O candidato da coligação Um Novo Caminho na disputa pela cadeira mais cobiçada do Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz, revelou hoje durante visita à Feira Modelo de Sobradinho que, caso saia vitorioso nas urnas em outubro, vai criar uma nova secretaria, voltada a fomentar as micro e pequenas empresas do DF.

De acordo com o candidato, a pasta concentraria ações como a formalização e qualificação de feirantes, abertura de linhas de crédito para microempresários e melhorias na infraestrutura de feiras e demais centros comerciais. “O DF tem a vocação para as micro e pequenas empresas, que concentram 80% do comércio local”, disse o candidato. “Mas ainda existe um bocado de informalidade. Precisamos transformar isso em virtude. São pessoas ávidas, talentosas que precisam receber do governo um mínimo de estrutura para sobreviver”, completou. Diversos especialistas têm dito que o DF tem uma grande vocação para o crescimento econômico pela ação das micro e pequenas empresas.

Corpo a corpo – Agnelo e seu candidato a vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), fizeram corpo a corpo com feirantes e consumidores na feira. Durante o almoço, que reuniu lideranças e o candidato ao Senado  Rodrigo Rollemberg (PSB), além de Arlete Sampaio (PT), candidata a uma vaga na Câmara Legislativa do DF, foram ouvidos os comerciantes, que pediram solução para a entrega da obra de reforma da feira, interditada no último dia 24 de junho pela Agência de Fiscalização (Agefis), por descumprimento de embargo pela Administração Regional de Sobradinho.

Obra está embargada desde 2009

 Desde abril de 2009, os cerca de 300 feirantes foram transferidos para uma área provisória até que obras de reforma fossem finalizadas. Os feirantes reclamam da precariedade das instalações do local, com gambiarras elétricas expostas, piso irregular e cobertura danificada. Com previsão de nove meses, a obra orçada em R$ 4,7 milhões foi embargada por estar em área pública e não estar destinada no Plano Diretor Local de Sobradinho. “Essa demora na entrega da nova feira está gerando prejuízo para os comerciantes. Além das condições precárias, com bancas estragadas, reorganizaram os nossos pontos, o que atrapalha. As vendas caíram em média 50%”, afirmou o presidente da associação dos feirantes da Feira Modelo, André Luiz de Sousa. Da feira, Agnelo e Filippelli seguiram para o comércio do centro da cidade e finalizam o dia de campanha na feira deSobradinho II. Informações do Jornal Coletivo.

 A revista semanal Brasília em Dia está publicando uma nova pesquisa do Instituto Soma sobre a corrida eleitoral no DF. A pesquisa foi registrada no TRE-DF com o número 18547/2010 e no TSE com o número 17820/2010.  Os números são os seguintes:

Joaquim Roriz (PSC) – 46%

Agnelo Queiroz (PT) – 26%

Toninho do PSOL – 3%

Indecisos – 9%

Brancos/nulos – 15%

Foram presos no fim da tarde desta sexta-feira em Igarapá, região metropolitana de Belo Horizonte, Flávio Caetano de Araújo, Wermerson Márcio de Souza (conhecido como Coxinha) e Elenilson Vitor da Silva, os três últimos envolvidos no desparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, que estavam com a prisão temporária pedida pelo Tribunal de Justiça de Contagem. Flávio é o dono do carro Uno prata no qual teria conduzido Bruno desde o sítio do jogador em Esmeraldas até a casa onde Eliza teria sido morta, em Vespasiana; Elenilson é o administrador do sítio; e Wemerson é amigo de Bruno. Os presos estão sendo aguardados no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa de Belo Horizonte. Informações de O Globo.

Mais cedo, o advogado que assumiu a defesa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, Rodrigo Braga, negou que o acusado conheça Bruno e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão. Segundo a polícia, Marcos Aparecido, conhecido como Bola, dono da casa em Vespasiana, executou Eliza na frente de Bruno e de Macarrão.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral no Amazonas Marcos Maciel decidiu acatar, nesta sexta-feira (9), denúncia de propaganda eleitoral irregular em pichações com teor ofensivo em relação ao governador e candidato à reeleição Omar Aziz (PMN), espalhadas em diversos pontos de ônibus e bancos de praças de Manaus.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, Tricia Cabral, o juiz determinou o encaminhamento do processo à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para abertura de investigação que deverá apontar os suspeitos de terem praticado as pichações.

Membros da comissão percorreram 12 locais onde foram apontados a existência de pichações contra Omar Aziz na quinta-feira (8). Segundo Tricia Cabral, o grupo constatou as inscrições nos pontos relacionados na denúncia e anexou relatório de inspeção ao processo remetido para decisão do juiz.

A representação foi formulada pelo advogado Daniel Nogueira, da coligação "Avança Amazonas", encabeçada por Aziz. Segundo o advogado, todas as pichações apresentam a mesma tinta e a mesma letra e devem ser retiradas por serem "no mínimo, criminosas e caluniosas". "Temos alguns indícios dos responsáveis, mas apresentaremos no momento certo", afirmou Nogueira.

Proibições legais
A resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular a propaganda eleitoral este ano proíbe a divulgação de propaganda que represente calúnia, difamação e injúria contra qualquer pessoa e prevê ainda a possibilidade de o ofendido processar o responsável pela propaganda e seu partido político, nos casos em que ficar provado participação ou omissão da legenda diante da divulgação do material irregular.

