Carregando...
 
 
Brasília-DF, 01 de Junho de 2009. Ano 5
Hoje
JUNHO/2009
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
Total de 33219 notícias

Lula elogia Sarney por mandar investigar neto e critica paralisia
Enviado por Da Redação em 30/06/2009 23:12:34

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta terça-feira, 30, a forma como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vem conduzindo o momento de instabilidade pelo qual atravessa. "Ontem eu recebi um informe de que o presidente Sarney pediu para a Polícia Federal investigar o emprego do seu neto. É assim que deve ser feito." Questionado sobre a crise no Senado, o presidente fez dois pedidos: "A única coisa que eu acho é que o Senado tem que fazer a investigação mais correta possível sobre todas as denúncias e trabalhar normalmente."  

Diante do aumento das pressões pela saída de Sarney, Lula defendeu em Trípoli, na Líbia, o funcionamento normal do Congresso Nacional. Ainda sem saber dos pedidos do PSDB e do DEM pelo afastamento do presidente da casa, o presidente pediu a apuração isenta das denúncias, mas pediu aos senadores que continuem produzindo para não prejudicar a administração pública.  

O presidente enfatizou, porém, que a condução das investigações não pode atrapalhar o andamento das votações no Congresso. "Tem denúncia? Tem. Então se monta uma estrutura de investigação, investiga-se, e o Senado continua produzindo normalmente. Quando tiver a denúncia, paga quem errou. E inocenta quem não errou", afirmou. "O Senado sabe a importância do seu papel, muito importante, e precisa continuar trabalhando, tranquilamente, votando contra ou a favor. Mas tem que continuar trabalhando." 

Lula se mostrou preocupado com o andamento de projetos de lei destinados a enfrentar a turbulência econômica. "Ontem mesmo eu mandei uma série de medidas provisórias para o Congresso em função da crise, medidas muito importantes para a gente diminuir os efeitos da crise e a gente não pode ficar esperando com essas medidas 4, 5, 6 meses porque precisamos crescer agora." 

Dizendo-se "feliz" pelos resultados econômicos do Brasil - embora instituições como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevejam crescimento negativo de 0,8% em 2009 -, o presidente enumerou medidas para contornar a crise, como a redução do Imposto sobre Veículos Automotores (IPI), e mandou um recado para seus adversários políticos: "Os companheiros que fazem oposição não podem ficar torcendo para que aconteça desgraça para eles terem razão. Eles precisam fazer propostas melhor que o governo para que tenham razão fazendo coisas boas e não torcendo para as coisas estarem ruins." Informações do Estadão.



Record é condenada por chamar inocente de assaltante
Enviado por Da Redação em 30/06/2009 21:58:42

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede Record a pagar indenização de R$ 25 mil para Norberto Galva Alvite. O programa Rio de Janeiro no Ar apresentou Alvite como um dos responsáveis por um assalto no bairro de Botafogo.

O autor da ação contou que em março de 2006 ouviu gritos perto de sua residência, no bairro de Botafogo. Ele disse que tentou ajudar uma senhora que estava sendo assaltada, mas foi rendido por outra mulher. Foi obrigado a levar a assaltante na garupa de sua motocicleta.

Alvite e a mulher foram perseguidos pela Polícia. O motociclista foi levado ao hospital e, posteriormente, ficou preso por sete dias. O Ministério Público não o denunciou porque considerou que ele não colaborou para o assalto. A Record exibiu reportagem em que o apresentador do programa Rio de Janeiro no Ar se referiu ao autor da ação como “bandido” e “vagabundo”.

O relator, desembargador Ronaldo Rocha Passos, destacou que, “embora o reconhecimento do engano tenha vindo bem mais tarde, e o próprio Estado assim o fez como antes visto, não há dúvida de que todo o episódio deixou no autor profundas marcas que dificilmente serão apagadas e desequilíbrio psicológico, notadamente por conta da matéria sensacionalista que foi levada ao conhecimento público pela ré, por seu apresentador nada elegante no seu linguajar”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.



