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Brasília-DF, 05 de Janeiro de 2012. Ano 8
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DISTRITO FEDERAL
Opção por desconto do Nota Legal começa em 15 de janeiro
Da redação em 05/01/2012 20:03:55

Consumidores poderão indicar os veículos ou imóveis sobre os quais querem abatimento do IPVA ou do IPTU, usando os créditos do programa Nota Legal, entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (5).
 
Segundo a Secretaria de Fazenda, em dezembro os contribuintes dispunham de R$ 161 milhões e havia mais de 376 mil cadastrados, entre mais de 2 milhões de pessoas que fizeram compras informando o CPF, para usar o benefício em 2012. Na época, a pasta informou que apenas 13,7% dos R$ 172,8 milhões disponibilizados desde o início do programa, em 2008, haviam sido usados.
 
A secretaria disse que em 2010, primeiro ano em que os créditos puderam ser utilizados para abatimento, foram usados R$ 461,66 mil. Em 2011 o valor subiu para R$ 23,052 milhões. Após dois anos do cadastro da nota no programa, o crédito é expirado.
 
Atualmente, 65 mil empresas do DF participam do programa, que devolve ao consumidor até 30% do ICMS e do ISS recolhidos pelo comércio sobre as vendas em que o consumidor registra seu CPF. Caso as lojas não informem à secretaria os créditos dos compradores, são multadas em R$ 50 por nota não registrada.
 
De acordo com a portaria publicada na terça (3), o IPVA começa a ser cobrado no dia 9 de abril e poderá ser pago em parcela única ou dividido em três parcelas que não podem ter valor inferior a R$ 20. A cobrança do IPTU será iniciada em 7 de maio. Ele poderá ser pago em parcela única ou em seis vezes.
 
Cadastro
 Para ter direito ao benefício, o consumidor deve se cadastrar no site da Secretaria de Fazenda. Pelo site, é possível acompanhar a evolução dos créditos. Depois de o consumidor registrar o número do CPF em nota fiscal ou cupom fiscal de compra ou serviço, o lançamento é informado pelo comerciante durante o primeiro mês após a compra. No mês seguinte, o lançamento aparece no site do Nota Legal.
 
Caso a compra não apareça no sistema, o consumidor tem até o final do segundo mês após a emissão do documento fiscal para fazer uma reclamação, sob pena de perder o direito ao crédito. Em geral, o problema é resolvido sem que o consumidor seja chamado pela secretaria. Em alguns casos, porém, ele pode ser convocado a apresentar a nota ou cupom fiscal da compra reclamada. Informações do G1.


DISTRITO FEDERAL
GDF fecha parceria com governo do Sudão
Da redação em 05/01/2012 19:39:28

Com o intuito de estabelecer relações, desenvolver parcerias e celebrar a irmandade entre Cartum, capital do Sudão, e Brasília, o governador em exercício, Tadeu Filippelli, participou nesta quinta-feira de almoço oferecido pelo embaixador sudanês no Brasil, Abd Elgani Elkabashi Ibrahim. No encontro, que também teve a participação do embaixador brasileiro no Sudão, Antônio Carlos Nascimento Pedro, Tadeu Filippelli destacou a visita que representantes do Governo do Distrito Federal fizeram à capital sudanesa em setembro de 2011 para firmar acordos de cooperação nas áreas de saneamento e distribuição de água, agricultura, esporte e cultura.

“Fomos em busca de trocas de experiências e parcerias. Queremos aproveitar ao máximo essa relação e transferir técnicas de desenvolvimento para ambas as cidades”, destacou Tadeu Filippelli. O governador em exercício ressalta que, em abril de 2011, o Governo do Distrito Federal e a cidade de Cartum assinaram o termo de Cidades Irmãs, com políticas de combate à pobreza e implantação de projetos sociais.

