O ex-governador Aécio Neves (PSDB) lidera a corrida pelo Senado em Minas Gerais com 71% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador e ex-presidente Itamar Franco (PPS), que tem 44%, revela pesquisa Vox Populi/Band/iG desta terça-feira. Se a eleição fosse hoje, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) estaria fora, com 24%.

Marilda Ribeiro (PSOL) aparece em quarto com 2%, Zito Vieira (PC do B) e Tafael Pimenta (PCB) têm 1% e os outros candidatos ao Senado não pontuaram. Os brancos e nulos somam 7% e os indecisos 32%. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Com 61% Aécio tem o primeiro voto da maioria dos entrevistados, Itamar tem 44% e Pimentel apenas 7%. O percentual de entrevistados que disseram dar o primeiro voto a Pimentel é menos da metade daqueles que se declararam petistas, 15%.

A pesquisa indica que a maior parte do segundo voto de Aécio vai para Itamar. O candidato do PPS tem 30% do segundo voto, Pimentel 17% e o próprio Aécio 10%.

Na pesquisa sobre o segundo voto para senador Pimentel lidera na capital e na região metropolitana e Itamar no interior. O petista tem 26% contra 11% de Itamar em Belo Horizonte e 25% contra 22% na região metropolitana.

Já o ex-presidente chega a 40% nas grandes cidades do interior contra 10% de Pimentel, 35% a 14% nas cidades médias e 32% a 16% nas pequenas. O Vox Populi ouviu 1.000 pessoas entre os dias 17 e 20 de julho. A pesquisa foi registrada com o número 50.606/10 no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). As informações são do IG.

Atingido pela Lei da Ficha Limpa, José Sarney Filho (PV-MA), o Zequinha Sarney, obteve hoje uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Por 5 votos a 1, o TRE concluiu que a regra não poderia impedir a candidatura à Câmara dos Deputados de Zequinha Sarney, que foi condenado por conduta vedada antes de a lei entrar em vigor.

A infração não foi divulgada pelo tribunal. Segundo o TRE, prevaleceu durante o julgamento o voto do relator, juiz Magno Linhares, para quem a inelegibilidade é uma sanção e, portanto, não pode retroagir para prejudicar o político. Por esse motivo, de acordo com o magistrado, fatos anteriores à lei não podem servir de base para barrar candidaturas.

O registro da candidatura de Zequinha Sarney foi contestado no TRE pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão. Ao todo, a Procuradoria impugnou 108 registros de candidatos. A procuradora regional eleitoral Carolina Mesquita disse recentemente que o número de impugnações poderia ter sido ainda maior já que, segundo ela, a Lei da Ficha Limpa inibiu muitos pré-candidatos que não pediram o registro por receio de serem enquadrados na norma.

Orientação contrária

A decisão do TRE maranhense contraria orientação fixada em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o TSE concluiu que os políticos condenados por tribunais antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também são inelegíveis. A lei entrou em vigor em 7 de junho. A decisão do TSE não foi unânime. O ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Segundo ele, "a lei não apanha fatos passados". Logo após o julgamento, ele disse que não poderia dar uma esperança vã à sociedade.

O tema será discutido em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que analisa se um ato é constitucional ou não. Marco Aurélio é um dos 11 ministros do STF. Advogados de políticos atingidos pela Lei da Ficha Limpa acreditam que o Supremo vai declarar a norma inconstitucional. No final de junho, dois ministros do STF (Gilmar Mendes e Dias Toffoli) concederam liminares garantindo a candidatura de políticos barrados pela Ficha Limpa. As informações são do IG.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catrina aprovou nesta terça-feira, 27, por quatro votos a dois, a aplicação da Lei da Ficha Limpa no estado nas eleições de outubro. Logo em seguida, o TRE-SC aprovou, com a mesma proporção de votos, a impugnação da candidatura do deputado federal João Pizzolatti, do PP, que participa do comitê suprapartidário de Dilma Rousseff em Santa Catarina.

A votação da candidatura de Pizzolatti havia começado na segunda-feira, 26, mas foi interrompida por um pedido de vista do desembargador Sergio Torres Paladino, e adiada para a tarde de hoje. O advogado do Partido Progressista, Alessandro Abreu, agora pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Pizzolatti foi condenado por improbidade administrativa em uma ação civil pública pelo Ministério Público Estadual catarinense por contratos de uma empresa de consultoria, da qual é sócio minoritário junto ao irmão, Ariel Pizzolatti com a prefeitura de Pomerode, Vale do Itajaí. As informações são do Diário Catarinense.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Raimundo Cutrim, afirmou que os pedidos de registro de candidatura ao governo do estado de Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney (PMDB) devem ser deferidos pela corte eleitoral de estado. Os dois tiveram suas candidaturas impugnadas por enquadramento na Lei Complementar 135/2010, a chamada "Ficha Limpa".

De acordo com Cutrim, a partir de agora, a corte do TRE deve manter, nos demais julgamentos de candidatos impugnados em decorrência do "Ficha Limpa", a decisão proferida em favor dos candidatos a deputado federal Sarney Filho (PV) e Cléber Verde (PRB). Ambos tiveram suas candidaturas deferidas pelo TRE sob a alegação que a inelegibilidade de oito anos proposta pela norma não pode retroagir para prejudicar o réu. "Você não pode, em casos semelhantes, adotar posturas diferentes", assinalou Cutrim.

A candidatura de Lago foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral pela cassação do seu mandato de governador do Maranhão em abril do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Roseana foi impugnada pelo PSDB sob o argumento de que ela foi condenada em duas ações civis públicas e foi multada pelo TRE por abuso de poder econômico.

