O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta quinta-feira que a compra de 36 aviões-caças para a FAB (Força Aérea Brasileira) ainda não está definida. "Não está definida a compra dos caças. O processo ainda está no âmbito do Ministério da Defesa. A notícia não tem fundamento", disse Jobim. Segundo reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada nesta quinta-feira pela Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jobim bateram o martelo a favor do caça Rafale.

A decisão teria sido tomada depois da francesa Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões). O Rafale ficou em último no relatório técnico da FAB, que trouxe em primeiro o caça sueco Gripen e em segundo o americano F-18, da Boeing. O francês é o preferido de Jobim e de Lula, que defendem negócio com a França porque o país é seu "parceiro estratégico", com o qual assinou grande acordo militar em 2009.

Em nota divulgada hoje, o Comando da Aeronáutica afirma que não foi informado pelo Palácio do Planalto sobre o fim do processo para a compra dos caças. "A respeito da divulgação pela imprensa do suposto vencedor do processo de seleção dos novos caças multiemprego para a Força Aérea Brasileira [FAB], este Centro informa que o Comando da Aeronáutica não recebeu qualquer comunicação oficial sobre o assunto", diz nota da FAB.

Interlocutores do presidente Lula afirmaram que a decisão será submetida ao Conselho de Defesa Nacional, que é um órgão de consulta do presidente nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado.

O conselho é formado pelo vice-presidente da República, José Alencar, e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ainda fazem parte representantes dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento, Gabinete de Segurança Institucional, e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Informações da Folha.

A eleição do novo presidente da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) foi adiada pela terceira vez pelo vice-presidente da comissão, deputado Batista das Cooperativas (PRP). A eleição será na próxima terça-feira. A CPI foi criada para investigar denúncia de existência de um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal e na própria Câmara conhecido como "Mensalão do DEM".

Segundo informações levantadas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, o governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido) seria chefe de um esquema de arrecadação de dinheiro de empresas contratadas pelo governo e de distribuição de propinas a secretários e deputados distritais da base aliada.

Criada no dia 11 de janeiro, a CPI só fez até agora três reuniões - a primeira, para dar início aos trabalhos, a segunda, quando seu então presidente, deputado Alírio Neto (PPS), anunciou o fim da comissão, e a última, na quinta-feira da semana passada, quando foi anunciada a saída de Alírio Neto do colegiado.

Sem Alírio Neto, o PMDB, dono da vaga, indicou Geraldo Naves, do DEM, para ocupá-la. Logo depois, a deputada Eliana Pedrosa (DEM), desistiu de participar da comissão. Ela alegou que a CPI teria mais transparência e equilíbrio se houvesse apenas um parlamentar de cada partido na sua composição.

Com a saída de Eliana Pedrosa, Geraldo Naves foi reconduzido à vaga do DEM, e a cadeira do PMDB vagou mais uma vez. Como os três deputados peemedebistas são citados em inquérito policial como beneficiários do esquema, não podem ser indicados para fazer parte da comissão.

A eleição do novo presidente da CPI da Corrupção vem sendo adiada porque a base aliada do governador José Roberto Arruda não encontrou um deputado disposto a ocupar uma das cinco vagas. A deputada Eurides Brito, líder do PMDB, diz que não pretende fazer a indicação e repassou a tarefa ao presidente da Câmara, Wilson Lima (PR).

Bispo Renato Andrade (PR) e Cristiano Araújo (PTB) foram sondados pelo PMDB para ocupar a vaga. O primeiro já recusou, enquanto o outro pretende se candidatar à reeleição e poderá não aceitar o convite para não ter que arcar com o prejuízo político de defender Arruda abertamente. Informações do Estadão

De 2007 a 2009 foram executados 63,3% dos investimentos previstos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), valor correspondente a R$ 403,8 bilhões, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira. Nos três anos de programa, 40,3% das ações previstas até 2010 foram concluídas, segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Esse percentual equivale a investimentos no valor de R$ 256,9 bilhões, de um total de R$ 638 bilhões previstos para o período.