Senado rejeita indicados para vaga no CNMP
Enviado por Da Redação em 30/06/2009 20:02:44

O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (30/6), os nomes do procurador da República Nicolau Dino e do promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro indicados pela Procuradoria-Geral da República para assumir uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público. Na votação do nome de Dino, foram 31 votos contrários à nomeação e 22 favoráveis. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que é presidente e membro nato.

O senador Demóstenes Torres (DEM-PI) lamentou a rejeição do nome de Nicolau Dino e afirmou que a rejeição foi um protesto dos senadores contra a atuação de alguns procuradores do Ministério Público. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que não há nada que desabone Nicolao Dino e sugeriu que a votação anterior fosse anulada e a indicação fosse novamente colocada em análise.

Na votação contra o nome de Costa Ribeiro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também sugeriu um novo pleito. Os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Flávio Arns (PT-PR) ficaram preocupados com a sugestão e alertaram para o precedente de repetir votações.

Os líderes chegaram a assinar um requerimento para que as votações fossem repetidas, mas como não houve acordo em Plenário, a Ordem do Dia foi encerrada e a continuidade das votações foi transferida para essa quarta-feira (1º/7).

Dejá Vu
Em maio de 2005, o Plenário do Senado aprovou por 48 votos a favor e sete contra o nome do advogado Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente da Febem, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. O nome de Moraes, que hoje é secretário de Transportes de São Paulo, havia sido rejeitado uma semana antes, por 39 votos contra 16, em tumultuada sessão na casa. Os nomes indicados ao CNJ precisam contar com a aprovação de, no mínimo, 41 senadores, ou seja, três quintos dos integrantes da casa.

O reexame da indicação de Moraes foi possível em virtude de manobra regimental provocada por proposta do senador Romeu Tuma, naquela época do PFL-SP. Hoje, ele é senador pelo PTB-SP. Os senadores votaram as indicações do CNJ em dois ambientes: no Plenário e no café dos senadores que fica ao lado. Nas votações de Plenário, o quorum atingido foi de 57 presenças, enquanto que nas urnas, no salão ao lado, o quorum alcançou 72 senadores.

A manobra regimental foi aceita pela maioria dos líderes da casa, inclusive pelo líder do governo, o senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Todos aceitaram o artifício com o objetivo de reparar a crise que resultou da rejeição. “Há um sentimento na casa de que o doutor Alexandre foi injustiçado”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que no dia da rejeição presidia a Mesa. Com informações da Agência Senado.



PMDB divulga nota de apoio a José Sarney
Enviado por Da Redação em 30/06/2009 19:07:40

Em nota lida no início desta noite em plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o PMDB reafirmou apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Os senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o partido continuará apoiando o presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo", afirma o partido, de acordo com a nota.

O PSDB e o DEM já manifestaram posição contrária à do PMDB, pedindo o afastamento temporário de Sarney da presidência do Senado até que se sejam concluídas as investigações sobre as denúncias de irregularidades na casa. A bancada do PT vai definir seu posicionamento em reunião programada para 19h. Informações do Estadão.



Sarney nem pensa em pedir afastamento
Enviado por Da Redação em 30/06/2009 19:05:50

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira, 30, por meio de sua assessoria de imprensa, que a questão de um afastamento do cargo não está em análise. A assessoria disse que Sarney não está sendo pressionado por ninguém, nem por seus familiares, para tomar qualquer decisão.

Segundo fontes, a decisão pelo afastamento do presidente do Senado, José Sarney, estaria se consolidando entre seus familiares. A família avalia que o afastamento deve ser considerado como um fato consumado pelo próprio Sarney. Segundo fontes, Roseana Sarney teria se manifestado em defesa do afastamento do pai do comando do Senado e isso seria o indicativo de que a decisão já foi tomada. O coro para que Sarney se afaste ganhou mais força após nova reportagem do Estado revelar que o neto do senador agenciava contratos de crédito consignado na Casa.