Para o embaixador do Sudão, Abd Elgani Elkabashi Ibrahim, a parceria contribuirá para o desenvolvimento de Cartum. Como exemplo, o embaixador citou o conhecimento técnico da Companhia de Desenvolvimento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que instalará redes de água e esgoto na capital sudanesa. “É uma felicidade e uma sorte muito grandes ter a capital do Brasil como parceira na reconstrução de nosso país”, comemorou o embaixador.

Tecnologia social – No período da manhã, o embaixador brasileiro no Sudão, Antonio Carlos do Nascimento Pedro, um dos responsáveis por mediar o acordo de cooperação entre Brasília e Cartum, encontrou-se com o coordenador-adjunto da Assessoria de Relações Internacionais da Governadoria do Governo do Distrito Federal, Cláudio Heckmann. O embaixador lembrou que, apesar de realidades diferentes, Brasília quer replicar em Cartum a sua experiência na área de combate à pobreza e de projetos sociais. “O conhecimento de Brasília nessa área pode ser replicado com custos baixíssimos em Cartum. É importante destacar que os sudaneses não estão interessados apenas na parte do comércio, que é importante, mas também em toda parte de tecnologia social que o Brasil tem”, reforça Antonio Carlos do Nascimento Pedro.

Após décadas de violentos confrontos civis, o Sudão está em processo de paz desde 2006. O Brasil é um dos quatro países que foram escolhidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ajudar no processo de redemocratização do Sudão. Turquia, Índia e China também foram escalados para contribuir no processo.

Também participaram do almoço o coordenador da Assessoria Internacional do GDF, Salviano Guimarães; o secretário de Esporte, Célio René, e o presidente da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), José Guilherme Tollstadius, entre outras autoridades.Informações da Agência Brasília.


DISTRITO FEDERAL
Robério assume vaga de Benício Tavares na Câmara
Da redação em 05/01/2012 19:27:49

Robério Negreiros, de gravata vermelha, toma posse como deputado da CLDF (Foto: Jamila Tavares / G1)O empresário Robério Negreiros tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) como o mais novo deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele assume a vaga de Benício Tavares (PMDB), que teve o mandato cassado pela Justiça eleitoral em abril do ano passado por compra de votos e abuso de poder econômico.

A defesa de Tavares chegou a recorrer da condenação, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda do mandato e, nesta quarta (4), negou um pedido do distrital cassado para se manter no cargo.

Negreiros, que tem 32 anos, também é do PMDB e recebeu 9.256 votos. A família dele tem empresas na área de segurança e conservação e contratos com o GDF. Ele vai integrar a base do governo na Câmara, que atualmente engloba 21 dos 24 parlamentares da Casa.

Emocionado, o novo distrital chegou a chorar durante a leitura do juramento durante a cerimônia de posse. “Vou cumprir com todos os deveres não só de cidadão, agora com uma responsabilidade ainda maior de ser um representante da população do DF”, afirmou. Tavares era um dos deputados mais antigos da Câmara Legislativa do DF, estava na Casa desde 1990. Ele chegou a ocupar a presidência duas vezes. Com a decisão do TSE, ele está inelegível por oito anos.

De acordo com o processo do Tribunal Regional Eleitoral, em duas reuniões com cerca de mil funcionários de uma empresa de vigilância, em agosto de 2010, os empregados teriam sido obrigados a preencher fichas e indicar nomes de outras pessoas, sob suposta coerção, com a promessa de manutenção dos empregos em troca de votos.

O caso foi entendido pelo TRE como prova suficiente para caracterizar captação ilícita de votos. No recurso ao TSE, a defesa negou que tivesse havido distribuição de vantagens e aponta incoerências nos depoimentos que embasaram a decisão da Justiça Eleitoral no DF.

Defesa
A defesa de Benício Tavares alegou contradições nos depoimentos das testemunhas que serviram de base para a cassação no TSE. De acordo com a advogada do parlamentar, Gabriela Rollemberg, as reuniões – que supostamente teriam servido para coerção em troca de votos – foram convocadas para tratar de assuntos administrativos.

Em depoimentos, segundo a advogada, testemunhas deram versões diferentes sobre o pedido de apoio feito pelo dono da empresa de segurança à candidatura de Benício Tavares.

