O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu dez pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República. Neste sábado, último dia para a apresentação de candidaturas aprovadas em convenções, o TSE protocolou o pedido do ex-senador João Américo de Souza, do Partido Social Liberal (PSL).

O prazo para o registro de candidaturas pelos partidos ou coligações terminou no dia 5 deste mês. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), no entanto, os próprios candidatos, escolhidos em convenção, podem pedir o registro até 10 de julho caso o partido não tenha feito a solicitação.

O candidato do PSL declarou ter patrimônio de R$ 696 mil e apresentou como vice-presidente Gilberto de Souza Leal Júnior, do mesmo partido.No encerramento do prazo, o tribunal recebeu 150 pedidos de candidatos a governadores, 239 ao Senado, 4.202 à Câmara dos Deputados, 11.078 às assembleias legislativas e 802 à Câmara Distrital. Informações da Agência Brasil.

Neste domingo, a Espanha venceu a Holanda por 1 a 0, com gol de Iniesta nos últimos minutos da prorrogação, e se tornou campeã mundial pela primeira vez. O título espanhol também consagrou outro personagem da Copa: o "profeta" polvo Paul.

Durante o Mundial, Paul, estrela do "Oráculo Animal" do aquário Sea Life, da cidade alemã de Oberhausen, "previu" os resultados das sete partidas da Alemanha no torneio (vitórias sobre Austrália, Gana, Inglaterra, Argentina e Uruguai e derrota para Sérvia e Espanha).

Tradicionalmente, o polvo fazia previsões apenas sobre as partidas dos alemães. Porém, abriu excessão e realizou uma profecia sobre a decisão do Mundial, onde indicou a Espanha como campeã da Copa do Mundo de 2010. Com o título inédito dos espanhóis, o polvo Paul se manteve 100% no aproveitamento das previsões, não dando margens à dúvidas sobre o valor de suas profecias.

Marqueteiros do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), candidato ao governo de Goiás, foram assaltados neste domingo em Goiânia (GO) ao chegarem na sede da produtora onde trabalham na campanha eleitoral do tucano.

No assalto, os bandidos levaram três laptops e HDs com material de campanha, assim como o carro dos marqueteiros --que foi abandonado cinco quadras depois.

Segundo assessores de Perillo, os publicitários registraram queixa do ocorrido na delegacia da Polícia Civil de Goiânia. O candidato vai esperar as investigações, mas aliados do tucano consideraram estranho o fato dos bandidos terem roubado somente material de campanha --já que abandonaram o carro e não levaram outros pertences dos marqueteiros.

Uma das vítimas do assalto é Luciano Gehres, irmão de Adriano Gehres --marqueteiro responsável por coordenar a campanha de Perillo. Adriano Gehres atuou com Duda Mendonça e João Santana nas campanhas presidenciais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 e 2006, e também na campanha do deputado ACM Neto (DEM-BA) na disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2008.  Informações da Folha.

Maria Lima, Gerson Camarotti e Catarina Alencastro, de O Globo

Com a persistência do empate até o momento, e faltando quase três meses para o jogo ser decidido, a estratégia das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) é semelhante: mobilizar desde já os seus exércitos nos estados, para tentar alguma vantagem até o início da propaganda eleitoral gratuita, na segunda quinzena de agosto. Além da máquina governamental, da maior militância e das estruturas sindicais armadas para a guerra, o PT vai contar, pela primeira vez, com a máquina do PMDB e outros oito partidos da base. O PSDB também tem máquinas estaduais importantes, como os governos de São Paulo e Minas Gerais, e dissidências de peso da candidatura governista.

Em números oficiais, a tropa governista que o PT quer ver disseminando a candidatura Dilma reúne 2.906 prefeitos e 21.371 vereadores. Do outro lado, os tucanos devem contar com cerca de 1.600 prefeitos e 15 mil vereadores, juntando as estruturas de PSDB, DEM, PPS e de parte do PTB, além de apoiadores da base governista — sem falar em centenas de senadores e deputados dos dois lados.

Lula, o cabo eleitoral no1

A tropa tucana poderia ser maior, não fosse a divisão do PTB. Em compensação, o PSDB conta com apoio de cerca de 25% da estrutura do PMDB: os diretórios de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Acre, Santa Catarina e parte de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Os coordenadores da campanha de Dilma falam que o puxador número um de votos do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vale por muitos cabos eleitorais do adversário.