Apesar da polêmica, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão declarou que a decisão da corte do TRE do Maranhão não foi contra a Lei Complementar 135/2010. "Isso não foi contra a resolução do TSE porque foram feitas apenas consultas. O TSE ainda não julgou caso concreto. Existem ainda muitas divergências e desencontro de entendimentos tanto que o ministro do TSE, Marco Aurélio, é contra a aplicação da Lei. Eu também acho que não deveria aplicação imediata", declarou o presidente do TRE.

No Maranhão, ao todo, 115 candidaturas foram impugnadas e destas 55 de pessoas que estavam enquadradas nas normas da Lei Complementar 135/2010. A procuradora eleitoral do Maranhão, Ana Carolina da Hora Mesquisa Höhn, declarou hoje que pretende recorrer no TSE de todas as decisões do TRE contra a aplicação da Ficha Limpa. Os recursos serão impetrados até a próxima quinta-feira. Informações do IG.

Cerca de 50 detentos e ex-detentos do sistema prisional do DF vão trabalhar nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha, que passará a ter 71 mil lugares e se chamar Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A ordem de serviço para início da reforma e um termo de cooperação foram assinados, nesta terça-feira (27), pelo governador Rogério Rosso. O contrato envolve o Ministério dos Esportes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comitê Organizador da Copa. Fica estabelecido que 5% das vagas de trabalho de obras relativas à Copa de 2014 serão destinadas àqueles que passaram ou estão no sistema carcerário. Brasília é a primeira cidade-sede a implantar o acordo. 

Segundo o governador, o projeto irá possibilitar a ressocialização de quem está ou já esteve preso. “Não há forma melhor de acolher essas pessoas do que oferecendo trabalho. Esta é uma oportunidade concreta”, disse Rosso. O monitoramento e a seleção dos trabalhadores serão feitos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Funap tem a finalidade de contribuir para a recuperação social do preso e a melhoria de suas condições de vida, com atividades nas áreas de educação, formação profissional e trabalho.

Para o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o projetoviabiliza uma ação que se constitui em algo inovador e encorajador na medida em que essa é uma demanda da atualidade. “Precisamos trabalhar nessa ressocialização dos presos. Temos hoje, aproximadamente, 7,5 mil detentos no DF. E desses, quase mil trabalhando pela Funap. E uma missão difícil, mas que estamos avançando”, contou o ministro. 

Ainda segundo Dipp, a ação do CNJ é uma aspiração da justiça em utilizar outros instrumentos para recolocar essas pessoas na sociedade. “Aspiramos que tanto os egressos quanto aqueles que cumprem medidas de restrição de liberdade acreditem que eles têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão”, avaliou.

A medida de inclusão de mão de obra prisional nas obras do governo faz parte do programa nacional do CNJ Começar de Novo, que tem como objetivo buscar alternativas para que os detentos não voltem a praticar crimes. O projeto prevê ainda que, a cada três dias trabalhados, um seja reduzido na pena. 

Abertura dos jogos

A assinatura do convêncio contou com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do presidente do CNJ, Gilmar Mendes, do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, do secretário de Esporte, Herbert Félix, e do gerente de projetos da Copa, Sérgio Graça. Durante o evento, o governador Rogério Rosso afirmou ainda que Brasília está pronta para sediar a abertura dos jogos do mundial em 2014. “Brasília está apta para sediar os jogos da Copa do Mundo. Nós temos quesitos e especificidades que garantem vantagens para os torcedores e turistas”, avaliou o governador.

“Poucas cidades do mundo tem condições de hospedar atletas, turistas, jornalistas, autoridades a 300 metros do estádio. Em poucas cidades também se vai do aeroporto ao estádio, ao setor hoteleiro em dez minutos. Isso é o que nos habilita a pleitear não só ser cidade-sede, mas abrir com honra a Copa e termos um centro de convenções logo ali para centro de mídia”, completou Rosso. Informações da Agência Brasília.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, lidera a disputa presidencial deste ano e aparece com 8 pontos de vantagem sobre o rival José Serra (PSDB) tanto no primeiro como no segundo turno, aponta pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada nesta sexta-feira. Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra tem 33% e Marina Silva (PV) 8%. Segundo o Vox Populi, José Maria Eymael (PSDC) tem 1%.

Os outros cinco candidatos não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 4% e 13% dos entrevistados estão indecisos. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. Esta é a primeira pesquisa nacional divulgada depois da oficialização das nove candidaturas à Presidência.

Na sondagem anterior, divulgada no dia 29 de junho e que incluía 11 nomes, Dilma tinha 40% contra 35% de Serra e 8% de Marina. Os brancos e nulos eram 5% e os indecisos 11%. A diferença entre a petista e o tucano subiu de cinco para oito pontos. Segundo o Vox Populi, Dilma venceria Serra em um possível segundo turno por 46% a 38%. Na pesquisa espontânea, a petista tem 28%, Serra 21% e Marina 4%.

Embora não seja candidato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 4% e o candidato indicado por ele com 1%. A ex-ministra da Casa Civil tem seu melhor desempenho na região Nordeste, onde chega a 54% contra 24% de Serra e 5% de Marina. O ex-governador de São Paulo vai melhor na região Sul, onde tem 39% contra 35% da petista e 7% de Marina. Ele também está na frente na região Sudeste, com 36% contra 34% de Dilma e 10% de Marina.

A petista lidera tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Ela tem 43% das intenções do eleitorado masculino contra 34% de Serra e 7% de Marina. No eleitorado feminino, Dilma tem 38%, Serra 32% e Marina 9%. A ex-ministra é a preferida em todas as faixas e níveis de ensino.

