Carregando...
 
 
Brasília-DF, 01 de Outubro de 2007. Ano 3
Hoje
OUTUBRO/2007
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Total de 33219 notícias

Câmara aprova projeto que destina R$ 24 bilhões para a Saúde
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 23:16:08

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto base do Projeto de Lei Complementar que regulamentar a Emenda 29, cujo objetivo é ampliar os recursos destinados para a Saúde no Brasil.

De acordo com a proposta, que recebeu 291 votos favoráveis, 111 contrários e ainda contou com uma abstenção, ao longo dos próximos quatro anos a Saúde receberá um repasse de recursos de cerca de R$ 24 bilhões (R$ 4 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os R$ 24 bilhões que serão repassados de forma gradual deverão ser utilizados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde. Este montante virá de um valor adicional arrecadado com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) a ser acrescido ao Orçamento da saúde, que hoje equivale a 0,20% dos 0,38% obtidos com a cobrança do chamado ‘imposto do cheque’ (veja a proposta sobre a CPMF apresentada nesta quarta pelo governo ao PSDB).

Com esta aprovação, o governo não atendeu à reivindicação de parlamentares da oposição e da bancada de Saúde de vincular, com a regulamentação da Emenda 29, o orçamento da Saúde às receitas da União. Temporão garantiu, no entanto, que a nova sugestão é benéfica para o país. Com a proposta, o orçamento do Ministério da Saúde, em 2011, será da ordem de R$ 72 bilhões, o que equivale a 60% a mais do orçamento da Pasta deste ano, que é de R$ 44 bilhões.

Temporão anunciou ainda que a grande novidade é que, em 2012, quando a CPMF deixará de vigorar (deve ser prorrogada até 2011), a base de cálculo do orçamento do Ministério da Saúde daquele ano será a da totalidade dos gastos executados em 2011. “Isso representa um gigantesco avanço no financiamento setorial”, assinalou o ministro.

Ele lembrou ainda que, com a regulamentação da Emenda 29, há cerca de R$ 6 bilhões adicionais provenientes dos Estados e municípios que deverão ser investidos na Saúde brasileira.

Como já foi aprovada pela Câmara, a Emenda 29 segue agora para análise do Senado Federal. De acordo com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), a apreciação começará já na próxima semana. “É uma decisão muito boa para o país”, assinalou o petista.

Ainda descontente com o projeto, a bancada da Saúde no Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), ainda tentará modificar a Emenda 29 no Senado com o objetivo de destinar mais recursos para o setor. O PSDB também defende as alterações.



Flamengo vence e fica mais perto da Libertadores
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 23:11:40

No duelo entre os clubes de maiores torcidas do Brasil, quem comemorou na noite desta quarta-feira foi o Flamengo, que alcançou a zona de classificação para a Copa Libertadores com a vitória de virada, por 2 a 1, sobre o Corinthians. O Timão, que sonhava em deixar a área de rebaixamento depois de sete rodadas, não conseguiu segurar o resultado no estádio do Maracanã, onde a torcida rubro-negra fez mais uma festa.
O Timão apostou na velocidade durante toda a partida, e abriu o placar com Finazzi justamente depois de bom contragolpe puxado por Lulinha. Porém, nos minutos finais do primeiro tempo, Ibson igualou a contagem. No segundo tempo, o ex-corintiano Roger entrou em campo para marcar o gol da vitória do Flamengo.

Como o Goiás perdeu nesta quarta para o Vasco, o Timão precisava apenas de um empate para deixar a zona de rebaixamento, mas não conseguiu balançar novamente as redes do Flamengo. Assim, o time de Nelsinho Baptista segue com 41 pontos no Nacional, mesma pontuação do Goiás, que leva vantagem nos critérios de desempate.

Já o Flamengo alcançou a área de classificação da Copa Libertadores, com 55 pontos, em terceiro lugar. No complemento da rodada, para manter o posto, o Rubro-negro precisa torcer contra o Palmeiras, que também tem 55 e duela com o Juventude.



São Paulo é campeão com vitória inédita na decisão
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 23:06:05

A lógica apareceu no confronto dos extremos: o líder São Paulo bateu o lanterna e rebaixado América-RN e garantiu na noite desta quarta-feira seu quinto título brasileiro, o segundo seguido na era dos pontos corridos. A festa foi completa no Morumbi com a presença de quase 70 mil pagantes que vibraram com a vitória por 3 a 0 da equipe do técnico Muricy Ramalho.