"Essa Corte tem sido pacífica no sentido de que prova contraditória não pode embasar cassação. Não há prova de promessa, não há prova do abuso; é inequívoco que não houve ameaça", afirmou a advogada Gabriela Rollemberg. Informações do G1.


GOVERNO FEDERAL
Governo libera R$ 482 mi para recuperação de estragos da chuva
Da redação em 05/01/2012 13:39:13

O governo liberou recursos destinados a obras para recuperar estragos causados pela chuva em todo o país. O Diário Oficial da União traz publicada nesta quinta-feira medida provisória que reabre crédito extraordinário de R$ 482 milhões em favor dos ministérios da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Do total dos recursos, R$ 443,9 milhões serão destinados ao apoio e a obras preventivas de desastres do Ministério da Integração. Além disso, R$ 32,9 milhões serão aplicados em ações de prevenção de desastres ligadas ao Ministério da Defesa e R$ 6 milhões, na implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As chuvas castigam a Região Sudeste do país há vários dias. Minas Gerais é o estado mais atingido e contabiliza 71 municípios em situação de emergência, com oito mortos, mais de 9 mil desalojados e 436 desabrigados. No Rio de Janeiro, seis municípios também decretaram situação de emergência. O estado tem cerca de 20 mil desalojados e 1,7 mil desabrigados.


CEARÁ
Policiais civis em greve aguardam resposta do governo
Da redação em 05/01/2012 13:07:53

Solucionado o impasse entre o governo do Ceará e os policiais militares do estado, agora os policiais civis aguardam uma resposta às reivindicações da categoria. Na noite de quarta-feira, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) conseguiu ser recebida pelo delegado-geral da Polícia Civil e pelo secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, com a mediação do presidente da OAB no estado, Valdetário Monteiro.

O sindicato informou que o secretário se comprometeu a dar um posicionamento do governo sobre a viabilidade das reivindicações na tarde desta quinta-feira, após discuti-las com o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira. Segundo os representantes dos policiais, Bezerra disse que não é com paralisações que se resolverá o problema da Polícia Civil e pediu que fosse reaberta uma delegacia.

Ao ouvir o resultado da reunião na praça onde estão concentrados, em frente à Superintendência da Polícia Civil, os manifestantes negaram o pedido e, segundo o sindicato, a paralisação atingiu na noite de ontem mais de 90% das delegacias em todo o Ceará. Sem muita expectativa de uma resposta satisfatória para hoje, os policiais disseram que continuarão em greve geral.

O Exército Brasileiro, que comandou a segurança no Ceará durante a greve da Polícia Militar, informou por meio de nota que tropas foram mobilizadas para garantir a segurança de algumas delegacias e sedes da Polícia Civil e as medidas administrativas referentes a prisões continuam sendo executadas. Além disso, a força enviada ao estado permanecerá até que a normalidade seja retomada e a presidenta Dilma Rousseff ordene a desmobilização.

Os policiais civis reivindicam remuneração inicial equivalente a 60% do valor pago a delegados, que recebem R$ 8 mil assim que entram na carreira. Atualmente, o salário é cerca de R$ 2 mil. Também pedem o fim da exigência de nível superior para promoções, a adoção de horas extras e a não punição administrativa dos que participam das manifestações, o que já teria ocorrido com 199 deles, que tiveram salários descontados em outras paralisações.  Com informações da Agência Brasil.


DISTRITO FEDERAL
Trezentas escolas da rede pública precisam passar por reforma
Da redação em 05/01/2012 12:51:47

Levantamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal aponta que 300 escolas públicas da capital federal precisam passar por reforma. De acordo com o governo, 38 colégios serão reformados, sendo que muitas unidades vão ser reconstruídas. O ano letivo de 2012 está previsto para começar no dia 8 de fevereiro. As informações são do G1.

