo

O Ministério do Turismo argumenta que "servidores contratados em cargos comissionados têm especialização específica, e as contratações em cargos comissionados são efetivadas com prévia autorização do Planejamento". Segundo a assessoria, o Ministério do Turismo e a Embratur realizaram concursos, e 112 pessoas foram aprovadas, mas as contratações foram suspensas em janeiro, por decisão do Ministério do Planejamento.

O Ministério do Esporte, criado em 2003, informa que tem o quadro de servidores formado basicamente por comissionados e cedidos por outros órgãos. E que, em 2008, foi realizado concurso público para suprir vagas apenas em áreas técnica de nível médio e superior.

O Ministério de Minas e Energia informa que não possui carreira específica para a gestão de suas atividades, "o que o obriga a buscar profissionais fora da administração ou manter os servidores que se aposentam", com gratificações.

O Ministério da Pesca e Aquicultura argumenta que é uma pasta nova, criada em junho de 2009, e neste período teve autorização para realizar apenas um concurso, "com contratação de apenas cem servidores dos 150 selecionados". (...) "É uma pasta em estruturação que necessita de pessoal capacitado para as diversas atividades", diz nota da assessoria. 


DISTRITO FEDERAL
Filmagens de ‘Faroeste caboclo‘ movimentam Brasília
Da redação em 23/04/2011 09:00:29

O Globo

Só pra sentir no seu sangue o ódio que Jesus lhe deu, João de Santo Cristo deixou para trás todo o marasmo e vai passar a Páscoa num set de filmagem com fôlego de superprodução, onde "Faroeste caboclo" está sendo gestado. Com Fabrício Boliveira, de "400 contra 1" (2010), no papel do bandido destemido e temido no Distrito Federal, a versão para as telas da canção de tintas épicas composta e gravada por Renato Russo (1960-1996) e sua Legião Urbana começa a sair do papel em pleno coração político do país, com o estreante em longas-metragens René Sampaio à frente da direção.

- Por ser de Peixes com ascendente em Escorpião, como diz a música, João de Santo Cristo tem o ímpeto de fazer com que seus desejos continuem seguindo em frente, mas acaba caindo nas ciladas da vida. É o mito do brasileiro que tenta, e cuja sorte pode mudar ao sabor de uma decisão - diz Boliveira, que na primeira semana de "Faroeste caboclo" rodou uma tensa sequência de perseguição, em que Santo Cristo foge dos policiais corruptos comandados pelo tira Marco Aurélio, personagem de Antonio Calloni.

Escrito por Marcos Bernstein e Victor Atherino, com consultoria do escritor Paulo Lins, de "Cidade de Deus", o roteiro ambienta a ação - tiroteios, perseguições, duelos - entre 1979 e 1981. Assim como René, a atriz Isis Valverde também debuta no formato longa, no papel de Maria Lúcia, menina linda para quem Santo Cristo jurou seu amor.

- Maria Lúcia vive como se estivesse num mar à deriva. João seria uma espécie de barco que ela vê ao longe - explica a atriz.

Ao todo, 30 atores, quase 300 figurantes e 120 técnicos integram a produção, cujo orçamento é de R$ 6 milhões, incluindo o lançamento. Na madrugada de quinta-feira, num casarão do Lago Sul de Brasília, René rodou a cena em que Santo Cristo encontra Jeremias (Felipe Abib), maconheiro sem-vergonha que desvirginava mocinhas inocentes e se dizia crente mas não sabia rezar.

- Jeremias é o jovem burguês que não tem um pensamento sobre a cidade onde vive - diz Abib, ostentando um bigodón digno dos pistoleiros dos filmes de Sam Peckinpah. - Tudo em Jeremias envolve a falta de limite.

 
Vem das batidas empreendidas pelo personagem de Calloni a erva que engorda os bolsos de Jeremias, graças a consumidores fiéis como Beto (Rodrigo Pandolfo). Na trama, conforme Santo Cristo se estabelece, oferecendo "bagulho bom" à clientela do rival, Jeremias vê seu controle sobre o tráfico diminuir e seu ódio aumentar. Sua fúria é vitaminada pela cobiça por Maria Lúcia, filha do senador Ney (Marcos Paulo). Além de "Faroeste caboclo", outras duas canções acabam de virar filme: Karim Aïnouz fez "O abismo prateado" a partir de "Olhos nos olhos", de Chico Buarque, e Maurice Capovilla filmou "Nervos de aço", de Lupicínio Rodrigues.

- Só faria sentido filmar essa música num Distrito Federal em formação, com chão de terra vermelha, cheio de poeira e secura. O que tem de western em "Faroeste caboclo" é que o bangue-bangue, como gênero, trabalha com o arquétipo do personagem solitário como protagonista e mostra cidades em construção. Ah! E tem duelos... A filmagem da entrada de Santo Cristo numa festa na casa de Jeremias é quase uma daquelas cenas de saloon em que o mocinho entra e a galera diz: "You are a stranger!" - explica René, brasiliense de 37 anos cujo currículo de quase 400 filmes publicitários divide lugar com os curtas-metragens "Antes do fim" (1997), "Sinistro" (2000) e "O homem" (2007). - As primeiras músicas que eu toquei ao violão eram da Legião Urbana. Eu curto Renato Russo, mas não estou fazendo este longa só para seus fãs. Estou tentando fazer um filme bom. E se sair bom, pode agradar a todos os públicos.

