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Brasília-DF, 01 de Maio de 2008. Ano 4
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Jornalistas que investigavam milícias viram reféns em favela
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 20:31:42

Repórteres do jornal impresso “O Dia” foram mantidos em cárcere privado e torturados numa favela da Zona Oeste do Rio. A denuncia é manchete da edição de domingo, que chegou hoje à tarde às bancas. De acordo com o relato publicado, os torturadores disseram que eram policiais.

Uma repórter, um fotógrafo e um motorista foram seqüestrados e mantidos em cárcere privado. Segundo o jornal, a equipe fazia uma reportagem na favela do Batan, em Realengo, Zona Oeste do Rio, sobre a ação das milícias, que são grupos paramilitares que dão suposta proteção aos moradores em troca de dinheiro e do domínio da região.A reportagem revela ainda que os profissionais estavam há duas semanas na comunidade, vivendo em uma casa alugada. Eles foram capturados no dia 14 de maio. Segundo o jornal, o fotógrafo, o motorista e um morador foram rendidos por um grupo armado e encapuzados. De lá seguiram até a casa onde estava a repórter. Ela também foi capturada e os quatro foram levados para um cativeiro.

De acordo com o jornal, em sete horas e meia de terror, a equipe foi submetida a socos, pontapés, choques elétricos e sufocamento com saco plástico. Segundo a reportagem, os profissionais foram soltos sob a condição de não denunciarem os agressores. Informações do G1


ELO CLANDESTINO
PT arruma salário para embaixatriz das Farc em Brasília
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 20:20:57

Diogo Mainardi, da revista Veja

A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um emprego para a mulher de Fernandinho Beira-Mar, outro criminoso ligado às Farc.

Em 29 de dezembro de 2006, Angela Maria Slongo foi nomeada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de oficial de gabinete II, com um salário de DAS 102.2. Angela Maria Slongo é mulher de Francisco Antonio Cadena Collazos, também conhecido como Olivério Medina, ou Padre Medina, ou Camilo López, ou El Cura Camilo. Quando Angela Maria Slongo foi nomeada pelo Palácio do Planalto — sim, o Ministério da Pesca é ligado diretamente ao gabinete do presidente da República —, Olivério Medina estava preso em Brasília, a pedido da Colômbia, seu país de origem, onde era acusado de atos terroristas e assassinatos.

Pausa. Respire fundo. É melhor repetir o que acabei de dizer. Pode ser que alguém tenha passado batido. É o seguinte: enquanto uma fatia do estado brasileiro cumpria a lei, prendendo um criminoso internacional, uma outra fatia – mais especificamente, Lula e seus ministros — o protegia, oferecendo à sua mulher um salário de apaniguada, a fim de que ela pudesse permanecer perto dele, numa chácara em Brasília, à espera do julgamento do STF, que iria decidir sobre sua extradição. Ele só saiu da prisão domiciliar no fim de março de 2007. Angela Maria Slongo até hoje continua aparelhada no Ministério da Pesca, recebendo seu salário de apaniguada, que acumula com o salário pago pelo governo do Paraná. VEJA pediu esclarecimentos sobre a escolha de seu nome para o cargo de confiança. O Ministério da Pesca informou que ela apenas mandou um currículo e foi selecionada por critérios profissionais. Simples? Simples.

Publicamente, Lula tenta se afastar da companhia das Farc. Às escondidas, seu governo dá cada vez mais sinais de irmandade com o grupo terrorista, como nesse caso da mulher de Olivério Medina. Nos computadores de Raúl Reyes, o terrorista morto pelos soldados colombianos, foi encontrada uma mensagem de Olivério Medina em que ele dizia poder contar com o apoio da "cúpula do governo" brasileiro, em particular com o ministro Celso Amorim. O papel de Olivério Medina no Brasil, de acordo com o jornal colombiano El Tiempo, era "trocar cocaína por armas e fazer o recrutamento de simpatizantes". O recrutamento de simpatizantes podia ser feito até mesmo no Ministério da Pesca. Já a troca de cocaína por armas passava por outros canais. Numa de suas mensagens sobre o tema, Olivério Medina referiu-se a um certo "Acácio", identificado como o Negro Acácio, sócio de Fernandinho Beira-Mar no narcotráfico.

Um relatório oficial da Abin acusou Olivério Medina de ter oferecido dinheiro das Farc à campanha eleitoral de candidatos petistas. Quando VEJA fez uma reportagem sobre o assunto, um monte de gente chiou. Para os agentes da Abin, os membros do PT que receberiam o dinheiro eram aqueles das correntes mais esquerdistas do partido, como a do ministro da Pesca, que contratou a mulher de Olivério Medina. Sempre que alguém morre no Brasil por um crime relacionado ao tráfico de drogas, pode-se dizer que há um dedo das Farc. O grupo terrorista está perdendo terreno na floresta colombiana. Mas chegou ao poder nos morros brasileiros e na Esplanada dos Ministérios.


LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ministério Público do DF ultrapassou em 90% do limite
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 20:16:34

O Tribunal de Contas da União vem alertando o governo sobre o excesso de gastos com pessoal do Ministério Público do Distrito Federal. Nos últimos dois anos, as despesas com pessoal do MP superaram em 90% o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O plenário do TCU, no acórdão 382/2008, alerta que o processo de implantação escalonada do plano de carreira do órgão, entre dezembro de 2007 e dezembro de 2008, "potencializa o risco de descumprimento do limite máximo fixado". Segundo o Tribunal de Contas, a situação faria com que a União ficasse impossibilitada de contratar operações de crédito.

A penalidade está prevista no artigo 23 da LRF. No caso de descumprimento dos limites de gasto de pessoal em qualquer um dos poderes, todo o ente público (Executivo, Legislativo e Judiciário) fica proibido de contratar operações de crédito e receber transferências voluntárias. Esse artigo foi concebido para inibir o crescimento das despesas em estados e municípios, mas também se aplica à União.

Para não correr esse risco, o presidente Lula baixou decreto, em 28 de dezembro de 2007, aumentando o limite de despesa do órgão do DF em 43,75%. A manobra chamou a atenção do TCU, que abriu processo para questionar a sua legalidade. Segundo avaliou um técnico do TCU, o governo decidiu dar apoio na aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal por saber que a legalidade do decreto é frágil e que o Ministério Público do Distrito Federal vai elevar suas despesas.

O projeto aprovado na Câmara na quarta-feira (28/5), e que ainda depende de votação no Senado, evita que uma infração da LRF em um dos poderes afete todo a União. Ou seja, se prosperar o texto aprovado, o descumprimento do limite de gasto com pessoal no Distrito Federal não produzirá constrangimento ao governo federal.O mesmo deve ocorrer nos estados em que Judiciário, Ministério Público ou Legislativo descumprem o limite de gasto. Ao menos 12 unidades da Federação estão nessa situação. 



Quase metade da Assembléia do Rio responde por crimes
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 20:10:55

Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo

Com quase metade de seus integrantes eleitos em 2006 denunciados agora por diversas acusações - estelionato, improbidade e até formação de quadrilha e homicídio -, a Assembléia Legislativa do Rio enfrenta a maior crise de credibilidade de sua história recente. Dos 70 deputados, 33 estão na mira do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que quer barrar candidaturas de políticos com antecedentes criminais.

 Recentemente,14 deputados foram acusados de envolvimento na contratação de fantasmas para desviar benefícios; um passou a ser processado por suposto envolvimento com uma milícia; outro foi denunciado por homicídio; mais um chegou a ser preso por lavagem de dinheiro. Mas a Assembléia só cassou dois mandatos, de Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), e o preso foi libertado por iniciativa dos colegas. 

No caso das contratações de fantasmas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia pediu punição para oito deputados - outros três ainda estão sob investigação na Corregedoria. Mas o plenário só cassou dois. Os demais foram inocentados pelos colegas, embora ainda estejam sob investigação do Ministério Público Estadual ou da Justiça. 

"Tive um trabalho danado, todo mundo me odiando, e a coisa não andou", reclama o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB). "É a mesma coisa que ser padre no inferno." No caso de seu colega Álvaro Lins (PMDB) - ex-chefe da Polícia Civil, preso em flagrante por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal na quinta-feira, durante a Operação Segurança Pública S.A. -, porém, Melo se mobilizou para libertá-lo. A Assembléia se reuniu na sexta-feira e aprovou projeto de resolução libertando-o no mesmo dia. Mas também determinou que a corregedoria da Casa investigue o caso para saber se Lins quebrou o decoro parlamentar. 

O deputado Edson Albertassi (PMDB), que no conselho relatou seis dos processos sobre fraudes na contratação de funcionários, diz que já esperava que o plenário absolvesse a maioria dos acusados. "Mesmo assim, o resultado decepciona." 

A grande proporção de parlamentares que responde a processo criminal e/ou enfrenta investigações ajuda a explicar a inédita mobilização que lotou a Assembléia na sexta-feira, dia normalmente vazio, para aprovar, por 40 votos a 15, a revogação da prisão de Lins. A PF o acusa de, ainda como delegado, durante o governo Anthony Garotinho, ter cometido crimes de corrupção, facilitação de descaminho (importação de produtos sem pagar impostos), contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.



