Líder da oposição, Aécio Neves diz que lutará por reformas
Da redação em 01/11/2010 21:56:10
O novo líder "de fato" da oposição brasileira, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG), disse que desafiará o novo governo eleito neste domingo ao pressionar pela agenda legislativa de seu próprio partido que buscará incluir reformas econômicas desejadas por muitos investidores. Aécio prometeu trabalhar "de forma responsável" com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), que venceu o segundo turno da eleição presidencial neste domingo contra José Serra, do PSDB, partido de Aécio.
Ainda assim, Aécio promete reunir os parlamentares de oposição após Dilma assumir em 1º de janeiro e buscar uma agenda própria a partir de fevereiro que sinalize uma estratégia nova e mais agressiva por parte da oposição, que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou o confronto na maior parte do tempo.
"O Brasil está suficientemente maduro para uma nova abordagem", disse. "Temos de ser firmes. Estamos dispostos a negociar, é claro... mas não podemos deixar que o Executivo imponha tudo, como se isso fosse uma monarquia."
Aécio, neto do ex-presidente Tancredo Neves, fez esses comentários durante entrevista na semana passada em sua casa no Rio de Janeiro. A publicação dos comentários era condicional a uma derrota de Serra neste domingo.
O PSDB e seus aliados serão minoria no Congresso no governo Dilma, o que tornará difícil para a oposição buscar uma agenda própria. Os comentários do senador eleito parecem mais uma tentativa de se transformar num ativista de políticas pró-mercado que ajudarão seu partido a continuar relevante nos próximos meses.
Ele se recusou a especificar quais reformas buscará, alegando que primeiro precisa consultar outros líderes.
Mas indicou que seria favorável a alguma combinação de mudanças para a onerosa carga tributária brasileira, modificações nas leis trabalhistas e cortes orçamentários que podem ajudar a reduzir as taxas de juros.
"Essas reformas estruturais precisam ser feitas para manter a economia brasileira em crescimento", disse. "Lula deveria ter feito, mas não fez. A hora de fazê-las é agora."
Dilma disse que fará da reforma tributária uma de suas prioridades, mas seus assessores afirmam que outras reformas provavelmente não são necessárias, já que a economia brasileira vive um boom. Aécio, 50, é agora o principal líder do PSDB com perfil nacional após a derrota de Serra, que pode ter posto fim à sua carreira política depois de perder duas eleições presidenciais. Ele é o favorito para ser o representante tucano na eleição presidencial de 2014.
O senador eleito passou boa parte da entrevista criticando a concentração da receita tributária nas mãos do governo federal durante os oito anos de Lula no poder, um argumento que pode ajudá-lo a conquistar aliados em nível estadual e federal fora da tradicional esfera de influência do PSDB. "O PSDB não foi bem na oposição. Fomos relutantes na crítica", disse. "Isso vai mudar." Informações da Folha.com
REFERENDO
Acre volta ao fuso horário de menos duas horas
Da redação em 01/11/2010 17:10:41
O fuso horário do Acre — que atualmente é uma hora a menos em relação ao horário oficial de Brasília — deverá ser alterado para à marcação antiga, de duas horas de diferença. Em referendo feito neste domingo (31/10), junto com as eleições para a escolha de presidente, a maioria dos eleitores (56,7%) respondeu “não” à pergunta: Você é a favor da recente alteração de horário legal promovida no seu estado?.
O fuso do estado foi alterado há dois anos, por meio de uma lei aprovada no Congresso Nacional. Com o resultado do referendo, o fuso adotado no estado deverá ser o antigo, com duas horas a menos que o oficial. Durante o horário de verão, essa diferença passa a ser de três horas, como informa a Agência Brasil.
Oficializado o resultado, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre deverá comunicará o Tribunal Superior Eleitoral, que pedirá ao Congresso Nacional uma lei para alterar o horário no estado. Para entrar em vigor, o novo horário ainda depende de aprovação dos parlamentares.
ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Buritinga, a bobagem de Arruda, volta para a PM
Da redação em 01/11/2010 15:11:37
O Buritinga, a invenção absurda do ex-governador da legalidade José Roberto Arruda, é coisa do passado. O golpe de marketing que brilhava os olhos de assessores amadores de Arruda será abandonado. Segundo informações do Blog da Paola Lima, Agnelo Queiroz vai governar do Palácio do Buriti.
A Polícia Militar voltará a ocupar as instalações do Buritinga. O local será usado para os cursos de capacitação dos mil policiais que o novo governador pretende formar a cada ano de governo.
ELEIÇÕES 2010
PSDB: sem Planalto, mas com 8 estados
Da redação em 01/11/2010 15:01:00
O PSDB perdeu a sua terceira eleição presidencial consecutiva, mas é o grande vitorioso nas eleições para os governos estaduais. O partido manteve o comando em estados de peso eleitoral, como São Paulo e Minas Gerais, e ganhou em outros seis, entre eles Paraná e Goiás. Os tucanos vão governar estados que respondem por 54,6% da economia brasileira e 47,5% do eleitorado. O PSB também sai bastante fortalecido nesta eleição, dobrando de três para seis os estados que comandará no próximo ano.
O PT continuará governando cinco estados, pois, embora tenha perdido no Pará e no Piauí, venceu no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Estarão sob gestão petista 15,76% do eleitorado, que vivem em estados que respondem por 15,4% do Produto Interno bruto (PIB).
Já o PMDB perde sua força nos estados. Em 2006, o partido elegeu o maior número de governadores, totalizando sete.