— Não podemos negar que Dilma tem uma situação particular nessa questão de puxadores de votos. Lula trará mais votos que os dez maiores puxadores de Serra — diz o líder do governo e também coordenador da campanha de Dilma, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Depois de Lula, vêm governadores, senadores e deputados, seguidos dos prefeitos — esses últimos considerados os cabos eleitorais mais eficazes, porque estão mais próximos do eleitor.

O secretário de relações institucionais do PT, deputado Geraldo Magela (PT-DF), está montando o que chama de “exército de prefeitos”, inclusive da oposição.

O que não é difícil, dado o poder de fogo do governo.

— Está muito fácil atrair prefeitos da oposição para a campanha de Dilma. Puxa muito voto o fato de ter prefeitos do outro lado, porque fica claro que apoiam o que está sendo feito pelo governo Lula — diz Magela.

O comando da campanha de Dilma aposta ainda no retorno da mobilização do que chamam de “estamento sindical”.

— Representamos mais de 20 milhões de trabalhadores em todo o país. São mais de 3 mil sindicatos que vão fazer reuniões, assembleias e desenvolver ações para deixar claro que não podemos deixar o candidato do capital vencer esta eleição. Das cinco centrais, apenas a UGT não vai se posicionar, vai liberar. Nós, da CUT, vamos mostrar que temos lado, e que apoiamos Dilma — diz o presidente da CUT, Arthur Henrique.

Com Indio, Serra busca voto jovem

A grande estrutura do PMDB em todo o país é outro grande trunfo da candidatura governista.

A grande maioria do partido está com Dilma, apesar de dissidências em colégios eleitorais importantes, inclusive em São Paulo, estado do vice na chapa, Michel Temer, onde Orestes Quércia apoia Serra.

Apesar dos traumas recentes na relação com o governo Lula, o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE) cita o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como grande e importante puxador de votos para Dilma, não só no Ceará.

Para enfrentar toda essa força, Serra sabe que vai precisar do empenho dos principais líderes regionais do PSDB e dos aliados.

Com a indicação do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) para vice, o PSDB quer, além de cortejar o eleitorado jovem, o engajamento integral do DEM do Rio e, principalmente, no Nordeste, que era reduto do antigo PFL.

— O PT conseguiu montar um exército de militantes que estão em cargos comissionados ou em sindicatos e ONGs que recebem dinheiro público. Com essa tropa, não temos como competir. Por isso, vamos estruturar bons palanques estaduais para Serra — diz o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Marina tenta inovar campanha

O PSDB quer evitar o erro de 2006, quando o então presidenciável Geraldo Alckmin tinha muitos palanques, mas sem campanha efetiva. Resultado: foi abandonado. Por isso, a preocupação de Serra em ter palanques de confiança, como o de Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco.

— Agora é fazer o time jogar unido. Mais importante do que a quantidade é a determinação.

Temos que fazer um grande esforço porque, do outro lado, tem o governo e seus interesses sustentados por energia pública, mas os palanques não são tudo numa campanha — afirma o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

A lista dos principais nomes para comandar as tropas regionais de Serra começa com Alckmin, de quem é esperado total engajamento, a despeito das divergências passadas entre eles. O desafio é abrir uma frente de 5 milhões de votos no Estado de São Paulo, para compensar o favoritismo de Dilma no Nordeste.

Outra esperança dos tucanos é o ex-governador Aécio Neves.

Mesmo com as promessas de empenho do mineiro, pesquisas internas do próprio PSDB ainda não apontam quadro favorável a Serra em Minas Gerais.

— Conseguimos construir uma unidade política de candidaturas regionais fortes que permite a Serra fazer campanha na ponta. Por exemplo, ele foi a Curitiba ao lado de Beto Richa, Flávio Arns e Gustavo Fruet. Mostra que temos estrutura e fortes lideranças ao nosso lado — diz o tucano Jutahy Junior (BA).

Sem governador e sólidas estruturas partidárias, o PV investe na inovação, em que palanques estaduais dão lugar a comitês diferentes, montados nas casas de militantes e voluntários.

O primeiro compromisso oficial de Marina Silva, terça-feira passada, foi a inauguração de um desses comitês, apelidados de “Casas de Marina”. No lugar dos comícios com políticos nos palanques, a ideia é investir em visitas a escolas, universidades, igrejas e associações de mulheres e jovens.

