Os gastos do governo com os polêmicos cartões corporativos em 2011 foram 43% menores do que os realizados pelos ministérios no último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No governo de Dilma Rousseff, as 24 pastas que faziram uso desse tipo de cartão gastaram R$ 45.619.275,28, enquanto que no ano passado, a soma era de R$ 80.079.782,60, o maior valor despendido desde 2002, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Nesses 10 anos, os cartões somam despesas de mais de R$ 403 milhões.

Os maiores gastos de 2011 foram realizados pela Presidência da República (R$ 12,5 milhões), Ministério da Justiça (R$ 10,3 milhões) e da Educação (R$ 4,3 milhões). O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ficou em quarto lugar no ranking de maiores gastadores com pouco mais de R$ 3 milhões, valor seis vezes menor do que os mais de R$ 19 milhões que a pasta gastou em 2010.

Os maiores gastos acumulados na conta da presidência em 2011 foram feitos pela Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) - R$ 7,9 milhões - e pela Secretaria de administração da Presidência da República presidência (R$ 4,3 milhões). No entanto, a maioria das informações sobre as despesas são sigilosas por questões de segurança. Em 2010, os gastos da Abin somavam R$ 11,2 milhões, já os da secretaria eram de R$ 6,1 milhões.

Dentro do Ministério da Justiça, lideram os gastos as despesas com o Fundo para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) somando R$ 10,1 milhões. No ano anterior, o valor despendido era de R$ 13,7 milhões. As informações também são sigilosas.

Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a lista completa dos processos relacionados aos gastos feitos com cartão corporativo da Presidência da República nos últimos 10 anos, incluindo os sigilosos.

Os gastos do Ministério da Educação com cartões coorporativos em 2011 foram realizados, em sua maioria, por universidades. A Federal de Santa Maria (RS) lidera a lista deste ano com R$ 483,8 mil. No entanto o valor é menor do que os R$ 538 mil despendidos no ano anterior pela instituição.

O ministério do Esporte, uma das pastas atingidas pelo escândalo dos cartões coorporativos de 2008, foi a que menos gastou em 2011. As despesas acumuladas neste ano somam R$ 3,8 mil. Em 2010 não foi muito diferente, os gastos eram de R$ 2,4 mil. Para se ter uma ideia, em 2007, ano anterior ao escândalo do uso dos cartões, os gastos eram de mais de R$ 37 mil.

Escândalo dos cartões
 O escândalo sobre os gastos com os cartões corporativos veio à tona em 2008, e culminou na queda de Matilde Ribeiro, então ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, por gastos feitos em um free-shop. O ex-ministro do Esporte Orlando Silva também foi atingido e teve que devolver mais de R$ 30 mil aos cofres públicos.

A farra dos cartões foi alvo de uma CPI mista (composta por deputados e senadores) cujo relatório, apresentado em junho de 2008, propôs a prestação de contas por meio de suprimento de fundos, a proibição de saques em dinheiro e a divulgação dos dados sigilosos um ano após o final do mandato de presidente. Em outubro daquele ano, a Controladoria-Geral da União lançou um manual para servidores públicos quanto à utilização dos cartões. Informações do Terra.

Veja a lista dos gastos feitos pelos ministérios em 2011:

 Presidência da República R$: 12.596.374,76
 Ministério da Justiça: R$ 10.367.375,76
 Ministério da Educação: R$ 4.352.645,76
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: R$ 3.055.683,55
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 2.647.531,85
 Ministério da Saúde: R$ 2.521.013,51
 Ministério do Desenvolvimento Agrário: R$ 2.173.027,57
 Ministério da Defesa: R$ 1.770.498,95
 Ministério da Fazenda: R$ 1.608.519,26
 Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 1.229.135,09
 Ministério do Meio Ambiente: R$ 678.688,97
 Gabinete da vice-presidência da República: R$ 579.579,28
 Ministério das Minas e Energia: R$ 452.184,19
 Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 410.287,86
 Ministério dos Transportes: R$ 270.971,56
 Ministério da Integração Nacional: R$ 242.346,35
 Ministério das Cidades: R$ 175.085,35
 Ministério do Desenvolvimento, Ind. e Comércio Exterior: R$ 136.632,06
 Ministério da Previdência Social: R$ 126.071,46
 Ministério da Cultura: R$ 78.675,71
 Ministério das Comunicações: R$ 54.999,91
 Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 44.593,76
 Ministério das Relações Exteriores: R$ 43.545,68
 Ministério do Esporte: R$ 3.807,08

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A Justiça do Ceará determinou a suspensão imediata da greve dos policiais e bombeiros militares do estado, que se arrasta desde 29 de dezembro. "Embora reconhecendo o direito dos militares em buscar a melhoria de suas condições de trabalho, não se pode perder de vista a supremacia do interesse público e a necessidade de se dar continuidade ao serviço essencial, assegurando o atendimento sem prejuízo à comunidade", explicou a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJ-CE.