Quanto à renda familiar, Serra está na frente, dentro da margem de erro, entre os que ganham mais de cinco salários mínimos com 37% a 36% de Dilma e 11% de Marina. A petista tem o menor índice de rejeição, 17%, contra 24% de Serra e 20% da senadora do PV. O Vox Populi ouviu 3.000 eleitores entre os dias 17 e 20 de julho. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19.920/10.

Dilma continua menos conhecida do que Serra. Segundo o Vox Populi, 63% dos entrevistados conhecem bem ou tem algumas informações sobre Dilma enquanto Serra chega a 73%. Entre os que conhecem os candidatos só de nome Dilma tem 31% contra 24% do tucano. Informações do IG.

Pesquisa Vox Populi/Band/iG desta terça-feira mostra que a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra estão tecnicamente empatados em Minas Gerais. Embora a diferença esteja dentro da margem de erro, é a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra no segundo maior colégio eleitoral do País.

Dilma tem 37%, Serra 33%, Marina Silva (PV) 8%, Mário de Oliveira (PT do B) e Eymael (PSC) 1% e os demais candidatos não pontuaram. Os brancos e nulos somam 5% e os indecisos 15%. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.
  
Tecnicamente Serra e Dilma continuam empatados pois o tucano poderia chegar no máximo a 36% e a petista no mínimo a 34%. Mas a inversão na liderança da disputa em Minas é inédita. Na pesquisa anterior, divulgada dia 21 de maio, Serra aparecia com 38% e Dilma 35%, também em empate técnico. Marina tinha os mesmos 8%. Em janeiro, quando o quadro eleitoral estava indefinido e a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ainda era cogitada, o tucano tinha 43% contra 28% da petista.

A rejeição ao tucano aumentou de 12% para 19% no Estado e a de Dilma manteve-se estável, oscilando de 14% para 13%, desde maio.

Em um eventual segundo turno, a petista, com 41%, e o tucano, com 38%, continuam tecnicamente empatados. Em maio, Serra aparecia com 42% e Dilma com 40%.

Na pesquisa espontânea Dilma tem 22%, Serra 20%, Marina 4%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é candidato) 5% e o candidato apoiado por ele 1%.

Avaliação do governo

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 77% para 83%. Segundo a pesquisa, 35% dos entrevistados disseram que votariam no indicado por Lula dependendo do candidato, 31% votariam com certeza, 23% não levariam em conta a orientação do presidente e apenas 7% não votariam no candidato de Lula.

O Bolsa Família lidera o ranking dos programas federais com 27% de aprovação seguidopelo Minha Casa Minha Vida com 21%, Pro-Uni com 12%, Luz para Todos com 9% e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com 7%.

Quase a metade dos entrevistados, 49%, disseram que o próximo presidente deve manter a maioria dos programas e mudar alguns e 34% defendem a manutenção de todos os programas.

De acordo com o Vox Populi, 36% acreditam que as políticas serão mantidas por qualquer candidato, 31% acham que só Dilma daria sequência e 15% pensam que Serra e Marina não extinguiriam os programas mas só a petista daria ênfase a elas. Informações do IG.

Agência Estado

Terminou mesmo na Copa do Mundo da África do Sul a passagem de Diego Maradona como técnico da seleção argentina. Após o treinador se reunir com o presidente da Federação Argentina de Futebol (AFA, na sigla em espanhol) Julio Grondona na segunda-feira, o porta-voz da entidade confirmou nesta terça a saída de Maradona.

Apesar de a AFA não ter se pronunciado sobre os motivos que levaram à não renovação com o ídolo argentino, Maradona já havia adiantado que não permaneceria no cargo caso mexessem em sua comissão técnica, intenção demonstrada por Grondona. Nesta terça, o dirigente se reuniu com o comitê executivo da entidade para definir a situação do treinador.

Maradona deixa assim o cargo que assumiu em 4 de novembro de 2008, após a renúncia do então treinador Alfio Basile. Foram 24 partidas à frente da seleção, com 18 vitórias e seis derrotas. No início de seu trabalho, o técnico teve dificuldades durante as Eliminatórias e classificou a Argentina para a Copa apenas no último jogo.

Na África do Sul, porém, Maradona foi um dos principais personagens do Mundial, liderando um time cheio de estrelas e tido como favorito ao título. A seleção foi bem até as quartas de final, quando caiu por 4 a 0 para a Alemanha, derrota que deixou o técnico em situação complicada, sendo bastante contestado pela opinião pública do país.

Aconteceu o que já era previsto. O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal negou pedido do deputado distrital Wilson Lima (PR) para ser candidato nas eleições deste ano. Segundo os seis juízes do tribunal, Lima não respeitou o prazo de desincompatibilização, que é de seis meses antes das eleições.

Na esteira do mensalão do DEM, ele foi governador do Distrito Federal entre os dias 23 de fevereiro e 24 de abril. Como presidente da Câmara Distrital, ele assumiu depois que José Roberto Arruda foi cassado e Paulo Octávio renunciou.

Ele deveria ter saído do governo até o dia 5 de abril. Lima chegou a concorrer ao mandato tampão, mas foi vencido pelo atual ocupante do cargo, Rogério Rosso (PMDB).

"Qual a finalidade da norma? É trazer para as eleições igualdade e equilíbrio. Quem ocupa o cargo [de governador] terá vantagens", disse o juiz Luciano Vasconcellos, relator do caso. Segundo a assessoria do deputado, ele está analisando se vai recorrer e não vai fazer declarações no momento.As informações são da Folha.

O TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí anulou hoje uma decisão colegiada do próprio tribunal que enquadrava o senador Mão Santa (PSC-PI) na Lei da Ficha Limpa. O congressista concorre à reeleição. Quando era governador do Estado, em 1996, Mão Santa foi condenado por propaganda institucional indevida, que segundo a acusação fez promoção pessoal dele. O Estado usava a logomarca "O Piauí em boas mãos", que faz referência ao nome pelo qual o político é conhecido. Informações da Folha de S.Paulo.

A decisão de primeira instância foi confirmada no ano passado pelo TJ-PI, mas a defesa do réu recorreu com um embargo de declaração que apontou falhas processuais. O embargo foi julgado nesta terça-feira e a decisão colegiada foi anulada.

A assessoria jurídica do relator, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, informou que, com esse recurso, anulou-se a condenação em segunda instância. O senador voltará a ser julgado por um colegiado do mesmo tribunal.

De acordo com o TJ, a ação popular foi impetrada há 14 anos pelo ex-governador Wellington Dias (PT), que hoje concorre com Mão Santa na disputa por uma vaga no Senado.

O senador Mão Santa teve sua candidatura impugnada pela Procuradoria Eleitoral devido a essa condenação. Segundo o TJ, a defesa do senador terá agora de apresentar a nova sentença ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para livrá-lo da Lei da Ficha Limpa.

Disposto a desconstruir a gestão de José Serra (PSDB) à frente do Ministério da Saúde, o comando da campanha de Dilma Rousseff (PT) começou a mapear medidas do setor implementadas entre 1998 e 2002 e incorporadas ao "legado do tucano".A ideia é questionar o papel de Serra como responsável pelo "melhor programa de combate à Aids do mundo" e pela implantação dos remédios genéricos no país.

"Ele está capitalizando muita coisa que não é a realidade. Estão vendendo ideias que não são da forma como estão colocadas", afirmou o ex-ministro e candidato ao Senado Humberto Costa (PT-PE), coordenador do programa de governo de Dilma na área de saúde.

AIDS
Segundo Costa, o Programa de Aids foi criado em 1983 em São Paulo, no governo de Franco Montoro, então no PMDB e de quem Serra foi secretário do Planejamento.O site do PSDB afirma que "Serra implantou um programa de combate a Aids considerado o melhor do mundo pela OMS (Organização Mundial da Saúde)".Outro questionamento é relacionado aos genéricos. Dilma creditou publicamente a "paternidade" desse tipo de remédio ao ex-ministro Jamil Haddad, do governo Itamar Franco.

O PSDB, contudo, sustenta que Serra apresentou a "Lei dos Genéricos" e pretende ampliar o programa, caso seja eleito presidente."[Serra] ainda diz que foi ele quem fez o Programa de Saúde da Família. Não foi. Isso foi no governo Collor."A estratégia petista ganhou corpo anteontem em uma reunião de Dilma com o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o ex-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Fausto Pereira.

Em cinco horas de conversa, a candidata recebeu um diagnóstico da saúde no governo Lula e um estudo preliminar com propostas para serem exploradas na campanha eleitoral.

PROGRAMA
O PT pretende concluir na próxima semana o programa de governo com sugestões dos partidos aliados. Um dos pontos prevê a defesa do projeto de lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa percentuais para gastos em saúde. A proposta está em discussão no Congresso e aumentaria os recursos destinados ao setor.

O programa contemplará ainda a ampliação do programa Farmácia Popular, uma parceria do governo com estabelecimentos privados, e o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Informações da Folha.

A Procuradoria Eleitoral de São Paulo vai impugnar o pedido de registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa.O principal fundamento para considerar Maluf "ficha-suja" é a condenação do deputado pela suposta participação em um esquema para superfaturar uma compra de frangos da Prefeitura de São Paulo. O ex-prefeito da capital foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em abril deste ano. A definição sobre a impugnação da candidatura ocorreu ontem, após o TJ rejeitar um recurso de Maluf contra a condenação nesse caso.

Além dessa punição, a Procuradoria está buscando outros processos nos quais Maluf é parte, inclusive na Justiça Eleitoral, para tornar ainda mais robusta a impugnação contra o congressista.O prazo para apresentar a ação contra a candidatura de Maluf termina amanhã. A impugnação será julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que tem até o dia 5 de agosto para decidir o caso. Se a ação for julgada procedente, ele ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A eventual impugnação de Maluf pode comprometer a formação da bancada do PP na Câmara dos Deputados, uma vez que ele é o maior "puxador de votos" da legenda no Estado. Nas eleições de 2006 ele foi o deputado federal mais votado do país, com cerca de 740 mil votos.No recurso julgado ontem pelo TJ, a defesa do deputado alegou que o cálculo dos supostos prejuízos decorrentes da compra dos frangos está incorreto, e a operação não causou danos ao município.

Porém os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP julgaram que a defesa de Maluf utilizou um tipo de recurso- tecnicamente chamado embargos de declaração- inapropriado para a apresentação desse tipo de alegação.Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do deputado sem analisar os argumentos da tese da defesa.

O advogado de Maluf, Eduardo Nobre, afirmou ontem que o congressista ainda tem direito a outro tipo de recurso ao próprio TJ, intitulado embargos infringentes, e espera que o tribunal reverta a condenação de seu cliente.Além de alegar que ex-prefeito de São Paulo não cometeu irregularidades na operação da compra dos frangos, Nobre disse que Maluf não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque no caso não está provado que houve dolo (intenção de cometer o delito) e enriquecimento ilícito do deputado. Informações da Folha.

O ninho dos tucanos perdeu ontem o apoio de um filiado histórico. Conforme adiantou o Correio, na edição de ontem, o ex-presidente da Câmara Legislativa Salviano Guimarães pediu licença do PSDB local para se tornar cabo eleitoral do candidato petista ao Buriti, Agnelo Queiroz. Ele foi o primeiro filiado do partido a declarar publicamente que vai fazer campanha para o adversário de Joaquim Roriz (PSC) por ser contra a aliança da legenda com o ex-governador na disputa eleitoral.

No documento entregue ontem ao partido, às 16h46, Salviano apenas informa que está pedindo licenciamento por “motivo exclusivamente pessoal”. Mas, em entrevista à reportagem, o pioneiro, que presidiu a Casa entre 1990 e 1994, disse que a “trajetória de coerência política” não permite que ele esteja ao lado de Roriz. “A crise no DF deixou muita gente descrente na política. A união com Roriz gerou uma certa frustação em alguns filiados. Hoje o partido é uma nau sem rumo, que é levada meio na correnteza do rio”, afirmou. Ele contou que outros tucanos têm cogitado a mudança de cor partidária por causa do descontentamento em relação ao futuro.

Para posar ao lado de Agnelo, Salviano, no entanto, terá que receber a permissão do partido. O presidente regional do PSDB, Márcio Machado, disse que qualquer filiado tem o direito estatutário de pedir o licenciamento. Mas, segundo ele, o caso do ex-presidente da Câmara terá que ser analisado internamente. Márcio minimiza o ato do colega e descarta a possibilidade de uma revoada de tucanos. “Salviano é uma figura importante ao partido, mas o pedido de licença dele é um fato isolado. Não acredito que isso vai desencadear um movimento mais forte de saída”, argumentou.

Site oficial
Depois de lançar oficialmente o novo site (www.souagnelo13.com.br), Agnelo falou sobre o impacto da decisão de Salviano sobre a campanha dele. “É muito importante receber apoio de personalidades da cidade. Tem candidato que não começa mais unir quando chega a esse grau de esfacelamento”, alfinetou. O novo endereço eletrônico do candidato petista permitirá a interação com os internautas na escolha dos temas dos debates virtuais com ele ou com especialistas da área. Agnelo disse que a internet será uma ferramenta de acesso à gestão do seu governo.

O candidato inaugurou ontem um comitê de mulheres no Setor Comercial Sul, que entregaram a ele um manifesto em defesa das brasilienses. À noite, Agnelo participou de um projeto promovido pela Associação dos Moradores de Águas Claras, que pretende apresentar aos candidatos ao GDF reivindicações pela melhoria da cidade. Informações do Correio Braziliense.

Uma auditoria encomendada pelo Governo do Distrito Federal nas planilhas de custo do sistema de transporte coletivo revelou que as empresas de ônibus trabalham com lucro de 3,11%, apesar do reajuste salarial de 9% concedido a motoristas e a cobradores no início de junho. O resultado da análise, feita com ajuda de técnicos do órgão de transporte de São Paulo (Sptrans), rebate a tese defendida pelos empresários do setor de que o sistema opera com um deficit de 28%.

Com base no resultado do estudo, o governador Rogério Rosso negou o aumento de passagem pleiteado pela classe patronal, que reivindica 42% de reajuste na tarifa para compensar o deficit. O Distrito Federal tem uma tarifa média de R$ 2,50, uma das mais caras do país. Os dados foram apresentados ontem por Rosso durante entrevista coletiva concedida na residência oficial, em Águas Claras. Na ocasião, o governador assinou decreto determinando que o Transporte Urbano do DF (DFtrans) realize estudo, com apoio de outros órgãos de governo, sobre a demanda do transporte coletivo em todo o território do DF.

O trabalho vai apontar se há necessidade de abertura de processo licitatório para a frota atual e/ou a criação de mais linhas de ônibus. A ordem será publicada hoje no Diário Oficial do DF. “São estudos complexos que vão levar tempo para serem concluídos”, afirmou Rosso. Não está descartada a realização de novas licitações para conceder autorização a novas concessionárias de transporte.

Apesar da conclusão da auditoria, não está descartado um reajuste tarifário. De acordo com o GDF, caso seja sancionado na íntegra o projeto de lei, já aprovado pela Câmara Legislativa, que altera o Passe Livre Estudantil, poderá haver impacto na tarifa. O aumento necessário para custar dois terços do benefício aos estudantes ficaria entre 4% e 5%. O governador tem até a próxima sexta-feira para vetar, sancionar ou aprovar parcialmente o projeto de lei (veja quadro com a proposta inicial do GDF e o texto final aprovado pelos distritais).

O governador garantiu ainda que até o fim deste ano será realizada uma licitação para a escolha da nova empresa que irá controlar o Sistema de Bilhetagem Eletrônico (SBA), atualmente gerido pela Fácil — comandada por proprietários de concessionárias de ônibus do DF, entre eles o presidente do Sindicato da Empresas de Transporte Coletivo (Setransp-DF) e dono da Viplan ,Wagner Canhedo Filho. Entre outras medidas anunciadas, que visam controlar o sistema, está uma auditoria permanente nos custos e nos ganhos das operadoras de ônibus, que ficará a cargo do DFtrans. “É impossível replanejar todo o sistema em tão pouco tempo, mas é preciso resolver os problemas pontuais”, afirmou Rosso.

Os empresários não se manifestaram sobre a auditoria. Os donos das empresas tinham a expectativa de que o governo cederia à pressão e aumentaria a passagem, que não é corrigida há quatro anos e meio. Na semana passada, as empresas Viplan, Planeta e Riacho Grande pagaram parte do salário (40%) e R$ 112 da cesta básica dos empregados com atraso de três dias. Elas justificaram não ter dinheiro em caixa e fizeram empréstimos bancários para honrar os compromissos trabalhistas.