Desde que foi implantado o sistema de pontos corridos, em 2003, nunca o Campeonato Brasileiro era decidido de forma tão precoce. O São Paulo alcançou os 73 pontos e garantiu a taça com quatro rodadas de antecedência. Ainda por cima, o clube do Morumbi quebrou uma escrita. Nas quatro conquistas anteriores (1977, 1986, 1991 e 2006), o São Paulo garantiu o título com empates, sendo duas delas em cobranças de pênaltis. Para completar, o Tricolor torna-se o primeiro time com cinco títulos nacionais reconhecidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que não contabiliza a conquista da Copa União de 1987 do tetracampeão Flamengo.

A partir de agora, o São Paulo pode se dar ao luxo de descansar seus principais atletas nas rodadas finais da competição nacional. O campeão brasileiro ainda enfrenta Juventude, Grêmio, Botafogo e Atlético-PR e promete colocar em campo um time competitivo para evitar prejuízos aos que brigam por vagas na Libertadores e Sul-americana ou aos que tentam fugir da zona de rebaixamento. Informações da Gazeta Press.



Desabafo de associado da Amil
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 23:03:19

"Sou associado da Amil e pago o plano Amil/40, através de convênio com a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal, por meio de desconto em folha de pagamento, no valor de R$ 697,82 mensais. Tive necessidade de fazer uma Ressonância Magnética na perna direita, por sentir fortes dores na região. Fiquei no Hospital Santa Luzia de Brasília, conveniado com a AMIL, das 19:30 horas até as 22:15 horas, quando recebi a resposta de que não teria sido autorizada a realização do exame.Voltei para casa com as dores, apesar de estar em dia com minhas obrigações financeiras junto ao plano. É necessário que o Governo volte a fiscalizar a atuação destas entidades de saúde, pois o usuário é quem sempre sai lesado. Com a palavra o Ministro Temporão!"

João Coelho Vítola : (61) 3242 8138 – 9971 7599

jvitola@globo.com



Brasil ocupa 72º lugar em ranking de competitivade
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 19:01:51

O Brasil continua sendo um dos países menos competitivos e ocupa apenas a 72º colocação no Relatório de Competitividade Global 2007-2008, elaborado com 131 economias e publicado nesta quarta-feira pelo World Economic Fórum. O desempenho foi pior em relação aos dois últimos rankings, quando o país ocupava os 66º e 68º lugares.

O Chile lidera o levantamento na América Latina, seguido de México e Panamá. O Estados Unidos estão em primeiro lugar no ranking, seguidos da Suíça, Dinamarca, Suécia, Alemanha, Finlândia e Cingapura. A China e a Índia ainda são os países mais competitivos entre as economias emergentes.

O estudo tem como objetivo analisar os fatores que podem influenciar o ambiente da economia. O relatório também inclui análises profundas sobre os pontos fortes e fracos de cada país, possibilitando a identificação das maiores prioridades para uma reforma política.

Entre as vantagens competitivas encontradas no Brasil, destacaram-se o tamanho do mercado para as empresas, ficando em 10º lugar; boa capacidade de absorver e adaptar a tecnologia externa, alcançando a 55ª posição em preparo tecnológico. A sofisticação dos negócios ficou em 33ª, enquanto a capacidade de gerar inovação em 44ª.

No entanto, apesar das melhorias, o país continua a se afastar das economias do mundo por conta das altas taxas de juros. Como alguns dos entraves competitivos destacados, o Brasil ficou no 126º lugar em estabilidade macroeconômica, 112º em relação à confiabilidade nas instituições públicas, 126º quanto à confiança da população na classe política, 127º em burocracia e gastos governamentais e 114º em segurança. O Brasil também foi caracterizado por um pesado e ineficiente sistema tributário e baixos padrões educacionais e grande diferenças regionais.



Funcionários "fantasmas"
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 18:33:33

O deputado distrital Raad Massouh trava uma batalha com a titular do mandato, a secretária Eliana Pedrosa (DEM). Hoje ele ocupou a tribuna para denunciar que tem 24 funcionários em seu gabinete, "mas apenas seis trabalham". "A imprensa me pressiona para saber o que eu faço com a verba indenizatória e vou dizer: é uma absurdo eu ter de pagar R$ 6 mil a um advogado porque o profissional que está em meu gabinete não está a meu serviço.

Se Raad cumprir a promessa, a briga entre os dois democratas vai acabar sobrando mesmo é para os servidores lotados no
gabinete. Raad disse que se a deputada distrital assumir o mandato e voltar a se licenciar, ele vai demitir todos os
servidores e contratar outros.

