Os últimos programas eleitorais da coligação do candidato Joaquim Roriz (PSC) podem estar sinalizando para o chamado “plano B”, opção já negada pelo comando da campanha e pelo próprio candidato. É que o vice Jofran Frejat (PR) foi muito elogiado e até já da conselhos para se recuperar o sistema de saúde do Distrito Federal.

E mais: nos meios políticos a indicação do ministro Ayres Britto como relator da reclamação de Joaquim Roriz no Supremo Tribunal Federal (STF) é vista como delicada para as pretensões do candidato da coligação “Esperança Renovada”.

Não se pode fazer previsões, mas se pode dizer que a situação do candidato Joaquim Roriz é muito delicada em função do pouco tempo para o dia da eleição.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto será o relator da reclamação protocolada na última segunda-feira (6/9) pelos advogados do candidato ao Palácio do Buriti, Joaquim Roriz (PSC). A candidata ao Senado pela coligação "Esperança Renovada", Maria de Lourdes Abadia (PSDB) também teve o recurso distribuido. O relator do seu caso será o ministro Gilmar Mendes.

De acordo com a assessoria do Supremo, os ministros foram escolhidos por sorteio entre os que não atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As reclamações tentam acelerar o julgamento da constitucionalidade da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.

A defesa da Coligação recuperou uma decisão do próprio STF em que os ministros se posicionaram favoráveis ao Artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei só pode entrar em vigor se tiver sido sancionada pelo menos um ano antes do pleito. Eles esperam que o mesmo seja aplicado aos casos de Roriz e Abadia.  "Esperamos que o caso seja julgado logo dada a relevância jurídica, não só para o Distrito Federal, mas para o Brasil inteiro", ressalta o advogado da coligação, Eladio Carneiro.

Roriz teve o registro de sua candidatura negado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter, em 2007, renunciado ao cargo de senador para escapar de um processo de cassação de mandato. Já Abadia, teve a impuganação pedida pelo Ministério Público Eleitoral por ter sido condenada, em 2006, por captação ilícita de sufrágio - compra de votos. Na época ela foi apenada com multa de R$ 2 mil. Informações do Correio Braziliense.

Serra canta música gospel "Vai dar tudo certo"

 O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse hoje que não vai mais falar sobre o episódio da quebra de sigilo fiscal da sua filha e de pessoas ligadas ao PSDB. “Tenho falado todos os dias há uma semana. O presidente do partido, Sérgio Guerra, é que vai continuar tratando”, afirmou o candidato. Ele disse que voltará a tratar do tema em um outro momento. “Trata-se de um crime contra a Constituição e da utilização do governo para fins de natureza política, partidária e eleitoral”, afirmou.
 
Serra visitou a Expocristã, um evento de produtos voltados para o público evangélico, e aproveitou para ressaltar os valores cristãos e cutucar, indiretamente, aqueles que usam a religião para motivos eleitorais. “Os valores de Cristo são os meus valores. Não sou cristão de boca de urna para agradar eleitor, conquistar votos e no dia seguinte esquecer o assunto. Pratico o Cristianismo na minha vida pessoal e política”, afirmou.

A Expocristã representa um mercado que movimenta R$ 1 bilhão por ano. Entre os estandes da exposição, pode-se encontrar desde agências de turismo que vendem pacotes para a Terra Santa até óleos para unção e embalagens descartáveis para o vinho e o pão em celebrações religiosas. Na visita, Serra disse ainda que, embora haja diferentes doutrinas cristãs, “todas convergem no que é essencial de que Jesus é a verdade e a justiça, que fazem bem ao povo e fariam bem à política”.

Ao parar no estande da gravadora IVC, especializada em música gospel, o candidato cantou várias músicas com o quarteto vocal IVC Vida Nova. No repertório, cantou “Glória Glória Aleluia” e duas vezes a música “Vai Dar Tudo Certo”, do compositor Valdeci Aguiar. Informações do IG

Depois do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) anunciar que está recolhendo assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Receita Federal - com a participação de deputados e senadores -, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) informou hoje que também irá propor a formação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Jungmann diz já ter começado a recolher as assinaturas.

"O Congresso está disperso agora por conta do recesso, mas vamos conseguir aprová-la, sem sombra de dúvidas. Vou começar a coleta de assinaturas. Essa é uma questão democrática, a proteção do sigilo dos dados tem base na Constituição", disse o parlamentar, por meio de sua assessoria.

