João Dias tenta sem sucesso recuperar provas apreendidas pela PCDF
Da redação em 21/10/2011 20:47:37
O policial militar João Dias Ferreira, delator do esquema de corrupção no Ministério do Esporte, tentou nesta sexta-feira recuperar documentos que foram apreendidos durante a Operação Shaolin, deflagrada em 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal. Ele, no entanto, não os conseguiu de volta, sendo informado pela polícia que as provas já tinham sido encaminhadas para a Justiça Federal. Segundo o advogado de João Dias, Wellington Medeiros, o PM obteve do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) uma ordem judicial que lhe dá acesso às provas apreendidas na época.
O policial foi o responsável por detonar a mais recente crise política envolvendo o governo federal. Ele denunciou à revista "Veja" que o ministro do Esporte, Orlando Silva, estaria desviando dinheiro do programa Segundo Tempo, usando ONGs como fachada. O ministro foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema.
João Dias Ferreira, que é ex-militante do PCdoB, disse na reportagem, publicada no fim de semana, que as entidades só recebiam recursos se houvesse o pagamento de uma taxa de até 20% do valor dos convênios. Ainda segundo a denúncia, o PCdoB indicaria os fornecedores e as pessoas encarregadas de conseguir notas fiscais frias. Célio Soares Pereira, também ouvido pela reportagem, contou que entregava dinheiro pessoalmente a Orlando Silva na garagem do ministério. Em oito anos, o esquema teria desviado R$ 40 milhões.
Na terça-feira, o policial afirmou que havia uma central de cobrança de propina no ministério. Ele disse que o chefe do escritório era o advogado Júlio Vinha, que despachava ao lado de Ralcilene Santiago, ex-coordenadora-geral de um dos programas do ministério e antiga militante do PCdoB. Segundo o PM, o esquema foi montado pelo partido a fim de arrecadar recursos para campanhas eleitorais.
Na quarta, ele reafirmou as acusações à Polícia Federal (PF) e disse que entregará na próxima segunda-feira o áudio de uma conversa que comprovará o esquema de corrupção no Ministério do Esporte. Segundo Ferreira, essa gravação será um "nocaute". O ministro Orlando Silva nega as acusações e chama João Dias Ferreira de bandido. Informações de O Globo.
DISTRITO FEDERAL
Agnelo comemora anúncio da Fifa
Da redação em 21/10/2011 20:41:10
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, chegou no final da tarde desta sexta-feira (21/10) de Zurique, na Suíça, de onde acompanhou o anúncio da FIFA de que Brasília receberá o jogo de abertura da Copa das Confederações (2013) e sete partidas da Copa de 2014. Autoridades do Governo do Distrito Federal e dezenas de pessoas que participaram da campanha para trazer os dois grandes eventos esportivos para a capital federal foram até o Aeroporto JK receber o governador.
“A capital de todos os brasileiros está numa posição privilegiada na Copa do Mundo, porque irá receber sete jogos, o que vai garantir partidas em Brasília do começo ao fim do período da Copa”, comemorou o governador Agnelo Queiroz. “Foi nossa eficiência que determinou esse papel destacadíssimo da capital do Brasil no evento, que vai gerar desenvolvimento, emprego, renda, prosperidade e colocar nossa cidade no circuito internacional”, completou.
Quanto à infraestrutura, o governador do DF declarou estar satisfeito já que 40% das obras do Estádio Nacional de Brasília estão concluídas. “Isso garante que entregaremos nosso estádio na hora certa – seis meses antes da Copa das Confederações –, o que permite a instalação de todos os equipamentos, de hospitalidade e da estrutura no entorno do Estádio Nacional”, acrescentou. Agnelo Queiroz revelou ainda que o Governo Federal irá anunciar, nos próximos dias, investimentos nos projetos de infraestrutura e de mobilidade urbana no Distrito Federal.
Investigação
Questionado pelos jornalistas sobre as investigações nos tribunais superiores (STJ e STF), Agnelo Queiroz reforçou que apóia as investigações e considera uma oportunidade de elucidar definitivamente essa história, usada por adversários políticos na campanha passada, não trazendo fato novo algum.