Conforme a legislação, é proibido ainda veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação e inscrição a tinta, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos de uso comum, como paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Quem descumprir a norma será notificado a remover a propaganda e restaurar o bem, sob pena de multa que varia entre R$ 2 mil a R$ 8 mil. Informações do Terra.

A juíza da 2ª Vara Criminal de Brasília determinou o arquivamento, por prescrição, da Ação Penal contra o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, movida pelo Ministério Público, desde 2003. A ação, ajuizada originalmente no STJ, apurava denúncias de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e mal versação de recursos públicos na área de saúde. No início da Ação, constavam como réus: Joaquim Roriz, Paulo Afonso Kalume, Aloísio Toscano, Arnaldo Bernardino, Valdivino José de Oliveira e Jofran Frejat.

Depois de uma longa tramitação e vários desmembramentos do processo, em 20/4/10, a denúncia contra os réus Joaquim Roriz, Paulo Afonso Kalume, Aloísio Toscano e Arnaldo Bernardino foi aceita. No TJDFT, Roriz foi denunciado por ordenar despesa não autorizada por lei e sem contrapartida de disponibilidade de caixa, no último ano de mandato (Art. 359-C e 359-D do Código Penal); dispensa indevida de licitação, por oito vezes (Art. 89 e 97 da Lei 8.666/93); tudo em concurso material e de pessoas (art. 29 e 69 do CP). Os demais réus, a exceção de Jofran Frejat, que teve o processo remetido ao STF, foram denunciados por infração aos artigos 89 e 97 da Lei 8.666/93.

Jofran Frejat, diplomado em 2007 como Deputado Federal, teve o processo desmembrado e remetido ao STF. As acusações contra ele foram arquivadas por prescrição da pretensão punitiva, devido à idade superior a 70 anos o tempo de prescrição reduz pela metade, conforme prevê o art. 119 do CP. Contra Joaquim Domingos Roriz, os autos também serão arquivados pelo mesmo motivo.

Entenda a tramitação do processo

O processo, aberto para apurar fatos supostamente ilícitos envolvendo a Secretaria de Saúde Pública do DF, praticados em 2002, foi ajuizado no STJ em razão do foro privilegiado do então governador Joaquim Roriz. Segundo a juíza da 2ª Vara Criminal: "Em face da inércia da Câmara Legislativa do DF, que não se pronunciou para autorizar o prosseguimento da ação, o processo permaneceu suspenso de 2005 a 31 de março de 2006, quando encerrou o mandato do então governador".

Em conseqüência do término do mandato de Joaquim Roriz e da respectiva perda do foro privilegiado, o feito foi distribuído, em 24/1/2007, à Justiça Comum para processamento dos réus, com exceção de Valdivino José de Oliveira, então Secretário de Fazenda do Distrito Federal, cujo processo foi remetido ao Conselho Especial do TJDFT.

Com a diplomação, também em 2007, de Joaquim Roriz no cargo de Senador da República e de Jofran Frejat no cargo de Deputado Federal, os autos tiveram que ser remetidos ao STF, novamente por causa da prerrogativa de foro. No STF, após a renúncia de Roriz ao Senado por conta do escândalo conhecido como "bezerra de ouro", o Procurador-Geral da República ofereceu nova denúncia contra Jofran Frejat e requereu o desmembramento do feito quanto aos demais corréus e remessa à Justiça do DF para processamento.
Contra a decisão do STF pelo desmembramento, Jofran Frejat e Paulo Afonso interpuseram embargos de declaração, pleiteando que todos os envolvidos fossem julgados na Suprema Corte, o que foi rejeitado. Contra a rejeição dos embargos, veio a interposição de agravo regimental. Todos os recursos, previstos em Lei.

Finalmente, em 2008, o feito foi remetido ao TJDFT para processamento dos réus Joaquim Domingos Roriz, Paulo Afonso Kalume Reis, Aluísio Toscano França, Arnaldo Bernadino Alves. No STF, o processo contra Jofran Frejat foi arquivado por prescrição.

A denúncia na Justiça Comum foi recebida em 11/05/2009 pela juíza da 2ª Vara Criminal de Brasília. Após a interposição de alguns recursos, a decisão de recebimento da denúncia foi anulada, porque não foi oportunizada aos corréus a ratificação da defesa oferecida junto ao STJ, antes do recebimento da denúncia. Na oportunidade, foi declarada extinta a punibilidade por prescrição do réu Aluísio Toscano quanto ao artigo 97 da Lei 8666/93.

O porquê da prescrição

Em 3/3/2010, a juíza da 2ª Vara Criminal teve que reconhecer, de ofício, a prescrição para todos os réus da imputação penal relativa ao artigo 97, da Lei 8.666/93. O crime capitulado nesse artigo refere-se à licitação ou contratação de empresa ou profissional declarado inidôneo, com pena prevista de 6 meses a 2 anos de detenção.

Acontece que o artigo 109 do CP prevê a prescrição em quatro anos para crimes cuja pena não ultrapasse dois anos de detenção. Mesmo no caso de Roriz, que teve 8 imputações em relação a esse crime, o artigo 119 dispõe que a prescrição se dará pela pena de cada um, isoladamente.