O Centro Educacional Nº 1, no Cruzeiro, está sendo derrubada para dar lugar a um novo prédio. A obra vai custar R$ 4 milhões. A empresa responsável pela reforma informou que a construção vai durar pelo menos sete meses.
Os pais que procuram a escola para renovar a matrícula dos filhos se surpreendem com a reforma. “Não sei o que vou fazer agora. Eu quase não conheço nada em Brasília e me informaram para procurar outro lugar para fazer a matrícula”, reclamou Judete Gomes.

No Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, os alunos e professores decidiram não esperar pelas reformas do governo. Eles fizeram um mutirão para recuperar a escola.A Secretaria de Educação informou que a verba para reforma, ampliação e reconstrução das escolas é de R$105 milhões.

Segundo o Subsecretário de Planejamento da Secretaria de Educação, Francisco José da Silva, além dos recursos do GDF para as reformas, eles aguardam recursos de parcerias com o Governo Federal. " A nossa expectativa é de que a gente tenha recursos para ampliação e até reconstrução total das escolas".


DISTRITO FEDERAL
GDF estuda colocar ônibus para rodar em ‘mão inglesa‘ na EPTG
Da redação em 05/01/2012 12:25:03

 Os ônibus que circulam na Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG), no Distrito Federal, podem ser colocados para rodar no contra fluxo dos carros, no estilo "mão-inglesa", segundo a Secretaria de Transportes. Essa é uma das opções estudadas pela pasta para utilização das faixas de concreto na rodovia. Dessa maneira, ao trafegar no sentido contrário ao fluxo, os coletivos poderiam usar as paradas de ônibus instaladas no canteiro central.

A proposta de colocar os ônibus em mão contrária é uma alternativa ao projeto original da EPTG, dentro da Linha Verde, que previa o uso de ônibus articulados com portas dos dois lados. Como esses veículos ainda não estão em circulação, as paradas estão abandonadas e os ônibus trafegam apenas nas marginais. O modelo dos coletivos que rodam na cidade atualmente só têm portas do lado direito.

A secretaria informou que o estudo sobre uso de faixas de concreto na rodovia deve ficar pronto nos próximos quinze dias. O secretário de Transportes, José Vasquez, afirmou que vai ser feito uma avaliação técnica para saber se é possível adotar a medida sem comprometer a segurança da EPTG.

Segundo ele, a mudança seria temporária, até que a licitação das linhas de ônibus do Distrito Federal seja concluída. “Na nova licitação, o contrato já prevê os novos ônibus com portas dos dois lados”, explica.
Caso o estudo aponte que a medida não é viável, a opção será destinar a faixa exclusivamente para ônibus que não param em pontos, como os interestaduais. “O fato é que em 15 dias vamos ter as faixas sendo usadas só por ônibus”, diz Vasquez. Segundo o secretário, o uso das faixas de concreto por carros estimula o abuso na velocidade e reforça a situação de abandono.

A secretaria anunciou nesta quarta-feira (4) medidas emergenciais para melhorar a segurança na EPTG, entre elas a instalação de mais 35 radares fixos (hoje são 15), elaboração de panfletos educativos e colocação de painéis eletrônicos com informações para orientar motoristas sobre as condições de tráfego e meteorológicas.Informações do G1.
 


DISTRITO FEDERAL
TSE nega pedido de deputado cassado para continuar no cargo
Da redação em 05/01/2012 12:20:36

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira (4) um pedido do deputado distrital cassado Benício Tavares (PMDB-DF) para se manter no cargo. Em novembro, o próprio TSE confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de cassar o mandato do parlamentar. Em dezembro, Lewandowski também já havia se posicionado a favor da posse do suplente Robério Negreiros.

Benício foi cassado pela acusação de abuso de poder econômico e compra de votos. De acordo com o processo, o deputado teria ameaçado e coagido funcionários de uma empresa de segurança a preencher fichas de cadastro com o objetivo de receber os votos deles em sua campanha à reeleição, em 2010. O deputado negou as acusações

Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal da decisão do TSE pela cassação. A defesa havia entrado com o pedido para que ele continuasse no cargo até que se esgotassem as possibilidades de reverter a cassação.

Na decisão desta quarta, porém, Lewandoeski afirmou não ter encontrado "de imediato, os requisitos autorizadores da medida cautelar". O ministro destacou que Benício pretendia a "rediscussão ou rejulgamento da causa, o que não se admite em embargos de declaração (recurso que está pendente de julgamento no plenário do TSE), muito menos em ação cautelar que busca justamente conceder efeito suspensivo àquele recurso".Após a cassação pelo TRE, em maio de 2011, o deputado conseguiu permanecer no cargo por uma decisão liminar. A saída se deu após a decisão do TSE, em novembro.

Acusações

De acordo com o processo, em duas reuniões com cerca de mil funcionários de uma empresa de vigilância, em agosto de 2010, os empregados teriam sido obrigados a preencher fichas e indicar nomes de outras pessoas, sob suposta coerção, com a promessa de manutenção dos empregos em troca de votos.

O caso foi entendido pelo TRE como prova suficiente para caracterizar captação ilícita de votos. No recurso ao TSE, a defesa negou que tivesse havido distribuição de vantagens e aponta incoerências nos depoimentos que embasaram a decisão da Justiça Eleitoral no DF.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ato de fornecer novos uniformes aos funcionários configura uma "ação de apoio político", inclusive com coação dos funcionários para votar em Benício Tavares.Segundo Gurgel, fotografias apresentadas no processo mostram que os vigilantes formavam filas para terem a presença registrada e recebiam material de campanha de integrantes do comitê político do parlamentar."Concebeu-se não apenas a divulgação da candidatura, não apenas os pedidos reiterados de votos, mas sim a nada velada ameaça de que o voto em Benício Tavares seria a única forma de manter a empregabilidade”, afirmou o procurador-geral.

Defesa

A defesa de Benício Tavares alegou contradições nos depoimentos das testemunhas que serviram de base para a cassação no TSE. De acordo com a advogada do parlamentar, Gabriela Rollemberg, as reuniões – que supostamente teriam servido para coerção em troca de votos – foram convocadas para tratar de assuntos administrativos.
Em depoimentos, segundo a advogada, testemunhas deram versões diferentes sobre o pedido de apoio feito pelo dono da empresa de segurança à candidatura de Benício Tavares.

"Essa Corte tem sido pacífica no sentido de que prova contraditória não pode embasar cassação. Não há prova de promessa, não há prova do abuso; é inequívoco que não houve ameaça", afirmou a advogada Gabriela Rollemberg. Informações do G1.


TELEVISÃO
Michelle Martins, a Deusa de ‘Fina Estampa‘
Da redação em 05/01/2012 12:03:37

Michelle Martins, a Deusa de "Fina Estampa", posou para o Paparazzo, em ensaio que foi ao ar nesta quinta-feira, 5, estreando o novo layout do site. Nos bastidores da sessão de fotos, que rolou num sítio em Petópolis, na região serrana do Rio, a atriz contou que faz mais o estilo romântica entre quatro paredes - bem diferente de sua personagem na novela de Aguinaldo Silva.Confira o ensaio completo de Michelle.


ECONOMIA
Governo poderá estender incentivo fiscal de tablet a celular
Da redação em 05/01/2012 11:55:12

O governo quer estender aos telefones celulares os benefícios fiscais dados a computadores e tablets, desde que os aparelhos tenham um determinado porcentual de peças e serviços nacionais. No caso dos tablets, há o incentivo fiscal para as empresas que produzirem no Brasil pelo menos 20% de conteúdo local (com perspectiva de chegarem a 80% em três anos). A redução de impostos pode chegar a 36%.

"Queremos que esse mesmo modelo se estenda para os celulares", afirmou nesta quinta-feira o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, após participar do programa "Bom Dia, Ministro", da EBC. O ministro lembrou que essa política também está sendo adotada na indústria automotiva, na qual veículos com 65% de conteúdo local têm uma alíquota menor de imposto.

Mercadante disse ainda que a ideia deve ser estendida a outros produtos eletroeletrônicos."É isso que nós queremos na indústria automobilística, nos celulares e, depois, também nos televisores, na indústria eletroeletrônica", afirmou. (Com Agência Estado)


DISTRITO FEDERAL
DF terá 5.374 vagas no ProUni
Da redação em 05/01/2012 09:50:39

O Ministério da Educação divulgou a relação de universidades e centros universitários que vão oferecer bolsas para o Programa Universidade para Todos  (ProUni). Serão oferecidas neste semestre 195.030 bolsas de estudo. Desse total, são 98.728 integrais e 96.302 parciais – que cobrem 50% do valor da mensalidade.O Estado de São Paulo lidera em quantidade de bolsas que serão oferecidas. São 68.513 vagas, o que corresponde a 35% do total do programa para este semestre.
 
Para o Distrito Federal,  estão sendo oferecidas 5.374 bolsas, no total (leia saiba mais). As vagas serão oferecidas por 28 universidades e 39 centros universitários. A relação com as faculdades deve ser divulgada pelo MEC nos próximos dias. Só foi conhecida, por enquanto, a lista de universidades e centros universitários de todo o País.
 
 Os candidatos poderão se inscrever para bolsas de estudo em instituições paulistas como a PUC (Pontifícia Universidade Católica), Universidade Metodista, Universidade Nove de Julho, entre outras.Os outros estados com maior número de vagas são Paraná (20.426 bolsas oferecidas) e Minas Gerais (19.522) A relação das universidades e centros universitários está no site www.mec.gov.br. A lista completa com todas as instituições (incluindo também as faculdades) deverá estar pronta até amanhã.
 
O ProUni é um programa que oferece vagas em instituições particulares para estudantes com renda familiar entre 1,5 e 3 salários mínimos por pessoa (R$ 933 e R$ 1.866). Em troca, as universidades recebem isenção de alguns tributos.Informações do Jornal de Brasília.


DISTRITO FEDERAL
EPTG acumula erros e deixa inseguros motoristas e pedestres
Da redação em 05/01/2012 09:33:48

 

Correio Braziliense

Inaugurada há um ano e três meses, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) coleciona mortes e problemas estruturais, como falhas no sistema de drenagem da água pluvial, deterioração e sinalização precária. Mesmo com pouco tempo de uso, a pista necessita de reparos, iguais aos feitos na faixa exclusiva para ônibus. Os acessos ao Guará, a Vicente Pires e a Taguatinga confundem os motoristas e aumentam as chances de acidentes e de congestionamentos. Nos primeiros quatro dias do ano, houve quatro colisões, uma fatal. Ontem, houve mais uma. Uma moto e um Citröen bateram logo após a saída do Guará. O Corpo de Bombeiros socorreu o motociclista.

Em vários pontos ao longo dos 12,7km da via, há estreitamento da pista sem aviso prévio ao condutor, que corre o risco de bater nas cabeceiras dos viadutos e das pontes. Os taludes de elevados ou de barrancos ao longo da estrada até agora estão sem vegetação. Com a terra nua e o tempo chuvoso, os sinais de erosão ficam evidentes em vários pontos. Se o deslizamento de terras não compromete a estrutura de imediato, enche o asfalto de lama e cascalho, deixando a pista escorregadia e elevando o risco de acidentes.
Barranco de terra exposto nas margens da pista próximo a Águas Claras (Breno Fortes/CB/D.A Press )
Barranco de terra exposto nas margens da pista próximo a Águas Claras

Diante do determinação do governador Agnelo Queiroz, em face do grande número de colisões e de falhas na EPTG, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início ontem a uma série de ações a fim de diminuir os transtornos de quem trafega e circula pela via. O diretor-geral do órgão, Fauzi Nacfur Junior, admitiu, no entanto, que as medidas são paliativas. “Estamos abrindo, à mão, valas para a água empossada escoar e, amanhã (hoje), para esse mesmo trabalho, vamos contar com uma retroescavadeira. Além disso, estamos colocando tachas, tachões e outras sinalizações na pista. Tudo isso ajudará, por enquanto.”