Atualmente, governa em oito e o Distrito Federal, mas sai das urnas com apenas cinco. Manteve os governos de Rio e Mato Grosso do Sul, mas perdeu estados como Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Espírito Santo. Em 2006, ganhara estados equivalentes a 22,83% do eleitorado brasileiro e, agora, os cinco conquistados representam 15,31%.
Protagonista do maior crescimento nominal em relação a 2006, o PSB conseguiu a façanha de, em termos numéricos, ultrapassar nos estados o PMDB e PT. Na opinião dos acadêmicos, o resultado fortalece o partido e seu apoio ao governo Dilma será fundamental para equilibrar a relação PT-PMDB, sendo um importante reforço na ala mais à esquerda da coligação.
— Mesmo sendo um partido de médio porte no Congresso, o PSB sai forte das eleições estaduais, com um bom crescimento.
Pode contrabalançar um pouco a relação do PT com o PMDB — analisa o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. — O partido cresceu no Nordeste e estará reivindicando, com razão, maior espaço no governo.
Dilma passa a ter um terceiro partido com força.
A eleição mais disputada deste segundo turno aconteceu em Roraima, o menor colégio eleitoral, com 271.890 eleitores.
O atual governador, José de Anchieta (PSDB), foi eleito por 1.800 votos sobre o adversário do PP, Neudo Campos.
Os governadores têm influência sobre deputados e senadores de seus estados e ajudam na arregimentação de votos no Congresso. O resultado das urnas mostra grande vantagem numérica dos aliados do presidente Lula e da presidente eleita Dilma em relação aos oposicionistas. São de partidos aliados a Dilma 16 dos 27 governadores eleitos; apenas 11 são de partidos de oposição. O mesmo de 2006.
Entre os aliados, o PSB elegeu seis governadores, o PT cinco, e o PMN, o governador do Amazonas, O mar Aziz. O PMDB também elegeu cinco, mas um deles, o governador André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, é considerado de oposição.
Embora em número menor, a oposição comandará estados estratégicos. Além dos oito estados do PSDB, o DEM comandará em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte. Puccinelli é o 11ade oposição a Dilma. Em 2006, quando disputaram a Presidência Lula e o tucano Geraldo Alckmin, também foram eleitos 16 governadores que apoiavam o petista e 11 oposicionistas.
Em 2010, dos 20 governadores que tentaram a reeleição, 13 se reelegeram, e sete não foram reconduzidos.Informações de O Globo.
ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Agnelo só quer ficha lima no seu governo
Da redação em 01/11/2010 14:44:09
Tendo na memória o escândalo da Operação Caixa de Pandora e a prisão e queda do governador da legalidade José Roberto Arruda, o novo governador eleito do DF, o petista Agnelo Queiroz, anunciou hoje que tomará medidas drásticas contra a corrupção desde o dia 1º de janeiro quando assumirá o GDF. A primeira medida é só nomear assessores, secretários e administradores regionais que tenham ficha limpa.
O governador eleito Agnelo Queiroz explica que “sem dúvida nenhuma (a ficha limpa) é um pré-requisito para se candidatar. Se é um pré-requisito para quem vai se candidatar, porque não para quem vai assumir cargos no governo?
Queiroz reafirmou compromisso de criar a Secretária da Transparência para permitir a qualquer pessoa o acesso às informações sobre contratos e licitações. A secretária terá como modelo o Porta da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).
O governador eleito disse também que será criado um 0800 para que qualquer pessoa faça denúncias de fraudes no governo. Outro ponto que Queiroz fez questão de garantir é que a saúde pública será uma prioridade e que fará tudo para que o DF tenha um sistema que atende bem a sua população.
ELEIÇÕES 2010
Dilma já começa a montar sua equipe
Da redação em 01/11/2010 14:04:52
Em comum acordo com o presidente Lula, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá confirmar o primeiro nome de sua futura equipe do primeiro escalão antes da posse: o atual do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é o nome mais forte para a chefia da Casa Civil. Internamente, Lula já confidenciou que ele seria a melhor opção para ser o “Dilmo da Dilma”. Para facilitar a transição, o presidente pode nomeá-lo antes da posse, em janeiro, se Dilma preferir.
Segundo interlocutores do presidente, o nome de Paulo Bernardo não enfrenta resistência porque ele não tem um projeto pessoal de poder, que poderia ofuscar a gestão de Dilma. No Palácio do Planalto, foi lembrado que, no máximo, ele poderia consolidar, na chefia da Casa Civil, um projeto regional no Paraná. Jamais usaria a pasta para se fortalecer nacionalmente. Diferentemente de José Dirceu, no primeiro mandato de Lula.
Com projeto pessoal de suceder ao presidente, Dirceu tentou rivalizar no poder com Lula.
Dentro desse mesmo raciocínio, o nome do deputado Antonio Palocci (PT-SP) está praticamente descartado para ocupar uma função de destaque dentro do Palácio do Planalto — o que não o elimina da lista de ministeriáveis.
Lula já disse que gostaria de vê-lo no Ministério da Saúde. Outra opção é a presidência da Petrobras.
Gilberto Carvalho deve ficar
Outro nome que ganhou força é o do deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), um dos três principais coordenadores da campanha de Dilma, ao lado de Palocci e do presidente do PT, José Eduardo Dutra. É o mais cotado para assumir o Ministério da Justiça.
O presidente Lula também quer deixar no Planalto seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. O mais fiel assessor de Lula pode assumir a Secretaria Geral da Presidência. Lula teria em Gilberto, nesse posto, a garantia da continuidade da ligação estreita do governo com os movimentos sociais.