Só em habitação e saneamento, foram gastos R$ 138,2 bilhões. As áreas de logística, de energia e social-urbana receberam investimentos de R$ 118,7 bilhões. Desse montante, R$ 40,5 bilhões foram gastos em logística, dos quais R$ 27,7 bilhões foram aplicados em 4.916 quilômetros de rodovias. Na área de energia, o total investido chegou a R$ 72,4 bilhões. O setor que recebeu maior a parcela desses recursos foi o de exploração de campos de petróleo e gás natural (R$ 23,8 bilhões).

O dispositivo de lei do Distrito Federal que criou a carreira de técnico penitenciário dentro da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal é constitucional. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira (3/2), em decisão que mantém o concurso público já finalizado que selecionou 1,6 mil profissionais para o cargo criado pela lei.

Oito ministros concordaram que a Câmara Legislativa do Distrito Federal não invadiu competência legislativa da União ao editar os incisos I e III do artigo 7º da Lei Distrital 3.669/2005. Para a maioria dos ministros, segurança de presídio é matéria de direito penitenciário e, por isso, o Distrito Federal não incorreu em inconstitucionalidade alguma ao criar, por lei própria, carreira inerente à administração penitenciária, na qual tem competência legislativa. É que compete à União, estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito penitenciário de acordo com o inciso I do artigo 24 da Constituição Federal. Somente divergiu do entendimento o ministro Joaquim Barbosa, que julgou o dispositivo inconstitucional.

O julgamento foi retomado com o voto-vista da ministra Ellen Gracie. Ela ponderou que há “uma situação de permanente incompatibilidade entre a missão constitucionalmente confiada às polícias civis e o complexo de leis federais que insistem em manter na carreira da Polícia Civil do Distrito Federal cargos cujas atribuições não dizem respeito às funções de polícia judiciária”. Como explicou a ministra, a segurança em presídio é atividade inerente a carreira com funções relacionadas a uma tarefa estatal, que é executada, necessariamente, em momento posterior à aplicação definitiva da pena, e que, por isso mesmo, é dotada de natureza eminentemente penitenciária.

O ministro Marco Aurélio classificou como “um remendo” a existência, no Distrito Federal, de policiais no âmbito penitenciário. “Um preenchimento de uma lacuna, inexistente pessoal especializado na vida do reeducando”, disse, ao se referir ao apenado. “O Distrito Federal cuidou de organizar da melhor forma possível, atendendo inclusive a razões humanísticas, o sistema penitenciário”, afirmou ele.

Polícia judiciária
A principal controvérsia durante o julgamento foi com relação ao artigo 13 da lei, que permitia que agentes penitenciários da Polícia Civil do Distrito Federal fossem reaproveitados pela estrutura da polícia civil em atividades típicas de Polícia judiciária.

Para sete ministros, esse dispositivo da lei é inconstitucional porque invadiu competência da União ao legislar sobre organização da polícia civil (inciso XIV do artigo 21 da Constituição). Nas palavras do ministro Cezar Peluso, o artigo 13 da Lei Distrital 3.669/2005 promoveu não apenas um “deslocamento físico, mas um deslocamento com mudança de atribuições”.

O relator e o ministro Marco Aurélio, por outro lado, defenderam que o dispositivo deveria ser mantido por uma questão de racionalidade. Para o ministro Marco Aurélio, declarar a inconstitucionalidade dessa parte da norma poderia gerar uma situação em que os agentes penitenciários seriam afastados das delegacias e colocados em disponibilidade, com remuneração. Peluso rebateu essa possibilidade. Segundo ele, os agentes poderiam, por exemplo, continuar exercendo a mesma função. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia lembraram que a questão terá de ser resolvida em âmbito administrativo, pela própria Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Um homem preso na manhã desta quinta-feira (4/2) pela Polícia Federal. Antônio Bento é acusado de tentar subornar um envolvido no escândalo do mensalão do Democratas – como ficou conhecido o suposto pagamento de propina ao alto escalão do governo.

