O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) manteve nesta quarta-feira, por unanimidade, o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao cargo de deputado federal pelo PR. O plenário acolheu voto do relator Luiz de Mello Serra, que recebeu em parte a impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral e deferiu sub judice a candidatura, em razão da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu ao ex-governador fazer o seu registro. Ou seja, ficará com o TSE a decisão sobre o futuro político do ex-governador. O tribunal baterá o martelo sobre o caso até o dia 5. (Leia também: Saiba como verificar se o candidato é ficha limpa)

Em maio, o TRE-RJ tornou inelegíveis por três anos , a contar das eleições de 2008, Garotinho e a mulher dele, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR). Um mês depois, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedeu liminar que permitiu ao ex-governador registrar sua candidatura até o julgamento do mérito do recurso de Garotinho no próprio TSE.

Embora Garotinho negue, fontes do PR falam na possibilidade do ex-governador possa assumir a candidatura ao governo do estado , no lugar de Fernando Peregrino, do mesmo partido. A decisão, no entanto, também só pode ser tomada após a decisão do TSE.

Em seu blog, Garotinho comemorou a decisão do TRE:

"Mesmo com a decisão do ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que permitiu a minha candidatura, o Ministério Público Eleitoral do Rio ignorou a decisão e pediu ao TRE que não autorizasse o registro de minha candidatura. O colegiado do TRE, no entanto, por unanimidade, volto a frisar, autorizou o registro. Mais uma vitória!", escreveu.

Garotinho e Rosinha tiveram os direitos políticos cassados por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. A rádio e o jornal "O Diário", de Campos, teriam beneficiado Rosinha com "práticas panfletárias" nas eleições de 2008. Informações de O Globo.

Depois de paralisar o centro de Natal (RN) na tarde desta quarta-feira, Dilma Rousseff voltou a discursar, para milhares de pessoas, que a oposição “mente” quando diz que não se contrapôs ao governo Lula. A presidenciável petista afirmou que “nós somos democratas, mas nós não convivemos com aqueles que nos atacaram por oito anos e agora vêm com pele de cordeiro”. Acrescentou: “Mas nós vemos as patinhas de lobo deles”. Ao final, Dilma pregou a continuidade do atual governo com a sua eventual eleição: “O presidente Lula me deixou um legado, que é cuidar do povo brasileiro. Eu vou ser a mãe do povo brasileiro”.

Pouco antes de ser anunciada ao microfone para discursar, Dilma pegou uma “cola” com os assuntos que deveria abordar durante sua fala e saudou a multidão que enfrentou quase uma hora de caminhada sob sol escorchante pelas estritas ruas do centro da capital potiguar. “Qual é o futuro que espera o Nordeste?”, questionou Dilma. “Que País era aquele que pegamos lá atrás? Um País que tinha deixado os brasileiros sem esperança. Em oito anos, nós mudamos esse País. Todo mundo sabe que o Nordeste é a região que mais cresce no Brasil”, afirmou.

Para a petista, o programa Bolsa Família foi melhorado na região graças à parceria com as prefeituras. ” Tem uns aí dizendo que não fizeram oposição. Não só fizeram como ela foi pessoal, raivosa contra o presidente Lula, contra nós”, disse. “Por que fizeram menos quando estavam no governo? Eles criticaram a transposição do rio São Francisco, falaram que era uma coisa absurda. Esquecem que as pessoas precisam de água para viver”.

A ex-ministra reafirmou sua condição como indicada do presidente Lula para sucedê-lo no Planalto: “Eu fui a mão esquerda e direita dele nos melhores e nos piores momentos”. Depois, pediu votos para os candidatos da coligação no RN: “Não me deixem sozinha em Brasília. Elejam nossos senadores e deputados. Os partidos que estão comigo nesse palanque dão uma lição de ‘maturidade’ política”.

Apenas o candidato a vice na chapa da petista, Michel Temer (PMDB-SP) discursou na praça Getúlio Ferreira. Para ele, não seria “pelo entusiasmo do povo, mas que Dilma será a próxima presidente do País para dar continuidade ao governo Lula. Tenho certeza de que o doutor Ulysses Guimarães estaria aplaudindo você, Dilma”.

Pouco antes de chegar à praça na caminhonete F-200 que o levava, Temer comentou com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, a reação da multidão que acompanhava a fila de carros de som. O petista acenou positivamente e falou para o peemedebista: “É muito bom”, gritou Dutra.

