Reforçando a tese de que sua candidatura será marcada pela defesa do fortalecimento do Estado, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência pelo PT, defendeu neste sábado em Curitiba o fim do "fundamentalismo ultrapassado de que o Estado acabou".

Dilma fez referência à crise financeira mundial de outubro de 2008, e lembrou do aporte do governo e dos bancos públicos ao setor privado. "O Brasil conseguiu enfrentar a crise porque o governo fortaleceu seu Estado", disse.

Dilma ainda sinalizou que sua futura candidatura dará prosseguimento à política econômica do presidente Lula. "É a combinação do Estado e do mercado que fará com que o Brasil seja capaz de sair da situação em que estava em 2003."

Dilma está na capital paranaense para debater os projetos do PAC 2 em um encontro com prefeitos. À noite, ela deve participar de um encontro do PT estadual em comemoração aos 30 anos do partido.

Em entrevista à imprensa, a ministra preferiu não se pronunciar sobre detalhes de sua futura candidatura, que deve ser confirmada em congresso do PT no mês que vem.

Ao ser perguntada sobre a possibilidade de o deputado Michel Temer (PMDB) ser o seu vice, Dilma disse que "não põe a carroça na frente dos bois". "A política é um processo de diálogo. Tudo isso tem tempo para maturar, e não posso discutir isso por uma questão de respeito ao PT."

A ministra da Casa Civil ainda exaltou programas do governo federal, como o PAC e o "Minha Casa, Minha Vida".
Sobre este, disse que o programa será "o grande passo para acabar com essa história de gente morando em área de risco", em referência às mortes e danos causados pelas chuvas dos últimos meses no país. Informações da Folha Online.

O deputado distrital Geraldo Naves (DEM) afirmou neste sábado que pegou das mãos do governador José Roberto Arruda (sem partido) o bilhete que comprovaria a ligação de Arruda com a tentativa de suborno ao jornalista Édson Sombra. Segundo o Jornal Nacional, no entanto, Naves nega que papel tenha qualquer relação com um pagamento para que Sombra alterasse seu depoimento sobre o suposto esquema de distribuição de propina no governo distrital e na Câmara Legislativa, conhecido como mensalão do DEM.

Na sexta-feira, os advogados do governador do DF negaram que o papel fosse um bilhete de Arruda para Sombra, mas sim que era um rascunho "sem valor" rabiscado pelo governador, que poderia ter sido retirado de sua mesa. Hoje, a defesa do governador afirmou que Arruda pode ter entregado o papel, mas negou que ele tivesse qualquer relação com uma tentativa de suborno. Na quinta-feira, Antônio Bento da Silva foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) ao entregar o que seria uma quantia de R$ 200 mil a Sombra. O jornalista, que ajudou a armar o flagrante, também entregou o bilhete à PF para tentar comprovar que Arruda seria o autor do suborno. Informações do Terra.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado que as direções do PT e do PMDB devem se articular em busca de apoio nos Estados. Para Padilha, a recondução de Michel Temer à presidência do PMDB reforça a aliança com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela é pré-candidata do PT à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

"A nova direção nacional do PT, que assume depois do Carnaval, e a nova direção nacional do PMDB, que assume a partir de hoje, têm a missão fundamental de sentar todos os dias, se for necessário, para resolver o problema das alianças regionais. Já temos um compromisso de estar junto no plano nacional e precisamos construir para que estejamos juntos em cada Estado também."

O ministro Padilha compareceu ao encerramento da convenção do PMDB, em Brasília, que elegeu o Diretório Nacional do partido e a chapa única encabeçada por Temer para comandar a legenda. Um grupo contrário à aliança nacional com o PT e a favor de uma candidatura própria tentou cancelar a convenção por meio de uma liminar, que foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vice-presidente
Apesar das divergências e de manifestações a favor da candidatura peemedebista ao Planalto durante a convenção, o Diretório Nacional foi eleito com 591 votos. A partir daí, a proclamação da Executiva Nacional foi uma mera formalidade. O senador Valdir Raupp (RO) será o novo vice-presidente do partido.

