O senador Hélio Costa (PMDB) lidera as intenções de voto para o governo de Minas Gerais, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O ex-ministro das Comunicações tem 39% contra 21% de Antonio Anastasia (PSDB). Vanessa Portugal (PSTU) tem 2%. Os candidatos Edilson Nascimento (PTdoB), Fábio Bezerra(PCB), Pepê (PCO), Professor Luiz Carlos (PSOL) e Zé Fernando Aparecido (PV) têm 1% cada um. Brancos e nulos são 8% e indecisos somam 25%.

Foram realizadas 1806 entrevistas no Estado entre os dias 26 e 29 de julho. A pesquisa está registrada no TRE/MG sob protocolo nº 54379/2010 e no TSE sob protocolo nº 20792/2010.O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Informações do Estadão.com

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), venceria a disputa pelo governo do Estado no primeiro turno, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O tucano lidera com 50% das intenções de voto. O candidato do PT, Aloizio Mercadante, aparece com 14% e Celso Russomanno (PP), com 9%.Fabio Feldman (PV), Paulo Búfalo (PSOL) e Paulo Skaf (PSB)têm 1% cada um. Luiz Carlos Prates, o Mancha (PSTU), Igor Grabois (PCB) e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram. Brancos e nulos somam 10% e 13% estão indecisos.

Foram ouvidos 1204 eleitores do Estado de São Paulo durante os dias 27 e 29 de julho. A pesquisa está registrada no TRE/SP sob protocolo nº 57764/2010 e no TSE sob protocolo nº 20791/2010.O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Informações do Estadão.com

A candidata do PT para o Senado por São Paulo, Marta Suplicy, lidera a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, com 31% das intenções de voto. A disputa pelo segundo lugar revela um empate técnico: Orestes Quércia (PMDB) tem 20%, Romeu Tuma (PTB), 19%, Netinho de Paula (PCdoB) tem 18%, e Ciro Moura (PTC), 18%. Moacir Franco (PSL) tem 5%, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), 4%, e Ana Luiza (PV), 3%. Dirceu Travesso (PSTU) e  Alexandre Serpa (PSB) têm 2% cada um. João André Dorta (PCO), Marcelo Henrique (PSOL), Mazzeo (PCB), Ricardo Young (PV), Ernesto Pichler (PCB), Toni Curiati (PP) têm 1% cada. Brancos e nulos são 25% e 36% estão indecisos.

Foram ouvidos 1204 eleitores do Estado de São Paulo durante os dias 27 e 29 de julho. A pesquisa está registrada no TRE/SP sob protocolo nº 57764/2010 e no TSE sob protocolo nº 20791/2010.O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O governador e candidato à reeleição no Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) tem 58% das intenções de voto e venceria a disputa ao governo do Estado no primeiro turno, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Fernando Gabeira (PV) aparece em segundo, com 14%. Eduardo Serra (PCB) aparece com 2%. Cyro Garcia (PSTU) e Fernando Peregrino (PR) têm 1% cada e Jefferson Moura (PSOL) não pontuou. Brancos e nulos são 12% e 11% estão indecisos.

Foram realizadas 1204 entrevistas no Estado entre os dias 27 e 29 de julho. A pesquisa está registrada no TRE/RJ sob protocolo nº 62183/2010 e no TSE sob protocolo nº 20797/2010.O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Informações da AE.

O  Ibope acaba de divulgar no DFTV (Globo) uma nova pesquisa de intenção de voto para o governo do DF e para o Senado. A pesquisa foi  realizada entre os dias 26 e 29 com 1.610 eleitores e está registrada no Tribunal regional eleitoral  com o número 22815/2010.