A polícia filmou a suposta tentativa de suborno do servidor aposentado Antônio Bento da Silva ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma testemunha do inquérito que investiga o suposto esquema de desvio de verbas públicas e compra de apoio político no Distrito Federal. No momento do flagrante, armado pela PF, Silva entregava uma sacola com R$ 200 mil para Sombra.

O jornalista é a principal testemunha do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do suposto esquema que envolve o governador José Roberto Arruda (sem partido), secretários e deputados do DF. Em depoimento ao Ministério Público, Barbosa disse que entregou cópias dos vídeos que embasam a denúncia do mensalão a Sombra, e este o teria convencido a revelar o esquema.

Sombra teria comunicado aos agentes a oferta de suborno, segundo a PF. O jornalista disse ao servidor aposentado que aceitava o dinheiro e a PF fez o flagrante. Os dois irão prestar depoimento à PF ainda nesta quinta-feira. A polícia acredita que a intenção do suborno era fazer com que Sombra desse um depoimento favorável a Arruda.

O ex-governadro Joaquim Roriz soube hoje pela manhã do falecimento do pioneiro Ernesto Silva. Roriz viajava de Roma para Lisboa e lamentou não poder estar presente no velório e enterro de Ernesto Silva, que por diversas o auxiliou, com participação em conselhos do Governo do Distrito Federal. Sobre o pioneiro, Roriz deu a seguinte declaração:

"Brasília perdeu um dos seus mais leais e intransigentes defensores. Ernesto Silva fez um memoravel trabalho cívico nacional de defesa de Brasília como patrimônio cultural da humanidade. Todas as vezes que, como governador, recorri ao conhecimento e a experiência dele, não me faltou. Seu espírito público era de uma grandeza ímpar, colocando divergências de lado, se o interesse maior era o de preservar Brasília. É insuperável e insubstituível na luta pela consolidaçao e defesa de Brasília." ,,,,,,,

Nesta sexta-feira (5), 200 jovens dispensados do serviço obrigatório do exército, marinha e aeronáutica, vão estar na Junta Militar da Ceilândia fazendo o juramento à Bandeira.  No evento, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), por meio da Coordenação para Assuntos da Criança Adolescente e Juventude, vai disponibilizar material com orientações sobre os programas de governo destinados aos jovens e sobre cursos de qualificação profissional, além de oferecer um Kit Cidadão a cada um deles.

No Kit Cidadão consta material indicando os caminhos para ingressar em uma faculdade, como escrever uma redação, como ser um cidadão do bem, além de orientar sobre o direito de posse em concurso público e o de candidatar-se a um cargo público. Essas ações fazem parte do programa, lançado em agosto de 2009 para oferecer novas perspectivas aos dispensados do serviço militar.

 Para realizar esse projeto, a Secretaria fez parceria com as redes de lojas Bob’s, Burger King, rede Gasol e com instituições de cursos profissionalizantes, a exemplo do Senac, que ofereceu no ano passado cursos de auxiliar administrativo, garçon básico e representante comercial. O Secretário de Justiça, Flávio Lemos, considera essa parceria essencial para levar esperança à esses jovens. “Queremos abrir novos caminhos e apresentar outras oportunidades para que eles se sintam cidadãos”, afirmou.

Segundo o subsecretário para Assuntos da Criança Adolescente e Juventude, Todi Moreno, responsável pelo programa, é de suma importância divulgar e ampliar os serviços oferecidos pelo Jovem Cidadão. “40 mil jovens são dispensados a cada ano. Muitos não têm experiência e nenhuma expectativa, por isso, a capacitação e o primeiro emprego são fundamentais. Principalmente nas comunidades carentes”, alerta.

Núbia Lôbo, de O Popular

O Ministério Público (MP) de Goiás está investigando denúncia de extorsão contra a filha do secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga. Aniela Braga estaria cobrando 10% de comissão sobre os recursos liberados pelo governo do Estado para a Associação Renascer da Fé (Renafé), segundo acusação feita pela presidente da entidade, Ivone Francisco dos Santos. Ivone foi ouvida duas vezes pelo MP e mostrou vídeo onde Aniela recebe R$ 4,8 mil, mais três pacotes de dinheiro com valor indeterminado, supostamente frutos da extorsão.