O PSDB se juntou ao DEM e pediu o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O líder tucano Arthur Virgílio (AM) foi a plenário anunciar a posição da bancada do partido. O afastamento seria temporário até a conclusão das investigações de irregularidades na Casa, reveladas em reportagens do Estado. Com isso, cresce a pressão pela saída do peemedebista. O PDT, que ainda nesta terça-feira deve formalizar posição pelo afastamento, e o PSOL, que já recorreu ao Conselho de Ética contra o presidente da Casa, mostram Sarney a caminho do isolamento.

A crise no Senado teve início após denúncias de irregularidades promovidas por atos secretos usados para criar cargos, nomear parentes e amigos e aumentar salários, revelados pelo Estado.



Petrobras investirá em energia renovável para evitar efeito estufa
Enviado por Carlos Honorato em 29/06/2009 23:17:28

A Petrobras vai investir US$ 3 bilhões até 2013 para evitar a emissão de 4,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente. Os investimentos serão feitos no segmento de energias renováveis (biocombustíveis, solar e eólica, entre outras) como forma de diversificar a matriz energética brasileira.

De acordo com o Balanço Social Ambiental 2008, divulgado nesta segunda-feira, somente na área de biocombustíveis, os investimentos nos próximos cinco anos serão de US$ 2,4 bilhões.

O documento também informa que na questão social, a empresa exige de seus clientes e fornecedores, por meio de cláusulas contratuais, "a proibição ao trabalho forçado e ao uso de mão de obra escrava, infantil ou em condições degradantes.



Windows 7 poderá ser comercializado em pendrive
Enviado por Carlos Honorato em 29/06/2009 23:15:08

A Microsoft poderá inovar e comercializar o Windows 7 em pendrive, segundo informação divulgada nesta segunda-feira pelo portal de notícias CNET. A intenção da companhia fundada por Bill Gates é garantir mais agilidade na instalação do sistema operacional.

As vendas tradicionais do Windows 7 terão início em 22 de outubro. No início de maio, a companhia fundada por Bill Gates chegou a informar que o novo sistema só estaria disponível em dezembro.

O Windows 7 tentará apagar mais rapidamente da memória do consumidor o sistema operacional comercializado atualmente, o Vista, lançado em janeiro de 2007. Normalmente, o grupo fundado por Bill Gates espera três anos antes de lançar um novo sistema operacional.

O Vista causou descontentamento entre os usuários devido às reiteradas falhas na instalação do novo aplicativo em computadores que utilizavam o XP. Por enquanto, os especialistas que testaram o Windows 7 o aprovaram, mas o sistema ainda não foi utilizado pelo grande público.



Virgílio denuncia Sarney mesmo sem deliberação do partido
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 19:06:50

Da Agência Brasil

Com uma lista de 18 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), justificou o pedido que fez nesta segunda-feira ao Conselho de Ética para que abra uma investigação contra Sarney. A denúncia foi feita de forma individual, sem a deliberação do partido.

No documento, o tucano diz que o fato de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente da Casa, ter autorização para trabalhar com crédito consignado no Senado torna "imprescindível" a investigação do Conselho de Ética pela prática de facilitação na operação dos empréstimos com desconto em folha.

A situação, acrescentou Virgílio, caracteriza a "privilegiada situação de seu neto [de Sarney] nas autorizações junto ao Senado Federal".

Virgílio subiu hoje na tribuna e disse que Sarney "não tem nenhuma condição" de permanecer do cargo. Ele cobrou uma investigação de todos os senadores que estiveram na presidência e na primeira-secretaria nos 14 anos que o Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa.

