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Brasília-DF, 01 de Setembro de 2010. Ano 6
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ELEIÇÕES 2010
Lula interrompe ataques a adversários e pede votos para Dilma e Mercadante
Da redação em 30/09/2010 21:57:51

O último comício da coligação petista em São Paulo, realizado hoje à noite em São Bernardo do Campo (SP), no ABC paulista, se transformou em um misto de despedida e desagravo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os candidatos defenderam o legado democrático do presidente e rebateram as acusações de autoritarismo com o argumento de que Lula poderia ter aprovado no Congresso e conquistado nas urnas um terceiro mandato presidencial, devido a sua popularidade.

Lula, por sua vez, baixou o tom dos ataques à imprensa e adversários e se dedicou a uma espécie de prestação de contas de seu mandato. Também afirmou que Dilma Rousseff (PT), ausente devido ao debate na Rede Globo, venceria no primeiro turno e que Aloizio Mercadante (PT) ganharia na segunda rodada.

- Eu vou terminar meu mandato 1 de janeiro, entregarei a faixa para a com Dilma, e, se Deus quiser, depois de entregar a faixa em Brasília, correrei para São Paulo para entregar a faixa para Aloizio Mercadante. Hoje temos garantido o segundo turno - disse Lula, a cerca de 10 mil pessoas, segundo a estimativa dos organizadores.

Antes do comício, o presidente passou por sua casa, de onde tentou contato com o presidente do Equador, Rafael Correa. Em seguida, acompanharia de lá o debate presidencial.

Mercadante, por sua vez, dedicou quase toda sua fala à defesa de Lula.

- Qual foi o órgão de imprensa que foi cerceado? O presidente Lula sempre respeitou a liberdade. Nenhum presidente da América Latina é mais popular que ele e, no entanto, o Lula não teve terceiro mandato! Não teve compra de voto, não curvou o Congresso - disse Mercadante.

- Ele (Lula) mostrou para os sandinistas e para a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional que o caminho não era luta armada. Era respeitar o caminho do povo e ganhar nas urnas, respeitando o estado democrático.

A candidata ao Senado, Marta Suplicy (PT) também citou a falta de terceiro mandato para homenagear Lula. Além disso, acusou o presidenciável tucano José Serra de deturpar a democracia por causa do telefonema feito ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante um julgamento.

- Todos tem falado sobre a falta de liberdade, como vai ser cerceada a liberdade. Uma cascata de coisas! Dizem que vai acabar com a liberdade de imprensa. O que vemos na realidade é que o adversário liga para o presidente do tribunal para pedir uma votação. Essa é a coisa mais séria dessa campanha - disse Marta. - Se ele (Lula) fosse antidemocrático, estaria disputado o terceiro mandato! E ganhando!

Lula, que estava descontraído e acompanhou as falas brincando com uma máscara de Mercadante, fugiu da linha agressiva dos discursos da semana passada, que foram criticados por levantar um antagonismo desnecessário na reta final das eleições. Seu único comentário foi "não devemos aceitar provocação de ninguém".

Para ajudar Mercadante a chegar ao segundo turno, Lula falou de sua disputa contra Geraldo Alckmin em 2006, na corrida ao Planalto.

- Em 2006, fui ao segundo turno com esse sujeito. Você viu a ofensa! O dado concreto é que, no 2º turno, eu cresci 12 milhões de votos e ele perdeu 3 milhões. Com você, ele irá perder 12 milhões de votos - disse Lula. Naquela disputa, o PT foi prejudicado na reta final pelo estouro no escândalo dos aloprados. São Paulo tem perto de 30 milhões de eleitores.

Lula também comentou a vitória do PT no STF, que questionava a necessidade de apresentação de dois documentos para votar. Segundo ele, ninguém agora será impedido de votar "por falta de documento".

- Nós não vamos deixar de votar por falta de documento. Eu vou levar um documento com duas fotografias só para eles verem que somos porreta mesmo - brincou.

Na cidade onde se firmou como sindicalista, Lula levou uma "cola" ao palaque para fazer a leitura sobre suas realizações. Comparou a taxa de desemprego do Brasil com os países europeus, que ainda sofrem os efeitos da crise financeira internacional.

- Depois de 25 anos de desemprego, vamos terminar o nosso mandato, com a criação de 15 milhões de empregos com carteira profissional assinada neste país. A taxa de desemprego divulgada pelo IBGE é a menor taxa histórica deste país _ celebrou Lula, que afirmou ainda que as reservas financeiras do país já chegam a US$ 275 bilhões.

Netinho de Paula (PCdoB), candidato ao Senado aproveitou ao palanque para denunciar "parte da elite paulistana e da imprensa" pelo que chamou de "invasão" de sua casa.

- Hoje o Negão está atacado. Eu pude sentir na pele o que é o preconceito, o ódio e a raiva de uma parte da elite paulista e da imprensa - disse Netinho. -A única coisa que tenho na minha vida é uma casa. Essa semana eles foram na minha casa com a polícia porque falaram que tem uma dívida fiscal. A polícia civil foi entrando pela janela. A empregada passou mal, meus filhos ficaram assustados. Eles não tinham mandado!  Informações de O Globo.


ELEIÇÕES 2010 - MARANHÃO
Roseana deve vencer no 1º turno, diz Ibope
Da redação em 30/09/2010 20:59:06

Pesquisa divulgada hoje à noite pelo Ibope/TV Mirante aponta que a eleição para o governo do Maranhão deverá ser decidida ainda no primeiro turno. Pelo levantamento, a governadora e candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB), lidera a disputa com 47% das intenções de voto. Em seguida vem o deputado Flávio Dino, do PCdoB, com 23%. O ex-governador cassado Jackson Lago, do PDT, está em terceiro lugar, com 18%.

Segundo o Ibope, Roseana teria 53% dos votos válidos - descontados os brancos e nulos -, enquanto Dino contaria com 25% e Lago, com 20%. Os candidatos Marcos Silva (PSTU) e Saulo Arcangeli (PSOL) aparecem com 1% da preferência do eleitorado, cada um. Josivaldo Corrêa (PCB) não pontuou. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizaram 4% e os que não sabem, 6%. Os três candidatos somariam 2% dos votos válidos.

A pesquisa Ibope/TV Mirante entrevistou 1.204 eleitores nos dias 28 e 29 de setembro. Com margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) sob o número 37.368/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob número 33.129/2010.

Na reta final da campanha, Roseana, Dino e Lago dedicaram parte do dia de hoje a caminhadas e carreatas pelas ruas de São Luís. Emocionado, Lago fez uma homenagem ao seu piloto Luis Flávio Quinta, que morreu hoje pela manhã depois de o helicóptero usado pelo candidato pegar fogo em Imperatriz, no interior do Estado.


ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Em vídeo, genro de ministro do STF discute Ficha Limpa com Roriz
Da redação em 30/09/2010 20:28:15

Severino Motta e Danilo Fariello, iG Brasília

O delegado da antiga coligação encabeçada por Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, Eri Varela, disse ao iG  que vai ingressar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o ministro Carlos Ayres Britto, sua filha, Adriele Ayres de Britto, e seu genro, Adriano Borges. Eri Varela está de posse de uma gravação de video feita no começo do mês mostrando uma conversa entre Adriano Borges e o ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Na gravação, o advogado e o então candidato discutem uma forma de interferir no resultado do julgamento que o STF faria dias depois sobre recurso que o ex-governador moveu contra sua inclusão na lei do Ficha Limpa decidida pela Justiça Eleitoral. Caso sua inclusão no Ficha Limpa fosse mantida pelos ministros do Supremo, Roriz não poderia mais ser candidato. No video, Borges e Roriz falam em honorários na casa de 4,5 milhões de reais para a missão. Eri Varela diz ainda que a representação incluirá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cujo nome é citado num trecho do video.

Nas gravações, o genro do ministro diz que sua assinatura e o papel timbrado de seu escritório na representação feita por Roriz ao STF levariam seu sogro, Ayres Britto, a se declarar impedido. Segundo as regras regras vigentes, ter o genro como advogado de uma das partes é motivo bastante para que um ministro se declare impedido. Roriz dá a entender na gravação que, caso permanecesse na votação, Ayres Britto seria contrário ao seu pleito. A conversa entre os dois não prosperou. Dias depois, na madrugada de sexta-feira 24, o Supre

mo Tribunal Federal encerrou a sessao de votação do recurso de Roriz com um empate, 5 a 5. Ayres Britto votou contra Roriz. Diante do impasse, na manhã seguinte o candidato ao governo do Distrito Federal renunciou a favor de sua mulher, Weslian.

“[Vamos entrar com uma] Notícia-crime para o STF investigar e chegar a conclusão que se queria sobre a participação de ministro que autoriza seu genro a extorquir um cidadão de 74 anos”, disse ao iG o advogado de Roriz, Eri Varela.

A gravação, realizada no dia três de setembro, antes do julgamento do caso de Roriz no Supremo, foi feita no escritório do político, em sua residência em Brasília. De acordo com Eri, membros da coligação instalaram câmeras no local para a proteção do ex-governador, que não teria conhecimento do fato.

