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Congresso derruba vetos contra aumento de servidores
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 22:08:30


da Folha Online

O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais aos projetos de lei que autorizam o reajuste de 15% dos servidores da Câmara e do Senado. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), os projetos foram mantidos por 61 votos de senadores e recebeu 7 votos contra. Na Câmara, foram 370 votos a favor dos projetos e 59 contra. O governo afirmou que vai recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal).

O quórum da votação foi considerado alto: votaram 71 senadores e 439 deputados, quando seriam necessários 41 votos dos primeiros e 257 dos demais, respectivamente, para derrubar os votos.

Vetos presidenciais dificilmente são derrubados pelo Congresso Nacional. No ano passado, deputados e senadores votaram 89 vetos, incluindo alguns assinados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dessa, a última sessão para a análise de vetos ocorreu em agosto de 2000.

O veto presidencial ao reajuste dos salários dos servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) será objeto de nova sessão do Congresso, segundo informou Calheiros.

Polêmica

Em maio, houve polêmica nas duas Casas quando o Planalto vetou os aumentos aos servidores, o que sinalizou a reação futura dos parlamentares. Na época, Calheiros afirmou que havia um acordo com o Executivo e as mesas diretoras da Câmara e do Senado. "Eu só não entendo como essas coisas acontecem. O governo faz um acordo e o descumpre", disse.

O acordo definia que o aumento dado aos funcionários do Executivo no ano passado seria repassado, em parte, ao Legislativo.

Naquele mês, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), justificou o veto com o argumento de que o reajuste não encontra receita compatível e que não era o "caminho sustentável do ponto de vista legal e constitucional".

Governo vai recorrer

Segundos os cálculos do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e TCU), o reajuste dos servidores, já incluindo os funcionários do tribunal, vai representar gastos de R$ 489 milhões por ano ao Governo e que já existe dotação orçamentária nas duas Casas legislativas e na instituição judiciária.

O líder do governo no Senado, Aloizio Marcadante (PT-SP), contestou os números do Sindilegis e afirmou que os aumentos, na verdade, significam despesas de R$ 800 milhões por ano. Mercadante também afirmou que o governo vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), com uma ação de inconstitucionalidade contra a derrubada dos vetos.

Com Agência Senado e Agência Brasil



Movimento contra a crise
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 22:05:52

Agência Brasil


O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) leu hoje (31), no plenário da Câmara, um manifesto sobre a criação do Movimento Brasil Verdade no Congresso Nacional. Inicialmente integrado por 60 parlamentaresde dez partidos, o movimento tem o objetivo de propor soluções para a atual crise política.

"Não compactuamos com excessos e lutaremos para que a justiça seja feita, como cobra a sociedade brasileira: tanto corruptores quanto corruptos devem responder por seus atos", afirma o manifesto. "Nosso compromisso é reafirmar a luta pela ética e o bem comum", disse o deputado Rafael Guerra.

Segundo ele, os integrantes do movimento não aceitarão qualquer iniciativa que caracterize um acordão para livrar envolvidos em escândalos de punições severas. "O atual momento requer serenidade e ações firmes. Vamos fiscalizar permanentemente os gastos públicos e defender uma reforma política que fortaleça as instituições, reduza custos e promova a transparência das campanhas eleitorais", afirmou Guerra.

Na próxima terça-feira (6), às 15h30, os integrantes do Brasil Verdade vão fazer uma manifestação em frente ao Congresso Nacional.



Tribunal nega HC para Darci Accorsi
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 18:37:52

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro negou o hábeas-corpus pedido pelo ex-prefeito de Goiânia Darci Accorsi e ele vai continuar preso no Rio de Janeiro até sábado próximo, quando termina a prorrogação da prisão temporária concedida pela justiça.

Preso na última quinta-feira Darci é acusado de participar de um esquema que fraudava licitações realizadas pela Iquego para compra de medicamentos de alto custo. O pedido de libertação feito na terça-feira foi negado nesta quarta pelo desembargador Abel Fernandes Gomes.

Segundo o advogado dele, Olinto Meirelles a prisão temporária termina no sábado às 17 horas. De acordo com os trâmites jurídicos, o ex-prefeito então deverá ser solto, porque o inquérito ainda não foi concluído pela PF e assim não pode ser pedida a prisão preventiva de nenhum dos acusados de participação na fraude.