Arthur Virgílio pediu que o Conselho de Ética escolha um relator para colher o depoimento de Sarney, num prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação do parlamentar. As denúncias apresentadas por Virgílio para que o Conselho de Ética investigue o presidente do Senado são:

1) Maria do Carmo Macieira, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete da senadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado;

2) Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete do senador Delcídio Amaral, em Campo Grande;

3) João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeado e exonerado por ato secreto no gabinete do senador Epitácio Cafeteira;

4) Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, mãe de João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeada logo após a exoneração do seu filho;

5) Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro Silas Rondeau e afilhado político do Sarney, nomeada para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Sarney preside o Conselho;

6) Amaury de Jesus Machado, funcionário da senadora Roseana Sarney na casa dela em Brasília, é lotado no gabinete da senadora;

7) José Sarney emprestou seu imóvel funcional ao ex- senador e seu aliado Bello Parga;

8) Elga Mara Teixeira Lopes, especialista em campanha eleitoral, nomeada e exonerada através de ato secreto entre o 1º e o 2º turnos da campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão, em 2006. A exoneração foi cancelada posteriormente por meio de ato secreto;

9) Valéria Freire dos Santos, viúva de um ex-motorista do Sarney, mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para os senadores. Ocupa cargo comissionado no Senado Federal;

10) Fausto Rabelo Cosendey, gerente administrativo da empresa do neto de Sarney (Sarcris, no Maranhão), José Adriano Sarney, é lotado no gabinete do deputado Sarney Filho;

11) Isabella Murad, sobrinha de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada por ato secreto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Ela mora na Espanha;

12) Virgínia Murad de Araújo, prima de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada no gabinete da liderança do governo no Congresso pela senadora Roseana Sarney;

13) Ivan Celso, irmão de Sarney, teve cargo de confiança no Senado;

14) Fernando Nelmásio Silva Belfort, diretor executivo do museu e também mausoléu de Sarney, foi lotado na Liderança do Congresso Nacional;

15) Shirley Duarte de Araújo, cunhada de Sarney, lotada durante seis anos no gabinete da senadora Roseana Sarney;

16) José Sarney encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos cargos de direção da Casa;

17) José Sarney recebia auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil mesmo tendo casa em Brasília;

18) José Sarney ordenou que quatro servidores da área de segurança do Senado Federal fossem deslocados para reforçarem a segurança de sua casa no Maranhão.



AGU exonera advogado acusado de fraude em concurso
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 18:57:15

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, exonerou do cargo o advogado da União Paulstein Aureliano de Almeida, acusado de falsidade ideológica e documental. Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/6), Paulstein perde o cargo público e responde ação por improbidade administrativa na Justiça Federal.

Almeida foi preso em flagrante em 2005 pela Polícia Federal, quando tentava se passar por candidato a concurso público de oficial de Justiça no Maranhão. Como ainda estava na fase de estágio confirmatório, não tinha sido estabilizado e efetivado no cargo de advogado da União.

A Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União manifestou-se em parecer pela impossibilidade de Paulstein de Almeida prosseguir no cargo, após a conclusão de Processos Administrativos Disciplinares contra ele. O Conselho Superior da AGU, por unanimidade, decidiu recomendar a exoneração do advogado por entender que a conduta do ex-advogado da União era incompatível com as funções institucionais do órgão, especificamente a defesa da moralidade administrativa.

Paulstein ajuizou várias ações judiciais para tentar impedir a continuidade dos processos na AGU. Em um deles, impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz repudiou seu pedido. Considerou que, “embora, o pretenso ato ilícito não tenha sido praticado no efetivo exercício das atribuições do cargo, mostra-se perfeitamente legal a instauração do procedimento administrativo disciplinar, mormente porque a acusação impinge ao impetrante conduta que contraria frontalmente princípios basilares da administração pública, tais como a moralidade e a impessoalidade, valores que tem, no cargo de advogado da União, o dever institucional de defender”.

A AGU exonerou 14 membros nos últimos dois anos por acusações como apropriação indevida do dinheiro público, exercício de advocacia privada, além de problemas éticos e morais que não têm relação com o exercício da função. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.



