O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste domingo, durante o encontro da Juventude Petista, em Brasília, que "toda a vez que Fernando Henrique fala, nosso governo cresce em aprovação, e a minitra Dilma cresce nas pesquisas". A afirmação do ministro foi uma resposta ao artigo publicado hoje pelo jornal Estadão em que o ex-presidente Fernando Henrique compara os governos do PSDB e do PT.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pré- candidata à Presidência da República, esteve presente no evento e também respondeu o artitgo: "nós não temos problemas na comparação, porque temos dados para mostrar".

"Não é a primeira vez que vamos disputar uma eleição comparando o que Lula fez com o que o ex-presidente Fernando Henrique fez. Em 2006, nós já comparamos, mas também olhamos para frente, porque o Brasil encontrou um rumo, encontrou um caminho e é caminho que nós queremos debater", disse Padilha.

O ministro disse ainda que os partidos devem mostrar suas propostas. "Quem tiver um programa alternativo a isso tem que demonstrar. Por enquanto, não mostraram o que qerem fazer, por isso, comparamos com o que já fizeram. Quando mostrarem o que querem fazer, nós vamos comparar com aquilo que vamos fazer". As informações são de Claudia Andrade, do Terra

G1

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste domingo que não é sequer pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia é adotada pela petista desde que o partido e Lula a escolheram como o nome do PT para à presidência da República. Em ritmo de campanha, ela participou nesta tarde de um ato político no Encontro Nacional da Juventude do PT, em Brasília.

Em entrevista coletiva antes de discursar para cerca de 600 militantes petistas, Dilma negou que esteja em campanha e pediu para o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, responder o motivo pelo qual ela compareceu ao evento deste domingo.

“É um ato de uma instância que o PT tem, é um ato de interno partido realizado em ambiente interno. Não é nenhum ato de pré-campanha. A ministra veio como filiada do PT, como militante do PT e vai falar como militante aos jovens do nosso partido”, disse Dutra.

PMDB

Perguntada sobre a reeleição do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para a presidência do PMDB, Dilma evitou falar em uma possível dobradinha para a eleição de outubro. Temer é o nome mais cotado dentro da aliança PT-PMDB para ser o candidato a vice na chapa de Dilma.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no entanto, comemorou a reeleição de Temer e reforçou a possibilidade de parceria do peemedebista com Dilma. “A vitória do presidente Temer reforça a aliança do PMDB com a candidatura da ministra Dilma e também facilita o final do governo.”

Apesar de não falar em campanha, a ministra Dilma não poupou elogios ao PMDB, que, segundo ela, é um partido “absolutamente confiável”. “A gente incentiva todos os integrantes do governo. Não é só o PMDB”, afirmou. “O governo governa não só com um partido, mas com uma aliança partidária”, completou. Dilma disse ainda sentir orgulho de enxergar que as legendas aliadas “não fingem que não são do governo”, mas fazem questão de mostrar que também governam o Brasil.

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. O governo Lula também promoveu um agressivo reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa privada, mas os maiores reajustes estão no Judiciário e no Ministério Público, que têm autonomia para decidir suas remunerações. Nesses casos, as altas foram expressivas nas administrações FHC e Lula. A informação é do Portal do Estadão.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997. De 1996 a 2009, a despesa com o pagamento dos funcionários do Judiciário avançou 270%. No Ministério Público, a alta foi de 285%.

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerado por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.

A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.

Luciana Nunes Leal, da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho. Com isso, ficaria mais claro o que podem e o que não podem candidatos e não-candidatos, como o presidente da República. "O tribunal também tem função administrativa das eleições, de disciplinar. Não julga apenas. Poderia fazer uma advertência e, se não for cumprida, aplicar as punições", sugere.

Ex-presidente do TSE e do STF, Velloso diz que o presidente da República deve "assumir posição de magistrado, ter um comportamento severo em relação à lei". "Se o presidente faz discurso e menciona a candidatura da ministra Dilma, que todos sabem que será candidata, está havendo campanha antecipada. Como ficam os candidatos ao Parlamento, às Assembleias, aos governos dos Estados? É um mau exemplo", diz.