Jorcelino Braga disse ontem em entrevista que tomou conhecimento da denúncia dia 22 de janeiro, por meio de telefonema anônimo, e que foi até o MP narrar sua versão dos fatos e pedir apuração. “Se ela fez alguma coisa errada, terá de pagar”, afirmou o secretário. Ele disse que Aniela é fruto de um primeiro relacionamento, a mais velha de seus seis filhos, e que tem pouca convivência com ela (leia abaixo). A mãe de Aniela disse que a filha vai responder às acusações, mas não agora, porque está sofrendo com um caso grave de doença na família.

A Renafé é uma entidade filantrópica fundada em 2000 por Ivone para cuidar de crianças em situação de risco e doentes de câncer. Em 2007, Ivone afirma que foi procurada por Aniela que dizia ter condições de ajudar a associação financeiramente porque o pai havia sido nomeado secretário da Fazenda. Aniela promoveu um encontro entre Braga e Ivone. Em seguida, a associação recebeu a visita do então presidente da Celg, Ênio Branco, que liberou R$ 54 mil para a Renafé acertar dívidas. Em 2008, Ivone passou a receber R$ 23.452 por mês de convênio com a Celg, não foi renovado em 2009. Outro convênio, assinado ainda em 2008 com a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 248 mil, teve os recursos liberados em meados de 2009.

Vídeo
A gravação apresentada por Ivone como prova da extorsão refere-se à suposta comissão que teria sido cobrada por Aniela pela liberação de R$ 248 mil (leia o quadro). A conversa entre as duas começa por um projeto de lei prevendo a transferência de R$ 216 mil para a entidade por meio de convênio com a Secretaria de Cidadania do Estado.

O projeto foi retirado da pauta do Legislativo minutos antes de ser votado. Segundo o site da Assembleia, a matéria foi retirada pelo governo. No vídeo, Ivone diz a Aniela que interpretou a medida do governo como alguma possível retaliação: “Até falei com a doutora: vou sair doida aí, arrumar esse dinheiro emprestado, dar os R$ 4,8 mil pra Aniela, porque às vezes ela tá meio recuando porque faltou esse dinheiro”.

Aniela afirma: “Isso aqui tem de conversar é com o dono dos porcos, porque é tudo subalterno. A ordem tem de vir de cima”. Ivone pergunta quem é o “dono dos porcos” e Aniela responde: “Meu pai”.
Quando concluem a discussão sobre o projeto do convênio com a Cidadania, Ivone pede para Aniela dar um desconto na comissão. “Queria ver uma coisa com você, Aniela, pra fazer uma comissão mais baixa... 5%, porque aqui é dose, minha filha”.

Aniela tenta desconversar, mas Ivone insiste. “Esse da Saúde, por exemplo, deu R$ 24,8 mil (10% do total de R$ 248 mil). Cinco por cento dá R$ 12,4 mil (...) E aí eu vou dar um jeito (...) Quando você falar ‘falei com meu pai, o trem tá organizado’ (...) vou ajeitando aí para você, pagando adiantado”, argumenta Ivone. Aniela responde: “Certo”.

Na sequência, Ivone fala para Aniela sobre um outro possível caso de extorsão, desta vez com um suposto dono de entidade filantrópica no interior do Estado que teria R$ 500 mil para receber do Estado. “Nesse caso aí tem de ver, né? Não dá pra cobrar só 10%, não (...) E você sabe, né? Que quando eu ponho a mão na massa o trem sai, né?”, ressalta Aniela.

No final, Aniela pega vários bolos de dinheiro que Ivone conta e diz que tem R$ 4,8 mil. Enquanto recebe, promete: “Vou ver se consigo falar com Idelma. O negócio é que tá uma má vontade lá na Saúde que eu vou te contar. O duro é que o negócio lá tem de ser pessoalmente”.

