Ex-senador Gilvan Borges é detido por crime ambiental
Da redação em 12/01/2012 20:03:23
ALCINÉA CAVALCANTE - Agência Estado
O ex-senador e líder da oposição ao governo do Amapá, Gilvan Borges (PMDB) foi detido hoje em Macapá pela Polícia Ambiental acusado da prática de crime ambiental. Ele comandava uma retirada de aterro na zona norte de Macapá. O material seria usado para pavimentar uma via que ele pretende abrir para desafogar o trânsito. "O governo não faz eu tenho que fazer", disse ele.
Desde que perdeu o mandato de senador no final de novembro, Borges intitulou-se líder da oposição. Na semana passada criou um governo paralelo e anunciou que ia fazer obras "em benefício do povo". A primeira delas seria a abertura de uma via alternativa, ligando dois bairros da zona norte da cidade para desafogar o trânsito na rodovia estadual Duca Serra.
Hoje à tarde, quando iniciava a retirada de aterro, foi flagrado pela Polícia Ambiental, que além de detê-lo apreendeu o trator que estava sendo usado. Foi detido também o operador do trator. Por telefone, da Delegacia onde está detido aguardando para prestar depoimento, Borges disse à Agência Estado que possui a licença ambiental e que sua detenção não passa de "perseguição" do governo. E ameaçou: "Agora mesmo que eles (o governo) vão se lascar na minha mão"."Fui preso porque quero salvar vidas", exagerou, lembrando que ano passado ocorreram 150 acidentes de trânsito com 15 vítimas fatais na rodovia Duca Serra.
DISTRITO FEDERAL
Distritais faltosos se defendem
Da redação em 12/01/2012 19:39:56
Por Lorena Pacheco, Alô Brasília
A terceira secretaria da Câmara Legislativa do DF divulgou as presenças dos deputados no ano 2011. Foram 116 sessões ordinárias, entre 1° de fevereiro e 15 de dezembro de 2011. Os três distritais com mais ausências foram o presidente da Casa, Patrício (PT), Eliana Pedrosa (PSD) e Cristiano Araújo (PTB), que hoje é o secretário de Ciência e Tecnologia do GDF. Distritais justificam e dizem que o trabalho vai além do plenário.
Eliana Pedrosa teve 18 ausências justificadas. A deputada se afastou principalmente por motivos relacionados à saúde. Ela submeteu-se a uma cirurgia no primeiro semestre e realizou uma série de exames pré e pós-operatório. No segundo semestre, além das consultas de rotina ao oftalmologista, Eliana trocou de partido (DEM pelo PSD), então, algumas das ausências se justificam por reuniões partidárias.
O secretário Cristiano Araújo se licenciou da CLDF em 17 de outubro e, segundo sua assessoria, teve todas as suas faltas aceitas. O secretário comentou que compareceu a diversos compromissos externos, tais como reuniões com membros dos poderes Judiciário e Executivo e com o governador Agnelo Queiroz. Além disso, Araújo disse que tem encontros com representantes de comunidades. “O exercício do mandato parlamentar não é restrito apenas às votações em plenário, ao contrário do que pensa a maioria”, afirmou. Ele ressalta ainda que “a Câmara Legislativa é um órgão colegiado para que, mesmo com a ausência de alguns de seus membros, o trabalho não pare”.
Patrício não quis comentar o relatório da terceira secretaria, mas a coordenação de Comunicação Social informou que o deputado, por ser presidente da Câmara, acumula mais funções que os demais parlamentares. Ele participa de diversas atividades importantes para a Câmara que vão além das votações em plenário.
Como funciona - A resolução n° 228/2007 determina que seja descontado do subsídio do parlamentar 1/30 (um trinta avos) de cada ausência injustificada. Os distritais têm 48 horas após a realização da sessão para apresentar a justificativa por escrito de sua ausência. O documento deve ser enviado à presidência da Casa.