De acordo com a magistrada: "Esses autos possuem sofrida tramitação, tendo percorrido as várias instâncias do Judiciário nacional, o que dificulta a regularidade processual. Infelizmente este é o preço que se paga em razão do chamado foro com prerrogativa de função, que se torna ainda pior com a remessa do feito de tribunal a tribunal, de acordo com o cargo atual ocupado pelos réus. Em razão dos diversos caminhos percorridos até então, o lapso prescricional não teve seu curso interrompido, eis que a decisão que recebeu a denúncia proferida já em 2009, foi anulada. Logo, impõe-se reconhecer de ofício a prescrição do crime previsto no artigo 97 da Lei 8666/93".

Novo recebimento da denúncia e nova prescrição em relação a Roriz

Em 20/4/2010, outra decisão pelo recebimento da denúncia, agora tão somente em relação aos crimes não prescritos (Art. 359-C, art. 359-D, do CP, art. 89 da Lei 8.666/93 (8X), c/c art. 29 e 69 do CP), provocou novo pedido de prescrição pela defesa de Joaquim Roriz. Por ser o acusado maior de 70 anos de idade, o prazo prescricional é reduzido pela metade, conforme prevê o art. 115 do CP.

A juíza esclarece na decisão: "Não obstante a suspensão dos prazos prescricionais por seis meses, enquanto a CLDF não se manifestou sobre a autorização para o prosseguimento da ação penal contra Roriz, tem-se que da data dos fatos (2002) até o recebimento da denúncia (2010) transcorreu mais de 7 anos, intervalo de tempo superior ao que o MP dispunha para exercer a pretensão punitiva do Estado."

A decisão pelo arquivamento vale apenas para o acusado Joaquim Domingos Roriz. Quanto aos demais réus, fatores como idade, data do fato e pena prevista para os crimes, que interferem diretamente na prescrição, serão analisados oportunamente. Informações do TJDFT.

A Ação Penal que pede o indiciamento do ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e de dois secretários estaduais deve ser remetido à Justiça Comum do estado, e não mais à Justiça Federal. A relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu parcial provimento ao Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público Federal.

A ministra determinou também a publicação de todas as decisões dadas nos autos da referida ação, bem como a movimentação do processo, na página do STJ na internet. Segundo Nancy Andrighi, como o processo não tramita em segredo de Justiça, não há empecilhos para que as decisões sejam publicadas nos órgãos de divulgação oficial.

A ministra, entretanto, não acolheu um segundo pedido do MPF: para que as decisões sobre o caso tenham no rodapé o nome do ex-governador, por considerar que esse tipo de procedimento é de competência exclusiva do magistrado que profere o ato, “não cabendo ao Ministério Público propor modificações”.

Anteriormente, a ministra tinha autorizado a remessa dos autos para a Justiça Federal. Ocorre que o ex-governador, que renunciou ao cargo em abril passado, lançou candidatura ao Senado. De acordo com a relatora, a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, estabelece que a determinação contida no artigo 14 da Constituição Federal — que prevê a edição de lei complementar para estabelecer outros casos de inelegibilidade — justifica a remessa dos autos à Justiça Comum até as eleições.

Isso porque somente depois do resultado do pleito é que se poderá saber o Juízo competente para o qual deverá ser encaminhado o processo. Se eleito senador, Silveira, que ao renunciar ao cargo de governador deixou de ter foro privilegiado — só poderá ser processado pelo Supremo Tribunal Federal.

A polêmica envolvendo o ex-governador de Santa Catarina foi iniciada em 2004, quando a subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre ofereceu denúncia contra Luiz Henrique da Silveira e os então secretários estaduais da Casa Civil, Bráulio Barbosa, e da Fazenda, Max Bornholdt, pela suposta prática dos crimes de prevaricação e contra a ordem tributária. Considerando que as possíveis irregularidades ocorreram na gestão do governador, a subprocuradora ofereceu denúncia perante o STJ e requereu a notificação dos denunciados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta sexta-feira (9) que, caso eleito, irá devolver aos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro uma maior participação na divisão dos royalties da camada pré-sal. Em votação no dia 10 de junho, o Senado aprovou proposta que distribui igualmente o dinheiro arrecadado com o petróleo a ser explorado. Informações do R7.

- Eu na Presidência [...], essa ameaça permanente de tirar os recursos do Espírito Santo , dos royalties, acabar com a participação especial, não vai acontecer.

O tucano ainda atribuiu à sua adversária na disputa pela Presidência, Dilma Rousseff (PT), ex-ministra da Casa Civil, a responsabilidade pela medida.

-Não vamos esquecer que a proposta de refazer a divisão dos royalties e asfixiar, na prática, Espírito Santo e Rio de Janeiro, partiu do governo federal. Especialmente do ministro [Edson] Lobão [Minas e Energia] e da ministra Dilma.

Pelo novo texto, aprovado por 41 votos a 28 no Senado, a União se compromete a compensar os Estados e municípios que possam perder em arrecadação. Atualmente, essas regiões produtoras ganham mais para compensar os impactos da exploração. A polêmica medida, criticada por governadores e prefeitos de regiões produtoras, ainda volta para ser votada na Câmara.