"Essa recondução do Temer, com esse grau de unidade no PMDB, fortalece ainda mais a participação do PMDB na coalizão do governo do presidente Lula. Isso é bom para conduzir as votações no Congresso e também reforça a participação do PMDB na ideia da candidatura da ministra Dilma à sucessão do presidente Lula", afirmou o ministro responsável pela coordenação política do governo Lula. Informações do Terra.

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi reeleito neste sábado presidente do partido. Em convenção marcada por uma guerra de liminares - uma ala do partido questionava a antecipação do evento, inicialmente marcado para março - Temer foi reconduzido ao cargo por aclamação.

A antecipação da convenção foi considerada uma demonstração de força de Michel Temer, que conseguiu reunir a maioria dos governadores do partido: Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), José Maranhão (PB), André Puccinelli (MS), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Eduardo Braga (AM).

Dois ministros - Hélio Costa (Comunicações), pré- candidato ao governo de Minas Gerais, e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato ao governo da Bahia também estiveram presentes. Além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT, com a provável candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

Uma disputa pela vice-presidência foi resolvida por acordo. E o senador Valdir Raupp (RO) foi o escolhido e o senador Romero Jucá (RR), que também estava cotado para o cargo, será o terceiro vice-presidente do partido.

A disputa pela vaga é considerada crucial no partido, já que o presidente Michel Temer deverá se licenciar do comando do PMDB em junho para se candidatar a vice-presidente na chapa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais de outubro. A deputada Iris Araújo (GO) será a segunda vice e o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) será o tesoureiro do PMDB.

 A 1ª etapa da rede coletora de esgotos do Setor Habitacional Jardim Botânico foi entregue para a população na manhã deste sábado (6).  A rede coletora de esgotos beneficia os condomínios Quintas do Sol, Jardim Botânico VI, San Diego e parte da área comercial. Outros 16 condomínios da região poderão ser ligados ao sistema implantado aproveitando a tubulação já instalada.

Foram executados cerca de 43 mil metros de redes coletoras, 11 mil metros de interceptores, totalizando 900 ligações que poderão ser ampliadas para 2.050. O valor investido na obra foi de cerca de R$ 9 milhões. O sistema deverá encaminhar os esgotos para a Estação de Tratamento de São Sebastião, localizada junto ao Ribeirão da Papuda.

O administrador do Setor Habitacional Jardim Botânico, Luiz Carlos Guimarães, reforçou que há 20 anos os moradores da região aguardam pelas melhorias. Ele explicou que sem a obra os habitantes usavam fossas e a água potável chegava através de poços artesianos e caminhões pipas. “Com as chuvas, as fossas contaminavam os poços artesianos”, lembra o administrador. “A obra resolveu o problema da comunidade. Agora podemos contar com rede de esgoto e água de qualidade”, comemorou Guimarães. 

 Os condomínios Solar de Brasília, Belvedere Green e Ouro Vermelho I e II receberão a rede de esgotos na segunda etapa. A rede de água nestes condomínios já está em andamento.

 O comerciante Iberaldo de Sousa é morador do Condomínio Jardim Botânico VI que conta com 1.400 moradores. Ele explica que há 12 anos os condôminos esperavam pelas melhorias. “A chegada da rede de esgotos e da água potável muda a vida de todos os moradores daqui. Estamos muito satisfeitos”, comemorou.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu no final da noite de ontem uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e, com isso, permitiu a realização da convenção nacional do PMDB. A decisão foi tomada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. A suspensão da convenção, marcada para hoje, foi tomada a pedido de presidentes dos diretórios estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

Segundo o site do STJ, a ação aceita inicialmente pelo TJ-DF foi impetrada sob o argumento de que a condução do processo da convenção do partido teria afrontado as diretrizes e o estatuto do partido. Já a direção do PMDB argumentou que "as eleições internas de partidos políticos são precedidas de grande disputa, sendo que essas discussões envolvem matéria interna corporis e não devem ser objeto de análise do Judiciário, exceto quando não observadas as regras impostas pelo estatuto do partido e pelos insuperáveis princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e devido processo legal". Para o presidente do STJ, a suspensão da convenção na véspera do evento, quando a estrutura já estava toda montada, causava desordem e também insegurança jurídica.