Estranho mesmo foi a reação do deputado petista e vice-presidente da Câmara Legislativa, Paulo Tadeu. No calor
das discussões, ele saiu em defesa de Eliana Pedrosa e disse, aos jornalistas que estavam no plenário, que não
entendia a reação de Raad Massouh. "Foi ele que assumiu o mandato e é responsável pelos servidores lotados no
gabinete.



Assessoria do TSE sugere rejeição de conta de Alckmin
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 18:18:01

Além de ter sido derrotado pelo atual presidente Lula na eleição presidencial, o candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições passadas, Geraldo Alckmin, tem um outro problema. É que a assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas de campanha do candidato. Os técnicos identificaram possíveis irregularidades em torno de R$ 25,5 milhões, sendo a maior parte desse valor referente à dívida de R$ 19,9 milhões deixada pela campanha.

Dentre as outras irregularidades estão despesas realizadas antes de aberta a conta bancária de campanha - R$ 199,5 mil, doações de origem vedada pela lei, como de sindicatos e concessionárias de serviço público. Agora, o TSE julgará se as irregularidades comprometem ou não as contas de campanha de Alckmin. Caberá ao ministro do TSE José Delgado relatar o caso e submetê-lo ao plenário.

A assessoria técnica do TSE também havia sugerido aos ministros que rejeitassem as contas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por irregularidades semelhantes. Entretanto, os ministros do Tribunal, por cinco votos a dois, aprovaram as contas de Lula. Com informações da Agência Estado.



Caso Renan: testemunha não prova uso de 'laranjas'
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 18:13:59

O técnico em contabilidade José Hamilton, testemunha de acusação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apresentou provas de que o senador teria usado "laranjas" na compra de duas emissoras de rádio em Alagoas em parceria com o empresário João Lyra. Ele ainda se recusou a responder a 90% das perguntas. É o que informa um parlamentar que teve acesso aos depoimentos prestados hoje ao Conselho de Ética, a portas fechadas.

Em entrevista à revista Veja, Hamilton afirmou que Renan é sócio de Lyra no grupo O Jornal, que tem uma emissora de rádio e um jornal. Hamilton foi contador do grupo, mas disse, no depoimento, que não conhece Lyra nem Renan e se negou a responder quase todas as perguntas feitas pela defesa do senador alagoano, informou um dos presentes.

O outro depoimento foi da testemunha de defesa, o juiz Marcelo Tadeu Lima, titular da 16ª Vara Criminal de Alagoas. Ele declarou ao Conselho que está há muitos anos em Maceió, mas que nunca teve informação de que Renan seria sócio ou proprietário de qualquer veículo de comunicação. Informações da Agência Estado.



Ministro do STF diz que renúncia de deputado é 'escárnio' com a Justiça brasileira
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 18:11:33

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez duros ataques contra o deputado e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao cargo nesta quarta-feira. Cunha Lima responde a ação penal por tentativa de homicídio. Com julgamento no STF marcado para a próxima segunda-feira, ele foi acusado Joaquim Barbosa de fazer uma manobra para prolongar o processo.

Cunha Lima foi acusado de ter atirado quando era governador da Paraíba em um inimigo político, o ex-governador Tarcísio de Miranda Buriti, em 1993. A carta de renúncia foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo com a carta, a decisão é "em caráter irrevogável e irretratável". Com a renúncia, ele perde o foro privilegiado no Supremo e o processo será enviado à Justiça comum.

"Esse homem manobrou e usou de todas as chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento. O ato dele é um escárnio para com a Justiça brasileira em geral e para com o Supremo em particular", disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. "Ele tem direito de renunciar, mas é evidente a segunda intenção. O que ele fez foi impedir que a Justiça funcionasse", complementou. Quem assumirá a vaga de Cunha Lima na Câmara é o suplente Walter Correia de Brito Neto (DEM-PB).



Deputados e suplentes
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 18:10:04

O retorno dos deputados que estão ocupando secretarias do GDF à Câmara Legislativa sem avisar os suplentes tem gerado situação desagradáveis. Na terça-feira (30) houve até bate-boca no cafezinho do plenário. Eliana Pedrosa, segundo o seu suplente, o deputado Raad Massouh, chegou à Casa para assumir o mandato sem nem mesmo ter sido exonerada do cargo que ocupa no governo. "Chegaram a falar até em exoneração retroativa, mas voltaram atrás", disse Raad.



Minha máxima culpa
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 18:02:10

O ex- ordenador de contras da Secretaria de Agricultura, Paulo Sávio, deu um depoimento, no mínimo bombástico aos
deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gautama. Ele assumiu sozinho a responsabilidade
sobre todos os pagamentos feitos pelo órgão público à construtora. Inclusive uma fatura de R$ 345 mil que teve o
pagamento liberado, estranhamente, no dia 27 de dezembro, no apagar das luzes do governo passado.