Aniela coloca o dinheiro no bolso da frente da calça jeans. Elas continuam conversando, Aniela se levanta, chega mais perto de Ivone, pega o dinheiro do bolso da frente e passa para o bolso de trás. E bate no bolso. Em outro vídeo, Ivone diz: “Vamos combinar. É 10% de tudo que você arrumar pra mim e você vai correr atrás?”. Aniela disse: “Vou. Pode contar comigo”.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu esteve no último fim de semana em Belém para tentar convencer o PMDB do deputado Jader Barbalho a se coligar com o PT da governadora Ana Júlia Carepa, pré-candidata à reeleição. O Pará é um dos Estados em que a base de Lula não conseguiu definir um único candidato ao governo -o mesmo ocorre em Minas Gerais e Bahia.

Em conversa com Jader, Dirceu argumentou que a divisão de palanques traz prejuízo para os dois lados. O líder da oposição é o ex-governador tucano Simão Jatene (2003-2006).

Após a conversa com Dirceu, o PMDB ainda resiste à aliança. Fiel na balança da vitória de Ana Júlia em 2006, o PMDB reclama que foi posto em segundo plano no governo: "Não foi apresentado nada que convença o PMDB a retomar a confiança no governo do Pará", disse Parsifal Pontes, líder do PMDB na Assembleia. O partido quer indicar o vice de Ana Júlia e um candidato ao Senado. Informações da Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira. Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões.

Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões. Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar antecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.

Norte-americanos e suecos dizem que houve também uma mudança de condições na negociação. Na seleção da FAB, cujo relatório foi finalizado em dezembro, os preços eram fechados e inegociáveis. Pelo documento, o Rafale ficou em último (o Gripen liderou a lista). Com a redução apresentada a posteriori pela França, o preço ficaria sujeito a alterações futuras, informação que não é confirmada pelo governo.

A redução de US$ 2 bilhões na oferta francesa foi concluída no sábado, quando Jobim passou por Paris na volta de uma viagem a Israel. Deu o aval após reunião com o embaixador brasileiro, José Maurício Bustani. O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo, foi a Paris para participar da negociação. É a FAB quem arca com os custos de manutenção.

A intenção de Jobim, conforme disse à Folha em janeiro, era reavaliar pessoalmente os critérios no relatório técnico da FAB e, após redistribuir o sistema de pesos para cada um, o que poderia mudar o resultado final, levar o relatório próprio ao presidente. A ideia não evoluiu porque o formato do relatório da FAB era muito rígido, e o Rafale não foi o melhor em nenhum dos critérios. Assim, Jobim estudou o relatório, elaborado em mais de dez meses pela Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate), e fez, anteontem, uma exposição a Lula para justificar a escolha do Rafale, decidida há meses.

Jobim comunicou a decisão ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que, conforme relatos, ficou "desolado", mas determinado a acatar o posicionamento político do Planalto e da Defesa. Depois de desistir de alterar os pesos dos critérios da FAB, Jobim vai defender a escolha do Rafale contrariando os argumentos técnicos e os meses de estudos, viagens e avaliações dos aviadores da Copac. A decisão de Lula sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição. Governo e Congresso têm de aprovar financiamentos, e o TCU checa as contas. É uma decisão de difícil reversão após assinada.

A base da justificativa vai ser que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável -os EUA já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas. No caso do Gripen NG, Jobim vai dizer que o avião "é só um projeto" e reúne peças de diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações para revenda internacional.

A Aeronáutica argumenta que o motor é "apenas mecânico". A aviônica (parte eletrônica) e o sistema de armas ("comunicação" entre o avião e seu armamento), esses sim, poderiam sofrer vetos e restrições. Nenhum aspecto técnico poderia demover o governo de fechar com a França, decisão tomada no contexto do que Planalto, Defesa e Itamaraty classificam de parceria estratégica. Informações da Folha de S.Paulo

 Catarina Alencastro, de O Globo

A oposição fez ontem pesadas críticas ao governo federal, que, em um texto produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, alertou para o risco de ocorrerem mudanças em regras do Bolsa Família a partir de 2011, quando começa o próximo governo. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o documento é uma “ameaça desonesta” e que o governo está disseminando o terrorismo e a mentira. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, acusou o governo de “chantagem emocional”.

