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Brasília-DF, 01 de Agosto de 2012. Ano 8
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SÃO PAULO
Ministério Público pede quebra do sigilo fiscal de empresa de Russomanno
Da redação em 31/08/2012 22:49:44

Ricardo Galhardo - iG São Paulo 

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal quebra do sigilo fiscal da empresa Night and Day Promoções Ltda., pertencente ao líder na disputa pela prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB). A quebra de sigilo faz parte de um inquérito no qual Russomanno é investigado pelo suposto crime de peculato (desvio de dinheiro público). O candidato é acusado de usar verbas do gabinete na Câmara Federal para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day, Sandra de Jesus Nogueira, entre 1997 e 2001.

Em sua defesa, Russomanno alega que Sandra trabalhava em seu escritório político em São Paulo, localizado no mesmo endereço da empresa, e eventualmente ajudava de maneira informal na administração da Night and Day.

No entanto, a secretária continuou contratando e demitindo funcionários da empresa, assinando recebimento de talões de cheques, contratos de publicidade e até baixa em carteira de trabalho de trabalhadores demitidos quando já era contratada da Câmara, embora não tivesse nem sequer uma procuração do deputado.

A própria Sandra, em depoimento, desmentiu o deputado dizendo que “permanecia em uma casa nos fundos (onde funcionava a empresa) e o pessoal da Câmara ficava na frente”.

Na defesa, Russomanno alega também que a empresa ficou desativada entre 1998 e 1999. Além de corroborar a tese de que Sandra não era funcionária da Night and Day, a afirmação é usada como justificativa para o fato de a secretária ter sido demitida em 1997 pela empresa e imediatamente contratada pela Câmara como secretária parlamentar de Russomanno. O candidato disse em depoimento que indicou a contratação de Sandra pelo gabinete para ajudá-la em um processo de adoção.

“A nomeação para tal cargo se fez pois como a empresa se encontrava sem faturamento fui obrigado a demiti-la. Por se tratar de uma boa profissional e de confiança não queria perdê-la e a indiquei para exercer a função de secretária parlamentar. Além disso, na mesma época incentivava Sandra a adotar uma criança e a mesma tinha acabado de ganhar a guarda de um bebê. Se ficasse sem emprego, o juiz não autorizava a adoção (...) Lembro-me ainda que depois do horário de expediente ela me ajudava prestando alguns serviços para a produtora. Ainda com o intuito única e exclusivamente de ajudar assinou declaração em data que me encontrava em Brasília, mesmo sem procuração”, diz um trecho do depoimento de Russomanno ao MPF.

O objetivo da quebra de sigilo fiscal é verificar se a Night and Day realmente estava inativa na época da contratação de Sandra pela Câmara. Embora Russomanno tenha dito que não havia faturamento na época, o MPF encontrou junto à Secretaria de Finanças do município autorizações para emissão de notas fiscais em janeiro de 1997, agosto de 1998 e julho de 2003, recebeu auto de infração tributária relativo ao período entre 1994 e 1999 e recolheu ISS nos anos fiscais de 1997, 1998, 2000 e 2001.

Para o MPF, estes são indícios de que a defesa mentiu ao dizer que a empresa esteve inativa.

No ofício 440/2012 encaminhado no dia 21 de junho a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, o procurador da república Vinícius Fermino argumenta que “o objetivo dessas informações fiscais foi evidenciar se a dita empresa estava ou não em atividade no período em que praticados os fatos imputados na denúncia, sendo que os dados obtidos se põem no sentido de que a empresa não estava paralisada (...) estrutura de uma das principais teses da defesa”.

Russomanno disse ao iG , por telefone, que já colocou à disposição do MPF os sigilos fiscal e bancário da Night and Day. Ele disse que o movimento financeiro da empresa na época era ínfimo, insuficiente para pagar as despesas básicas, e defende rapidez no trâmite do inquérito. “Não aguento mais falar disso toda vez que disputo uma eleição. Quero terminar isso logo”, afirmou.

Segundo ele, o surgimento neste momento de novas informações sobre a acusação de peculato é uma reação ao seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto. “Já estou no meio desse tiroteio. Todas essas histórias são requentadas”, afirmou.

Segundo Russomanno, na época da contratação de Sandra os parlamentares ainda não tinham direito à verba de gabinete e era natural instalar escritórios políticos nas sedes de empresas dos parlamentares. “Na verdade, quem me deve dinheiro é o poder público. Atendi mais de 70 mil pessoas gratuitamente naquele período”, disse ele.

Russomanno disse também que devolveu R$ 727 mil em gastos de gabinete aos cofres do governo e mais de R$ 200 mil referentes a passagens aéreas.


CPMI DO CACHOEIRA
Pagot diz por que se curvou: "O Serra está me processando"
Da redação em 31/08/2012 21:48:28

Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ

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Passava das 10h da manhã da terça-feira 28 quando Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chegou ao Senado para depor na CPI do Cachoeira. Considerado uma testemunha-chave desde junho, quando ISTOÉ publicou declarações suas sobre o balcão de negócios instalado no órgão, nas quais expôs esquema de arrecadação das campanhas políticas, Pagot se curvou diante dos parlamentares. Durante mais de oito horas, ele decepcionou quem esperava por novas revelações e apenas confirmou o que havia dito sobre as pressões que sofreu para conseguir doações de empreiteiros para políticos. Pagot se contradisse ao tentar explicar as declarações que deu à ISTOÉ em junho, quando afirmou que a obra do rodoanel paulista servia para abastecer a campanha do então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB). O ex-diretor do Dnit declarou à CPI que as acusações haviam sido feitas por um funcionário de empreiteira em um restaurante de Brasília e que não passavam de “conversa de bêbado”. Dois meses antes, ele não qualificara a fonte da informação e insistira em que o denunciante era um amigo confiável e bem informado. Em uma nova entrevista gravada, depois de depoimento na CPI, Pagot admitiu ter sido orientado por advogados a recuar na ofensiva aos tucanos porque José Serra entrou com um processo judicial contra ele. “O Serra está me processando”, disse, em conversa gravada.

O recuo de Pagot pode mesmo ter relação com as complicações jurídicas, mas era esperado pelos parlamentares, antes mesmo do início da audiência na CPI. A tranquilidade de integrantes da base aliada e da oposição não combinava com o poder de fogo que o depoente tinha em mãos e com as ameaças que ele vinha fazendo aos políticos. Nos primeiros minutos da sessão, já era possível perceber o clima de acordo que esfriaria sua participação na audiência. Em tom conciliador e com palavras previamente ensaiadas, Pagot deixou claro que nenhuma nova denúncia seria feita e que a disposição de falar o que viu nos cinco anos em que esteve à frente do Dnit já não era a mesma. A tática da defensiva foi usada também pelo ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que voltou a negar que parte do dinheiro do rodoanel tenha ido para os tucanos. De acordo com Souza, não houve pressões da estatal paulista para que o Dnit liberasse um aditivo à obra do rodoanel e o custo adicional da obra teria sido determinada pelo próprio governo do Estado. Segundo o ex-diretor da Dersa, Pagot teria se confundido ao mencionar a suposta pressão. “Acho que ele se confundiu porque tinha muita coisa na cabeça.” Experiente, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) resumiu o que aconteceu. “A ausência de líderes de grandes partidos como PT e PSDB mostra que houve uma negociação em torno do silêncio”, afirmou Simon. “O que é uma pena, pois em diversas ocasiões ele prometeu contar tudo sobre o esquema de superfaturamento de obras. Ele perdeu a chance de ajudar o País.”

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PAULO PRETO
Ele negou que parte do dinheiro do rodoanel foi para o PSDB

O acordo citado por Simon foi costurado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) às vésperas do depoimento. Seu partido comanda o Dnit desde o governo Lula e avalizou as negociações feitas no órgão nos últimos anos. Minutos antes da sessão, o próprio Maggi avisou a alguns parlamentares que Pagot não detonaria nenhuma bomba e evitaria criar fato político com novas informações sobre esquemas de financiamento de campanhas. “Ele não vai incendiar”, avisou o deputado Maurício Quintella (PR-AL) por telefone a um interlocutor preocupado com o desfecho do depoimento. O ex-diretor seguiu à risca a orientação de aliviar o discurso sobre as irregularidades praticadas por tucanos em São Paulo e cedeu às pressões de caciques políticos para não tornar públicos os segredos que guarda até hoje. Perdeu uma boa chance de não ficar calado.

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JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT
Advogados de João Paulo tentam evitar prisão
Da redação em 31/08/2012 21:30:54

Band.com.br- A defesa do deputado federal João Paulo Cunha, que foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do Mensalão, vai entrar com um recurso para evitar a prisão dele. O advogado Alberto Toron afirmou à colunista da BandNews FM e da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, que o regimento do STF prevê a possibilidade de um novo julgamento. As penas para os condenados no caso do mensalão só serão divulgadas no final do processo, previsto para dezembro.

João Paulo Cunha foi condenado por 9 votos a 2 por corrupção passiva. O petista é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa, entre anos de 2003 e de 2004. Com a condenação, o ex-presidente da Câmara só poderá voltar disputar eleições em 2026. Candidato à prefeitura de Osasco, Cunha desistiu da disputa e o vice da chapa, Jorge Lapas, será o candidato.

Leia abaixo a nota oficial divulgada pelo PT de Osasco:

COMUNICADO AO PÚBLICO


O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Osasco e a coligação Osasco Unida com a Força do Povo comunicam que o deputado João Paulo Cunha não é mais candidato a prefeito de Osasco.

Amadurecida ao longo dos últimos dias, esta decisão se consolidou diante da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, que é de conhecimento público. Depois de longa reflexão pessoal, em coerência com os princípios que pautam sua vida pública e em atinência aos seus compromissos com a cidade, João Paulo decidiu retirar seu nome e assim continuar contribuindo com o desenvolvimento de Osasco, objetivo inarredável do projeto e da administração levados a efeito pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos anos. Dessa decisão participaram sua família, seus companheiros e a direção de seu partido, que acompanham sua trajetória de vida e com ele lutaram, e lutam, pela construção de um Brasil mais justo. Essa é uma luta de mais de 30 anos, que teve e tem como objetivos o compromisso com o bem comum e o combate às injustiças.

Por decisão unânime e com sua concordância, a coligação Osasco Unida com a Força do Povo apresenta à cidade a chapa formada por Jorge Lapas, como candidato a prefeito, e pelo vereador Valmir Prascidelli, candidato a vice. São os nomes que reúnem as melhores condições e as mais altas qualidades exigidas para bem administrar Osasco e cuidar do seu povo, levando adiante e avançando nas conquistas construídas pelo PT na gestão Emidio de Souza.

João Gois Neto

Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores-Osasco

Emidio de Souza

Coordenador-Geral da Coligação Osasco Unida com a Força do Povo


DISTRITO FEDERAL
Cláudio Monteiro vai cuidar de obras da Copa
Da redação em 31/08/2012 20:25:28

O ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Cláudio Monteiro, foi anunciado nesta sexta-feira (31) como secretário extraordinário da Copa do Mundo de 2014. O porta-voz do governador, Ugo Braga, informou que Monteiro vai cuidar da coordenação das obras de infraestrutura para o torneio esportivo e também monitorar as obras do Estádio Nacional de Brasília.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que foi divulgado que o processo administrativo aberto para investigar as ligações entre Monteiro e Carlos Cachoeira foi arquivado por falta de provas.Despacho assinado por Agnelo e publicado na edição desta sexta do Diário Oficial diz que “restou concluída a ausência de qualquer deslize ou conduta administrativamente irregular atribuível ao senhor Francisco Cláudio Monteiro.”

Monteiro foi citado em escutas telefônicas gravadas pela Polícia Federal como possível facilitador do esquema de Cachoeira no DF. O ex-chefe de gabinete sempre negou qualquer irregularidade, inclusive que tenha recebido um aparelho de rádio que facilitaria a comunicação com o grupo ligado ao esquema do contraventor. Informações do G1.


TELECOMUNICAÇÃO
TIM é condenada a pagar multa de R$ 500 mil no RS por dano coletivo
Da redação em 31/08/2012 20:22:23

A operadora de telefonia TIM foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar multa de R$ 500 mil por dano coletivo aos consumidores do estado. A decisão, da juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, foi divulgada nesta sexta-feira (31). A assessoria da empresa afirmou que a operadora ainda não foi intimada pela sentença. Cabe recurso.

O dinheiro da multa deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, do Procon Estadual. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em junho de 2010. Ações semelhantes do Ministério Público (MP) contra outras operadoras que operam no estado ainda tramitam na Justiça, informa o órgão.

De acordo com a Justiça gaúcha, a TIM foi condenada por prática comercial abusiva e publicidade enganosa na comercialização do serviço de internet móvel 3G. Segundo o MP, a oferta feita pela empresa induz o consumidor a erro ao acreditar que a velocidade contratada será disponibilizada na capacidade máxima negociada, sem informar qualquer restrição na quantidade de dados trafegados mensalmente.(G1 RS)


SÃO PAULO
Serra: ‘Vamos ganhar esta eleição’
Enviado por Carlos Honorato em 31/08/2012 20:08:22

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra, disse na tarde desta sexta-feira, em entrevista ao portal do jornal O Estado de S.Paulo, que ainda “tem muita campanha pela frente”. Antes, em visita à sede da Apae em São Paulo, comentou a última pesquisa do Ibope, que o mostra tecnicamente empatado com o petista Fernando Haddad. O ex-governador apenas disse: "vamos para o segundo turno e vamos ganhar esta eleição". Serra afirmou, ainda, que não há rejeição a ele “nos aspectos morais”.

- Ainda tem muita campanha pela frente. Em geral, não comento pesquisa. Caso contrário você não faz campanha e vira comentarista de pesquisa. O que eu sempre aprendi com campanhas é que é preciso ter uma imensa paciência, capacidade para o trabalho e manter uma linha, não ficar oscilando ao sabor de determinadas circunstâncias – disse.
Serra ressaltou que não pretende mudar seu plano eleitoral nem confrontar as propostas do adversário Celso Russomano (PRB), que lidera as pesquisas de intenção de voto na capital. O levantamento do Ibope mostra que o ex-governador caiu de 26% para 20% em duas semanas. Haddad subiu de 9% para 16%.

- Nós vamos discutir propostas. Alguns (candidatos) falam muito e propõem pouco. Alguns propõem muitas coisas, algumas boas, outras sem pé nem cabeça - disse Serra.

Sobre a alta rejeição na pesquisa - segundo o Ibope, o índice do tucano é 34%-, o ex-governador ressaltou que é “de longe, o candidato mais conhecido” e que já disputou várias eleições.

- Não há rejeição a mim nos aspectos morais, do ponto de vista de fazer as coisas acontecerem. Eu disputei várias eleições. Você tem aí um terço do eleitoral que tende ao PT. É natural que eu sou, de longe, o candidato mais conhecido.Informações de O Globo.


DISTRITO FEDERAL
São Sebastião ganha UPA e Agnelo elogia Agaciel
Da redação em 31/08/2012 19:52:54

 A cidade de São Sebastião ganhou hoje a sua Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinada ao atendimento de urgências e emergências nas áreas de clínica médica e pediatria. A unidade vai beneficiar cerca de 130 mil moradores da região e reduzirá a procura pelo Hospital Regional do Paranoá. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, inaugurou a UPA e agradeceu o empenho do deputado distrital Agaciel Maia (PTC), que “não tem medido esforços pela cidade de São Sebastião”.