“Para autoproteção, nós, coligação, determinamos que o escritório dele tivesse um esquema lá. Nós colocamos a câmera e o rapaz esteve lá. Depois o governador tomou conhecimento. (...) No escritório o governador só vai ter assuntos mais reservados, algumas vezes a pessoa conversa um assunto e sai dizendo outro”, disse Eri.

Em nenhum momento do vídeo Roriz acena com a possibilidade de fechar negócio com Adriano. Durante as negociações, o advogado sugere um “pró-labore” de R$ 1,5 milhão no começo da ação e R$ 3 milhões com o “êxito”. O genro do ministro argumenta que o êxito seria tornar Ayres Britto impedido de votar no recurso de Roriz contra a Ficha Limpa.

Eri Varela disse que a notícia-crime envolverá Adriele, a filha de Britto, pois ela e Adriano formam uma banca de advogados e, nas gravações, durante a negociação do pagamento, ele diz que precisa conversar com sua sócia. Em nenhum momento do vídeo, contudo, Adriele é citada nominalmente.

Procurado pelo iG, o ministro Britto, afirmou que Adriano contou-lhe que havia conversado com Roriz sobre a possibilidade, mas diz que houve “contato, e não contrato”. Segundo o ministro, Adriano se mostrou ingênuo e está arrependido. “Não tenha nada a ver com isso (...) Adriano que responda pelo que fez”, diz o ministro.

Para Eri Varela, porém: “os dois, [que agiam] com o conhecimento do ministro. O genro (Adriano) disse que ele poderia advogar para qualquer um com exceção do Paulo Maluf”. Segundo ele, durante as negociações, Adriele e Adriano chegaram a ter seus nomes incluídos no recurso extraordinário que seria enviado ao STF. Mas, de acordo com Eri, o advogado da coligação, Eládio Carneiro, retirou os dois após o que ele taxou de “tentativa de extorsão contra Roriz” por parte de Adriano.

Adriano José Borges Silva diz ao iG, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que se sente “profundamente chantageado” pela exposição do vídeo de sua conversa com Roriz. Ele destaca que se trata de uma tentativa de incriminá-lo e de prejudicar o ministro Ayres Britto. Segundo a assessoria, uma leitura atenta do vídeo pode mostrar que Adriano se coloca como um profissional para trabalhar nas peças jurídicas.

A assessoria do advogado também destaca que a conversa ocorreu na manhã do dia 3 de setembro, antes de o caso ser distribuído e o ministro Ayres Britto ter sido apontado como relator do processo de Roriz. Adriano preferiu não comentar os valores envolvidos na negociação com Roriz.

Eri diz que amanhã vai notificar o STF da situação como um todo. “Para o STF resolver o problema de Ayres Britto, Lewandowski e seus filhos. Para limpar por dentro o que quer limpar por fora”, disse Eri. Na gravação, quando Roriz diz ter pressa para que o STF julgue logo seu recurso, Adriano afirma, numa referência ao presidente do TSE e ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski:

-- É importantíssima uma conversa com o Ministro Lewandowski, para ele imediatamente receber o extraordinário, porque caso contrário, vai demorar... Ele vai passar aí 3, 4, 5 dias com esse.... Ele vai ter que abrir vista para outra parte e já perde aí uma semana, uma semana e meia.

É a única referência ao ministro no vídeo. “Na fita, diz que ele tem intimidade com Lewandowski, para liberar imediatamente. Tem outras situações do Lewandowski que eu explico em petição que vou encaminhar ao Presidente [do STF]”, disse ao iG Eri Varela.

Questionado sobre o motivo de não ter apresentado a notícia-crime antes do julgamento, Eri alegou que não pretendia interferir na dinâmica do Supremo. “Nós não utilizamos em respeito ao STF e porque acreditávamos que teria um julgamento definitivo. Para não dizer que estávamos tentando ganhar no grito. Como a Corte está pacificada nós vamos representar contra o genro, a filha, Ayres e Lewandowski”.

A reportagem do iG entrou em contato com a assessoria de Lewandowski que ficou de comentar as declarações de Adriano após a sessão desta noite do TSE.


JUDICIÁRIO
Pimenta Neves é condenado em R$ 400 mil pelo TJ-SP
Da redação em 30/09/2010 18:19:15

Por Fernando Porfírio, do Conjur

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves a pagar indenização no valor de R$ 400 mil aos pais da jornalista Sandra Gomide pelo abalo sofrido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30/9), por votação unânime. Pimenta Neves foi condenado por matar a ex-namorada, em agosto de 2000. A defesa disse que vai recorrer da condenação civil por entender que ela configura enriquecimento ilícito.