Eduardo Brandão (PV), Frank (PCB), Newton Lins (PSL), Ricardo Machado (PCO) e Rodrigo Dantas (PSTU) não alcançaram 1%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Confira os resultados:

Governador

Roriz – 38%
Agnelo – 27%
Toninho do Psol – 1%
Bancos e nulos – 14%
Indecisos – 19%

Senador

Cristovam – 39%
Rodrigo Rollemberg – 24%
Maria de Lourdes Abadia – 20%
Alberto Fraga – 10%
Bancos e nulos – 22%
Indecisos – 50%

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, criticou hoje seus adversários Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Marina disse que os dois concorrentes são muito parecidos, inclusive no egocentrismo. "Dilma e Serra são muito parecidos. São desenvolvimentistas, criteriosos e estrategistas. E estão muito focados no eu, eu, eu", observou, durante entrevista a jornalistas em Natal.

A passagem da presidenciável pela capital potiguar foi marcada pela inauguração da primeira Casa de Marina no Estado, uma caminhada no bairro do Alecrim, tradicional centro comercial, e ainda uma palestra na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Marina Silva ponderou que mantém uma relação de "respeito" com a ex-ministra Dilma: "nossas divergências são sempre no campo profissional, e isso sempre ficou muito claro".

Na palestra da SBPC, a senadora foi provocada pela plateia a falar sobre a liberação da maconha. Ela voltou a defender que seja feito um plebiscito no País. Marina Silva defendeu uma gestão de educação integrada e lembrou que enquanto o Brasil gasta R$ 1114 por aluno anualmente, o Chile gasta R$ 2 mil. "O Brasil está 30 anos atrás do Chile", destacou.

Sobre os projetos sociais, Marina Silva prometeu ampliar o Bolsa Família e promover a integração produtiva. "Vamos manter o Bolsa família, mas a ideia é avançar mais, proporcionando uma maior igualdade de oportunidade entre os brasileiros", completou. As informações são da AE

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada na quarta-feira mostra que o senador Renato Casagrande (PSB) lidera a disputa pelo governo do Espírito Santo, com 51% das intenções de voto. O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) aparece em segundo lugar, com 18%; seguido por Gilberto Caregnato (PRTB), com 2%; e Brice Bragato (PSOL) e José Avelar (PCO), com 1% cada.

O levantamento avaliou ainda a preferência dos capixabas para o cargo de presidente da República. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) ficaram empatados tecnicamente, com 38% e 36%, respectivamente. A candidata do PV, Marina Silva, apareceu com 9%.

A pesquisa, encomendada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e pelo Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes), foi realizada entre os dias 22 e 25 de julho, com 812 eleitores. O intervalo de confiança estimado é de 95%, e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 20616/2010. Informações da Gazeta Online.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nesta sexta-feira uma nota de repúdio quanto às ameaças e insultos feitos pelo senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) contra o jornalista Hugo Marques, da revista IstoÉ na quinta-feira.

A nota, assinada pelo vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita, diz que "é inadmissível que qualquer candidato a cargo público manifeste tamanho desconhecimento do papel da imprensa nas sociedades democráticas a ponto de reagir a notícias - no caso factuais e baseadas em informações da Justiça Eleitoral - com destempero e truculência". As inmformações são de O Globo.

- Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República - diz a nota de repúdio.

O motivo dos insultos ditos por Collor teria sido uma nota publicada na edição de 21 de julho sobre o pedido de impugnação da candidatura do político alagoano. Em entrevista ao Portal IMPRENSA, o jornalista ameaçado declarou que, ao constatar o teor da ligação, preferiu desligar o telefone imediatamente.

- Eu não queria ouvir insultos e nem responder. Fico preocupado dele tentar arrancar alguma agressividade minha. Se eu criar um conflito com ele, fico impedido de cobrir. Então não falei nada - revelou.

Leia abaixo a nota na íntegra:

"NOTA À IMPRENSA

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudia a ameaça de agressão e os insultos proferidos contra o jornalista Hugo Marques pelo senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em ligação feita para a redação da sucursal de Brasília (DF) da revista IstoÉ - e cuja gravação vem sendo veiculada pela internet -, na tarde da última quinta-feira (29).

É inadmissível que qualquer candidato a cargo público manifeste tamanho desconhecimento do papel da imprensa nas sociedades democráticas a ponto de reagir a notícias - no caso factuais e baseadas em informações da Justiça Eleitoral - com destempero e truculência. Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República.

No momento em que se inicia mais uma campanha eleitoral, a ANJ espera que, a exemplo da imensa maioria do eleitorado, que tem se comportado com civilidade eleição após eleição, também os candidatos ajam com espírito democrático, decoro e respeito às instituições e às liberdades.

A ANJ insiste junto às autoridades competentes para que assegurem a plena vigência dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e promovam a imediata apuração dos eventuais abusos, assim como o devido processo legal nos casos comprovados de atropelos aos referidos princípios.

Brasília, 30 de julho de 2010

Júlio César Mesquita

Vice Presidente da ANJ

Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão"

A corrida eleitoral no DF já começa a produzir factóides hilários. Matérias nos jornais anunciaram as adesões dos ex-deputados distritais Salviano Guimarães e Tadeu Roriz à campanha do petista Agnelo Queiroz. Nada demais. Afinal de contas em campanha eleitoral poucos candidatos recusam apoio.

Só que os dois ex-deputados não são donos de grandes fatias do eleitorado brasiliense. O hoje tucano Salviano chegou a ser presidente da Câmara Legislativa após ter sido eleito em 1990. Na última eleição que disputou Salviano Guimarães teve algo em torno de 4 mil votos.  Derrotado, ele abandonou a carreira política, deixando os chamados jardins da Câmara Legislativa, apelidado pelos adversários de “Jardins Suspensos da Babilônia”, uma referência a obra do faraó Nabucodonosor, como a sua grande obra.

Já Tadeu Roriz, hoje no PSB, foi deputado distrital de um só mandato. Ele tentou se reeleger na eleição de 1998, mas teve apenas 2068 votos. Na época, os aliados atribuíram à derrota a ausência da ex-mulher do parlamentar, Patrícia. É atribuído a ela todo o trabalho político que levou o parlamentar a vitória na primeira eleição que disputou.

Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), à reportagem Corrupção no Futuro, publicada pela semanal na edição de 7 de julho. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na noite desta quinta-feira (29/7) a decisão que concedia a Roriz direito de resposta.
 
Na liminar, o presidente do TSE elenca decisões anteriores do tribunal que frisam a importância do papel da imprensa na fiscalização do poder público. “Sem uma imprensa livre, não é dado falar em Estado Democrático de Direito”, estampa uma das decisões citadas por Lewandowski.
 
A decisão do ministro Lewandowski suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do DF, que havia garantido a Roriz o direito de resposta na revista. O presidente do TSE ressaltou, na liminar, que a competência da Justiça Eleitoral para julgar pedidos de direito de resposta contra meios de comunicação é uma questão bastante controversa.
 
Em 2006, duas decisões do TSE fixaram que pedidos de direito de resposta contra a imprensa deveriam ser feitos à Justiça comum. A Justiça Eleitoral só deveria agir nos casos em que as alegadas ofensas partissem de partidos, candidatos ou coligações partidárias.
 
Naquele mesmo ano, contudo, outra decisão admitiu que a Justiça Eleitoral pode julgar direito de resposta quando o veículo de comunicação extrapola seu dever de informar e causa o risco de comprometer o processo eleitoral com críticas desarrazoadas.
 
Por conta dessa controvérsia sobre a competência da Justiça Eleitoral, considerou o ministro Ricardo Lewandowski, o tema “merece uma análise mais aprofundada no Tribunal Superior Eleitoral”. O presidente do TSE também ressaltou que negar o pedido de liminar da revista Veja obrigaria a semanal a publicar a resposta de Joaquim Roriz, provavelmente, na próxima edição. O que tornaria sem efeito qualquer análise posterior da matéria.
 