Segundo Jungmann, a participação do Congresso Nacional nas investigações é importante porque, segundo ele, as apurações feitas até o momento não são "satisfatórias". "A Receita Federal está escondendo dados e informações, mentindo. Como vamos fazer? Confiar isso à Polícia Federal (PF) do Executivo? Não. Isso não é mais um problema só de José Serra, mas um problema de milhões de brasileiros que recolhem impostos", completou.

Para o PSDB, a campanha de Dilma Rousseff, candidata à Presidência pelo PT, pode ter se valido de informações da Receita para atingir interesses políticos. "Se realmente essa vontade existe, que o PT subscreva essa CPI para apurarmos da maneira mais ágil tudo o que está acontecendo na Receita", afirmou o deputado Carlos Sampaio, autor do pedido de CPI mista.

"Não existe instrumento mais ágil do que uma CPI", completou ele, que encaminhou cópia do requerimento para os presidentes dos partidos de oposição coletarem as assinaturas dos congressistas.

No entanto, o senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, ressaltou que, com o Congresso esvaziado pelo recesso branco, seria muito difícil conseguir as assinaturas necessárias para instalar a comissão. "O caso justifica uma CPI, mas o momento a inviabiliza. Será difícil conseguir as assinaturas e o governo a abafaria com facilidade." Informações do Estadão.

O sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato à Presidência José Serra (PSDB), também foi violado na Receita Federal. Os dados dele foram vasculhados no dia 16 de outubro do ano passado, oito dias depois da violação dos sigilos de sua mulher, Verônica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos.

As informações do genro de Serra foram acessadas três vezes a partir do computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. O sigilo fiscal de Alexandre foi violado na agência da Receita em Mauá, mesmo palco dos outros acessos ilegais. Verônica Serra ainda teve sua declaração de renda violada no dia 30 de setembro por meio de uma procuração falsa.

O sigilo telefônico da servidora Adeildda será entregue ao Ministério Público Federal. Segundo informações obtidas pelo Estado, a Justiça Federal já autorizou a quebra dos dados telefônicos da funcionária do Sepro, acusada de envolvimento na violação dos dados fiscais. A decisão da Justiça obriga três operadoras de telefonia celular a entregar o histórico de ligações telefônicas da servidora entre agosto e dezembro do ano passado.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal esperam que esses dados contribuam para investigar o envolvimento da funcionária no episódio. Partiu do computador dela, na agência da Receita em Mauá, a violação dos dados fiscais, no dia 8 de outubro, de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB. Na manhã daquele mesmo dia, os dados de Verônica Serra, filha de José Serra, foram acessados do mesmo computador, conforme revelou o Estado na segunda-feira, 6.

Adeildda nega ligação com o caso e diz que seu computador foi usado por outras pessoas.A PF já analisa o computador da funcionária. Os dados de Eduardo Jorge foram parar num dossiê que passou pelas mãos de membros da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O episódio derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que deixou em junho a campanha da petista por ligação com o caso. Informações do Estadão.

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, está prestes a ocupar o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos. A cerimônia de posse acontece nesta quarta-feira (8/9), às 18 horas, no Supremo Tribunal Federal.

Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Gilson Dipp, Eliana Calmon chega ao cargo com o objetivo de aprimorar a gestão administrativa do Judiciário. Antes dela, outros três ministros do STJ exerceram o cargo de corregedor nacional de Justiça: Antônio de Pádua Ribeiro, Cesar Rocha e Gilson Dipp.

Para Eliana Calmon, “é preciso mostrar por que se chegou, principalmente no meu caso, quando a nação e as mulheres tanto festejaram. Tenho a responsabilidade histórica de dar satisfação do meu trabalho a todos que acreditaram que era eu merecedora do título”.

Segundo a ministra, que é a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior, assumir a Corregedoria Nacional de Justiça é um desafio. “Este é um momento difícil para mim, mesmo sabendo que fui eu quem escolhi este caminho. Eu não poderia deixar a magistratura sem dar uma contribuição na área que mais critico, que é a gestão do Poder Judiciário. Para ter legitimidade tudo o que venho dizendo todo este tempo, tive de assumir o compromisso de dar uma contribuição”, declarou.

Já em 1974, antes dos 30 anos de idade, assumiu a Procuradoria da República, sendo a primeira mulher a compor o Ministério Público Federal no Nordeste. Cinco anos depois, ingressou na magistratura, como juíza federal. De lá, seguiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 1999, chegou ao STJ. “No Judiciário, fui tudo o que eu gostaria de ser, sem ambições outras senão a de ser simplesmente julgadora. Gosto de julgar, gosto dos processos, gosto do cheiro dos autos. A atividade que mais me gratifica é a atividade judicante. Existe coisa melhor para quem escolheu a profissão de juiz e, depois de 30 anos, continua a achar que fez a escolha certa?”, explica.

Eliana Calmon é membro da 1ª Seção e da 2ª Turma do STJ, do Conselho de Justiça Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Ela continuará participando da Corte Especial. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

O Madrigal de Brasília, grupo de cantores profissionais da Escola de Música de Brasília (EMB) embarca, nesta quinta-feira (9), para a Itália a fim de participar de dois grandes eventos musicais, o 58° Concurso Internacional de Coros Guido d’Arezzo (Cori Ammessi Concorso Polifonico Internazionale "Guido d‘Arezzo" 2010) e o 29° Festival Internacional de Coros (Festival Internazionale di Musica Vocale “Concordia Vocis”).
 
Nilza Pinheiro, 60 anos, é integrante do grupo desde a sua fundação, em 1963, quando o maestro Levino Ferreira de Alcântara reuniu um grupo de cantores recém chegados à nova capital para a criação do que hoje é a Escola de Música de Brasília. O Coral se reunia no Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga, e dona Nilza não perdia nenhum ensaio. Ela é a memória viva das dificuldades e conquistas desses 47 anos. “É muito amor que tenho pelo coral. O caminho foi cheio de luta para termos essa escola aqui, hoje”, explicou. “Já passei por muitas dificuldades, mas nunca desisti do grupo, houve épocas que eu não tinha o dinheiro da passagem para vir aos ensaios. Já tive que usar sapato masculino emprestado nas apresentações”, desabafou.
 
Desde fevereiro, o coral regido pelo maestro Éder Camúzis ensaia todas as manhãs para se preparar para o Concurso Internacional de Coros Guido d’Arezzo. Este é o único coro da América Latina a se apresentar no evento, que acontece de 16 a 19 de setembro. Mas, antes, o grupo formado por 24 cantores se apresenta no Festival Internacional de Coros de Cagliari, na ilha da Sardenha, de 10 a 14 de setembro. Dona Nilza esta animada com a viagem para a Itália e conta que já conheceu outros países. “Já fiz muitas viagens e apresentações importantes com o coral. Já estive na Grécia, Polônia e, agora, estou com as malas prontas para a Itália”, explicou a cantora.
 
Durante todos esses anos o Madrigal de Brasília alcançou um nível técnico que o destaca como um dos melhores do Brasil e seu repertório abrange a literatura vocal de todos os períodos da música ocidental. O grupo concorrerá no concurso em três categorias, Coro Misto de 12 a 34 cantores, Resenha por Períodos Históricos e Músicas Folclóricas.
 
Repertório
Algumas das músicas que o grupo apresentará são: “Dum Aurora Finem Daret – Moteto”, de Giovanni Pierluigi da Palestrina, trascrizione de Peter Ackermann; “Ave Maria”, de Anton Bruckner; “Belo Belo”, de Ronaldo Miranda, com poema de Manuel Bandeira; “Christus Factus Est”, de Anton Bruckner; “O Magnum Mysterium”, de Morten Lauridsen; “Duas Lendas Ameríndias Em Nheengatu” (I – O iurupari e o menino, II – O iurupari e o caçador), de Heitor Villa-Lobos; “Cateretê”, de Francisco Mignone; “Domingo no Parque”, de Gilberto Gil; “Ponteio”, de Edu Lobo e Capinam, entre outras. Informações da Agência Brasília.

 A defesa do candidato Joaquim Roriz (PSC) ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o julgamento da constitucionalidade da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. O objetivo do concorrente ao Governo do Distrito Federal é fazer com que a Corte julgue seu caso antes do primeiro turno das eleições, marcado para 3 de outubro. Roriz teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral por ter, em 2007, renunciado ao cargo de senador para escapar de um processo de cassação de mandato.

Desde que teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os adversários políticos adotaram a estratégia de afirmar à população que Roriz está fora da disputa. A ação conjunta de vários partidos refletiu diretamente nas pesquisas de intenção de voto, que mostram o petista Agnelo Queiroz à frente do ex-governador.

