TCU aprova contas do último ano do governo Lula com ressalvas
Da redação em 01/06/2011 17:10:34
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira as contas de 2010 do governo federal, último ano de gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com oito ressalvas e 23 recomendações. Entre as ressalvas, o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, destacou o baixo percentual de execução de 20% das ações consideradas prioritárias na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a execução de despesas do orçamento sem disponibilidade financeira, contrariando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações são de O Globo.
Outro ponto destacado são as inconsistências entre o balanço oficial do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) e a execução efetiva dos investimentos programa. No caso da concessão de rodovias e ferrovias, segundo o relatório, investimentos foram considerados como realizados no momento da assinatura do contrato de concessão.
De acordo com o 11º balanço do PAC, o valor executado foi R$ 19 bilhões, quando o montante efetivamente investido, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), foi de R$ 2,2 bilhões.A mesma prática foi utilizada nos investimentos com recursos do fundo da Marinha Mercante. Reportagem do GLOBO no mês passado mostrou que obras do PAC "inauguradas" por Lula não foram concluídas .
Também foi ressalvado no relatório o descumprimento de disposição constitucional que determina a aplicação na região Centro Oeste de um mínimo de 20% de recursos destinados à irrigação. O tribunal ainda alertou para o reduzido percentual de arrecadação das multas aplicadas pelos órgãos federais de regulação e fiscalização, com possíveis danos ao erário.
DISTRITO FEDERAL
Saúde mental ganha mais recursos
Da redação em 01/06/2011 16:59:31
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira projeto de lei do Executivo que destinou crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a implementação de melhorias no Sistema de Atendimento à Saúde Mental no DF. O projeto entrou na pauta de votações graças à intervenção dos deputados Cristiano Araújo (PTB) e Celina Leão (PMN).
Esses recursos serão destinados à aquisição de três imóveis para a instalação de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) e de duas residências terapêuticas para melhor atendimento aos pacientes com problemas psiquiátricos.
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Cristiano e Celina visitaram o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga na semana passada, para averiguar as condições de atendimento dos pacientes psiquiátricos. Em conversa com a direção da casa, foram comunicados da necessidade de urgência na aprovação da proposta. "Foi importantes nossa visita para conhecermos a realidade do atendimento psiquiátrico no DF", explicou Cristiano.
Os parlamentares pretendem levar ao secretário de Saúde, Rafael Guerra, um relatório sobre a visita feita ao hospital. O Hospital São Vicente de Paulo é o único do gênero na rede pública do DF, que atende pacientes com transtornos mentais, com registros que chegam a 97 mil casos clínicos de pessoas que recebem tratamento psiquiátrico no Distrito Federal.
POLITICA
Deputado quer CPI para apurar preços de combustíveis
Da redação em 01/06/2011 16:57:39
O deputado federal Dr. Ubiali (PSB-SP) disse hoje que talvez seja necessária
instaurar uma comissão parlamentar de inquérito para apurar melhor como ocorre o
processo de formação dos preços de combustíveis no País. Ubiali foi um
dos parlamentares que sugeriram a audiência pública da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o tema. Um dos
pontos que não ficou esclarecido na reunião para o parlamentar é a razão de a
Petrobrás vender combustível por um preço mais barato nos países vizinhos do que
o praticado no Brasil.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, negou que exista um cartel
entre os vendedores de combustíveis. “Devemos ser o setor mais fiscalizado do
País. Se há algum indício de formação de cartel, ele com certeza é algo
isolado”, afirmou. Soares disse que os preços praticados na venda de
combustíveis em todo o mundo são bastante próximos e criticou a forma com que o
governo cobra os impostos do setor.
Falta
planejamento
Também na audiência, o presidente da União da Indústria
de Cana-de-Açúcar, Marcos Sawaya Jank, assumiu que a falta de planejamento
provocou as baixas no estoque de etanol ocorrida há alguns meses. Segundo ele,
mesmo com o aumento da capacidade de produção das usinas, houve uma falta de
coordenação no episódio.