Derrotado, Kirchner renuncia
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 18:21:17

 Com AFP

 
O governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, assumiu nesta segunda-feira a presidência do Partido Justicialista, depois da renúncia do ex-presidente Néstor Kirchner. "Quando um resultado não é o que um esperava, deve tomar as atitudes correspondentes", disse Scioli à agência oficial Telam. O governador da capital argentina assumiu o comando do partido a pedido de Nestor Kirchner, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira após a derrota que obtida nas eleições legislativas de domingo. 

O casal Kirchner perdeu a maioria entre os deputados e os senadores, diante de uma avalanche de votos opositores para radicais social-democratas, liberais e peronistas dissidentes. "Vamos aprofundar a institucionalidade, aprofundar a governabilidade", declarou o ex-presidente ao admitir a derrota nesta madrugada.

Os candidatos aliados aos Kirchner foram derrotados até mesmo na província natal do ex-presidente, Santa Cruz, o que aconteceu pela primeira vez desde o início de sua carreira política nos anos 80. Também foram registrados fortes retrocessos na capital e nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Córdoba e Mendoza, apesar do partido de ambos ter sido o mais votado no conjunto do país.

A derrota nas eleições fortaleceu como presidenciável, na Argentina, o peronista dissidente e ex- piloto de Fórmula Um, Carlos Reutemann, que se impôs na província de Santa Fé (quarto distrito eleitoral, no centro-leste do país) a una aliança de socialistas e liberais. Reutemann, 67 anos, reeleito senador, havia rompido com os Kirchner em fevereiro passado, em desacordo com a política agrária oficial.



Ministro Mangabeira Unger deixará o governo
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 17:33:55

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira que o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, deixará o cargo. Segundo Lula, ainda não há uma data definida para a saída de Mangabeira. "Ele vai para Harvard (Universidade de Harvard, nos Estados Unidos), não sei quando", disse em entrevista à imprensa, após cerimônia de anúncio de medidas econômicas.

O ministro terá que deixar o governo porque a Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde Mangabeira é professor há quatro décadas, não quis estender a licença dele, que vence em julho. Ele se reapresentará no dia 1º de julho na Faculdade de Direito da

Mangabeira será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo do ministério e seu ex-aluno em Harvard.

Oficialmente, o ministro deixa o governo porque expira sua licença como professor e ele perderia o posto de professor titular. Há informação, não confirmada, de que o ministro pretendia trocar de partido e por isso perderia apoio do PRB.

Indicado pelo vice-presidente da República, José Alencar, de quem é correligionário no PRB, Mangabeira Unger tomou posse em 2007. O ministro coordenou a elaboração e a negociação com os estados do PAS (Plano Amazônia Sustentável) e a Estratégia Nacional de Defesa. Mangabeira ainda articulava projetos regionais para as regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Enquanto comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira polemizou com a área ambiental do governo. Primeiro, com a ex-ministra Marina Silva, que saiu do Ministério do Meio Ambiente por não ter ficado com a coordenação do PAS. O sucessor de Marina, Carlos Minc, também teve divergências públicas com o ministro em função de críticas ao licenciamento ambiental e ao andamento do PAS.

Mangabeira fez também críticas à condução do Bolsa Família, pois defendia que o governo deveria oferecer porta de saída aos beneficiários do programa e focar os estratos mais próximos de se integrar à classe média.



Sarney explica atuação do neto no Senado
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 16:52:09

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou carta aos 80 senadores para explicar a participação de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de crédito consignado a servidores do Senado. Sarney anexou à carta ofício encaminhado no dia 26 ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que a Polícia Federal investigue todos os empréstimos intermediados pela empresa Sarcris, da qual José Adriano era sócio, bem como os das demais operadoras que atuam no Senado.

Na carta aos parlamentares, o presidente do Senado informou que a autorização da administração do Senado ao HSBC para que explorasse a concessão de empréstimos consignados foi dada em maio de 2005. Sarney lembrou que, naquele ano, não ocupava nenhum cargo na instituição.

