Após decreto de prisão, cantor sertanejo faz acordo com filha
Da redação em 25/01/2012 20:18:07
Após ter a prisão decretada na terça-feira, o cantor Hudson Cadorini, da dupla sertaneja Edson & Hudson, fez um acordo com a sua filha nesta quarta-feira. Ele, que devia cerca de R$ 90 mil em pensões alimentícias, acertou o parcelamento, segundo o advogado Flamínio de Campos Barreto Neto, que defende a mulher.
O processo começou em 2010, e ontem a Justiça de Limeira (134 km de São Paulo) decretou a prisão. Nesta tarde, então, houve uma reunião entre as partes que selou acordo, e a defesa do cantor já entrou com pedido na Justiça para a retirada da ordem de prisão, conforme Flamínio.
Em nota, a assessoria de Hudson afirmou que "tais questões já estão devidamente solucionadas e esclarecidas entre as partes e a Justiça". "Hudson sempre esteve presente e procurou de todas as formas solucionar eventuais problemas", afirmou o comunicado enviado à imprensa. "Aproveitamos ainda para informar que a dupla Edson & Hudson continua sua sequência de trabalho, cumprindo todos os compromissos agendados e preparando com muito amor e carinho um super CD e DVD para todos os fãs do Brasil", disse, por fim.Informações do Terra.
JUDICIÁRIO
OAB diz que juízes do TJ-RJ recebem salários inconstitucionais
Da redação em 25/01/2012 20:11:33
O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, condenou nesta quarta-feira os supersalários recebidos por parte dos 179 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, somente um dos servidores recebeu, em setembro de 2011, mais de R$ 642 mil. Em dezembro de 2010, 11 desembargadores ganharam até R$ 50 mil; 94 receberam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil; e 72 tiveram salário de mais de R$ 100 mil. Damous lembrou que os valores ultrapasssam o teto previsto na Constituição corrrespondente aos subsídios do ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 24 mil).
"Os valores milionários recebidos pelos magistrados geram na população um sentimento de perplexidade e indignação, sobretudo porque problemas antigos do Judiciário, como a morosidade no julgamento dos processos e a falência dos juizados especiais, não foram até hoje resolvidos", afirmou Damous.
Para ele, a "falta de juízes não justifica a solução encontrada pelo TJ. A melhor solução continua sendo o concurso público, até porque a prática da atuação jurisdicional no Rio de Janeiro mostra que a medida adotada pode resolver o problema de remuneração dos magistrados, mas não resolve os problemas dos cidadãos, sobretudo os do interior do Estado que continuam sofrendo com a falta de juízes".
O TJ-RJ explica que benefícios e vantagens garantidos por lei (como acúmulo de função, substituição de outro magistrado, auxílios transporte e alimentação) multiplicam os ganhos previstos para os magistrados. Além disso, eventualmente se somam ao salário insalubridade, gratificações por serviços extras e pagamentos atrasados.
As vantagens cresceram em 2009, sob aprovação da Assembleia Legislativa e do governo do Estado, embora a Procuradoria-Geral da República tenha considerado a ampliação inconstitucional. O processo está no STF, onde não tem prazo para ser julgado. O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, nega qualquer ilegalidade. Informações do Terra.
GOVERNO FEDERAL
Chefe de gabinete do Ministério das Cidades é demitido
Da redação em 25/01/2012 14:17:38
O chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Cássio Peixoto, foi exonerado do cargo. A demissão foi publicada no Diário Oficial da União e vale a partir da última terça-feira (24). Peixoto era o braço direito do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e seu nome foi citado no caso de uma obra da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT) que ficou mais cara após a alteração de um parecer.
Em nota, o ministério confirmou o afastamento do funcionário e disse que ele estava desmotivado. "Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (25.1.2012) a exoneração do Senhor Cássio Ramos Peixoto que exercia a função de Chefe de Gabinete do Ministro das Cidades. O servidor foi destituído de suas funções por estar desmotivado", diz a íntegra do texto.
Obra mais cara
O agora ex-chefe de gabinete autorizou a adulteração do parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).
Com a manobra, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para adulterar o parecer e autorizar o VLT, a equipe do ministro derrubou um estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
Na época, em nota oficial, o ministério respondeu que o trâmite seguiu o "rito processual da administração pública". Segundo o documento, "os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise".
Negromonte, um dos ministros que podem cair na reforma que a presidente Dilma Rousseff deve fazer em seu gabinete neste início do ano, foi ao Congresso prestar explicações e negou irregularidades na pasta.Informações do R7.