Tradicionais escudeiros de políticos com pendências na Justiça, advogados especializados em direito eleitoral esquadrinharam a Lei da Ficha Limpa e mapearam suas principais brechas. A avaliação é que o texto, aprovado no Congresso sob forte clamor popular, tem supostas inconstitucionalidades, inconsistências e dúvidas, que serão exploradas para garantir a presença dos clientes na disputa por cargos nestas eleições.

A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para divulgar quem são os candidatos aptos a concorrer.

O dia 19 do mesmo mês é o limite para que os recursos dos chamados fichas-sujas sejam analisados. Quem não tiver êxito deve bater em outras portas do Judiciário.

O ponto que desperta maior inquietude é a extensão de três para oito anos do prazo de suspensão dos direitos de elegibilidade dos políticos já condenados.

Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim, a legalidade do artigo pode ser questionada.

— É constitucional o indivíduo condenado definitivamente a três anos ganhar cinco de troco? — questiona

Mesmo autores da lei admitem falha

Mesmo os autores da lei admitem que este é um dos pontos frágeis que poderão ser explorados nos tribunais.

— É o único que desperta alguma dúvida e sabemos que haverá contestação — diz o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marcelo Lavenère.

Entre os advogados, a aplicação retroativa da lei é vista como um cerceamento do amplo direito de defesa, previsto na Constituição. Mas, na avaliação do criminalista Gerardo Grossi, isso não livra o partido ou o autor da ação de terem a imagem prejudicada por questionar uma lei sancionada por pressão popular, com o objetivo de moralizar a disputa.

— Toda lei votada de afogadilho, quando não tem tempo de reflexão, dá nisso. A proposta foi analisada no Congresso.

Deram aos enforcados a tarefa de melhorar a corda — afirmou

 
Contas rejeitadas serão outro ponto polêmico

  Para além das questões constitucionais, os especialistas acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral terá dificuldades e precisará de tempo para julgar, caso a caso, os episódios em que o político teve as contas rejeitadas. Nestas situações, é preciso que seja configurado ato de improbidade administrativa intencional (doloso). Contudo, a análise não cabe aos tribunais de contas e a tarefa, típica da Justiça comum, pode demandar interpretação da Justiça eleitoral. Para Torquato Jardim, dezenas de políticos que tiverem o registro negado podem questionar a competência da Justiça eleitoral e pedir a concessão tardia do registro da candidatura.

— O quadro vai ficar, eventualmente, mais confuso, se crescer o número de candidatos que consigam na Justiça comum afastar a causa de inelegibilidade — avalia.

Pela lei, também fica fora da disputa quem renunciou ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. Para Jardim e Gerardo Grossi, há uma brecha que pode ser usada inclusive por Joaquim Roriz, que em 2007 renunciou ao mandato de senador. A Constituição prevê que a renúncia só afasta o risco de inelegibilidade se for antes da abertura do processo disciplinar no Conselho de Ética do Poder Legislativo. No caso do Ficha Limpa, isso já vale quando é oferecida a representação ou a petição para autorizar a abertura de processo.

Dúvida sobre quantos juízes são necessários para recurso

O artigo 26 tem outra polêmica, ao dizer que políticos condenados podem obter de órgãos colegiados a suspensão da condenação até a análise de recurso. Em outras palavras, um juiz apenas não poderia concedê-la. Para isso, é necessário que o pedido seja “plausível”. Mas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concederam sozinhos o efeito suspensivo a recursos.

Para Grossi, um ministro do Supremo poderia decidir sobre qualquer tema constitucional.

Na impossibilidade de a corte se reunir, ele teria a prerrogativa de representá-la.

— Além disso, a Ficha Limpa não deixa claro o que seria essa plausibilidade — explica.

Para o advogado, que defenderá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, a aplicação da Ficha Limpa poderá criar um ambiente de insegurança, com políticos pendurados em liminares, sob o risco de perderem o registro mesmo depois da vitória. Representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marcelo Lavenère afirma, no entanto, que a avalanche de ações já era esperada.