A declaração de Serra foi dada após ele percorrer ruas comercias do pólo de confecções de Vila Velha, no Espírito Santo, Estado escolhido pelo tucano para fazer campanha nesta sexta.

Em corpo a corpo pela cidade, Serra entrou em lojas, cumprimentou eleitores e recebeu pedidos da população da cidade, como por uma nova universidade federal e mais apoio a pequenas empresas.

Após a visita a Vila Velha, a comitiva de Serra segue para o centro de Vitória, onde está previsto mais corpo a corpo do tucano em uma praça popular da cidade.

Como já havia anunciado, o procurador regional eleitoral, Renato Brill, entra nesta sexta-feira (9/7) com ação de impugnação com pedido de cassação do registo da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), tendo como base a Lei da Ficha Limpa. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Informações do Correio Braziliense

A Lei da Ficha Limpa veda candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia representação por quebra de decoro parlamentar protocolada contra si. É o caso de Roriz, que renunciou ao mandato de senador em 2007, depois de ter sido divulgada uma conversa sua com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino.

Brill sustenta também que há falhas nos documentos apresentados por Roriz no momento do registro da candidatura ao GDF. Ele ainda teria uma dívida de R$ 5 mil com a Justiça Eleitoral, por condenação decorrente de propaganda eleitoral extemporânea.

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os efeitos da perda de mandato de Roberto Lucena, eleito suplente de deputado distrital em 2006 pelo PMDB. A liminar foi concedida pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Ele considerou plausíveis os argumentos de Lucena no sentido de que seus advogados não tiveram amplo direito de fazer a defesa no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). “Em exame preliminar, verifico plausibilidade na alegação de que o acórdão regional teria incorrido em cerceamento de defesa ao não facultar a produção das provas requeridas na defesa, apenas porque não reiterado o pedido no momento de especificação de provas”, disse o presidente do TSE.

O TRE-DF decretou a perda do cargo por entender que o então suplente deixou o PMDB, legenda pela qual fora eleito em 2006, em outubro de 2009, sem apresentar justa causa para deixar o partido e filiou-se em seguida ao PR. Roberto Lucena recorreu então ao TSE, com Recurso Ordinário que ainda não foi julgado pela Corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Os moradores do Condomínio Verde e os habitantes de cinco quadras do Setor Habitacional do Itapoã finalmente terão em mãos as escrituras das terras. Nesta sexta-feira (9) o governador Rogério Rosso assinou o Decreto de regularização dos parcelamentos. A cerimônia aconteceu na Residência Oficial de Águas Claras e contou com a presença da vice-governadora Ivelise Longhi, da secretária de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Eliana Bermudez, e da chefe do Grupo de Análise de Parcelamento (Grupar/GDF), Eneida Aviane.

A regularização beneficia aproximadamente 8.200 moradores. No Condomínio Verde foram regularizados 1.650 lotes e no Setor Habitacional do Itapoã, 6.550 terrenos. Durante a reunião foram ainda revalidadas as regularizações de 100 lotes dos condomínios Villages Alvorada I e II - localizado no Jardim Botânico - e 70 terrenos do Condomínio Quintas da Alvorada - Gleba III, situado no Paranoá.

O governador Rogério Rosso afirmou que a regularização dos terrenos é um compromisso do governo. “Existe um grupo formado por técnicos que tem a determinação do governo de acelerar a processo, desde que atendidos todos os procedimentos legais, fundiários e ambientais da legislação”, explicou. “Hoje é o início deste processo de regularização e esperamos que, até o último dia de dezembro, possamos regularizar grande parte dos condomínios do DF”, completou.

Rosso reforçou também que a regularização dos terrenos leva investimentos do governo em obras de infra-estrutura das regiões beneficiadas além de tranqüilizar os moradores. “A segurança e tranqüilidade para a sociedade é o grande beneficio da regularização. Todas as áreas, independente de ser de baixa renda ou de classe média, serão analisadas e muitas serão regularizadas”, concluiu.

A vice-governadora Ivelise Longhi reforçou que a regularização é importante para a ocupação do território de forma correta e ordenada. Ela destacou que a regularização traz para as famílias a tranqüilidade de contar com uma moradia definitiva. “A habitação é um bem precioso. A segurança do lar deixa a vida mais simples”, disse. Ivelise reforçou ainda que antes da criação da Grupar/ GDF a regularização dos terrenos era mais complicada. “Agora o grupo conta com vários órgãos que agilizam o processo”, completou.

Até o final do ano outros 70 condomínios devem ser regularizados. O gerente de projetos do Grupar/ GDF, Guilherme Abdala, tem se reunido como o Instituto Chico Mendes para discutir o assunto. “Estamos deixando um legado para as futuras gerações, com urbanização correta”, completou Ivelise.

O representante dos moradores do Condomínio Verde, Reinaldo Medeiros, reforçou que a regularização dos lotes é uma luta antiga e agradeceu a medida. “Continuem trabalhando para regularizar outros parcelamentos, pois é de suma importância para as famílias”, afirmou.