DISTRITO FEDERAL
Lisette Guerra apresenta exposição Luz de Cuba no Museu Nacional
Da redação em 12/01/2012 19:21:38
A exposição Luz de Cuba, da fotógrafa Lisette Guerra, composta por 50 fotografias, em painéis de 80 x 80 cm, será aberta dia 16 de janeiro, segunda-feira às 19:00 horas no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A mostra faz parte da programação do 1º.Festival Internacional de Artes de Brasília, organizado pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
As imagens que o público poderá conferir até 15 de fevereiro foram captadas por Lisette em várias localidades do interior de Cuba, que procurou focar as lentes em diferentes paisagens cubanas, que não fossem aqueles tradicionais pontos turísticos da capital Havana, alvo preferido dos turistas em geral. Segundo ela, Cuba naturalmente é um cenário para fotografias, pois “parece que estamos dentro de um filme”. “O elenco, a produção do cenário, do figurino está todo na nossa frente, é só clicar”.
“Existem belas paisagens na ilha também, onde as pessoas são sensíveis, amigas e alegres, apesar das dificuldades. Gente que gosta de música e de dança. “Sempre tive curiosidade em conhecer Cuba. É um lugar que comove pela áurea poética dos casarios antigos, pela nostalgia, pela natureza exuberante, praias paradisíacas e principalmente pela população tão afetuosa e simpática quanto a brasileira.”, reitera Lisette.
Sobre Lisette Revoredo Guerra – gaúcha de Iraí, formada em Jornalismo e Publicidade e Propaganda pela Faculdade dos Meios de Comunicação (Famecos) – PUCRS. Trabalhou para o jornal Zero Hora de Porto Alegre (1980 a 2000), fazendo em seu estúdio trabalhos publicitários, moda, retratos e modelos. Desde o começo da carreira tem a preferência em fotografar pessoas. Realizou diversas exposições individuais e suas fotos já foram exibidas em New York, Buenos Aires, Roma e nas principais capitais brasileiras. É autora dos livros Retrato de Modelo (Jornal Zero Hora e L&PM Editores,1997), que reúne fotos e entrevistas, feitas por Lisette, do glamouroso mundo da moda; Figurino – uma experiência na Televisão, esta obra em parceria com a figurinista carioca Adriana Leite (Editora Paz e Terra), que mostra, através de fotos e textos, a feitura do figurino de televisão, desde sua criação e execução, até o momento em que as novelas vão ao ar; Em 2010, lançou o livro Pai e Mãe, visão singular de um tema eterno. Visite o site: www.lisetteguerra.com.br. Informações da Agência Brasília.
JUDICIÁRIO
Coaf indica R$ 855,7 milhões em operações atípicas no Judiciário
Da redação em 12/01/2012 18:25:35
Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) enviado pela corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, detectou 3.426 comunicações de movimentações no valor total de R$ 1,7 bilhão entre 2000 a 2010. Desse total, R$ 855,7 milhões se referem a movimentação bancária fora do padrão. O mesmo relatório aponta que foram encontradas R$ 274,9 milhões em operações em espécie, ou seja, em dinheiro. Todos os saldos se referem a magistrados ou servidores do Poder Judiciário. O GLOBO já havia antecipado parte desses dados no final do ano passado.
O documento de 14 páginas faz parte das explicações que Eliana Calmon enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater a ação das entidades que representam os magistrados e querem barrar a investigação do CNJ sobre suspeita de pagamentos irregulares no Judiciário.
O relatório do Coaf mostra que entre as operações em espécie a maior parte se concentra em São Paulo, R$ 53,9 milhões. Em segundo lugar parece o Distrito Federal, com R$ 46,7 milhões. Em terceiro, o Rio de Janeiro, R$ 32 milhões. Considerando o total movimentado em operações atípicas São Paulo fica em primeiro lugar com R$ 169, 7milhões e o Rio em segundo, R$ 149,3 milhões. Informações de O Globo
CELEBRIDADES
Fernanda Lima transou com Hilbert no primeiro encontro
Da redação em 12/01/2012 18:20:13
Fernanda Lima faz muitas revelações sobre sua vida íntima com Rodrigo Hilbert. A atriz acaba com o tabu em cima do sexo no primeiro encontro e diz que transou com ele na primeira vez que ficaram. "Na primeira noite que ficamos, a gente transou. Não vai me dar valor? Tenho dois filhos aqui, não tem nada a ver. Agora, poderia acontecer de no outro dia ele não me ligar", revela a atriz à revista "IstoÉ Gente".
A apresentadora do "Amor & Sexo" ainda conta como apimenta a relação com o marido. "Sexo em si é igual com todo mundo. O mais importante é o que vem antes e depois. O que vale é o sentimento, a troca de carinho, a paquera e a gente tem isso superbem resolvido. Para apimentar, às vezes uso uma lingerie. O Rodrigo gosta e pede para eu botar. Aí eu boto, ele tira...", disse à publicação.
DISTRITO FEDERAL
Três novas leis na mira do Ministério Público
Da redação em 12/01/2012 17:14:17
Naira Trindade _Brasília247
Para variar, parlamentares da Câmara Legislativa aprovaram leis cuja constitucionalidade é duvidosa. Menos de um mês depois de passar pelo plenário da Casa, propostas são alvos de ações de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Correm o risco de não saírem do papel três leis: a que unifica a carreira dos servidores da Secretaria da Fazenda, a que define a contratação de escolas de sambas e blocos para o Carnaval e a que institui a campanha sobre eclampsia (hipertensão arterial em grávidas).
Na ADI contra a Lei 4.717, que reestrutura a carreira dos servidores da Fazenda, o Ministério Público constatou a ocorrência de transposição de cargos, o que fere os princípios constitucionais da legalidade e do concurso público. “A ação é em cima apenas da transposição dos cargos e não sobre a reestruturação da carreira”, explica o assessor de controle de constitucionalidade, Antônio Suxberger.
O promotor disse que os fiscais não podem se transformar em auditores fiscais por meio de uma lei, sem passar por concurso público. Suxberger ainda explica que o governo pode colocar os cargos existentes de fiscais em extinção e fazer concursos somente para auditores. Dessa forma, a nova carreira seria criada sem transpor os cargos. Mas até que seja julgada, a lei aprovada no plenário vai valer na Secretaria de Fazenda.
Segundo Suxberger, a inconstitucionalidade da Lei 4.738, que normatiza a realização do Carnaval no Distrito Federal, está escondida em um trecho do artigo terceiro, o que caracterizaria um “submarino”, no jargão político. Está explícito no texto que “a realização dos desfiles das escolas de samba, dos blocos de enredo e dos blocos carnavalescos notoriamente tradicionais será contratada pela Secretaria de Estado de Cultura com recursos provenientes do orçamento do Distrito Federal, na forma desta Lei e do artigo. 25 da Lei Federal nº 8.666.”.
A manobra exclui o processo licitatório na contratação. “O trecho cita uma lei federal que dispensa a necessidade de licitação para a contratação de escolas”, explica Suxberger. “Assim, como o Tribunal de Contas vai controlar os gastos com a contratação de escolas no Carnaval?”, questiona. Outro problema é que as escolas novas não poderão ser contratadas pelo governo para participar do evento, apenas as tradicionais. Suxberger explicou que a lei “forma um ciclo fechado às tradicionais”.
No entendimento do Ministério Público, a lei de autoria do distrital Wellington Luiz (PPL), que institui a campanha sobre eclampsia (que é hipertensão arterial em mulheres grávidas) deveria ter sido criada pelo Executivo. O problema é o “vício de iniciativa”.
“Aprovando leis inconstitucionais, a Câmara Legislativa acaba transferindo para o Judiciário uma responsabilidade que é dela, a de legislar”, diz Suxberger.
DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Justiça faz mais uma ação do projeto Jovem Cidadão
Da redação em 12/01/2012 16:53:58
A Secretaria de Justiça promove amanhã (13), a partir das 9 horas, mais uma ação do projeto Jovem Cidadão no auditório da Administração Regional de Taguatinga. O projeto tem o objetivo de ajudar a inserção de jovens recém dispensados do serviço militar no mercado de trabalho. Para tanto conta com a participação de empresas privadas. Atuando diretamente na área de cidadania, o projeto também orienta jovens a buscarem qualificação profissional.
Os jovens que procurarem o atendimento do projeto participarão de palestras contra as drogas e orientações sobre cidadania, além de serem cadastrados para direcionamento a empresas. O evento contará com a presença de cerca de 120 que participarão do juramento à bandeira nacional.Estarão presentes o subsecretário de Direitos Humanos, Todi Moreno, o administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales e um representante do Exército Brasileiro.
DISTRITO FEDERAL
PPA prevê investimentos de R$ 114,9 bilhões até 2015
Da redação em 12/01/2012 08:14:02
O Plano Plurianual (PPA) do Distrito Federal prevê investimentos de R$ 114,9 bilhões de 2012 a 2015. São prioridades os setores de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social e as obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014. A diferença para a Lei Orçamentária Anual (LOA) é que esta estabelece o orçamento destinado para um ano de governo e o PPA, para quatro.
De acordo com o governador Agnelo Queiroz, o PPA 2012-2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 30 de dezembro, permitirá a execução de projetos determinantes para o DF, como obras de infraestrutura e ações de caráter social que propiciem mais emprego e renda e aumentem, até 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) em aproximadamente 10%.
“O PPA é uma ferramenta importante para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal”, destacou o governador. “Com o Plano, que foi feito com base em um planejamento sólido e de forma a atender o maior número possível de demandas sugeridas pela população, a sociedade saberá exatamente quais são os nossos objetivos e prioridades”, completou Agnelo Queiroz.
Projetos prioritários – Dentre os projetos prioritários estão reservados R$ 23,1 bilhões para a Saúde, R$ 24,5 bilhões para a Educação e R$ 21,8 bilhões para o setor de Segurança Pública. Outros R$ 9,1 bilhões foram destinados a obras de Infraestrutura em Transportes. Já as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014 foram contempladas com R$ 734 milhões. E R$ 2,04 bilhões serão utilizados em programas diversos de Assistência Social.
Na Saúde, o PPA 2012-2015 prevê a construção de 14 unidades de pronto atendimento de Saúde (UPAs) e de 54 unidades básicas de saúde (UBS). Na Educação, constam entre as prioridades a construção de escolas de ensino infantil e profissionalizante e o estabelecimento de uma educação integral no DF.
Em relação ao setor de Infraestrutura, estão listadas no PPA as obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do BRT (popularmente conhecido como veículo leve sobre pneus – VLP) e de ampliação do metrô. Também está incluída no PPA, em relação à área social, a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Na Segurança, fazem parte do PPA reformas e compra de equipamentos para quartéis, assim como recursos para os demais projetos voltados para a ampliação da segurança pública no DF. Outra prioridade é a construção do Estádio Nacional de Brasília, que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 e de outras competições, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa América de 2015.
Plano mais enxuto – O PPA 2012-2015 traz várias novidades em relação ao plano do quadriênio anterior. Ele está mais enxuto: os 99 programas previstos no PPA anterior foram reduzidos para 42 e agrupados em projetos temáticos – voltados para cada setor – e de gestão, que levam em conta a gestão administrativa do governo, assim como a manutenção do DF e os serviços oferecidos à população. Os objetivos são permitir melhor execução dos programas, garantir transparência no uso dos recursos a serem aplicados e obter mais eficiência nos resultados.
Outro ponto de destaque no PPA 2012-2015 são os grandes desafios do GDF, em áreas como Segurança Pública, Meio Ambiente e nos cuidados para que seja criado um ambiente favorável ao crescimento da economia no Distrito Federal.
Para isso, estão previstas ações que têm o intuito de modernizar, revitalizar e destinar lotes para áreas de desenvolvimento econômico, estimular cadeias produtivas, transformar Brasília e demais cidades em referência de economia criativa e fortalecer micro e pequenas empresas, além de criar políticas de investimentos voltados para pesquisa e inovação tecnológica.
Transparência – Outro desafio do PPA é o investimento em programas que permitam a realização de uma administração mais participativa no GDF, por meio de sistema de planejamento e monitoramento correspondente, programas que levem ao maior equilíbrio e responsabilidade fiscal, atendimento ágil e unitário para serviços, além de uma política de Tecnologia da Informação (TI) padronizada, modernizada e unificada.