Além da Lei Eleitoral (9.504/97), que pune com multa a propaganda antecipada, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) trata de abuso do poder econômico e político, praticado por autoridades que buscam favorecer partidos ou candidatos aliados. As penas são proibição de candidatura nos três anos seguintes e cassação do registro de candidatos beneficiados. No entanto, a legislação não cita casos concretos de abusos, deixando para a Justiça Eleitoral a análise de situações específicas denunciadas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Ex-presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luciano Santos vê campanha antecipada também na prática de outros pré-candidatos. Cita como exemplos os encontros do PV em torno da senadora Marina Silva e o fato de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazer anúncios em outros Estados, quando já é sabido que o governador José Serra é o pré-candidato do PSDB à Presidência. Tanto o PV quanto o governo paulista dizem que não há propaganda em suas ações e tudo está dentro dos limites legais.

O destoante, na avaliação de Santos, é a participação direta de Lula, que não é candidato, em defesa de Dilma. "Em tese, os pré-candidatos teriam paridade de armas. Mas o presidente extrapola os limites de administrador quando diz que tem candidata, que ela vai ganhar a eleição. Ele tem direito de ter candidata, mas não de usar os meios da Presidência em favor dela", afirma Santos, em referência ao fato de que Lula tem falado da sucessão e da candidatura de Dilma, embora sem citar o nome da ministra, em discursos oficiais, durante compromissos da Presidência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Da conflituosa relação com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) em meio à luta pelo fim da ditadura à estratégica aliança com o PMDB na tentativa de eleger a ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, as três décadas de existência do PT passam por graduais inflexões na política de alianças, justificadas no partido como consequência da história, do aprendizado político e da tática eleitoral. Hoje, os petistas do alto escalão do governo Lula apontam o PMDB como o parceiro que o PT precisa para angariar votos e permanecer no poder. A cúpula do PT calcula que cerca de 60% dos eleitores se identificam com valores "de centro". "O eleitor do PMDB não tem a mesma visão de Estado do PSDB e do DEM. Quer a presença forte do Estado no serviço público, e não é privatista", diz um auxiliar do presidente.

Ainda que ninguém no PT ouse apostar numa fidelidade integral do PMDB ao governo Lula ou ao projeto que Dilma pretende oferecer ao país na campanha, a avaliação geral entre petistas é que a aliança não doeu. Ou seja, a inclusão social, a bandeira mais cara ao PT, será o legado do governo Lula. "Vivemos basicamente o que o PT desejou e deseja: a colocação da questão dos pobres no centro das políticas públicas", afirma o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

Para a professora Rachel Meneghello, do departamento de Ciência Política da Unicamp, foi acertada a decisão do PT de ampliar o arco de alianças. O pacto com o PMDB é hoje estratégico, diz ela, porque a sigla "passou a vida sendo guarda-chuva de alternativas e estratégias" e, como o maior partido, é "o equilibrador do sistema". "O curioso é que o PT não se deu bem com aquele MDB doutrinário, coerente e programático, mas se dá muito bem com o PMDB do [Michel] Temer, que vende até a mãe", critica o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos.

Os fundadores do PT alegam que, na década de 80, o conflito com o MDB ocorreu porque os petistas pregavam a necessidade de organização crítica dos trabalhadores e a frente democrática [liderada pelo MDB] acusava-os de dividir e enfraquecer a oposição à ditadura. "Aglomerado de composição altamente heterogênea e sob controle e direção de elites liberais conservadoras, o MDB tem-se revelado um conduto impróprio para expressão dos reais interesses das massas exploradas brasileiras", dizia a Carta de Princípios do PT, de 1979, anterior à fundação, no dia 10 de fevereiro de 1980. Hoje, os petistas insistem que houve grande convergência histórica entre as siglas.