Caminhada

“A presidente que apoiou todos os programas sociais do governo Lula, meu povo”, exclama o animador do principal carro de som da campanha. “Vamos transformar essa caminhada no maior evento político da história de Natal. Também queremos pedir desculpas aos comerciantes da região pela confusão no trânsito”.

Por volta das 15h30, cerca de 40 carros de som saíram da rua Presidente Sarmento – próxima ao Mercado Público – em direção à praça. Milhares de pessoas que estava concentradas ali começaram o séquito. “É o povo que vem espontaneamente às ruas apoiar a primeira mulher presidente do Brasil”, disse o animador. Nos ônibus, parados em decorrência da caminhada, passageiros ficavam transtornados com a gritaria, o foguetório e o calor.

No meio do percurso, alguns organizadores orientaram a multidão para parar e correram para uma rua transversal. Era onde Dilma, Michel Temer, Dutra, Moreira Franco, e os candidatos ao governo apoiados pelo PT – o atual governador, Iberê Ferreira (PSB) e Carlos Eduardo (PDT), respectivamente. O veículo foi cercado assim que adentrou a avenida.

Atrás do carro, uma senhora pediu a um assessor de Dilma que vigiava a traseira do veículo que a candidata viesse cumprimentar sua filha. Logo que foi avisada, a petista parou de acenar e se virou em direção à menina. Murmurou algumas palavras e ficou com os olhos marejados. “Isso que é a Dilma. Imagina se fosse o Lula, fechava Natal”, comentou um dos simpatizantes. Informações do Estadão.

 O presidente nacional do PSDB e coordenador de campanha de José Serra, Sérgio Guerra, diz que, ao contrário do vice de Dilma Rousseff, Índio da Costa causa interesse nos eleitores. Da TV Estadão.

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, demitiu há pouco o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo próprio Custódio, em entrevista a jornalistas. Segundo ele, a decisão não partiu do ministério e, "ao que tudo indica", foi uma orientação da Casa Civil e do presidente da República.

Custódio recebeu a notícia pouco depois de participar de evento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de lançamento do selo comemorativo aos 150 Anos do ministério da Agricultura. A cerimônia está sendo realizada no Clube do Exército, mas, segundo Custódio, durante o evento, Lula não deu qualquer sinalização a ele sobre a demissão.

O presidente dos Correios recebeu um aviso para comparecer à sede do ministério das Comunicações, onde foi recebido há pouco pelo ministro e foi comunicado da demissão, que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. As informações são da Agência Estado.

Questionado sobre o motivo de sua demissão, Custódio disse que, na sua opinião, há uma questão política porque, segundo ele, do ponto de vista operacional, não há questionamento sobre sua gestão. "Posso discutir todos os números: faturamento, produtividade, salários e comparar com outros correios do mundo", disse ele, ressaltando que, em sua gestão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu quatro anos consecutivos de lucro operacional.

A seguradora Ulbra Saúde está obrigada a pagar R$ 120 mil a uma mulher que teve os seios retirados por erro médico. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde e do médico. A paciente foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

Ao julgar Recurso Especial, o STJ ampliou o pagamento da indenização, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de R$ 50 mil para R$ 120 mil, em valor a ser corrigido monetariamente a partir da data da decisão. Além disso, reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde e do médico.

A história teve início quando a consumidora fez uma mamografia que indicou a presença de nódulos no seio direito. Apesar desse resultado, o médico que a atendeu determinou o seu retorno para uma nova consulta somente um ano depois. Passado esse prazo, a mulher foi informada que tinha câncer e que o tumor deveria ser retirado, sem que lhe explicassem quais seriam procedimentos adotados.

A consumidora, então, foi internada para fazer coleta de material do seio e depois descobriu que tinha sido submetida a uma cirurgia para retirada das duas mamas. Ela alegou que teve depressão e acarretou diversas sequelas de ordem física e emocional.

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de indenização por danos morais. No entanto, ao julgar apelação movida pelo plano de saúde, o TJ-RS entendeu que, além da ilegitimidade passiva do plano, também haveria ilegitimidade por parte da autora da ação para aumentar o valor da indenização pelos danos morais. Foi, então, que a consumidora recorreu ao STJ. Alegou violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Para o relator do recurso no STJ, o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, “a indenização por dano moral trata-se mais de uma compensação do que propriamente de ressarcimento, até porque o bem moral não é suscetível de ser avaliado, em sua precisa extensão e em termos pecuniários”.