Antes do início da campanha, Lula já tinha escalado dois ministros de sua confiança para ficarem próximos de Dilma, com chances de permanecerem no governo.
Além de Paulo Bernardo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que até tirou férias no segundo turno para se dedicar integralmente à campanha, pode continuar, não necessariamente no mesmo cargo.
Mercadante pode ter ministério
Primeira baixa sofrida por Dilma no rastro dos escândalos, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel — apontado por trazer para a campanha os integrantes do núcleo de inteligência envolvidos com o tal dossiê contra tucanos — também deverá ter lugar no governo. Antes da denúncia, Pimentel era o nome mais forte para cuidar da coordenação política. Ele deverá ficar com uma pasta técnica, como o Ministério das Cidades.
Dilma ainda deve compensar petistas derrotados nas eleições estaduais, como o senador Aloizio Mercadante, que perdeu a disputa pelo governo de São Paulo para Geraldo Alckmin (PSDB). Seu mandato acaba em janeiro e ele pode ficar com o Planejamento.
A divisão do poder deverá ser difícil com o PMDB do vice Michel Temer. Os peemedebistas defendem a divisão da articulação política do governo, com um papel de destaque para Temer. O partido deseja que o vice acumule a coordenação política, como interlocutor dos aliados.
Do PMDB, Dilma não esconde a sua preferência pelo retorno do senador Edison Lobão (MA) para o Ministério de Minas e Energia. Aliado do presidente do Senado, José Sarney, Lobão tem a confiança de Dilma. Outro nome dado como certo para permanecer é o do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afilhado de Temer.
Já o atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não conta com o apoio do partido para ficar no cargo.
Entre os que trabalham para permanecer no cargo, tem chance o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Lula já sinalizou para Dilma que essa seria uma opção sem risco, pelo menos para uma fase inicial do governo. Mas, se Dilma quiser mudanças já, o nome mais forte no momento é o do embaixador Antonio Patriota, atual número dois do Itamaraty.
Nas últimas semanas, outro que também começou a se articular nos bastidores para continuar no posto foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Mas, na área econômica, dois técnicos têm grande influência junto à Dilma: o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, nome citado para assumir o Ministério da Fazenda; e o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, uma opção para o comando do Banco Central.
Para a cobiçada Petrobras, Dilma já sinalizou que deseja pôr no comando da estatal a atual diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster. Como ela considera que a Petrobras terá papel estratégico no seu governo, quer ter o controle da estatal.
O atual presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deverá assumir uma secretaria importante no segundo mandato do governador Jaques Wagner (PT-BA), para se credenciar na sucessão baiana de 2014. Ou ficar em Brasília por mais dois anos, para ter maior visibilidade política.
Outro técnico de confiança de Dilma atingido durante a campanha foi o diretor de Engenharia e Planejamento da Eletrobrás, Valter Cardeal. Ele assumiu interinamente a presidência da estatal no governo Lula, por indicação da própria Dilma, e ela pretendia tê-lo nessa função no seu governo.
Mas depois das denúncias de irregularidades em contratos e tráfico de influência por parte de um irmão que atua no setor, Cardeal deverá ter uma posição mais discreta neste primeiro momento do governo petista. Informações de O Globo.
ELEIÇÕES 2010
Dirceu diz que não vai pleitear cargo
Da redação em 01/11/2010 13:59:54
O ex-ministro José Dirceu, que teve os direitos políticos cassados em 2005 depois de ser acusado de ser “chefe da quadrilha” do mensalão, disse que ainda deve à Justiça e garantiu que não pode, não quer nem deve participar do governo de Dilma Rousseff.
E que em 2011 continuará na direção do PT.
— No governo, nenhuma (participação). Sou dirigente do PT. Não posso, não quero e não devo ser governo. Na direção do PT eu não queria. Assumi porque me pediram. Eu queria esperar meu julgamento — disse, afirmando em seguida que tem um dívida com a Justiça. — Sei muito bem qual é o meu lugar no Brasil.
Devo contas à Justiça, não porque sou culpado, mas pela democracia. Não fujo a isso.
Jamais vou ter uma pretensão que não seja de acordo com a minha consciência. E a consciência me diz que não devo ocupar cargos nem pleitear.
Em rápida conversa com jornalistas depois de votar, Dirceu condenou o que chamou de “campanha suja” do candidato do PSDB, José Serra, principalmente com baixaria na internet: ele “só perdeu voto” com essa estratégia.
— Não ganhou um voto fazendo isso — comentou, definindo a campanha adversária como “mistura de populismo e obscurantismo”: — Uma das razões de o Serra ter caído nas pesquisas foi a campanha que fez. Acho que ele perdeu voto da inteligência do país, da juventude, perdeu muito voto de empreendedor, de empresário, com uma mistura de populismo e obscurantismo. É lamentável que tenha havido essa exploração religiosa. Isso é perigoso. Nós não podemos misturar religião e Estado.
O antecessor de Dilma na Casa Civil, um dos mais poderosos cardeais do PT, reclamou da decisão do TSE, que negou liminar pedida pelos advogados da campanha petista para suspender propaganda da coligação tucana que o mostrava como “membro da quadrilha do mensalão”.
— Foi uma covardia, né? Porque eu não posso responder — disse comentando a decisão do TSE.
Ele voltou a afirmar que continua sendo “linchado”.