“Saí do Ministério do Esporte há seis anos. Esse inquérito, que está no STJ, é fruto de uma denúncia feita durante a campanha e que eu desmascarei. Qualquer questão que esteja pendente tem que ser apurada e investigada. Essa é a oportunidade que todos terão para saber exatamente o que aconteceu em relação àquela denúncia”, enfatizou Agnelo Queiroz. “Estou tranqüilo em relação a esse inquérito. O fato é que não há nada que pese contra a minha conduta”, completou o governador. Informações da Agência Brasília.
GOVERNO FEDERAL
Gurgel pede abertura de inquérito no Supremo para investigar Orlando Silva
Da redação em 21/10/2011 19:01:10
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo. Gurgel também pediu que seja remetido ao STF o inquérito do Superior Tribunal Justiça (STJ) que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte. Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos".
O pedido ainda não tem relator definido. Caberá ao ministro que for escolhido decidir se há elementos suficientes para iniciar a investigação. Gurgel chegou a afirmar que a apuração é necessária diante da “gravidade dos fatos”.
O advogado de Orlando Silva, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, disse ao G1 que só irá se pronunciar depois que tomar conhecimento dos termos da abertura do inquérito. Castro está em Teresina (PI) e disse que conversou por telefone nesta sexta com Orlando Silva. Segundo ele, o ministro aguarda um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Castro nega que o ministro pretenda pedir demissão.
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.
Nesta sexta (21), no microblog Twitter, Orlando Silva afirmou que preparou um relatório sobre as acusações publicadas pela imprensa durante a semana, as quais ele classificou como "mentiras". Informações do G1.
DISTRITO FEDERAL
Pivô da crise nos esportes está ligado a assassinato
Da redação em 21/10/2011 17:06:06
Dois anos atrás, em outubro de 2009, um policial foi assassinado em Brasília. Luiz Carlos Ferreira Soares, que tinha o apelido de Clark, foi encontrado morto num Renault Clio, com um tiro no peito e a cabeça virada para trás. Sem explicações para a morte, a polícia civil do Distrito Federal fechou a investigação concluindo pela hipótese de latrocínio. Um detalhe no corpo de Clark chamou a atenção dos investigadores, mas jamais foi investigado a fundo. O policial tinha o pulso quebrado. De acordo com uma testemunha, Michael Vieira da Silva, Clark havia sido vítima do policial João Dias, mestre em artes marciais e também na técnica relacionada à quebra do pulso – o que pode levar à morte. O motivo: Clark investigava as fraudes no Ministério dos Esportes e o policial João Dias, que recebeu R$ 2 milhões do governo para sua ONG, era um dos alvos. A Operação da qual Clark participava se chamava Kung-Fu. Tempos depois, foi rebatizada como Shaolin e acabou levando João Dias à prisão.
Nesta semana, esse mesmo João Dias provocou uma nova crise no governo federal ao voltar suas baterias contra o ministro Orlando Silva, dos Esportes, que foi acusado, nas páginas da revista Veja, de receber propinas na garagem do Ministério. Para os próximos dias, o ex-policial promete gravações que evidenciariam o esquema no Ministério dos Esportes. Orlando Silva usou o horário eleitoral do PC do B para se defender e promete se justificar à presidente Dilma Rousseff. Mas o fato é que seu partido abriu as portas do ministério a um personagem, no mínimo, polêmico. Alvô principal do inquérito 47406, da Polícia Federal, Dias foi denunciado por lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha. O inquérito está nas mãos do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ.
À frente de uma ONG, João Dias recebeu R$ 2 milhões para retirar crianças carentes da rua e ensiná-las artes marciais como o Kung-Fu. Os gastos foram justificados com notas fiscais frias e se transformaram em bens de luxo do próprio policial. Se os áudios prometidos pelo policial aparecerem, dificilmente Orlando Silva terá condições de permanecer no cargo. Uma alternativa, para a presidente Dilma, seria a nomeação da deputada gaúcha Manuela D´Ávila, que também é do PC do B. Brasil_247
GOVERNO FEDERAL
TCU suspende novos contratos do FAT, ligado à pasta de Lupi
Da redação em 21/10/2011 16:43:06
O Estado de S.Paulo
O acúmulo de prestações de contas de 500 convênios por analisar no Ministério do Trabalho fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandasse suspender por 60 dias novos contratos de repasse de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os convênios tratam sobretudo de qualificação profissional e intermediação de mão de obra. A decisão do tribunal não afeta convênios em andamento e foi tomada por causa do descumprimento de recomendações anteriores. As transferências a entidades sem fins lucrativos, Estados e municípios somaram cerca de R$ 240 milhões no ano passado.
"Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e falhas na gestão dos convênios", diz o texto levado ao plenário pelo ministro substituto Weder de Oliveira.
Cobrado anteriormente pelo TCU, o ministério se comprometeu a reduzir o estoque de prestações de contas não analisadas em pouco mais de 40% até 2014. O prazo legal para a análise das prestações de contas é de 90 dias. Mas há processos com atrasos de mais de quatro anos. "As metas de redução de estoque apresentadas pelo ministério são claramente incompatíveis com o prazo razoável para a apreciação das prestações de contas dos convênios", diz o relatório.
O ministério sugeriu dar prioridade às prestações mais antigas e de valor mais elevado. Nesses casos, o risco de prescrição _e consequente prejuízo aos cofres públicos_ é maior. Em 2010, havia 543 análises pendentes e só 43 dessas análises foram concluídas no espaço de um ano.
Recorrência. "Essa corte não pode ser tolerante com essa situação", diz o relatório, que atribui ao atraso na análise das prestações de contas a impunidade e dificuldades de recuperar dinheiro desviado dos cofres da União. Deve-se ao atraso, ainda, a transferência "recorrente" de recursos públicos a "entidades inidôneas ou a gestores ímprobos", diz o documento. O problema é comum a outros ministérios.
No mês passado, o Ministério do Trabalho negou ao Estado acesso às prestações de contas rejeitadas a pretexto de manter o sigilo de informações sobre o repasse de recursos públicos. Até o fechamento desta edição, o ministério não havia se manifestado sobre a decisão do TCU.
POLÍTICA
Data da diplomação de Cunha Lima pode ser marcada
Da redação em 21/10/2011 16:37:37
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta quinta-feira (20/10) que recebeu o comunicado da decisão do Supremo Tribunal Federal para reconduzir o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao Senado. O TSE, por sua vez, deve encaminhar ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral paraibano marque a data de diplomação de Cunha Lima como senador pelo estado.
A comunicação ao TSE foi feita antes mesmo da publicação do acórdão, para que Cássio Cunha Lima possa voltar às atividades legislativas imediatamente.
A reintegração de posse de Lima foi decidida na quarta-feira (19/10) pelo STF, depois do julgamento de três agravos regimentais que pediam a impugnação de sua candidatura. Os recursos alegavam que o tucano é inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, pois foi cassado quando era governador da Paraíba em 2008, por abuso de poder econômico.
Mas, de acordo com o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso, a inelegibilidade de Cunha Lima esgotou seus efeitos na hora do requerimento de registro. O entendimento foi seguido por todos os demais ministros da Corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
MÚSICA
Dona Cila - Maria Gadú
Enviado por Carlos Honorato em 21/10/2011 12:54:02
GOVERNO FEDERAL
Governo encerra convênio fantasma
Da redação em 21/10/2011 12:49:23
LEANDRO COLON - Agência Estado
O Ministério do Esporte publicou hoje no Diário Oficial da União a rescisão do convênio fantasma de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec) para o Programa Segundo Tempo na cidade de Novo Gama (GO). A decisão foi oficializada um dia depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a pasta havia renovado, no dia 25 de agosto, o mesmo contrato até agosto de 2012. A ONG é de fachada e, apesar de ter assinado o convênio no dia 31 de dezembro de 2009, jamais executou o projeto.
A renovação por mais um ano havia sido assinada pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Souza, e pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, dois homens de confiança do ministro Orlando Silva. A existência do convênio fantasma, usado como propaganda eleitoral do PC do B em 2010, foi revelado pelo jornal em fevereiro deste ano. Na época da publicação da reportagem, Orlando Silva anunciou abertura de sindicância e prometeu "apurar e punir", mas acabou prorrogando o contrato.