A desembargadora também determina que todos os veículos oficiais, quartéis e quaisquer outros prédios ou instalações militares que estejam na posse dos grevistas sejam reintegrados ao estado. Caso a decisão seja descumprida, cada uma das associações terá de pagar multa diária de R$ 15 mil, bem como de R$ 500 para cada militar.

A ação foi apresentada pelo estado de Ceará e tinha como alvo a Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspremece) e a Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmce). De acordo com o pedido, os manifestantes não têm direito à greve, tendo em vista que exercem funções consideradas essenciais à população, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto dos Militares cearenses.

Segundo o estado do Ceará, os manifestantes retiveram ilegalmente as viaturas, inviabilizando o acesso aos quartéis invadidos e apropriaram-se indevidamente de bens públicos. Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que "resta evidenciado o impedimento constitucional à realização de greve pelos militares, ante as peculiaridades e a essencialidade dos serviços por estes desempenhados". Os policiais reivindicavam reajuste salarial e aumento do número de policiais. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-CE.

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Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

 A decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, de apurar supostos pagamentos antecipados a um pequeno grupo de desembargadores não deve interferir na investigação iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os dados da folha de pagamentos do TJ já foram repassados para a Corregedoria Nacional de Justiça. A apuração interna aberta prometida por Sartori correrá paralelamente à investigação comandada pela corregedora Nacional, ministra Eliana Calmon.

A investigação do CNJ, que desencadeou a crise no Judiciário, só estará prejudicada se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que houve violação do sigilo fiscal de magistrados durante a investigação feita pela ministra Eliana Calmon ou se limitar a atuação do Conselho a revisar processos abertos pelas corregedorias dos tribunais locais.

Neste último caso, o STF poderia pronunciar que o CNJ não poderia ter aberto por conta própria essa investigação. Mas isso só será decidido quando o Supremo voltar do recesso, no início de fevereiro.

Conforme informações preliminares, 17 desembargadores receberam de uma só vez aproximadamente R$ 1 milhão referente ao pagamento atrasado de auxílio-moradia. Os demais desembargadores, ao contrário, recebem parceladamente o benefício.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, viu com certa desconfiança o anúncio do presidente do TJ. Na sua avaliação, uma investigação como essa poderia servir apenas de satisfação para a opinião pública sem que as irregularidades fossem apuradas. "Vamos dar um voto de confiança, mas o histórico das corregedorias dos tribunais mostra que algumas investigações são para inglês ver", afirmou.

Representantes das entidades de classe não viram como novidade a decisão do presidente de apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento do tribunal. Ao contrário, o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, afirmou que a apuração interna deve ser corriqueira. "Para nós, esse tipo de apuração não é nenhuma novidade, porque as contas da Justiça do Trabalho são todas abertas", disse.

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O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), já foi submetido à cirurgia para a retirada da vesícula e passa bem, informa boletim médico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. O texto é assinado por Pedro Renato Chocair, diretor-clínico do hospital.
 
Temer foi internado na noite de segunda-feira (2), e o procedimento começou a ser feito na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, trata-se de uma cirurgia simples e de recuperação rápida.
De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, os médicos decidiram retirar toda a vesícula do paciente devido à presença de cálculos (pedras) no órgão.

Ainda segundo a assessoria de Temer, ele deve permanecer internado pelos próximos três dias. Em setembro do ano passado, Temer foi internado no Hospital Albert Einstein, também na capital paulista, após sofrer uma indisposição gastrointestinal. Embora a presidente Dilma Rousseff esteja de férias na praia de Inema, na Bahia, ela continua em exercício, mesmo sem compromissos oficiais e despachos. Ela deve retornar a Brasília na próxima quinta-feira (5).Informações do R7.

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Um novo site acaba de ser criado. Com denúncias de fraudes em licitações, o site pode ser acessado no endereço  http://denuncia-asfraudes.blogspot.com.  Uma das denúncias publicadas envolve o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT), uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes.