— Sou inocente e quero ser julgado. Fui linchado, prejulgado, e continuo sendo. Todos esses anos eu só trabalhei para isso. Em tudo o que eu fui investigado, inquérito, CPI, fui processado e absolvido. Informações de O Globo.
ELEIÇÕES 2010
Serra quer comandar oposição
Da redação em 01/11/2010 13:48:46
Derrotado nas urnas, o ex-governador de São Paulo José Serra já deu início a uma guerra de bastidores pelo comando da oposição. Está claro que tentará um novo embate com o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves.
ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
A derrocada de Roriz
Da redação em 01/11/2010 11:14:22

Do Correio Braziliense
Joaquim Domingos Roriz, 74 anos, percorreu quatro décadas de vida pública com uma marca de fazer inveja entre os colegas da política. Não conhecia a derrota nas urnas.Passou pelos cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal e senador da República e foi por quatro vezes governador do Distrito Federal (em um dos mandatos, por indicação do então presidente José Sarney) com o apoio deumeleitorado cativo, que sempre relevou as suspeições que acompanharam sua carreira política.
Neste domingo foi a primeira vez que a foto e o número de Roriz foram rejeitados nas urnas.
Oficialmente, Roriz não era o candidato. Depois de inúmeras dificuldades na Justiça Eleitoral, passou a candidatura para a mulher, Weslian. A inusitada situação de ela concorrer com a identidade do marido ficará marcada na história entre as evidências de que o ex-governador manteve até o fim os planos de retomar o Governo no Distrito Federal.Mas, pela primeira vez em duas décadas de hegemonia política, Joaquim Roriz perdeu as eleições.
Por duas vezes nos últimos 20 anos, ele ficou à margem do processo de sucessão noDF, mas, em ambos os casos, o afastamento não foi debitado na conta política do ex-governador, e sim atribuído a circunstâncias que nunca expuseramfraqueza de Roriz.Em 1994, depois de passar quatro anos como governador e ainda sem o expediente da reeleição, Roriz apoiou Valmir Campelo, que despontou no grupo rorizista por ter sido administrador de Taguatinga, Planaltina e Gama, o mais bem avaliado durante a administração Roriz.
O apoio do ex-governador, no entanto, não foi suficiente para derrotar Cristovam Buarque, então no PT, que ao vencer movimentou o eixo do poder para a esquerda. Na época, as previsões eram de que Cristovam iniciava um projeto duradouro no comando do DF, o que não ocorreu. Alvejado por uma oposição ferrenha na Câmara Legislativa, capitaneada por Luiz Estevão na época,Cristovamchegou em 1998 com menos força do que precisava para afastar a sombra azul. Numa disputa de dois turnos e por uma diferença de apenas 35 mil votos, Roriz levou a melhor.Voltou a ocupar o trononoPaláciodoBuriti e se reelegeu quatro anos depois, neutralizando mais uma onda vermelha, em 2002, liderada por Geraldo Magela.
Em abril de 2006, Roriz deixou o cargo de governador para concorrer ao Senado e apontou Maria de Lourdes Abadia (PSDB), vice-governadora à época, como sua sucessora na corrida pelo GDF.Mais uma vez, Roriz conseguiu se descolar da derrota nas urnas. O ex-governador não se entregou completamente à campanha de Abadia, ela própria admitiu isso à época. O voo raso da tucana, que perdeu para José Roberto Arruda, não isolou o grupo de Roriz do poder. Por algum tempo, o ex-governador e pessoas ligadas a ele tiveram influência no governo. Caesb e Administração de Samambaia eram alguns dos setores de ingerência do político.
O infortúnio político de Roriz começou em 2007,quando a divulgação de um grampo telefônico feito no contexto da Operação Aquarela, doMinistério Público, que investigava desvios no Banco de Brasília, revelou uma conversa suspeita do então senador—o caso da bezerra de ouro. Na ocasião, Roriz negociava com o presidente do BRB,Tarcísio Franklim de Moura, a partilha de um cheque no valor de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino— parte do dinheiro para a suposta compra de uma bezerra. As revelações resultaram na renúncia de Roriz ao Senado.Mesmo abatido e sem a força do cargo,Roriz manteve os planos de voltar à chefia do DF.
Escândalo Foi justamente a manifestação pública sobre o interesse de concorrer ao GDF que precipitou o rompimentocomo governo Arruda. Jaqueline, a filha de Roriz,cumpria mandato como distrital e anunciou a saída da base do governo do DEM.Mas o episódio que colocou Roriz definitivamente em lado oposto ao de Arruda foi a queda de braço com Tadeu Filippelli.Os dois foram, durante mais de duas décadas, fortes aliados. Porém, em 2008, Filippelli se posicionou contra a indicação de Roriz ao governo. Enfraquecido em função do escândalo da bezerra de ouro, o ex-governador perdeu a queda de braço e foi obrigado a trilharumcaminho alternativo: a ida para o PSC.
O escândalo da Caixa de Pandora deu fôlego para o projeto de Roriz de retomar o comando da máquina pública. Apesar de as denúncias respingarem nas administrações do político, ele conseguiu driblar as acusações e manter-se como um dos nomes de sucessão noDF.Roriz amarrou umacoligação que tinha partidos importantes, como o PSDB, de Abadia, e o PR, de Jofran Frejat, seu vice na coligação. Mas as sombras da renúncia voltaram em 2010 com a edição da Lei da Ficha Limpa, que inviabilizou a sua candidatura. Até poucos dias antes do primeiro turno das eleições, Roriz não tinha o registro para disputar nas urnas. Foi então que indicou a própria mulher para substituí-lo, uma manobra ousada de sobrevivência política.