Jank criticou a falta de investimentos das montadoras de automóveis nos motores flex, que, segundo ele, pararam de evoluir. Para o dirigente, se as pesquisas tivessem continuado, o etanol já teria um rendimento bem superior nesses motores.
DISTRITO FEDERAL
Trecho da BR-060 será interditado nesta quinta
Da redação em 01/06/2011 13:19:35
Uma das pistas da BR-060, principal ligação entre Brasília e Goiânia, será interditada entre 6h e 10h desta quinta-feira (2). A pista que ficará aberta ao tráfego terá que ser revezada pelos motoristas dos dois sentidos na altura do km 25. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a interdição será necessária para a conclusão da sinalização da rodovia, que passa por obras há cinco meses. O Governo Federal gastou R$ 10 milhões na obra de recuperação, de acordo com o Dnit.
No dia 28 de dezembro de 2010, a rodovia sofreu uma erosão que causou o rompimento de mais de 200 metros da pista no sentido Distrito Federal/Goiás. Para seguir para Goiânia, os motoristas foram obrigados a desviar pela BR-040, passando por Luziânia (GO), ou pela BR-070, que passa por Águas Lindas de Goiás.
O Dnit construi dois desvios paralelos a BR-060 e o fluxo de veículos da rodovia foi retomado cinco dias após o desmoronamento. A BR-060 foi duplicada há três anos e custou R$ 265 milhões. Na época do desmoronamento, o Dnit informou que não houve erros no projeto. Segundo o órgão, havia muita água na região da rodovia e uma nascente perto do local da erosão.Informações do G1.
POLITICA
Oposição dribla governo e aprova convocação de Palocci na Câmara
Da redação em 01/06/2011 13:08:36
Do R7, com Agência Estado e Reuters
Driblando o governo, a Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira (1º) requerimento da oposição para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, preste esclarecimentos na Câmara sobre os serviços prestados por sua empresa, a consultoria Projeto. O requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentado à comissão hoje, convoca o ministro para explicar "os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas".
Desde que foi divulgado no mês passado um aumento de 20 vezes no patrimônio do ministro em quatro anos, a oposição vem tentando aprovar pedidos em comissões para que o ministro explique seu aumento patrimonial e serviços prestados por sua consultoria. A oposição tenta ainda conseguir assinaturas para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista no Congresso.
Governo quer barrar convocação
O governo tenta, neste momento, reverter a convocação do ministro-chefe da Casa Civil para que ele explique o aumento de seu patrimônio.Por voltas das 12h05, a reunião estava suspensa, porque os governistas não se conformavam com o resultado e pressionavam o presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), para refazer a votação.
A aprovação da convocação de Palocci foi resultado de uma ação esperta da oposição e de um cochilo dos governistas. A votação foi simbólica, mas o governo não conseguiu pedir verificação dos votos nominais. Isso ocorreu porque minutos antes, por uma estratégia da oposição, a comissão já havia realizado uma votação nominal. Pelas normas regimentais da Câmara, há o prazo de uma hora que precisa ser respeitado entre duas votações nominais.
Se for efetivado, o ministro não poderá se negar a comparecer à Câmara, sob risco de cometer crime de responsabilidade. O requerimento não fixa data para a audiência.
DISTRITO FEDERAL
Chico explica denúncias do Jornal de Brasília contra ele
Da redação em 01/06/2011 12:55:16
O deputado Chico Vigilante subiu a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (31) para falar sobre as denúncias publicadas contra ele no Jornal de Brasília na edição de domingo (29) e desta terça-feira (31). Em tom ameno, Vigilante disse que gostaria que todos os parlamentares da Casa tivessem a mesma tranquilidade de falar de dinheiro de campanha como ele tem. “Eu nunca fiz caixa dois. E nós sabemos que têm muita gente que fez. Tudo o que eu fiz, declarei na minha prestação de contas”, afirmou.