Apesar de oficializar e publicar a rescisão somente depois de O Estado de S. Paulo divulgar que o convênio havia sido renovado, o Ministério do Esporte inseriu a data de 13 de outubro no extrato de cancelamento divulgado nesta sexta no diário.
Sem mudanças
Na quarta-feira, oito meses depois de identificar que o convênio nunca existiu em Novo Gama, a reportagem voltou ao local e não constatou nenhuma mudança: por lá, o Segundo Tempo ainda é só promessa. Cerca de 2,2 mil crianças preencheram fichas de inscrição e até hoje, mais de 21 meses depois do convênio firmado, aguardam o início do programa.
Em busca de votos dos eleitores do Distrito Federal que moram no Novo Gama, o comunista Apolinário Rebelo (irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama na campanha de 2010, quando comemorou a conquista do Segundo Tempo para os moradores. Na época, Apolinário disse que obteve o projeto com o "amigo" Ranieri Gonçalves, presidente do Idec, entidade beneficiada.
No dia 20 fevereiro, o jornal mostrou, por exemplo, que na periferia da cidade havia um terreno baldio onde deveria ser um campo de futebol. Na quarta, ao descobrir a prorrogação do convênio, a reportagem retornou à cidade e comprovou que o cenário não mudou. O campo de futebol não existe. As crianças que se inscreveram continuam sem receber o programa, entre elas o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, personagem da reportagem de fevereiro. Ele e os amigos jogam futebol numa rua de chão batido, ao lado do terreno onde deveriam praticar esporte.
GOVERNO FEDERAL
Orlando Silva entregará relatório de acusações a Dilma
Da redação em 21/10/2011 12:42:17
O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), deve entregar ainda nesta sexta-feira um relatório à presidente Dilma Rousseff (PT) com tudo o que foi publicado contra ele nos últimos dias na imprensa. Silva descartou entregar uma carta de renúncia ao cargo e, por enquanto, permanece ocupando a pasta, conforme reunião ocorrida ontem à noite entre Dilma e a articulação política. Ele é acusado por um policial militar de corrupção envolvendo organizações não governamentais (ONGs).
Na quinta-feira, Dilma afirmou que o governo não fará um "apedrejamento moral" do ministro. "É importantíssimo que nós, que somos países democráticos, aprendamos que não se faz apedrejamento moral de ninguém", disse a presidente a jornalistas em Luanda, Angola, no último dia de seu giro de quatro dias pela África. "Eu acho que nós temos que ter um processo sistemático de apuração de todos os males feitos. Agora tem sempre que se supor a presunção da inocência das pessoas", acrescentou.
Orlando Silva foi alvo de denúncias de envolvimento em um suposto escândalo de corrupção divulgado pela revista Veja. A revista publicou no fim de semana uma reportagem na qual um PM acusa Orlando Silva de ser mentor e beneficiário de um suposto esquema de desvio de verbas de ONGs ligadas ao Ministério do Esporte para o seu partido, o PCdoB. O caso teria ocorrido em 2009, quando Silva era ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Base aliada
A presidente refutou críticas de que o governo estaria aliviando a pressão sobre o ministro por ele pertencer a um partido da base aliada. "Dizer que o governo está fazendo julgamento por partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil e acha que ele tem quadros absolutamente importantes para o País", disse a presidente. Informações do Terra.
GOVERNO FEDERAL
Dilma ordena auditoria informal no Ministério do Esporte
Da redação em 21/10/2011 12:08:35
A presidente Dilma Rousseff vai acompanhar pelos próximos dias a situação do ministro do Esporte, Orlando Silva, para então definir seu futuro. Sua permanência no cargo é considerada "difícil" por integrantes do Palácio. Na avaliação da equipe palaciana, Orlando teria se inviabilizado politicamente ao ser alvo de suspeita. Na decisão, pesa menos o teor das denúncias e mais a viabilidade de ter um "executivo da Copa" enfraquecido. O delator do ministro, o policial João Dias, ainda não apresentou provas.