Weslian conseguiu manter 33% das intenções de voto de uma base eleitoral cativa ao marido. Ficha Limpa Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de seguir entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou valer já nestas eleições as regras da Ficha Limpa, Roriz sofreu mais um golpe.
Agora, não pode se candidatar antes de 2023. A preferência de um terço da população eleitoral no DF, no entanto, é vista entre os aliados do ex-governador umsinal de que o rorizismo tem perspectivas para o futuro. Entre os nomes considerados como apostas para levar o grupo adiante estão os das filhas Jaqueline—eleita deputada federal— e Liliane, que estreia na Câmara Legislativa.
O atual governador Rogério Rosso também é lembrado. E até mesmoWeslian, assumida dona de casa que disputou pela primeira vez um cargo eletivo, pode voltar em 2014 na briga por um mandato no Poder Legislativo.
“Roriz pode estar liquidado nas urnas, mas o rorizismo continua firme”, confia uma das pessoas mais próximas de Roriz. Por três vezes ele tentou transferir seus votos para aliados e não teve sucesso. A dúvida que fica é: será que seus herdeiros conseguirão manter o legado do político?
ELEIÇÕES 2010
Dilma diante de uma aliança delicada
Da redação em 01/11/2010 10:25:30
Marcus Figueiredo, de O Estado de S.Paulo
Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão motivo de inúmeras interpretações. Só este fato já revela a sua importância na história política contemporânea brasileira. O primeiro debate contrapõe Lula a Getúlio Vargas. Para uns, Lula revive Vargas. Para outros, não. Para estes, Lula supera Vargas.
Estou entre os que veem na era Lula uma nova macro-ordem política no Brasil. Ao contrário de Vargas que construiu uma ordem política de cima para baixo, conciliando os interesses do capital e do trabalho, ambos urbanos, caracterizada pela aliança PTB-PSD que governou o país de 1945 a 1964.
Essa aliança rompeu-se em 63 quando o PTB pareou sua força congressual à do PSD. Deu-se, então, o que ficou conhecido como "a paralisia do Congresso" por conta do confronto em torno da demanda pelas "reformas de base" opondo as duas maiores forças políticas de então.
Estava rompida a aliança capital-trabalho construída por Vargas. João Goulart, então presidente, recusou-se a reprimir as lideranças radicais do PTB, capitaneadas por Leonel Brizola, e o movimento sindical - a base popular do PTB que pressionava o Congresso. As tentativas de conciliação de Tancredo Neves, San Tiago Dantas e, finalmente, do Plano Trienal, proposto por Celso Furtado, acabaram sendo atropeladas pela radicalização entre esquerda e direita.
A eleição de Lula em 2002 vem de uma história totalmente diversa, num mundo social e político também distinto. O PT foi criado à margem do sistema partidário vigente cujos partidos remontavam às linhagenspré-64 e outros criados pela ditadura, de cima para baixo. Golbery do Couto e Silva tentou reviver Vargas estimulando novos partidos para conformar uma nova aliança capital-trabalho, com bases partidárias. Embora reconhecido como grande estrategista, seu plano não deu certo. Não estavam em seus planos o surgimento do PT nem do PDT de Brizola.
A história política recente, depois de 20 anos de democracia, acabou produzindo um sistema partidário cujos partidos têm nítidas posições. Suas práticas congressuais, suas bases sociais preferenciais, seus discursos e seus programas são de fácil classificação no eixo esquerda-direita, ainda que muitos intelectuais considerem como obsoleta essa divisão do sistema partidário na sociedade contemporânea.
É verdade que da metade do século passado para cá o radicalismo arrefeceu, mas é também verdade que o conflito fundamental na sociedade capitalista continua sendo o mesmo velho conflito entre capital e trabalho.
Hoje os nossos partidos estão alinhados tendo o PT liderando a esquerda e o PSDB e Democratas liderando a direita. As tentativas de conciliação e alianças pelo alto entre capital e trabalho desaparecem do cenário mundial no pós-guerra. Juntos desapareceram também o getulismo e o peronismo, só para ficarmos por aqui.
Em 2002, Lula apresenta-se à sociedade encarnando essa nova conjuntura histórica com objetivos e estratégias políticas novas para a alegria de uns e tristeza de outros. O objetivo era promover a aliança capital-trabalho e, para isso, o PT alia-se estrategicamente a um pequeno partido de direita, representante do capital, tendo como seu vice, José Alencar, um grande empresário. Ambos à margem das linhagens tradicionais de há muito incorporadas ao establishment.
Em seus dois mandatos, o governo Lula pautou-se pela construção da aliança capital-trabalho, claramente representada em seu gabinete. Assuntos do capital, coordenados pelo capital; assuntos do trabalho coordenados pelo trabalho.
Este trajeto relembra o trajeto construído pelos partidos socialistas e social-democratas europeus cujo resultado foi a construção da social-democracia europeia. Se o PT e o Brasil de Lula tornaram-se social-democratas será um debate que durará muito tempo, temo que sem um consenso. O fato é que o macro projeto do governo Lula caracterizou-se por três políticas fundamentais: estabilidade econômica e monetária, desenvolvimento econômico e inclusão social, com iguais prioridades.
O apoio da sociedade a esse projeto foi tão amplo que pautou as eleições de 2010. Os candidatos da oposição o absorveram de tal forma que José Serra e Marina Silva o adotaram como projeto de país. Claro, no embate eleitoral, fizeram críticas aqui ou acolá, sempre, porém, com a premissa da aceitação do projeto ao qual pretendiam apenas oferecer melhorias. Pouco produtiva essa estratégia eleitoral, como sabemos e os resultados demonstraram.