Corinthians ganha do Fortaleza no Pacaembu
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 18:15:49

Mesmo com uma equipe mista, o Corinthians venceu o Fortaleza-CE por 2 a 0, no Pacaembu, na tarde deste sábado, e continuou com 100% de aproveitamento na Série B do Campeonato Brasileiro com quatro vitórias. Os gols foram marcados por Alessandro e Herrera, um em cada tempo. Com a vitória, o Timão mantém a liderança com 12 pontos. Já a equipe cearense caiu para a quarta posição com sete. 

No primeiro tempo, o único fato ruim para os donos da casa foi a lesão de Lulinha, que caiu na escadaria do túnel de acesso ao campo. O jogador ainda será avaliado pelos médicos do Timão. Após esse lance, a torcida presente no Pacaembu viu um Corinthians sufocando o adversário. Primeiro com o gol de Alessandro, que contou com ajuda de um desvio da defesa adversária. Depois com as chances perdidas por Lima, Fábio Ferreira e André Santos. 

Com a vantagem no placar, o Corinthians voltou do intervalo mais comedido e o Fortaleza aproveitou para tentar atacar. No entanto, a situação mudou quando Herrera entrou na partida. O argentino, que já foi chamado de ‘quase gol', anotou o segundo e garantiu a vitória corintiana. 

Agora, na próxima rodada da Série B, a equipe do parque São Jorge joga contra o Barueri, fora de casa, em 7 de junho (sábado), às 16h10. Um dia antes, às 20h30, o Fortaleza recebe o Avaí-SC no Castelão. Porém, as forças corintianas se concentram para a Copa do Brasil. Na próxima quarta-feira, o Timão começa a decidir o título da competição com o Sport, no Morumbi.



PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 08:19:16

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.

Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
"Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce", avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).

Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas "offshore" teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.

Segundo os documentos, essas "comissões" foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo. Informações da Folha de S.Paulo.



Goiânia é a capital com o terceiro menor índice de fumantes
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 07:48:12

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde, através do sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), revela que Goiânia é a terceira capital com menor índice de fumantes entre pessoas com idade a partir de 18 anos (13,4%), juntamente com São Luís, ficando atrás de Natal (13,2%) e Salvador (11,5%).

Entre os goianienses, o índice de homens fumantes é de 16,3% e de mulheres é de 10,8%. O porcentual de fumantes em Goiânia diminuiu em relação a 2006, quando os fumantes adultos representavam 16% da população.

Por outro lado, a capital ocupa a 24º no ranking de cidades com maior número de ex-fumantes, com 19,4%, índice também inferior ao registrado no levantamento anterior, em 2006, que foi de 20,7%. Nesse aspecto, as mulheres ficam para trás, com menor porcentual de ex-fumantes (13,5%), contra 26,2% dos homens.

A redução da quantidade de fumantes e aumento na de ex-fumantes é atribuída, segundo a coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo no Estado de Goiás, Maria Lúcia Oliveira Pedroso, ao trabalho desenvolvido nas unidades de saúde dos municípios para combater o tabagismo. Hoje, Dia Mundial Sem Tabaco, o foco das ações de sensibilização contra o tabagismo será os jovens. O tema, proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é Juventude sem tabaco.

Em Goiânia, serão realizadas ações no Aeroporto Santa Genoveva e no Goiânia Shopping, entre outros locais. No aeroporto, serão coletados dados sobre número de fumantes, hipertensos e fumantes hipertensos.

Chefe da Divisão de Doenças Crônico-degenerativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, Kátia Regina Borges lembra que o tabagismo tem início, principalmente, dos 15 aos 18 anos. Segundo ela, o trabalho que está sendo realizado desde ontem, com distribuição de panfletos, visa orientar os jovens para os males provocados pelo cigarro e benefícios do abandonando do vício, visando evitar o primeiro contato. Informações de O Popular.



Um tesouro jornalístico
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 07:39:31

Luís Nassif

São quase 8 mil colunas e outras informações valiosas para jornalistas, pesquisadores, políticos e estudantes São Paulo, maio de 2008 - No dia 1º de junho, data do 15º aniversário da morte do jornalista Carlos Castello Branco, estará disponível integralmente na Internet a sua histórica coluna, escrita do início da década de 60 ao começo dos anos 90. Referência obrigatória para pesquisadores, jornalistas, estudantes e políticos, a Coluna do Castello permitirá ao público o acesso direto a toda a obra do jornalista no site carloscastellobranco.com.br, além de possibilitar o seu registro e preservação.

Exatamente 7.849 colunas sobre política escritas ao longo da carreira do jornalista no Jornal do Brasil, poderão ser acessadas através de um sistema de busca avançada, tanto por ordem cronológica quanto por palavra-chave, o que facilita bastante a pesquisa. Lançado em caráter experimental em novembro, o site, agora em sua versão completa, contém ainda a biografia e a foto-biografia de Castelinho, como era carinhosamente chamado por políticos e colegas.