Segundo a chefe do Grupar/GDF, Eneida Aviane, para efetivar a regularização os síndicos precisam registrar o projeto do condomínio no cartório. “A aprovação do projeto urbanístico é uma etapa fundamental para a finalização do processo de regularização que se dará com as escrituras fornecidas”, afirmou. O responsável legal pelo condomínio deve ainda levar a documentação ao cartório e cumprir as exigências dos tabeliães para receber a documentação definitiva dos terrenos.

Alguns petistas tem um curioso raciocínio para a campanha eleitoral polarizada entre Agnelo Queiroz (PT) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A tese é que se Roriz for alcançado pela Lei da Ficha Limpa, a campanha ficará menos apertada. Caso isso não aconteça, a eleição poderá acabar ainda no primeiro turno numa disputa voto a voto. Vamos aguardar as urnas.

Com o objetivo de evitar transtornos ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, o governador Rogério Rosso reuniu-se  com representantes do setor produtivo. A intenção é encontrar formas de resolver a situação de mais de 11 mil estabelecimentos que funcionam, atualmente, com alvarás precários.

A situação dos portadores dos alvarás transitórios ou precários começou a se complicar depois que o Conselho Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional parte da Lei Distrital nº 4.201/08 que trata da concessão, considerando que a regra infringe as normas urbanísticas da cidade. Desde a decisão do tribunal, ocorrida em 17 de maio, aproximadamente 80 estabelecimentos foram fechados pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis).

Segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio), Miguel Setembrino de Carvalho, a decisão tem prejudicado muito os comerciantes. “Grande parte do comércio funciona com a concessão de alvarás precários. Precisamos ter um prazo maior para regularizar a situação de mais de 11 mil estabelecimentos, senão o prejuízo será incontável”, avalia Carvalho.

Segundo Carvalho, o fechamento desses estabelecimentos causaria um desemprego de mais de 50 mil pessoas. “Já têm empresários querendo sair de Brasília em função deste problema. O governo mostrou-se compreensível e eu acredito numa rápida solução”, acrescentou.

Durante a reunião, os empresários apresentaram uma proposta que pede prazo de um ano para regularizar todas as concessões que se encontram em situação precária. Também sugeriram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os comerciantes se adaptarem a nova legislação.

Para o secretário de Governo, Geraldo Lourenço, a reunião foi importante para buscar uma solução para o problema. “O GDF trabalha pelo desenvolvimento da cidade, mas está limitado à norma. Então vamos buscar, junto com as categorias, uma alternativa para essa situação”, disse. Lourenço acrescentou que o governo está aberto para negociar o aumento de prazo solicitado e as condições do TAC, o que dependerá também da avaliação do Ministério Público.

Uma nova reunião, dessa vez com o Ministério Público, foi marcada para esta segunda-feira (12). Até lá, no entanto, a Agefis continuará atuando normalmente junto aos estabelecimentos comerciais.

A participação de candidatos "fichas-sujas" amparados por recursos e liminares pode atrasar a definição dos resultados das eleições. Muitos dos "fichas-sujas" poderão ter seus registros de candidatura indeferidos após o pleito, o que poderá obrigar a Justiça Eleitoral a fazer retotalizações de votos.

Eventuais anulações de candidaturas de "puxadores de votos" para os partidos são as que mais prejudicariam a definição do quadro de eleitos, pois podem afetar a fixação do coeficiente eleitoral (que define o número de eleitos por coligação) nas eleições proporcionais.As candidaturas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) poderão seguir esse caminho jurídico.

Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo suposto envolvimento no superfaturamento em uma compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo.Já Garotinho foi condenado em segundo grau pela Justiça do Rio de Janeiro sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2008. As defesas de ambos negam as irregularidades e a suposta condição de "ficha-suja" atribuída a eles.

Caso seus registros de candidatura sejam impugnados pelo Ministério Público e depois indeferidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eles poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguir liminares para participar do pleito. Informações da Folha.

O jornalista Paulo Fona é uma espécie de "faz tudo" na campanha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ele acumula inúmeras funções. Até o momento o comando ainda acha que não é necessário ter bons profisionais de imprensa para ajudar Paulo Fona. Enquanto prevalece tal filosofia, a campanha começa a dar claros sinais de amadorismo.

Enquanto a campanha do ex-governador Joaquim Roriz ainda não conseguiu se organizar, a do petista Agnelo Queiroz perdeu a jornalista e publicitária Rosa Sarkis. Ele saiu da campanha de comunicação e marketing Internet do candidato petista ao GDF

Pode dançar a candidatura à reeleição de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Aliados de Jackson Lago entram até segunda-feira com pedido de impugnação. O argumento é que Roseana tornou-se, no ano passado, uma ficha-suja por causa de duas condenações pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os processos decorrem de decisões tomadas no final de mandato de Roseana como governadora, em 2002. Com a Lei da Ficha Limpa, argumentam, ela está inelegível até o final de 2010.

Na primeira ação, o TJ entendeu que ela beneficiou-se indevidamente quando o marido dela, Ricardo, deu o nome de Avenida Roseana Sarney para uma passarela de samba. Na segunda, houve promoção pessoal dela pois a logomarca da administração estadual, com o slogan “Maranhão um novo tempo”, afixou em locais públicos um “R” na cor vermelha, em alusão a governadora. Por Lauro Jardim, da Veja

A coluna Painel (Folha de S.Paulo) informa que as declarações de bens à Justiça Eleitoral produzem os milionários mais improváveis. É o caso do assessor Francisco Escórcio, "faz tudo" da família de José Sarney (PMDB-AP) e de Renan Calheiros (PMDB-AL). Candidato a vaga na Câmara pelo PMDB do Maranhão, Chiquinho, como é conhecido, informou possuir patrimônio de R$ 26,8 milhões. Em 2006, quando tentou, sem sucesso, eleger-se ao mesmo cargo, ele apresentou uma lista no valor total de R$ 2,4 milhões.

Na crise que derrubou Renan da presidência do Senado, Chiquinho foi acusado de espionar Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Depois, virou secretário do governo de Roseana Sarney.

A declaração de Chiquinho inclui R$ 16,4 milhões em imóveis de alto padrão no Distrito Federal, lancha e carros de luxo. Ele terá o número 1515, favorito entre os candidatos porque de fácil memorização.

O Juizado Itinerante do TJDFT atenderá hoje moradores da Estrutural. O ônibus estará no Posto de Saúde das 14h às 18h. Os moradores desta região terão a oportunidade de ingressar com demandas de competência do Juizado Cível sem sair da sua cidade. É necessário levar seus documentos pessoais e outros que comprovem sua reclamação. 

O atendimento no Juizado Itinerante é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, os problemas são relatados, são elaboradas as petições iniciais e, no prazo aproximado de 30 dias, a unidade móvel retorna ao mesmo local para a realização das sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia. 

O Juizado, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.

ATENÇÃO: Causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.

Favorito para o governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) é investigado no Supremo Tribunal Federal pela suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina de frigoríficos quando governou o Estado (1999 -2006).Perillo é vice-presidente do Senado. A investigação contra o senador é um desdobramento da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004, que prendeu 12 pessoas envolvidas em esquema de sonegação fiscal de R$ 150 milhões praticada por frigoríficos.

Interceptações telefônicas realizadas pela PF revelam conversas entre quatro empresários do ramo que discutiam subornar Perillo, segundo a investigação, para que o governo modificasse leis estaduais em benefício do setor. Dos 4 grampeados, 2 foram presos pela PF. "Foi instaurado procedimento noticiando a suposta prática de corrupção passiva envolvendo Marconi Perillo, consubstanciada no recebimento de R$ 2 milhões para alteração da legislação tributária", diz a Procuradoria-Geral da República no pedido de abertura de inquérito.

A defesa do senador afirma que ele é inocente. Nos diálogos interceptados entre agosto e setembro de 2004, os investigados dizem que o senador concederia, em troca de propina, benefício fiscal de 7% para os frigoríficos pagarem dívidas tributárias com o Estado. O índice foi concedido por uma lei promulgada três meses depois das conversas. Relatório da PF que descreve os grampos revela conversas do empresário Ney Padilha, preso pela PF, com Rodrigo Siqueira, ex-sócio da empresa Goiás Carnes, sobre os benefícios fiscais.

Diz o relatório: "Rodrigo diz que "só precisa fazer essas coisas aí, aquela parte que é esquisita". Ney pergunta que parte. Rodrigo responde: "você conhece político né". Ney diz "tem que acertar né‘", informa a transcrição.Em outro trecho, a PF relata conversa do empresário Gustavo Penasso (frigorífico Centro Oeste) com Mauro Suaiden em que discutem como "ajudar" Perillo com R$ 2 milhões, que seriam rateados pelas empresas.

Três dias depois, a PF interceptou telefonema em que Penasso diz que ao menos um empresário já teria pago a propina e que Rodrigo também iria pagar.Por ordem do STF, já foram ouvidas quatro pessoas no inquérito. O ex-secretário de Fazenda José Paulo Loureiro disse desconhecer o suborno, mas admitiu que Perillo tratava diretamente com os empresários do setor. Presos pela PF na operação Perseu, Ney Padilha e Mauro Suaiden eram donos do frigorífico Margen. Antes da operação, ele era o segundo maior do país. 

 Defesa diz que Perillo é inocente e não participou de elaboração de lei

A defesa do senador Marconi Perillo afirma que ele é inocente e que não participou da elaboração da lei citada em conversa de terceiros."O senador desconhece completamente o assunto. Ele nunca atuou com essas pessoas, nem sequer acompanhou a mudança na lei", disse o advogado Antonio Carlos Almeida Castro.

Segundo ele, a defesa não teve acesso ao inquérito.Luiz Rassi, advogado do empresário Rodrigo Siqueira -que aparece nos grampos falando em dar dinheiro a Perillo-, também disse que não teve acesso ao inquérito e que não comentaria o caso.O advogado apenas afirmou que Siqueira foi ouvido pela PF como testemunha.

O empresário Gustavo Penasso não foi localizado.O ex-secretário de Fazenda José Paulo Loureiro disse que não poderia comentar as investigações porque não estava no cargo à época dos fatos.O empresário Ney Padilha, ao saber sobre o teor da reportagem, disse que não falaria por telefone e desligou.O advogado do empresário Mauro Suaiden, Ney Moura, afirmou que seu cliente não fez pagamento a Perillo em troca de benefícios. Informações da Folha.

Ana Maria Campos, do Correio Braziliense

Se depender da competência para administrar o próprio patrimônio, cinco dos 12 deputados do Distrito Federal que assumiram o mandato nesta legislatura na Câmara Federal têm nota alta. O suplente José Edmar (PR-DF), segundo as declarações encaminhadas à Justiça Eleitoral para efeito de pedido de registro de candidatura, lidera o ranking de enriquecimento. Destacam-se também Laerte Bessa (PSC-DF), Robson Rodovalho (PP-DF), Geraldo Magela (PT-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF), que conseguiram nos últimos quatro anos na política aumentar consideravelmente a relação de seus bens e contas bancárias. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidato a novo mandato de deputado distrital depois de uma passagem relâmpago pela Câmara Federal, Edmar(1) declarou em 2006 ter uma Kombi, uma caminhonete e R$ 10 mil na conta bancária, que totalizaram R$ 110 mil. Nos últimos quatros anos, Edmar inclui no seu patrimônio três apartamentos, uma casa, duas fazendas, uma loja e um ultraleve. A aeronave custou R$ 3 mil, de acordo com as informações prestadas à Justiça Eleitoral. Com esse avanço, Edmar possui bens em seu nome que somam R$ 828,5 mil. A variação foi de 649%. O segundo no critério de aumento proporcional é Ricardo Quirino (PR), pastor da Igreja Universal, também suplente de deputado.

Quirino, no entanto, teve uma ampliação modesta, comparada ao salário de R$ 16 mil que recebeu quando passou pela Câmara. Há quatro anos, ele era dono de metade das cotas de uma editora de livros evangélicos que valia R$ 5 mil. Hoje, ele anda de Ecosport preto, ano 2007. O bem foi declarado por R$ 14,5 mil. Quirino e Edmar não foram localizados ontem pelo Correio. Magela, que conseguiu dobrar seu patrimônio, sustenta que tem três fontes de renda: o salário como deputado, a aposentadoria do Banco do Brasil (BB) e aplicações financeiras. A variação está toda concentrada em investimentos bancários da ordem de R$ 1,3 milhão. “Recebi dinheiro quando me aposentei no Banco do Brasil, em 2008”, explicou ao Correio. O petista, que estava ontem num evento de campanha, não soube detalhar o valor.

Ex-diretor da Polícia Civil do DF, Laerte Bessa também recebe dois salários — a aposentadoria como delegado e o subsídio de deputado federal. Ele comprou três apartamentos financiados no Edifício Wave, em Águas Claras. “Recebo bons salários e ainda recebi R$ 120 mil como indenização num processo por danos morais”, contou o deputado, que concorre à reeleição. Ele também comprou uma Nissan XTerra, por R$ 130 mil. A variação entre o patrimônio declarado em 2006 e a mais recente documentação é de 178,96%.

Coronel da reserva da Polícia Militar, o deputado Alberto Fraga (DEM) também subiu de patamar. Como os outros, ele tem a aposentadoria e o salário de R$ 16 mil como parlamentar. Um de seus maiores luxos, segundo conta, é um Chrisler preto, de R$ 90 mil. A Hilux fosca, ano 2009, também impressiona. Custou R$ 110 mil. “Tenho dos dois bons salários. Não sou um homem de vícios, não ando na noite, invisto muito na fazenda”, conta Fraga. O patrimônio do deputado que concorre a um mandato de senador teve uma evolução de 76,6%. Ele explica que grande parte dessa diferença decorre de uma atualização no Imposto de Renda do valor das terras que possui em Água Fria, Niquelândia e Padre Bernardo, em Goiás.

Ricos
Entre os mais abastados, a evolução foi menor. O ex-deputado Osório Adriano (DEM), conhecido empresário de Brasília dos ramos da construção, concessionária de veículos e de comercialização da Coca-Cola, tem um patrimônio declarado de R$ 64 milhões. Esse montante é bem alto elevado, considerando-se o real valor dos inúmeros imóveis que ele têm principalmente no Distrito Federal e em Uberaba (MG). Primeiro suplente na chapa encabeçada pela ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), Osório Adriano manteve o mesmo padrão nos últimos quatros anos, com uma ligeira queda de 2,49%.

Ele não é o único com status de milionário. Tadeu Filippelli (PMDB), o vice do petista Agnelo Queiroz, é empresário e dono de uma fábrica de refrigerantes. Segundo análise de suas prestações de contas, não teve aumento patrimonial. Se depender do montante de bens, o segundo na chapa encabeçada por Joaquim Roriz (PSC), o deputado Jofran Frejat (PR), não fica aquém de Filippelli. Enquanto o peemedebista declarou R$ 4,4 milhões, o médico aposentado possui R$ 4,2 milhões. Uma diferença entre as declarações de Frejat é que ele mantinha em dinheiro vivo R$ 1,3 milhão, depositou grande parte desses recursos, mas ainda guarda em cash R$ 250 mil.

O deputado federal Robson Rodovalho, candidato à reeleição, explica que a evolução de seu patrimônio decorre de duas coisas: valorização dos imóveis que possui e um rendimento decorrente da Editora Sara Brasil Edições, de sua propriedade. O bispo da Igreja Sara Nossa Terra acrescenta que não vive apenas do salário de deputado federal. Dos 12 parlamentares, oito tiveram aumento patrimonial.

1 - Licença
Quarto suplente da coligação, José Edmar (PR) assumiu o mandato com a licença dos titulares Augusto Carvalho (PPS), Alberto Fraga (DEM) e Robson Rodovalho (PP), além do suplente Izalci Lucas (PR). Todos deixaram temporariamente a Câmara para exercer cargo, no governo Arruda. No Congresso, Edmar destacou-se pela greve de fome que fez como protesto para aprovar projeto de imposto único. Não surtiu efeito.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta sexta-feira a publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Será às 15h na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Os dados são referentes a 2009, quando foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país.

O documento aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do Poder Público, como os suicídios e a falta de assistência à saúde.

As estimativas de gastos dos candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal revelam que Roraima planeja fazer a campanha mais cara do país, gastando até R$ 116,72 por voto captado. Tocantins é o segundo orçamento mais caro. Ao todo, as estimativas dos candidatos aos governos estaduais somam R$ 1,5 bilhão. O valor é 3,5 vezes maior do que o total previsto pelos principais candidatos à Presidência - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) orçaram suas campanhas em R$ 427 milhões.

Chama atenção o custo estimado pelo candidato Lúcio Alcântara (PR), que vai tentar voltar ao governo do Ceará com gastos de até R$ 50 milhões - ele dirigiu o Estado entre 2003 e 2006. Trata-se do segundo maior orçamento do país - ao lado do valor previsto pelo presidente afastado da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, que pretende investir igual quantia para disputar o governo de São Paulo pelo PSB.

O volume de recursos que se pretende gastar nas disputas estaduais equivale aos orçamentos anuais de cidades médias como Santos, no litoral paulista, e Campos dos Goytacazes, na região norte fluminense. Em termos absolutos, a campanha mais cara é a do Estado de São Paulo. Os candidatos informaram que estimam gastar até R$ 195,6 milhões. O ex-governador Geraldo Alckmin, que pretende voltar ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSDB, foi o que orçou a campanha mais dispendiosa: R$ 58 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POR CHRISTINA NASCIMENTO, DE O DIA

Belo Horizonte (MG) - Um plano de homicídio macabro e, em seguida, uma rodada de cerveja. Ontem, a Polícia Civil mineira concluiu que o goleiro Bruno Fernandes das Dores Souza presenciou o assassinato da ex-amante Eliza Samudio, 25 anos. Segundo a polícia, o atleta levou a jovem para ser morta e viu o estrangulamento da moça pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Neném, 47 anos, preso ontem à noite. Chamado de “monstro” pelo chefe do Departamento de Investigação de Homicídio, Edson Moreira, o jogador e o amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, seguiram para Belo Horizonte, algemados.

O depoimento de um primo de Bruno, Sérgio Rosa Sales, que manteve Eliza presa no sítio do goleiro em Esmeraldas, esclareceu as suspeitas da polícia e incriminou ainda mais o jogador. Sérgio contou que viu quando Macarrão e o menor J. levaram a jovem para Vespasiano, no dia 9. A desculpa era de que ela passaria a morar em um apartamento em Belo Horizonte. Bruno, segundo o primo, seguiu em um Fiat Uno.

Segundo o delegado Edson Moreira, o bebê também seria executado na casa de Neném, mas, de acordo com Sérgio, o goleiro não permitiu. Eliza, então, teve as mãos amarradas para trás com uma corda e implorou: “Eu não aguento mais apanhar”. O algoz da estudante, então, cheirou as mãos dela e respondeu friamente: “Você não vai apanhar mais. Vai é morrer!”. Depois, a estrangulou com uma ‘gravata’. Bruno, a poucos metros dali, só observou.

“Após a execução, Neném determinou que eles (o menor, Macarrão e Bruno) deixassem o local, porque ele iria providenciar a desova do corpo”, disse o delegado. Em seguida, segundo o primo do atleta, o ex-policial esquartejou Eliza com uma faca. Os restos mortais da jovem teriam sido jogados as cães rotwailler. O menor J., outro primo de Bruno, viu quando Neném jogou uma das mãos de Eliza dentro do canil.Segundo o delegado, Macarrão e o menor ficaram transtornados com a crueldade. Bruno manteve a tranquilidade.

“Bruno estava no sítio em Esmeraldas e viu a Eliza com a cabeça estourada por coronhadas. Ninguém podia ter acesso à casa, eles faziam vigilância constante. Eliza só falava o que eles mandavam, quando eles deixavam. Bruno levou as caixas de som para dentro da casa, para abafar os gritos da jovem, quando ela era espancada para obedecer as ordens do Macarrão”, explicou o delegado.

Moreira disse ainda que Bruno e os comparsas voltaram ao sítio três horas após o crime, onde queimaram as roupas e a mala vermelha de Eliza próximo à cisterna. “Bruno acompanhou quando Eliza foi levada para o sacrifício, para sua morte. Ele era um ídolo para os torcedores do seu time, mas é um monstro para a polícia, pelo que fez a essa moça. Foi um crime premeditado, planejado, friamente executado. Depois de atear fogo à mala dela, Bruno foi para área de serviço beber cerveja, sossegado”, exclamou o delegado.