Em primeira instância, a juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível de São Paulo, determinou que Pimenta Neves pagasse R$ 166 mil ao casal. A juíza manteve parte do bloqueio dos bens de Pimenta Neves como forma de “salvaguardar terceiros de boa-fé, evitando que adquiram bens que possam estar ou vir a estar comprometidos em demandas judiciais contra seus titulares”.

Os pais de Sandra alegaram que ficaram doentes depois da morte da filha. Na defesa apresentada em primeira instância, Pimenta Neves argumentou que também é vítima porque sofreu abalo psicológico e teve sua vida e imagem atacadas. E mais: que ele não tinha de pagar indenização porque a dor não pode ser mensurada economicamente.

Na manhã desta quinta, o Tribunal de Justiça aumentou o valor da indenização para R$ 220 mil, acrescidos de juros e correção monetária, o que eleva o valor da condenação para R$ 400 mil.

A proposta foi do desembargador Vito Guglielme, 3º juiz do caso, que achou excessiva a proposta do relator e revisor que pretendiam o pagamento de R$ 300 mil. Esse valor, acrescido de juros e correção monetária, ultrapassa os R$ 700 mil. Guglielme poderou que uma indenização nesse patamar seria contrária ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

No dia 20 de agosto, completou 10 anos que Pimenta Neves deu dois tiros o pelas costas em sua ex-namorada Sandra Gomide, em um haras de Ibiúna (SP). Réu confesso, Pimenta Neves condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos e dois meses de prisão, mas aguarda o julgamento dos recursos em liberdade.

Neste ano, a defesa de Pimenta Neves levou mais dois recursos ao Supremo Tribunal Federal, que serão julgados pelo ministro Celso de Mello. O mais antigo é um Agravo de Instrumento de abril, e o segundo, de agosto, é um Recurso Extraordinário. Os dois questionam decisões anteriores que mantiveram a condenação do jornalista.


ELEIÇÕES 2010
STJ autoriza deputado a participar das eleições
Da redação em 30/09/2010 18:16:32

O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon (PMDB). Com a decisão, o parlamentar pode se candidatar à reeleição no próximo domingo (3/10). Donadon ficou inelegível com base na lei da Ficha Limpa, mas recorreu e obteve o direito de ser votado.

Em juízo preliminar, o relator do caso, ministro Castro Meira, verificou que foram atendidos os requisitos para a concessão da liminar, principalmente porque a controvérsia travada no Recurso Especial limita-se a questões processuais que, se eventualmente acolhidas, podem resultar na alteração do julgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. “Desse modo, afiguram-se, a princípio, plausíveis as alegações veiculadas no recurso especial”, afirmou o ministro.

Quando Donadon foi condenado, interpôs Recurso Especial sustentando a inépcia da inicial, já que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Disse que, embora o Ministério Público tenha afirmado que parte dos valores desviados foi utilizada para pagamento de alguns servidores, o pedido de ressarcimento é total, portanto, contraditório.

Segundo o ministro Castro Meira, o caso em questão reflete situação de extrema urgência, uma vez que a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual, em decorrência da prática de ato de improbidade administrativa, interfere diretamente no exercício de sua capacidade eleitoral passiva. “Acrescento que o contexto fático criado com a suspensão da decisão recorrida, a qual confirmou a sentença que condenou o requerente (Donadon), é perfeitamente reversível, para a hipótese do Recurso Especial não lograr êxito no âmbito desta Corte”, concluiu o relator.

Segundo os autos, Donadon foi condenado por improbidade administrativa por beneficiar-se diretamente do dinheiro público, o que teria causado lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Consta dos autos que “os réus, todos servidores da Assembleia Legislativa do estado, sob o comando do deputado Marcos Antônio Donadon, então presidente daquela Casa de Leis, em comunhão com propósitos, associaram-se para, aproveitando-se do cargo público, praticar, em proveito próprio, reiterados desvios de dinheiro do Poder Legislativo Estadual a que tinham acesso”.

Além disso, alegou ofensa aos artigos 458 e 459 do Código de Processo Civil, por terem sido decididas, em uma mesma sentença, a cautelar e a ação principal, sem fundamentação para ambos os feitos. O recurso interposto perante o STJ ainda está pendente de apreciação.

Donadon, então, recorreu ao tribunal com uma medida cautelar para afastar a sua inelegibilidade, decorrente da suspensão dos direitos políticos a que foi condenado. Pediu a concessão da cautelar para que seja afastada a causa de sua inelegibilidade e, consequentemente, autorizada a sua participação nas eleições. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ


ELEIÇÕES 2010
STF derruba exigência de dois documentos para votar
Da redação em 30/09/2010 17:50:32

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

Julgamento
Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Segundo o G1, em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.


ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Varela aposta na vitória de Weslian Roriz
Enviado por Carlos Honorato em 30/09/2010 17:35:55

O advogado e conselheiro do ex-governador Joaquim Roriz, Eri Varela, diz que a candidata Weslian Roriz (PSC-DF) vencerá as eleições do próximo domingo (3) no primeiro turno. Ele ainda desafia quem quiser apostar. “Aposto dois por um – dentro do meu limite patrimonial – que Weslian vencerá as eleições”.


ELEIÇÕES 2010
Dilma deve vencer eleições ‘na aba de Lula‘, diz ‘Washington Post‘
Da redação em 30/09/2010 10:22:22

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deve vencer as eleições presidenciais neste domingo graças ao carisma e apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma reportagem do jornal americano Washington Post nesta quinta-feira. Com título "Na aba do popular presidente brasileiro, ex-radical deve ganhar", o jornal lembra que, apesar de não ser candidato à reeleição, Lula está constantemente presente na campanha eleitoral, prestando seu apoio à Dilma.

"Com 80% de aprovação depois de oito anos no governo, o ex-líder sindical gordinho e barbudo que exala carisma está em toda a parte, virtualmente garantindo a vitória de sua sucessora escolhida a dedo, Dilma Rousseff."

Mas o jornal comenta que, apesar do apoio de Lula, Dilma não tem o apelo popular que é a marca registrada do presidente. Também nesta quinta-feira, o diário espanhol El Mundo traz uma série de reportagens sobre a reta final da campanha.

Em uma delas, o jornal compara a trajetória de Dilma e da candidata do Partido Verde, Marina Silva, lembrando que Dilma tem, em comum com Lula, a militância de esquerda, enquanto que Marina divide com o presidente a origem humilde.

Em outro artigo, o diário espanhol ressalta que nem Dilma, nem o candidato tucano José Serra, seu principal opositor, apresentaram suas plataformas ao Tribunal Superior Eleitoral antes das eleições, afirmando que "se não está escrito, não há por que cumpri-lo".

‘The Guardian‘


O jornal britânico The Guardian traz um artigo assinado pelo analista internacional Raul Zibechi, afirmando que "só a mágica de Lula explica a ascensão de Dilma". Segundo o comentário, "o último milagre do torneiro mecânico que se tornou presidente do Brasil em 2003 foi passar sua enorme popularidade para uma mulher quase desconhecida chamada Dilma Rousseff".

Zibechi lembra que, quando a candidatura de Dilma foi anunciada, em outubro de 2008, apenas 8,4% dos eleitores pretendiam votar nela. Hoje, a expectativa é de que a candidata vença já no primeiro turno. Ele destaca os sucessos do governo Lula, como a estabilidade econômica e o fato de o presidente ter tirado milhões de pessoas da pobreza.

"Mas a contabilidade dos oito anos de Lula também deve reconhecer as fraquezas em um país que aspira o status de potência global", diz o artigo, afirmando que a primeira é o fato de a economia se basear fortemente na exportação de commodities sem valor agregado, e a segunda é que, apesar do crescimento e do bom desempenho econômico, o Brasil permanece um dos países mais desiguais do mundo.

‘Le Monde‘

Na França, o jornal Le Monde destaca os candidatos inusitados dessas eleições, como Tiririca, que deve ser o candidato a deputado federal mais votado. "No Brasil, o voto é obrigatório. É impossível se abster para manifestar o descontentamento. Enviar um palhaço ao Parlamento é um belo meio de protestar contra o sistema", afirma o diário.

O Le Monde ainda destaca as candidaturas de Bebeto, Romário, Andréia Schwartz - a ex-garota de programa que provocou a queda do governador de Nova York Eliot Spitzer -, a Mulher Melão e a ex-prostituta Gabriela Leite, que fez campanha de prevenção à Aids. Informações da BBS em O Globo.


ELEIÇÕES 2010 - RORAIMA
PF apreende R$ 80 mil com cabo eleitoral de Jucá
Da redação em 30/09/2010 10:12:18

A Polícia Federal apreendeu anteontem à noite, em Roraima, quase R$ 80 mil pertencentes ao senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. O dinheiro foi encontrado em Mucajaí, a 50 quilômetros de Boa Vista, com Luis Antônio Teixeira da Silva, cabo eleitoral de Jucá, que é candidato à reeleição. O montante será depositado em conta judicial.

A assessoria do senador peemedebista informou que o dinheiro tem origem perfeitamente legal e que ele seria utilizado no pagamento do trabalho dos cabos eleitorais conforme autorização dada pela Justiça Eleitoral. Os advogados de Jucá já informaram que vão protocolar ainda hoje uma ação para conseguir a restituição do dinheiro.

Saques em Roraima

Proibidos desde a segunda-feira, por decisão da Justiça Eleitoral de Roraima, os saques acima de R$ 20 mil foram novamente liberados por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o tribunal desobrigou os bancos e instituições financeiras de informar os saques acima de R$ 10 mil, feitos pelos correntistas no Estado. A medida tinha sido adotada com o objetivo de coibir a compra de votos, prática comum no Estado em recentes eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Informações do Estadão.


ELEIÇÕES 2010
Datafolha: Anastasia pode vencer Hélio Costa no 1ºturno em MG
Da redação em 30/09/2010 10:10:39

A pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quinta-feira, 30, aponta que o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), aumentou a vantagem para 9 pontos em relação ao seu adversário Hélio Costa (PMDB) e pode permanecer no governo mineiro já no primeiro turno.Os dados de votos válidos, que excluem votos brancos e nulos apontam que Anastasia tem 52%, contra 43% de Costa.

A pesquisa de intenção de votos mostra que o candidato do PSDB subiu de 42% para 43% em relação a pesquisa anterior e o peemedebista oscilou um ponto para baixo, de 37% para 36%. Caso aconteça segundo turno, Antonio Anastasia venceria Hélio Costa por 48% a 40%

O levantamento foi realizado com 2.044 eleitores, em 90 cidades, nos dias 28 e 29 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 33145/2010. Informações do Estadão.


PLAYBOY
Ex-BBBs Fani e Natália Casassola posarão nuas juntas
Da redação em 30/09/2010 10:08:08

Lindas, loiras e ex-BBBs, Fani Pacheco e Natália Casassola posarão nuas juntas para a edição de novembro da revista “Playboy”. De acordo com a coluna “Olá!” do jornal “Agora”, Natália substitui Priscila Pires (BBB 9), que, inicialmente, era quem estamparia a capa da revista ao lado de Fani.

Tanto Fani (BBB 7), quanto Natália (BBB 8) já posaram nuas para a “Playboy”. As informações são do Ego.


As ex-BBBs Fani Pacheco e Natália Casassola estampam a capa de novembro da Playboy


ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Confusão eleitoral
Da redação em 30/09/2010 10:02:30

Suspense sobre a validade da candidatura de Weslian Roriz, que foi questionada pelo Ministério Público, abre várias possibilidades para a disputa ao governo da capital, quase todas dependentes de julgamentos nos tribunais. Decisão final pode ficar para 2011

Lilian Tahan, do Correio Braziliense

As incertezas sobre as condições de elegibilidade de Weslian Roriz (PSC) abrem a possibilidade para um cenário de indefinição mesmo após as eleições. No domingo, os eleitores irão às urnas, farão uma escolha e no mesmo dia deveriam conhecer o resultado da apuração. Mas há chances de que o desfecho sobre a sucessão no Distrito Federal ocorra depois, após mais uma rodada de julgamentos nos tribunais da Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das hipóteses que pode adiar o resultado das eleições é o registro da candidatura de Weslian ser negado no sábado, data marcada para o julgamento do pedido de inscrição. Se isso ocorrer, o mais provável é que a coligação agora liderada pela ex-primeira dama, que há uma semana substituiu o marido Joaquim Roriz (PSC), entre com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como a legislação eleitoral determina que o candidato tem permissão para concorrer mesmo sem o registro até trânsito em julgado, Weslian poderá participar do pleito. Mas como estará concorrendo sub judice, todos os votos a ela atribuídos ficarão resguardados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, que não poderá proclamar oficialmente o resultado do pleito, segundo entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O desfecho sobre essa situação se daria a partir do julgamento do recurso pelo TSE. Caso o Tribunal aceitasse o registro de Weslian, então os votos seriam recalculados e o resultado, logo em seguida, anunciado. Na hipótese de a análise de um eventual recurso ocorrer depois de janeiro — o que é improvável, mas pode acontecer em um contexto cheio de situações inusitadas — aí assumiria o governo, em caráter temporário, o novo presidente da Câmara Legislativa, com posse marcada para 1º de janeiro.

Caráter provisório
Mas se, porventura, o julgamento do pedido de registro da ex-primeira dama não for votado no sábado, Weslian concorrerá com uma inscrição provisória. Essa hipótese é possível se entre hoje e amanhã algum partido político, coligação ou mesmo candidato resolver impugnar a postulante. A iniciativa abriria uma série de prazos processuais que em conjunto somam quase um mês. Assim, seria impossível a análise do caso de Weslian no sábado.