Na próxima semana, os deputados Cabo Patrício (PT), Dr. Charles (PTB), Ailton Gomes (PMN) e Bispo Renato (PR),
membros da CPI, querem fazer uma acareação entre três das 14 pessoas já ouvidas. Um dos nomes que participarão da
acareação já está quase certo: Paulo Sávio.



Quebra de sigilo da Gautama
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 17:50:41

A CPI da Gautama da Câmara Legislativa do DF já começa a afunilar as investigações em busca de explicações para inúmeras questões. As expectativas da CPI estão concentradas na quebra do sigilo bancário da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, da servidora da empreiteira, Maria de Fátima, e do ex-deputado distrital Pedro Passos. Com essas informações, os distritais esperam "montar as últimas peças do quebra cabeça". A quebra dos sigilos bancários foi
aprovada no dia 17 de setembro, atendendo a requerimento do deputado distrital Cabo Patrício.



Ribeiro quer a presidência da Câmara
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 17:44:47

Nos bastidores da Câmara Legislativa do DF, os deputados comentam que o empenho de Raimundo Ribeiro contra a proposta de reeleição da atual Mesa está diretamente vinculada a seu desejo de assumir a presidência a partir de 2009. Ribeiro estaria apostando no apoio do governador José Roberto Arruda, de quem é amigo e cabo eleitoral há muitos anos.



Reeleição gera polêmica na Câmara do DF
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 17:38:31

A discussão sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal está dando pano para manga. A ala comandada pelo atual presidente do Legislativo local está batendo de frente com a secretária de Trabalho e deputada distrital licenciada, Eliana Pedrosa, e com o deputado distrital Raimundo Ribeiro, que deixou a Secretaria de Justiça e Cidadania ontem e voltou à Câmara Legislativa. O Diário Oficial com a exoneração saiu pela manhã e a tarde ele já estava no plenário da Casa destilando mágoa contra o presidente do Legislativo local, Alírio Neto. "Me sinto traído por ele. Havíamos feito um acordo de cavalheiros para que o projeto da reeleição fosse votado apenas na próxima semana", disse o deputado. "Vou apresentar projeto que reduz de dois para um ano o mandato da Mesa Diretora e articular contra a aprovação deste projeto em segundo turno", prometeu.



Base aliada derruba relatório de Demóstenes
Enviado por Carlos Honorato em 31/10/2007 17:31:22

A base aliada conseguiu aprovar, por seis votos a um, o voto em separado ao do relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O resultado aconteceu após uma "rebelião" dos oposicionistas, que se retiraram da reunião. A decisão mantém 14 pedidos de indiciamento do texto principal, apresentado na semana passada. Demóstenes pedia o indiciamento de 23, sendo 21 ligadas a Infraero e duas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O voto contrário ao relatório paralelo foi de Demóstenes, único oposicionista presente no momento da votação.

Ao contrário do que era esperado, o voto em separado do senador João Pedro (PT-AM) manteve o pedido de indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, mas poupou o ex-presidente da Infraero e atual deputado Carlos Wilson (PT-PE), apontado por Demóstenes como chefe de uma quadrilha acusada de fraudar licitações da Infraero.

A base derrubou o pedido de indiciamento feito por Demóstenes Torres de outras oito pessoas: Eleuza Terezinha, ex-diretora de engenharia, Fernando Brendaglia, ex-diretora comercial, José Wellington Moura, ex-diretor comercial, Marco Antonio Oliveira, ex-superintendente da região Centro Oeste, Márcia Chaves, ex-funcionária, Aristeu Chaves Filho, empresário amigo de Carlos Wilson, e Eurico Loyo, ex-assessor de Carlos Wilson.

Ainda sobre irregularidades na Infraero, o governo pediu o indiciamento da empresária Sílvia Pfeifer, dona da Aeromídia, e de José Oliveira Sobrinho, da associação brasileira de mídia aeroportuária. O governo entendeu que eles foram os principais beneficiários do esquema montado de desvio de recursos.

Já sobre o uso de um documento sem validade para convencer a Justiça de São Paulo a liberar para pousos e decolagens em dias de chuva a pista principal de Congonhas, a base entendeu que o procurador Paulo Roberto Araújo não foi culpado. O texto "vitorioso" aponta apenas Denise Abreu como responsável pelo caso.



< Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | Próximo >
554 registros

Edição:


Sem frase

Sem enquetes no momento.

Sem broncas

Enviar bronca
MP3 Player


Iniciar sessao