Chico contou que durante a campanha foi procurado por empresas que queriam fazer doação sem declarar, mas ele não aceitou. “Estou sendo atacado porque fiz a coisa toda como determina legislação”, falou. E ressaltou que chegou a devolver dinheiro de campanha. R$30 mil. “Na hora que caiu na conta, devolvi ao Tesouro Nacional porque não tem como devolver para a empresa. E olha que eu precisava de dinheiro, mas devolvi. Sou do tempo da Ditadura Militar. Fui perseguido e nunca encotraram nada contra mim. Não tenho nada a esconder, portanto não tenho o que temer”, afirmou ele.
Ao citar o nome de diversos jornalistas renomados na cidade, que passaram pelo Jornal de Brasília, enalteceu o periódico, mas lamentou o fato de um jornal tradicional na capital federal estar a “serviço do crime organizado”.
“Isso está acontecendo porque eu estou contrariando os negócios do senhor Marcos Lombardi. Fui eu quem denunciou uma negociata dele com a WTorres de R$100 milhões de títulos imobiliários por meio da BR Distribuídora. Eu falei ao telefone com o Rosso (ex-governador tampão do DF)”, afirmou. E acrescentou que Marcola é dono da rede Gasoline, eu já foi condenada pelo CADE a pagar multa de 10% da renda bruta de arrecadação. “Eu travo uma luta histórica contra o cartel dos combustíveis no DF”, ressaltou. Vigilante anunciou que providências jurídicas estão sendo tomadas contra Marcos Lombardi.
O parlamentar lembrou que o jornal noticiou que está seguindo os passos dele. “Tudo o que faço é às claras. Meus encontros são em lugares públicos. Não tenho nada a esconder. O que ele está fazendo é canalhice”, disse Vigilante.
Imprensa a serviço de interesses escusos
O parlamentar lamentou o fato de um jornal tradicional para a cidade ser usado de maneira desastrosa, impedindo a liberdade de imprensa. “Amanhã ele fará a mesma coisa com outra pessoa que venha a contrariar os interesses dele”.
Chico se solidarizou com a equipe de jornalistas que compõe o jornal, chegando a nomear alguns deles, e disse que não tem nada contra nenhum dos profissionais do Jornal de Brasília. “O jornalista tem que assinar a matéria senão perde o emprego”, observou.
Para Chico Vigilante, que sempre teve uma excelente relação de respeito com a imprensa, o seu problema não é com o jornal nem os jornalistas. “É com o Marcola. Mas eu não tenho medo dele. Eu enfrento o Marcola em qualquer terreno”, afirmou.
Sobre a doação
Vigilante lançou um desafio aos colegas de trabalho. Perguntou qual deles no ato da doação de campanha pediu a declaração de imposto de renda da empresa. “Nenhum, porque não é obrigado. Não é uma exigência de lei. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fazer isso. A cima de R$10 mil cai no CAF. A transação é online, cai direto no CAF e aí damos o recibo”, esclareceu o deputado. Ele esclareceu que essa e todas as doações que recebeu durante a campanha estão na sua prestação de contas. “Eu não faço caixa dois. Eu declarei tudo o que recebi e minha prestação de contas foi aprovada com louvor pelo TRE”, afirmou. Informações do Blog do Vigilante.
DISTRITO FEDERAL
Câmara Legislativa descarta aumento para os funcionários
Da redação em 01/06/2011 11:43:13
A Câmara Legislativa conseguiu reduzir os gastos com pessoal nos primeiros quatro meses deste ano, mas o controle das despesas não se reverterá em aumento salarial para os servidores, como esperavam os funcionários. O presidente da Casa, Patrício (PT), afirmou ontem que o fato de o Legislativo ter economizado R$ 7,2 milhões, não obriga o comando da instituição a liberar a reposição das perdas salariais atualmente pleiteada pela categoria. “Não é porque chegamos em 1,49% que temos de dar reajuste ao servidor”, declarou o petista. As mudanças previstas no plano de carreira dos servidores, porém, estão garantidas.
O relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2011, divulgado na última segunda-feira, mostrou que as despesas com pessoal estão bem abaixo do índice prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 1,62% da receita corrente líquida arrecadada pelo governo. A Casa registrou o índice de 1,49%, o melhor resultado desde maio de 2000, quando a legislação entrou em vigor. A LRF determina o limite para as despesas dos órgãos públicos com o pagamento de funcionários. Se esse valor for ultrapassado, os gestores ficam impedidos, entre outras coisas, de admitir servidores e fazer empréstimos bancários.
Segundo Patrício, a diminuição na contratação de comissionados e a exoneração de alguns deles ajudaram na redução do índice, que no fim de 2010 estava em 1,58%. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), Adriano Campos, disse que a redução dos gastos com pessoal é reflexo da mobilização da categoria, que entrou na Justiça em agosto do ano passado para impedir os distritais de fazer nomeações e manter os servidores de carreira nos cargos comissionados.Informações do Correio Braziliense.
DISTRITO FEDERAL
Estado do Planalto: Sarney recebe Eliana
Da redação em 01/06/2011 11:35:01
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), abriu as portas do gabinete da Presidência para receber, na noite desta terça-feira (31), a deputada Eliana Pedrosa. Os dois conversaram sobre partidos políticos e também sobre a criação do Estado do Planalto Central, que entra em pauta após reportagens sobre o abandono da região do Entorno do Distrito Federal.
A proposta de criação do Estado do Planalto se fundamenta na falta de recursos para cidades próximas a Brasília e distante de Goiânia, capital de Goiás. Eliana considera importante dar conhecimento das consequências desta proposta à população do DF, para que assim possam decidir em plebiscito se aprovam ou não a matéria. “Existem muitos pós e contra nesta iniciativa. A população é quem deve decidir se quer ou não”, afirmou.
O encontro entre Eliana e Sarney durou aproximadamente meia hora. Neste tempo, conversaram sobre a criação do PSD e o que isso implica para a política nacional. “É um fato novo na política e precisa ser estudado para saber o que muda no cenário político para os próximos anos”, disse Eliana.
A Câmara Legislativa do DF pode realizar audiência pública para discutir e informar o tema à população. Eliana não descarta essa possibilidade, uma vez que o novo Estado só pode ser criado após um plebiscito. Informações do Blog da Eliana.
DISTRITO FEDERAL
Celina Leão: ação popular contra desconvocação de professores
Da redação em 01/06/2011 11:00:33
A deputada distrital Celina Leão (PMN) protocola às 14h, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ação popular contra o GDF referente à decisão da Secretaria de Educação, em janeiro deste ano, de cancelar a convocação de 1.545 professores concursados para a rede pública de ensino.
“Essas pessoas têm o direito adquirido de serem nomeadas porque passaram num concurso público. É um absurdo o GDF convocá-las e depois simplesmente voltar atrás. Muitas delas pediram demissão de seus antigos empregos e foram prejudicadas por uma postura ilegal do governo”, afirma a deputada.
A ação popular é um instrumento garantido pela Constituição Federal a qualquer cidadão para invalidar atos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio público. Após a desconvocação por parte da Secretaria de Educação, o GDF prometeu aos professores que as contratações seriam feitas de forma gradual.
AMAZÔNIA
Um terço da área desmatada fica abandonada, revela IBGE
Da redação em 01/06/2011 10:52:15
Dentro da área reconhecida como Amazônia Legal, 32,1% do território desmatado deu lugar ao crescimento de uma vegetação secundária. Em outras palavras, isso significa que um terço do território cuja mata nativa foi eliminada sofreu a devastação à toa. Os dados são referentes ao ano de 2002, mas só foram divulgados agora pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, tornado público nesta quarta-feira (1º), até 2002, 241.577 km2 haviam sido desmatados sem que houvesse nenhum uso posterior do solo. À guisa de comparação, a mesma área equivale a quase toda a extensão do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte).