— A avaliação é extremamente positiva. Mais do que nós esperávamos — avalia Lavenère. Informações de O Globo

Se a chegada de Espanha e Holanda à final da Copa do Mundo da África do Sul já está sendo histórica antes mesmo do pontapé inicial, em função da entrada de um novo membro no clube dos campeões mundiais, ainda há algo a ser descoberto em termos do legado que o vencedor deixará para o futebol. Pois, a exemplo de Mundiais passados, as duas equipes farão neste domingo, no Soccer City, às 15h30m, um duelo de filosofias que poderá influenciar como o resto do mundo jogará futebol pelos próximos anos, e não especificamente o período de quatro até que a maior festa do esporte chegue ao Brasil.

De um lado, uma Espanha cujo caminho para a decisão pode até ter começado com uma derrota, mas ainda assim foi aberto com um estilo de jogo comprometido com a qualidade ofensiva - a ponto de, no revés contra a Suíça, jamais ter apelado para o chuveirinho. De outro, uma Holanda disposta a abrir mão de seu apreço pelo futebol bem-jogado para enfim sair de uma final de Copa do Mundo (a terceira) dando volta olímpica. Mesmo que isso inclua a presença de dois pit-bulls no meio campo e sua criatividade dependa de lampejos do meia Sneijder e do atacante Arjen Robben.

Observadores neutros vão apontar para uma vantagem da Espanha, cujo time titular conta com a espinha dorsal do Barcelona (cinco jogadores, incluindo a dupla de zaga e três dos quatro jogadores de meio-campo), na busca pela melhor combinação entre estilo e entrosamento, ao passo que a equipe holandesa não tem nenhum clube representado por mais de dois jogadores. Curiosamente, a pressão ocorre de forma inversa nos dois países em termos de relacionamento entre qualidade e resultados.

- Em meu país há uma obsessão com o futebol bem-jogado, de que também sou fã. O que as pessoas precisam entender é que nem sempre é possível conciliar vitória e estilo nas partidas de alto nível. Vivemos numa era em que todos os times sabem tudo sobre seus adversários e há muitos que não vão hesitar em jogar de forma cautelosa - explica Bert Van Marwijk, técnico da Holanda, quando questionado sobre o que torcida e mídia do país veem como postura defensiva e anti-holandesa.

Van Marwijk muitas vezes fala como se não entendesse o porquê de tanto barulho: além de marcar presença numa final de Copa do Mundo pela primeira vez desde a dobradinha 1974/78, desta vez com uma geração que mesmo seus integrantes admitem não ser a melhor que o país já viu, e que pouca gente via chegar muito longe no Mundial a Laranja de 2010 está invicta há 25 partidas, uma série que nem mesmo a equipe que tinha monstros sagrados como Johan Cruyff obteve. Sem falar que uma vitória na final fará da equipe a única, ao lado da seleção brasileira de 70, a ter vencido todas as partidas de eliminatórias e do Mundial.

Já a Espanha chegou à África do Sul como a principal favorita, apesar de uma longa história de decepções (ficou apenas uma vez perto do título, como quarta em 1950) e do tropeço contra os EUA nas semifinais da Copa das Confederações de 2009, depois de igualar o recorde da seleção brasileira de 35 partidas invictas. A ducha de água fria contra a Suíça na estreia, seguida por vitórias magras contra Honduras e Chile, fez apostadores coçarem a cabeça.

No mata-mata, a Fúria também não fez partidas geniais contra Portugal e Paraguai e viu os elogios todos sugados pela Alemanha. Mas nas semifinais deu um nó na jovem equipe de Joachim Löw que só não foi mais categórico por conta da falta de pontaria dos atacantes, em especial Fernando Torres, que a exemplo da semifinal contra a Alemanha, deverá começar no banco, dando lugar a Pedro, outro jogador do Barcelona.

- A última bola e o último chute são os mais complicados no futebol. Estamos perdendo muitos gols, mas não creio que seja um problema da pressão do favoritismo. Vamos continuar com nosso jogo e nossa boa organização porque assim nossa qualidade individual poderá prevalecer - afirma o técnico espanhol, Vicente Del Bosque.

Del Bosque poderia estar falando especificamente do companheiro de Torres ou Pedro no ataque, David Villa, que ao lado de Sneijder ocupa a artilharia do Mundial, com cinco gols. Os dois, por sinal, terão um enfrentamento à parte no Soccer City, o dia em que se saberá a nova moda do futebol mundial. Informações de O Globo.