Na última segunda-feira, os advogados de Roriz protocolaram uma reclamação no STF para tentar agilizar o julgamento na instância máxima do Poder Judiciário — não há pedido de liminar. “Queremos que o STF, guardião da Constituição Federal, diga se feriram ou não a Constituição”, explicou o ex-governador em uma reunião com militantes do PSC e do PRTB, ontem à tarde. A defesa de Roriz recuperou uma decisão do próprio STF em que os ministros se posicionaram favoráveis ao Artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei só pode entrar em vigor se tiver sido sancionada pelo menos um ano antes do pleito. Eles esperam que o mesmo seja aplicado ao caso de Roriz.

“O Supremo já havia julgado alguns processos afirmando a constitucionalidade do Artigo 16 com repercussão geral. Ou seja, o resultado de um vale para os demais com o mesmo questionamento. O Supremo não se pronunciou sobre o nosso caso até agora porque não foi provocado. Então questionamos para tentar antecipar o resultado final. E isso precisa ser rápido para acabar com a instabilidade jurídica que tomou conta do país”, afirmou ontem à noite Eladio Carneiro, um dos advogados de Roriz. “A ação questiona se o TRE e o TSE feriram a Constituição ao aceitar a Lei da Ficha Limpa”, reforçou o coordenador de Comunicação da campanha de Roriz, Paulo Fona. Ainda não há data prevista para julgamento do caso Roriz no STF.

Campanha
O candidato do PSC passou parte do dia gravando programas para o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. No início da noite, reuniu-se com aliados políticos e militantes. Roriz voltou a pedir apoio para combater os adversários e ganhar as eleições no primeiro turno. “Os nossos adversários, que são encardidos, telefonam e vão nas casas para dizer que não sou candidato. Estamos aqui para acabar com essa mentira”, discursou Roriz. Hoje, o candidato cumpre uma extensa agenda, que inclui um passeio de metrô entre as estações Parkshopping e Central. Na rodoviária, ele fará corpo a corpo com os eleitores. Informações do Correio Braziliense.

Cristiane Jungblut, de O Globo

Depois de tentar ignorar o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos na Receita Federal por petistas, o comando da campanha do PT mudou de estratégia e o presidente Lula assumiu ontem a linha de frente em defesa da presidenciável Dilma Rousseff, na propaganda eleitoral gratuita na TV, partindo para o ataque direto ao candidato José Serra (PSDB). Com tom duro e agressivo, Lula disse que Serra parte para a baixaria e tenta atingir Dilma com “mentiras e calúnias”. E que atacar Dilma significa “um crime contra o Brasil e contra a mulher”. Lula ainda disse que Serra é da “turma do contra” e que está desesperado.

— Infelizmente, nosso adversário, o candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo conquistou nos últimos anos, resolveu partir para os ataques pessoais e para a baixaria. Lamento, lamento muito. Mas estou seguro de que os brasileiros saberão repelir esse tipo de campanha. Pensam que o povo se deixa enganar por qualquer história. Eles é que estão enganados.

O povo brasileiro é maduro e saberá, perfeitamente, separar o joio do trigo. Tentar atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade de Dilma é praticar um crime contra o Brasil e, em especial, contra a mulher brasileira — disse Lula, numa aparição de mais de dois minutos na TV, em que usou terno e broche na lapela, dando a impressão de um pronunciamento oficial.

Na estratégia do PT, Lula assume ataque

O presidente se referiu à reação da oposição à quebra de sigilo fiscal da filha do candidato tucano, Verônica Serra, do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, e de outros integrantes do partido. Investigações da própria Corregedoria da Receita confirmam o acesso ilegal aos dados sigilosos em pelo menos três ocasiões: em Mauá e Santo André, em São Paulo, e em Formiga (MG).

Um dos envolvidos, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira se filiou ao PT em 2003 e pediu desligamento em novembro de 2009. Com uma procuração falsa, solicitou à Receita cópia das declarações de Verônica Serra, em Santo André. Já o analista tributário da Receita em Formiga Gilberto Souza Amarante acessou dez vezes os dados fiscais de Eduardo Jorge. Ele é filiado ao PT desde 2001.

Ainda no horário de Dilma — que não tratou do caso, para ser preservada — Lula dirigiu-se à oposição: — Por isso, peço equilíbrio e prudência a esses que caluniam a Dilma.

Movidos pelo desespero, pelo preconceito contra a mulher e também contra mim. Peço também a eles mais amor pelo Brasil. (...) É possível disputar uma eleição de forma honesta, democrática e civilizada.