"A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de dezembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização", acrescenta o presidente do Senado na nota encaminhada aos colegas. Nas explicações, Sarney ressalta que, em fevereiro, quando assumiu a presidência do Senado, a empresa do neto já não operava na Casa.

O senador anexou à carta enviada aos senadores as explicações encaminhadas por José Adriano ao jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a matéria sobre a atuação da Sarcris no Senado. Os parlamentares receberam também a nota divulgada pelo HSBC e o ofício que Sarney enviou ao ministro da Justiça.

O HSBC informou, nessa nota, que a Sarcris foi cadastrada em 9 de maio de 2007 e registrada para operar no Senado em nome do banco em 11 de setembro do mesmo ano. "Entre o final de 2008 e fevereiro de 2009, o HSBC desativou todas as parcerias com aqueles seis correspondentes, inclusive a Sarcris", informou o banco.



Itamar Franco irá se filiar ao PPS
Enviado por Carlos Honorato em 29/06/2009 16:10:10

O ex-presidente da república e ex-governador do Minas Gerais Itamar Franco irá se filiar ao PPS (Partido Popular Socialista) no próximo dia 6 de julho, conforme nota divulgada pelo partido nesta segunda-feira. Itamar volta a ingressar em um partido após deixar o PMDB há três anos. O ex-presidente recebeu um convite oficial para se filiar ao PPS em 2008.

O PPS recebe a filiação de Itamar Franco, o primeiro ex-presidente da história do partido, poucos dias após o lançamento nacional do BDR (Bloco Democrático Reformista), que conta também com a participação do PSDB e do Democratas. Os três partidos formam a base da candidatura oposicionista ao planalto.

Estão confirmadas para o ato de filiação de Itamar as presenças do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), entre outros.



Governo prorroga IPI reduzido
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 15:09:41

O governo anunciou nesta segunda-feira a manutenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido sobre veículos, caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. As medidas representam uma renúncia fiscal para este ano de aproximadamente R$ 3,342 bilhões.

Para o setor automobilístico, é a segunda vez que o imposto menor é prorrogado por mais três meses. Anunciado em dezembro do ano passado para reaquecer as vendas do setor automobilístico – fortemente prejudicadas pela crise –, a redução do tributo terminaria amanhã, mas o governo decidiu estender a medida até o final de setembro.

A partir de outubro, o tributo deverá aumentar gradativamente até voltar ao normal em janeiro de 2010. “Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente o tributo, até estar totalmente reconstituído no fim do ano. Além disso, firmamos um acordo de não-demissão nesse período, com sindicados e empresas do setor", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A redução do imposto caiu de 7% para zero em carros populares, de até mil cilindradas (tanto a álcool quanto à gasolina). Para automóveis de mil a duas mil cilindradas, movidos à gasolina, o índice diminui de 13% para 6,5% e, para os flex (bicombustível) e a álcool, de 11% para 5,5%. Automóveis com mais de duas mil cilindradas não sofreram alteração na alíquota, que foi mantida em 25%.

No caso dos caminhões, a diminuição da alíquota (de 5% para zero e, para caminhonetes, de 8% para 1%) continuará até o final deste ano. Para as motos de até 150 cilindradas, a redução da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de 3% para zero, terminará agora em setembro.

Eletrodomésticos – Além disso, o governo anunciou hoje que irá manter o imposto menor sobre a chamada “linha branca” de eletrodomésticos, que envolve fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos. A medida, anunciada no dia 17 de abril, terminaria no dia 17 de julho. Agora, irá vigorar até 31 de outubro.

As alíquotas do tributo foram diminuídas de 15% para 5% para as geladeiras; de 5% para zero nos fogões; de 20% para 10% para as máquinas de lavar; e de 10% para zero para os tanquinhos.