Dilma Rousseff terá pela frente uma tarefa política igualmente gigantesca. O projeto de país está desenhado e suas bases assentadas. Sua principal tarefa será consolidar esse projeto e transformá-lo em projeto de Estado e não apenas de governo. Ela terá Lula no máximo como conselheiro e aliado para controlar o PT. No dia a dia do governo e no controle de seu maior aliado, o PMDB, os conflitos estarão sempre presentes.
O PMDB não foi co-autor do projeto político que está sendo legado por Lula, mas o PT e seus aliados preferenciais, o PSB e o PC do B, sim. Embora a oposição tenha perdido força eleitoral, ela continuará politicamente forte. Dilma terá uma tarefa histórica pela frente. Sustentar uma aliança social delicada: a aliança capital-trabalho, construída de baixo para cima e não de cima para baixo. Essa aliança pode ter vida longa num ambiente de afluência. Mas, apesar de sua história distinta da do passado, a aliança social fundamental para o projeto social-democrata de hoje pode trincar aos primeiros sinais de tempestade. O conflito capital-trabalho explode na escassez. O caminho vivido no passado ainda está fresco na memória: em 54 o Brasil perdeu Getúlio Vargas, em 64, perdeu João Goulart.
Lula continuará sendo o avalista desta aliança. A ele caberá a missão de controlar os radicais de direita e de esquerda, tarefa que construiu e da qual sabe que não poderá abdicar.
ELEIÇÕES 2010
Casa Civil muda e Palocci será reabilitado
Da redação em 01/11/2010 10:23:49
Disposta a evitar novas crises no Palácio do Planalto, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), vai repaginar a Casa Civil e fortalecer a Secretaria-Geral da Presidência. A ideia é ajustar o chamado "núcleo duro" do governo para que a Casa Civil deixe de ser um latifúndio e a articulação política ganhe musculatura.
Nesse novo desenho, a Secretaria de Relações Institucionais - hoje responsável pelas negociações com o Congresso - pode ser extinta e suas funções, abrigadas por outro ministério, como a Casa Civil ou a Secretaria-Geral. No modelo em estudo, porém, a Casa Civil perde atribuições executivas, a partir de 2011. Programas especiais serão coordenados pela própria Dilma, que pretende montar um time de assessores especiais no Planalto.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos principais coordenadores da campanha, será reabilitado no novo governo do PT e terá papel de destaque. Comandante da economia no primeiro mandato do presidente Lula, ele caiu em março de 2006 após o escândalo envolvendo a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Palocci chegou ao comitê de Dilma como homem indicado por Lula, mas encerrou a maratona eleitoral na condição de mais próximo interlocutor da petista. Sem experiência na seara política, Dilma recorrerá a ele para as articulações de bastidor.
Dilma já disse a amigos, porém, que não quer saber de "homem forte" ou "primeiro-ministro". O cargo a ser ocupado por Palocci segue indefinido. Ele tanto pode ir para a Casa Civil como para a Secretaria-Geral da Presidência, dependendo da configuração a ser adotada na "cozinha" do governo.
Na prática, Palocci representa para Dilma o que o empresário e vice José Alencar foi para Lula, em 2002. O deputado virou uma espécie de salvo-conduto: aproximou a então candidata principalmente de banqueiros e empresários do setor exportador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ELEIÇÕES 2010
PSDB aumenta domínio nos governos estaduais
Da redação em 01/11/2010 10:12:49
Com os resultados do segundo turno das eleições, ontem, no Distrito Federal e em oito Estados, PSDB e DEM expandiram seu controle sobre um núcleo de administrações estaduais de oposição ao Palácio do Planalto que, com a eleição de Dilma Rousseff, será comandado por mais quatro anos pelo PT.
Computadas também as vitórias que tiveram no primeiro turno, tucanos e democratas consolidarão, com o comando de dez Estados (oito do PSDB e dois do DEM), a partir de 1.º de janeiro, uma espécie de corredor de governos antipetistas que começa na Região Sul, pega a maior parte do Sudeste, sobe pelo Centro-Oeste e vai acabar no Norte.
Em linhas gerais, e com algumas exceções, os partidos da base governista vão ficar concentrados nas "pontas" do mapa - a maior parte do Nordeste, Espírito Santo e Rio, Rio Grande do Sul e, no outro lado, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amapá.
O "corredor oposicionista" começa em Santa Catarina, sobe pelo Paraná e São Paulo, entra para o interior em Minas Gerais, avança para o oeste em Goiás, sobe para Tocantins, depois Pará e vai acabar em Roraima. Desse grupo de Estados, apenas os catarinenses serão governados pelo DEM - os demais terão governos tucanos.
Somados, seus votos equivalem a 49,14% dos 135.804.433 de eleitores brasileiros. Se forem computados os votos de outros dois governos oposicionistas - Rio Grande do Norte, do DEM, e Alagoas, do PSDB -, serão 71.023.787 de eleitores, mais da metade do total - 52,3%. O cruzamento das votações de presidente e governador, contudo, mostrou diferenças. Em várias unidades da Federação, a votação dos candidatos a presidente não seguiu os votos para governador.
Nos nove pleitos do segundo turno realizados ontem, o PSDB venceu em quatro Estados; o PSB, em outros três; e PT e PMDB conquistaram, cada um, uma administração estadual.
Governistas
A base do governo obteve também algumas vitórias importantes no segundo turno. O PSB, por exemplo, ganhou os governos de Piauí, Amapá e Paraíba, somando-se às vitórias no primeiro turno em Pernambuco (onde reelegeu o governador Eduardo Campos), no Ceará (onde também reelegeu Cid Gomes) e no Espírito Santo (onde chegou à vitória com Renato Casagrande). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
IMPRENSA
Ofensas no ambiente de trabalho devem ser reparadas
Da redação em 01/11/2010 10:07:51
Jornal é responsável por editor ridicularizar reportagem feita por jornalista. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou o jornal a pagar indenização por danos morais a um jornalista, que se sentiu humilhado pelo superior hierárquico, na redação. Isso porque o supervisor enviou um e-mail com críticas a uma notícia do jornalista para outros colegas de trabalho.
Para o desembargador, caso o supervisor estivesse se sentindo insatisfeito com o modo de escrever do jornalista, deveria ter conversado com ele, em particular, ou, mesmo, optado por dispensá-lo, mas nunca enviar mensagem aos seus colegas de trabalho com conteúdo tão ofensivo. Da forma realizada, o chefe foi desrespeitoso com o trabalhador, humilhando-o e ofendendo-o em sua honra e dignidade.
Segundo observou o relator, o empregado atuava como jornalista policial e, no exercício de suas funções, redigiu um texto, que foi publicado no jornal Diário da Tarde. Em razão dessa publicação, seu chefe enviou um e-mail para o seu setor de trabalho, direcionado aos repórteres e editores de polícia, com críticas pejorativas à matéria.
"O que foi publicado hoje na página 9 não deveria sair nem no jornal da roça, no diário do sertão, no jornal do boteco do zé mané e nem no jornal da PQP. É totalmente absurdo e demonstra total falta de bom senso e falta de respeito com o leitor e com jornalismo de qualidade", disse o editor.
“Independentemente do conteúdo da reportagem elaborada pelo reclamante, não cabia ao seu superior enviar a todo o setor de trabalho do autor e-mail ridicularizando a sua matéria”, enfatizou.
Ele manteve a condenação do jornal ao pagamento de indenização por danos morais. Apenas o valor da reparação foi reduzido para R$ 8,5 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-MG.
ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Agnelo começa com o apoio de 15 dos 24 distritais eleitos
Da redação em 01/11/2010 08:01:27
Ricardo Taffner, Correio Braziliense
É entre os petistas que surgem os nomes mais cotados para assumir a Presidência da Câmara nos dois primeiros anos da próxima legislatura. Cabo Patrício (PT) tem a seu favor o fato de ser o atual vice-presidente e de ter assumido, interinamente, o comando em um período de grande atribulação política. Com a saída de Leonardo Prudente (sem partido) por conta da Operação Caixa de Pandora, que o flagrou com dinheiro nas meias, Patrício teve a difícil tarefa de conduzir os trabalhos em meio a um clima de instabilidade e dúvidas. Sobreviveu, saiu fortalecido do episódio e agora tem status de favorito.
Outro nome do próprio partido é de Arlete Sampaio (PT), ex-vice-governadora do DF e uma das principais colaboradoras para o lançamento da candidatura de Agnelo. A distrital teve uma passagem marcante pelo parlamento local — de 2003 a 2006 — e concorreu ao Buriti na penúltima eleição. Chico Leite seria outra opção da legenda, uma vez que foi o mais votado em 3 de outubro, mas está cotado para assumir uma secretaria no próximo governo.
Os parlamentares eleitos juram não ter tratado do assunto, mas as conversas começaram nos dias seguintes ao resultado do primeiro turno. “Quem vai dar início às articulações é o governador. Primeiro, tivemos de esperar a eleição, agora vamos aguardar o início das negociações”, diz Patrício. Segundo o deputado, Agnelo será o personagem principal na definição do próximo presidente, uma vez que as tratativas dependem da formação do próximo governo. “Se o nome tiver de ser do Partido dos Trabalhadores, aí teremos de reunir a bancada para tomar essa decisão”, diz.
Contra o PT pesa o argumento, entre deputados das demais legendas, de que será devidamente representado com o posto máximo do GDF e o presidente deveria ser de outra sigla. O problema é encontrar um distrital com experiência, trânsito entre os colegas e longe de acusações que contaminem a imagem da próxima legislatura. Os peemedebistas Rôney Nemer e Benício Tavares cumprem os dois primeiros requisitos, mas ambos figuram nas investigações do suposto esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda (sem partido).
Alírio Neto (PPS) também aparece como nome forte para chefiar a CLDF. Foi o presidente da Casa de 2007 a 2009 e trabalhou para mudar o regimento interno a fim de aprovar a reeleição e conseguir se manter no poder. O único meio para tirá-lo da disputa é com uma vaga no primeiro escalão do Executivo, hipótese em negociação. De resto, a bancada governista é formada por estreantes e por nomes menos expressivos, como Cristiano Araújo (PTB), que só nos últimos dias de campanha resolveu promover um ato de apoio a Agnelo.
Novatos
O índice de renovação na Câmara Legislativa foi de 54,1%, ou seja, apenas 13 vagas serão ocupadas por novatos. Nove distritais conseguiram a reeleição, três suplentes foram eleitos titulares e outras três pessoas regressam à Casa. Dos cinco candidatos vitoriosos no primeiro turno que permaneceram fiéis a Joaquim Roriz (PSC), nenhum tem experiência como parlamentar (veja quadro na página 33). Eles deverão formar a base da bancada oposicionista. “Todo governo precisa de alguém que o fiscalize. Muitas denúncias surgiram na campanha e precisam ser investigadas. Vou fazer uma oposição coerente, tranquila e ao lado do povo de Brasília. Os novos deputados precisam chegar com vontade de transformar a Câmara”, disse Celina Leão (PMN).