Lula, que não fez o tradicional pronunciamento de Sete de Setembro, começou sua fala ressaltando a importância de uma eleição para a democracia e o fato de que só homens e mulheres livres podem fazer isso: — E jamais aqueles que só pensam em destruir, que colocam seus interesses pessoais acima dos interesses do país.

A estratégia escolhida pelo PT foi a de Lula assumir o desgaste de levar o tema à TV, tentando blindar Dilma.

Na véspera, em comício em Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Lula disse que Dilma não deveria responder aos ataques no programa eleitoral, devendo sempre aparecer “com a cara simpática e alegre”.

Apesar do discurso de que não está preocupado com o escândalo sobre a quebra do sigilo, o PT vem monitorando as pesquisas internas para ver se há alguma alteração. A decisão de ter Lula falando do escândalo pode ter sido influenciada por resultados de pesquisas internas.

Além dessa participação no programa eleitoral da noite, foram exibidos, no final da tarde, filmetes de 30 segundos com Lula dizendo que a oposição está fazendo “acusações sem provas”, e que Dilma está “sofrendo com isso”.

Diferentemente das outras participações que gravou para Dilma, Lula trocou de cenário: substituiu a biblioteca do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, pelo cenário do estúdio da campanha, em Brasília.

Já Dilma voltou a dizer que Serra baixou o nível da campanha e desafiou a oposição a tentar convencer o eleitorado de que o governo Lula não deu certo. Dilma fez essa declaração ao responder a uma pergunta sobre o programa eleitoral do tucano.

Em seguida, Dilma interrompeu as perguntas, alegando que estava afônica.

Mas, pouco antes, mesmo com a voz rouca, fez um rápido pronunciamento, afirmando que faria uma “mensagem institucional” pelo Sete de Setembro. Perguntada sobre o escândalo da Receita e sobre as críticas de Serra, afirmou: — Não consigo falar mais, está muito ruim. Não comento o candidato José Serra. Ele resolveu baixar o nível, ele fica com o nível baixo dele. Não vou ter esse nível.

Ainda evitando falar sobre o escândalo da Receita, Dilma interrompeu outra pergunta, que se referia aos ataques à oposição, de manhã, pelo chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

— Gente, não vou me manifestar mais, pedi para explicar isso. E vocês estão vendo. É visível a olho nu — disse ela, rouca.

O Ministério do Meio Ambiente decretou, nesta terça-feira, estado de emergência ambiental em 14 Estados e no DF (Distrito Federal) por causa do grande número de focos de queimadas. Os Estados são Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, do Pará, Piauí, Tocantins, Bahia, Goiás e Minas Gerais.

Levantamento do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostra a existência de 1.178 focos de incêndio no país hoje (7), conforme dados do satélite de referência. Do total, o maior número foi registrado em Goiás, 392. Em seguida aparecem Tocantins (288 focos), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo (8).

Com o decreto, se for preciso, os estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação. A portaria com a lista foi publicada na última segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os 14 estados estão sob emergência ambiental desde abril. Porém, apenas ontem que a portaria incluiu o Distrito Federal na lista. Com informações da Agência Brasil.

O governo do Pará, da candidata à reeleição Ana Júlia Carepa (PT), fez, em agosto, uma licitação para comprar 2.360 "brindes para doação", segundo o "Diário Oficial".O governo gastará R$ 109,4 mil nas aquisições de 360 liquidificadores (R$ 62 cada), 480 ferros de passar (R$ 31,2), 480 garrafas térmicas (R$ 13,3), 360 ventiladores (R$ 44,9), 480 panelas (R$ 34,3 cada) e 200 bicicletas (R$ 165 cada).

O pregão eletrônico foi vencido por duas empresas, mas, segundo a assessoria do governo, não foi homologado, o dinheiro não foi pago e os produtos não foram entregues --o que será feito só após as eleições. A compra, diz, é para um estoque para catástrofes naturais.

A campanha de Ana Júlia não quis se pronunciar e afirmou que o assunto se refere à administração estadual.O Ministério Público Eleitoral pediu documentos do pregão para decidir o que fará. Informações da Foha.com

 O orgulho de ser brasileiro pode ser visto nos rostos das milhares de pessoas que assistiram ao Desfile da Independência, na manhã desta terça-feira (7), em Brasília. A estudante Joseane Cordeiro, 27 anos, viu pela primeira vez o desfile, na Esplanada dos Ministérios.

A alagoana, que mora na capital há quatro anos, confessa que não esperava uma festa tão grande. “Já tinha visto pela televisão, mas aqui de pertinho é muito mais emocionante", afirmou. "Espero vir nos próximos anos”.

De acordo com a Polícia Militar, entre 35 e 40 mil pessoas enfrentaram a alta temperatura e o clima seco da capital para admirar as apresentações. O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, e a primeira dama, Karina Rosso, assistiram aos desfiles ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O desfile é composto pelas apresentações civil e militar. Desde 2009, o tempo de desfile foi reduzido – cada divisão tem duração média de 45 minutos. A medida foi adotada para evitar que o público ficasse exposto ao horário mais intenso do sol, principalmente por Brasília encontrar-se em um período de seca. Com o tema Cultura Popular como ferramenta para a promoção da paz, o evento teve a participação de 3,5 mil militares e civis.

Organizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, juntamente com o Ministério da Defesa e as Secretarias de Educação e Cultura do Governo do Distrito Federal, o desfile contou com diferentes manifestações da cultura popular brasileira. O encerramento ficou por conta do Esquadrão de Demonstração Aérea, a Esquadrilha da Fumaça, que tradicionalmente é a atração mais esperada pelos espectadores.

A infraestrutura montada na Esplanada dos Ministérios foi composta por arquibancadas cobertas para 20 mil pessoas e tribunas para autoridades e convidados, além de três telões. Além disso, foram colocados a disposição da população 28 pontos de distribuição de água, 300 banheiros químicos e 16 postos de atendimento do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde.

O Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios, já faz parte do calendário da assessora parlamentar Aline Maria, 27 anos. Ela conta que há quatro anos se encanta com as apresentações e, principalmente, com a Esquadrilha da Fumaça. “Essas manifestações acendem o patriotismo nos nossos corações", avalia Aline. "Me sinto mais brasileira e posso ver isso nas outras pessoas também”. Informações da Agência Brasília

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indeferiu o registro de candidatura de Janete Capiberibe (PSB-AP) para a Câmara dos Deputados.O Ministério Público Eleitoral e um adversário de Capiberibe questionaram a candidatura, alegando que ela está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá havia julgado improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro de Capiberibe. Eles, então, recorreram ao TSE, afirmando que ela está inelegível por oito anos por ter sido condenada por captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2002.

A conduta ilícita resultou em pena de cassação do diploma de deputada federal e ao pagamento de multa. A condenação, contudo, ainda não transitou em julgado, uma vez que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) recursos dela contra a condenação.

Versiani rejeitou a alegação de Capiberibe de que havia no recurso deficiência na descrição dos fatos. Na avaliação do ministro, ela já expôs amplamente todas as questões que entende pertinentes à sua defesa.

Ele afastou em sua decisão as alegadas ofensas aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da presunção de inocência, do devido processo legal, do ato jurídico perfeito, da anualidade, da bicameralidade e da isonomia, "a fim de indeferir o pedido de registro de candidatura de Janete Maria Goés Capiberibe ao cargo de deputado federal". Informações da Folha.com.

Aos apreciadores de canela, uma boa notícia. A iguaria pode ajudar a prevenir diabetes e doenças cardíacas, de acordo com uma pesquisa americana do Centro de Ciências da Saúde Aplicada, em Fairlawn, divulgada pela publicação Journal of American College of Nutrition.

Os cientistas analisaram 22 obesos pré-diabéticos. Metade deles recebeu 250 mg de uma solução com canela e água para tomar diariamente. O outro grupo ingeriu um placebo. Amostras de sangue foram coletadas no início e no final do estudo.

Os participantes que provaram a especiaria registraram um aumento de 13% a 23% de antioxidantes ligados à diminuição dos níveis de açúcar no sangue. O líder do trabalho, Richard Anderson, disse ao jornal Daily Mail que mais testes são necessários para comprovar a eficácia do produto. Enquanto se espera os futuros resultados, que tal saborear pratos que levem canela? Se não ajudarem na prevenção de patologias, ao menos satisfazem o paladar. Informações do Terra.

Amneres Santiago Pereira (*)

A tarde é cinza,
o céu é pardo,
a seca engole
o azul do Cerrado;
deito-me, lânguida,
no conforto
do meu quarto
e cismo, e ardo;
onde me levará
a vida, qual o
próximo passo?

Estou pronta
a entrar no jogo,
a amar de novo,
a deixar-me
seduzir, afinal
o amor está
em mim e
posso vivê-lo
aonde eu for,
aonde o rio
da existência
me conduzir.

Vejo a luz da
tarde que cai
e agradeço ao
Pai pelo retorno.

Afinal, viver
é isso, encantar-se
e encantar, em
ciclos eternos
de dormir
e de acordar
só para sonhar
de novo.

(*) Amneres Santiago Pereira É licenciada em Letras Clássicas e Vernáculo com bacharelado em Comunicação Social, ambos pela Universidade de Brasília (UnB).Poeta, jornalista e funcionária pública.

O PSDB divulgou ontem uma carta aberta em que critica a versão do PT de que pode haver outra origem na elaboração do dossiê com a violação de sigilos fiscais de tucanos. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, pediu à Polícia Federal para investigar a participação do jornalista Amaury Ribeiro Junior no vazamento de informações sigilosas de pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, incluindo a filha dele, Verônica Serra.

Para o presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra, senador Sérgio Guerra (PE), o PT tenta se “desvencilhar das responsabilidades e das explicações que o partido deve aos brasileiros”. Ele frisou que as explicações são “rasteiras e fantasiosas”.

Em nota, disse que a nova tentativa do PT de desviar a atenção da imprensa e da opinião pública “reforça a percepção” de que as “ações criminosas” ocorreram na Receita e têm claras motivações políticas.

“As mãos que violaram os dados fiscais de Verônica Serra, Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, Ricardo Sérgio Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros e do empresário Gregório Marim são as mesmas que violaram o sigilo bancário de Francenildo Costa, que produziram dossiês contra a ex-primeira dama Ruth Cardoso e apagaram imagens gravadas por câmeras de segurança do governo”, diz a nota.

Para os tucanos, os novos fatos apontam para um esquema de vazamento que envolve a Receita no ABC de São Paulo, berço do PT. O PSDB cobrou que o governo tome providências no caso do vazamento de dados.

Os fatos, segundo Guerra, “são parte de uma mesma ação criminosa arquitetada para atender interesses políticos do PT”.

“O Brasil não deve aceitar mais explicações rasteiras e fantasiosas. Atos criminosos que estarrecem a nação e atentam contra a democracia, e que devem ser banidos por completo da vida política brasileira”, conclui a nota. Informações de O Globo.

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, enviou ontem à Receita Federal petição na qual solicita explicações sobre autoria, motivação e circunstâncias do acesso a seus dados cadastrais por um servidor da Receita na cidade de Formiga (MG). A investigação da Corregedoria já apontou que o sistema CPF foi acessado pelo ser vidor Gilberto Amarante, filiado ao PT, em 3 de abril de 2009, seis meses antes da devassa nas informações fiscais de Eduardo Jorge e outros importantes aliados de José Serra.

O Serpro registrou 22 acessos ao sistema CPF, que aponta nome, data de nascimento, filiação, telefone e endereço dos contribuintes. Segundo os registros, os dados foram verificados até na Delegacia da Receita em Santo André, duas horas antes de a extração das informações da declaração de Renda de Eduardo.

De acordo com a advogada do tucano, Ana Luiza Rabello, outros pedidos de esclarecimento serão enviados à PF, Banco Central, Procuradoria da República e MP, onde os dados cadastrais de Eduardo foram acessados ao longo de 2009.

As informações foram coletadas em apuração especial do Serpro, que verificou todos os acessos aos dados fiscais e cadastrais do tucano. Sobre as alegações da Receita sobre o episódio de Formiga, afirmando que não houve quebra de sigilo e apenas acesso aos dados cadastrais, a advogada diz que foi uma explicação vazia.

— Não explica nada. Afasta o crime de sigilo fiscal, mas não a ilegalidade de um servidor público que sai acessando as informações pessoais de um contribuinte. Queremos respostas mais claras — reclama a advogada. A petição foi entregue à Corregedoria no fim da tarde, em Brasília, após ser rejeitada em São Paulo, onde a Receita alegou que os advogados chegaram após o expediente. Informações de O Globo.

 

Responsável por abrir dez vezes os dados cadastrais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em Minas, o analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante disse que agiu atendendo a uma consulta de um homem que o procurou no escritório da Receita em Formiga (MG) e se apresentou como Eduardo Jorge.

Amarante disse que a pessoa não levou documentos. Segundo a direção da agência de Formiga, é comum que clientes peçam acesso a dados cadastrais sem mostrar documentos que comprovem sua identidade.