O website oferece também uma seleta de sua vida literária, contendo crônicas e contos, além de cartas, como as trocadas com Nascimento Brito, que comandava o Jornal do Brasil no auge da ditadura militar, discursos principais; e material audiovisual, como filmes nos quais participou, a exemplo do Idade da Terra, de Glauber Rocha. São transcritas ainda extensas e esclarecedoras entrevistas dadas a Adriana Zarvos sobre temas políticos e históricos, com revelações de bastidores muito úteis aos
pesquisadores.

(...) Publicada entre 1962 e 1993, ano da morte do jornalista, a Coluna do Castello influenciou a política nacional durante todo esse período e é uma fonte privilegiada para se entender a história do Brasil: dos anos tumultuados que antecederam ao golpe militar de 1964 até a desilusão que marcou o processo de redemocratização com a eleição e o impeachment de Fernando Collor. A coluna cobre praticamente todos os eventos de destaque no cenário nacional da segunda metade do século XX.

Veiculada na tradicional página 2 do JB, a coluna era escrita com "estilo de mestre", impessoal na exposição de idéias e econômica no uso de adjetivos. Para o jornalista Villas-Bôas Corrêa, Castello "falava por frases curtas, mas tinha a prodigiosa capacidade de se informar, de fazer relações, de inspirar confiança às fontes. Ele foi um articulador das jogadas políticas, que colocava as coisas em textos de alta qualidade
literária".

Filtrada pelo olhar agudo do jornalista, a coluna também é pontuada pelo humor. Segundo o jornalista Alberto Dines, que convidou Castello para escrever no JB, o colunista "tinha um senso de humor arrasador, sarcástico. Não era o humor hilariante, falava pouco e, quando falava, destruía".

Sobre o website

O website de Carlos Castello Branco foi organizado pela Buriti Editora e Produtora, de Luciana Castello Branco, filha do jornalista, e desenvolvido pela Refazenda Produções, de Flora Gil e André Vallias, o último responsável também pela criação. As colunas foram cedidas è editora pelo Jornal do Brasil.

Endereço na Internet:

http://www.carloscastellobranco.com.br/



Senado discute abertura de escolas nos finais de semana
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 07:25:43

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá analisar, na terça-feira (3), projeto que incentiva a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, a fim de permitir a oferta e a prática de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar. Além disso, a matéria amplia o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar, permitindo a transferência de recursos federais às escolas públicas que desenvolverem tais atividades extracurriculares.

 O projeto (PLS 11/08) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96). O autor da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), lembra, em sua justificativa, que a norma não é impositiva, e que, se aprovada, permitirá a cada rede escolar pública regulamentar a forma de promover a ampliação do espaço escolar.

  "A simples abertura dos portões escolares não teria, necessariamente, efeitos benéficos. É preciso que os sistemas de ensino tomem providências para dotar as escolas de condições materiais e humanas para receber a comunidade", diz o senador.

 A CE irá analisar outro projeto que também altera a LDB para definir em 85% das aulas programadas a freqüência mínima exigida na educação superior (PLS 387/07). O autor do projeto, o então senador Wilson Matos, registra na justificativa acreditar que a qualidade do ensino depende do maior tempo dedicado às atividades acadêmicas e que, por isso, é fundamental a criação de uma norma legal que obrigue a freqüência dos alunos na sala de aula.

 O projeto de lei que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (FAT Rural) destinado ao custeio do Programa de Seguro-Desemprego Rural, do Abono Salarial Rural, e do de Educação e Formação de Mão-de-obra Rural também está na pauta de votação da comissão. De acordo com a proposição (PLS 246/07) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), 35% dos recursos do FAT Rural serão destinados ao financiamento desses programas de desenvolvimento econômico que objetivem o uso intensivo de mão-de-obra em áreas rurais.

 Paulo Paim, em sua justificação, afirma que se deve adotar políticas capazes de assegurar benefícios específicos para o trabalhador rural, principalmente para sua formação e capacitação. Com isso, criam-se mecanismos para o fim do trabalho análogo ao escravo e da migração de milhares de trabalhadores do campo para a cidade, acredita Paim.

 O colegiado irá votar também o projeto de lei (PLS 546/07) que institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação profissional e tecnológica. A proposição é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

 Os integrantes da Comissão de Educação ainda vão analisar projetos que autorizam o Poder Executivo a criar a Universidade do Pacto da Amazônia, com sede em Manaus; a Universidade Federal do Norte de Goiás (UFNG), com sede em Porangatu; a Escola Técnica Federal Naval de Itacoatiara (AM); a Escola Técnica Federal de Iporá (GO); a Escola Técnica Federal de Buritis (RO); e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal.  A reunião, marcada para as 11h, será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa.