O deputado distrital Agaciel Maia, autor do pedido para a construção daquela unidade de saúde, agradeceu as palavras do governador dizendo que a UPA é um marco para a cidade. “Vamos continuar trabalhando para implantar o Hospital de São Sebastião”. Maia aproveitou a ocasião para agradecer o governador por todas as obras realizadas nos últimos meses na cidade, em especial a escola infantil em tempo integrado, inaugurada recentemente.

O governador disse que o GDF está “mudando uma cultura na saúde pública do DF, de procura ao pronto-socorro de hospitais em casos não hospitalares. Com o investimento em unidades de atenção primária e no atendimento de emergência perto das casas das pessoas, vamos resolver a distorção na saúde pública e criar um novo conceito de atendimento".

O investimento na unidade chega a R$ 3 milhões – recurso do GDF e do Ministério da Saúde. Com capacidade para atender 450 pessoas por dia, a UPA de São Sebastião conta com equipamentos e materiais para consultas e exames, e 16 leitos para pacientes em observação. Para trabalhar no local, foram contratados 170 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de radiologia, além de pessoal da área administrativa e laboratorial. Os profissionais fazem parte dos 360 concursados que tomaram posse no dia 28.

De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, a UPA vai melhorar de imediato a assistência aos moradores da região. "A reivindicação da comunidade por investimentos na Saúde era antiga, e essa unidade atenderá as demandas da população 24 horas por dia", ressaltou o secretário, lembrando que essa é mais uma ação para devolver qualidade à Saúde no DF.

A próxima Unidade de Pronto Atendimento será entregue no Núcleo Bandeirante, até o final do mês de setembro. De acordo com a Secretaria de Saúde, outras 10 unidades estão em processo de licitação e as obras devem começar em outubro.

A empregada doméstica Socorro dos Santos, de 28 anos, estava levando a filha para tentar atendimento no hospital do Paranoá, quando foi avisada sobre a UPA, que entrou em funcionamento no começo da tarde. "Será ótimo não ter que gastar com passagem ou passar o dia inteiro longe de casa", comemorou.

Conquista – Para a gerente da UPA de São Sebastião, Moema Campos, a inauguração da unidade vai melhorar o sistema de classificação de risco na região. "Antes só contávamos com os dois extremos: o centro de saúde, aqui, e o hospital, no Paranoá. Agora, poderemos fazer uma classificação mais precisa e ordenar o fluxo de atendimentos", explicou a gerente.

A dona de casa Daniela Holinger, de 33 anos, elogiou a iniciativa. Para ela, a principal vantagem da instalação da unidade será a comodidade. "Vai melhorar 100%, principalmente para nós, que temos filhos, pois não vamos precisar nos deslocar", disse Daniela, mãe de três filhos.

Funcionamento – Fruto de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal e o Ministério da Saúde, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de emergência dos hospitais. Com eficiência comprovada, as unidades possuem índice de 97% de resolutividade dos casos, o que representa menos procura aos hospitais.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e têm capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, que incluem pressão e febre alta e fraturas. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro conforme a classificação de risco, priorizando os casos mais graves. Caso seja necessário, o paciente é encaminhado a um hospital da rede pública.

O próximo passo em São Sebastião é completar a rede de atendimento público, o que inclui a construção de um hospital. "O programa da Secretaria de Saúde prevê a implantação de unidades conforme a necessidade. A construção de um hospital na região está no programa do governo", garantiu Agnelo Queiroz. Com informações da Agência Brasília.


DISTRITO FEDERAL
GDF inocenta Cláudio Monteiro de envolvimento com grupo de Cachoeira
Da redação em 31/08/2012 17:27:00

O ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), Cláudio Monteiro, chorou  durante o depoimento na CPI do Cachoeira

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, publicou, no Diário Oficial do DF, um despacho no qual inocenta o ex-secretário e chefe de gabinete, Claudio Monteiro. Ele é apontado de envolvimento com o grupo ligado ao contraventor Carlinhos Cachoeira. O documento publicado pelo governador, diz que foram realizadas diligências e produção de provas documentais e testemunhais, que concluem “a ausência de qualquer deslize ou conduta administrativamente irregular” atribuída a Monteiro no DGF.

Gravações feitas pela Polícia Federal mostram uma ligação entre Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construtora – empresa acusada ser ligada ao grupo de Cachoeira – e Idalberto Mathias, o Dadá, apontado como araponga, uma espécie de espião,do grupo do contraventor. Na conversa, os dois citam os nomes de Monteiro e de uma pessoa conhecida como Marcelão. As investigações identificaram Marcelão como o ex-assessor da Casa Militar Marcello de Oliveira Lopes.

Monteiro disse em seu depoimento ser amigo de Marcelão e negou conhecer João Monteiro e ter influenciado sua nomeação no SLU.

Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o ex-chefe de gabinete de Agnelo também negou ter tratado na reunião sobre a concessão nos serviços de bilhetagem eletrônica para o transporte público da capital, área que, segundo as investigações, era de interesse do grupo de Cachoeira.

Entretanto, o ex-chefe de gabinete admitiu ter tido três encontros com o araponga Idalberto Mathias, o Dadá. O primeiro foi a participação em uma feijoada durante a campanha de 2010 promovida por Dadá. Os outros dois encontros ocorreram, no ano passado, com o ex-diretor regional da Delta Construções Cláudio Abreu para tratar do contrato de limpeza urbana em Brasília. Dadá acompanhava Abreu. Informações do G1.
 
 
Confira o despacho:

Diário Oficial do Distrito Federal, 31/08/2012, Página 20, Seção 2
Despacho do Governador
Em 30 de agosto de 2012
Processo: 0480-000159/2012. Assunto: APURAÇÃO DE FATO.

1. Retornam os presentes autos para conhecimento e apreciação do quanto fora apurado em relação aos fatos atribuídos ao ex-Secretário de Estado Chefe de Gabinete da Governadoria do Distrito Federal, Senhor Francisco Cláudio Monteiro, conforme determinara no Despacho de 13 de abril de 2012, publicado no DODF de 16 de abril de 2012.

2.  Instaurado o presente Processo Administrativo por Comissão designada por intermédio da Portaria nº77, de abril de 2012, do Secretário de Estado de Transparência e Controle, após regular instrução, com diligências e produção de provas documentais e testemunhais, nos termos do Relatório circunstanciado e conclusivo da referida Comissão de Processo Administrativo, restou concluída a ausência de qualquer deslize ou conduta administrativamente irregular atribuível ao Senhor Francisco Cláudio Monteiro.

3. Considerando o que mais consta nos autos, acolho o referido Relatório e conclusão da Comissão de Processo Administrativo, para declarar extinto este processo, por exaurimento de sua finalidade, nos termos previstos no art.52 da Lei nº9784, de 29 de janeiro de 1999, cuja aplicação ao Distrito Federal decorre do disposto na Lei Distrital nº 2.834, de 07 de dezembro de 2001.
4. Publique-se e em seguida arquive-se.
AGNELO QUEIROZ
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Memória:
Apuração foi solicitada pelo próprio Cláudio Monteiro:

Veja o despacho publicado no Diário Oficial do DF, Nº 74 segunda-feira, 16 de abril de 2012, Página 38:
Despachos do Governador

Interessado: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO. Assunto: SOLICITAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
DO DISTRITO FEDERAL.

1. Determino à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal a imediata apuração dos fatos atribuídos ao Secretário de Estado Chefe de Gabinete da
Governadoria do Distrito Federal, FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, exatamente nos termos do requerimento apresentado.

2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, para o cumprimento e adoção das providências pertinentes.


JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT
Cassação de João Paulo não precisa de aval da Câmara, diz Marco Aurélio
Da redação em 31/08/2012 16:59:44

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na manhã desta sexta-feira que se o plenário da Corte acompanhar o voto de Cezar Peluso pela perda de mandato do deputado João Paulo Cunha, a cassação será automática, sem necessidade de passar pela Câmara.

 - Devolvo a pergunta: um pronunciamento condenatório do Supremo fica submetido a uma condição resolutória, que seria a ótica em sentido contrário de uma das Casas do Parlamento? Creio que a resposta é negativa - disse, ao ser questionado após participar de audiência pública sobre o amianto no Supremo.