Para embasar sua decisão, a Folha apurou que o Planalto pediu ontem à CGU (Controladoria-Geral da União) uma varredura nas ações e contratos da pasta que foram alvo de denúncias. Dilma decidirá o futuro do auxiliar após receber o levantamento. Ela reuniu por mais de duas horas sua equipe no Palácio do Alvorada ontem à noite assim que chegou da África. Os ministros presentes fizeram um diagnóstico pessimista do noticiário.
Mesmo assim, o governo quer identificar ele próprio a situação no ministério e checar se há esquemas de corrupção na pasta, como denunciam os jornais. Em seguida, será feita uma avaliação minuciosa para identificar a extensão real das supostas irregularidades e das condições políticas de Orlando Silva conduzir a organização da Copa. Esses dois fatores são decisivos para determinar se o ministro sai e quando ele sai.Informações da Folha.com
DISTRITO FEDERAL
Impunidade na berlinda
Da redação em 21/10/2011 09:57:10
Em entrevista ao jornalista Marcone Formiga (revista Brasília Em Dia), a procuradora do Distrito Federal, Roberta Fragoso Kaufmann, diz estar convicta de que a Justiça poderá exercer o seu papel na plenitude, bastando apenas combater a ideia de impunidade, que é o sentimento geral do brasileiro. É preciso que a população volte a acreditar no Poder Judiciário, não sendo admissível “esperar vinte, quinze anos para que um réu confesso comece a executar a pena”.
Ela acrescenta que a lentidão é, em parte, causa desse sentimento de impunidade, que considera muito mais grave do que, “eventualmente, alguma lesão a um direito individual”. Na entrevista, também afirma que algumas leis no Brasil são simbólicas, representando apenas o interesse de transmitir para a população uma imagem positiva, citando como exemplo a implementação de cotas raciais no país, “que tem a função de passar para a população a imagem de que aquele governador é um governador politicamente correto, engajado com as minorias, mas que, na verdade, não se apercebe dos danos que essa norma pode ocasionar”.
Professora de Direito Constitucional e da Escola do Ministério Público, ela está sempre pronta para debater sobre a impunidade, um tema que a empolga. Leia mais em www.brasiliaemdia.com.br
ECONOMIA
McDonald‘s é convidado a explicar denúncia de trabalho escravo
Da redação em 21/10/2011 08:58:13
O McDonald‘s foi convidado pela Câmara dos Deputados a dar explicações, em audiência pública, sobre a sua política salarial e a jornada de trabalho dos seus funcionários.O requerimento para a apresentação dos representantes da lanchonete na Câmara foi aprovado na quarta-feira (19), pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público). A audiência ainda não tem data marcada.
A assessoria do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), autor da proposição e membro da comissão, informou que o requerimento foi motivado pelo vídeo Uma jornada criminosa, que circula na internet e em redes sociais --em que o McDonald‘s é acusado de ter política salarial "análoga à escravidão".
De acordo com o vídeo, a lanchonete pagaria aos seus funcionários R$ 2,52 por hora trabalhada, totalizando salário de cerca de R$ 380 por mês --valor inferior a um salário mínimo [R$ 545], por jornada de 44 horas de trabalho, em que horas de intervalo seriam descontadas à revelia dos funcionários.
O cálculo feito pelo McDonald‘s é chamado de "jornada móvel e variável" e foi denunciado pelo Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região) ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). A ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, condenou as práticas da lanchonete.
O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), afirma que "é uma vergonha ter no Brasil focos de trabalho escravo", pois há violação de direitos e garantias básicas dos trabalhadores, segundo registro feito no vídeo.
OUTRO LADO
O McDonald‘s informou que "realiza o pagamento de todas as horas em que os funcionários estão no restaurante"; que paga o piso salarial determinado por sindicatos, quando cumprida a jornada de 44 horas semanais; e que a jornada de trabalho flexível visa beneficiar funcionários que conciliam o trabalho com horários de estudo.
A empresa ainda declarou que irá apurar casos que fujam a sua política trabalhista --que devem ser considerados exceções.Por meio de assessoria, o McDonald‘s afirmou que tem "compromisso em cumprir rigorosamente a legislação trabalhista e segue o que é previsto e reconhecido pela lei". Informações da Folha de S.Paulo
GOVERNO FEDERAL
PM delator reafirmou acusações contra Orlando Silva
Da redação em 21/10/2011 08:31:45
O Globo
O policial militar João Dias Ferreira, dono de duas ONGs acusadas de desviar R$ 3,2 milhões do programa Segundo Tempo, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o ministro do Esporte, Orlando Silva, recomendou que ele comprasse quimonos de uma das empresas de Miguel Santos de Souza. Relatório da Operação Shaolin - investigação sobre as supostas fraudes das ONGs de João Dias - informa que são "fantasmas" algumas das empresas de Miguel Santos. Elas foram usadas para fornecer notas fiscais frias a ONGs financiadas pelo Segundo Tempo, entre elas as de João Dias. O policial disse ainda que teve várias conversas informais com Orlando. O ministro nega todas as acusações e chama o policial de bandido.
O policial afirmou ainda que tem "certeza" de que o esquema de "estruturação" do PCdoB em Brasília era "operado" por Orlando. O policial foi candidato a deputado distrital pelo PCdoB em 2006.- É mais uma calúnia, sem provas. Por isso, a AGU impetrou, no dia de hoje (quinta-feira), queixa-crime pedindo a condenação do senhor João Dias - disse o ministro, por intermédio de sua assessoria.
A pedido do ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou na Justiça em São Paulo queixa-crime contra João Dias e seu motorista Célio. Orlando Silva pede que os dois sejam condenados por crime de calúnia por conta das denúncias, segundo ele, infundadas de que teria envolvimento em irregularidades no ministério.
No depoimento de oito horas à polícia, na segunda-feira , João Dias disse que teve várias conversas informais com Orlando. Numa delas, no auditório do Grupamento de Fuzileiros Navais, o ministro teria sugerido o negócio com Miguel Santos. "Que numa dessas conversas, Orlando Silva recomendou expressamente ao declarante para que este contratasse a aquisição de quimonos junto a Miguel". A Federação Brasiliense de Kung Fu, um das ONGs de João Dias, tinha um convênio de R$ 2,5 milhões com o ministério para incentivar a prática de esporte por crianças do Distrito Federal.
Pelo convênio, a ONG deveria ministrar aulas e comprar material, inclusive quimonos, para os alunos carentes. João Dias não disse quando ocorreu o encontro, nem apresentou provas do suposto diálogo com o ministro. Miguel Santos estaria por trás das empresas HP Serviços Gerais, Infinita, WRC Comércio e JG Comércio de Alimentos.
O policial repetiu à PF que o amigo Célio Soares entregava dinheiro ao motorista de Orlando na garagem do ministério. Numa das missões, Soares teria levado R$ 800 mil. Soares teria recolhido R$ 600 mil com Toni Matos e Geraldo Nascimento, arrecadadores de campanha ligados ao PCdoB e mais R$ 200 mil no Instituto Novo Horizonte, uma das ONGs financiadas pelo Segundo Tempo.
João Dias reafirmou, no entanto, que não presenciou a suposta
entrega do dinheiro. Ele teria sido informado sobre os repasses por Soares. O policial disse que, antes de ir à polícia, esteve com Soares e que o amigo estaria disposto a confirmar as declarações dele no inquérito sobre as supostas irregularidades no ministério. João Dias sustentou a existência de uma estrutura criada para desviar parte dos recursos do Segundo Tempo para o PCdoB, partido de Orlando, e para o enriquecimento de militantes do partido.
O PM disse que a iniciativa de fazer o convênio partiu do ministério, e não dele. Ele afirmou que, em 2004, foi procurado por uma comissão. O grupo teria oferecido parceria com o ministério, desde que aceitasse algumas condições. Uma delas era pagar uma comissão de 10% a 20%. O policial deveria "somente contratar os fornecedores indicados e aprovados pela comissão do Ministério do Esporte". Teria ainda que "arrebanhar militantes para o partido PCdoB".João Dias disse ainda que o contrato inicial era de R$ 400 mil. Mas, por iniciativa exclusiva do ministério, foi aumentado para R$ 2 milhões.
DISTRITO FEDERAL
Arrecadação de setembro bate novo recorde e chega a R$ 805 milhões
Da redação em 21/10/2011 08:20:47
A arrecadação tributária do Distrito Federal bateu novo recorde em setembro. Os números divulgados ontem ao Correio indicam o melhor resultado da história para o mês: entraram na conta do governo local quase R$ 805 milhões referentes ao pagamento de tributos. O montante representa uma variação nominal de 13,3% na comparação com setembro de 2010. Descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,6%. No acumulado de 2011, a arrecadação alcançou R$ 7,2 bilhões, um salto real de 3,8% em relação aos primeiros noves meses do ano passado.
Em setembro, o GDF recolheu R$ 425,9 milhões somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o termômetro de qualquer economia. O destaque é para o setor de combustíveis, responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo: R$ 761,3 milhões entre janeiro e setembro. Em seguida, aparece o comércio varejista, que, no período, rendeu aos cofres públicos R$ 733,6 milhões, um aumento de 7,5% sobre 2010. A indústria apresentou salto significativo: nos primeiros nove meses do ano passado, contribuiu com R$ 339,3 milhões e, este ano, R$ 386,4 milhões.
Prestes a deixar o cargo para assumir na semana que vem a Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, acredita que as medidas adotadas pelo governo permitirão crescimento constante da arrecadação. Os balanços fiscais apontam superavit desde o início de 2011. “As ações implementadas vão garantir que os resultados continuem positivos. Criamos uma base sólida para isso”, comenta. Informações do Correio Braziliense.
DISTRITO FEDERAL
Secretário garante permanência de muros e guaritas de condomínios
Da redação em 21/10/2011 00:30:06
Por iniciativa do deputado Agaciel Maia (PTC) a Câmara Legislativa realizou na noite desta quinta-feira (20) audiência pública para debater a regularização dos condomínios do Distrito Federal. No plenário, parlamentares, membros do governo, advogados e moradores de condomínios expuseram à galeria lotada propostas e reivindicações para se chegar a uma solução definitiva para um problema que atinge cerca de um terço das famílias do DF.
Ao abrir a discussão, Agaciel Maia (foto) disse que o surgimento dos condomínios evitou o surgimento de favelas e que o momento não é de apontar erros, mas de apresentar propostas concretas. O deputado propôs a criação de uma Secretaria dos Condomínios e a aceleração no processo de aprovação de licenças ambientais e projetos urbanísticos. “Essa é uma questão de vontade política. É preciso pulso forte e decisão de resolver”, afirmou o distrital.
Já Raad Massouh (DEM) destacou que a regularização é uma questão que “se arrasta há anos” e se colocou à disposição para contribuir. "Sou morador de condomínio e sei das dificuldades. Como pode o Estado não garantir nossa segurança e querer derrubar muros e guaritas?”, questionou.
Eliana Pedrosa (PSD) ressaltou a transversalidade do tema, que abrange diversas secretarias de governo, e destacou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO), de sua autoria, que considera de interesse social as áreas públicas ocupadas por condomínios horizontais. O vice-presidente da Câmara, Dr. Michel (PSL), por sua vez, sugeriu uma nova legislação para tratar do tema.
Representando a secretaria de Meio Ambiente, o secretário-adjunto Adilson Barreto garantiu que o governo está empenhado em resolver a questão, mas cobrou também a participação dos moradores. “Participem do processo, agilizem todas as condicionantes das licenças ambientais e urbanísticas.”, observou Barreto.
Carlos Jorge Mattos, vice-presidente da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico, exigiu mais empenho do governo Agnelo e ações concretas em favor dos moradores. “Essa é uma situação que inquieta as pessoas. Os moradores estão ansiosos, não conseguem dormir pela falta de escritura”.
Muros – O secretário de Habitação, Geraldo Magela, garantiu que o governo não vai derrubar muros e guaritas. “Não vamos acatar decisão de derrubada. O muro é inerente ao condomínio. Vamos regularizar com os muros, em parceria com os moradores e respeitando a legislação ambiental”, garantiu o secretário. Magela se comprometeu ainda a voltar à Câmara em nova audiência pública, o dia 1° de dezembro, para prestar contas das próximas ações do governo em favor da regularização. Informações da CLDF.
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