Samambaia realiza a XII Caminhada Mariana
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 07:21:44

A comunidade católica de Samambaia realiza a XII Caminhada Mariana, que reúne devotos de doze paróquias da cidade e do Recanto das Emas. O evento acontece neste sábado (31 de maio) às 14h no estacionamento do estádio de futebol de Samambaia (QS 301) da cidade.  A expectativa da organização é reunir 6 mil pessoas. O evento tem ponto alto às 15h com a missa celebrada pelo arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz.
 
A Caminhada Mariana é organizada há 12 anos sempre no final do mês de maio. Nove das doze paróquias que participam da celebração sairão em procissão das igrejas até o estádio. Cada comunidade levará uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, que serão colocadas no altar durante a celebração da missa.  

Após a missa, os jovens farão uma apresentação teatral com temas da campanha da fraternidade envolvendo Nossa Senhora. Cada paróquia levará em torno de 60 pessoas para o palco, que tem 168 metros quadrados.


DISTRITO FEDERAL
GDF fará auditoria na Brasíliatur
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 07:02:55

Thaís Afonso, do Jornal da Comunidade

Fundada em outubro de 2007 com a finalidade de promover e explorar a prestação de serviços gerais na área do turismo, a Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) está dando muita dor de cabeça ao governador José Roberto Arruda. Alvo constante de críticas sobre o destino que dá as verbas reservadas aos eventos, na quinta-feira (29) durante evento no Centro de Convenções o governador determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela empresa com prestadoras de serviços.

Segundo Arruda, todos os compromissos foram suspensos, sem exceção. “Mandei cancelar, inclusive, a participação num evento chamado Rock In Rio Lisboa. Alguns funcionários da empresa estavam embarcando hoje (quarta-feira, 28) para Portugal, mas determinei que a viagem fosse cancelada”, afirmou. Arruda disse que esse tipo de gasto é desnecessário. “Estamos numa fase de contenção de despesas, na qual todos os gastos supérfluos devem ser freados”, explicou.

Diante das irregularidades e questionados sobre os cortes que o governo está fazendo, o governador relatou que haverá uma análise criteriosa sobre o destino dos recursos. “Isso é um exagero, mandei cancelar no momento que soube. A função da Brasíliatur é investir no turismo em Brasília, como por exemplo o brilhante trabalho na festa de aniversário da cidade. Agora as decisões devem passar pelo secretário da área e por mim”, concluiu.

Em abril desse ano um ofício encaminhado pela procuradora-geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira à conselheira do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadeli, explorou o fato do alto valor da folha de pagamento. O documento refere-se à folha de comissionados que soma R$ 333.116,00 ao mês, para apenas 59 empregados e quatro diretores. Outra questão abordada foi o fato de que vários empregados em comissão não são do corpo da direção, chefia ou assessoramento.

Desperdício em eventos
Nessa semana, o deputado distrital Chico Leite (PT) fez uma representação junto ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF). Encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas do (TCDF), pelo procurador do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Tres Albuquerque, o texto refere-se às irregularidades na gestão da Brasíliatur. Entre elas, a contratação de empresas sem licitação, além do pagamento de altos salários para funcionários de cargos comissionados que não preenchem os requisitos legais de contratação. Além das irregularidades já citadas acima, o Tribunal de Contas do DF investiga os recursos utilizados para pagar a festa de 48 anos de Brasília, realizada em 21 de abril último.

No dia 27 de maio, a representação nº 6/2008-DA, feita pelo parlamentar ao Tribunal de Contas, afirmou que a Brasiliatur destinou recursos de
R$ 2,2 milhões à empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda. para a realização da festa do aniversário da cidade. Segunda a representação, foram citadas irregularidades nas cláusulas do contrato com a Aplauso. O que chama atenção é o fato de a contratação não ter decorrido de procedimento licitatório específico.

De acordo com pesquisa realizada junto ao Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), outra irregularidade diz respeito aos altos valores empenhados para a contratação das atrações musicais para o evento. A soma de R$ 760 mil foi destinada para o pagamento da contratação do grupo RBD Rebeldes (o valor foi dividido em duas parcelas sendo a primeira de R$ 500 mil e a segunda R$ 260 mil). Já a atração nacional Chiclete com Banana faturou R$ 492.500. Para a contratação do grupo candango Capital Inicial foi pago R$ 40 mil.

Outro ponto abordado foram os cofres da Brasíliatur. No ano passado, a empresa consumiu dos cofres públicos R$ 11.167.728,47, desse montante R$ 7.159.906,62 foram gastos efetuados sem nenhuma licitação. Já esse ano, o exagero promete ser maior, já que até o fechamento de maio, quinto mês do ano, já foram liquidados R$ 12.953.855,25 dos quais R$ 9.379.614,40 usados sem qualquer concorrência pública.    

Na quarta-feira (28) outra representação, nº 7/2008 -DA, denunciou um contrato de R$ 850 mil com uma empresa brasiliense com o objetivo de concessão de patrocínio para o projeto “Promoção de Brasília em Lisboa” no período de 30 de maio a 6 de junho na capital portuguesa, durante o Rock in Rio Lisboa. De acordo com a SIGGO, foram empenhados no dia 21 de maio o valor de R$ 300 mil para a mesma empresa, além disso o valor de
R$ 2.004 foi depositado em favor da pessoa responsável pela empresa referente ao pagamento de diárias para participação numa reunião sobre Tenda Fashion do Rock in Rio Lisboa realizado no período de 12 a 16 de abril desse ano. Diante das condições apresentadas o MPCDF decidiu realizar uma inspeção na empresa pública, Brasiliatur em razão dos elevados valores movimentados, a ausência de critérios de seleção e o pagamento de diárias a não-empregados.

Varredura nas contas

Acerca da suspensão dos 66 contratos (que totalizam R$ 93 milhões), a Brasiliatur informou que, por enquanto, não houve nenhuma comunicação oficial. No entanto, a empresa vai obedecer fielmente a qualquer determinação do governador. Arruda determinou que, em um mês, a Corregedoria-Geral do DF faça uma auditoria nos convênios da Brasiliatur. A outros veículos, a empresa Aplauso informou que não recebeu o pagamento integral do contrato para a realização da festa na Esplanada. O documento que atesta o trabalho da empresa na festa ainda não ficou pronto.

Em resposta às denúncias de altos salários pagos aos funcionários, a Brasiliatur emitiu uma nota oficial se pronunciando. De acordo com a empresa, o Decreto nº 27.945, de 11 de maio de 2007, publicado no DODF em 14 de maio do mesmo ano, aprovou o seu estatuto com um total de 84 vagas de cargo em comissão, sendo um de diretor-presidente, três de diretores, um controlador-chefe, um procurador jurídico, nove gerentes, um assessor de comunicação, um assessor parlamentar, 23 chefes de núcleo, 17 assessores técnicos e 27 assessores administrativos. O procurador afirmou que o conselho de administração da brasiliatur estabeleceu os valores dos salários baseado na média paga pelas empresas públicas e sociedades de economia mista do DF.

Explicações
Nesta quarta-feira (28), o diretor de Marketing e Novos Negócios da Brasíliatur, Ivan Valadares, deu explicações sobre os convênios apresentados, em denúncia no DFTV, da Rede Globo. Um deles é o que destina mais de R$ 900 mil para uma associação. O dinheiro, de acordo com a Brasíliatur, vai ser usado para montagem de centros de atendimento ao turista - no aeroporto e centro de convenções. Sobre o contrato com a Fundação Pró-Natureza, no valor de R$ 713 mil, o diretor explica que se trata da produção de material sobre a Missão Cruls, e vai ser distribuído para 1.000 escolas do DF e do Entorno.

A explicação da Brasíliatur para o patrocínio de R$ 850 mil para a empresa ligada ao evento do Rock in Rio Lisboa, é uma emenda parlamentar, e o objetivo é apresentar no exterior marcas brasilienses que atuam com moda sustentável. Segundo a Brasíliatur, a apresentação da moda como produção associada ao turismo faz parte de um amplo projeto de inclusão social.
 
Auditoria
As contas da empresa estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos do Trabalho e de Contas. Chama a atenção ainda o desequilíbrio de investimento. Enquanto a Torre de TV e a Catedral, os pontos turísticos mais visitados de Brasília, receberam R$ 160 mil, R$ 390 mil foram para o Congresso das Mulheres Virtuosas e a Festa P Norte para Cristo. Entre os eventos religiosos que ainda devem receber dinheiro, o principal é um Congresso da ITEJ, a Casa da Benção de Taguatinga: R$ 350 mil.



Terracap bate recorde em licitação
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 06:54:58

Ricardo Callado, do Jornal da Comunidade

A nova política habitacional da Terracap, que prioriza ofertas de lotes menores para famílias de menor poder aquisitivo nas licitações realizadas a cada mês, vem ao encontro da forte demanda de espaços para as regiões administrativas de Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria. Nesta quinta-feira (29), a Companhia Imobiliária de Brasília vendeu mais de R$ 81 milhões, superando todos os recordes de vendas nas licitações realizadas até hoje pela empresa.

Entre os terrenos vendidos, merece destaque uma área de 64.000m2, em Águas Claras, ofertada por R$ 55 milhões e vendida por R$ 61,1 milhões. O lote tem capacidade para abrigar um grande empreendimento, e, ao que tudo indica, comportará um shopping naquela região administrativa. A área permitida para construção é de 128.000m2.

Para o presidente da Terracap, Antônio Gomes, a venda desse terreno é um grande marco para o DF. “Fiquei muito satisfeito com o recorde registrado nesta manhã, e também com a venda do terreno de Águas Claras. O grupo vencedor é de Brasília, e acredito que o empreendimento vai gerar um grande número de empregos e aumentar a renda de muitas famílias do DF”, destacou o presidente.

O grupo elogiado pelo presidente da Terracap é a empresa Alvorada Empreendimentos e Participações, aberta no dia 25 de outubro de 2007, ou seja, há sete meses. Segundo levantamento na Junta Comercial, a Alvorada foi criada com um capital integralizado de R$ 100 mil e conseguiu um crescimento vertiginoso. O crescimento foi tão grande que poucos meses depois adquiriu uma área no valor de R$ 61 milhões.

O mais novo fenômeno de mercado tem como sócios investidores Jorge Wanderley Lessa Silva, Eleni Santos de Almeida, Fernando Heleno Faria Cagali e Edite Toma Gomes Gonçalves, nomes desconhecidos no mercado imobiliário. A Alvorada tem como endereço registrado na Junta Comercial a quadra 204, lote 2, sala 158, edifício Alfamix, em frente à Praça do Pardal, em Águas Claras. Segundo o porteiro do edifício Alfamix, o local é uma residência. Ao lado, no número 157, funciona uma imobiliária.

A Alvorada Empreendimentos e Participações conseguiu desbancar duas outras propostas feitas pelo megaterreno. A empresa PauloOctavio Empreendimentos ofereceu R$ 58 milhões, ficando com a segunda melhor oferta. A terceira, surpreendentemente, foi do Centro Espírita Grupo de Assistência Social e Espírita Francisco de Assis, que disponibilizou R$ 56 milhões pela área. Como o centro espírita já está instalado no terreno desde 1990, ele tem a preferência em sua compra, mas para isso terá que cobrir em cinco dias a proposta de R$ 61,1 milhões oferecidos pela Alvorada. Serão apenas R$ 5 milhões a mais do que o oferecido pelo centro espírita.

O dirigente do centro espírita, Charleston Reis Coutinho, conhecido no grupo como irmão Estêvão, informou à reportagem que haverá uma reunião neste fim de semana com o advogado do centro espírita, para discutir o assunto. Irmão Estêvão adiantou que o centro vai exercer o seu direito de preferência e adquirir o terreno, cobrindo o valor de R$ 61,1 milhoes oferecidos pela Alvorada Empreendimentos e Participações. A diversidade dos negócios feitos em Brasília nos últimos tempos impressiona pelos valores e por seus participantes.

Mas o negócio teve manobras secretas. Comenta-se nos bastidores que um grupo de empresários com sólidas raízes empresariais e familiares em Taguatinga, estaria por trás da Alvorada Empreendimentos e Participações e também do Grupo Francisco de Assis. Ou seja, entrou no jogo com duas das três cartas. Quem saiu perdendo foi a Paulo Octavio Empreendimentos, que caiu na jogada de mestre.

A licitação teria, ainda, uma quarta carta convite de um grupo de São Paulo associado a uma empresa baiana. Mas, na última hora, houve a desistência devida a garantia de que a concorrência pública seria cancelada. Foi um outro golpe de mestre.Somente na próxima quarta-feira se saberá qual a carta proposta vencedora, se a Alvorada ou se o centro espírita. O certo é que o ganhador já é conhecido do meio empresarial.

O próximo passo será o grupo negociar a área com outras grandes empresas do DF. Entre elas, estaria a gigante Wal Mart, do ramo de supermercados, que ocuparia uma área de 5.000m2, com condições de construir até 10.000m2. No restante do terreno seria erguido um grande shopping center e prédios comerciais.

Sabendo-se que um mesmo grupo estaria por trás de duas das cartas propostas, se consegue a resposta para duas perguntas: como um centro espírita, entidade sem fins lucrativos, conseguiu R$ 2,7 milhões para a caução da licitação e ofereceu outros R$ 56 milhões para a compra do terreno? E ainda, como uma empresa récem-formada e com capital integralizado de R$ 100 mil conseguiu o mesmo valor para a caução e ainda R$ 61 milhões para vencer a licitação? Outra suspeita levantada pelo mercado imobiliário na noite de sexta-feira seria que a caução dos dois grupos teria sido depositada fora do horário bancário.


