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Brasília-DF, 01 de Maio de 2012. Ano 8
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POLÍTICA
Câmara cria “Arboreto das Nações”
Da redação em 31/05/2012 20:08:50

A Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realizou, nesta quinta-feira, cerimônia para plantio de árvores típicas do cerrado brasileiro, no Parque Bosque dos Constituintes, próximo à Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS),  o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli, e a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), idealizadora da evento, assinaram decreto ampliando a área do Parque dos Constituintes e a adesão da Câmara dos Deputados ao Programa “Brasília Cidade Parque”, do GDF, que visa à implantação e revitalização dos parques e unidades de conservação da cidade.



CPMI DO CACHOEIRA
CPI marca depoimentos de Perillo e Agnelo para 12 e 13 de junho
Da redação em 31/05/2012 18:21:49

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira anunciou nesta quinta-feira (31) que marcou para o dia 12 de junho o depoimento do governador de Goiás, Marconi Perillo (GO), e para o dia 13 de junho, a audiência com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
 
A convocação dos dois foi aprovada pela CPI nesta quarta (30) junto com a rejeição, por 17 votos a 11, para chamar também o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).  A convocação de Perillo foi aprovada por unanimidade e a de Agnelo, por 16 votos a 12.
 
A data dos depoimentos foi comunicada por Vital do Rêgo pouco antes do início da sessão que ouviria o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que ficou calado e provocou bate-boca entre parlamentares.

Ao final da sessão desta quinta, o PSDB manifestou a intenção de antecipar a ida do governador tucano. O líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que vai insistir junto ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para que Perillo seja ouvido já na próxima terça-feira, dia 5 de junho.
 
O deputado criticou o que definiu como uma intenção protelatória dos integrantes da comissão em prever que a audiência ocorra só daqui duas semanas, no dia 12 de junho. A previsão é que a próxima semana seja dedicada a sessões administrativas, quando são votados requerimentos.

‘Pressa‘

 Integrante da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu que a audiência seja realizada mais tarde. "Não precisamos de pressa. Mesmo porque, quanto mais tempo tiver, os dados que temos aqui vão trazer mais elementos para indagá-los", afirmou.
 
Para o líder tucano, no entanto, adiar o depoimento por causa das informações indicaria uma atuação temerária da comissão. "Se a CPI não estiver pronta para ouvir o governador, isso significa uma absoluta irresponsabilidade", alegou Araújo.
 
Agnelo e Perillo são citados por integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada por Cachoeira em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Sérgio Cabral aparece em fotos durante uma viagem a Paris ao lado do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish. De acordo com a PF, a Delta transferiu recursos a empresas fantasmas do grupo de Cachoeira.Informações do G1.


DISTRITO FEDERAL
Júnior Brunelli perde o cargo de pastor
Da redação em 31/05/2012 17:15:04

O  Supremo Concílio – órgão da igreja Casa da Bênção, em São Paulo – esteve reunido ontem (30), em seu escritório-sede, onde o apóstolo Doriel de Oliveira e os superintendentes da organização no Brasil, tomaram a decisão de afastar oficialmente o ex-distrital Júnior Brunelli. Assim, ele perdeu o cargo de pastor e todas as atribuições que até então ele tinha dentro da organização.


SÃO PAULO
PR nega aliança com Serra do PSDB para se "vingar" do PT
Da redação em 31/05/2012 17:04:57

O PR de São Paulo ainda não definiu o apoio para as eleições na capital, e a assessoria de imprensa do partido negou que a aliança estaria fechada com o PSDB, cujo pré-candidato é José Serra, como uma espécie de resposta ao PT por ter perdido o Ministério dos Transportes.

 A sigla trava conversas com três pré-candidatos de grandes partidos: Serra, Gabriel Chalita (PMDB) e o próprio Fernando Haddad (PT). Até agora, nenhum acordo definitiva foi feito, mas as conversas estão adiantadas e a sigla afirma respeitar todas as pré-candidaturas.

O PR esclareceu que para a legenda é necessário apoiar um partido maior na capital, e que a decisão não seria tomada com esse tipo de foco - chamado de "suicídio político" - e que "política não é feita com calcanhares". Informações do Terra.


POLÍTICA
DEM na TV hoje
Da redação em 31/05/2012 17:01:15

O DEM exibe nesta quinta-feira propaganda partidária de dez minutos em rádio (às 20h) e televisão (20h30).  Na próxima terça-feira, é a vez do PSL exibir sua propaganda.  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo da propaganda partidária não é conquistar votos e apresentar proposta para o exercício do cargo eletivo, como é o caso da propaganda eleitoral, e sim difundir os programas partidários e atividades da sigla.


DISTRITO FEDERAL
Vibrador de ouro de R$ 8 mil é roubado de sex shop em Brasília
Da redação em 31/05/2012 16:40:27

Peça de ouro 18 quilates foi roubada de sex shop em Brasília. Foto: Lelo.com/Reprodução

Peça de ouro 18 quilates foi roubada de sex shop em Brasília
Foto: Lelo.com/Reprodução


Um vibrador banhado a ouro 18 quilates foi roubado no início da noite de quarta-feira de uma boutique erótica em Brasília. O artigo custa R$ 8 mil e era o produto mais caro exposto na sex shop de luxo, inaugurada há cerca de duas semanas, e que fica na quadra 303 Sul da capital brasileira.

De acordo com o sócio proprietário Marcelo Araújo, um homem, bem educado, entrou na loja por volta das 18h, quando havia apenas uma funcionária no local. Ele mostrou uma arma de fogo e, no momento em que anunciou o assalto, se referiu à peça de ouro, que ficava em um expositor chaveado.

"Ele logo pediu a chave para a vendedora. Depois de ir até o mostruário e retirar a peça, amarrou as mãos da vendedora, colocou-a no banheiro e saiu", conta Araújo.

O sócio-proprietário diz que ainda não há suspeitos, apenas suposições. O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia de Polícia de Brasília.

"Não foi coincidência. Ele sabia o que queria. Mas vai levar uma surpresa porque não é de ouro maciço, é só banhado em ouro. Se tentar derreter, vai ver que por dentro é de aço inoxidável e com componentes eletrônicos", ressalta.Informações do Tera.


FUTEBOL
Fla não paga e Ronaldinho cai fora
Da redação em 31/05/2012 16:11:27

O meia-atacante Ronaldinho rescindiu nesta quinta-feira, na Justiça do Trabalho, seu contrato com o Flamengo. A advogada do jogador Gislaine Nunes confirmou em entrevista ao Terra e disse que moveu a ação pelo atraso de salários. A reportagem tentou entrar em contato com o clube, mas até agora não obteve resposta.

 "Já resolvemos isso hoje (quinta-feira). Falta de pagamento foi o motivo. O atleta teve o contrato rescindido. Foram quatro meses de salário atrasado, o que por direito já valida a rescisão", explicou a advogada Gislaine Nunes, afirmando que Ronaldinho também pede indenização. O valor seria de R$ 40 milhões.

 A ação movida pelo atleta foi conseguida e confirmada na 9ª Vara do Trabalho da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro. No momento, a advogada está na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para protocolar a rescisão de contrato. Por ser em primeira instância, o Flamengo pode recorrer da decisão.

 "Foi tudo hoje. Foi um pedido do Ronaldinho. Entramos com o pedido na parte da manhã e agora conseguimos a liminar. Ele não joga mais no Flamengo", confirmou Gislaine Nunes.

 A diretoria do Flamengo emitiu nota a respeito do tema pouco após a liminar ser obtida pelo jogador: "Sempre tratamos os assuntos relacionados ao Ronaldinho em alto nível e internamente. Não esperávamos uma atitude como essa. Agora, o caso está nas mãos de nosso departamento jurídico, que irá tomar todas as medidas legais para proteger os interesses do Flamengo. O clube é maior do que qualquer pessoa e vai ser assim para sempre", citou texto assinado pela presidente do clube, Patricia Amorim.

A crise de Ronaldinho com o Flamengo aumentou durante a semana. O jogador viajou a Porto Alegre para acompanhar uma cirurgia de retirada de tumor de sua mãe e faltou a três treinos da equipe. Ele também não apareceu no embarque para Teresina, onde o time disputa nesta quinta-feira um amistoso contra um combinado local.

 O vice-presidente de futebol Paulo César Coutinho foi filmado dizendo a torcedores na porta do hotel em que a equipe está concentrada na capital piauiense que o camisa 10 tinha sido afastado a pedidos da presidente Patrícia Amorim. Porém, o próprio dirigente e o diretor de futebol Zinho desmentiram a informação nesta quinta-feira.

 A falta de pagamento a Ronaldinho já tinha causado atritos na semana passada. O empresário e irmão Assis retirou cerca de 80 peças relacionados ao jogador de uma loja oficial do clube e queria sair do recinto sem pagar. O vice presidente de finanças Michel Levy teve que ser chamado para intervir e assumiu a conta.

 Ronaldinho atuou em duas partidas neste Campeonato Brasileiro e teve atuações apagadas contra Sport e Internacional. Como não atingiu sete jogos, o meia ainda pode assinar com outro clube que disputa o Campeonato Brasileiro. Com informações de Gazeta Esportiva e Terra.


CPMI DO CACHOEIRA
Tumulto encerra sessão com Demóstenes na CPI
Da redação em 31/05/2012 16:07:14

Laryssa Borges e Gabriel Castro, Veja

Tumulto e ofensas públicas marcaram nesta quinta-feira a breve sessão da CPI do Cachoeira, que encerrou antecipadamente o depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) após o parlamentar anunciar que permaneceria em silêncio. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), estava decidido a permitir que os integrantes da comissão usassem a palavra antes que Demóstenes fosse dispensado – uma prática diferente da que ocorreu com outros depoentes. Era uma oportunidade de os parlamentares tripudiarem sobre o senador envolvido com Carlinhos Cachoeira. O resultado, entretanto, não foi dos melhores.
 
O primeiro a falar foi o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF): depois de criticar a postura de Demóstenes, simulou indignação e se retirou do plenário. O segundo foi Sílvio Costa, que foi além: exaltado, disse que Demóstenes não só é culpado como está condenado – literalmente – ao inferno:  “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Esse seu silêncio escreve em letras garrafais: ‘eu, Demóstenes Torres, sou, sim, membro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Eu, senador Demóstenes Torres, sou, sim, o braço legislativo da quadrilha do senhor Cachoeira”, disse Sílvio Costa. “ Se o céu existir, e tenho certeza que o céu existe, o senhor não vai pro céu, porque o céu não é lugar de mentiroso, de gente hipócrita”.
 
O protesto de Costa contra o silêncio de Demóstenes foi interrompido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), procurador da República licenciado. Taques interveio contra as ofensas dirigidas ao político goiano e disse que, mesmo sob suspeita de integrar uma quadrilha, Demóstenes não poderia ser desrespeitado.

“Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição da República", ponderou. "A Constituição afirma que o cidadão, seja lá quem for, não pode ser tratado com indignidade. Não me interessa quem seja. Pessoas morreram no mundo em razão do direito constitucional ao silêncio. Pode ser o crime mais grave, mas o princípio constitucional ao silêncio e o direito fundamental da pessoa humana de ser respeitado precisam ser respeitados”.
 
Sílvio Costa disse que Taques havia interrompido sua fala. Depois, voltou a atacar Demóstenes, classificando-o como “ex-futuro senador”, e ironizou: “O Conar (Conselho de Autorregulação Publicitária) deveria processá-lo por propaganda enganosa”. Ao se levantar para deixar o plenário, Costa se dirigiu a Taques: “Seu demagogo, seu m..., seu m...", xingou, fora dos microfones. O tumulto levou o senador Vital do Rêgo a encerrar abruptamente a sessão. Antes, reprovou a atitude dos parlamentares: "Vocês passaram dos limites".
 
Reação - Após o fim da reunião, Sílvio Costa manteve o tom: "O senador Pedro Taques não tinha o direito de cassar a minha palavra. Ele atropelou o regimento. Hoje ele mostrou a cara dele: o senador Pedro Taques, que é metido a paladino da ética, é um defensor do Demóstenes. Hoje ele mostrou o voto para o Brasil. Ele vai votar a favor da permanencia do Demóstenes no Senado".
 
Taques abusou do vocabulário ao reagir às críticas do deputado: "É uma basófia. Não faço parte da súcia desse deputado, da chacrinha, da entourage, do séquito desse deptuado". O senador disse que ainda que vai decidir se apresenta uma representação contra Costa no Conselho de Ética da Câmara. "Vou analsiar o que será feito", afirmou. "Mas não se pode representar  por ofensa ao decoro contra quem não tem decoro".
 
O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), lamentou o episódio. "Não faz parte da boa civilidade", disse. "Nós queremos que as pessoas sejam respeitadas e, evidentemente, esse tipo de circo que acontece no plenário da CPI não contribui".
 
Estratégia - A estratégia da defesa foi traçada pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já havia avisado que seu cliente não responderia a perguntas dos congressistas. O direito de ficar calado tem sido utilizado pelos principais depoentes na comissão de inquérito como argumento constitucional para evitar a auto-incriminação.
 
“Anteontem, prestei depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cuja pertinência temática é a mesma desta CPI”, disse Demóstenes. “Em decorrência disso, por solicitação do meu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, endereçamos ontem petição a essa colenda comissão e comunicamos, até por uma questão de lealdade, que permaneceríamos calados, conforme faculdade expressamente prevista na Constituição Federal”.
 
Demóstenes também informou que Kakay está providenciando a degravação de seu depoimento no Conselho de Ética e as notas taquigráficas da sessão para que sejam encaminhadas à CPI. “Portanto, utilizarei da faculdade prevista na Constituição Federal de permanecer em silêncio”, completou o senador.
 
A CPI espera provar a ligação do senador com o bando de Cachoeira com a análise dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype do parlamentar. Ontem a comissão autorizou a quebra desses sigilos.
 
Nesta semana, durante depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Demóstenes utilizou quase duas horas para expor argumentos que poderiam livrá-lo da ligação com a organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira. Aos parlamentares do colegiado que analisa o pedido para que ele perca o mandato, o senador confirmou amizade com o bicheiro, mas negou ter conhecimento das atividades ilícitas do empresário de jogos.
 
O parlamentar também informou ao Conselho de Ética que é inverídica a acusação de que recebia um terço do que era arrecadado pela quadrilha de Cachoeira com a exploração de caça-níqueis. Ele encaminhou ao colegiado extratos de suas contas bancárias e negou ter ligações com a empreiteira Delta e conhecer o ex-presidente da construtora, Fernando Cavendish.


DISTRITO FEDERAL
Em carta à Dilma, Eliana denuncia período sombrio no DF
Da redação em 31/05/2012 15:57:48

Em carta enviada à presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 25, a deputada distrital Eliana Pedrosa  (PSD-DF) denunciou que  “estamos vivendo um dos períodos mais sombrios da história de nossa capital”. Em tom de desabafo, a parlamentar brasiliense explica que “com maioria na Câmara e uma oposição reduzida a três membros, o governador teria e tem tido todo o instrumental político favorável às mudanças necessárias e à realização de um governo excepcional”.

Só que, na opinião da deputada Eliana Pedrosa (foto), o governador do DF, Agnelo Queiroz, “optou pela perseguição e cerceamento da liberdade de opinião. Todos que levantam críticas ou discordam das decisões do governador sofrem algum tipo de intimidação“.

 A parlamentar do PSD, que no plano nacional  é aliado do governo da presidente petista, lembra que “sei que a senhora sofreu perseguições, foi torturada e teve sua vida devassada nos tempos da ditadura, mas o que talvez a senhora não saiba é que o autoritarismo parecer ter se deslocado no tempo e se instalado no Governo do Distrito Federal. Insisto em dizer que aqui na capital, todos que ousarem ser contrários e críticos ao desgoverno são perseguidos, ameaçados e monitorados 24 horas por dia”.

Eliana cita também a instalação recente da Comissão Nacional da Verdade. Segundo ela, é preciso ver o que está acontecendo em Brasília e agir para que “não tenhamos que mais tarde instalar outra comissão da verdade”.
Vídeo de Eliana comentando o assunto: http://www.youtube.com/watch?v=zAEhx_y4UfA

Íntegra da carta enviada a presidente Dilma

Brasília, 25 de maio de 2012.

Excelentíssima Senhora
Dilma Rousseff
M.D Presidenta da República

Senhora Presidenta,
Os brasilienses foram às urnas em outubro de 2010 levando no peito a esperança de um novo tempo para a capital de todos os brasileiros. O país estava vivendo momentos de desenvolvimento nunca antes vistos, conseguindo atravessar as crises mundiais de forma serena e tranquila, avançar na distribuição de renda, reduzir a pobreza, alavancar a nossa economia e ser reconhecido e respeitado como nação importante no mundo. Além disso, teríamos pela primeira vez na história uma mulher no comando do Brasil.

Para Brasília, as eleições de 2010 tinham ainda um significado singular. A capital acabava de passar por um grande trauma desencadeado pela operação “Caixa de Pandora”. Os brasilienses decidiram, então, depositar sua esperança na chapa capitaneada pelo ex-deputado federal, ex-ministro dos Esportes, ex-diretor da Anvisa e médico por profissão, Agnelo Queiroz, em que pese que durante a campanha, muitas denúncias terem vindo à tona sobre sua gestão no Ministério dos Esportes e na Anvisa. Em janeiro de 2011, enquanto todo o Brasil comemorava uma mulher na Presidência, no Distrito Federal começava um pesadelo.

Com maioria na Câmara e uma oposição reduzida a três membros, o governador teria e tem tido todo o instrumental político favorável às mudanças necessárias e à realização de um governo excepcional, mas optou pela perseguição e cerceamento da liberdade de opinião. Todos que levantam críticas ou discordam das decisões do governador sofrem algum tipo de intimidação. Pois é, senhora presidenta, estamos vivendo um dos períodos mais sombrios da história de nossa capital.

Acredito que vossa excelência já percebeu que o cenário distrital não é dos melhores. A chegada de dois nomes que gozam de prestígio no Palácio do Planalto, Swedenberger Barbosa e Luiz Paulo Barreto, mostra sua preocupação com o Distrito Federal. Sei que a senhora sofreu perseguições, foi torturada e teve sua vida devassada nos tempos da ditadura, mas o que talvez a senhora não saiba é que o autoritarismo parece ter se deslocado no tempo e se instalado no Governo do Distrito Federal. Insisto em dizer que aqui na capital, todos que ousarem ser contrários e críticos ao desgoverno são perseguidos, ameaçados e monitorados 24 horas por dia.

Por fim, senhora presidenta, aproveitando que se instalou recentemente a Comissão Nacional da Verdade, que irá se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas nos anos do regime militar, concluo com um trecho da carta escrita pelo grande escritor Émile Zola sobre o Processo do Capitão Dreyfus, magistralmente traduzida por Rui Barbosa para inspirá-la a abrir sua janela e ver o que está acontecendo na capital do país, para que não tenhamos que mais tarde instalar outra comissão da verdade.

“Já o disse antes, e vou repeti-lo aqui: quando a verdade fica soterrada, ela toma corpo, e ganha tal força explosiva que, quando explode, leva tudo consigo. Veremos se o que acaba de ser preparado não será mais tarde o mais retumbante dos desastres”.
Meus sinceros cumprimentos,

Eliana Pedrosa
Deputada Distrital (PSD)


DISTRITO FEDERAL
Rafael e Miziara: dupla afinada
Da redação em 31/05/2012 10:24:26

 Do blog do Odir

Somente quem não entende ou não vivencia o mundo político acredita em racha entre o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e seu adjunto Elias Miziara. Os dois são afinados como música orquestrada faz tempo. A afinação vem desde os tempos do governo Cristovam Buarque. Na época a secretária de Saúde era comandada por Maninha, esposa do Toninho do Psol. Portanto, quem acredita que os descaminhos da Saúde tem um único culpado pode estar redondamente enganado.

Nem Bebeto e Romário fizeram uma dupla tão afinada como, Rafael e Miziara.

Na mira

Nas próximas semanas quem vai entrar em pauta será o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa. A CPMI do Cachoeira deve convocá-lo em breve. Barbosa terá que explicar seu relacionamento com Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu e a Delta.

Para piorar a sua situação, dezenas de ações judiciais em nada favoráveis devem surgir nas próximas semanas. Constantemente a justiça tem colocado em xeque a sua administração. Os mais afoitos dizem que podemos estar presenciando o fim de mais um homem de confiança do governador Agnelo Queiroz.

Para a população do DF, a suposta queda de Rafael não alterará muito o quadro já que seu sucessor vai ser seu irmão de “armas”, o secretário-adjunto Elias Miziara.


DISTRITO FEDERAL
Câmara debate infraestrutura básica para a construção civil
Enviado por Da redação (61) 9384-2015 em 31/05/2012 09:42:25

A sessão ordinária de hoje (31/5) será transformada em comissão geral, proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT) para discutir medidas legais e urgentes que visem à viabilização de infraestrutura básica aos empreendimentos civis no DF, cuja área tenha sido comprada da Terracap. 

O debate proposto pelo deputado surgiu na comissão geral, também de autoria dele, realizado no dia 26 de abril, que tratou da situação da Companhia Energética de Brasília (CEB) no que tange às quedas de energia, mas que também serviu para que o presidente da companhia, Rubem Fonseca, apresentasse o completo caos financeiro e o sucateamento dos equipamentos, da CEB, herdados pelo atual governo. Bem como os refinanciamentos das dívidas, que possibilitou o início da realização de serviços que trarão benefícios diretos ao usuário de energia do DF, em curto, médio e longo prazo.

O intuito da comissão geral desta quinta-feira (31) é a busca de solução ao problema que foi levantado na comissão geral do dia 26 de abril pelo presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do DF (Sinduscon), Júlio César Peres. Ele abordou a preocupação do setor com problemas enfrentados pela falta de ligação inicial de energia para os empreendimentos da indústria da construção civil. Muitas áreas públicas foram vendidas pela Terracap sem infraestrutura necessária para os empreendimentos serem construídos.

Para o evento, foram convidados o presidente da CEB, Rubem Fonseca, o presidente do Sinduscon, Júlio César Peres, presidente da associação Brasiliense de Construtores (Abraco), Regilton de Menezes, secretário de Habitação (Sedhab), Geraldo Magela, secretário de Desenvolvimento Econômico, Abdon Henrique, e o presidente da Terracap, Newton Lins.


CPMI DO CACHOEIRA
Convocação de governadores do DF e Goiás surpreende o PT
Da redação em 31/05/2012 09:40:42

A CPI do Cachoeira convocou ontem os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF) para depoimentos ainda sem data marcada. A convocação de Agnelo Queiroz representou uma dura derrota para o PT, que ficou perplexo após a proclamação do resultado: 16 a 12 pela ida do governador brasiliense à comissão. Isolado, o partido foi atropelado pelo PMDB, que conseguiu blindar o governador fluminense, Sérgio Cabral Filho, e vingar-se da quebra do sigilo da construtora Delta Nacional.

O Correio apurou que o PMDB não engoliu a disposição do PT em quebrar o sigilo da construtora Delta Nacional. Os peemedebistas reclamaram que em nenhuma das ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal há qualquer menção a Sérgio Cabral. O próprio governador lembrou isso. “Não é possível alguém querer transformar uma CPI em palanque em pleno ano eleitoral”, reclamou. Os petistas defendem-se, alegando que não havia mais como segurar a quebra do sigilo da Delta, diante dos fatos que se sucediam e à quebra do sigilo bancário e fiscal de Cláudio Abreu — ex-diretor da Delta no Centro-Oeste — e Heraldo Puccini, representante da empresa em São Paulo. A vingança do PMDB deixou o PT sem ação. “A gente não esperava por essa”, reconheceu o senador Humberto Costa (PT-PE), aturdido, logo após a reunião.Informações do Correio Braziliense.


POLÍTICA
Senado aprova MP que libera usina na Amazônia
Da redação em 31/05/2012 08:20:18

 O Senado aprovou, sem nenhuma dificuldade, a Medida Provisória 558/2012, que alterou limites de sete unidades de conservação da Amazônia e retirou delas áreas que serão alagadas por reservatórios de hidrelétricas. A MP, que já passou pela Câmara, só depende agora da assinatura da presidente Dilma Rousseff para se tornar lei, o que ocorrerá em até 15 dias.

A aprovação pelo Senado ocorre dois dias antes do prazo final da MP. Relatora da MP, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) defendeu que a nova lei vai pôr fim à insegurança jurídica que persegue comunidades que vivem em áreas que, posteriormente, foram decretadas como unidades de conservação. A senadora destacou que outro objetivo “não menos importante”, é viabilizar o aproveitamento hidroelétrico, “de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”.

Para liberar a construção das usinas, o governo reduziu as seguintes áreas de conservação: Parna da Amazônia, Parna dos Campos Amazônicos, Parna Mapinguari, Flona de Itaituba I, Flona de Itaituba II, Flona do Crepori e Área de Proteção do Tapajós. Ao todo, a redução soma cerca de 1.500 km2 de áreas de preservação ambiental na Amazônia. Vanessa Grazziotin pondera, no entanto, que, de maneira geral, houve compensação com a ampliação em outras regiões, com um acréscimo das áreas da ordem de 20.939 mil hectares.

Dada a tramitação relâmpago, sem tempo para discussão, a própria senadora reconhece que não foi possível fazer “uma análise mais detalhada e aprofundada das emendas não adotadas pela Câmara dos Deputados”.

Conforme revelou o Valor na semana passada, a MP editada em janeiro abriu caminho para que a Eletrobras iniciar uma série de estudos para coletar os dados que vão basear o relatório de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós, maior empreendimento do complexo. O Ibama autorizou a abertura de uma picada na mata com um metro de largura em uma extensão de 33,5 quilômetros e permitiu a captura, coleta e transporte de animais e plantas.

A aprovação da MP e sua conversão em lei não eliminam, porém, a possibilidade de questionamentos jurídicos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP, ação que ainda não foi julgada. Caso o STF decida que a medida foi inconstitucional, a MP e sua lei perdem a eficácia. Valor Econômico.


OPERAÇÃO MONTE CARLO
Cancelada audiência que ouviria Carlinhos Cachoeira
Da redação em 31/05/2012 07:53:27

Os advogados do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, obtiveram no final da noite desta quarta-feira (30/5) uma liminar (decisão provisória) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspende a audiência marcada para estas quinta (31/5) e sexta (1/6) na Justiça Federal de Goiás. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.

A advogada Dora Cavalcanti informou ao G1 que a decisão atendeu a pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados nesta quarta-feira. Segundo ela, a Justiça aceitou o argumento de que a defesa estava sendo cerceada devido à não realização de diligências e à impossibilidade de que Cachoeira converssasse reservadamente com seus advogados.

De acordo com a advogada, a decisão prevê que as audiências para que sejam ouvidas as testemunhas e interrogados os acusados fiquem suspensas até que sejam permitidas entrevistas reservadas dos advogados com Cachoeira e sejam realizadas as diligências pedidas pela defesa. Segundo Dora Cavalcanti, foram solicitadas informações técnicas sobre a obtenção das interceptações telefônicas utilizadas na denúncia.

Estavam previstos para esta quinta os depoimentos de 14 testemunhas no caso em que o bicheiro é acusado de chefiar a chamada máfia dos caça-níqueis. Havia previsão de Cachoeira acompanhar os depoimentos das testemunhas. Preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, ele seria transportado para Goiânia pela Polícia Federal. Informações do Mais Goiás.


CPMI DO CACHOEIRA
Demóstenes deve ficar calado em depoimento à CPI do Cachoeira
Da redação em 31/05/2012 07:48:04

Em depoimento que prestará nesta quinta-feira na CPI do Cachoeira – que analisa as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários – o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve ficar calado. O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que pediu à CPI que seu cliente fosse desconvocado, mas o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que não havia tempo para consultar os integrantes da comissão sobre o assunto, e preferiu não decidir isso sozinho.

 O advogado de Demóstenes alegou, como motivo para pedir a desconvocação, que Demóstenes já disse tudo que deveria dizer sobre o assunto no Conselho de Ética. Ele depôs na terça-feira no Conselho de Ética do Senado, por mais de seis horas. A sugestão feita por Kakay à CPI é de que, se a desconvocação fosse aceita, a degravação do depoimento de Demóstenes poderia ser usada pela CPI.
 
Perante o Conselho de Ética, Demóstenes negou envolvimento com o esquema de Cachoeira e disse que não sabia dos crimes daquele que é acusado de chefiar uma quadrilha que operava com jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. A audiência desta quinta deve começar às 10h15min. Informações de O Globo.



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