Deputados que não se aliaram formalmente ao governo poderão ter papel decisivo para a governabilidade. Eliana Pedrosa (DEM) e Benedito Domingos (PP) são experientes e com grande poder de influência entre os colegas. Apesar de terem feito parte da coligação de Weslian Roriz (PSC) no primeiro turno, ambos evitaram declarar qualquer apoio na reta final. Nos bastidores, mesmo sob a negativa de ambos, eles foram contabilizados do lado petista. Eliana viajou após votar neste domingo e disse, por meio da assessoria de imprensa, que deseja boa sorte ao novo governador, mas que só pensará sobre a própria atuação depois de regressar a Brasília.
Mudança
Segundo o resultado do primeiro turno
54,1% - É o índice de renovação na Câmara Legislativa
Do total eleito em 3 de outubro, 13 Distritais não figuram nesta legislatura
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Base forte também no Congresso
Enquanto na Câmara Legislativa há espaço para negociação, a base governista começará o próximo ano mais consolidada no Congresso Nacional. Para os oito cargos de deputado federal, o PT conseguiu eleger três membros do partido — Paulo Tadeu, Geraldo Magela e Érika Kokay. Além deles, a bancada contará com outros dois parlamentares: Reguffe (PDT) e Luiz Pietschmann (PMDB). No Senado Federal, os dois nomes eleitos para o DF neste ano, Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), e o representante que ainda tem quatro anos de mandato, Gim Argello (PTB), fizeram parte da coligação formada para eleger Agnelo Queiroz.
Esta foi a melhor participação da chapa composta, tradicionalmente, pelos partidos de esquerda. Na eleição de 2006, sob os efeitos das denúncias do mensalão no governo federal, o grupo do lado petista elegeu apenas dois deputados federais e perdeu a vaga no Senado para Joaquim Roriz. Neste ano, a crise gerada pela Operação Caixa de Pandora enfraqueceu o outro lado e deu espaço ao grupo de Agnelo, inclusive com a adesão do PMDB — que possui membros denunciados como envolvidos no suposto esquema.
Mesmo com uma base forte feita para as eleições, o trabalho do próximo governador não deverá ser fácil, diz David Fleischer, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB). A fragmentação partidária no próximo governo exigirá muita articulação. “São inúmeros interesses particulares em jogo”, diz. Ele explica que os políticos usam duas formas para manter a bancada: a distribuição de cargos comissionados e a liberação de recursos previstos no orçamento. Governos passados são investigados por, supostamente, ter utilizado um terceiro método: o pagamento de propina. (RT)
MEMÓRIA
Imagem desgastada
A atual legislatura da Câmara foi alvo de denúncias durante a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado. O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, delator de um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, entregou aos investigadores vídeos que comprometeram alguns parlamentares, entre eles Eurides Brito, Leonardo Prudente e Júnior Brunelli. Os dois últimos renunciaram para escapar do processo de quebra de decoro. Eurides manteve-se no cargo, mas acabou cassada. As denúncias de corrupção provocaram a manifestação popular. No começo de dezembro, estudantes ocuparam a sede da Câmara , localizada à época no fim da Asa Norte. A série de protestos continuou e, nas comemorações do aniversário dos 50 anos de Brasília, em 21 de abril, os estudantes voltaram a ocupar o prédio da Casa, desta vez no Setor de Indústrias Gráficas. A obra foi entregue este ano e custou R$ 120 milhões, três vezes mais que o previsto inicialmente. O prédio é suntuoso e possui gabinetes de até 90 metros quadrados, maiores que muitos apartamentos espalhados pelo Distrito Federal.
ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL
Festa da vitória termina sem Dilma e com grito de "Roriz nunca mais"
Da redação em 01/11/2010 01:07:58
Sem a presença da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), a festa na Esplanada dos Ministérios acabou servindo para comemorar a eleição de Agnelo Queiroz, também do PT, que, a partir do ano que vem assumi o Palácio do Buriti.
A previsão de que 10 mil militantes participassem das comemorações, mas o número ficou em 7 mil, segundo a Polícia Militar. Por volta das 23h, o governador eleito Agnelo Queiroz (PT) chegou à festa da vítória petista. No entanto, Tadeu Filippelli (PMDB) foi o primeiro a discursar. Sob vaias, o vice-governador eleito disse que a luta foi correta.
"Vamos vencer o preconceito e a intolerância. Muitos dos nossos adversários não entenderam a aliança que fizemos". Em seguida, foi a vez de Agnelo. "A primeira palavra é de agradecimento a essa militância e ao povo do DF, que confiou na gente. Esse grito estava na nossa garganta. Não tenho dúvidas de que foi o desejo de mudança que nos colocou de novo no caminho da ética, da transparência e da recuperação dos serviços públicos", afirmou.
Logo depois, foi interrompido por gritos de "Roriz nunca mais". Agnelo acompanhou os militantes na palavra de ordem. "Esse brado significa o rompimento desses 14 anos para um novo caminho no DF. Não tenho dúvidas de que a mudança chegou, a esperança venceu a violência, a mentira, a desonestidade e a corrupção", ressaltou. Informações do Correio Braziliense.
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