Segundo o desembargador, no caso concreto as particularidades supracitadas “acabam por compor um quadro chocante de uma absurda sucessão de erros e de descaso para com a saúde alheia, de desrespeito à pessoa por aquele profissional que deveria zelar pela saúde, uma vez que abraçou como profissão a medicina”. De acordo com o relator, é importante aumentar o valor anteriormente arbitrado, diante de “tantos erros, ofensas e desrespeitos”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Está pronto na Casa Civil da Presidência da República, à espera apenas do despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.

Eros Grau encaminhou em junho seu pedido para pendurar a toga à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça — responsável pelo trâmite dos processos de aposentadoria de juízes do STF e de tribunais superiores. Mas o processo só saiu do Ministério da Justiça para a Casa Civil nos últimos dias.

O trâmite do processo levou mais tempo do que costuma levar. O ministro Sepúlveda Pertence, por exemplo, último juiz que se aposentou no STF, pediu a aposentadoria no dia 15 de agosto de 2007. No dia 24 o decreto já estava publicado no Diário Oficial.

No caso de Eros Grau, o processo ficou parado por um tempo em razão de um pedido de Lula ao ministro. O presidente gostaria de adiar a escolha do próximo ministro do STF o quanto pudesse para que não tivesse de tomar a decisão em meio às altas temperaturas do processo eleitoral.

O ministro Eros Grau completa 70 anos no dia 19 de agosto, mas a expectativa é a de que não voltará a compor a Corte na retomada dos trabalhos, na próxima segunda-feira (2/8). Eros se despediu da 2ª Turma do STF, da qual era presidente, no dia 8 de junho. Disse aos colegas que ainda participaria das sessões plenárias, mas que por problemas de agenda não estaria mais presente nas reuniões da turma. Muitos consideraram sua despedida da turma como a despedida da própria Corte.

Corrida ao STF
Com a publicação da aposentaria de Eros Grau, a corrida para sua vaga no STF se acirra. Será a nona indicação de Lula para o tribunal. Os nomes mais cotados para substituir Eros estão na praça há mais de um mês: os advogados Arnaldo Malheiros Filho e Luís Roberto Barroso e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Cezar Asfor Rocha, Luiz Fux e Teori Zavascki.

O único nome novo na disputa é o do advogado Arnaldo Malheiros. Os demais já foram considerados nas últimas indicações presidenciais. A seu favor, Malheiros conta com o apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem o presidente sempre costuma ouvir antes de se decidir, e com uma biografia invejável na advocacia criminal. Contra ele, há o processo eleitoral. Malheiros foi advogado do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no processo do mensalão. Indicá-lo em meio às eleições daria munição para a oposição ao governo.

Os ministros Luiz Fux e Teori Zavascki são nomes remanescentes de disputas passadas. São considerados muito preparados e técnicos. Apesar de sua inclinação pela proteção dos cofres públicos, Zavascki é admirado por seu conhecimento em matéria tributária até pelos advogados aos quais impõe duras derrotas. Fux é tido como um dos mais renomados civilistas de seu tempo e acabou de presidir a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil. Os dois, contudo, não têm grande respaldo político para a indicação.

Os dois nomes mais fortes na disputa, hoje, são os do ministro Asfor Rocha e do advogado Luís Roberto Barroso. E o primeiro leva vantagem sobre o segundo. Na presidência do STJ, Asfor Rocha revolucionou o trâmite de ações com a instauração do processo digital. Transformou o tribunal na primeira corte nacional do mundo a ter o andamento de processos todo em meio eletrônico. Tem forte apoio político e grande influência sobre os colegas de STJ. Quando Toffoli foi indicado para assumir a vaga de Menezes Direito, Asfor Rocha era a segunda opção de Lula.

Barroso é um dos mais importantes nomes do Direito Constitucional no país e costuma ocupar a tribuna do STF com assiduidade. Nos últimos anos, atuou em causas como nepotismo, pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, monopólio dos Correios e a extradição de Cesare Battisti. E, ao contrário do que ocorreu em outras disputas, desta vez tem sido muito citado pelos interlocutores do presidente. Mas lhe falta o apoio na esfera política que Asfor Rocha tem de sobra. Foto: U.Dettmar/SCO/STF

Noelle Oliveira, do Correio Braziliense

Cerca de 70% dos ônibus que circulam no sistema de transporte público do DF não são licitados. O número, estimado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), equivale a aproximadamente 2,1 mil coletivos que estão nas ruas à revelia do que determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8.987, de 1995, que trata sobre a concessão de serviços públicos e obriga o procedimento licitatório. Ao todo, o Transporte Urbano do DF (DFTrans) tem cadastrados 2.979 ônibus e micro-ônibus em circulação. Desses, apenas cerca de 900 passaram por licitação. Parte disso se deve ao fato de a lei ter entrado em vigor depois que muitas das empresas já atuavam na capital. Desde então, elas mantêm as concessões com base em prorrogações dos contratos, à revelia da nova regulamentação jurídica.

Para tentar resolver o impasse, o MPDFT move uma ação na Quarta Vara da Fazenda Pública do DF para que a frota seja regularizada. O processo, que ainda corre na Justiça, já teve sentença preliminar favorável, que determinou prazo, ainda não formal, de até 180 dias, a contar da decisão final, para que seja promovida a legalização. “A regra constitucional é a de que a contratação com o serviço público é feita por meio de licitação, restando claro nos autos que a maior parte dos ônibus que exploram o transporte público no DF o faz sem ter sido selecionada por meio de concorrência pública. Ou seja, suas concessões são precárias, estão caducas e devem ser consideradas ilegais”, considerou o juiz, em sua avaliação preliminar.

Ao todo, existem no DF 12 empresas de transporte coletivo integradas ao sistema convencional. Elas estão divididas em dois grandes grupos: Constantino e Canhedo, que detêm quase 80% de toda a demanda. A Viplan, de propriedade de Wagner Canhedo Filho, nunca passou por um processo licitatório. A Viação Planeta encarou concorrência pública, em 1991, para colocar em circulação um lote com 30 veículos. Outras empresas, como a São José, Riacho Grande, Rápido Brasília e Veneza, passaram pelo mesmo processo, em 1997, para operar 270 ônibus. Os 450 micro-ônibus que circulam no DF também são todos licitados, bem como os 160 de cooperativas. “Ter licitação, no entanto, não é suficiente. É preciso que todo esse processo seja benfeito, com base em um estudo atual da situação do DF e que promova a competitividade entre as empresas, evitando a formação de oligopólios, como ocorre hoje”, avaliou o promotor Ivaldo Lemos Júnior, da Promotoria de Patrimônio Público.

Também corre na Justiça um pedido do MP para a extinção da permissão da Viplan. No processo, além de um grande número de reclamações anexadas pelos usuários do sistema de transporte, estão também várias infrações(1) cometidas pela empresa e faturas de multas não pagas. “As pessoas alegam que essas são empresas tradicionais em Brasília, que não podem deixar de rodar, mas não é assim que funciona. Do mesmo jeito, o Ministério Público não pode resolver sozinho todos os problemas relativos ao transporte público, é preciso que o governo se mobilize”, ressalta o promotor, responsável pelas duas ações contra as empresas.

Lucro
Procurado, Wagner Canhedo Filho não retornou as ligações. A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do DF (Setransp-DF) disse que nenhum representante da entidade iria comentar sobre as ações do MP bem como se manifestar sobre relatório apresentado na segunda-feira pelo GDF. No estudo, o governo mostra que, apesar de os empresários alegarem que operam com um deficit de 28%, as concessionárias estariam registrando uma margem positiva de 3,11% na arrecadação. De acordo com a assessoria do Setransp, a entidade ainda não foi comunicada dos números levantados pelo Executivo local.

Para o especialista do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Transporte da UnB Flávio Dias, a discrepância dos dados deve-se ao fato de o GDF não ter controle algum do sistema de transporte da capital federal, dependendo exclusivamente do embasamento fornecido pela própria categoria. “O que eu acho estranho é discutir o custo do transporte sem ter informações. Dados fornecidos pela empresa viram oficiais, mas o governo não tem essa informação para si mesmo. Em consequência disso, o usuário também não tem informação”, destaca Dias.

Segundo ele, o ideal seria que um sistema fosse criado para controlar o transporte público do DF. Com isso, o próprio governo teria condições de calcular a tarifa mais adequada para a unidade da Federação — a do DF é uma das mais caras do país, ficando, em média, em R$ 2,50. ”Atualmente, o GDF só pôde analisar o valor dos insumos gastos pelas empresas. O governo não tem a menor ideia de quanto custa, de fato, a operacionalização do setor”, avaliou.

1 - Autos
De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), entre janeiro de 2004 e setembro de 2008, dos 33.902 autos de infração emitidos contra as empresas de ônibus do DF, apenas 34,8% tiveram processamento concluído. Em contrapartida, nenhuma multa foi paga.