Materiais de construção
– Mantega também informou que foi mantido o IPI menor até o final deste ano para um grupo de 30 materiais de construção, como cimento, tintas e revestimento. Também foram incluídos na lista vergalhões de aço e cobre. Confira aqui a lista completa.

A medida foi anunciada em março deste ano para 20 itens e, em abril, a lista de materiais foi ampliada. Alguns itens ficaram isentos do tributo e outros tiveram sua alíquota reduzida pela metade.

Outras medidas
– O governo anunciou ainda a prorrogação da isenção de PIS/Cofins para trigo, farinha e pão francês. A redução dos impostos, anunciada em junho, terminará no final de 2010.

No setor de bens de capital, Mantega informou que o IPI será reduzido para 70 itens, como válvulas industriais, até 31 de dezembro deste ano.



Sarney será alvo esta semana de duas representações
Enviado por Da Redação em 29/06/2009 08:59:54

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar nesta semana. As duas pedirão ao Conselho de Ética que investigue as responsabilidades de Sarney na edição de atos secretos e de participação do neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado. A primeira será apresentada nesta segunda-feira, 29, pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); a segunda, do PSOL, será formalizada na quarta ou quinta-feira. 

Arthur Virgílio anunciou também para esta segunda "um duro discurso", no qual pedirá a moralização da Casa e atacará novamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia, acusado de ser o mentor dos atos secretos e que se afastou por 90 dias, mas com direito a receber os salários. Embora Arthur Virgílio seja o líder tucano, ele explicou que sua iniciativa é particular e não envolve o partido. O PSDB ainda não tem uma posição oficial sobre o futuro de Sarney. De Estocolmo, capital da Suécia, onde está em viagem oficial, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que ainda vai reunir seus colegas para decidir o que fazer em relação ao presidente do Senado. 

Embora politicamente as duas representações contra Sarney tenham peso, pois pedem que o presidente da Casa seja investigado, o futuro delas é incerto. O Senado não tem um Conselho de Ética formalizado, pois o mandato dos antigos conselheiros terminou em maio. E os novos ainda não puderam tomar posse porque o PMDB e o PSDB não indicaram seus seis titulares e igual número de suplentes. Além do mais, a representação tem de ser acatada primeiro pela Mesa Diretora e quem a dirige é justamente José Sarney, o alvo. 

Nessa confusão regimental e política, os partidos já se movimentam para tomar uma posição quanto a tudo o que envolve o senador José Sarney. O PT começa nesta segunda uma série de conversas - que envolverá também o Palácio do Planalto - para decidir como se comportar. A tendência é que fique do lado de Sarney, porque um pedido de afastamento do senador teria implicações gigantescas quanto ao futuro da aliança que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende formar em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência no ano que vem. A aliança com o PMDB de Sarney é justamente o partido mais cobiçado pelo presidente Lula. 

O DEM faz nesta terça-feira a reunião em que decidirá como se comportar. Para o líder do partido, José Agripino Maia (RN), Sarney terá de explicar direitinho a situação do neto José Adriano e provar que suas atividades não eram iguais às de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, investigado pela Polícia Federal por supostamente ter montado empresas fantasmas para a intermediação do empréstimo consignado. "Não dá para ter dois pesos e duas medidas. É preciso provar que o neto não tinha atividades ilegais. Nós já pedimos a cabeça do Zoghbi", disse Agripino. O mais provável é que o DEM peça o afastamento de Sarney não da presidência do Senado, mas da sindicância administrativa que será aberta hoje contra o ex-diretor Agaciel Maia. 

A sindicância que vai apurar as responsabilidades de Agaciel na orquestração dos atos secretos que criaram privilégios para parentes e apaniguados de senadores baseia-se no Regime Jurídico Único do servidor público. A representação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contra o ex-diretor pede que Agaciel seja demitido a bem do serviço público. Informações do Estadão.



< Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | Próximo >
205 registros

Edição:


Sem frase

Sem enquetes no momento.

Sem broncas

Enviar bronca
MP3 Player


Iniciar sessao