"O MDB se constituiu por imposição da ditadura; o PMDB se mantém por força da política. Nossa parceria hoje deve ser bilateral e o PMDB também precisa querer o PT pelo que ele representa", diz o governador Jaques Wagner, em disputa com o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pelo governo da Bahia. "O PT mudou como o Brasil mudou, como o mundo mudou", diz o futuro presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Segundo ele, a mudança em relação à política de alianças começou em 1987, no 5º Encontro Nacional do partido, em que foi aprovada uma resolução política que permitiu alianças. "Viu-se que o partido não podia marchar sozinho", diz.
O pragmatismo se traduz em números: entre mais de um milhão de filiados, convivem empresários e assalariados. O partido conquistou, em 2006, 83 cadeiras na Câmara dos Deputados. Fez 14 senadores. Pelo país, governa, desde 2008, 558 municípios. Em 1982, a primeira eleição de que participou, foram dois os prefeitos eleitos. À frente da pré-campanha de Dilma, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel está satisfeito com o resultado das inflexões: "A alternativa contemporânea das esquerdas é o que o Lula sintetiza: a incorporação das grandes massas, e isso levou-nos ao centro". Informações da Folha de S.Paulo

No ano eleitoral, o governo federal intensificou parcerias e transações bilionárias com as cinco maiores empreiteiras do país. Notórias doadoras de campanhas, elas vêm negociando com BNDES, Petrobras e fundos de pensão de estatais.
Os movimentos avalizados pelo Palácio do Planalto coincidem com a consolidação da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão do presidente Lula. As construtoras foram as maiores doadoras de campanha do PT nas duas últimas eleições.

Entre dezembro e janeiro, a Petrobras anunciou a injeção de R$ 2,5 bilhões na petroquímica Braskem (controlada pela Odebrecht), o BNDES repassou um terço do capital votante da Cemig para a Andrade Gutierrez, e a Casa Civil deu aval à Camargo Corrêa para comprar o controle da Neoenergia e da Eletropaulo e AES Sul. Em março do ano passado, a Invepar, administrada pela OAS, recebeu aporte de R$ 719 milhões da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e da Petros (Petrobras), o que viabilizou a compra do Metrô do Rio de Janeiro e da concessão da rodovia Raposo Tavares.

Há vários outros grandes negócios recentes das empreiteiras com a participação, direta ou indireta, do governo. No caso das ações da Cemig, o BNDES as detinha por conta de uma dívida de R$ 2,1 bilhões (em valores atualizados) contraída pela americana AES, inadimplente havia seis anos, para a compra de 33% do capital votante da companhia energética. Após dois anos de negociação, a Andrade Gutierrez concluiu a transação em dezembro, assumindo a dívida da AES e levando os papéis da Cemig, com dez anos para quitar o débito.

Se não foi um mau negócio para o BNDES, a operação foi melhor ainda para o grupo AG, cliente assíduo do banco estatal. Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou quase R$ 7 bilhões para a Oi, controlada por AG e La Fonte, comprar a Brasil Telecom. Lula editou decreto para permitir o negócio. No fim do mês passado, a Braskem comprou a Quattor, criando a maior empresa do setor nas Américas. Uma semana depois, anunciou a aquisição da americana Sunoco Chemicals, por US$ 350 milhões.

As operações foram possíveis graças ao aumento da participação da Petrobras na empresa -o controle da Braskem está nas mãos da Odebrecht, com 50,1% das ações ordinárias. Carlos Fadigas, vice-presidente de finanças da petroquímica, ressalta que a maior operação da companhia foi realizada em 2001, com a compra da Copene, rebatizada de Braskem. "Não foi só no governo Lula. É uma história ao longo do tempo", disse ele. Conforme a Folha noticiou na semana passada, o Palácio do Planalto aprovou a constituição de uma superelétrica formada pela Camargo Corrêa.