Como a candidata do PSC teria registro provisório, os votos dela seriam computados normalmente e, nesse caso, diferentemente da hipótese de negativa por parte do TRE, haveria proclamação do resultado. Mas a confirmação da vitória só se daria após o julgamento do pedido de registro pelo TRE ou pelo TSE, em caso de recurso. Se a inscrição fosse negada em todas as instâncias, haveria o recálculo dos votos e a atualização do resultado.

A projeção mais próxima da normalidade ocorreria se Weslian tiver o registro aceito no próximo sábado. Uma vez que os magistrados do TRE resolvam autorizar a inscrição para a ex-primeira dama, ela concorrerá com a identidade do marido. O nome e o número de inscrição das urnas eletrônicas serão o de Roriz. Isso porque os equipamentos foram lacrados pela Justiça Eleitoral e a essa altura do campeonato já não é mais possível a alteração.

A ressalva, nesse cenário, é se o Ministério Público Eleitoral entrasse com recurso. Na última terça-feira, a Procuradoria Regional do DF emitiu parecer contrário ao deferimento da candidatura de Weslian. A alegação do MP é de que a coligação perdeu o prazo de 10 dias previsto na lei para fazer a troca. A data a ser considerada, sustenta o MPE, deveria ser a partir da homologação de decisão do TRE contrária a candidatura de Roriz em agosto. Mas a substituição só ocorreu na semana passada.

Há ainda uma hipótese ainda mais inusitada. Se a soma dos votos nulos com os votos dados a Weslian Roriz for superior a 50%, poderão ser marcadas novas eleições no Distrito Federal, como analisou o Ministério Público em relação ao caso de Joaquim Roriz — quando o ex-governador ainda era candidato. A possibilidade, no entanto, dependeria de uma performance espetacular da ex-primeira dama nas urnas no domingo. Mas se o bom desempenho for o de Agnelo e ele chegar a vencer no 1º turno, a pendência judicial perderia efeito.


O número
Faltam
3 dias
para o 1º turno




 


ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
TCDF cita ex-gestores da Saúde
Da redação em 30/09/2010 09:50:10

Conselheiros vão pedir explicações a secretários da pasta de 1997 a 1998, entre os quais Maninha, sobre um suposto desvio de R$ 1,3 milhão

  Ana Maria Campos, do Correio Braziliense

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) converteu em Tomada de Contas Especial processo que apura indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Saúde do DF relacionadas ao período de 1997 e 1998. Em decisão de 23 de setembro último, por unanimidade, os conselheiros determinaram encaminhamento de notificação aos responsáveis pela aplicação do dinheiro para que apresentem explicações cabais ou façam o ressarcimento aos cofres públicos de um suposto prejuízo de R$ 1.351.391,27. O uso dos recursos — em valores da época — está sob suspeita porque não houve comprovação de quem os recebeu, nem a sua finalidade.

Na decisão do Processo nº 8.758/09, sob a relatoria do conselheiro Ronaldo Costa Couto, o TCDF pede explicações aos secretários de Saúde e gestores do Fundo de Saúde entre janeiro de 1997 e dezembro de 1998. Devem apresentar esclarecimentos a ex-deputada Maria José Maninha (PSol), secretária de Saúde de 1º de janeiro de 1997 a abril de 1998, quando ela deixou o governo de Cristovam Buarque, então no PT, para concorrer a um mandato na Câmara Legislativa. O então diretor-executivo do Fundo de Saúde, Ronaldo Luiz Damasceno Ferreira, o gestor João Nunes do Amaral e Antônio Luiz Ramalho Campos, que sucedeu Maninha na Secretaria de Saúde, também serão citados para apresentar defesa.

O processo foi iniciado no TCDF em outubro de 2001, depois que uma auditoria da Secretaria de Fazenda concluiu que houve falhas na comprovação da aplicação desses recursos depositados numa conta do Banco de Brasília (BRB), para uso exclusivo no sistema público de saúde. Procurada pelo Correio, Maninha disse que acompanha o processo há anos e garante ter condições de comprovar que não tem participação na gestão desses recursos. Segundo a candidata a uma vaga de deputada distrital, na época, como secretária de Saúde, ela tinha apenas a atribuição de elaborar e desenvolver políticas públicas para o setor. “Nunca assinei nem um cheque do Fundo de Saúde”, disse. “O gestor (do Fundo) tinha autonomia para autorizar e fiscalizar os pagamentos”, acrescentou.


ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Sem Roriz, Agnelo fica mais perto de vitória no 1º turno
Da redação em 30/09/2010 08:02:49

Petista teria 52% dos votos válidos contra 36% de Weslian, diz Datafolha

A primeira pesquisa Datafolha após a desistência do candidato Joaquim Roriz (PSC) e da indicação de sua mulher, Weslian Roriz (PSC), mostra a retomada da vantagem de Agnelo Queiroz (PT), que aumenta a chance de ser eleito governador do Distrito Federal no primeiro turno.Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 28 e 29, Agnelo passou de 41% para 43%, enquanto Roriz caiu de 34% para 29%.

Toninho (PSOL) cresceu mais dois pontos e chegou a 7% das intenções.Se considerados apenas os votos válidos, o petista teria 52%, e Roriz, 36%.Como a margem de erro é de três pontos percentuais, ele poderia ter entre 49% e 55%. Para vencer no primeiro turno, precisa ter mais de 50% dos votos válidos.A pesquisa revela também que Roriz caiu drasticamente nas citações espontâneas (quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado), passando de 30%, há uma semana, para 14%. Agnelo subiu de 33% para 36%.

Como a desistência de Joaquim Roriz ocorreu após o prazo em que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal poderia trocar os dados do candidato na urna eletrônica e como Weslian se registrou como Roriz, o Datafolha manteve esse nome no cartão que é exibido aos entrevistados.

No entanto, o instituto também mediu a intenção de voto para a candidata Weslian Roriz.
Nesse segundo cenário, Agnelo teria 54% dos votos válidos, contra 31% de Weslian Roriz (44% a 25% se tomados os votos totais).Os dois Roriz também são os candidatos mais rejeitados no Distrito Federal. Enquanto 36% afirmam que não votariam de jeito nenhum em Joaquim Roriz, 26% rejeitam Weslian Roriz, e 23% rejeitam Agnelo.

SENADO
Na disputa pelo Senado, os candidatos Cristovam Buarque (PDT), com 48%, e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 38%, mantêm a liderança e seriam eleitos senadores pela capital federal se as eleições fossem hoje.Em terceiro lugar aparecem empatados Alberto Fraga (DEM), com 24%, e Maria de Lourdes Abadia (PSDB), com 23%.

Se tomados somente os votos válidos (brancos e nulos são excluídos, e a soma das intenções de voto é 100%, não 200%), Buarque teria 34%, Rollemberg, 27%, Fraga, 17%, e Abadia, 16%. Informações da Folha.


ELEIÇÕES 2010
Dilma para de cair, tem 4 pontos a mais que soma dos rivais e 2º turno é incerto
Da redação em 30/09/2010 07:59:57

A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) conseguiu estancar a tendência de perda de intenções de voto dos últimos 20 dias e mantém seu favoritismo na atual disputa eleitoral.Segundo pesquisa nacional do Datafolha, encomendada pela Folha e pela Rede Globo e realizada ontem e anteontem com 13.195 eleitores, Dilma oscilou positivamente um ponto em relação ao último levantamento e tem 52% dos votos válidos na projeção para o primeiro turno.

Seu principal adversário, José Serra (PSDB), oscilou um ponto para baixo e tem hoje 31% dos votos válidos. Marina Silva (PT) também variou negativamente um ponto, e está com 15%. A soma dos adversários de Dilma é de 48% dos válidos. Ela precisa de 50% mais um voto para vencer domingo.

Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, é impossível afirmar com segurança que não haverá segundo turno.Considerando essa margem, Dilma pode, em seus limites, vencer com cerca de 54% dos votos válidos ou ter de enfrentar outra rodada eleitoral em 31 de outubro.No último levantamento do Datafolha, realizado na segunda-feira, Dilma havia perdido apoio ou oscilado negativamente em todos os estratos da população.

Essa queda parece ter estancado. Dilma chegou a se recuperar no Sul, entre os eleitores de 35 a 59 anos e entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos (R$ 1.020 e R$ 2.550) -faixa em que tinha perdido mais votos no levantamento anterior.A petista também oscilou positivamente, dentro da margem de erro, em vários estratos da população, como entre eleitores com ensino fundamental e do Sudeste.

MOVIMENTOS
"Ao menos momentaneamente, Dilma parou sua tendência de perda de votos", afirma o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.Antes da divulgação da quebra de sigilo fiscal de tucanos e da demissão da ex-braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra, a petista chegou a ter 57% dos votos válidos.

Duas semanas depois dos escândalos, Dilma caiu para 51%, perdendo nacionalmente cerca de 6 milhões de votos no período. Agora, a candidata oscila positivamente para 52%.Na simulação de segundo turno, a petista oscilou positivamente um ponto. Passou de 52% para 53%. O tucano manteve seus 39%.Sobre o conhecimento do número dos candidatos, 55% acertam os algarismos e 40% admitem desconhecê-los.No caso de Marina, apenas 39% citam corretamente o seu número. No de Dilma, 64%; e no de Serra, 53%. Informações da Folha.



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