A liminar prevalecerá até o julgamento do mérito do recurso da Veja, que deve acontecer em agosto. O relator do processo é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
 
Medida cautelar
No recurso apresentado ao TSE, o advogado da revista Veja, Alexandre Fidalgo, argumenta que o pedido do candidato ao governo distrital deve ser julgado pela Justiça comum. A defesa cita que há orientação jurisprudencial do TSE no sentido de que “a finalidade da Justiça especializada é a de garantir o equilíbrio entre os candidatos, partido e coligação, garantindo a todos os atores da cena política resposta às manifestações dos adversários políticos, o que não se estende às manifestações decorrentes de matérias jornalísticas”.
 
De acordo com o advogado, a notícia publicada pela revista, na edição do último dia 7, tem caráter jornalístico e retrata os recentes acontecimentos públicos e políticos da capital federal, que resultaram na prisão do ex-governador José Roberto Arruda e as renúncias do então vice-governador, Paulo Octávio, e membros do Legislativo. Além disso, argumenta a defesa, há inegável interesse público no assunto envolvendo Roriz — “sabidamente envolvido em denúncias de toda a sorte”.
 
A defesa também argumenta que o texto do direito de resposta enviado por Joaquim Roriz “apresenta-se de forma irregular”, porque faz menção a terceiros, que, diante da publicação, poderiam ajuizar novas ações contra revista. Segundo a defesa, a jurisprudência entende esse fato como impedimento para a publicação. Informações do Conjur.

A Lei da Ficha Limpa pode atingir pelas mãos das procuradorias eleitorais em todo o País ao menos 338 candidatos, entre eles nomes fortes da política nacional. O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação é dia 5 de agosto, mas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já começaram a indeferir registros de candidatura. O Estado que mais tem candidatos atingidos pela lei é São Paulo, com 46 pedidos de impugnação.

Entre os paulistas está o do deputado Paulo Maluf (PP), que tenta a reeleição. A Procuradoria Eleitoral considerou que o deputado foi condenado por decisão colegiada e está inelegível. Cabe recurso. Por meio de sua assessoria, Maluf afirmou que "confia na Justiça". A lista no Estado ainda pode aumentar, já que na segunda-feira o órgão de São Paulo lança seu terceiro e último edital de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

O segundo Estado com mais candidaturas ameaçadas é o Maranhão, com 40. Minas aparece com 31 nomes ameaçados de impugnação, e Rondônia, com 25 postulantes sub judice. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre o luar e o arvoredo,
Entre o desejo e não pensar
Meu ser secreto vai a medo
Entre o arvoredo e o luar.
Tudo é longínquo, tudo é enredo.
Tudo é não ter nem encontrar.

Entre o que a brisa traz e a hora,
Entre o que foi e o que a alma faz,
Meu ser oculto já não chora
Entre a hora e o que a  brisa traz.
Tudo não foi, tudo se ignora.
Tudo em silêncio se desfaz.
  

Advogados alagoanos de candidatos “fisgados” pela Lei da Ficha Limpa — entre os quais o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) — se movimentam para usar argumentos semelhantes aos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que até ontem liberou 13 registros de fichas sujas para as eleições. A defesa de Lessa (PDT), candidato a governador, alega que a lei não retroage. E que Lessa já cumpriu a pena da inelegibilidade.

Ele foi condenado, em 2004, pelo TRE e, dois anos depois, teve sentença referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

— Entregamos a defesa antes mesmo da decisão do TRE do Maranhão. Mas o argumento é o mesmo: a lei não pode retroagir — disse o advogado de Lessa, Marcelo Brabo. — O ex-governador cumpriu a pena da inelegibilidade.

Não se pode chegar agora e alterar as regras do jogo.

A Lei da Ficha Limpa estendeu para oito anos a punição para candidatos condenados por órgão colegiado.

Em Alagoas, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 98,4% dos candidatos às eleições deste ano. É o maior percentual do Brasil.

O Portal Ficha Limpa (www.fichalimpa.com.br ou www.fichalimpaja.com.br), criado para abrigar candidatos que se enquadram à lei, não conseguiu cadastrar nenhum nome até as 20h de ontem, primeiro dia de funcionamento.

Pouco mais de dez candidatos tentaram ingressar, mas a maioria não conseguiu mostrar o link com dados sobre as contas de campanha: doações e gastos. A transparência nos gastos é a principal exigência para o cadastro.

O site exige que o candidato informe um link, numa página oficial sua, no qual há informações sobre as contas da campanha. O portal cobra atualização semanal dos dados com CNPJ e nome do doador, valor e como foram gastos os recursos. Informações de O Globo.

A China tirou do Japão o posto de segunda maior economia do mundo, em resultado de três décadas de forte crescimento, afirmaram autoridades chinesas nesta sexta-feira. Dependendo da velocidade da escalada do câmbio suba, a China caminha para superar também os Estados Unidos e liderar o ranking global por volta de 2025, de acordo com projeções do Banco Mundial, do Goldman Sachs e de outros economistas. Informações da Reuters.

A China chegou perto de superar o Japão em 2009. "A China já é, agora, de fato, a segunda maior economia do mundo", informou Yi Gang, chefe do órgão regulador de câmbio. A China cresceu 11,1% no primeiro semestre de 2010 sobre igual período do ano passado. A expansão do país vem registrando uma média anual de mais de 9,5% desde que adotou reformas de mercado em 1978.

A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família, no qual afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades. De acordo com a revista - que cita dados da Fundação Getúlio Vargas - cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, "mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais".

"O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas", diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor. Segundo a publicação, um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que, somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente.

A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos. "Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios", diz a revista.

Outro problema citado pela Economist é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro "vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados" do que ficando na escola para receber os benefícios. Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja "desperdício de dinheiro" nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução "mágica" como tem sido tratado no Brasil e em outros países. Informações do portal Terra.

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem aparecido de forma tímida no material de campanha do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, seus aliados tucanos em Minas Gerais.

A reportagem pediu cartazes, adesivos e santinhos em quatro comitês da campanha de Anastasia em Belo Horizonte. Em três deles, nada existia com a foto de Serra.

No último deles, só após pedido específico de algo com o candidato presidencial, foram entregues adesivos com o rosto de Serra -acompanhado apenas dos nomes dos tucanos mineiros. Além do "Serra solitário", único material obtido com a imagem do candidato, foram pegos outros dez modelos diferentes da campanha de Anastasia. Apenas cinco deles tinham Serra, mas só o nome dele nos cantos e em tamanho reduzido.

Os materiais mais populares nas ruas de BH são os adesivos só com Anastasia, candidato à reeleição, ou dele acompanhado apenas de Aécio e Itamar Franco (PPS), candidatos ao Senado. Informações da Folha.

A campanha petista ampliou há poucas semanas sua coordenação política para integrantes de partidos aliados, mas quem dá as cartas na estratégia eleitoral há pelo menos seis meses são apenas sete pessoas. Sob a liderança do presidente Lula e a chancela da candidata Dilma Rousseff, a cúpula inclui o ex-ministro Antonio Palocci, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o publicitário João Santana, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente.

Foi nos jantares semanais no Palácio da Alvorada que se decidiu as alianças nos Estados -Minas, por exemplo, consumiu horas de debates. Na última reunião do grupo, dia 19 -ela não ocorreu nesta semana- ficou definido que o PT não iria entrar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau.

Um dia após o encontro, tanto Dilma como Dutra já apresentavam um discurso mais ameno em relação ao episódio. Cureau fez críticas à participação de Lula na campanha presidencial. Outra decisão tomada pelo núcleo é a agenda política do presidente durante a campanha, a agenda de Dilma e os compromissos em que ambos participariam juntos. As reuniões se iniciaram no final de 2009 e desde fevereiro deste ano se tornaram semanais. O encontro ocorre em geral em um jantar no Alvorada no domingo ou na segunda. Entre terça e quarta se reúne o grupo ampliado, com outros petistas e aliados.Informações da Folha.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) vetou na tarde desta quinta-feira (29) o pedido do Governo do Distrito Federal para realizar propaganda publicitária sobre o novo Terminal da Rodoviária de Brasília, com a alegação de que a nova rodoviária já foi amplamente divulgada e o pedido poderia caracterizar campanha eleitoral.

O TRE-DF aprovou o pedido do GDF para veicular campanha de esclarecimento a respeito da dengue. O texto da autorização prevê que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (...) VI - nos três meses que antecedem o pleito: (...) ‘b’ - com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”. Com opinião favorável o Ministério Público Eleitoral (MPE), o pedido de autorização foi aprovado à unanimidade. Informações do Jornal de Brasília.

Uma parte expressiva do eleitorado do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) quer o afastamento de Alberto Fraga (DEM), candidato ao Senado pela aliança Esperança Renovada. Insatisfeitos com a composição da chapa majoritária, os taxistas ameaçaram ontem abandonar Roriz por causa do ex-secretário de Transportes, cujo nome encontra resistência em todas as categorias do segmento no DF.
 
A atuação de Fraga no governo de José Roberto Arruda é controversa e rendeu-lhe boa quantidade de inimigos. Em reunião marcada de última hora, no início da manhã, na residência de Roriz, no Park Way, cerca de 40 taxistas pediram ao ex-governador para Fraga fosse alijado.

"Está sendo disseminado entre a nossa categoria que não devemos votar no senhor (Roriz) porque você tem colocado Alberto Fraga como o principal candidato à cadeira de secretário de Transportes", cobrou Leopoldo Rodrigues, presidente da Cooperativa dos Condutores Autônomos de Brasília (Coobrás). Há rumores de que Fraga voltará à Secretaria, caso não consiga se eleger senador, num eventual governo Roriz.

O ex-governador entendeu a cobrança e deixou claro que não vai contrariar o pedido dos seus eleitores. "Me tragam um documento que diga quem vocês querem no cargo de secretário de Transportes. Vocês têm o direito de me indicar", disse aos taxistas. Depois de meia hora de conversa, os representantes da Cooperativa saíram confiantes. "Roriz sempre foi uma pessoa sensível aos nossos problemas. Desta vez não vai ser diferente". No entanto, apesar da pressão dos taxistas, as cúpulas dos partidos que formam a aliança não pretendem tomar qualquer atitude contra Fraga.

Na leitura do presidente regional do PSC, Valério Neves, a militância de Roriz não é contrária a Fraga, embora admita que "existem simpatizantes que trazem resquícios da passagem dele pela Secretaria". Valério negou que exista indicação para o posto e informou que a coligação tem realizado um trabalho de base para diminuir a resistência dos apoiadores de Roriz em relação a Fraga. "Temos tentado criar uma unidade de grupo". Informações do Jornal de Brasília.

O Distrito Federal vive uma situação incomum: tem à sua disposição recursos para emprestar a empresários, mas o dinheiro está parado no caixa. Em 2010, de R$ 789,6 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) destinados ao setor produtivo local, apenas R$ 156 milhões (19,75%) foram liberados até agora sob a forma de crédito. Se os mais de 80% (R$ 633 milhões) que restam não forem emprestados em sua totalidade até o fim de setembro, a verba voltará às mãos do governo federal, e será dividida entre o DF e os demais integrantes do FCO, que são Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET) reconhece que será difícil liberar integralmente o crédito do Fundo(1). “Acho que a totalidade, não vamos conseguir”, afirma Adamo Machado, subsecretário de Pequenas Empresas. De acordo com ele, a secretaria tem feito ações de divulgação em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no DF (Sebrae-DF) e o Banco do Brasil, agente financeiro do FCO. Há ainda uma parceria com entidades representativas do setor produtivo — como a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF) — para que estas divulguem o crédito aos seus filiados. Por fim, ele afirma que o dinheiro do Fundo é ofertado a todo empresário que procura a secretaria em busca de algum serviço ou orientação.

Segundo Adamo Machado, os motivos de o DF ter dificuldades em liberar o crédito residem em particularidades da economia local. O subsecretário alega que MT, MS e GO têm grandes extensões de terras rurais, enquanto que o Distrito Federal, por ocupar um território reduzido, tem poucos produtores. A maioria deles enfrenta problemas com a titularidade dos lotes que datam da década de 1960. “É o negócio rural que faz os recursos do FCO esgotarem-se rápido nos outros estados”, afirma. Ele argumenta ainda que os segmentos comércio e serviços, os mais representativos da economia local, têm limitação para tomar crédito no FCO. Do total destinado a cada unidade da Federação, somente 20% cabem a eles. Isso ocorre porque a União considerava que esses setores não se encaixavam no perfil do Fundo, e só os incluiu como beneficiários em 1998.

Machado, no entanto, admite que a divulgação do Fundo este ano está em ritmo lento. De 20 palestras planejadas com o Sebrae-DF e o BB, só três aconteceram até agora, em Águas Claras, Ceilândia e Samambaia. Entretanto, ele garante que 15 eventos serão realizados em outras regiões administrativas antes que se esgote o prazo para tomar o empréstimo. Informações do Correio Braziliense.

Entre janeiro e julho deste ano, 12 toneladas de carne clandestina já foram apreendidas pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal. Em 2009, o total de carne sem procedência confiscado superou 70 toneladas. Segundo a Dipova, a recente aquisição de mais sete veículos frigoríficos vai ajudar no aumento da fiscalização, feita principalmente em rodovias interestaduais como as BRs 040, 060, 070 e 080. “A carne geralmente vem de Minas Gerais e principalmente de Goiás, pela proximidade com Brasília”, explica Déuza Ivonete Roos, diretora da Dipova.

As cargas ilegais cruzam a fronteira durante à noite. Equipes de inspeção, cujos agentes têm poder de polícia, se posicionam em locais estratégicos nas rodovias e abordam os veículos suspeitos. De acordo com a Lei Distrital nº 6.437, o responsável pela mercadoria apreendida pode receber multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, além de responder a processo administrativo e até criminal. A dificuldade encontrada pelas autoridades é rastrear os caminhos alternativos traçados por atravessadores, como são conhecidas as pessoas que transportam as carnes. Muitas vezes, a rota passa por estradas de terra que margeiam a cidade.

Normalmente, os animais são abatidos em cidades do Entorno e a carne entra no DF em caminhonetes e caminhões improvisados, que não respeitam as normas de segurança. “Além de não passar por inspeção, os produtos são transportados sem refrigeração e sujeitos a várias fontes de contaminação como pneus, lonas sujas e, às vezes, estão em contato direto com o assoalho dos veículos, o que agrava muito as condições sanitárias” diz Roos.

Ao chegar ao destino, as carnes são vendidas para pequenos açougues, supermercados e para feirantes. Nesses locais, a fiscalização é responsabilidade dos 160 inspetores da Vigilância Sanitária. A precariedade na qual são armazenadas e vendidas é exemplificada por uma apreensão feita durante uma operação conjunta entre a Vigilância e a Agência de Fiscalização (Agefis) no início de julho. Na Feira do Guarapari, em Ceilândia, as autoridades recolheram mais de 350 quilos de carne que estava exposta sem qualquer tipo de proteção e acondicionamento. Todo o material apreendido é incinerado. Informações do Correio Braziliense.

Em busca de reforço nas campanhas, os distritais ignoram a lei e extrapolam os limites da responsabilidade fiscal. O relatório de gestão do Poder Legislativo, referente ao último quadrimestre, apontou que a Câmara avançou o percentual máximo previsto na legislação para gastos com pagamento de pessoal. O motivo para a falta de controle dos parlamentares é eleitoral. Desde janeiro, quando o balanço financeiro já havia ultrapassado a chamada margem prudencial, os deputados continuaram as nomeações. E apesar de em junho o índice ter estourado, as admissões de cabos eleitorais não foram interrompidas. De fevereiro até ontem, 591 pessoas foram contratadas por indicação dos políticos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o Poder Legislativo — formado pela Câmara e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) — pode gastar, no máximo, 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de pessoal (leia ao lado O que diz a lei). Por força de uma decisão do TCDF, a de número 4056 de 2009, ficou definido para a Câmara o limite de 1,7% das despesas da RCL com contracheques de funcionários. A diferença de 1,3% refere-se ao teto aplicado ao próprio Tribunal. Mas desde junho, o relatório de gestão do DF demonstrou que a Câmara já atingiu 1,74% no percentual possível para a quitação dos compromissos com servidores.

De acordo com o relatório de gestão publicado no Diário da Câmara, o máximo que os deputados poderiam gastar com pessoal entre janeiro e abril deste ano era R$ 177 milhões. Em vez disso, a Casa aplicou R$ 181,1 milhões no período, ou seja, 4,1 milhões a mais do que o permitido. O atropelo da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê punições severas ao Distrito Federal, entre as quais a impossibilidade de conseguir amarrar convênios internacionais.

Um sinal das possíveis consequências para a atual situação fiscal da Câmara foi objeto de uma decisão do TCDF (nº 3568, de 20 de setembro) na semana passada. A Secretaria de Fazenda pediu ao Tribunal a certidão de nada consta para dar prosseguimento a duas operações de crédito — uma no valor de US$ 134 milhões e a outra de 134 milhões de euros. Ambas com a corporação Andina de fomentos para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos da W3 Sul e do Veículo Leve sobre Pneus do Gama. O TCDF autorizou a certidão com ressalva em função do limite de gasto com pessoal, alertando a Câmara de que se a Casa não se readequar nos próximos dois quadrimestres poderá ter as contas reprovadas. Informaçoes do Correio Braziliense.

Mesmo com o amparo da Justiça, o aposentado João Batista Teixeira, 86 anos, não consegue ter acesso ao alimento especial de fibras que o mantém vivo. O produto, entre outros denominados especiais, está em falta desde março no Núcleo de Nutrição Domiciliar, da Secretaria de Saúde do DF, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Para suprir as necessidades calóricas mensais, o aposentado consome 11 latas da dieta, cuja unidade custa R$ 70. Diariamente, a Defensoria Pública do DF impetra, em média, duas ações judiciais para obrigar o governo a fornecer os alimentos especiais a quem necessita.

Da lista de 36 produtos, 27 estão em falta. No DF, cerca de 2,8 mil pacientes dependem de dieta exclusiva para se manterem vivos. “As pessoas não podem ficar sem esses alimentos. É uma alimentação que não pode ser substituída. Para muitas famílias a compra é inviável. Às vezes, mesmo ganhando bem,as famílias que não conseguem comprar. O estado não está conseguindo comprar por problemas administrativos, mas esses pacientes não têm nada a ver com isso”, disse o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, Celestino Chupel.

Embargo
Em abril, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu o processo licitatório de compra desses produtos. A Corte considerou que havia necessidade de esclarecimentos da Secretaria de Saúde, sobre os preços dos produtos a serem licitados. No último dia 15, o Tribunal liberou o processo licitatório dos alimentos, depois que secretaria cumpriu às determinações. A licitação está estimada em cerca de R$ 3 milhões. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que está em andamento processo para compra de alimentos em falta. Porém acrescentou que não há previsão para o abastecimento da rede.

O alimento rico em fibras é a única fonte de nutrição de João. O aposentado sofreu em junho do ano passado um problemas de bronquiaspiração (quando o alimento ingerido pela boca percorre o trajeto errado e segue para os pulmões). Desde então, não pode comer arroz e feijão como qualquer brasileiro. A comida em pó é dissolvida na água e injetada diretamente no estômago dele via sonda (alimentação enteral). “Todo cuidado é pouco para evitar contaminações e infecções. Preparar a alimentação em casa apresentaria um grande risco”, explica a mulher do aposentado, Gesa Torres Teixeira, 75 anos. No entanto, desde março, alimentar o marido virou uma tarefa difícil. “O problema é que não é só a dieta. Tem a medicação, as fraldas geriátricas, sem contar as despesas normais de casa”, acrescenta. Informações do Correio Braziliense.