Em nota, o Setransp já sinalizou que os empresários teriam dificuldades para depositar o restante do pagamento (60%) no próximo dia 5. “Espero bom senso de todas as partes para que não ocorra outras paralisações. Se o governo perceber que há intransigência para forçar o reajuste, tomará medidas convenientes”, ameaçou Rosso, sem entrar em detalhes. Informações do Correio Braziliense.

 Agnelo Queiroz (PT)
9h — Reunião interna
15h — Reunião com Cooperativas de catadores, no Comitê Majoritário
16h — Tomada da Rodoviária do Plano Piloto

Joaquim Roriz (PSC)
18h – Inauguração do comitê de Santa Maria Norte
Endereço: CL 416, Conjunto G – (Em frente o supermercado Ponto Alto) Santa Maria (Norte)
19h – Inauguração do comitê de Santa Maria Sul
Endereço: Quadra 103, Lote A – (Próximo ao Supermercado BaraTudo) Santa Maria (Sul)

Toninho do PSol
9h30 — Caminhada no Setor Hospitalar Sul
14h — Visita a centros de saúde do Plano Piloto
19h — Seminário Programa de Governo – Tema: Cultura – SDS/Conic — Edifício Venâncio V, Loja 28, Sede da Fenasps

Eduardo Brandão (PV):
10h — Visita à redação de jornais
15h — Concede entrevista a jornalistas
17h — Faz corpo a corpo no Setor Comercial Sul
19h — Reunião com todos os candidatos do partido no Lago Sul

Newton Lins (PSL)
9h — Caminhada com o candidato a deputado distrital Lunardi, no SIA
12h — Almoço no restaurante Box 16 no SIA
15h — Caminhada com o candidato a deputado distrital Lunardi, no SIA

Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco e candidato à reeleição, é o governador mais bem avaliado entre os oito que tiveram sua atuação medida pelo Datafolha na semana passada. Foram ouvidos eleitores dos sete maiores colégios eleitorais e do Distrito Federal entre os dias 20 e 23.De acordo com o instituto, Campos recebeu dos pernambucanos nota média de 7,7. Ele também tem a maior taxa de aprovação: 62% consideram seu governo ótimo ou bom, e 7% o classificam como ruim ou péssimo.O segundo colocado nesse ranking é Jaques Wagner (PT), da Bahia, que também tenta se reeleger. O petista teve nota média 6,6.

Em terceiro lugar aparece Orlando Pessuti (PMDB), governador do Paraná desde que Roberto Requião (PMDB) deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Pessuti recebeu nota 6,3.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, também tem nota 6,3, mas graças ao critério de desempate está em quarto no ranking.O critério de desempate do Datafolha é o índice de popularidade, que leva em consideração a taxa de aprovação e a de reprovação.

Em quinto lugar está Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais. Ex-vice de Aécio Neves (PSDB), que tenta vaga no Senado, o governador está no cargo há quatro meses e recebeu nota 6,2.Também no cargo há quatro meses, Alberto Goldman (PSDB) assumiu o Estado de São Paulo quando José Serra (PSDB) deixou o cargo para concorrer à Presidência. A sua nota média é 5,7.Para 21% dos paulistas, a gestão Goldman é ótima ou boa, contra 7% que a consideram péssima ou ruim.

Em penúltimo lugar nesse ranking está Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul. Candidata à reeleição, a tucana aparece com 4,9.Yeda tem a maior taxa de rejeição: 36% dos gaúchos avaliam seu governo como péssimo ou ruim, e 25% o consideram ótimo ou bom.O mais mal avaliado é Rogério Rosso (PMDB), governador do Distrito Federal. Há apenas três meses à frente do Executivo do DF, Rosso recebeu nota 4,8.Rosso é o governante que tem a pior taxa de aprovação: 16% de ótimo e bom contra 22% de ruim ou péssimo.

DESCONHECIDO
O atual governador de São Paulo é conhecido por apenas 8% dos entrevistados.A maioria dos que conhecem Goldman mora na capital -apenas 4% dos que vivem no interior identificam o governante, contra 14% dos que residem na capital.
Segundo o Datafolha, 74% dos paulistas não sabem quem é o governador de São Paulo, e 12% acham que o governante é José Serra.

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta segunda-feira, 26, que, caso sua adversária Dilma Rousseff (PT) seja eleita, a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai se intensificar. Em palestra a cerca de 400 empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Serra lembrou que Dilma conta com o apoio do líder do MST, João Pedro Stédile, nessas eleições. "O Stédile declara apoio à Dilma porque, com ela, eles (sem-terra) vão poder fazer mais invasões, mais agitações", afirmou.

O tucano também elevou as críticas à política externa e declarou que "até as árvores da floresta amazônica" sabem que o venezuelano Hugo Chávez abriga as Farcs. E não popou críticas aos aspectos da política econômica do governo federal considerados caros ao empresariado, como a falta de investimentos em infraestrutura, a alta carga tributária, o câmbio desvalorizado e os gastos elevados com o consumo do governo.

Serra classificou o MST como um "partido socialista revolucionário", muito organizado, que está mais à esquerda do que os movimentos bolivarianos da Venezuela. "Não é para a reforma agrária que o MST existe", afirmou. Segundo o tucano, não há problema em defender a "revolução", mas sim em fazer isso com dinheiro público, o que estaria acontecendo, no caso do MST, através de repasses por meio de ONGs, do Incra e do "empreguismo". "Eles estão apoiado na estrutura do governo para acumular forças", criticou Serra.

O candidato do PSDB também voltou a apontar a existência de loteamento político e partidário em agências e empresas federais. "Está tudo loteado. Tudo, tudo. Precisamos de um Brasil governado por partidos, não para partidos", disse. "Nós vivemos hoje uma era de exacerbação do patrimonialismo. É um patrimonialismo sindicalista, um patrimonialismo de oligarquias políticas regionais", classificou.  "É o chamado patrimonialismo bolchevique, que produziu até ‘tycoons‘", concluiu. A palavra, de origem japonesa, é usada para designar empresários muito poderosos.

Política contraditória

Serra também usou seu discurso aos empresários para criticar a política econômica do governo Lula. Para ele, as atuações dos diferentes ministérios que compõem a área são contraditórias. “Você não pode ter um governo funcionando bem na economia com o pessoal durão da política monetária, o outro que é o papai noel do gasto, o outro que é o leão de arrecadar, cada um jogando por si. Independentemente da qualidade das pessoas”, exemplificou, sem citar nomes.

Para o tucano, a solução se daria através da integração da política econômica, por meio da escolha dos ministros que compõem a área. “É um problema de competência, de ter uma equipe entrosada, de você ter objetivos comuns”, afirmou.

Serra também criticou a atuação do governo federal durante a crise econômica mundial. “O enfrentamento do ciclo seguiu um manual oposto ao da economia keynesiana”, afirmou, numa referência às políticas anticíclicas propostas pelo economista britânico John Maynard Keynes – que propunha aumentar os gastos em investimentos a curto prazo e diminuir os juros. “Foi feito o contrário. (O Brasil) foi o único país do mundo que não abaixou os juros por quatro meses”, exemplificou o tucano, que também fez duras críticas a aumento dos gastos com consumo do governo e a baixa taxa de investimentos. Informações do Estadão.

Niki Lauda, tricampeão da Fórmula 1, criticou duramente a decisão da Ferrari e a postura de Fernando Alonso após a polêmica do GP da Alemanha, em Hockenheim. Segundo o ex-piloto austríaco, a equipe italiana errou completamente ao mandar Felipe Massa ceder a primeira posição para o espanhol na corrida.

- Foi um óbvio e inaceitável episódio de ordens de equipe. As pessoas compram ingressos para ver o melhor piloto vencer. O que aconteceu foi uma fraude para os espectadores. A Ferrari estava com um desempenho muito superior. Por que eles quiseram arruinar isto tudo em vez de ter uma vitória perfeita? O que Fernando falou não faz o menor sentido. Nunca ouvi isso antes. Ele mostrou que não tem caráter - diz Lauda, em entrevista ao jornal italiano "La Gazzetta dello Sport".

Após uma bela largada, quando superou Fernando Alonso e Sebastian Vettel para assumir a liderança do GP da Alemanha, Felipe Massa segurou bravamente a pressão do companheiro de equipe. Resistiu aos ataques do espanhol, mas a Ferrari se intrometeu na briga na 49ª volta, e ele teve de ceder a posição, quase parando o carro na pista. A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) multou o time em US$ 100 mil (cerca de R$ 178 mil) por uma atitude considerada antidesportiva e julgará o caso em uma reunião extraordinária do Conselho Mundial. As informações são do Globo Esporte.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgou nesta segunda-feira (26/7) 183 pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010. O único julgamento suspenso foi o de candidatura à reeleição do deputado distrital Wilson Lima (PR). Informações do Correio Braziliense.Foram 169 registros de candidatos e 14 de partidos.

Veja abaixo a lista com o nome do candidatos que tiveram os registros de candidaturas aprovadas pelo TRE-DF.

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Deputado Distrital

Joilson Souza Santos
Laudione de Oliveira Castro
Luizmar Rezende
Maria Aparecida Borges de Sousa
Maria José da Conceição Maninha
Francisco Ferreira
Paulo Roberto Santos Monteiro
Pedro Rocha Paniagua
Carlos Alexandre Dourado
Antonio Jorge Sales
Francisco das Chagas Feitosa Dourado
Rafael Madeira da Veiga
Rodolpho Hoth dos Reis
Antonio Carlos Barros Campelo
Fernando Athanasio da Silva

- Deputado Federal

Ana Lucia da Silva Colusso
José Jacques Oliveira de Medeiros
Alexandre Teixeira Gripp
Wellington Andrade Rodrigues

- Governador
Antonio Carlos de Andrade

- Vice - Governadora
Teresinha Monteiro Oliveira

Democratas (DEM)

- Deputado Distrital

Paulo Roberto Roriz
Valmir Damazio Valentim
Raad Mtanios Massouh

Coligação A Força do Povo (PSC / PRTB)

- Deputado Distrital

Francisco Santos de Almeida
Dorgival Nogueira de Oliveira
Patricia Rosa da Silva
Sidnei Cardoso dos Santos
Julio César da Silva
Marcelo de Lemos Machado
Joao Agustinho Serafim
Valter Angelo de Lima
Rosilene Pereira da Costa
Rinaldo Carlos de Siqueira Campos
Valci Pereira da Silva
Roberto Carlos da Silva
Irene Seleste da Costa Fernandes
Juacy Ribeiro da Silva
Luiz Carlos Gonçalves
Francisco de Assis da Silva
Ronivaldo Neves de Andrade
Marina Batista Guedes
Adilson Oliveira Gomes
Neide Maria dos Reis Correia
Liliane Maria Roriz
Luis Nobre de Sousa
Eunice de Almeida Oliveira
Gilson José de Oliveira
Sabina Batista da Silva
Nicson Chagas Quirino
Naiara Lourenço
Davys Frederico Teixeira Linhares
José Neto Figueirêdo Paranaguá
Divino dos Santos Rabelo.
José Francisco Marques de Sousa
Manoel Augusto Soares
Ana Cristina Oliveira
Marco Antonio Alves da Silva
Márcia Ribeiro Christiano Maia
Paulo Renato Teixeira

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

- Deputado Distrital

João Leal Neto
Jose Benedito Lopes
Jair Carlos Carvalho de Souza
Jackson de Souza
Herivelto Luiz Correa
Haroldo Soares Freitas
Francisco Evando Ximenes Meneses
Geraldo Inacio Patriota
Dimilson Xavier Mendes
Darinaldo Pereira Monteiro
Raimundo da Silva Ribeiro Neto
Pedro Vagner de Almeida Dantas
Paulo Augusto Pimenta Felicio dos Santos
Joana Celia Martins de Sousa
Wildemar Guirra Veras
Washington Gil Mesquita
Mauro Torres Barbosa
Sandra Faraj Cavalcante
Riograndino Tabajara Barbosa Alves Branco
Maria Josinete Araujo Barros Reichert
Andre Luiz Correia Alves
Maria de Lourdes Moreira
Reinaldo Colares Siqueira
Raul Luis de Melo Dusi
Milton Barbosa Rodrigues
Raimundo Martins de Saboia

Partido da República (PR)

- Deputado Distrital

Ailton Ribeiro da Silva
Alessandra das Mercês de Souza
Alessandra Lopes dos Reis
Amadeus Conceicao Santos
Amilton Martins de Melo
Anderson Fabricio Gomes
Antonio Vasconcelos Mendonça
Cleuza Borges dos Santos
Daniel Xavier Donizet
Dinalva Cantallops Sastre Ferreira
Divina Genesy de Souza Teles
Elza Aparecida de Souza Bernardo
Eude dos Santos Oliveira
Fabio Calazans Gomes da Silva
Galdino Nunes Melo
Ilmara Barreto da Silva
Iroito Santos Nakao
Joel Jose Costa da Silva
Jose Eustaquio da Silva
Jose Rubens Bento
Lucimar Sitonio da Silva
Lucio Rogerio Gomes dos Santos
Marcos Suel Pinheiro da Silva
Maria do Socorro da Silva
Maria Maura Figueiredo
Nerci Maria Pinheiro
Raquel Rodrigues
Renato Andrade dos Santos
Roberto Batista Lucena
Sergio Nunes Dias
Wagner Jose Soares
Zelia Maria Alves
Paulo Ferreira Pontes
Rogerio Eduardo Pereira

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

- Deputado Distrital

Adecio Sartori
Jose Moacir Pinheiro da Silveira
Francilene Lidia Galdino da Silva
Gondiberto de Carvalho Filho
Emerson dos Santos Castro
Roberta Pereira Chaves
James Maxwell Brito Coelho
Israel Matos Batista
Sirmai de Souza Santana
Wanderley Leal Chagas

Coligação Um Novo Caminho (PSB / PC do B)

- Deputado Distrital

Ednaldo Paiva Campos
Ivaldo Correa da Silva
Jose Alberto dos Santos
Jose Antonio Gomes Coelho
Julimar Goncalves de Carvalho
Henrique Antonio Rodrigues de Oliveira
Janio Farias Marques
Leandro de Borja Reis Cerqueira
Luciana Soares Pereira
José Henrique de Souza Araujo
Francisco Sales Santana

Coligação Quero Mudar (PSL / PTN)

- Deputado Distrital

Reinaldo Batista Pimentel
Miguel Angelo Soster
Vantuil Paulo de Santana
Raimundo Jose Pimentel Reis
Roosevelt Vilela Pires
Valdemir Hass
Marcio Michel Alves de Oliveira
Antonio Vagner Moreira Marrocos
Esmeralda Reis Marinho
Alessandro Fabricio Clemente Paiva
Cristovan Alvares Cabral
Levy Brandao Peres Junior
Alcina Martins de Camargos Viana
Ailton Aguiar Barbosa
Agenildo Neri da Silva
Gilson Amorim Sobrinho
Leonardo da Silva Nunes
Thiago Pereira Berto
Lairson Rodrigues Bueno
Marinalva Alves de Barros
Julio Luis Urnau
Maria Madalena da Silva Carneiro
Joao Ricardo Noronha da Silva
Jefferson Luiz Dias Moreira
Sebastiao Geronimo Filho
Nicodemos Ribeiro Sampaio
Wilian Ney Sousa de Farias

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) manteve na tarde de hoje (26.7) direito de resposta concedido ao candidato do PSC a governador, Joaquim Roriz, em desfavor da Editora Abril. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator, juiz José Carlos Souza e Ávila. Nos termos do direito de resposta, a editora deverá publicar texto da parte de Roriz como contrapartida da matéria “Corrupção no Futuro”, publicada no dia 7 de julho deste ano.

Ao julgar hoje o recurso da Abril, os integrantes do pleno não acolheram as teses, preliminares, de nulidade na citação (em razão de ter sido realizada em escritório da empresa no Distrito Federal), incompetência da Justiça Eleitoral para julgar o processo e a tese de processo com o mesmo fundamento estaria sendo discutido na Justiça Comum.

No mérito, o relator entendeu que a matéria veiculada pela Veja divulgou um fato de maneira tendenciosa e que o texto do direito de resposta de Joaquim não extrapolaria os limites impostos pela lei. 

Com isso, a editora Abril deverá, sob pena de multa em caso descumprimento, proceder à “divulgação do texto elaborado pelo candidato do PSC, no mesmo veículo (Revista VEJA), espaço e local, página, tamanho e caracteres de realce utilizados na ofensa, em sua próxima edição semanal”.  Informações do TRE-DF.