Governo investiu só 13% na prevenção a desastres naturais de 2006 a 2011
Da redação em 11/01/2012 18:57:44
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no período de 2006 a 2011. O gasto com prevenção foi de R$ 745 milhões, contra R$ 6,3 bilhões aplicados em ações para conter os estragos causados pelos desastres.
Em 2011, foram baixadas 1.245 portarias de situação de emergência e estado de calamidade pública para 987 municípios, conforme o levantamento. A maioria dessas portarias são dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, publicadas porque as cidades foram afetadas por enchentes ou pela estiagem severa.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os problemas são reincidentes em boa parte das localidades afetas. “Quando o governo alega que não tem conhecimento do problema, ele está faltando com a verdade. Tudo está detalhado ao longo dos anos, não há como alegar que não sabe”, critica.
De 2009 a 2011, o governo federal desembolsou R$ 5,6 bilhões para prevenção e resposta aos desastres naturais, sendo R$ 1,2 bilhão no ano passado. No caso de ações para conter os estragos, o levantamento indica que, em 2011, a União aplicou mais recursos diretos no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Em relação às transferências para os estados, quase metade foi para o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quanto aos repasses para os municípios, os mais beneficiados foram Santa Catarina, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Em relação à prevenção de desastres, a CNM constatou maior concentração. “Quanto à aplicação direta da União, apenas os estados do Paraná e de São Paulo receberam 88,2% dos recursos. Considerando apenas transferências a estados, Pernambuco recebeu 73,6%, seguido por Bahia com 10,1%. Novamente quando avaliamos as transferências a municípios, Pernambuco e Bahia são os grandes beneficiados, concentrando conjuntamente mais de 40% dos recursos”, diz o levantamento.
Além do problema da concentração de recursos, Ziulkoski aponta que boa parte das verbas anunciadas pelo governo federal acabam não chegando ao município por entraves burocráticos. “Porque faltou uma vírgula em um projeto”, reclama. “O que mais deixa os prefeitos irritados é que, quando temos situações como as de agora, as autoridades sobrevoam o local de helicóptero, descem, marcam uma entrevista e a anunciam a liberação do recurso. Mas, quando você olha daqui a três anos, a execução do valor anunciado foi muito menor”, compara. Informações da Agência Brasil
SAÚDE
Governo pagará cirurgia de implantes de mama rompidos
Da redação em 11/01/2012 18:47:12
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira que o governo vai pagar por todas as cirurgias de mulheres que tiveram problemas com próteses de silicone da marca francesa PIP e da marca holandesa Rofil, que apresentaram problemas de vazamento do material usado no implante. As mulheres serão convocadas a fazerem exames no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além das que receberam próteses dessas duas marcas, aquelas que não sabem a marca de silicone que possuem no seio também serão encorajadas a realizar exames. Os exames servirão para identificar se há necessidade de cirurgia para retirada ou troca do silicone.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, essa foi uma orientação da própria presidente Dilma Rousseff, preocupada com as mulheres que podem vir a ter problemas de saúde. O vazamento do silicone industrial usado por essas duas empresas pode causar dores, inflamações e deformidade da prótese, segundo Barbano. Ele informou que a assistência pública que o governo vai oferecer independe de o implante ter sido feito na rede pública ou privada.
- O entendimento que o governo federal tem é que a ruptura dos implantes implica numa cirurgia reparadora, que poderá ser realizada pelo SUS. A mulher que tem implante estético privada, à medida que se rompe, será uma cirurgia reparadora amparada pelo SUS - disse o diretor-presidente da Anvisa
A Anvisa informou que no Brasil há 12,5 mil mulheres portadoras da prótese PIP e 7 mil portadoras da prótese Rofil. Outras 10,1 mil próteses da marca PIP foram recolhidas no Paraná. Na quinta-feira, será publicada uma notificação para que as próteses da Rofil também sejam recolhidas.
Além da realização das cirurgias, a Anvisa - que está reunida com a Sociedade Brasileira de Mastologia, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representantes do Departamento de Defesa ao Consumidor do Ministério da Justiça e do Conselho Federal de Medicina - decidiu que será feito um registro de todas as próteses mamárias feitas no Brasil e disponibilizado um cadastro no site da agência para que mulheres portadoras de implantes de silicone relatem se estão tendo problemas. As duas medidas levarão 60 dias para entrarem em vigor.Informações de O Globo.
DISTRITO FEDERAL
GDF promove auditoria sobre gastos do Fundo Constitucional
Da redação em 11/01/2012 07:14:05
A Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC-DF) promove, desde a última sexta-feira (6), auditoria operacional dos R$ 7,68 bilhões repassados pela União em 2011 por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Até o dia 30 de março, serão analisados as despesas e investimentos feitos com recursos do Fundo na execução de serviços públicos de Saúde e Educação e na organização e manutenção das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF.
“Além de ser um dever previsto tanto na Constituição Federal quando na Lei Orgânica do Distrito Federal, esse tipo de auditoria é importante para verificar que, na utilização dos recursos do Fundo, os órgãos públicos tenham respeitado os critérios de legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos pelo controle interno estatal”, destacou o secretário adjunto da STC-DF, Dionísio Carvallhêdo Barbosa.
Segundo informações da STC-DF, depois de a auditora realizar a análise dos dados solicitados junto aos órgãos administrativos, responsáveis pela distribuição dos recursos, e inspecioná-los em campo, um relatório com os resultados é enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Fundo Constitucional – Segundo determina a lei 10.633, de 2002, o governo federal deve realizar, anualmente, o repasse de recursos para o FCDF. O repasse da União não tem valor fixo. O montante anual é calculado a partir da variação da receita corrente líquida do exercício do ano anterior. As contas da receita deste ano, por exemplo, foram realizadas com os dados financeiros de julho de 2010 a julho de 2011. Informações do Jornal de Brasília.
RIO GRANDE DO SUL
Governo do RS vai pagar 13º para secretários
Da redação em 11/01/2012 07:09:48
O governo do Rio Grande do Sul decidiu pagar 13º salário aos seus 30 secretários de Estado. A Casa Civil está elaborando o projeto, que será enviado à Assembleia Legislativa em fevereiro. A justificativa é que, assim como os demais trabalhadores, os secretários também devem receber o benefício. Pelos valores atuais, cada um deles vai ganhar R$ 11,5 mil a mais em dezembro de 2012, com um custo total para os cofres públicos de R$ 347 mil por ano. Não haverá retroatividade para anos anteriores. A medida não se estende ao governador Tarso Genro (PT) e o vice Beto Grill (PSB).
Um dos líderes de oposição na Assembleia, o deputado estadual Giovani Feltes (PMDB) admite que há uma tendência à aprovação da proposta porque o parlamento entende que o benefício é dos trabalhadores, o que não exclui o secretariado. Mas reclama da rapidez com que o governo se mobilizou para apresentar a proposta enquanto demora nas negociações salariais com categorias que ganham pouco. Informações da AE.
GOVERNO FEDERAL
Dilma quer trocar de 5 a 8 ministros em fevereiro. Reforma ministerial será adiada
Da redação em 11/01/2012 07:02:04
Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad - que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira, que ele aguardasse até o final deste mês antes de passar o bastão para Aloízio Mercadante. Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias.
"A presidente me pediu para esperar mais um pouquinho", disse Haddad, ontem. A cúpula do PT queria que Dilma liberasse seu candidato até o dia 16 para que ele pudesse iniciar a caça aos votos - já que não é conhecido e nunca disputou a eleição -, mas terá de se conformar com o tempo do Palácio do Planalto.
Haddad já tinha pedido para deixar a Esplanada em novembro, mas Dilma não deixou. Agora, havia programado sua saída para a próxima semana, mas a presidente pediu novamente que ele aguardasse. Disse ao ministro que não quer fazer uma reforma a conta-gotas, mas, sim, anunciar todas as mudanças de uma vez só. Não há, no entanto, nomes para todos os cargos.
Depois de demitir sete ministros em um ano - seis dos quais suspeitos de corrupção -, Dilma quer agora mexer na gestão do governo, e não só em nomes. De qualquer forma, a saída de Haddad da Educação é a única já anunciada há meses, desde que o ministro foi indicado pelo PT para concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A mudança de Mercadante de Ciência e Tecnologia para Educação abre outra vaga, disputada pelo PSB e pelo PT. Devem sair, ainda os ministros das Cidades, Mário Negromonte (PP); da Cultura, Ana de Hollanda (sem partido), de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes (PT), e o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).
Acusado de ter fraudado um parecer e permitir a alteração de uma obra de transportes para a Copa de 2014 em Cuiabá, Negromonte perdeu apoio do seu partido no Congresso. Além disso, Dilma também não gosta do trabalho do ministro. Acha que ele não correspondeu às expectativas de uma pasta que não só tem um orçamento alto como cuida de algumas obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente em saneamento.
A presidente também está à procura de um novo nome para o Ministério do Trabalho, interinamente comandado por Paulo Roberto Pinto desde a saída de Carlos Lupi (PDT), envolvido em denúncias de fraudes com ONGs.
O ministério da Pesca, hoje ocupado por Luiz Sérgio (PT), deve ser incorporado à pasta de Agricultura, e o de Portos - controlado por Leônidas Cristino (PSB) - pode ser acoplado a Transportes. Se isso ocorrer, o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, deverá ter uma compensação. Apesar das denúncias que pesam contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Dilma tentará mantê-lo no cargo. No Palácio do Planalto, o comentário é o de que ele só sairá se for concorrer à Prefeitura de Recife pelo PSB.
ELEIÇÕES AMERICANAS
Mitt Romney vence 2ª prévia para ser rival de Obama nas eleições dos EUA
Da redação em 11/01/2012 06:59:34
Mesmo sem contabilizar os votos de todas as urnas, o empresário Mitt Romney foi declarado vencedor, em New Hampshire nesta terça-feira (10), da segunda decisão prévia do Partido Republicano para definir o candidato que vai concorrer com o democrata Barack Obama pela Presidência dos Estados Unidos, de acordo com dados oficiais de apuração.
Romney já havia vencido a prévia do estado de Iowa, uma semana antes, por apenas oito votos, e tem amplo favoritismo para se consolidar como candidato republicano contra o atual presidente, candidato à reeleição.Com 92% das urnas apuradas, Romney tinha 39,3% dos votos e não poderia mais ser alcançado pelo segundo colocado Ron Paul, com 22,9%, e por Jon Huntsman, que obteve 16,9% de aceitação. Rick Santorum, que em Iowa ficou na segunda colocação, desta vez figurou apenas em 5º lugar, com 9,2% dos votos.
Os seis pré-candidatos do Partido Republicano voltam a se enfrentar no dia 21, na Carolina do Sul, que vai realizar primárias com votação.Com eleitorado fortemente conservador, a Carolina do Sul é considerada crucial na corrida republicana e, desde 1980, todos os vencedores nas primárias republicanas dali acabaram ganhando a indicação do partido para concorrer à Presidência.
"Esta noite festejamos, mas amanhã precisamos seguir trabalhando", disse Romney, criticado por sua moderação em um partido claramente dominado pela ala conservadora republicana. "Pedimos ao povo da Carolina do Sul que se una aos cidadãos de New Hampshire e façam de 2012 o ano do fim do tempo" para Obama, disse o ex-governador de Massachussets. Informações do G1.
GOVERNO FEDERAL
Doação com lucros milionários envolvem família do ministro Bezerra
Da redação em 11/01/2012 06:51:41
Duas das principais empresas doadoras de campanha do deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) assinaram 14 contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 98,6 milhões. Depois de doar R$ 50 mil ao então candidato em 2010, por meio de uma transferência eletrônica registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Flamac Incorporação e Construção ganhou um contrato de R$ 28,9 milhões com a Codevasf, assinado em julho de 2011. No mesmo ano, três aditivos prorrogaram os prazos de um contrato de R$ 12,2 milhões, vigente desde 2009. Doadora de R$ 20 mil em espécie a Fernando Filho, conforme registro no TSE, a construtora Granville & Bazan tem contratos com a Codevasf que somam R$ 57,4 milhões, assinados entre 2005 e 2011. No ano passado, sete aditivos prorrogaram prazos, adequaram serviços e ampliaram os valores contratados.
O deputado financiado pelas construtoras é filho de Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, e sobrinho de Clementino de Souza Coelho, que exerceu a presidência da Codevasf até segunda-feira. Tanto o pai quanto o tio do deputado passaram a comandar respectivamente o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf a partir de janeiro de 2011. Desde então, vêm favorecendo a base eleitoral da família, a região de Petrolina (PE). Parte dos contratos e aditivos com a Flamac e a Granville & Bazan foi assinada por Clementino depois da reeleição de Fernando Filho para a Câmara. Antes de se tornar presidente interino, Clementino já exercia o cargo de diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003.
O valor dos contratos com as duas construtoras é 10 vezes maior do que o capital dos empreendimentos. Certidão da Flamac emitida pela Junta Comercial de Pernambuco mostra que a empresa, sediada em Recife, tem um capital de R$ 5 milhões, distribuído entre quatro sócios. Já o capital da Granville & Bazan, com sede em Petrolina e escritório na vizinha Juazeiro (BA), é de R$ 4 milhões, também rateado entre quatro sócios. Os dois contratos com a Flamac, de R$ 41,1 milhões, se referem à execução de obras de esgoto sanitário nas cidades pernambucanas de Tabira e Araripina. A Granville foi contratada pela Codevasf por R$ 57,4 milhões para operar e manter sistemas de irrigação em Pernambuco e na Bahia.
Inquérito civil
Um dos projetos de irrigação, o Salitre, em Juazeiro, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal de Petrolina. Por meio da modalidade convite, a Codevasf contratou a Granville para construir uma adutora, recuperar e manter os canais no perímetro Salitre, ao custo de R$ 2,1 milhões. A investigação do MPF começou depois de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em 2009. O TCU encontrou superfaturamento na execução dos serviços, obras executadas com licenças vencidas e licitações realizadas de forma indevida.
Nas eleições de 2010, a Granville só fez doações às campanhas de Fernando Filho e de mais três candidatos, entre eles um primo do ministro Fernando Bezerra. A Flamac fez doação apenas para o filho do ministro. Outra doadora, a Galvão Engenharia, fechou um contrato de R$ 77,9 milhões com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), subordinado ao Ministério da Integração Nacional, para construir a Barragem Figueiredo no Ceará.
Diretor técnico da Flamac, Edgar Revoredo disse ao Estado de Minas que a doação à campanha de Fernando Filho foi “um processo legal” e que a empresa não foi beneficiada pela Codevasf. “Apresentamos a melhor proposta, dentro de um processo licitatório.” Sobre as obras de esgoto, o diretor afirmou que dependem de licenças locais e que aditivos “são usuais”. Ele disse não conhecer o ministro Fernando Bezerra. “Sei que ele é de Petrolina.”
O Estado de Minas tentou ouvir os responsáveis pela Granville, mas não houve retorno das ligações. O deputado Fernando Filho também não se pronunciou até o fechamento desta edição. A assessoria do Ministério da Integração Nacional repassou as perguntas para a Codevasf. A estatal informou que não tem registro de nenhum impedimento legal para a contratação das empresas. “Ambas atendem as exigências editalícias e legais”, informa. Informações do EM.
DISTRITO FEDERAL
Caça aos fakes
Da redação em 11/01/2012 06:42:23
O colunista Lívio di Araújo (Alô Brasília) informa que "a vida dos fakes do Twitter que saem em defesa das ações do governo e, com isso, acabam cometendo erros e verdadeiras atrocidades na rede social, parece estar com os dias contados. Após publicação de um deles em um blog de um texto repleto de calúnias e difamações a alguns perfis reais (o meu perfil, @liviodiaraujo, inclusive), muitos que se sentiram prejudicados recorreram às denúncias formais, em delegacias e até na Justiça. Resultado: a investigação teve que acontecer e a identidade do “Batman” e da “Mulher Maravilha” acabaram sendo descobertas. O assunto promete gerar polêmica nos próximos dias, inclusive com repercussão nacional".
DISTRITO FEDERAL
Chuva no DF já chegou a 53% do previsto para o mês inteiro
Da redação em 11/01/2012 06:36:02
Em 10 dias, o Distrito Federal já registrou 53% de chuva previsto para os 31 dias de janeiro. O volume de chuva já é de 131.4 mm, o que corresponde a mais da metade do previsto. A média de chuva para este mês é de 247.4 mm.Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é que continue chovendo muito até quinta-feira (12/1). Para sexta (13), é previsto sol com pancadas de chuva isoladas.
Por conta das chuvas, a Companhia Energética de Brasília (CEB) foi obrigada a abrir três comportas da barragem do Lago Paranoá na manhã desta terça-feira (10). Segundo a CEB, as comportas só serão fechadas quando o nível do lago baixar. O nível do lago estava em 1.788m acima do nível do mar. O máximo que o lago comporta é 1.800m.Informações do Correio Braziliense.
AVIAÇÃO
Operação carnaval contra o caos nos aeroportos
Da redação em 11/01/2012 06:32:14
O governo já trabalha numa operação especial de carnaval para garantir um movimento tranquilo nos aeroportos. A principal preocupação é com os destinos para o Nordeste, sobretudo Salvador, Porto Seguro, Recife, Fortaleza e Natal, partindo de Rio, São Paulo e Minas Gerais. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para fevereiro, foram aprovados 1.220 voos extras e charters, dos quais 767 internacionais e 453 domésticos.
O plano, que deverá ser acionado entre os dias 12 e 26 de fevereiro, começa a ser fechado na próxima semana pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). Vai prever reforço de efetivo por parte dos funcionários da Infraero e da Anac nos terminais mais movimentados, além do compromisso das companhias aéreas em não fazer overbooking (venda de bilhetes acima da capacidade dos aviões), mesmos parâmetros da operação fim de ano. Informações de O Globo.
POLÍTICA
Explicada a covardia tucana no caso de Bezerra
Da redação em 11/01/2012 06:28:10
Por Leandro Colon e Natuza Nery, na Folha
O PSDB avisou o DEM que não será “protagonista” no cerco ao ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e, em nome do senador Aécio Neves (MG), orientou o aliado a seguir sozinho contra o auxiliar da presidente Dilma Rousseff.
De olho nas eleições de 2014, a ala tucana ligada ao mineiro não quer melindrar o PSB do governador Eduardo Campos (PE), presidente do partido e fiador da indicação de Bezerra à Esplanada. A legenda, tradicional parceira do PT, já é uma das principais forças políticas do Nordeste e sigla ascendente no Congresso Nacional.
Não por acaso, Aécio não quer se indispor com Campos, de quem é amigo e a quem tentará atrair para uma eventual dobradinha na próxima campanha presidencial. O recado do PSDB ao DEM foi dado no fim de semana em conversas sobre qual estratégia adotar diante da crise envolvendo o ministro.
Enquanto o primeiro deixou claro que uma ofensiva para desestabilizar Bezerra não interessa a Aécio, o segundo manteve posição mais beligerante. Conforme o cálculo de dirigentes do DEM, seria um trunfo contra o Executivo a queda do oitavo ministro de Dilma. Há, ainda, outra razão para a timidez tucana na crise: o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), não só representa o mesmo Estado que o ministro e Eduardo Campos como possui afinidades políticas com ambos.
Por enquanto, o PSDB vem adotando atitude mais protocolar nas cobranças ao ministro. Ontem, não assinou a representação que o DEM protocolou na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de investigação contra Bezerra.
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