— A minha função é acessar dados. Há 17 anos, faço isso várias vezes por dia. Não lembro quem me procurou — afirmou Amarante.

O analista disse que não se lembra da pessoa nem se ela lhe deu algum sobrenome.

Para Amarante, a hipótese mais provável é que um outro Eduardo Jorge tenha ido ao local para obter as informações.

— O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome de Eduardo Jorge. Nossa base cadastral é nacional. Então, o que é factível é que houve um homônimo, e esse acesso durou apenas 41 segundos, conforme o relatório da Receita — disse o analista.

Amarante negou ter feito 10 acessos no cadastro do vicepresidente do PSDB: — O sistema, quando está pesquisando o nome, registra cada mudança de página como um acesso. E esse acesso foi na base cadastral e não na base fiscal (do tucano).

“Violar dados é gravíssimo”, diz presidente do PT de Arcos O chefe da agência da Receita em Formiga, Jorge Faria, no entanto, revelou que, para ter acesso apenas aos dados cadastrais não é necessário a apresentação de documentos.

Somente, segundo Faria, em casos de emissão de certidão de débito, de pesquisas e de situação fiscal, entre outros serviços. Nessa agência, trabalham nove funcionários que atendem cerca de 100 “clientes” diariamente.

— A gente supõe que ninguém está aqui para fazer ato ilícito. Se formos olhar todos os clientes como bandidos, fica complicado — disse Faria.

O analista contou que, se a requisição de dados for feita por outra pessoa que não o titular do CPF pesquisado, a consulta pode ser realizada através de uma procuração para terceiro.

Ele, contudo, lembrou que esse documento não fica registrado na agência. Amarante ressaltou ainda ter tomado conhecimento do episódio apenas no último fim de semana porque “a imprensa registrou o documento da investigação do caso”.

De acordo com o analista, na base cadastral só existem informações como o nome completo, a data de nascimento, o sexo, a filiação, o endereço e o CPF.

— Foi acessada uma base cadastral. Não foi acessado nenhum dado fiscal. Muitas vezes, para perceber que a pessoa que está perante a gente é mesmo aquela pessoa, é preciso acessar o sistema — explicou ele.

Em relação ao PT, partido ao qual é filiado desde 30 de agosto de 2001, Amarante diz que não tem militância: — É bom a gente desfazer outro equívoco que está fazendo indevidamente o caso ganhar uma proporção que não tem. Filiação partidária não se confunde com militância. Nunca tive nenhum tipo de militância política.

Assim que cheguei à cidade de Arcos (a 30km de Formiga, onde ele trabalha), me chamaram para participar de uma reunião e pediram para me filiar. Entrei no PT por educação.

Perguntado sobre as declarações do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, de que poderia expulsá-lo do partido, Amarante disse que sua filiação “não tem efeito”.

— A filiação para mim não tem efeito. Não sou ligado à política, não faço qualquer contribuição financeira ao PT.

O analista descartou envolvimento com o PT nacional, o exprefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o jornalista Amaury Ribeiro Junior — que atuava no comitê de imprensa da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff —, e o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, que usou uma procuração falsa em nome de Verônica Serra, filha de José Serra (PSDB).

O analista disse não se lembrar de quem abonou sua ficha de filiação no PT. Afirmou somente ter sido um pedido de um ex-presidente do PT de Arcos.

Amarante disse ainda estar constrangido com o episódio: — Estou altamente constrangido e indignado com a forma como as notícias estão sendo divulgadas.

Eu também sou cidadão.

Tenho direitos. Sou servidor de carreira do Estado.

Durante nove minutos de entrevista, no estacionamento de um hotel perto da Agência da Receita de Formiga, Amarante estava acompanhado do delegado sindical da Receita Federal de Divinópolis, André Luiz Fernandes, e de Jorge Faria, chefe da agência de Formiga.

O tesoureiro do PT em Arcos, Dorival Ribeiro, disse que, em 2001, quando presidia o partido na cidade, levou Amarante para se filiar, mas que o analista nunca teve participação ativa.

— Achávamos que ele seria brilhante, indicado até para disputar a prefeitura.

O presidente do PT de Arcos, Hideraldo José, negou participação do partido no caso e disse não conhecer Amarante.

— Se ele cometeu erro, tomaremos as providências cabíveis.

A gente preza pela ética. Violar dados é gravíssimo. Informações de O Globo.