Controladora da CPFL, a empreiteira pretende adquirir também as ações na Neoenergia pertencentes à Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e ao BB, e a participação do BNDES na Eletropaulo e na AES Sul -duas operações na casa dos bilhões. Para concretizá-las, a Camargo precisará de financiamento do banco federal de fomento.

Na quarta-feira, Dilma confirmou as tratativas. "Não vemos com maus olhos. É uma tendência internacional ter grandes empresas nessa área." Ressaltou que o negócio ainda não foi "colocado de forma completa para o governo".
A Funcef anunciou também que pretende comprar metade da participação da Camargo Corrêa na usina de Jirau, no rio Madeira, o que ajudaria a capitalizar a empreiteira. Já a Queiroz Galvão tem na Petrobras um de seus maiores clientes em construção civil e sua principal parceira na área de exploração de óleo e gás. Procuradas pela reportagem, Invepar-OAS e Queiroz Galvão disseram, via assessoria, que não iriam se manifestar. Informações da Folha de S.Paulo

 

Adriana Bernardes, do Correio Braziliense

O desaparecimento dos seis garotos em Luziânia — cidade goiana distante 66km de Brasília — espalha pânico entre os moradores das cidades vizinhas. O caso domina as conversas onde quer que se vá. Anônimos solidarizam-se com a dor das mães e, acima de tudo, temem que aconteça o mesmo com seus filhos. Em função disso, muitos pais proibiram as crianças e adolescentes de brincarem na rua. Sair à noite sozinhos, nem pensar.

Em Valparaíso (GO), a 25km de Luziânia, a família da comerciante Neide Costa dos Santos, 50 anos, mudou a rotina. Ela é mãe de três filhos. A mais nova tem 15 anos, a do meio 28, e o mais velho, 30. “Agora, eles ligam para avisar quando estão chegando. Eu ou meu marido ficamos esperando para abrir o portão. Eles não são mais crianças. Mas não dá para ficar pensando que não acontece na família da gente”, diz, em tom de preocupação, a moradora do bairro Céu Azul.

A Polícia Militar reforçou o patrulhamento na cidade na última semana, quando começou o ano letivo. Apesar disso, o comando da corporação não acredita que o sumiço dos garotos de Luziânia seja fruto da ação de uma quadrilha especializada. Não bastasse a gravidade do caso, as lendas sobre o que teria acontecido alimentam ainda mais o medo da população.

Moradores do Novo Gama, de Valparaíso e de Luziânia contam que circulam boatos de que um carro preto estaria rondando os jovens para raptá-los. Também são recorrentes os comentários de que os desaparecidos de Luziânia teriam sido vítimas de uma suposta quadrilha de tráfico de órgãos. Para piorar, ainda se fala que o sumiço deles está relacionado à queima de arquivo. Mas para a polícia, de concreto, até agora, só o desaparecimento repentino dos adolescentes.

Mudança de hábito
Buscar os filhos na escola não fazia parte da rotina da artesã Vanuza Souza Santos, 25 anos. Mãe de três crianças — com idade de 9, 6 e 4 anos —, ela não os deixa mais irem sozinhos para o colégio. “Eu explico por que estou fazendo isso: quero que fiquem atentos. Eles também estão assustados com todas essas notícias e perguntam se alguém vai roubá-los também”, revela, pouco depois de se certificar de que as crianças realmente brincavam na casa de uma vizinha e não na rua.

No Novo Gama, município distante 28km de Luziânia, a situação se repete. A reportagem conversou com moradores na tarde da última sexta-feira. A falta de notícias dos garotos e as lendas amedrontam ainda mais. “Dizem que existe um carro preto que passa raptando as crianças. E também que eles foram roubados por traficantes de órgãos. A gente não sabe o que é mito ou verdade”, relata a cabeleireira Eliane Sueli da Silva Lopes, 32 anos, mãe de um casal de filhos de 16 e 12 anos. Na dúvida, Eliane proibiu os filhos de ficarem na rua. E o mais novo só visita o pai, que mora no mesmo bairro, se alguém mais velho o levar e trazer de volta.

No Lago Azul, bairro do Novo Gama, a diarista Ednalva dos Santos, 37, fez o que pôde para impedir que o filho de 17 anos começasse a estudar à noite. A transferência do turno foi automática na escola. Mas ela não aceitou. “Eu fui à escola, briguei, briguei, mas não deixei ele estudar à noite de jeito nenhum. A gente não sabe o que aconteceu com aqueles meninos. Cada dia aparece uma história diferente. Não quero arriscar” , desabafou Ednalva, que é mãe de outras três crianças de 10, 4 e 2 anos.

Moradora do Pedregal, a dona de casa Maria dos Remédios Custódio, 25 anos, se diz apavorada. Os filhos de 7, 6 e 3 anos foram proibidos de brincar na rua. Nem mesmo dentro do quintal de casa ela se sente segura. “Eles estão muito assustados. Quando alguém bate no portão, saem correndo para perto de mim. Até eu estou com medo de sair de casa”, confessou. Colaboraram Naira Trindade e Daniel Brito

Deputados que julgarão os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) receberam por meio de empresas das quais são sócios cerca de R$ 430 milhões do governo do Distrito Federal desde 2007. Os contratos foram firmados com empresas das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB), da base aliada de Arruda. O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no impeachment, também recebeu dinheiro para sua rádio.

A primeira etapa do julgamento do impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa do DF é na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Cristiano Araújo, aliado do governador, deve ficar com a presidência da CCJ. A Fiança, empresa dos pais do deputado, recebeu da secretaria de Planejamento R$ 218 milhões desde o início do governo, sem licitação. Os dados são do sistema de gestão orçamentária do governo do DF. No total, o grupo Fiança recebeu do governo Arruda R$ 294 milhões. Os valores, entretanto, diminuíram ano a ano. Foram R$ 109 milhões em 2007, enquanto em 2009 a empresa faturou com o governo R$ 82 milhões.

Araújo, 26, foi o segundo mais votado entre os distritais. Sua campanha foi a mais cara, com doações de R$ 1,2 milhão. Desses, R$ 816 mil foram da Fiança. Ele é cotado para ser membro da CPI da Corrupção, que investigará o mensalão. Em 2008, o Ministério Público acusou o deputado de coagir os cinco mil funcionários da Fiança para que votassem nele, sob pena de demissão. Ele foi absolvido.

O suplente Tartuce julgará o impeachment de Arruda no lugar de um dos três deputados do PMDB -todos acusados de receber propina no mensalão do DEM. O deputado recebeu R$ 5,5 milhões de publicidade governamental. A campanha de quase R$ 760 mil foi feita com recursos de Tartuce. A deputada Eliana Pedrosa (DEM), ex-secretária de Arruda, é mais uma que recebeu dinheiro do governo com empresas familiares. Foram quase R$ 130 milhões do DF desde 2007. No governo anterior, a fatia de dinheiro público destinada ao grupo da família da deputada foi a metade da atual.

Eliana é uma das líderes da tropa de choque do governador na Câmara do DF, que vai julgar o impeachment de Arruda. As empresas Dinâmica, Esparta e seus sócios bancaram R$ 338 mil da campanha da deputada do DEM. O ex-presidente da Câmara Leonardo Prudente (sem partido) é outro que abocanhou verbas para suas empresas -mas foi considerado suspeito pela Justiça e não julgará Arruda. As empresas ligadas a Prudente (G6 e 5 Estrelas) receberam R$ 65 milhões do governo Arruda desde 2007. E doaram quase R$ 150 mil ao caixa de campanha de Prudente. No início do ano, a deputada Érika Kokay (PT) apresentou projeto de lei para proibir a celebração de contratos com empresas de parentes de políticos. Segundo a deputada, a vedação é uma maneira de garantir a impessoalidade do contrato. Informações da Folha de S.Paulo.