De cartucho a pão careca
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 18:33:08


Promotor diz que donos de empresa do Entorno que vende 500 mil em alimentos para Prefeitura de Águas Lindas e material de escritório para Presidência da República são laranjas




Fabiana Pulcineli - Diário da Manhã, Goiânia

A mesma empresa que teria fornecido à Presidência da República cartuchos para impressora emitiu notas fiscais de venda de cebola, pão careca, mamão, batata inglesa e vinagre para a Prefeitura de Águas Lindas (GO), município do Entorno de Brasília, a 187 quilômetros de Goiânia. A sede da FR Comércio Serviço e Representação Ltda. é um apartamento residencial vazio, que fica em um bairro de classe média-baixa de Taguatinga. Nem secretária, nem telefone. Um dos sócios, Antonio Ambrosio Evangelista, vende pastéis na rodoviária do Plano Piloto. O valor fornecido à Prefeitura para “merenda escolar” e com dispensa de licitação pode chegar a R$ 1 milhão. Os dados são resultado de investigação do Ministério Público do Estado iniciada em fevereiro deste ano. O promotor Marcelo Meireles Lobão diz não ter dúvida: “A empresa não existe. Sua única função é emitir notas.”

O promotor que atua na Comarca de Águas Lindas adianta que deve mover ação contra a FR em breve, mas não revela a data. “Mais importante que saber se a nota é fria ou não é saber se os produtos foram entregues. E, ao que tudo indica, isso não aconteceu”, diz Marcelo, que recebeu denúncia de que a merenda dos alunos tem café e leite e cinco bolachas de sal.

Marcelo conta que entrou em contato com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e agentes da Polícia Federal para estabelecer troca de informações. “Eles têm grande estrutura e facilidade de acesso a documentos importantes”, diz o promotor, que fala em montar “força-tarefa” para apurar as denúncias contra a FR. A investigação sobre as notas fiscais da Presidência não é de competência do MP estadual.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) levantou suspeitas na semana passada sobre as notas da suposta fornecedora da Presidência. Os documentos enviados pela Casa Civil ao Tribunal de Contas da União (TCU), que apura gastos com cartões corporativos do Planalto, apontam gasto de R$ 2,96 mil em material de informática vendido pela FR.

No dia da divulgação da denúncia, Marcelo ligou para o senador do Paraná e informou que a empresa estava sob investigação desde o início do ano. O promotor afirma que o esquema na Presidência da Reública parecer ser o mesmo da Prefeitura do município do Entorno de Brasília. Marcelo deu entrevista por telefone ontem ao DM.

Diário da Manhã – Como começaram as investigações de fraudes em licitações e emissão de notas frias para a Prefeitura de Águas Lindas?
Marcelo Lobão – Em 17 de fevereiro de 2005, o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Jefferson Ferreira, fez denúncia das irregularidades apresentando provas. Quatro dias depois, ele foi demitido pelo prefeito [José Pereira Soares]. Com base nos primeiros elementos, iniciamos as investigações. Mais importante que saber se as notas são frias ou não é descobrir se os produtos foram entregues. E, ao que tudo indica, isso não aconteceu. As notas frias foram usadas para desvio de recurso público.

DM –Como se chegou à FR?
Marcelo – No dia 15 de abril, fizemos inspeção de surpresa na Prefeitura, em que tiramos cópias de todos os documentos. Foram cerca de 6 mil páginas. Aí, foi batata. Na análise dos papéis, que durou mais de um mês, identificamos fraudes em licitações. Quanto à FR, houve dispensa de licitação, sob alegação de urgência para a compra de alimentos para a merenda escolar.

DM – Como funcionava o esquema?
Marcelo – É bem semelhante ao caso da Iquego, em que o ex-prefeito Darci Accorsi é acusado de envolvimento. Havia carta marcada em tudo. Se escolhe primeiro a empresa, depois faz a licitação com data retroativa. No início de junho, instauramos oito inquéritos civis públicos e cinco ações de improbidade administrativa. No dia 5 de julho, quando obtivemos mais indícios sobre a FR, instauramos novo inquérito.

DM – Quais são estes indícios?
Marcelo – A empresa não existe. O endereço é um apartamento residencial alugado em que não há nada. Estivemos lá e não há empresa alguma. Os sócios são pessoas humildes. Um deles, o Antonio [Ambrosio Evangelista] vende pastel na rodoviária. A outra sócia, Irenia Rosa da Silva, também é laranja. Como uma empresa como essa vai fornecer mais de R$ 500 mil à Prefeitura? O procurador da empresa, Francisco Ramalho, admitiu que dava notas a quem pedia. Ele mora em um barraco de fundo no Guará. A única função da empresa é emitir notas. O objeto social é fornecer nota. O endereço que consta no contrato social é de São Sebastião, onde também não há nada.

DM – O que a FR vende oficialmente?
Marcelo – Vende de tudo. Para a Prefeitura, eram produtos para merenda escolar. Por exemplo (pega documentos para ler), cebola, pão careca, vinagre, ovos, mamão, batata inglesa, banana, achocolotado, arroz, feijão, suco. E o pior é que há denúncias de que a merenda dos alunos tem café e leite e cinco bolachas de sal.

DM – Há outras provas contra a empresa?
Marcelo – Ela não está mais habilitada pela Secretaria da Fazenda do Distrito Federal desde dezembro de 2003. As notas que justificam gastos da Prefeitura são deste ano [as notas para a Presidência foram emitidas em 2004]. Temos também indícios de adulteração nas notas de datas. Verificamos que a numeração dos documentos sequer consta do rol de Autorização de Impressão de Documento Fiscal.

DM – O sr. foi procurado por parlamentares?
Marcelo – Eu liguei para o gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quando vi nos jornais as fotos das notas fiscais apresentadas pela Presidência. Informei que estou investigando a FR desde fevereiro. Quero me aproveitar desse caso da Presidência porque as CPIs e a Polícia Federal têm estrutura muito maior e facilidade de acesso a documentos. Quero trocar informações. Montar uma força-tarefa mesmo para apurar todas as irregularidades.

DM – O sr. acredita que o esquema de Águas Lindas tenha sido o mesmo com a Presidência?
Marcelo – É a mesma coisa. A empresa não existe. Há suspeita inclusive de que outra empresa, a Nutrinat, utilizava as notas da FR. Eles vendiam para quem quisesse comprar. Estamos apurando se havia um rodízio nas licitações. Para não levantar suspeitas, a Nutrinat não apresentava notas dela.

DM – A Nutrinat existe?
Marcelo – Sim, ela vende produtos alimentícios. Mas há suspeita de que, para não vencer sempre as licitações, ela usava notas da FR. Temos, por exemplo, recibos das duas empresas assinados pela mesma pessoa. Isso é um indício forte de promiscuidade entre as empresas.



Severino é denunciado por tráfico de influência em PE
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 18:27:25

O deputado estadual Aglailson Júnior (PSB) acusou, nesta terça-feira (30), o presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP), de fazer tráfico de influência. O parlamentar afirmou que o progressista está cooptando prefeitos do Interior para a campanha de afilhados políticos para as próximas eleições. “Quero deixar aqui o meu voto de repúdio contra o comportamento de Severino.

Ele só libera recursos para os prefeitos que apóiam os seus apadrinhados políticos. Severino está fazendo uma política mesquinha e querendo criar um condomínio, fazendo a sua campanha, dos seus dois filhos e de assessores”, disse. Ele ainda denunciou o uso da máquina do Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes (PP), para a liberação de emendas federais para municípios.


Fonte: Último Segundo



Congresso derruba vetos do governo a aumento de servidores
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 18:24:55


da Folha Online

O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais aos projetos de lei que autorizam o reajuste de 15% dos servidores da Câmara e do Senado. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, PMDB-AL), os projetos foram mantidos por 61 votos de senadores e recebeu 7 votos contra. Na Câmara, foram 370 votos a favor dos projetos e 59 contra.

O quórum da votação foi considerado alto: votaram 71 senadores e 439 deputados, quando seriam necessários 41 votos dos primeiros e 257 dos demais, respectivamente, para derrubar os votos.

Vetos presidenciais dificilmente são derrubados pelo Congresso Nacional. No ano passado, deputados e senadores votaram 89 vetos, incluindo alguns assinados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dessa, a última sessão para a análise de vetos ocorreu em agosto de 2000.

O veto presidencial ao reajuste dos salários dos servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) será objeto de nova sessão do Congresso, segundo informou Calheiros.

Com Agência Senado



O relatório da guerra contra a pirataria
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 17:39:10

Entre janeiro e julho deste ano, a apreensão de produtos piratas em todo o país cresceu 130% em comparação ao mesmo período de 2004. O dado consta do primeiro relatório sobre as atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça.

O relatório, intitulado 'Brasil contra a Pirataria', também aponta queda de 80% na entrada de produtos ilegais vindos do Paraguai, por Foz do Iguaçu (PR). Ao apresentar os resultados, o presidente do conselho e secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, disse que esses números se devem à parceria inédita entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal, que possibilitou o aumento da repressão.

''Muitos diziam que era muito difícil terminar com aqueles comboios de 200, 300 ônibus ao mesmo tempo, entrando no Brasil e infringindo a lei, desrespeitando a autoridade pública constituída. E hoje, com essa atuação conjunta, não existem mais comboios no Brasil e os últimos que tentam fazer isso são presos e imediatamente são apreendidas as mercadorias''.

Segundo o presidente do CNCP, nos seis primeiros meses de 2005, foram apreendidos em todo o país 3,3 milhões de unidades de CDs e DVDs virgens, ''que são insumo para pirataria''. Esse número, conforme Barreto, é mil vezes superior à quantidade apreendida em 2004, cerca de 3,3 mil unidades. ''Iniciamos no Brasil uma virada nesse processo de combate à pirataria. Hoje é possível perceber uma consciência global da sociedade de que a pirataria é um mal e tem que ser combatida, como outros delitos de maior gravidade''.

Luiz Paulo Barreto disse ainda que o argumento de que os produtos piratas são mais baratos que os originais não se justifica. ''O preço que se paga por um produto pirata, na realidade, é muito mais alto. A pirataria financia atividades criminosas de maior potencial ofensivo, como narcotráfico e o tráfico de armas, financia a droga que invade nossas escolas, a violência que segue as nossas ruas. Então, na verdade, o preço mais barato que o consumidor crê que está pagando tem um custo social extremamente elevado''.

A instalação do conselho, em novembro do ano passado, atendeu a uma recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, criada na Câmara dos Deputados para investigar a pirataria e a sonegação fiscal no país. Barreto explicou que o CNCP definiu um plano para combater a pirataria que engloba 99 ações de caráteres repressivo, educativo e econômico.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça salientou também que a sociedade tem papel fundamental na luta contra a pirataria. ''No Brasil, hoje, a percepção clara é de que o combate à pirataria não é um fenômeno de responsabilidade do governo federal ou dos governos estaduais, mas responsabilidade de todo o país''.


Agência Brasil



Adiado depoimento de Ivo Cassol
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 16:22:18

Agência Brasil

O depoimento do governador de Rondônia, Ivo Cassol, previsto para hoje (31) na Comissão Especial Externa de Rondônia, foi cancelado. Segundo a assessoria de imprensa da senadora Fátima Cleide (PT-RO), o governador ligou para o senador Sibá Machado (PT-AC) – que preside a comissão – e desmarcou o depoimento. A nova data de convocação ainda não foi definida.

A comissão investiga denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa de Rondônia e apura o suposto pagamento de propina a parlamentares que votassem favoravelmente em projetos de interesse do governo rondoniense. Os trabalhos começaram após a exibição de imagens pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em maio último, em que deputados aparecem pedindo propina de R$ 50 mil ao governador.



BNDES financia cinema nacional
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 16:19:44

Até o fim deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende financiar 50 filmes nacionais, entre projetos novos, filmes em fase de produção e projetos que estão sendo finalizados, desde que não tenham recebido anteriormente recursos da instituição. A instituição anunciou hoje, no Rio, que vai liberar R$ 22 milhões para financiar o cinema brasileira neste ano. O anúncio foi feito pelo presidente do BNDES, Guido Mantega, e pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Além da produção, o banco vai apoiar a exibição e a distribuição dos filmes nacionais, que é considerada o maior entrave para o desenvolvimento do cinema brasileiro. Atualmente, 29 filmes apoiados pelo BNDES estão prontos, mas ainda não conseguiram estrear por causa de falhas na cadeia produtiva.

Nos últimos 10 anos, o BNDES se firmou como o segundo maior patrocinador dos filmes brasileiros, perdendo apenas para a Petrobras. Nesse período, o banco investiu R$ 70 milhões em 246 filmes.

Para este ano, o BNDES mudou as regras de seleção. A partir de agora, a comissão que vai escolher os projetos que receberão recursos do banco, antes formada só por membros do BNDES, terá cinco representantes do setor de cinema, dois do banco e um do Ministério da Cultura. As inscrições dos projetos começaram hoje (31) e vão até 30 de setembro.

O Banco de Desenvolvimento também está firmando parceria com a Cinemateca para criar no Galpão 3 de suas instalações em São Paulo, a Sala BNDES de Cinema, voltada exclusivamente para a exibição de filmes nacionais.. Além disso, o auditório de 400 lugares da sede do BNDES, no centro do Rio, será equipado para funcionar como sala de cinema e terá programação permanente de filmes brasileiros.



A fusão PL, PP e PTB
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 16:17:00

A cúpula e a bancada do PL está discutindo, em um hotel de Brasília, a proposta de fusão do partido com o PP e o PTB. A informação é de um dos participantes do encontro.A idéia é reunir os excluídos das denúncias de envolvimento no esquema do mensalão em um só partido. A proposta foi apresentada pelo deputado João Caldas (PL-AL) e não é defendida por boa parte dos participantes. No encontro de hoje foi oficializada a filiação do deputado e do ex-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), que estava no PMDB. Inocêncio disse em entrevista que entrou para o PL para disputar o governo de Pernambuco em 2006. "Nós, políticos, somos frutos de problemas regionais", justificou.



Não houve encontro entre Palocci e Burati
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 16:02:42

Agência Brasil

Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que não houve nenhum encontro de Palocci com o advogado Rogério Buratti - que acusa Palocci de receber propina de R$ 50 mil por mês quando era prefeito de Ribeirão Preto - no gabinete do ministro, desde 2003, quando assumiu a pasta. Dourado presta depoimento nesta quarta-feira na CPI dos Bingos, no Senado.

- Desde 2003, não houve nenhum encontro com Palocci e Buratti no gabinete. Eu que cuidava da sua agenda. Não houve - contou.

Sobre possíveis encontros dos dois fora do gabinete, Dourado não soube informar:

- O que eu posso afirmar é que sou responsável por cuidar da agenda de trabalho do ministro. Não cuido da sua atividade social. Não saberia responder com precisão.

Dourado nega que ainda mantenha relações comerciais com Buratti, mas falou sobre seu relacionamento pessoal com o advogado.

- Depois que vendemos a franquia em que fomos sócios, nunca mais tive relações comerciais com ele. Eu o tenho como amigo. Depois do ocorrido em Ribeirão Preto (quando Buratti foi preso), não tive mais oportunidade de encontrar com ele - contou, negando que tenha se encontrado com Buratti depois do depoimento do advogado no Ministério Público Federal.

Indagado sobre os telefonemas feitos a Buratti - de janeiro até hoje - Dourado explicou:

- Nos encontrávamos nos fins de semana. Conheço o Buratti desde 1990. Ele é meu padrinho de casamento. Conheço toda a sua família, pais, irmãos... Temos uma relação familiar consolidada, que justificava nossos encontros - explicou.

Dourado, que chegou a ser sócio de Buratti em uma empresa de assessoria para prefeituras petistas da região de Ribeirão Preto, negou que ainda mantenha relações comerciais com ele.

Dourado ofereceu à comissão a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. Ao começar a sessão, fez uma longa explicação sobre a aquisição de bens pessoais e disse que seu patrimônio está de acordo com os seus rendimentos.

O nome do chefe de gabinete foi citado na semana passada por Buratti durante depoimento na CPI. O advogado disse que conversou várias vezes por telefone com Dourado entre 2003 e 2004.

Já Buratti é acusado de tentar extorquir R$ 6 milhões da empresa Gtech para garantir a renovação de um contrato com a Caixa Econômica Federal. Buratti, por sua vez, diz que foi procurado pela Gtech por sua suposta influência no Ministério da Fazenda. A empresa, disse ele, lhe ofereceu uma comissão de até R$15 milhões.

A CPI dos Bingos - instalada em 29 de junho desse ano - investiga as casas de bingo no país e a relação delas com a lavagem de dinheiro e o crime organizado.



Ciro defende Lula
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 16:00:25

FELIPE RECONDO - Folha Online

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse nesta quarta-feira ter uma opinião sobre a suposta participação do deputado José Dirceu (PT-SP) no esquema de corrupção em análise nas CPIs em funcionamento no Congresso Nacional, mas preferiu a cautela.

"Só quem está com as ferramentas da apuração pode indicar [se Dirceu é inocente]. Ele se proclama inocente. Eu tenho a minha convicção, mas ela não é publicável porque seria um julgamento impertinente se eu dissesse uma ou outra das posições possíveis nesse assunto", afirmou.

A negativa de defesa expressa do deputado e ex-ministro da Casa Civil não foi a regra para tratar do caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na última sexta-feira, em solenidade em Quixadá (CE), o ministro disse que "gente que tinha a confiança do presidente" fez "coisa muito feia, muito suja".

"Gente que tinha a confiança do presidente da República trocou as mãos pelos pés e fez uma coisa muito feia, muito suja, que só tem uma solução: temos de punir quem quer que tenha feito, por mais amigo, por mais parceiro, por mais que tenha até serviços prestados ao Brasil", disse na ocasião.

Ciro se manifestou poucas vezes sobre a crise, mas já havia falado em favor de Lula. No último dia 8, disse que o presidente seria "imbatível" caso decidisse disputar a reeleição.

Hoje, Ciro disse que, neste momento, há "manifestações negativas generalizantes" que atingem culpados e inocentes. "Logo mais se separará o joio do trigo, haverá as punições, a população se sentirá respeitada na sua indignação e os inocentes poderão respirar novamente, tranqüilos. É veementemente o caso do presidente Lula", afirmou.

A separação de culpados e inocentes e a punição dos responsáveis pela corrupção nos Correios, no caso do "mensalão" e nas investigações dos bingos, permitirão, na avaliação de Ciro, que os governistas enfrentem novamente a oposição. No futuro embate, se houver, o ministro disse que será possível cobrar dos oposicionistas coerência no trato dos casos de corrupção neste governo na comparação com as investigações feitas na gestão Fernando Henrique Cardoso.

"A única saída [para a crise ética], e o presidente [Lula] garante como atitude, que desta vez a impunidade não será o prêmio desses escândalos. E de novo talvez dê para a gente discutir, quando superado este escândalo, se encontrarem os culpados e se atribuírem as suas culpas, teremos autoridade para cobrar qual é a coerência daqueles que nos agridem tão violenta e despudoradamente, de quem vem arrotar moralismo para cima de nós tendo coisas assim sem explicação e com a impunidade e tendo o abafa como a tônica de todos os episódios", concluiu.



Governo pode ter prejuízo de R$ 40 bilhões em votações
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 08:06:54

Se não ceder às pressões dos líderes do PP, José Janene (PR), e do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), o governo pode ter um prejuízo de até R$ 40 bilhões nesta quarta, durante sessão do Congresso destinada a votar vetos presidenciais. A estimativa é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, Janene e Mabel exigem que o veto do presidente Lula ao reajuste de 15% dos salários dos funcionários da Câmara e do Senado seja derrubado, apesar da orientação contrária da administração federal.

Gastos – Se o aumento dos servidores, que significa gasto de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, não for preservado, os dois líderes ameaçam paralisar as votações da Câmara dos Deputados e, principalmente, derrubar nesta quarta-feira os demais vetos que estão na pauta – são 78 no total – causando mais prejuízos ao Poder Executivo.

Nesta terça-feira o ministro do Planejamento manifestou grande preocupação com o movimento na base governista para a derrubada dos 78 vetos presidenciais. "Apenas a derrubada de um deles representaria uma redução de receita para o governo de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões", disse, sem explicitar a qual veto se referia. "Nós estamos avaliando que o prejuízo total aos cofres públicos poderá chegar a R$ 40 bilhões", acrescentou.



Severiro nega comandar 'operação abafa' na Câmara
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 08:05:07

O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), se defendeu nesta terça-feira das acusações de que estaria liderando uma 'operação abafa' nas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que estão em ação no Congresso – 'Mensalão'; Correios; e Bingos. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o parlamentar disse ser contra a cassação dos direitos políticos dos deputados envolvidos em escândalos, e a favor de punições mais brandas.

"Noticiário dos últimos dias, em diversos veículos de comunicação, tem mencionado uma suposta 'interveniência' da presidência da Câmara, no sentido de manobras regimentais que conduzissem a uma 'operação abafa' ou a uma 'pizza', para usar o linguajar informal que tem caracterizado tais notícias. Esta presidência repele veementemente tais assertivas", disse ele. "Da mesma forma, apresento como cheias de erros as afirmações a respeito da tramitação de representações oferecidas para perda de mandato de deputado federal", completou.

Severino destacou que nem ele nem as CPIs têm o prerrogativa de encaminhar um deputado ao Conselho de Ética da Casa para sofrer processo de cassação. De acordo com o regimento da Câmara, apenas um partido ou a Mesa Diretora da instituição pode encaminhar o parlamentar ao Conselho. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, o corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PE), disse que qualquer representação contra parlamentar enviada por CPIs à Mesa da Câmara será analisada.

Severino lembrou que o presidente da Câmara não tem poder para encaminhar representações ao Conselho de Ética. O regimento da Câmara determina que as representações contra parlamentares só podem ser feitas ao Conselho por um partido político ou pela mesa diretora da Casa. O presidente só pode encaminhar as representações à Corregedoria, que elabora um parecer a ser examinado pela Mesa em 48 horas. A partir daí, o colegiado decide se encaminha a representação ao Conselho de Ética ou à Sindicância para apurar as denúncias.

Confira na íntegra o discurso de Severino Cavalcanti:

"Noticiário dos últimos dias, em diversos veículos de comunicação, tem mencionado uma suposta interveniência da Presidência da Câmara dos Deputados, no sentido de 'manobras' regimentais que conduzissem a uma 'operação abafa' ou a uma 'pizza', para usar o linguajar informal que tem caracterizado tais notícias.

Esta Presidência repele veementemente tais assertivas.

Da mesma forma, aponto como eivadas de erros afirmações a respeito da tramitação de representações oferecidas para perda de mandato de Deputado Federal.

O que torna graves tais afirmações é o fato de que a maior parte das pessoas que as fazem conhecem as normas legais que regem tais matérias, ou, se não as conhecem, dispõem de assessoramento que as oriente.

No exercício da Presidência, tenho o dever de zelar pelo fiel cumprimento da Constituição Federal e do Regimento Interno. Essa é a posição de magistrado que tenho defendido e mantido desde o início de minha gestão.

Também enganam-se aqueles que pensam que deixarei levar inocentes ao cadafalso, apenas para, ao desvario, ouvir soar as trombetas.

É por isso que tenho por obrigação institucional assegurar o cumprimento do devido processo legal, inclusive para que aqueles que forem acusados tenham o direito à mais ampla defesa.

Esta Presidência zelará para que inocente algum seja castigado. Mas não hesitará em reunir todas as suas forças para punir exemplarmente aqueles que porventura tenham conspurcado o seu mandato.

Por isso não há que se falar em 'operação abafa' ou em 'terminar em pizza'.

NÃO, ENQUANTO EU FOR PRESIDENTE!

Tenho uma história de vida na busca dos caminhos da retidão, da probidade no trato da coisa pública e da responsabilidade no exercício dos cargos que ocupei ao longo da vida.

Tenho mais de quarenta anos de vida pública e um nome ainda a zelar, pois jamais me acomodo no remanso do conformismo barato.

Já fui prefeito, deputado estadual por 28 anos e deputado federal já há mais de 10 anos.

Nesta Casa fui Segundo Vice-Presidente e Corregedor duas vezes, Primeiro Secretário, Segundo Secretário e agora Presidente.

Como Segundo Vice-Presidente e Corregedor levei a Plenário oito deputados federais que não se houveram com retidão no exercício do mandato. Outros dois renunciaram.

Em 1997, no caso da perda de mandato dos deputados envolvidos com a compra de votos para a reeleição à Presidência da República, apontei também, no Relatório que fiz à época, elementos de convicção sobre a prática de crime de corrupção por parte dos corruptores. Digo que não existe comprador sem que exista vendedor. Repudio afirmações que tentam atacar esse princípio. Portanto, não sou leviano, irresponsável ou muito menos desequilibrado.

Alguma história eu tenho, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.

Digo isso – e digo com emoção – para denunciar avaliações equivocadas, por vezes injuriosas, que fazem a respeito da minha conduta na Presidência da Câmara.

Pois saibam todos: enquanto eu estiver aqui, esta Casa terá comando e será uma Casa soberana, que saberá afastar com a presteza adequada as nuvens cinzentas que sobre ela momentaneamente pairam, para ver o romper da aurora de um novo tempo.

Assim, gostaria de deixar claro, de uma vez por todas, alguns aspectos processuais da tramitação para perda de mandato de deputado federal, objeto de noticiário equivocado nos últimos dias.

I) LEGITIMIDADE PARA OFERECER REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.

O artigo 55, § 2º, da Constituição Federal estabelece que a perda de mandato de Deputado ou Senador 'será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de Partido Político representado no Congresso Nacional'.

O artigo 240 do Regimento Interno, em seu § 1º, repete os exatos termos do preceito constitucional mencionado.

Assim, fica claro que a Presidência da Câmara não tem amparo legal para encaminhar diretamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações para a perda de mandato, se estas não forem de autoria de Partido Político ou da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enquanto Colegiado. Nem mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem tal poder.

Por isso, a matéria, nesse último caso, para não restar intata, vai ao Corregedor, para exame e oferecimento de parecer à Mesa Diretora. A Corregedoria já se comprometeu a apresentar os pareceres em 48 horas, depois de recebidas as representações. Aí sim, a Mesa poderá eventualmente dar seqüência ao procedimento de perda de mandato, se for esse o caso.

II) INCLUSÃO OU NÃO, NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO, DE PARECER DO CONSELHO DE ÉTICA QUE CONCLUA PELA IMPROCEDÊNCIA E/OU ARQUIVAMENTO DE REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.

Essa é outra questão que tem sido abordada aqui e acolá de forma equivocada, inclusive com pronunciamentos em Plenário.

A Presidência de há muito tem seu juízo, mas se exime de expressá-lo neste momento, em respeito à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para onde encaminhou Consulta neste sentido, dentro do princípio do contraditório. O Presidente daquela Comissão assegurou que responderá a Consulta até quarta-feira. E digo que iremos cumprir o que lá for decidido.

III) MODALIDADE DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DE PARECER PELA PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.

Veiculou-se pela Imprensa opinião do Sr. Presidente do Conselho de Ética de que a votação poderia ser aberta ou ostensiva. Não pode. O artigo 55, §2º, da Constituição Federal, já mencionado aqui, deixa claro que a decisão, em casos de perda de mandato, é secreta e por maioria absoluta. Portanto, só uma emenda à Carta Magna mudaria tal situação.

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Espero que esses esclarecimentos encerrem de vez as interpretações distorcidas do Regimento e da Constituição nos pontos abordados. Do contrário ficará comprovada a má-fé daqueles que insistirem em dar declarações em desacordo com o que prescrevem as leis do País e da Casa. Temos todos de assumir nossa responsabilidade no efetivo esclarecimento dos fatos e na defesa da democracia. Esse é o compromisso desta Presidência: uma posição retilínea, balizada sempre pelo mais alto rigor ético.

Por fim, espero ainda que agora possamos finalmente alavancar a agenda positiva que temos para este semestre, de interesse de toda a sociedade. Ainda nesta semana, pretendemos evoluir nas discussões da Reforma Política, para, em seguida, darmos prosseguimento às votações da Reforma Tributária e da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, vitais para o bom funcionamento do País. Conclamo a todos os senhores parlamentares para que cumpram o compromisso assumido com aqueles que os elegeram - o de entregar-lhes leis que propiciem o crescimento da nação, o bem-estar da população e a justiça social."





Dirceu diz que é mentira
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2005 08:02:32


DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

O deputado José Dirceu (PT) disse, por meio de sua assessoria, que nunca levou dinheiro a Londrina e que o relato de Soraya Garcia é "mentira deslavada".
Disse também que ele se lembra "vagamente" de ter estado em Londrina em setembro de 2004. Sobre se teria usado um BMW alugado pela Visatec, o ex-ministro disse não se lembrar do modelo. Imaginou que tudo fosse pago pelo comitê do prefeito Nedson Micheleti (PT), então candidato.
O empresário Faiçal Jannani, dono da Visatec, confirmou que fez doações ao partido. "Não foi só ao PT que minha empresa fez doações, todas legalizadas. O PSDB e o PP também receberam. Agora, se o PT não contabilizou as doações, não é um problema da Visatec", disse, negando que tenha locado um BMW blindado.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por meio de sua assessoria, disse que nunca participou de qualquer tratativa relacionada à campanha em Londrina. E que não deu aval para contratação de cabos eleitorais.
O chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que irá processar Soraya Garcia. "É inadmissível uma acusação leviana dessa. Eu nego e vou tomar providências." Sua irmã, Márcia Lopes, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, disse estar "chocada e consternada" com as declarações.
"Eu militei, como sempre, nos finais de semana em Londrina, pois estava já em Brasília. Não posso acreditar que essa moça fique usando meu nome para acusações sem sentido."
O advogado do PT em Londrina, João dos Santos Gomes Filho, disse que Soraya Garcia "irá sofrer as conseqüências penais de sua inconseqüência". Ele disse que falava em nome de Jacks Dias, presidente do PT de Londrina, e de Augusto Dias Júnior, coordenador da campanha de Micheleti, que não foram localizados ontem.
O presidente da Câmara de Londrina, Orlando Bonilha (PL), atacou adversários políticos, "que querem um nova eleição nos bastidores", pelo que chamou de "manipulação" de Soraya Garcia.
O prefeito Nedson Micheleti disse ontem, por meio de sua assessoria, que usou veículos locados durante a campanha e na administração municipal. Segundo Micheleti, como prefeito, ele não podia utilizar veículos oficiais em visitas políticas.
O delegado federal que preside o inquérito sobre caixa dois em Londrina, Kandy Takahashi, disse ontem a partir de setembro irá investigar contratos e gastos com pessoas contratadas para a campanha petista. A SMPB Comunicação disse que seu ex-sócio Marcos Valério poderia confirmar sobre a locação de carros. Valério disse ontem ter "quase certeza" de que isso não ocorreu, mas afirmou que iria checar e daria hoje uma resposta definitiva.




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