Do total da área alvo de desmatamento, 51,7% passou a ser utilizada pela pecuária enquanto 15,2% foi convertida em local de produção agrícola. O estudo mostra, portanto, que a área devastada sem um posterior uso do solo representa mais do que o dobro da área voltada à agricultura, evidenciando o grande estoque de terras desmatadas e depois abandonadas.
Para os pesquisadores do IBGE, essa comprovação da forte subutilização das terras já devastadas serve de alerta para se repensar o modelo de ocupação da região. Por exemplo, a partir do aumento da produtividade pecuária por hectare e do aproveitamento de áreas que já foram desmatadas e possuem vegetação secundária ao invés de agredir novas áreas de vegetação nativa.
Segundo o Censo Demográfico de 2000, 20 milhões de pessoas residiam dentro da Amazônia Legal. Já no mais recente Censo, de 2010, a população local subiu para 24 milhões de habitantes, o que significa um crescimento demográfico de aproximadamente 20% em dez anos. No mesmo período, a média nacional foi de apenas 1,17%.
Para os pesquisadores do IBGE, esse cinturão do desmatamento constatado em 2002 (que parte do leste do Acre passando por Rondônia, Mato Grosso, e visto de maneira bastante intensa entre o leste do Pará, oeste do Tocantins e norte do Maranhão) já está muito mais avançado hoje, devido à expansão da fronteira agrícola. O aumento da população também é percebido ao longo dos principais canais fluviais e rodoviários na região.
Desmatamento na Amazônia equivale a uma Zâmbia perdida
A Zâmbia, localizada no sul do continente africano, é o 38º maior país em extensão territorial no mundo. A área da Zâmbia é praticamente igual à porção de terra desmatada na Amazônia Legal até 2002. Isto é, 752.202 km2. Equivale também a uma Espanha e meia.
A pesquisa do IBGE indica que 15,3% da área de vegetação primária na Amazônia Legal já havia sofrido algum tipo de modificação pela ação do homem a partir do século 16. Ainda que o homem não tenha chegado na região apenas depois de 1500, os pesquisadores não levam em consideração as alterações feitas pelos povos indígenas, por entender que o nível de devastação praticado por eles era irrelevante.
Embora a referência dos dados apresentados seja de há quase dez anos, eles permitem uma análise mais qualificada do desmatamento. Mostram, por exemplo, que a influência urbana no desmatamento é ínfima (0,3% da área que sofre modificação pelo homem até 2002).
Cinturão do desmatamento
Os limites da Amazônia Legal foram estabelecidos pela Lei 5.173/66 e modificados mais tarde pela Lei Complementar 31/77. A área abrange integralmente os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, e parcialmente os estados do Tocantins (98%), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%). Somente a Amazônia Legal representa 59% de todo o território nacional brasileiro e compreende 775 municípios.
O levantamento divulgado pelo IBGE também revela que em 2002 cinco Estados (Maranhão, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia) já possuíam mais de 20% de suas respectivas vegetações modificadas. No Maranhão, o caso já era ainda mais crítico, uma vez que a devastação já havia avançado sobre 54% da vegetação original (considerando a região do Estado que faz parte da Amazônia Legal).
Em termos absolutos, os Estados onde o desmatamento havia sido mais intenso até 2002 eram Mato Grosso (233.416 km2), Pará (203.606 km2) e Maranhão (139.239 km2). Juntos, esses três estados somam mais de 75% de toda a devastação na região. Por outro lado, os Estados onde a ação do homem é proporcionalmente mais branda são Roraima (0,1%), Amapá (0,2%), Acre (0,3%) e Amazonas (0,5%). Informações do UOL
DISTRITO FEDERAL
Demissão no GDF
Da redação em 01/06/2011 10:16:33
O colunista Cláudio Humberto informa que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), decidiu demitir Luiz Antônio Moretti do cargo de secretário adjunto de Publicidade, mas a saída será oficializada “a pedido”, claro. O PT concluiu que Moretti é um trapalhão.
Comentário:
Pelo que se comenta no Palácio do Buriti as mudanças estão apenas começando. A Comunicação também deverá passar por uma reformulação.
JUDICIÁRIO
Brasileiros avaliam mal agilidade, honestidade e imparcialidade da Justiça
Da redação em 01/06/2011 10:01:34
Quando o assunto é confiança na Justiça, os brasileiros – independentemente de etnia, escolaridade, ou classe social – estão juntos: avaliam mal a capacidade do Poder Judiciário nos critérios rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade. Os dados fazem parte de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), divulgado nesta terça-feira (31), que procura avaliar a percepção que os brasileiros têm da Justiça. O levantamento ouviu 2.722 pessoas.
Os entrevistados deram nota de 0 a 4 sobre como avaliavam a Justiça em cada critério, sendo 0 – muito mal, 1 – mal, 2 – regular, 3 – bem e 4 – muito bem. A maior nota, para o critério “decisões justas”, foi de 1,6, não alcançando ao menos a avaliação regular.
As piores notas ficaram com “honestidade” e “imparcialidade”, empatadas com 1,18. Em seguida, “rapidez” apareceu com 1,19 e “custo” com 1,45. Acesso teve nota de 1,45.
Analisados de acordo com a região, sexo, escolaridade, etnia, renda e idade dos entrevistados, os dados mostram que os brasileiros desconfiam de maneira generalizada da Justiça. Em nenhum segmento da população a nota foi suficientemente diferente da média geral a ponto de fazer com que algum critério fosse considerado regular.
O Ipea quis saber ainda como o brasileiro avalia o trabalho dos profissionais e instituições envolvidos no funcionamento da Justiça, aplicando a mesma avaliação de 0 a 4. Os brasileiros apontaram a Polícia Federal como a instituição mais confiável, ao lado da figura profissional do promotor, ambos com 2,2. Em seguida aparece o juiz, com 2,14, e o defensor público, com 2,04. Já entre os mal avaliados aparecem o advogado, com 1,96 e, por último, a Polícia Civil, com 1,81. Informações do R7.
MÚSICA
Rihanna - Man Down
Da redação em 01/06/2011 09:54:28
Já está disponível na internet o novo clipe de Rihanna. O vídeo para a música Man Down traz, logo em seu começo, a famosa atirando em um homem. O motivo que a levou fazer isso é explicado na sequência.A cantora, que está com um longo cabelo vermelho, aparece dormindo em seu avião, cantando em cima de uma jangada, andando pelas ruas da Jamaica, país em que as cenas foram gravadas, e dançando em uma boate. Ela já havia divulgado, no início do mês passado, a capa desse mesmo single, que será a nova música de trabalho da estrela e faz parte do álbum Loud.
ECONOMIA
Novas regras dos cartões de crédito já estão em vigor
Da redação em 01/06/2011 09:41:06
O Globo
Entram em vigor nesta quarta-feira, dia 1º de junho, as novas regras para os cartões de crédito do país. As administradoras ficam oficialmente proibidas de enviar cartões sem que os clientes tenham requisitado, só poderão cobrar um número máximo de cinco tarifas e oferecer apenas dois tipos de cartões: o básico e o diferenciado. Outra mudança importante é que o valor mínimo a ser pago mensalmente terá que ser de 15% da fatura e subirá para 20% a partir de dezembro. Confira perguntas e respostas sobre as novas regras com base em cartilha elaborada pelo Banco Central:
1) O que é cartão de crédito básico?
Cartão de crédito básico passa a ser o de menor preço cobrado pela emissora entre todos os cartões por ela oferecidos. É obrigatório que seja oferecido pela instituição financeira no processo de negociação com o cliente. Pode ser nacional e/ou internacional. Esse cartão não pode ser associado a programas de benefícios e/ou recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas.
2) Existe outro tipo de cartão?
O outro tipo de cartão de crédito permitido passa a ser chamado de cartão diferenciado, que além de permitir o pagamento de compras, está associado a programas de benefícios e recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas. O preço da anuidade do cartão diferenciado deve abranger, além da utilização básica para o pagamento de compras, também a participação do usuário nos programas de benefícios e recompensas associados ao cartão. É opção do cliente a contratação de cartão básico ou de cartão diferenciado, observando que os cartões básicos terão as menores tarifas de anuidade.
3) Quais tarifas podem ser cobradas pela emissora do cartão de crédito?
Passa a ser admitida somente a cobrança de cinco tarifas, válidas tanto para os cartões básicos quanto para os diferenciados. São elas:
a. anuidade;
b. tarifa para emissão de 2ª via do cartão;
c. tarifa para retirada em espécie na função saque;
d. tarifa no uso do cartão para pagamento de contas;
e. tarifa no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.
4) A limitação do número de tarifas a cinco já está valendo para todos os cartões de crédito?
Não. Só a partir de 1º de junho de 2011 essa limitação será obrigatória para os cartões de crédito que forem emitidos a partir de então. Para quem já tem cartão de crédito hoje ou adquirir um até 31 de maio de 2011, as cinco tarifas admitidas passam a valer só no ano que vem, a partir de 1º de junho de 2012. Esses prazos valem também para as regras sobre cartão básico e cartão diferenciado.
5) O que deve constar na fatura do cartão de crédito?
Além das tarifas, a fatura deve passar a ter informações, pelo menos, a respeito dos seguintes itens:
a. limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação
b. gastos realizados com o cartão, por evento, inclusive quando parcelados;
c. identificação das operações de crédito contratadas e respectivos valores;
d. valores relativos aos encargos cobrados, informados de forma separada de acordo com os tipos de operações
e. valor dos encargos a serem cobrados no mês seguinte, no caso de o cliente optar pelo pagamento mínimo da fatura;
f. Custo Efetivo Total (CET), para o próximo período, das operações de crédito
6) Qual é o valor mínimo exigido para pagamento da fatura?
Passa a ser exigido que o cliente pague mensalmente pelo menos 15% do valor total da fatura, a partir de 1º de junho de 2011. Mas a a partir de 1º de dezembro de 2011 a regra passa a ser um pagamento mínimo de 20% da fatura do mês. Esse pagamento mínimo foi determinado com o objetivo de diminuir o risco de superendividamento.
7) O que acontece no caso do pagamento do valor mínimo da fatura ou de apenas parte do valor total?
O contrato firmado entre o cliente e a instituição emissora de cartão de crédito deve passar a informar os procedimentos a serem adotados nessas situações. É usual a previsão de contratação automática de operação de crédito em valor correspondente ao saldo não liquidado. O valor da fatura que não for pago fica sujeito à incidência de encargos financeiros, que aumentarão o valor da conta para o mês seguinte.
8) Quais são os encargos financeiros incidentes na operação de crédito decorrente do não pagamento do valor total da fatura?
Quando o cliente não paga integralmente a fatura do mês, o valor pendente pode virar uma "operação de crédito" e, portanto, ser alvo da cobrança de juros. Continua permitida a cobrança de taxas de juros no grau livremente pactuadas entre o cliente e a emissora do cartão.
9) A instituição financeira pode enviar um cartão sem que tenha sido solicitado?
Não. Fica proibida a remessa do cartão de crédito sem prévia solicitação do cliente.
10) O que deve ser feito em caso de recebimento indesejado de um cartão de crédito?
O cartão não deve ser utilizado. O cliente deve entrar em contato com a instituição que emitiu o cartão para registrar a ocorrência e solicitar o seu cancelamento. Essas providências podem ser tomadas nas agências da instituição financeira emissora do cartão de crédito e nos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet.
Se essas tentativas de solução não funcionarem, é necessário entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira emissora do cartão de crédito. A lista das ouvidorias dos bancos, com os nomes dos ouvidores e contatos das ouvidorias, pode ser obtida no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), no Perfil Cidadão, Bancos e Ouvidorias dos Bancos.
11) O que fazer ao perceber que está havendo cobrança indevida de tarifas do cartão de crédito?
O cliente deve procurar primeiramente a agência responsável por seu atendimento e buscar a solução do problema com o gerente responsável por sua conta. Caso não consiga, deve recorrer aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet. Se as tentativas de solução pelos canais indicados não funcionarem, o cliente deve entrar em contato com a ouvidoria da instituição emissora do cartão de crédito. Por fim, caso o cliente não consiga solução, poderá apresentar sua reclamação aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central.
12) Qual a punição para as instituições financeiras emissoras de cartão de crédito no caso de descumprimento da regulamentação?
As instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ficam sujeitas sujeitas às sanções previstas na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Entre as punições possíveis estão, por exemplo, advertência e multa. São reguladas pelo Conselho Monetário Nacional e supervisionadas pelo Banco Central.
13) Como o Banco Central realiza a fiscalização das operações com cartões?
O Banco Central realiza ações de supervisão contínuas, por meio de procedimentos previamente agendados e periódicos, em que um dos módulos de fiscalização diz respeito à avaliação do cumprimento das disposições regulamentares que disciplinam o relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes. O foco do Banco Central, no tratamento de denúncias e reclamações recepcionadas, é a verificação do cumprimento das normas específicas de sua competência. As operações com cartões de crédito integram ainda o escopo dos trabalhos de fiscalização do grupamento das operações de crédito, tendo em vista o objetivo de se avaliar o risco, imediato ou potencial, que essas operações representam para a situação patrimonial e econômico-financeira da instituição emissora do cartão.
14) Como fazer reclamação no Banco Central?
O Banco Central recebe as reclamações pelos seguintes canais de atendimento:
Na sede do Banco Central, em Brasília, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Endereço: Setor Bancário Sul (SBS) - Quadra 3 - Bloco B - Edifício-Sede.
Nas cidades onde o Banco Central mantém representação, de segunda a sexta, das 9h às 16h.
Endereços:
Belém - Boulevard Castilhos França, 708 Centro.
Belo Horizonte - Av. Álvares Cabral, 1.605 Santo Agostinho.
Curitiba - Av. Cândido de Abreu, nº 344 Centro Cívico.
Fortaleza - Av. Heráclito Graça, 273 Centro.
Porto Alegre - Rua 7 de Setembro, 586 Centro.
Recife - Rua da Aurora, 1.259 Santo Amaro.
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POLITICA
PT prepara reabilitação de mais um "aloprado"
Da redação em 01/06/2011 08:39:17
Depois de promover a volta do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias, há duas semanas, o PT agora tenta reabilitar outro "aloprado". Trata-se de José Giácomo Baccarin, tesoureiro da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2006. Ele chegou a ser indiciado pela PF (Polícia Federal) por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos naquele ano. O inquérito foi arquivado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da Agência Estado.
Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo. Ele disputa o posto com Wellington Diniz, secretário de movimentos sociais do PT-SP, indicado por Paulo Teixeira, líder do partido na Câmara dos Deputados. Conta com a simpatia dos ministros Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Antonio Palocci (Casa Civil), e é, por ora, o favorito na disputa.
A Superintendência do Incra de São Paulo comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões com atividades desenvolvidas no Estado. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.
A indicação de Baccarin, que é professor de agronomia e ex-prefeito de Jaboticabal (SP), seria uma forma de compensá-lo pelas acusações sofridas em 2006. Entre petistas existe uma avaliação de que o ex-tesoureiro "entrou de gaiato" na história do dossiê antitucano e foi, portanto, injustiçado.
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