MEIO AMBIENTE
Após avanços, governo ‘mudou de atitude‘ sobre Amazônia, diz ‘NYT‘
Da redação em 25/01/2012 14:08:49
Uma reportagem publicada na edição desta quarta-feira (25) pelo jornal americano New York Times afirma que o Brasil teve "grandes avanços" nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas que recentemente há sinais de uma "mudança de atitude" do governo.
"Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente, no final de 2010, há sinais de uma mudança na atitude do governo em relação à Amazônia", diz a reportagem assinada pelo jornalista Alexei Barrionuevo.
O texto do New York Times - intitulado "No Brasil, temores de uma recaída na proteção da Amazônia" - cita como exemplo a medida provisória 558/12, que altera os limites de alguns parques nacionais na Amazônia.
"O governo está dando mais flexibilidade para grandes projetos de infraestrutura durante o processo de licenciamento ambiental. E uma proposta daria ao Congresso do Brasil o poder de veto sobre o reconhecimento de territórios indígenas", escreve o jornalista. A reportagem afirma que o debate sobre novo Código Florestal, que substitui o antigo, elaborado há 47 anos, está se tornando "o teste mais sério da posição de Rousseff sobre o meio ambiente".
"O debate sobre a lei revelou uma forte diferença entre uma população que está cada vez mais a favor de preservar a Amazônia e um Congresso no qual interesses agrícolas no Norte e Nordeste do país ainda têm influência", escreve o repórter do New York Times. A reportagem diz que Dilma tem, até o momento, se mostrado "pró-desenvolvimento", o que segundo ambientalistas "alterou o equilíbrio em relação à administração do presidente anterior, Luiz Inácio Lula da Silva".
O jornal reconhece que, apesar das preocupações dos ambientalistas, "não há como negar que o desmatamento no Brasil, provocado em grande escala pela pecuária, está com tendência de queda". Informações da BBC Brasil.
GOVERNO FEDERAL
Mercadante diz que formará equipe sem olhar filiação partidária
Da redação em 25/01/2012 08:51:35
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (24) que vai formar sua equipe de assessores e técnicos do Ministério da Educação com base em critérios de “competência”, sem dar importância à filiação partidária. Segundo ele, a educação deve ser tratada de forma “suprapartidária” e sua gestão à frente da pasta não servirá de plataforma para projetos políticos pessoais.
Mercadante discursou durante a cerimônia de transmissão do cargo deixado por Fernando Haddad, que se prepara para a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano.Ele afirmou que não usará a gestão à frente do Ministério da Educação como "trampolim" para projetos políticos pessoais.
"Minha gestão à frente deste ministério não será um trampolim para projetos pessoais ou partidários. Será sim uma alavanca suprapartidária para a melhoria da educação brasileira, assim como aconteceu no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação", afirmou.
O novo ministro enumerou, durante a cerimônia, elogios aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Fernando Haddad e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
"Nos governos de Fernando Henrique Cardoso houve progresso significativo como o ensino obrigatório", disse Mercadante. Ele destacou, no entanto, que foi Lula quem implantou uma visão que ele classificou como “sistêmica” da educação, com investimentos em todas as etapas do ensino. Também elogiou, sob Lula, o aumento da escolaridade e a criação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
Mercadante afirmou que é preciso promover esforços para "aprimorar" o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas defendeu a existência da prova. "Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático e republicano do que a proliferação de vestibulares. Ele é um grande instrumento para a democratização do ensino superior”, afirmou.
O ministro disse que há um “tensionamento” em relação ao Enem, pelo fato de o exame ser critério de eliminação e requisito de acesso a várias universidades brasileiras.
Sobre políticas de valorização de professores, afirmou que vai iniciar um "diálogo amplo" para a implementação de piso salarial para professores em todos os estados e municípios. "Temos que romper com esse ciclo vicioso de baixos salários e desmotivação dos professores."
"No início do ano tomei posse com entusiasmo no cargo de ministro de Ciência e Tecnologia. Devo dizer que é uma honra fazer parte da equipe da presidente Dilma. Ela vem fazendo um notável governo", declarou.
Afirmou também que "está" ministro da Educação, mas que é acima de tudo "economista e educador". Segundo Mercadante, a "longa trajetória na pesquisa e no magistério" o preparou para "todos os desafios" que enfrentou na vida pública.
Mercadante destacou ainda a importância do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo para jovens de baixa renda em universidades privadas. O ministro disse ainda que vai se dedicar na criação de novas vagas em universidades públicas.
Alfabetização
O ministro anunciou ainda durante o discurso um programa chamado Alfabetização na Idade Certa. Segundo ele, o programa terá a finalidade de melhorar a qualidade do ensino de crianças de até 8 anos.