Holanda x Espanha

Local: estádio Soccer City, em Johannesburgo, África do Sul

Horário: 15h30m (de Brasília)

Árbitro: Howard Webb (ING)

Holanda: Stekelenburg, Van der Wiel, Heitinga, Mathijsen e Van Bronckhorst; Van Bommel, De Jong, Sneijder, Kuyt e Robben; Van Persie. Técnico: Bert van Marwijk.

Espanha: Casillas, Sérgio Ramos, Piqué, Puyol e Capdevilla; Busquets, Xabi Alonso, Xavi e Iniesta; Pedro (Fernando Torres) e David Villa. Técnico: Vicente del Bosque.

Wilson Silvestre, do jornal Opção

Como já era esperado, após a fragmentação do DEM no Distrito Federal, o grupo que dava sustentação política ao ex-vice-governador Paulo Octávio, como líderes comunitários e médios empresários nas cidades satélites, já estão se ajeitando com Joaquim Roriz (PSC) ou com Agnelo Queiroz (PT).

O pessoal que está conversando com o Roriz busca, basicamente, a garantia na manutenção de empregos. Já os que procuram Tadeu Filippelli, candidato a vice na coligação de Agnelo, querem ter a certeza de que não haverá grandes mudanças na relação entre empresas e o Estado. “Uma simples mudança tributária pode prejudicar muitas empresas que têm uma folha de pagamentos alta e garante empregos, principalmente na construção civil. Sem apoio do governo, torna-se impossível sobreviver com mudanças nas regras do jogo. Este é o temor que muita gente tem em relação à candidatura de Agnelo Queiroz”, contou um empresário que esteve no café da manhã promovido pelo vice-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Júlio Perez, na quinta-feira, 8. Perez reuniu 40 empresários para ouvir as propostas de Agnelo para o setor.

Participaram da conversa, além de Agnelo e Filippelli, os candidatos ao Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB), e à Câmara dos Deputados, Geraldo Magela (PT) e Luiz Pitiman (PMDB). O presidente do Sinduscon-DF, Elson Póvoa Ribeiro, reclamou das dificuldades com a indefinição dos contratos em andamento, as licitações que foram realizadas, mas não contratadas, além da espera por licitações que já deveriam acontecer. Outro que marcou presença foi o presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Gegitón Queiroz.

Este time de pesos-pesados da construção civil foi arrebanhado por Tadeu Filippelli. “Hoje, o verdadeiro ponta de lança no meio empresarial que ainda vê com desconfiança o PT do DF”, conta a fonte do Jornal Opção. De fato, Filippelli vem atuando como um navio quebra-gelo na trajetória de Agnelo rumo ao Palácio do Buriti.

Élson Povoa aproveitou a presença da cúpula da campanha de Agnelo para lamentar a derrocada do governo de José Roberto Arruda (ex-DEM e sem partido). “Ele vinha realizando uma boa gestão.” Disse também que são 65 mil trabalhadores diretos, com carteira assinada na construção civil do DF, sem contar os informais. “Temos responsabilidade social com estas pessoas.”

Tadeu Filippelli lembrou sua experiência em gestão no DF, destacando a importância das entidades representativas, e celebrou sua aliança. “Essa união é real e demonstra, sobretudo, respeito pelo DF. Estamos deixando de lado a briga partidária para ter um compromisso com o resgate de Brasília.” Como empresário, Filippelli disse compreender a angústia do presidente do Sinduscon. “O empresário vive um momento de dificuldades. Ele investe, corre riscos. Por outro lado gera empregos, gera riquezas, paga impostos. Não é um mar de rosas. Nós temos nossas dificuldades.”

Com Roriz

Enquanto a dupla Agnelo-Filippelli busca reunir forças junto ao empresariado, Joaquim Roriz também articula com os ex-integrantes do governo José Roberto Arruda-Paulo Octávio. Na quinta-feira, 8, em vez de café da manhã, ele almoçou no Piantela com o PSDB, DEM e o PR, tripé que politicamente sustentava Arruda. “De acordo com uma informação do jornal “O Estado de S. Paulo”, “a união pode também contar com o ex-senador Luiz Estevão, cassado em 2000 e acusado de envolvimento na obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas cotado para ser tesoureiro da campanha”. Roriz respondeu à indagação com “Ele (Estevão) não quer. Se ele quisesse eu ia querer. É uma excelente figura. E qual o defeito dele? Para mim, não tem”, diz Roriz, candidato a governador pelo PSC. As especulações dão conta de que Arruda teria orientado os seus fiéis escudeiros, como o deputado Alberto Fraga, a se aliar com Joaquim Roriz. Fraga desmente estes boatos dizendo que visitou o amigo para conversar e não se aconselhar. “Apenas falei que seria suicídio o DEM sair sozinho, sem alianças, não teríamos chance alguma”.

O fato concreto é que, tanto o grupo que era ligado a PO, quanto o de Arruda estão fechadíssimo com Roriz. Basta observar as especulações de que, se Roriz realmente for impedido pela Justiça de disputar o GDF, Ana Cristina Kubitschek, mulher de PO, filiada ao DEM e candidata a primeira suplente de Fraga na disputa ao Senado, seria candidata a vice numa chapa encabeçada pelo atual vice de Roriz, Jofran Frejat. Os boatos se ampliaram no último final de semana devido à via-sacra de Roriz para assegurar o direito de disputar o governo. Enquanto advogados do ex-governador corriam em busca de recursos para outras ações, o presidente do PSol e candidato ao GDF, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSol, protocolou na quinta-feira, 8, ação no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), contestando o pedido de registro de Roriz na disputa ao Palácio do Buriti.

A petição de Toninho se baseia na Lei Ficha Limpa, que suspende por dois mandatos quem renuncia para não ser cassado. Este é o caso de Roriz, que renunciou em 2007 — quando era senador — para fugir de um processo no Conselho de Ética do Senado. Estaria, assim, sem condições de concorrer até 2023. Também o candidato a deputado distrital pelo PV Júlio Pinheiro Cardia deu entrada em ação com o mesmo teor. Roriz já tem todo um roteiro de contestação preparado para, caso seja necessário, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar derrubas estas ações.

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os "fichas-sujas". Em sua opinião, candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. "Aqueles que não tenham a ficha limpa farão a campanha por sua própria conta e risco." Lewandowski, 62, critica o curto espaço reservado para a campanha formal, que, para ele, deveria começar em janeiro. "Mas é preciso não admitir o uso da máquina."

Folha - O TSE ordenou que a Lei da Ficha Limpa vale neste ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. O sr. teme que ela não vingue?
Ricardo Lewandowski - As liminares concedidas estão previstas na Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por expressiva maioria que a lei é constitucional, que se aplica a estas eleições e a fatos pretéritos. Eventualmente, um ou outro aspecto pode ser questionado no STF.

Há risco de "fichas-sujas" serem eleitos. Qual a mensagem que pode ser passada?
No cotidiano é assim. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e ele tem o diploma cassado. A mesma coisa pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.

Sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?
Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular. O Congresso aprovou por uma votação maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Tenho a convicção de que vingará mesmo passando pelo crivo do STF.

É possível dizer que, mesmo com o efeito suspensivo, a hora deles vai chegar?
Vai chegar, sem dúvida. O candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder o mandato.

O sr. avalia, então, que será uma frustração para o eleitor a lei não vingar?
É possível que haja uma frustração da sociedade. Mas acho que a lei já vingou, está em plena vigência.

Concorda que houve antecipação da campanha?
Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.

Há um vácuo legal no período de pré-campanha. Nele, a Justiça não pode aplicar punição prevista em época de campanha. Como lidar com isso?
Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Defendo a ideia de que [seja] no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar. Não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.

Irregularidades punidas até aqui perdem efeito legal ou podem ainda ser consideradas em processo mais à frente, diante de novas infrações?
Teoricamente eles podem ser invocados. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha.

Houve desequilíbrio?
Não posso me manifestar.

Avalia que Lula, tendo atuado em atos multados como campanha antecipada, agiu de forma republicana?
Não posso responder pelo presidente. Mas posso dizer é que, entre abril e maio, houve uma inflexão na jurisprudência da corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio (...), determinados comportamentos passaram a ser sancionados.

Que outra iniciativa deveria ser tomada para outras eleições como avanço institucional na busca da moralidade?
Precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, que precisa ser feita para diminuir o número de recursos. Muitas vezes um político é cassado e, em razão dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do mandato.

Como acabar com isso?
Isso está sendo providenciado pelo Congresso. Mas há uma reforma mais ampla tem de ser feita, a política. Deve-se discutir o pluripartidarismo exacerbado. Temos 27 partidos, número inusitado comparado a democracias mais avançadas. Precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O STF considerou inconstitucional a que existia, mas é preciso repensá-la.

O que mais?
Temos a questão do financiamento das campanhas. Tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com a eleição americanas ocorreu um fenômeno novo, o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone.

O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que fazer?
Poderíamos caminhar no sentido de permitir só doações de pessoas físicas, com limites, como existe hoje.

Mas o caixa dois não continuaria mesmo assim?
Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois.

Os senhores estão enfrentando debate sobre uma verticalização diferente, a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas nos Estados. Ela é possível?
No que tange à verticalização na propaganda, houve uma primeira decisão tomada numa consulta do PPS, mas é possível que o TSE reveja a posição que tomou, em face a novos argumentos. Informações da Folha de S.Paulo.

O sábado foi dia de trabalho para os candidatos dos partidos menores. Donos de rostos pouco conhecidos dos eleitores, Eduardo Brandão (PV) e Toninho do PSol saíram às ruas em busca de votos. Já Rodrigo Dantas (PSTU) passou o dia em reuniões fechadas com objetivo de traçar estratégias e preparar material de campanha. Ricardo Machado (PCO) cancelou a agenda de encontros internos para prestar solidariedade aos índios que estavam acampados na Esplanada, após a operação policial que removeu as barracas dos manifestantes, no início da manhã de ontem (leia mais sobre a desocupação na página ao lado).

Pela manhã, por volta das 11h30, o candidato do PV se juntou aos militantes do Movimento Marina Silva, na Rodoviária do Plano Piloto, onde aproveitou para caminhar e cumprimentar eleitores. Brandão caminhou nos dois pavimentos da Rodoviária e atravessou a rua até a calçada do Conjunto Nacional, onde deu a volta cercado por militantes. Com um rosto ainda pouco conhecido entre a população, o político passou quase despercebido durante o percurso. Ao mesmo tempo, militantes do Movimento Marina Silva chamavam a atenção com faixas, bandeiras, batucada, pintura de camisas no estilo estencil e computadores conectados à internet, onde os eleitores poderiam enviar mensagens para a candidata a presidente.

Também marcaram presença no terminal rodoviário o candidato ao Senado Cadu Valadares (PV) e a candidata a deputada distrital Joyce Matias (PV), além de membros da diretoria do Partido Verde. O lançamento oficial da candidatura de Eduardo Brandão será hoje, às 10h, no Lago Paranoá. A escolha do local teve a ver com a bandeira da defesa pelo meio ambiente. “É preciso abrir os olhos para os danos ambientais que o Lago está sofrendo. A cada dia o espelho d’água diminui em virtude do assoreamento, fruto da ocupação irregular de terras na bacia do Paranoá, tanto no lado norte como no sul. Uma das minhas primeiras metas de governo será arrumar essa situação”, prometeu.

Almoço
Por volta do meio-dia, Toninho do PSol almoçou no restaurante comunitário de Ceilândia na companhia de militantes do partido. Após a refeição, o político caminhou pelas ruas do centro da cidade, onde aproveitou para cumprimentar a população e ouvir as principais demandas da comunidade. “O que mais ouvi foram queixas sobre a corrupção no GDF. As pessoas querem uma limpeza na política local”, afirmou. Além da ética na administração pública, Toninho prometeu atender demandas populares nas áreas da saúde, transporte público e emprego.

A agenda do candidato do PSol incluiu ainda visitas pontuais em casas de família, também em Ceilândia, com o objetivo de aprofundar o diálogo com a comunidade. De acordo com a coordenação da campanha, os próprios moradores convidaram Toninho para a visita, durante o corpo a corpo. À noite, o político marcaria presença em uma festa junina em Santa Maria. Hoje, Toninho deve pedir votos na Feira dos Importados.

O socialista Rodrigo Dantas (PSO) esteve, à tarde, em reunião com representantes do Movimento dos Sem-Teto na Estrutural, onde também conversou com membros da base de apoio sobre as estratégias para a campanha. A atividade foi fechada para a imprensa. Ricardo Machado também cancelou as atividades internas do partido, a exemplo dos outros candidatos do PCO, para ir à Esplanada prestar apoio aos índios que estavam acampados desde o início do ano no local e foram retirados ontem, durante uma operação policial.  Informações do Correio Braziliense.