Ele também comentou que, com a aposentadoria de Cezar Peluso, caso ocorra empate no julgamento do mensalão, irá prevalecer o voto do presidente, Ayres Britto. Seria o voto de Minerva. Mas Aurélio afirmou que não há divisão entre os ministros.

- Não creio, pelos escores até agora, que esteja dividido (o Tribunal). Mas vamos aguardar. Cada imputação é uma imputação e devemos apreciar cada uma. Agora, não há espaço para coluna do meio, isso é para Loteca e em habeas corpus. Estamos julgando uma ação, se acolhemos ou não o pedido do titular da ação, o Ministério Público. Há uma norma regimental que prevalece a corrente, em caso de empate, na qual estiver o presidente. É o voto de minerva - disse Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio declarou ainda, o que pode ser um alento para os advogados dos réus, sobre a possibilidade de recorrer, não ser necessário, em caso de condenação de um réu em qualquer crime, que sejam obtidos ao menos quatro votos a favor do réu para apresentar o recurso chamado embargo infringente. A posição do ministro se deu com o questionamento sobre a condenação do deputado João Paulo Cunha na lavagem de dinheiro.

- Seria quanto à lavagem de dinheiro (João Paulo). Há uma norma no regimento interno, é um tema em aberto, até porque há precedente dispensando existência de quatro votos. Um precedente na lei 8.038. Marco Aurélio afirmou que o ritmo do julgamento está célere e atribui essa velocidade a não realização de réplica e tréplica do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. Ele estima que o julgamento se encerre no final de setembro.
O ministro disse ser contra a aposentadoria compulsória e disse que esta limitação só existe no Judiciário.

- No Executivo, Ernesto Geisel e Fernando Henrique Cardoso foram presidentes com mais de 70 anos. E não tiveram que deixar os cargos. E não foram expulsos. Com o avanço da medicina, é possível produzir depois dos 70 anos. Informações de O Globo.


DISTRITO FEDERAL
Milton Barbosa coloca o bloco na rua
Da redação em 31/08/2012 15:23:55

O ex-deputado distrital Milton Barbosa (PSDB) já colocou seu bloco na rua para tentar conquistar uma vaga na Câmara Legislativa do DF nas eleições de 2014.  Barbosa está fazendo um giro por algumas cidades. Ele passou hoje pela manhã por Planaltina e está em São Sebastião, onde almoça uma feijoada no Restaurante Comunitário, juntamente com uma equipe da Rádio Atividade.

Barbosa escolheu o Restaurante Comunitário por um motivo simples: “Tenho muito carinho pelos restaurantes comunitários, pois estive à frente da implantação de vários ao longo dos sete anos em que estive na Secretaria da Solidariedade.” Os restaurantes comunitários foram implantados durante os governos de Joaquim Roriz.


DISTRITO FEDERAL
Paulo Serejo cotado para a Secretaria de Condomínios
Da redação em 31/08/2012 15:04:29

 O ex-presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo e  Projetos Habitacionais (Grupar) no governo de José Roberto Arruda, Paulo Serejo (PMDB), é nome forte para ocupar a Secretaria de Condomínios. Candidato derrotado a uma vaga de deputado federal nas últimas eleições, Serejo contaria com a simpatia de alguns deputados distritais e do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). 


AMAZONAS
Alckmin rejeita recuar por Virgílio
Da redação em 31/08/2012 13:34:34

 247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não ficou nem um pouco sensibilizado com as críticas recebidas de seu correligionário de PSDB, o candidato a prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, sobre os ataques frontais que ele vem desferindo contra os incentivos fiscais aplicados sobre o Polo Industrial de Manaus, conhecido nacionalmente como Zona Franca. "O governo de São Paulo não voltar atrás porque uma pessoa no partido não gostou do posicionamento do Estado", manifestou, a pedido de 247, a assessoria de imprena do Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista. "O governador Alckmin não tem responsabilidade com esta ou aquela campanha eleitoral".

A argumentação vigente no governo paulista é a de que o Estado trava, neste momento, uma "guerra fiscal" com quatro outras unidades da Federação, entre elas o Amazonas. São Paulo sustenta que tem perdido investimentos industriais e assistido a uma fuga de empresas em direção a regiões beneficiadas por incentivos fiscais, como é o caso do Polo Industrial de Manaus.

O assunto está no centro da campanha para prefeito de Manaus, neste momento, porque coloca em posições completamente antagônicas dois lídere do PSDB, Virgílio e Alckmin. O candidato a prefeito tucano ameaça até mesmo deixar o partido  caso os ataques paulistas aos incentivos fiscais prossigam. A grande beneficiária desta luta interna é a adversária dele, Vanessa Graziotin, que se vê livre para atacar a ambos e defender, sem adversários internos no PC do B, o Polo Industrial de Manaus. O desfecho desse debate pode ser decisivo para o resultado da eleições na capital manauara.


PLAYBOY
Revista divulga nova foto de ensaio com ex-assessora
Da redação em 31/08/2012 13:12:54

Denise Rocha será capa da edição de setembro da Playboy (Foto: Divulgação/Playboy)

Denise Rocha será capa da edição de setembro da Playboy (Foto: Divulgação/Playboy)

A revista "Playboy" divulgou nesta sexta-feira (31) uma nova foto do ensaio com a advogada Denise Leitão Rocha, ex-assessora parlamentar no Senado. O Furacão da CPI, como ficou conhecida, será capa da edição de setembro da revista.


DISTRITO FEDERAL
Com umidade do ar em baixa, DF entra em estado de atenção
Da redação em 31/08/2012 12:49:01

Pela segunda vez no ano, a população no Distrito Federal entra em estado de atenção devido a baixa umidade do ar, segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Civil do DF. Há 75 dias não chove na capital, e, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar pode chegar aos 20% nesta sexta-feira (31/8) e durante o fim de semana deve ficar abaixo disso.

A cidade entra em estado de atenção quando a umidade do ar chega abaixo de 30%, que é o que vem acontecendo em Brasília nos últimos cinco dias. A previsão é que as primeiras chuvas caiam somente no fim de setembro, mas até lá a seca continuará forte.

Na quinta-feira (30), a temperatura chegou a 29,8ºC nos horários mais quentes da tarde, e a previsão é de que os termômetros continuem registrando bastante calor durante a seca. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece que a umidade relativa do ar ideal seja de 60%. As informações são do Correio Braziliense


Umidade mínima:

Segunda-feira (27/8): 24%
Terça-feira (28/8): 24%
Quarta-feira (29/7): 23%
Quinta-feira (30/8):21%

A Secretaria aconselha:

Evitar aglomerações;
Beber bastante água;
Fazer refeições leves, com frutas e verduras;
Evitar o uso de aparelhos de ar-condicionado, que retiram a umidade do ambiente;
Usar roupas leves, de algodão;
Evitar fazer exercícios físicos entre as 10h e as 17h.


DISTRITO FEDERAL
Briga pela Ctis perto do fim
Da redação em 31/08/2012 07:58:38

O jornalista Claudio Humberto informa que "cansado de perder na Justiça, na disputa com viúva e filhos do falecido sócio Elias Rocha, que fundou a gigante de informática Ctis, Avaldir Oliveira tem dito amigos que vai tratar “pessoalmente” dos derradeiros recursos no Superior Tribunal de Justiça. Seus métodos têm a sutileza de um trator. A família de Elias, morto no Fokker 100 da TAM, acusa-o de se apropriar da Ctis, após a morte do sócio, e fraudar documentos".

Fraude atestada
No inventário de Elias, surgiram documentos transferindo a parte dele para Avaldir. A Justiça comprovaria depois que a papelada era falsa.
 
Oito anos
A viúva e filhos do fundador da Ctis, que hoje enfrentam dificuldades, lutam desde 2004 pelo que pertencia a Elias Rocha: 50% da empresa.



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