Segundo Fauzi, apenas o consórcio que executou a obra e os responsáveis pelo projeto podem resolver de forma definitiva os problemas apresentados na rodovia. “As intervenções definitivas estão a cargo dessas empresas.”

Ontem, às 17h, os envolvidos na construção da via se reuniram para traçar um plano de atuação. Representantes do GDF, do DER e das empreiteiras  anunciaram 10 medidas emergenciais na EPTG (leia quadro). Haverá ainda algumas vistorias na estrada e um relatório deverá ser apresentado em até 10 dias.

Vigilância eletrônica
Outra estratégia do DER para minimizar os riscos na EPTG consiste na instalação de mais pardais ao longo da via. “Temos 15 pontos de fiscalização, mas vamos aumentar esse número para 50. Esse trabalho também começou e, acredito, em um mês todos estarão funcionando”, previu. Segundo Fauzi, muitas colisões na EPTG ocorrem por excesso de velocidade. Ele cita também a falta de escoamento de água e a ausência de sinalização adequada. “Nós não nos isentamos da culpa, mas o usuário também abusa. Muito gente passa ali a 120km por hora”, acrescentou.

Embora reconheça as falhas na sinalização horizontal da EPTG, o diretor-geral do DER afirma que o período de chuvas no DF atrasou a pintura da faixa de rolamento. “Não para de chover dois dias em Brasília. Por isso, não podemos aplicar a tinta no piso molhado. Vamos ter que esperar o tempo melhorar para iniciar os trabalhos”, esclareceu.

A primeira etapa da ETPG, chamada de Linha Verde, custou R$ 306 milhões. Teve início em 2009, com previsão de entrega no aniversário da cidade, em 21 de abril de 2010. Não ficou pronta no prazo. Acabou liberada para o tráfego, sem alarde, no fim de outubro de 2010. Desde então, as falhas ficam mais evidentes para os usuários da via, construída com a finalidade de melhorar o percurso até o Plano Piloto. Morador de Taguatinga, Élcio Rodrigues, 43 anos, diz que a pista é perigosa, especialmente à noite. “Não tem sinalização. É um absurdo, uma falta de respeito com a gente. Vai me dizer que mais de um ano depois o governo não teve tempo para pintar a faixa no chão?”, questiona.

Quem segue do Plano Piloto com destino a Taguatinga sabe bem disso. Assim que o condutor sai da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e entra na EPTG, se depara com o alargamento da pista e nenhuma pintura no asfalto indica as faixas de rolamento. Um pouco mais à frente, há um estreitamento, para, logo depois, se alargar de novo.

Muitos detalhes previstos no projeto inicial ainda não foram executados por completo, como a instalação da grama no canteiro central e de redes pluviais. Para que tudo fique pronto, o DER avalia ter de empenhar algo em torno de R$ 7 milhões. O diretor-geral do órgão salienta que as obras de drenagem estavam emperradas por conta de uma licitação contestada pela Justiça, mas foram retomadas. Ele estima que as intervenções comecem em fevereiro.

As promessas


1 – Aumento no número de pardais, de 15 para 50;

2 – Presença de quatro viaturas, 24 horas por dia, até a conclusão das obras de sinalização e drenagem; 

3 – Instalação de painéis luminosos, com mensagens educativas e indicativo de velocidade;

4 – Conclusão de sinalização vertical e horizontal; 

5 – Término do plantio da grama;

6 – Instalação de barreiras plásticas nos encabeçamentos dos viadutos;

7 – Instalação de guard rail em até um mês;

8 – Realização de campanhas educativas periódicas;

9 – Drenagem definitiva, com a abertura  de valas e bocas-de-lobo;

10 – Vistoria por parte de técnicos do GDF e representantes das empreiteiras para pontuar os problemas e indicar as soluções necessárias. O relatório será apresentado em 10 dias.



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