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Ana Maria Campos, Correio Braziliense

Deputado mais votado na última eleição, Chico Leite (PT) tem se dedicado, desde o primeiro mandato em 2003, a uma pauta de defesa de medidas de transparência. É do petista a emenda à Lei Orgânica do DF que veda a contratação para cargos comissionados do Executivo de quem tenha condenação criminal, eleitoral ou de improbidade administrativa em segunda instância. Mesma regra criada para casos eleitorais pela Lei da Ficha Limpa. O procurador de Justiça do DF licenciado para a atividade parlamentar considera que a prática política tem sido alimentada por trocas de favores, o que ele considera um dos maiores males do país. Na avaliação de Chico Leite, medidas de fiscalização e independência no Legislativo ainda são raras. Casos isolados. A seguir entrevista que o distrital concedeu ao Correio:

Qual é o balanço do primeiro ano de trabalho da Câmara Legislativa?
Boa produção qualitativa, da aprovação de leis de incentivos à geração de emprego e renda a avanços na agenda ética, especialmente no tangente à transparência das contas de parlamentares e da própria Casa legislativa. Agora falta ainda uma organização da pauta institucional de maneira que o Poder Legislativo possa demonstrar o que fez efetivamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A Câmara não consegue mostrar o seu trabalho?
Seja pela heterogeneidade das forças políticas representadas, seja pela tenra idade, a Casa não tem ainda uma pauta institucional que inclua uma relação direta com a comunidade, com a gestão participativa, uma política de comunicação, uma relação com a sociedade civil organizada. Isso faz com que sobreviva de atos isolados, de voluntarismos nas fiscalizações do Poder Executivo, nas comissões de inquérito, nas denúncias e nas representações contra aqueles que se desviam do caminho ético.

Nesse primeiro ano, a Câmara foi subserviente ou independente em relação ao Executivo?
Como a Casa nunca teve histórico de independência, travou por uma atitude aqui e outra ali de um ou outro parlamentar.

A base do governo nunca foi tão ampla como hoje. Apenas três deputadas se colocam como oposição, e algumas ainda votam com o Executivo. Isso é bom para a democracia?
Não é bom para o Estado de Direito a ausência aparente de oposição. A crítica, a alternativa apontada, a contestação constroem. Quando não há oposição aparente, de duas uma: ou ela é pontual, baseada em interesses inconfessáveis, ou acaba surgindo de dentro da própria base do governo, que contesta essa aliança tão ampla.

Existe mensalão para compra da base aliada?
Não, que eu saiba. Acredito que as alianças devem ser construídas sob causas, daí podendo derivar naturalmente participação no governo. Mas quando elas se fazem apenas sob cargos, as alianças acabam expressando uma troca fisiológica meramente e são frágeis porque cada voto pode depender de uma troca nova. Cada voto acaba tendo um preço e esse preço tende a aumentar cada vez mais e isso pode até acabar redundando em mensalão. É um perigo.

A prática política é de que o deputado apresente emendas, indique cargos e fique preso a uma barganha. O governo dá e o distrital corresponde. Cargo também não é toma lá dá cá?
Não há problema na relação política que é fundamentada em causas e que daí pode redundar em cargos no governo. Quem ajuda a eleger deve ajudar a governar. Essa relação é ideológica e resulta em um projeto. Isso é diferente da mercancia dos cargos ou de favores pontuais que expressam lamentavelmente a compra do voto de um parlamentar. O problema é que nós vivemos hoje uma crise das relações políticas em razão da institucionalidade brasileira ter sido construída por trocas, dessa relação nem sempre medidas por causas, mas muitas vezes por negócios. Essas são as grandes doenças da política.

Como se muda essa prática?
Uma das medidas é a Ficha Limpa, um dos maiores avanços da política brasileira. Outra é que o deputado não tenha remuneração. A outra é uma Justiça eficiente, que puna de forma eficiente.

Quais são os seus projetos de transparência?
Eu me dediquei todos esses anos na luta pela transparência das contas dos deputados, da Câmara e do Executivo, o fim do voto secreto do parlamentar. O contribuinte, o eleitor, tem o direito de saber o que os políticos mandatários fazem com o dinheiro deles para que possam julgar. Muitas dessas lutas, vencemos. A luta pela transparência no Executivo, por exemplo, levou quatro anos para que fosse colocada em prática. E consegui incluir a emenda da Ficha Limpa para os cargos comissionados. Da nossa conversa com Agnelo (Queiroz, governador do DF), durante toda a campanha, saiu a Secretaria de Transparência. Essa sempre foi a bandeira do nosso mandato.