O chefe do Gabinete Pessoal do Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho, disse ontem que a tendência é que Henrique Meirelles (PMDB) continue à frente do Banco Central até o final do governo Lula. “Para todos os efeitos, o Meirelles continua no Banco Central”, afirmou. “O Meirelles poderia ter aceitado ser candidato a governador de Goiás, mas o presidente pediu para ele ficar no Banco Central”, comentou. O princípio básico, explicou, é permitir que “a travessia de 2010 seja bem feita”.

Gilberto Carvalho deixou clara a estratégia do governo para o ano: “Eu sempre digo que vamos dividir nossa energia em dois vetores muito claros: manter o governo no atual padrão e o outro vetor é o da campanha da Dilma. Vamos nos esforçar, nas horas de folga, para que a eleição da Dilma seja o coroamento do governo. Que complemente a obra da construção do governo. Vamos respeitar o máximo a questão eleitoral. Vamos fazer uma cartilha agora de alerta para o nosso pessoal todo sobre a conduta eleitoral dos agentes públicos.”

Ele também informou que o presidente está fazendo um movimento forte para assegurar o maior número de ministros no governo. É o caso, exemplificou, dos ministros da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, e da Secretaria da Pesca, Altemir Gregolin, que já teriam sido convencidos a não serem candidatos. Ele admitiu que Lula também poderá conversar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para convencê-lo a continuar no governo.

TEMER
O Planalto aceita “sem problemas” o nome do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na condição de vice na chapa de Dilma Rousseff à Presidência, disse Gilberto Carvalho. Ele avalia que é “irrepreensível” a postura de Temer no comando da Câmara em relação ao governo. “Se eles trouxerem mesmo o nome do Temer, vai ser acolhido”, afirmou. “Não vamos fazer marola nesse tema, não.”

Petistas tentaram manobrar para que Temer saísse do páreo. O Planalto, porém, decidiu que o nome do deputado ajudará na campanha de Dilma. “O presidente tem uma definição clara de que o PMDB, em entendimento com a Dilma, vai apontar o vice-presidente e nós não faremos nada para interferir nesse processo.” Carvalho confidenciou que o presidente Lula já tem uma solução para o quadro confuso em Minas Gerais, onde três aliados querem disputar o governo do Estado – o ex-prefeito Fernando Pimentel e os ministros Patrus Ananias e Hélio Costa. A solução encontrada por Lula é lançar o nome do vice-presidente José Alencar ao Palácio da Liberdade. “Seria uma belíssima solução”, disse.

Gilberto Carvalho contou ainda que Lula quer segurar o maior número possível de ministros. E, nesse sentido, conseguiu convencer Pedro Brito (Portos) e Altemir Gregolin (Pesca) a não serem candidatos. É provável que ele consiga demover Paulo Bernardo (Planejamento) também. Disse ainda que a saúde de Lula está ótima, principalmente agora que parou de fumar, depois do susto da hipertensão, quando estava em Recife, na semana passada.

A respeito da candidatura do deputado Ciro Gomes, ele afirmou que o presidente continua na expectativa de contar com ele na disputa pelo governo de São Paulo. “Ele (Lula) orientou para que ninguém respondesse nada às criticas do Ciro, porque Ciro é um aliado histórico nosso. Nossa relação com o PSB é muito cara para nós. Vamos continuar dialogando com o PSB, como foi combinado em novembro.”
O chefe do gabinete de Lula disse ainda que o governo não teme a candidatura de José Serra. “Venha quem vier, a gente tem condições de enfrentar bem. Eu acho que hoje o candidato da oposição é o Serra. Acho que não tem recuo. É a fotografia de hoje. Amanhã, não sei o que pode ocorrer. Não sou daqueles que partilham a ideia de que o Serra pode vir a amarelar. Acho que ele concorre em qualquer hipótese. Se vir o governador Aécio Neves como vice na chapa, ninguém vai tremer deste lado. A chapa é forte? É. Mas não é imbatível.” (AE)

O governo federal divulga, na segunda-feira, o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas. Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.

A cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no município, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado pela prefeitura. Na cidade do Rio de Janeiro, serão 20,6 mil cancelamentos. Em Curitiba, 18 mil. Os números da cidade de São Paulo se aproximam ao registrado em todo o Estado da Bahia -onde há maior quantidade de beneficiários- 67 mil. Em comparação aos outros Estados, São Paulo terá o maior corte: 133.992, correspondendo a 11,65% de um total de 1,1 milhão de benefícios.

O cancelamento de 710 mil benefícios é ainda mais expressivo se comparado ao universo de famílias que estavam havia mais de dois anos sem atualizar seu cadastro: 3,4 milhões. As famílias que tiverem o benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que estejam enquadradas no critério do programa: renda individual mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de atualização cadastral. De lá até dezembro, 265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro nas prefeituras e tiveram o cartão desbloqueado. A atualização cadastral foi iniciada em março do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral superior a dois anos, para que as famílias fossem procuradas.

O prazo de atualização de dados, como endereço e renda, terminou em outubro. Em março de 2009, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de seu cadastro. O prazo foi prorrogado. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o cancelamento pode se dar porque as famílias não são convocadas para se recadastrar ou porque não se enquadram mais nos critérios para concessão do benefício. Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.

Segundo dados do ministério, a cidade de São Paulo é, entre as capitais, a que mais apresenta famílias com perfil para obtenção de benefício, mas que não foram incluídas no programa por falta de cadastro. Segundo o ministério, existem 155.165 famílias em São Paulo dentro do mapa de vulnerabilidade. Em Fortaleza, são 32.009, e 31,7 mil em Salvador. Informações da Folha de S.Paulo.

Os advogados do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), negaram nesta sexta-feira, 5, seu envolvimento na tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra - testemunha do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no governo local - e reforçaram a tese de uma armação.

Segundo Sombra, Arruda estava à frente de uma operação para tentar suborná-lo. Pelo menos quatro emissários teriam sido usados pelo governador para tentar alterar o depoimento do jornalista sobre as denúncias feitas por ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa à Polícia Federal (PF).

"Não houve nenhuma atuação do governador ou de quem quer que seja da sua administração. Não há nenhuma vinculação do governador Arruda com qualquer tipo de proposição a essa gente", disse o advogado Nélio Machado.

Com a colaboração de Sombra, a PF prendeu em flagrante, na última quinta-feira, 6, Antonio Bento, quando ele tentava entregar R$ 200 mil ao jornalista. Bento trabalha em um jornal de propriedade de Sombra e integra o Conselho Fiscal do Metrô desde 2007. Bento seria o último emissário do governador para tentar subornar Sombra.

A defesa de Arruda negou que o bilhete enviado a Sombra por meio do deputado distrital Geraldo Naves (DEM-DF) fizesse parte da operação de suborno. "Não se trata de bilhete. É um papel rascunhado. É mania do governador Arruda falar e escrever", explicou o advogado José Gerardo Grossi.

"Este papel está sendo usado ardilosamente", acrescentou Machado, contradizendo Naves, que admitiu ter sido o emissário de Arruda para que o bilhete chegasse às mãos de Sombra.

Machado informou que uma petição foi encaminhada ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação da Caixa de Pandora da PF, em que Arruda "manifesta irrestrita confiança no Judiciário". "A farsa e o engodo não vão prevalecer", afirmou Machado.

Ele levantou suspeitas sobre o trabalho da PF e lamentou a posição adotada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que avalia uma medida judicial para pedir o afastamento do governador do DF se ficar comprovado seu envolvimento com a tentativa de suborno de Sombra.Com informações da Agência Brasil