O que diz a lei

A Constituição Federal de 1988, no artigo nº 175, estabelece a obrigatoriedade de licitação para a concessão dos serviços públicos, tendo a Lei Federal nº 8.987/95, no artigo 43, extinguido todas as outorgas concedidas antes da entrada em vigor da Carta Magna. Assim, aquelas empresas que desenvolviam suas atividades por intermédio de outorgas tiveram quase uma década para se adaptar e poder participar das obrigatórias licitações. Além disso, a Lei Distrital nº 2.560, do ano de 2000, estabeleceu o prazo de até 280 dias para deflagrar os processos de licitação em todo o DF, o que não foi cumprido por grande parte das empresas de ônibus. Ainda de acordo com a Lei nº 8.987/95, a contratação ou a concessão de serviços públicos são feitas por meio de licitação, que tem início com a publicação de um edital para a realização do certame. As concessões não adequadas à legislação são consideradas precárias e ilegais.


Dimensão

2.979
Número de coletivos cadastrados e em operação no DF

900
Total de ônibus e micro-ônibus licitados em circulação

2 mil
Quantidade aproximada de veículos não licitados que estão nas ruas

450
Número aproximado da frota de micro-ônibus

967
Total de linhas no DF

3 anos
Idade média dos veículos

10 mil
Quantidade de profissionais empregados no setor de transporte público no DF

O inquérito da Caixa de Pandora ainda não foi finalizado. Mas um dos resultados da crise institucional, que completou ontem oito meses, é a mudança de perfil da campanha eleitoral em curso no Distrito Federal. Os políticos candangos, que sempre trabalharam com folga de caixa, agora estão de pires na mão. Há uma desconfiança mútua entre arrecadadores e doadores. Quem costumeiramente contribuía, este ano quer evitar constar da lista oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os empresários investigados pelo Ministério Público Federal querem se preservar. Investiram no passado, mas agora vão tomar cuidado redobrado, o que significa, em alguns casos, simplesmente não participar da eleição. Das 40 prestadoras de serviço parceiras dos políticos encrencados na Caixa de Pandora, a expectativa é de que nenhuma colabore no caixa oficial dos concorrentes.

O efeito dessa retração é o esfriamento da campanha. Ao contrário de disputas anteriores, os candidatos estão sendo obrigados a poupar recursos na arrancada do processo para reforçar a reta final, a partir de meados de agosto, quando começa o horário eleitoral. O Correio ouviu estrategistas das campanhas que confirmaram, nos bastidores, a excepcionalidade deste pleito. “É uma desconfiança jamais experimentada. Nem os empresários querem se comprometer, assim como os candidatos estão tomando todas as precauções para evitar novos escândalos”, disse um dos principais integrantes da coligação encabeçada por Agnelo(1) Queiroz (PT).

Assim como as empresas temem relacionar a marca ao meio político, os candidatos não querem ter a imagem associada publicamente às prestadoras investigadas pelo Ministério Público Federal, sob denúncia de corrupção no governo de José Roberto Arruda (DEM). Por isso, buscam alternativas. Empresas com sede em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, ou que não foram citadas nas investigações são cobiçadas pelos tesoureiros das campanhas. Leia mais no Correio Braziliense

Com três meses à frente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, o responsável pela pasta, Marcelo Aguiar, limpou a casa. Nove dos 14 diretores regionais de ensino alegam ter ficado surpresos, na manhã de ontem, ao descobrirem, pelo Diário Oficial do Distrito Federal, que foram exonerados do cargo de confiança. “É uma retaliação política”, considerou a ex-diretora regional do Núcleo Bandeirante, Élida Cristina Gomes de Melo, que deixa a função para Gicia de Cássia Martinichen Falcão. Cinco diretores conseguiram permanecer nos cargos comissionados. As informações são do Correio Braziliense.

A informação de que mais de 60% das regionais de ensino passariam por mudanças saiu no DODF de ontem. “Não sabia que a divulgação aconteceria hoje (ontem). Pensei que fosse publicado amanhã (hoje) e, assim, daria tempo de comunicar a todos antecipadamente”, esclareceu Aguiar. A novidade desagradou os demitidos. “Fomos exonerados porque apoiamos e falamos bem do ex-secretário de Educação José Valente (que deixou a função para concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa). No entanto, não fizemos campanha na diretoria de ensino. Nem estávamos trabalhando, pois estávamos há 15 dias de recesso”, destacou Élida, no cargo há quatro anos.

Renovação
O secretário defende que a instituição precisava de uma renovação. “Se fosse isso (perseguição política), eu teria tirado todos. É apenas uma troca de diretores, coisa normal em cargos comissionados. Sangue novo é sempre bom para dar uma oxigenada. Tinha diretor no cargo há 10 anos”, justificou. “A educação do Núcleo Bandeirante é exemplar. Não carece de renovação. Não vou dizer que concordo com a exoneração, porque não tem justificativa”, disse Élida. “Trabalho com educação há 25 anos e nunca presenciei uma exoneração de forma tão truculenta”, completou.

No lugar do diretor Humberto José Lopes, em Brazlândia, assumiu ontem Márcia Gilda Moreira. Na regional de Planaltina, Adimário Rocha Barreto deixou livre a vaga para Dileuza Castro Ferreira. (veja quadro). Os novos representantes das regionais sentaram-se durante toda a tarde de ontem com o secretário Marcelo Aguiar para discutirem os novos planos de governo.


O entra e sai na Secretaria de Educação

» Em Brazlândia, o diretor Humberto José Lopes cede a vaga para Márcia Gilda Moreira.

» Em Ceilândia, Ana de Fátima Dias Henriques passa o cargo para Antônio Carlos Chaul.

» No Núcleo Bandeirante, Élida Cristina Gomes de Melo volta para a sala de aula e Gicia de Cássia Martinichen Falcão assume a direção.

» No Paranoá, Maria Higina Rolim Cerveira sai e o diretor Leomagon Rodrigues da Silva assume o cargo.

» Em Planaltina, Adimário Rocha Barreto deixa a direção para Dileuza Castro Ferreira.

» No Recanto das Emas, Edileuza Fernandes da Silva passa a assumir a função de Javan Nascimento.

» Em São Sebastião, Marilene Gomes Santana passa o cargo para Carlos Doberstein de Magalhães.

» Em Samambaia, Antônio Magno Matias Pereira sai e Francisca Vânia Barros Araújo assume nova função.

» E, em Santa Maria, Júlio César de Souza Moronari sai da direção da DRE e Adail Silva Pereira dos Santos assume.

 Começa nesta quarta-feira (28) o prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a próxima terça-feira (3), deverá ser repassado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o detalhamento dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.

A segunda prestação de contas parcial deverá ser feita entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Entretanto, os nomes dos doadores de recursos e os valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo é até 30 de novembro.

Os dados devem ser entregues online, por meio do SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), disponível no site do TSE. Os candidatos, comitês financeiros e partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa e até prisão de representantes.

 Quase 60% das pessoas que vivem com HIV possuem relacionamento afetivo estável - a maioria delas com parceiros que não têm o vírus da Aids. Cerca de 75% estão empregados e 68% moram com familiares ou amigos, ou seja, contam com apoio de pessoas próximas. Os dados são de um levantamento feito com 292 pacientes em tratamento na Casa da Aids, do Hospital da Clínicas de São Paulo.

Eliana Gutierrez, diretora da Casa da Aids, diz que "os infectados pelo vírus já se permitem pensar no futuro"

– Os resultados mostram que esses pacientes estão inseridos na sociedade do ponto de vista afetivo e econômico, seja porque dissimulam sua condição ou porque estão sendo aceitos.

Para ela, isso pode ser explicado pelo fato de os soropositivos, hoje, estarem fisicamente mais aptos para o trabalho e demais atividades do dia a dia.

– Com os avanços na terapia antirretroviral, a Aids se tornou uma doença crônica. Muitos portadores estão envelhecendo e se tornando pacientes complexos.

A maioria dos 3.300 pacientes acompanhados pelo serviço é formada por homens (70%) que têm, em média, 44 anos e convivem com a doença há mais de uma década. Mais da metade tem 11 anos ou mais de estudo.

No entanto, especialistas afirmam que a realidade dos soropositivos no país, de forma geral, não é tão animadora.  O infectologista Ronaldo Hallal, assessor técnico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, diz que "a epidemia está crescendo principalmente entre aqueles com baixa escolaridade e menor acesso à informação".

– Ainda se percebe uma grande fragilidade no que se refere ao apoio social a esses pacientes.

A soma de patrimônios dos 65 deputados federais de São Paulo que vão disputar eleição de outubro dobrou em 4 anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que os parlamentares paulistas declararam ter R$ 334 milhões em bens, propriedades e em espécie. O valor é 115,37% maior do que os mesmos políticos registraram em 2006: R$ 155,1 milhões.

Em busca do sexto mandato na Câmara, o pecuarista Vadão Gomes (PP) é maior impulsor dessa valorização. Seu patrimônio cresceu 438%, passando de R$ 35,8 milhões em 2006 para R$ 192,5 milhões neste ano. O deputado ficou conhecido nacionalmente no escândalo do mensalão em 2005, quando o publicitário Marcos Valério de Souza afirmou que lhe deu R$ 3,7 milhões em dinheiro vivo. Réu de processo no Conselho de Ética, Gomes escapou da cassação em votação no plenário da Câmara.

A assessoria de Vadão Gomes (PP) informou que os dados de sua declaração ao TSE em 2006 estão errados. "Houve erro de digitação no valor da fazenda do parlamentar em Estrela d?Oeste, avaliada em R$ 100 milhões." Também disse que todas as informações constam de sua declaração de Imposto de Renda (IR) à Receita.

Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, elevou seus bens pessoais em 492,9%: de R$ 163,1 mil para R$ 967,3 mil. Além de reajustar o valor de um apartamento (de R$ 110,6 mil para R$ 368,3 mil) no bairro da Aclimação, ele juntou ao seu patrimônio um terreno em Embu Guaçu e três automóveis. Ele alegou que a maior parte de seu patrimônio foi adquirida com recursos de sua mulher, Elza de Fátima Costa Pereira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-prefeito de Montes Claros, Athos Avelino Pereira (PPS), que pretendia disputar vaga  de deputado estadual por Minas Gerais, é o primeiro político do País a ter a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa. O advogado do partido, Renato Galuppo, informou que vai recorrer da decisão porque a lei seria inconstitucional: Athos ainda aguarda julgamento de recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a condenação já foi ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por cinco votos a zero, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou Athos inelegível devido à ausência de documentos para o registro da candidatura e à decisão de inelegibilidade decretada em junho de 2009, depois que o político foi considerado culpado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação em sua campanha à reeleição para a Prefeitura de Montes Claros, em 2008. O então vice-prefeito, que tentou a reeleição na chapa de Avelino, Sued Kennedy Parrela Botelho, também foi declarado inelegível.

Para Galuppo, a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria ao caso do ex-prefeito: "Quando ele foi condenado, a legislação garantia que não ficaria inelegível antes do trânsito em julgado. Existem notórios corruptos pelo Brasil afora que tiveram o registro deferido”, protestou o advogado. Informações de O Dia.

Pesquisa Vox Populi/Band/iG desta segunda-feira mostra que tucano Geraldo Alckmin lidera a disputa pelo governo de São Paulo com 29 pontos percentuais de vantagem sobre o petista Aloizio Mercadante. Se a eleição fosse hoje, segundo o instituto, o tucano seria eleito no primeiro turno.

Alckmin tem 47%, Mercadante 18% e Celso Russomanno (PP) 8%. Paulo Skaf (PSB), Fabio Feldmann (PV) e Paulo Búfalo (PSOL) têm 1%. Mancha (PSTU) e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 9%. Os indecisos são 15%.

Em comparação com a pesquisa anterior, do dia 20 de maio, todos os principais candidatos oscilaram negativamente dentro da margem de erro de 3 pontos. Alckmin e Russomano aparecem com 4 pontos a menos. Na pesquisa anterior o tucano tinha 51%, Mercadante 18%, Russomano 12% e Skaf 2%. A única mudança significativa foi no número de indecisos que subiu de 7% para 15%.

O petista é o candidato com maior rejeição, com 15%, contra 11% de Alckmin e 7% de Russomano. O tucano também lidera com folga a pesquisa espontânea com 21%. Mercadante aparece com 9% e Russomano com 2%. Os demais candidatos não foram citados. Segundo o Vox Populi, Alckmin venceria no primeiro turno em todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e de renda familiar.

A menor diferença entre o tucano e o petista é na região metropolitana de São Paulo, onde Alckmin tem 24 pontos de vantagem. Nos pequenos municípios, o tucano tem 34 pontos a mais do que o petista.

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A pesquisa mostra que a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pequena sobre o eleitorado paulista, com 33% dos entrevistados dizendo que não levam em conta o apio do presidente, enquanto 30% disseram que podem votar no candidato de Lula, dependendo do nome indicado, 19% que votariam com certeza e 15% que rejeitariam a indicação do presidente.

O mesmo ocorre em relação ao ex-governador José Serra, candidato do PSDB à presidência. Conforme o Vox Populi, 35% não levariam em conta a indicação de Serra, 32% poderiam votar, dependendo do candidato, 19% rejeitariam e 10% votariam com certeza no candidato serrista.

O sucessor de Serra no governo paulista, Alberto Goldman (PSDB) tem avaliação positiva de 26% dos eleitoras, regular de 37% e negativa de 8% dos entrevistados. Informações do IG

 O ex-deputado Wallace Souza, acusado de mandar matar pessoas para aumentar a audiência de seu programa de TV no Amazonas, morreu nesta terça-feira (27), em São Paulo, em decorrência de uma trombose no fígado. Wallace estava na UTI do hospital Bandeirantes há uma semana para tratar da doença, originada pela Síndrome de Budd Chiari, que obstrui o sistema de drenagem do fígado, mas não resistiu a uma parada cardíaca e faleceu às 16h.

Wallace foi cassado pela Assembleia Legislativa do Amazonas em 2009 por quebra de decoro parlamentar. Ele era acusado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de tráfico de drogas, coação de testemunhas, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. Com a cassação do mandato, Wallace Souza perdeu o foro privilegiado.

O ex-deputado estava sendo investigado por sua relação com assassinatos que ele mostrava em um programa de televisão que apresentava. Testemunhas afirmam que ele ordenava os homicídios para aumentar a audiência do programa. Em 2006, Wallace Souza foi o deputado mais votado nas eleições para deputado estadual no Amazonas justamente por apresentar em seu programa de televisão a prisão e morte de criminosos. Ele tinha 51 anos. Informações do R7.

 O candidato do Psol à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou nesta terça-feira (27), em sabatina da Rede Record que, se eleito, irá permitir a "indústria da maconha" no País. Segundo ele, o fato de algumas drogas serem consideradas ilegais alimenta o crime organizado. O candidato defendeu a legalização de drogas "culturais" como a maconha e o chá usado no ritual religioso do Santo Daime. Mas, segundo ele a questão ainda será discutida no Psol.

Questionado sobre o casamento gay, Plínio, que é católico, defendeu a separação entre a união civil e religiosa. Ele disse ser favorável ao casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. "O quadro pode ser regulamentado pela lei civil. É um casamento civil legítimo", explicou. "Essas pessoas têm uma vida comum, têm gastos, constroem um patrimônio".

Sobre o aborto, o candidato do PSOL disse que como chefe de governo deve fazer uma "política de Estado". Para ele, o aborto é uma questão social grave. "Quero legalizar o aborto. A mulher vai em um juiz da família e é ouvida em audiência para saber se ela não está sendo pressionada ou se não tem a consciência".

Plínio afirmou ainda que pretende elevar o salário mínimo até R$ 2 mil. Segundo Plínio, este é o valor estabelecido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) como mínimo necessário.

Além dessa meta de governo, o candidato do Psol também defendeu a redução da jornada de trabalho. "Se você dobrar a força de trabalho pode diminuir a jornada das pessoas que já estão trabalhando. É uma questão de qualidade de vida", acredita. "Se nós temos uma grande parte da força de trabalho sem ocupação, por que o trabalhador tem que trabalhar oito horas por dia?", questionou.

Presidenciáveis e Lula
O candidato do Psol também falou sobre sua relação com demais os candidatos à presidência da República, Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

"Marina era um raio de céu azul em um dia chuvoso", disse Plínio ao lembrar de quando a candidata pediu demissão do PT e filiou-se ao atual partido. Plínio dirigiu críticas ao PV, partido que, segundo ele, "está em todos os governos" e que é "ecocapitalista" e "ecocolonialista". Além disso, questionou a escolha do empresário Guilherme Leal para ser vice. "É um dos homens mais ricos do País."

Plínio evitou dizer quem apoiaria em um eventual segundo turno entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra. Segundo o candidato, falar nisso agora demonstraria que ele próprio não acredita em sua candidatura. Ele afirmou ainda que não tem afinidade com nenhum dos dois candidatos, já que ambos são "igualmente neoliberais".

O candidato do Psol não poupou o presidente Lula das críticas. Disse que seu governo é um desastre, não em razão do que faz, mas pelo que não faz. "Ele não dá atenção para a educação, e a educação está um horror, nem para a saúde nem para a violência". "O Lula não peca por ação, mas por omissão", complementou.

Questionado ainda sobre a alta aprovação do presidente, Plínio fez uma comparação com o general Médici, "que também era aplaudido" quando entrava em cena. Informações do Terra.