Qual é a sua expectativa para 2012?
Tenho muita esperança em 2012 porque, como o governador Agnelo é uma pessoa sensível, espero que ele, como o poeta português, recolha as pedras do caminho para construir em 2012.

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Circula na internet

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A reunião dos integrantes remanescentes do Pink Floyd pode acontecer muito em breve, segundo o jornal britânico Daily Express. Em informação divulgada nesta terça, 3, uma fonte próxima à banda teria dito que o retorno aconteceria no encerramento das Olimpíadas de Londres, em agosto.  "Já ficou claro há muito tempo que seria preciso algo muito especial para reunir o Pink Floyd novamente", contou a fonte ao jornal. "E não há nada maior que as Olimpíadas."

A última vez que a banda do baixista Roger Waters e do guitarrista David Gilmour tocou junta foi em 2005, durante o Live 8. Foi também a despedida do tecladista Rick Wright, morto em 2008, do grupo. "Como Sir Paul [McCartney], eles têm sido uma das principais partes da cultura nacional através dos últimos 40 anos", disse a fonte. "É esperado que tudo seja confirmado nas próximas semanas."

No entanto, a ideia de uma reunião pode esbarrar na vontade de David Gilmour. Nos últimos anos, apesar da vontade de Waters e do baterista Nick Mason, o guitarrista e vocalista vetou qualquer possibilidade de novos shows do Floyd, apesar de ter tocado com Waters em um show da turnê The Wall, que vem ao Brasil em março.

Outra banda cogitada para tocar nas Olimpíadas, o Led Zeppelin também esbarra no desejo de seu vocalista, Robert Plant, em retornar aos palcos. Assim como o Floyd, que não conta mais com Wright e Syd Barrett (este último que deixou a banda após o disco A Saucerful of Secrets [1968] e morreu em 2006), o grupo já perdeu um dos seus integrantes originais, o baterista John Bonham.Informações da revista Rolling Stones.

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Começa hoje o período de confirmação de matrículas na rede pública de ensino do Distrito Federal. Pais e responsáveis devem comparecer à escola onde solicitaram a matrícula do estudante, com toda a documentação exigida, até o dia 13 de janeiro.  Caso contrário, o estudante perderá a vaga automaticamente. O ano letivo começa no dia 08 de fevereiro.

Entre os documentos do aluno exigidos para a matrícula estão original e cópia da certidão de nascimento ou RG, duas fotos 3 x 4, comprovante de residência, cópia de cartão de vacina atualizado (para alunos da educação infantil), declaração provisória de transferência, histórico escolar (alunos dos ensinos Fundamental e Médio), titulo de eleitor (alunos maiores de 18 anos) e CPF (se necessário), além de informar tipo sanguíneo e fator RH. O responsável também deverá apresentar RG e CPF.

“O mais importante neste momento é que todos aqueles que realizaram a pré-matrícula providenciem a confirmação para termos, o mais breve possível, esse levantamento e garantir que no início das aulas todas as crianças e os professores estejam em salas de aula”, destaca o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa.

Passe estudantil – O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) terá, a partir da próxima segunda-feira (9), dez postos de atendimento para o Passe Livre Estudantil. As unidades atenderão os novos alunos e aqueles que precisam atualizar seu cadastro. Os postos funcionarão nas seguintes regiões administrativas: Planaltina, Sobradinho,Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Gama e Plano Piloto (Rodoviária, Conic, SCS e Rodoferroviária).

Os postos serão divididos em duas categorias: atendimento, responsáveis pela captação de documentação e atualização cadastral, e atendimento e recarga, em Samambaia, Gama, Taguatinga, Sobradinho, SCS e Conic, que, além da captação da documentação e da atualização cadastral, realizam também a emissão e recarga dos cartões do Passe Livre Estudantil.

A partir de segunda-feira, as solicitações do Passe Livre Estudantil poderão ser feitas em qualquer uma das unidades.  O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. A entrega do cartão e a recarga serão realizadas 10 dias úteis após a solicitação. Atualmente, há 144.379 estudantes beneficiários no Passe Livre Estudantil. O quadro com o endereço dos postos de atendimento pode ser encontrado no site da Agência Brasília – www.agenciabrasilia.df.gov.br.Informações da Agência Brasília.

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Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

 Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas.

Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato à prefeitura do Recife em 2012 . Ele nega.

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.

A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado.

Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.

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