DISTRITO FEDERAL
Agenda do governador José Roberto Arruda
Enviado por Da Redação em 31/05/2008 06:09:59

 11h – Perdão de dívidas de mutuários que financiaram imóveis do IDHAB
Local: Entrequadra 408/410, atrás do Banco do Brasil – Samambaia


DISTRITO FEDERAL
Brasil e Portugual na reinauguração do Bezerrão
Enviado por Da Redação em 30/05/2008 20:47:08

O Gama poderá receber pela primeira vez um jogo da Seleção Brasileira de Futebol. A partida, contra o time de Portugal, deve marcar a reinauguração do estádio Bezerrão, prevista para outubro. Acompanhado pelo arquiteto responsável pela reforma, Ruy Otake, o governador José Roberto Arruda visitou a arena na tarde desta sexta-feira (30). E conferiu o trabalho feito pelos 700 homens que tocam a obra de ampliação e revitalização.

"Visitei vários estádios no país e no exterior. Posso dizer que esse será o mais bonito e moderno do Brasil", comentou Arruda. "O acabamento é de ótima qualidade e o gramado usa tecnologia de ponta". A data certa da reabertura do Bezerrão dependerá da agenda das duas seleções. Mas as obras devem ficar prontas já no início de setembro. "Se for essencial para o time do Gama mandar jogos no estádio antes de outubro, estudaremos a possibilidade de abri-lo antecipadamente", observou.

O governador aproveitou a caminhada pelas instalações do Bezerrão para fazer uma última sugestão ao projeto original. "Pedi a criação de um restaurante na área que fica acima da arquibancada principal", contou. "A vista é bonita e certamente o local vai virar ponto de encontro da comunidade". Arruda sugeriu também a construção de um estacionamento extra para 500 veículos.

Superestrutura

Com capacidade ampliada de 15 mil para 20 mil pessoas sentadas, o Bezerrão oferecerá quatro arquibancadas. A principal, chamada de "pétala" pelo formato arredondado, terá 30 metros de altura. As outras três medem cerca de 10 metros cada uma. O estádio poderá acomodar, ainda, 200 cadeirantes. A imprensa terá à disposição 11 cabines de rádio e seis de TV, além de uma sala reservada para entrevistas coletivas.

Foram gastos R$ 46 milhões com a obra. O dinheiro também custeou a construção de um galpão para escola de samba e dois espaços para shows e teatro. Um palco a céu aberto poderá sediar concertos para até 70 mil pessoas. Em dia de show, a idéia é aproveitar o estacionamento com 1.500 vagas para acomodar o público.

Atividades culturais de menor porte serão realizadas em uma espécie de teatro de arena erguido atrás de uma das arquibancadas. O espaço, na verdade, faz parte da antiga estrutura do estádio, a única que não precisou ser derrubada. "Criamos um teatro com capacidade para receber três mil pessoas aproveitando uma área ociosa e a parte da antiga arquibancada", ressaltou Arruda. "O Bezerrão vai se tornar um espaço multiuso".

A verba destinada à obra do estádio bancou, ainda, a construção de uma vila olímpica ao lado do Bezerrão. Com piscina, dois ginásios e pista de cooper, o espaço será freqüentado por alunos da rede pública de ensino de segunda à sexta-feira. Nos finais de semana, a área de lazer a esporte ficará aberta para toda a comunidade.,,,,,,,,,



Marta deve anunciar candidatura à prefeitura dia 6
Enviado por Da Redação em 30/05/2008 19:50:56

O Diretório Municipal do PT em São Paulo está convocando a militância para encontro na próxima sexta-feira, às 19h, na Casa de Portugal, no centro de São Paulo, com a ministra do Turismo, Marta Suplicy. Marta deve deixar o Ministério na quinta e na sexta deve dizer aos militantes do PT de São Paulo que aceitará ser a candidata do PT à prefeitura de São Paulo.

Marta vai disputar o cargo pela terceira vez. Em 2000, ela se elegeu prefeita de São Paulo e perdeu o cargo quando disputou a reeleição em 2004 contra o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Serra se elegeu prefeito em 2004, mas renunciou ao cargo em 2006 para disputar o governo estadual, vencendo a disputa.Marta deverá ter como adversários o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.


Datafolha mostra Marta e Alckmin empatados

Alckmin e a Marta estão tecnicamente empatados na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo, conforme pesquisa do Datafolha divulgada pela " Folha de S.Paulo" em maio. Marta tem 30%, e Alckmin, 29%. Kassab está em terceiro lugar com 15% das intenções de voto.

Marta e Alckmin têm oscilação positiva de um ponto em comparação à pesquisa realizada em março. Com 15%, Kassab teve variação positiva de dois pontos. De acordo com a pesquisa, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) se manteve com 8%, enquanto Luiza Erundina (PSB) oscilou de 7% para 5%. Informações do Blogo Online.



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