Conjugando as produtoras Gávea Filmes, República Pureza, Fogo Cerrado e Fulano Filmes, "Faroeste caboclo", cuja distribuição será da Europa Filmes, tem ainda sete semanas de filmagem pela frente. Paralelamente às tomadas rodadas nas cercanias da Esplanada dos Ministérios, onde René vai passar o domingo de Páscoa filmando, uma cidade cenográfica está sendo construída no bairro de Jardim ABC, na divisa com Goiás, reproduzindo a Ceilândia dos anos 1980. Na preparação do elenco, coordenada por Sérgio Penna, Boliveira chegou a trabalhar na construção da Ceilândia cenográfica.

- "Faroeste caboclo" é a descoberta de que o Eldorado brasileiro é uma cidade como outra qualquer - diz o produtor Marcello Maia, de "Amarelo manga" (2002) e "Moacyr arte bruta" (2005), que coordenava o set ao lado da também produtora Bianca De Felippes ("Carlota Joaquina"). - A terra de oportunidades para onde Santo Cristo vai separa ricos de pobres.


DISTRITO FEDERAL
Mudanças no transporte custarão R$ 7,8 bilhões
Da redação em 23/04/2011 08:51:53

Um dos grandes desafios do governo é oferecer aos cidadãos brasilienses um transporte público de qualidade. Mas isso não basta. É preciso criar condições apropriadas para a circulação de pedestres, de motoristas e de ciclistas nas ruas do Distrito Federal e do Entorno. O Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU), aprovado na última terça-feira na Câmara Legislativa, planeja intervenções viárias para os próximos 10 anos, numa tentativa de reduzir o caos no trânsito — refletido no aumento do número de engarrafamentos, na falta de vagas e nos acidentes — e de melhorar a vida da população.

Para saírem do papel, as obras, orçadas em R$ 7,8 bilhões, podem contar com ajuda do governo federal. Com a aprovação do PDTU, o GDF poderá ter acesso aos R$ 2,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, do Ministério das Cidades. O projeto vai custear investimentos no setor de transporte de cidades com mais de 500 mil habitantes. A seleção das propostas será feita em maio e a divulgação, em junho. Se o GDF for contemplado, terá 30 meses para executar pelo menos um terço do plano, que define diretrizes e políticas estratégicas para a gestão dos transportes urbanos. “São medidas importantes, não só para este governo como para as próximas gestões. Se nada for feito até 2020, Brasília vai parar”, destacou, em entrevista ao Correio, o secretário de Transportes, José Valter Vasquez. A contrapartida do governo local é de R$ 425 milhões. Informações do Correio Braziliense.


USINA HIDRELÉTRICA
Governo vai ter representação em Belo Monte
Da redação em 23/04/2011 08:42:56

O governo federal pretende instalar uma representação próxima à região de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte para mediar conflitos e não permitir que os impactos da obra no rio Xingu gerem problemas como os enfrentados recentemente nos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no rio Madeira, em Rondônia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a representação terá atendimento das várias pastas envolvidas com assuntos relacionados à construção da usina.

 “Nossa ideia é ter lá um interposto do governo federal fazendo um diálogo. Seria uma representação federal, uma espécie de delegacia da Presidência, coordenando toda intervenção federal na região e intermediando a relação dos trabalhadores com as empresas, com o consórcio, com o poder público local, com a sociedade local e assim por diante”, disse Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

 Carvalho informou ainda que a presidenta Dilma Rousseff convocará para a próxima semana uma reunião com todos os ministérios envolvidos na construção da usina de Belo Monte, principalmente, as pastas que cuidem dos problemas sociais e ambientais decorrentes da instalação da usina.

INTERVENÇÃO

 O ministro disse que Dilma quer fazer de Belo Monte o “exemplo de bom funcionamento de uma intervenção federal”. Segundo ele, o governo entendeu que há a necessidade de se ter em Belo Monte uma presença maior do Estado, postura diferente da que ocorreu com os canteiros de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, palcos de manifestações de trabalhadores no mês passado. O ministro criticou ainda a determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender as obras da usina de Belo Monte. Para ele, o pedido “não foi adequado” e causou estranhamento ao governo.

 O ministro garantiu que o governo vai cobrar das empresas participantes do consórcio o cumprimento das condicionantes previstas no projeto. “Os erros que reconhecemos no caso de Santo Antônio e Jirau é que nós não estivemos suficientemente presentes. Muitas vezes deixamos as empresas, que assumem aquela parte das compensações ambientais e sociais. E as empresas nem sempre dão para essas compensações o mesmo ritmo que dão para as obras”, disse o ministro. Informações da Agência Brasil.



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