— É desonesta a ameaça. Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira, o terrorismo, para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha ou antes ainda da pré-campanha — disse Guerra. — Isso dá uma medida do que esse pessoal vai fazer para não entregar o governo.

O PT quer eleger a ministra Dilma sem voto, quer empurrar a candidatura pela goela de todo mundo.

Guerra nega que seu partido, caso vença a eleição, tenha a intenção de acabar com o Bolsa Família. Segundo ele, o PSDB pretende ampliar o programa, e não extingui-lo. Como O GLOBO publicou ontem, a instrução operacional número 34 adverte que “A data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011”.

— Não vamos acabar com coisa nenhuma, vamos manter e ampliar o programa porque achamos que é certo.

Nossa impressão digital está lá, começou no governo Fernando Henrique.

Tudo isso é uma fraude, o prenúncio do que será a campanha: mentira e terrorismo — reclamou Guerra.

‘Documento é ilegal’, diz deputado do DEM

Maia disse que seu partido estuda tomar medidas formais contra os responsáveis pelo texto, elaborado para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família. Ele classificou o documento como “irresponsável e ilegal” e diz que é praxe, no PT, ameaçar o eleitorado, dizendo que a oposição vai acabar com programas: — O PT tem começado com esse discurso de que os programas vão acabar. A ação do governo é irresponsável e ilegal. Vamos trazê-lo às comissões (do Congresso) para debater a chantagem emocional.

O ex-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) disse que não há interesse em polemizar sobre o programa.

Ele lembrou que o Executivo trabalha num texto para incluir o programa na legislação como um direito. A proposição deverá estar no projeto que consolida as leis sociais.

— Não há nenhum interesse do governo em mexer no Bolsa Família ou em criar polêmicas. O texto do ministério não tem esta finalidade. Não há objetivo de criar insegurança.

O atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou: — (O texto) é um detalhe muito pequeno para termos uma discussão sobre o Bolsa Família.

O pesquisador Sergei Soares, do Ipea, que estuda o programa há cinco anos, diz que o texto está correto e que o governo foi honesto em deixar clara a possibilidade de mudanças: — O único problema é de redundância.

É óbvio que qualquer governo que venha poderá mudar regras.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota dizendo que sua assessoria jurídica não vê insegurança jurídica no texto: “A referida instrução trata apenas do procedimento para atualização cadastral dos beneficiários que estão no programa há mais de dois anos sem que seus dados tenham sido atualizados pelos municípios. Esses procedimentos, como acontece em qualquer política pública, estão em permanente processo de aperfeiçoamento”.

O deputado Ciro Gomes (PSB-SP), pré-candidato à Presidência, afirmou nesta quarta-feira que mantém sua disposição de concorrer ao cargo mesmo com os apelos para que ele se junte a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Hoje, a ministra disse que gostaria de ter o deputado no seu palanque. “Gostaria sempre de estar em palanque com ele”, afirmou Dilma.

“No segundo turno é uma possibilidade muito real, mais do que real, certa. A ministra Dilma tem todas as qualidades, me honra com essa lembrança”, disse Ciro. No entanto, o deputado afirmou que nada fará com que ele abra mão de sua candidatura para formar uma chapa com a ministra.

“Nada me fará abrir mão, porque considero um dever moral do PSB apresentar alternativa que valorize o povo brasileiro e proteja o nosso povo, com a lucidez do debate com que a gente possa participar, de uma ameaça de volta ao passado, de uma estagnação, de uma paralisia em relação ao bom momento do presente”, afirmou o socialista em entrevista na Câmara dos Deputados.

O deputado, que já disputou a eleição para a Presidência da República em 1998 e 2002, afirmou que será candidato para ganhar a eleição deste ano. “A única força capaz de fazer com que eu não seja candidato é o meu partido”, disse Ciro. Com informações da Agência Brasil