“Vamos lançar o programa Alfabetização na Idade Certa, que atuará distribuindo material didático estruturado e adequado, [...] direcionando os melhores recursos para essa fase crítica do aprendizado. Os melhores professores também devem estar à disposição das crianças para que elas possam se alfabetizar até os oito anos de idade”, disse.
O ministro afirmou ainda que intensificar esforços na educação de jovens que vivem na área rural. “O outro programa que eu mencionei é a educação para a área rural. Você não pode levar, com material didático, para uma criança ou jovem que mora no campo, por exemplo, o ambiente cultural da cidade. Você tem de respeitar os valores, a especificidade. Você tem que dialogar, valorizar essa cultura”, afirmou.
Durante o discurso, Mercadante defendeu ainda que os recursos do pré-sal sejam aplicados na área da educação. “O pré-sal é uma oportunidade histórica fantástica. Os nosso netos não terão acesso. Podemos desperdiçar inchando a máquina pública ou trabalhando em um legado para o futuro e o legado fundamental é a educação”, declarou. Informações do G1.
DISTRITO FEDERAL
GDF divulga novo prazo para indicação de créditos do Nota Legal
Da redação em 25/01/2012 08:34:50
A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal prorrogou para o dia 29 de fevereiro o prazo para que o contribuinte indique se quer usar os créditos acumulados do programa Nota Legal no pagamento do IPVA ou do IPTU de 2012. Todos os contribuintes que já fizeram a opção – mais de 83 mil pessoas – terão de refazer o processo.
O novo prazo começa a valer a partir da próxima segunda-feira (30). O prazo anterior ia de 15 de janeiro a 15 de fevereiro. Segundo o subsecretário de Receita da Fazenda do DF, Estevão Caputo, a medida visa aumentar a segurança do processo. Ele disse que o sistema será reformulado, mas vai manter os créditos que já haviam sido lançados.
“Prejuízo não vai ter nenhum. Os prazos [para pagamento de IPVA e IPVU] estão com folga, as pessoas não vão ter que pegar fila para refazer isso. Elas vão fazer isso de casa. Existe um transtorno, mas é mínimo”, afirmou.
Todas as pessoas que fizeram cadastro no site, optaram pelo uso do crédito, registrou reclamação por valores não lançados ou pediu nova senha após o dia 14 terão de acessar novamente a página do programa para refazer o processo.
Segundo Caputo, os 83 mil que já acessaram o sistema para pedir o desconto neste ano correspondem a 20% dos aproximadamente 400 mil cadastrados no programa Nota Legal.
O subsecretário disse que a reformulação do sistema do Nota Legal foi recomendada pelos técnicos da Fazenda depois de uma revisão na página, fora do ar na segunda-feira (23) e atualmente em manutenção.
“Houve queda causada por fator externo, mas como houve tratamento no banco de dados verificou-se a necessidade de mudança. Isso poderia ser feito em qualquer momento, mas como estávamos no início [da indicação de créditos] decidimos mudar”, disse.
Caputo não quis dar detalhes sobre o tipo de problema que o sistema enfrenta, mas negou a hipótese de ataque de hackers. No final de semana, o grupo Anonymous postou mensagem no Twitter relatando ataques a sites com domínio ‘df.gov.br‘. Eles protestam contra o fechamento do Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de dados do mundo.
Atualmente, 65 mil empresas do DF participam do Notal Legal, que devolve ao consumidor até 30% do ICMS e do ISS recolhidos pelo comércio sobre as vendas em que o consumidor registra seu CPF. Caso as lojas não informem à secretaria os créditos dos compradores, são multadas em R$ 50 por nota não registrada.
IPVA e IPTU 2012
O IPVA começa a ser cobrado no dia 9 de abril e poderá ser pago em parcela única ou dividido em três parcelas, que não podem ter valor inferior a R$ 20. A cobrança do IPTU será iniciada em 7 de maio. Ele poderá ser pago em parcela única ou em seis vezes.Informações do G1.
MORTE POR FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO
Versão do Santa Luzia é demontada por vídeo que mostra mulher de Duvanier
Da redação em 25/01/2012 08:28:54
Gabriel Caprioli, Correio Braziliense
Uma pessoa próxima do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, reconheceu, nos vídeos de segurança do Hospital Santa Luzia, a mulher dele, Cássia Gomes, filmada na noite em que ele morreu por falta de atendimento. O reconhecimento, feito à Polícia Civil do Distrito Federal, desmonta a versão do Santa Luzia, que havia afirmado não ter encontrado registros da passagem do secretário naquele dia.