De acordo com o secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, o novo PPA do DF será executado com constante acompanhamento das ações, para evitar a má utilização dos recursos públicos. “Verificaremos se a porcentagem do dinheiro executado para determinado fim corresponde ao andamento da ação para a qual está previsto. Esse controle é algo diferenciado”, afirmou.
Planejamento – O Plano Plurianual foi criado pelo governo federal na década de 50, no governo Juscelino Kubitschek, e voltou a ser utilizado nos anos 90, quando passou a ser realizado, também, no âmbito dos estados e do DF. O PPA estabelece os projetos e os programas de longa duração, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Determina as ações de médio e longo prazo e, com isso, contribui para um norteamento estratégico que leve ao crescimento do Brasil como um todo.
As ações imediatas, que entram em vigor sempre no ano subsequente à aprovação do PPA, fazem parte da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo. Em 2012, o GDF poderá investir R$ 28,5 bilhões (7% a mais do que em 2011), sendo R$ 16,8 bilhões do orçamento próprio (LOA), R$ 9,97 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais.Informações da Agência Brasília.
POLÍTICA
Partidos governistas já exigem pacto sobre ação do ‘santo Lula’ em eleições
Da redação em 12/01/2012 08:10:07
Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo
Preocupados com a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos palanques petistas, em meados deste ano, partidos da base do governo já brigam pela divisão do espólio lulista na caça aos votos. Sem esconder que temem mais a participação de Lula do que a da presidente Dilma Rousseff na campanha, aliados comparam o apoio do antigo chefe a um tiro de "canhão".
"Dilma garante que não privilegiará nenhum candidato de sua base em detrimento de outro. Mas e o canhão do Lula? O que a gente faz com ele?" pergunta o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "A emenda pode ficar pior do que o soneto."
Com a expectativa da cura de Lula, em tratamento para combater um câncer na laringe, dirigentes de partidos governistas não têm dúvidas de que ele se transformará numa espécie de "santo" nos comícios. Munidos dessa avaliação, prometem disputar a imagem do ex-presidente palmo a palmo com o PT.
Na prática, os 14 partidos que integram o Conselho Político do governo Dilma vão se debruçar sobre o mapa eleitoral com a expectativa de um acerto sobre a "multiplicação" de Lula nos comícios e até mesmo na propaganda política. O prazo final para as convenções que homologarão as candidaturas é junho.
Kassab. A movimentação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - que procurou Lula para conversar sobre a possível aliança do PSD com o PT -, também provoca ciúme nos aliados tradicionais. Kassab sugeriu um nome do PSD, como o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para vice de Fernando Haddad, ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura paulistana. Meirelles já disse ao comando do PSD que não entrará na disputa. Ao mesmo tempo, porém, Kassab negocia uma aproximação com o PSDB e insiste no nome do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) como cabeça de chapa.
PLAYBOY
Panicat Aryane exibe curvas em ensaio
Da redação em 12/01/2012 07:58:04
A panicat Aryane Steinkopf exibiu suas curvas em um ensaio sensual para a revista "Playboy" deste mês. A loira declarou que quer posar nua ainda este ano. As fotos foram para a coluna "Happy Hour".
“Hoje a Playboy é a revista mais conceituada no ramo. Ela dá uma visibilidade muito grande e é como se fosse um marco na carreira de uma artista. Eu não tenho pressa para posar, mas espero o momento certo, estou apenas começando e, apesar do convite e interesse da revista, quero esperar meu momento mais adequado”, diz a panicat.
DISTRITO FEDERAL
Manifestantes protestam e fecham BR-060
Da redação em 12/01/2012 07:55:35
Cansados de esperar por uma ação do poder público, moradores do Engenho das Lajes, no Gama, fecharam a BR-060 na manhã desta quinta-feira (12/1). Mais uma vez, eles foram às ruas protestar contra a morte de uma criança de seis anos, que se afogou na tarde do último domingo em uma área alagada de uma obra inacabada.
Devido à manifestação, o congestionamento é grande no local e já passa das Sete Curvas. Os moradores usam pneus, tambores e galhos de árvores para impedir a passagem dos carros. Eles estão com cartazes e faixas pretas pedindo melhorias para a região. No chão da rodovia o grupo pintou a frase "Justiça para o Jhone". Com informações do Correio Braziliense.
DISTRITO FEDERAL
Brasília tem a maior proporção de pardais por veículos em todo o país
Da redação em 12/01/2012 07:50:24
Brasília se destaca entre as metrópoles brasileiras como a primeira em quantidade de controladores eletrônicos de velocidade. Na capital federal, há 658 pardais instalados nas vias distritais — a proporção é de um para cada grupo de 1.873 veículos. Em São Paulo, a maior cidade do Brasil, a relação é bem menor: um para 8.585. Com os 92 novos radares que o Departamento de Estradas de Rodagem instalará nos próximos 90 dias, a proporção do DF se distanciará ainda mais dos outros municípios brasileiros. Alcançará um equipamento para cada 1.644 carros, motos, ônibus e caminhões.
Para comparar Brasília com outras cidades brasileiras como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, por exemplo, foi necessário considerar as vias de perímetro urbano e as rodovias estaduais que cortam as áreas urbanas. Nas demais localidades, há poucas estradas estaduais internas. No DF, as pistas de maior fluxo são administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Aqui, há uma situação peculiar, porque é cidade e estado ao mesmo tempo. As vias são expressas e sem intervenções, como semáforos e quebra-molas. Por isso, o nosso número acaba sendo maior”, explica o superintendente do DER, Murilo de Melo Santos.
O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito (Detran), Nelson Leite, acredita que ter o maior número de pardais proporcionais no Brasil indica que o trânsito da capital é um dos mais seguros do país. Mesmo assim, admite que nem sempre a melhoria da via vem antes do radar. “Quando ocorre algum problema, o Detran estuda a melhor saída para aquele local, mas às vezes não dá para começar uma obra. Então, a solução pode ser a mais imediata, como colocar um pardal ou uma passarela”, argumenta.
Em 2011, o DER distribuiu 300 mil multas e arrecadou R$ 30 milhões. É desse total que o contrato com a Engebrás, responsável pela instalação e manutenção dos radares do DF, é pago. “A discussão não deve centrar em quanto o estado arrecada, mas nos números: de 2010 para 2011 tivemos sete vítimas a menos nas vias do DF”, comentou Murilo Santos. O contrato assinado entre o DER e a Engebrás custará aos cofres públicos R$ 7,2 milhões anuais, o dobro do que o órgão gastará nos reparos da EPTG, por exemplo, que serão de R$ 3,6 milhões.
Polêmica
Apesar do argumento oficial de que o investimento aumentará a segurança nas pistas, o alto número de controladores de velocidade, além da aquisição de novos equipamentos, divide a opinião dos especialistas e de motoristas e pedestres (leia Povo fala). O pesquisador associado do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Transporte da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Dias defende que apenas o aumento de redutores nas pistas não diminuirá as tragédias.
Para ele, os equipamentos são usados no intuito de corrigir problemas de infraestrutura das vias e não para consertar os erros das pistas. “Veja a EPTG (Estrada Parque Taguatinga). Foi entregue cheia de problemas, e a solução encontrada para diminuir os acidentes foi instalar mais pardais. Essa não deveria ser a prioridade, mas, sim, os reparos dos erros de execução”, avalia. “Às vezes, os radares até atrapalham, um exemplo é aquele de 40 km/h na curva para entrar na Ponte JK. Todos sabem que frear em curva pode ser pior.” Informações do Correio Braziliense.
GOIÁS
Pastora é acusada de escravizar criança indígena
Da redação em 12/01/2012 07:45:48
Uma pastora evangélica foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Goiás por submeter uma criança indígena de 11 anos a uma condição análoga à escravidão em Goiânia (GO). De acordo com a Procuradoria, a criança foi forçada a fazer trabalhos domésticos na casa da pastora entre maio de 2009 e novembro de 2010.
A criança é de uma aldeia que fica em Barra do Garças (MT) e foi para Goiânia para um tratamento médico. O pai da menina procurou a igreja para receber apoio material e religioso. Ela então foi entregue aos cuidados da pastora. A ação afirma que a criança era obrigada, entre outras tarefas, a limpar o banheiro e o chão da casa, lavar e passar roupas e lavar a louça.
"Aproveitando-se de sua pobreza e necessidade, submeteu-a, com vontade livre e consciente, a exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua, explorando-a", diz o procurador Daniel de Resende Salgado, autor da ação.
Segundo o procurador, a pastora costumava ameaçar a criança a castigos e a submetia a longas horas de trabalho doméstico. O procurador diz que a criança não era paga pelo serviço e humilhada ao ser chamada de "mucama".
A criança foi também obrigada a distribuir panfletos da igreja na cidade. De acordo com Salgado, os professores onde a menina estudava perceberam que ela sempre aparentava cansaço, indisposição e hematomas. Pelo pedido da Procuradoria, a pena pode chegar a 16 anos de prisão. A reportagem ligou para a igreja, mas não foi atendida até a publicação da notícia. Informações da Folha.
Gurgel diz que ministro deve ser investigado por improbidade
Da redação em 12/01/2012 07:38:57
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu encaminhar para a primeira instância do Ministério Público Federal o pedido feito pelo DEM para investigar o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). Gurgel entende que os fatos apresentados pelo partido de oposição devem ser analisados pela primeira instância, pois, ao menos por enquanto, não há indícios da prática de crime.
Caso a Procuradoria Regional do Distrito Federal entenda que existem irregularidades a serem apuradas, ele será investigado por improbidade administrativa. As ações de improbidade correm na primeira instância do Judiciário, mesmo que o alvo tenha seja uma autoridade com prerrogativa de foro em tribunal superior.
O DEM pediu que o ministro seja investigado pelos seguintes fatos: favorecimento no repasse de recursos de combate a enchentes para Pernambuco, o privilégio dado ao seu filho na liberação do maior volume de emendas parlamentares da pasta em 2011, e as acusações de que Bezerra teria ignorado o decreto antinepotismo ao manter o irmão, Clementino Coelho, presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) durante quase um ano.
AMIGO
Nesta quarta-feira, Bezerra não quis comentar reportagem da Folha informando que a estatal Codevasf escolheu a empresa de um aliado e amigo para contrato de R$ 4,2 milhões em Pernambuco. "Todas essas perguntas relativas a essas matérias e supostas denúncias em relação à minha trajetória política eu terei tempo e estarei num lugar adequado [para falar sobre isso]", afirmou.
Amanhã, Bezerra vai prestar esclarecimentos à comissão representativa do Congresso sobre as acusações que sofre. A reunião foi acertada ontem durante um telefonema do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao ministro. Mais cedo, o peemedebista havia convocado a comissão representativa para analisar os pedidos de convocação.
Bezerra falará para uma comissão governista. O grupo é composto por oito senadores e 17 deputados, sendo que a oposição tem apenas quatro cadeiras. Ele será ouvido pela comissão porque o Congresso está em recesso até fevereiro.Informações da Folha.
BRASIL
Manchetes dos principais jornais
Da redação em 12/01/2012 07:35:28
Folha de S.Paulo
Lei iguala e-mail profissional em casa a hora extra
Agora
Mais 37.582 são incluídos na lista da revisão pelo teto
O Estado de S. Paulo
BNDES oferece crédito de R$ 4 bi para baratear etanol
Globo
Novos hábitos de consumo mudam cálculo da inflação
Correio Braziliense
O ministro, o sorriso e a dor
Valor Econômico
Dilma poderá enfrentar greve geral de servidores
Jornal do Commercio
Funase segue tensa após cenas de terror
Brasil Econômico
Fundos imobiliários dobram de tamanho e de valor em um ano
Estado de Minas
Deslizamentos de terra ameaçam 50 áreas de BH
Zero Hora
Roubo de carro volta a crescer após três anos
*
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Adversários do Irã estariam reforçando ações encobertas
El País (Espanha)
Uma coleta para pesquisar o diabetes
Clarín (Argentina)
Governo de Buenos Aires afirma que "serão permanentes" as operações contra vendedores ambulantes na rua Florida.
Edição:
