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Brasília-DF, 01 de Novembro de 2007. Ano 3
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Marconi Perillo terá que estudar em turma com outros alunos
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 21:49:10

O senador Marconi Perillo (PSDB/GO) vai ter de dividir a sala de aula com outros alunos. É que a Justiça Federal concedeu liminar, acatando o pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), para acabar com turma exclusiva de direito nas Faculdades Alves de Faria (Alfa). Os únicos estudantes da "turma especial" eram o ex-governador e sua esposa, Valéria Perillo.

Para a autora da ação, procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, se isso virar rotina, logo vão abrir salas especiais em cursos acadêmicos para atores, jornalistas, modelos e apresentadores de televisão. "Não é razoável acreditar que os demais estudantes de direito prejudicariam seu próprio aprendizado para 'assediar' o agente político, na sala de aula", considera a procuradora. Com isso, o MPF/GO rebate os argumentos da faculdade, que teria feito essa exceção ao senador e sua esposa por se tratarem de pessoas públicas.

Acatando a argumentação do MPF/GO, a Justiça entendeu que a aplicação do "princípio republicano da generalidade da prestação do serviço público de educação, isonomia, moralidade, impessoalidade e finalidade" deve prevalecer. Além disso, acrescentou que o convívio do senador e sua esposa com os demais alunos "apresenta-se como uma grande oportunidade de aprendizagem mútua".

De acordo com a liminar, a Alfa deverá providenciar o ingresso na "turma especial" de Marconi e Valéria Perillo de estudantes em quantidade suficiente para se completar o número de alunos usualmente admitidos em uma sala de aula comum (cerca de 50 estudantes). O período de matrículas inicia-se no próximo dia 3.

A Alfa deverá, ainda, divulgar a medida para que os alunos manifestem eventual interesse em cursar as matérias da "turma especial". As aulas são ministradas às sextas-feiras (noturno), sábados e segundas-feiras (matutino). A faculdade também deverá informar, no prazo de dez dias, contado após o término das matrículas, a quantidade de alunos matriculados. O objetivo é verificar se foi atendido o pedido do MPF/GO, na sua integralidade. A ação tramita na 9ª Vara Federal de Goiânia, processo nº 2007. 35.00. 022088-0.



Mais de 1.700 políticos podem perder mandato
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 21:24:31

Os partidos políticos protocolaram na Justiça Eleitoral 1.773 pedidos para obterem de volta os mandatos de políticos considerados infiéis. A regra da fidelidade partidária foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para a apresentação de pedidos terminou na quinta-feira.

O TSE recebeu os pedidos relativos aos cargos federais. Para os cargos estaduais e municipais, os partidos recorreram aos tribunais regionais eleitorais. Segundo o TSE, os eleitos para cargos proporcionais -deputado federal, estadual, distrital e vereador - não poderiam trocar de partido depois de 27 de março.

Para os eleitos a cargos majoritários - presidente da República, senador, governador, prefeito - o prazo estipulado pelo tribunal foi o dia 16 de outubro. Informações do Terra.



Goiás investe dois milhões de reais para fugir do rebaixamento
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 21:22:08

Dois Milhões: esse é o montante de dinheiro que o Goiás está investindo para escapar do rebaixamento. Primeiro com uma premiação de um milhão para o elenco esmeraldino caso a equipe permaneça na Série A. E mais um milhão de reais para os jogadores do Grêmio, para que estes vençam o Corinthians. Informações extra-oficiais dão conta inclusive de que o dinhieiro já foi enviado à Porto Alegre.

Hoje foi confirmada de forma oficial a demissão do técnico Márcio Araújo. A surpresa veio com o nome do técnico interino que dirigirá o Verdão no domingo: quando todos esperavam Luvanor, veio o preparador de goleiros Cassius Hartmann. Ele já começou a trabalhar o time para a decisão.

No treinamento de hoje, ele separou o elenco em dois grupos. Os 11 que inciaram jogando contra o Atlético Mineiro realizaram trabalho na piscina do clube, com exceção de Harlei. Os outros 11 fizeram treinamento técnico-tático. Cassius pretende manter a base do time contra o Internacional.

A preocupação fica por conta de Paulo Baier e André Leone. Ambos se contundiram na partida passada. Baier foi substituído mas Leone continuou até o final. Os dois fizeram exames esta tarde e o departamento médico vai esperar os resultados para dar os diagnósticos precisos. Os exames ficam prontos na manhã deste sábado. Informações do DM Online.



Schering terá de pagar R$ 1 milhão de indenização
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 21:15:34

O laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêutica deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 1 milhão por danos morais porque colocou no mercado o anticoncepcional Microvlar sem princípio ativo, ocasionando a gravidez de diversas consumidoras. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso do laboratório.



Arruda inaugura Praça da Bíblia em Ceilândia
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 18:11:00

O governador José Roberto Arruda (DEM) comemorou, hoje, o Dia do Evangélico, com a inauguração da Praça da Bíblia, na QNP 19, em Ceilândia Norte. A festa contou com a participação de autoridades, pastores e da comunidade. Arruda afirmou que o material utilizado na obra é de primeira qualidade.

“Praças em Ceilândia têm que ser bonitas como as do Plano Piloto. Nós contruímos e a comunidade vai ajudar na conservação”, disse Arruda.
O evento contou com ações sociais, campanhas educativas contra dengue, atendimento médico, odontológico, arrecadação de alimentos, sorteio de eletrodomésticos, diversão para crianças, além de atendimento jurídico para pessoas de baixa renda.

A construção da área pública tornou-se possível graças à indicação e aprovação da emenda ao Orçamento do GDF feita pelo deputado Júnior Brunelli (DEM) que garantiu recursos financeiros para a obra.

A moradora Nadir Pereira elogiou a ação do GDF. “Onde havia lixo e entulho agora é um espaço iluminado para o lazer dos meus filhos. A Ceilândia precisava muito dessa obra”, contou Nadir.

De acordo com o secretário de Obras, Márcio Machado, foram destinados R$ 400 mil para a reforma do local. “A verba utilizada foi para a criação de uma praça que atenda às necessidades de lazer da população de Ceilândia”, completou Machado.

Brunelli destaca que o espaço não estava apropriado para o lazer da comunidade do Setor P Norte. “A comunidade de Ceilândia decide as eleições, porém poucos investimentos são feitos aqui. Setenta por cento das minhas emendas são destinadas a essa comunidade. Tenho orgulho de participar e incentivar ações que representem conforto e melhorias concretas para a população”, afirmou Brunelli. Informações do jornal Coletivo.



Centrais divulgam nota de apoio ao ministro Carlos Lupi
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 17:51:32

As centrais sindicais divulgaram nesta sexta-feira uma nota de solidariedade ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que terá que deixar a presidência do PDT devido a uma decisão da Comissão de Ética Pública do governo, que considera incompatível o exercício de cargo público e de cargo de direção partidária.

De acordo com a nota, assinada pelo presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pelo presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, e pelo presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, o elevado comportamento moral, ético e político do ministro Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego é uma incontestável demonstração de que não há nenhuma incompatibilidade no exercício simultâneo dos cargos partidário e na administração pública que ocupa.

“Consideramos que a decisão da Comissão de Ética Pública está eivada de interesses políticos inconfessáveis, que se apresentam num momento em que as crescentes demandas dos trabalhadores pautam e são objeto de negociações nas mais altas esferas da República, no Governo Federal e no Congresso Nacional, as quais têm contado invariavelmente com o apoio e o incentivo do Ministro do Trabalho e Emprego”, diz o texto.

De acordo com os líderes sindicais, é uma exigência dos trabalhadores e do conjunto da sociedade uma firme ação de todos os poderes da República que vise coibir desmandos e práticas que atentem ao interesse público e à democracia.

“A ação política emanada da Comissão de Ética Pública, presidida por um expoente dos interesses do sistema financeiro internacional no Brasil, Marcílio Marques Moreira, deve ser objeto de atenção do Presidente da República, a quem está vinculada, e merece, da parte dos trabalhadores, crítica apurada e contundente”, conclui a nota.



Governo tem pressa em votar CPMF
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 17:48:13

O governo quer apressar a tramitação da PEC da CPMF para que ela seja votada em primeiro turno já na próxima quinta-feira. Até lá, os governistas ainda vão negociar para conseguir os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores e aprovar a proposta. O líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relator da PEC na CCJ, promete analisar todas emendas apresentadas à matéria e apresentar parecer até a próxima quarta-feira. Dessa maneira, todas poderiam ser votadas e a proposta seria levada a plenário na quinta. O segundo turno da votação aconteceria dentro de no máximo três semanas.

Neste momento, o governo e a oposição fazem as contas para saber se têm votos suficientes para aprovar ou derrubar a prorrogação da CPMF. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que a oposição conta com 34 votos garantidos para acabar com o chamado ‘imposto do cheque’. Já o líder do PMDB, Valdir Raupp, (RO), disse que o governo tem condições de conquistar, até a próxima semana, 50 votos.

Estariam na contabilidade dos dois lados votos de parlamentares considerados ‘indecisos’, como José Nery (PSOL-AL), Expedito Júnior (PR-RO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Romeu Tuma (PTB-SP).

Nos últimos dias, com a PEC da CPMF já na sua ‘reta final’, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom do debate a partiu para a crítica direta contra o DEM. Segundo ele, o partido de oposição torce todos os dias para as coisas não darem certo no Brasil.

Nesta sexta, Tião Viana procurou colocar ‘panos quentes’ na discussão. “Há momentos que temos de compreender que a temperatura do debate sobe. É da natureza da política. Infelizmente, a política não se faz apenas com a brisa, às vezes vem vento forte, às vezes vem tempestade, vem a acidez da relação entre as partes divergentes. Isso é normal”.

A PEC da CPMF, já aprovada pela Câmara dos Deputados, neste momento só depende do plenário do Senado para ser promulgada. Para que isso aconteça, são necessários os votos favoráveis, em dois turnos, de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Apesar dos apelos de Lula, que considera o tributo essencial para a manutenção do equilíbrio das contas públicas, pois gera uma receita anual de cerca de R$ 40 bilhões e abastece programas como o Bolsa Família, a oposição (PSDB e DEM) considera a CPMF um imposto injusto e promete fazer de tudo para que ele seja extinto.



CPMF gera novo atrito entre governo e oposição
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 15:11:21

Mesmo com a presença de apenas 26 senadores em plenário, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), resolveu abrir nesta sexta-feira a quarta das cinco sessões na Casa destinadas a discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tem como objetivo prorrogar até 2011 a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto com prazo de extinção previsto para o fim deste ano.

A decisão do petista irritou a oposição, que lembrou que o regimento interno do Senado determina a presença de no mínimo 41 senadores para que uma sessão seja aberta. “Nunca vi isso. Se na terça-feira só abre a Ordem do Dia com 41 senadores, porque na sexta vai abrir com menos?”, questionou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

O tucano já declarou que pretende recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para anular a sessão desta sexta. Com isso, a discussão da CPMF ficaria atrasada em um dia. “Quero mostrar que eles estão viajando na maionese. Estão errados”.

No entanto, Viana interpretou o regimento interno da Casa de outra maneira. Segundo ele, são necessários 41 senadores apenas para votações, mas para discussão são necessários apenas quatro.

Ele ainda pediu à Secretaria-Geral do Senado que corte o ponto dos senadores ausentes, como ocorre nas sessões de terça a quinta-feira.

“Pedi à secretaria que seja rigorosa e aplique o regimento no caso de senadores que não estejam aqui”, afirmou. Quem não justificar a ausência, pode ter R$ 550 descontado do salário no fim do mês.

Irritado, Viana chegou inclusive a criticar os próprios colegas da base aliada do governo. “Acho que a base tinha obrigação de colocar todos os senadores em plenário para homenagear o seu interesse em votar uma matéria dessa natureza”, protestou.



Governo estuda corte de gastos para atrair PSDB
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 09:58:12

O Palácio do Planalto vai insistir na conquista de votos dos tucanos para tentar aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. Depois de, nos últimos dias, ter priorizado as negociações com PMDB e PDT, na semana que vem o governo acenará com a possibilidade de fazer cortes nos seus gastos correntes, medida defendida publicamente pelos tucanos. Estão na mira, também, os votos dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e César Borges (PR-BA), além do apoio dos parlamentares do PTB.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer contatos pessoais com esses parlamentares. Pelo cálculo do governo, já haveria 50 ou 51 votos a favor da prorrogação da contribuição. Como são necessários 49 votos para que a proposta passe, o Planalto precisa agora investir em uma margem segura de apoio.

Em relação à discussão dos cortes de gastos, na terça-feira os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, se reunirão com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP), e com o líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), que também apóia a proposta, para debater o assunto. Não existe ainda uma idéia concreta no governo sobre como seria feita essa redução de despesas, mas Mantega indicou a disposição de mesmo assim negociar.

Nas discussões no Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sugeriu justamente que Lula fosse à TV anunciar ?drástico corte? nas despesas do governo. ?Gostaria muito de ouvir o presidente, não fazendo as habituais troças da oposição, não dizendo trivialidades, mas, como chefe de Estado, dizendo estar preocupado com o futuro do País, reconhecendo haver gastos exorbitantes e que vai apresentar, no espaço de 15 dias, um programa de contenção de gastos públicos expressivo?, afirmou o tucano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo



Rondeau deve ser denunciado na 'Navalha'
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 09:54:12

Seis meses depois de desencadeada a Operação Navalha da Polícia Federal que desmantelou um grupo especializado em fraudar obras públicas, o Ministério Público Federal oferecerá denúncia contra os envolvidos. Agentes da PF que cruzaram os dados da investigação e reconstituíram algumas diligências a pedido do MPF avaliam que o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau deve estar entre os denunciados, pois persistiram os indícios de seu envolvimento com o caso.

A cargo das subprocuradoras da República Lindôra Araújo e Célia Regina Delgado, o relatório do caso deverá ser entregue até a próxima semana à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregada do julgamento. As procuradoras, contudo, não confirmam se Silas estará ou não entre os denunciados, como espera a PF.

Na operação, foram presas 46 pessoas: empresários, lobistas, prefeitos, um deputado distrital de Brasília, um ex-deputado federal e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.

Cerca de 30 deles já estão com indiciamento definido. Eles são acusados de fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro público, além de formação de quadrilha e outros crimes. O chefe da quadrilha, conforme as investigações, seria o empresário Zuleido Veras, um dos presos na operação e dono da construtora Gautama.

Sobre Silas pesa a suspeita de recebimento de suborno de R$ 100 mil, entregue então a seu assessor Ivo de Almeida Costa, preso na operação, por Maria de Fátima Palmeira, diretora da Gautama. O ex-ministro nega ter sido o destinatário da propina e tem esperança de, absolvido, voltar ao ministério. As informações são do jornal O Estado de São Paulo



Justiça afasta presidente da Câmara de Matozinhos-MG
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 08:10:42

A Justiça de Matozinhos (MG) atendeu pedido de liminar em ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ontem o afastamento imediato de Alessandra Alves Pinto (PPS) dos cargos de vereadora e presidente da Câmara Municipal da cidade. A Justiça determinou também o afastamento da assessora Juliana Patrícia Campos do cargo de diretora administrativa da Casa.

Os promotores de Justiça Tatiana Pereira e Geraldo Lopes instauraram também inquérito civil público para apurar a prática de ato de improbidade administrativa por parte da vereadora e de sua assessora. Elas foram flagradas fazendo turismo em Buenos Aires, na Argentina, com dinheiro público.

Na última semana, Alessandra e a assessora participariam do VII Congresso Sul-Americano de Agentes Públicos, que não aconteceu por falta de quórum. A vereadora comemorou os dias livres para passeios na capital argentina, elogiou a hospedagem e comentou que só precisaria de um diploma para prestar contas à Câmara. Informações do Estadão.



Favela 'se veste de gala' para visita de Lula, diz jornal
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 06:05:23

- O morro do Cantagalo e o complexo do Pavão/ Pavãozinho "se vestem de gala" para receber nesta sexta-feira a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, observa uma reportagem publicada na versão online do jornal espanhol El País.

O correspondente do jornal no Rio de Janeiro destaca que as áreas pobres a serem vistoriadas pelo presidente foram "embelezadas".

"(O morro do Cantagalo) estará mais verde depois da plantação de 1,6 mil árvores de pau-brasil, o tesouro que deu nome ao país e que está em perigo de extinção apesar de ter sido o mais comum quando chegaram os portugueses", afirma a reportagem.

A matéria destaca ainda que a segurança nas comunidades "foi reforçada ao máximo".

"Forças de segurança, sobretudo o Exército, encarregado da segurança do presidente brasileiro, percorreram cada canto da favela para evitar surpresas. O trânsito foi interrompido na única rua pela qual passarão os carros. Os moradores só podem chegar a suas casas a pé", descreve o El País.

Segundo o jornal, no início cogitou-se a hipótese de Lula chegar à favela por helicóptero. "Mas foi desaconselhado pela polícia, porque os traficantes detêm armas capazes de abater helicópteros ou pelo menos alcançá-los com seus disparos, como já ocorreu em outras ocasiões à polícia."

O repórter afirma ainda que a visita de Lula gerou "emoção evidente" nos moradores, que são majoritariamente favoráveis ao presidente. "Segundo contam os vizinhos", escreve o repórter, "'aqui todos querem vê-lo, e se possível, tocar-lhe'". Informações da BBC Brasil.



Agenda do presidente Lula
Enviado por Carlos Honorato em 30/11/2007 06:00:21

09:00 - Deslocamento para o Morro do Cantagalo - Rio de Janeiro/RJ

09:30 - Cerimônia de assinatura da autorização do início das obras de
urbanização integrada do PAC nas comunidades de Pavão-Pavãozinho
e Cantagalo - Projeto Criança Esperança, Estrada do Cantagalo, s/n

10:50 - Deslocamento para o Comando do Primeiro Distrito Naval

11:25 - Chegada ao Comando do Primeiro Distrito Naval
Praça Barão de Ladário, s/n - Edifício Almirante Tamandaré

11:40 - Inauguração da central de operações do Programa de Rastreamento
de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS
Edifício Almirante Tamandaré

15:15 - Deslocamento para o Estaleiro Mauá – Niterói/RJ

15:45 - Cerimônia de assinatura de contrato de construção de navios da
Transpetro
Estaleiro Mauá - Bairro Ponta da Areia

17:30 - Deslocamento para a Base Naval – Rio de Janeiro/RJ

17:35 - Chegada à Base Naval

17:40 - Deslocamento, em helicóptero, para o Aeroporto Santos Dumont

17:55 - Chegada ao Aeroporto Santos Dumont

18:05 - Partida para São Paulo/SP

18:50 - Chegada a São Paulo



Marcha pelo 'Não' reúne mais de 100 mil pessoas na Venezuela
Enviado por Carlos Honorato em 29/11/2007 22:50:33

O Globo Online e Agências internacionais

Na maior manifestação da oposição venezuelana desde 2002, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas da capital, na quinta-feira, para realizar o último protesto contra a reforma da Constituição, que será submetida a referendo no próximo domingo, dia 2. A gigantesca manifestação contra a proposta, que concede poderes irrestritos ao presidente Hugo Chávez, reuniu estudantes e representantes de todos os grupos políticos de oposição. ( Veja imagens da manifestação )

Os defensores do "não" no referendo tomaram a simbólica avenida Bolívar, reduto de "chavistas" no centro de Caracas, no que foi a primeira grande manifestação da oposição no local desde a chegada de Chávez ao poder. Nesta sexta-feira, será a vez dos partidários do presidente mostrarem força no encerramento da campanha pelo "sim". Está prevista uma nova passeata na mesma Avenida Bolívar, com a presença de Chávez.

Convocada pelo movimento universitário venezuelano, a marcha de quinta-feira partiu de quatro pontos da capital venezuelana. Os manifestantes marcharam por cerca de três horas, sem que nenhum incidente fosse registrado.

- Estamos aqui para mostrar que somos maioria, por isso viemos ao lugar onde eles (chavistas) se manifestam - disse à BBC a estudante Patricia Mendoza, admitindo desconhecer todos os pontos da proposta - Não gosto de Chávez.



Voto impresso é 'retrocesso', diz presidente do TSE
Enviado por Carlos Honorato em 29/11/2007 22:12:52

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, reagiu hoje à aprovação de um projeto de lei pela Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara que determina a impressão do voto dado por um eleitor na urna eletrônica e abre a possibilidade para auditoria em pelo menos 2% das urnas. "O TSE vê nesse projeto um retrocesso", afirmou Marco Aurélio. Ele avaliou que a proposta foi encampada por políticos derrotados nas eleições passadas.

"O que eu vejo é que estamos na contramão. Nós precisamos corrigir no Brasil o que não está dando certo", disse. "Há algo oculto nessa tentativa de se menosprezar o que aponto que hoje é orgulho nacional", afirmou. O ministro alertou que a lei pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque permitiria ao mesário saber qual foi o voto dado pelo eleitor em caso de reclamação.

Para ter validade, a lei ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pelo plenário para depois ser enviada ao Senado. Em 2002, parte das urnas eletrônicas tinha uma impressora acoplada. Na época, houve problemas no sistema e formaram-se longas filas nas seções. O então presidente do TSE Nelson Jobim admitiu os problemas e pediu ao Congresso que a lei que obrigou a impressão dos votos fosse derrubada. Informações da Agência Estado.



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