As imagens mostram Cássia entrando na recepção vazia do estabelecimento apressadamente. Ela fala com a atendente, volta ao carro e retorna para dizer algo à atendente (o vídeo não tem som), antes de deixar o hospital. Após o reconhecimento, convencido de que os estabelecimentos não agiram corretamente, o governo federal aumentou a pressão sobre a Polícia Civil-DF nas investigações sobre a morte de Duvanier. A ordem vinda do Palácio do Planalto é desvendar o que ocorreu na madrugada da quinta-feira (19), quando o secretário passou pelos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, no qual morreu após um infarto.
A Delegacia do Consumidor (Decon), que conduz o inquérito que vai averiguar a exigência de cheque-caução, também ouviu ontem os depoimentos de três funcionários do Santa Luzia e de outros três do Planalto. Já o delegado chefe-adjunto da 1ª Delegacia de Polícia, Johnson Kenedy, responsável pelo inquérito que investigará a morte, disse que o trabalho já foi iniciado, mas ressaltou que a apuração ocorre em sigilo. Em ambos os casos, a Polícia acredita ter informações suficientes para indiciar os responsáveis dos hospitais por omissão de socorro qualificada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer ainda que os hospitais expliquem a blindagem feita pela equipe de atendentes, que impede que os pacientes sequer tenham a oportunidade de ser avaliados por um médico. Para a Polícia, a estrutura burocrática que avalia primeiro se o paciente tem condições de pagar — via plano de saúde, à vista ou com a apresentação de um cheque-caução — para depois prestar os cuidados aumenta o risco de erro. “As administrações dos hospitais determinam previamente um comportamento negligente quando não colocam um médico para atender o paciente e, primeiro, estipulam um preço”, disparou o diretor-geral da Polícia Civil-DF, Onofre Moraes.
Inversão de papel
Na avaliação do médico e pesquisador da PUC-SP Eduardo Perillo, a lógica econômica que tomou conta dos prontos-socorros particulares é perigosa para o cidadão. “Hoje há primeiro uma avaliação financeira. É uma inversão no papel do hospital”, afirmou. Para Perillo, o argumento do hospital Santa Lúcia, o primeiro pelo qual o secretário Duvanier passou, de que ele “chegou andando calmamente e saiu andando calmamente” é um sinal de que há falhas no atendimento. “O hospital quer jogar sobre o paciente a responsabilidade de avaliar sua própria situação de saúde e alertar para a urgência, mas essa não é a obrigação do doente. Esse é o papel do serviço de pronto-atendimento”, ponderou.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Iran Gonçalves Cardoso, é a favor da avaliação prévia feita por um profissional de saúde. Para ele, o procedimento aceleraria o atendimento nas clínicas específicas para cada paciente. O CRM-DF também foi acionado pelo Ministério da Saúde para investigar a conduta dos médicos e hospitais pelos quais passou o secretário Duvanier.
Protesto
Amigos, parentes e companheiros de profissão do secretário Duvanier Paiva Ferreira farão hoje, às 13h, um ato de repúdio em frente à Catedral de Brasília. “A ideia é levantarmos uma bandeira, junto com outras famílias e entidades correlatas, sobre o descaso da rede privada de saúde e o não cumprimento da legislação”, afirmou um dos organizadores. A missa de 7º dia será celebrada na Catedral, às 12h15.
Ciro e Patrícia: casamento chegou ao fim
Da redação em 25/01/2012 08:24:09
O político Ciro Gomes, 57 anos, e atriz Patrícia Pillar, 48 anos, se separaram depois de cerca de 12 anos juntos, segundo informações do site "Glamurama", de Joyce Pascowitch.
De acordo com o site, o casal estaria separado desde o fim de 2011. Eles começaram o relacionamento em 1999.
A assessoria de Patrícia Pillar disse à Folha Online que não fala sobre a vida pessoal da atriz e não confirmou a separação. Já a assessoria de Ciro Gomes disse não saber do assunto.
DISTRITO FEDERAL
Agenda da presidenta Dilma
Da redação em 25/01/2012 06:47:18
10h - Partida para São Paulo (SP)
Base Aérea de Brasília (DF)
11h20 - Chegada a São Paulo
Aeroporto de Congonhas
12h - Cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro no âmbito das comemorações do 458º aniversário de fundação da cidade de São Paulo
Edifício Sede da Prefeitura de São Paulo, Hall Monumental
14h10 - Partida para Porto Alegre (RS)
Aeroporto de Congonhas
15h40 - Chegada a Porto Alegre
Aeroporto Internacional Salgado Filho
DISTRITO FEDERAL
Agenda do governador Agnelo Queiroz
Enviado por Carlos Honorato em 25/01/2012 05:45:46
10h – Solenidade de lançamento do Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Local – Foyer do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Edição:
